Deputado tucano alerta sobre escolha do nome das oposies em 2018: “Candidato tem que ter voto”

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O deputado Bruno Cunha Lima (PSDB) defendeu o nome do prefeito Romero Rodrigues para encabear a chapa das oposies em 2018. Na manh desta tera-feira, na Assembleia Legislativa, Bruno elencou a trajetria poltica do atual prefeito de Campina Grande e disse que o primeiro critrio utilizado para escolha do candidato ao Governo do Estado nas eleies do ano que vem ser a densidade eleitoral.

“O candidato tem que ter voto. Claro que existem outros critrios a serem observados, mas sem voto, no adianta nem lanar”, afirmou Cunha Lima.

Bruno lembrou que Romero Rodrigues j foi vereador em Campina Grande, deputado estadual e agora comanda, por dois mandatos, o segundo maior colgio eleitoral da Paraba. “Romero rene todas as condies de disputar o Governo do Estado, da mesma forma que o senador Cssio Cunha Lima. O PSDB tem opes com votos. As oposies tambm. Na hora exata, recolheremos a melhor alternativa. No ser como o governador Ricardo Coutinho que teve que inventar candidato em 2012 e 2016 nas eleies de Joo Pessoa e sofreu duas derrotas seguidas”, lembrou o parlamentar tucano.

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Lder sugere reunio com Zenedh Bezerra; Agentes rejeitam e querem um “cara a cara” com Cartaxo

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O lder do prefeito Luciano cartaxo (PSD), Hlton Ren (PC do B), sugeriu reunio dos agentes de sade com o secretrio de Articulao Poltica, Zenedh Bezerra, que tambm encontra-se na Cmara Municipal para audincia pblica sobre a LDO de 2018. Os servidores rejeitaram a proposta e continuam ocupando as galerias em protesto contra a retirada de gratificao de seus contracheques.

Os agentes de sade querem um “cara a cara” para escutar do prprio prefeito as razoes da no reposio da gratificao de pouco mais de R$ 100,00, retirada ano passado.

O vereador do PT, Marcus Henriques, ouviu um sonoro “no” dos servidores ao levar a proposta do lder da Situao. O lder da Oposio, Bruno Faias (PPS), disse que de nada adiantaria a conversa com o secretrio. “Se para os servidores serem novamente enrolados, que seja pelo prprio prefeito Luciano Cartaxo”, afirmou.

A sesso foi encerrada e os vereadores aguardam inicio da audincia pblica para debater a Lei de Diretrizes Oramentrias. Os agentes permanecem na Casa. A Guarda Municipal tambm.

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Cartaxo manda Guarda Municipal dar “boas vindas” aos agentes de sade na Cmara Municipal

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O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) achou pouco no receber em audincia os agentes comunitrios de sade e mandou a Guarda Municipal dar as “boas vindas” aos servidores na Cmara Municipal de Joo Pessoa, nesta tera-feira.

Os agentes voltaram ao legislativo para protestar contra a indiferena de Cartaxo em relao s suas reivindicaes e deram de cara com os guardas municipais, que reforaram a segurana da Casa.

Apesar do reforo, os servidores ocuparam as galerias, mas nem todos. A entrada ficou limitada ao nmero de cadeiras e muitos agentes de sade ficaram do lado de fora.

Vereadores de oposio criticaram a intransigncia do chefe do Executivo. Tibrio Limeira (PSB) lembrou que h mais de um ms os agentes de sade tentam audincia com Cartaxo e com o secretrio de Sade, Adalberto Fulgncio.

O lder do prefeito, Hlton Ren (PC do B) reconheceu que reunies foram desmarcadas, mas alertou que no se pode fazer “cavalo de batalha” da situao. “Todos queremos uma soluo para o problema. Outras categorias tambm tm problemas, como os agentes de sade. Temos toda vontade de ajudar, mas temos que entender que nem sempre possvel cumprir as reunies. Temos que respeitar isso”, afirmou.

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Cmara Municipal aprova oramento impositivo e obriga Cartaxo a executar obras apontadas pelos vereadores

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A Cmara Municipal de Joo Pessoa (CMJP) aprovou na ltima quinta-feira (11) a criao do Oramento Impositivo. A emenda Lei Orgnica do Municpio estabelece que 1,2% da Receita Corrente Lquida do Municpio seja utilizada pelos parlamentares, individualmente, na resoluo de problemas da populao.

A medida entra em vigor j no exerccio de 2018. Tomando como exemplo o exerccio financeiro deste ano, d para se ter uma ideia do valor. Considerando a receita corrente lquida de 2016 para este ano, caberia Cmara da Capital algo em torno de R$ 21,4 milhes em emendas. J para cada um dos 27 vereadores, seria algo em torno de R$ 790 mil.

Em menos de dez dias, esta a segunda grande medida que a Cmara de Vereadores de Joo Pessoa toma para dar uma maior legitimidade ao Legislativo enquanto representante do povo. Semana passada, a Cmara adotou o aplicativo Mudamos, que d autonomia populao para propor leis de iniciativa popular, e ainda reduziu a exigncia do nmero de assinaturas pela metade. Agora, d aos vereadores autonomia para resolver, efetivamente, problemas da populao, restabelecendo o equilbrio social.

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Vereador quer reduzir nmero de honrarias e proibir homenagens a “ficha suja” pela Cmara Municipal de Joo Pessoa

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Nos moldes da Ficha Limpa, lei de iniciativa popular que probe polticos condenados a se candidatarem, surge na Cmara Municipal de Joo Pessoa (CMJP) proposta que condiciona a concesso de honrarias da Casa a pessoas livres de condenaes criminais ou por improbidade administrativa.

O Projeto de Resoluo 03/2017, de autoria do vereador Thiago Lucena (PMN), organiza as honrarias da Casa e diminui de cinco para trs a quantidade de homenagens que podem ser concedidas por parlamentar a cada ano, sendo um Ttulo de Cidado Pessoense, um de Cidado Benemrito e outro a de livre escolha, dentre as honrarias de medalhas, comendas e diplomas.

Vamos moralizar o processo de concesso de honrarias com a condio de s homenagear as pessoas com Ficha Limpa, que um ponto muito forte do projeto. Alm disso, ao diminuir a quantidade de honrarias, vamos dar mais significado homenagem e ao homenageado, explicou o autor da propositura.

A proposta ainda permite a concesso de honraria post mortem, a possibilidade de homenagens realizadas fora do Plenrio da Casa e que, no caso do homenageado ser pessoa jurdica, a honraria deve ser entregue ao legtimo representante da empresa.

Com Assessoria da CMJP

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Parecer do MPE pede cassao da chapa Dilma/Temer e inelegibilidade da petista por oito anos

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O Ministrio Pblico Eleitoral pediu nesta sexta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral que a corte casse a chapa que elegeu em 2014 Dilma Rousseff e Michel Temer. Alm disso, pediu a inelegibilidade de Dilma por oito anos. O Ministrio Pblico Eleitoral atua como fiscal da lei na ao que pede a cassao da chapa Dilma-Temer .

O documento, sob sigilo, foi obtido pela GloboNews e reitera o pedido feito na primeira fase do julgamento no TSE, que comeou no dia 4 de abril. O julgamento, no entanto, foi interrompido. A manifestao final do MP uma das peas que sero levadas para julgamento. E no antecipa a posio do ministro relator, Herman Benjamin. Tambm entregaram alegaes finais PT, PMDB e PSDB, partes no processo.

Na nova manifestao, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, incluiu os depoimentos dos marqueteiros Joo Santana e Monica Moura, que foram ouvidos no dia 24 de abril no processo. No documento, o vice-procurador destaca que Santana e Monica afirmaram textualmente que a representada (Dilma) tinha conscincia de que uma parte do pagamentos por seus servios era oriunda de caixa 2, de responsabilidade da Odebrecht.

Dino incluiu o seguinte trecho do depoimento de Joo Santana: Ela sabia que os pagamentos estavam sendo feitos, uma parte do pagamento era feita l fora. Isso a, sabia. Sobre o depoimento de Monica Moura, o vice procurador reproduziu um trecho em que a marqueteira disse que a presidente sabia, sabia, sem sombra de dvida.

Para o Ministrio Pblico, possvel concluir que a representada tinha conhecimento da forma como a Odebrecht estava financiando sua campanha eleitoral, dos ilcitos praticados em benefcio da sua candidatura, com eles anuindo. Tendo cincia dos acontecimentos, bastava representada coibir ou censurar a prtica de tais condutas. Omitiu-se, porm. Nada fazendo, chamou a si a responsabilidade direta pelos fatos. Por isso, o MP pede a inelegibilidade de Dilma por oito anos.

Sobre Temer, Dino escreveu que h que se registrar que ele no foi mencionado nos depoimentos dos executivos da Odebrecht. Ele incluiu trecho do depoimento de Joo Santana afirmando que, com Temer, o nico assunto tratado relacionado campanha eleitoral foi o de um convite formulado pelo presidente para que o marqueteiro fizesse uma campanha no Haiti.

Assim, no h elementos nos autos que liguem o representado Michel Temer aos fatos narrados pelos executivos da Odebrecht, referentes ao financiamento ilcito da campanha dos representados ..(..) Sem responsabilidade pessoal do segundo representado, no h o que se falar em inelegibilidade.

Separao de chapa

Para o Ministrio Pblico Eleitoral, invivel a tese de separao da chapa, como quer a defesa de Temer.

Dino registra, no novo documento, a sesso realizada no dia 4 de maio no TSE, que cassou os diplomas do governador e do vice-governador do Amazonas, por abuso de poder imputado ao primeiro titular da chapa. Corroborando, assim, a jurisprudncia da Corte.

O julgamento no TSE ainda no tem data para ser retomado, mas a expectativa que ele seja marcado para junho.

Com G1

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TRE absolve Cssio Cunha Lima de ao movida pela coligao de Ricardo Coutinho

O senador Cssio Cunha Lima (PSDB) foi absolvido pelo TRE em Ao de Investigao Judicial Eleitoral nesta segunda-feira. A Aije de autoria da coligao “Fora do Trabalho”, que teve como candidato o atual governador Ricardo Coutinho (PSB), nas eleies de 2014. Cssio acusado de abuso de poder poltico e econmico. O julgamento no chegou a ser concludo, mas o placar j est 4 a 0 em favor do tucano.

Votaram pela absolvio de Cssio o relator do processo, desembargador Romero Marcelo, e os juzes Mrcio Maranho, Michelini Jatob e Breno Maranho. O juiz Emiliano Zapata pediu vistas e a ao deve voltar pauta na prxima sesso do Tribunal.

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Cmara Municipal de Joo Pessoa promove audincias pblicas para discutir LDO de 2018 nesta tera-feira

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A Cmara Municipal de Joo Pessoa discute Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) referente ao exerccio financeiro de 2018 nesta semana em audincias pblicas. Nesta tera-feira (16) e quarta-feira (17) a Comisso de Finanas e Oramento da Cmara realiza as primeiras audincias voltadas discusso da LDO.

A partir das 10h desta tera-feira sero debatidas as pastas administrativas de Habitao Social; Planejamento; Desenvolvimento Urbano; Mobilidade Urbana; Desenvolvimento Social; Trabalho, Produo e Renda, Limpeza Urbana, Infraestrutura, Transparncia Pblica, Turismo, Administrao e Finanas.

A segunda e ltima audincia da LDO para 2018 est prevista para quarta-feira (17), s 10h, e sero discutidas as aes para as seguintes pastas: Sade; Instituto Cndida Vargas; Educao e Cultura; Fundao Cultural de Joo Pessoa (Funjope); e Unidade Gestora da Estao Cabo Branco, Cincia, Cultura e Artes.

Neste ano, as audincias para discusso da LDO na Casa Napoleo Laureano sero realizadas em apenas dois dias. O presidente da Comisso de Finanas, Oramento, Obras e Administrao Pblica (CFOOAP) da Cmara Municipal de Joo Pessoa (CMJP), vereador Bispo Jos Luiz (PRB), afirmou que a proposta foi inspirada na tramitao da Cmara de Vereadores do Recife (PE), que realiza uma nica audincia pblica para debater o projeto. Ponderamos que, ao concentrarmos as audincias em dois dias, vamos ganhar em celeridade e produtividade, discutindo as emendas com uma maior objetividade, garantiu Bispo Jos Luiz.

A LDO um instrumento que estabelece as metas e prioridades da Administrao Pblica, incluindo as despesas de capital, para o exerccio financeiro subsequente, servindo de orientao para elaborao da Lei Oramentria Anual (LOA).

CMJP discute Movimento Maio Amarelo

Na tera-feira, s 15h, est prevista uma sesso especial para debater o Movimento Maio Amarelo, que tem o objetivo de chamar ateno da sociedade para o alto ndice de mortes e feridos no trnsito em todo o mundo.

de extrema necessidade um debate amplo, envolvendo especialistas na rea do trnsito, representantes de setores da sociedade civil ligados ao assunto, e especialmente, os rgos do Poder Pblico, bem como os pares desta Casa, buscando neste debate a convergncia da melhor soluo da problemtica do tema, justificou o propositor da discusso, vereador Eduardo Carneiro (PRTB).

Servios de planos de sade sero debatidos na Cmara

Na quarta-feira (17), s 15h, esta agendada uma audincia pblica para discutir a problemtica da prestao dos servios dos planos de sade, em propositura da vereadora Rassa Lacerda (PSD).

A vereadora pretende contar com a presena dos representantes da Unimed, Bradesco Sade, AMI, CAP Sade, Sade Excelsior, OAB, GEAP, Procon Municipal e Estadual, Cooperativas Mdicas, Sindicatos Mdicos, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Odontologia, SINDSADE, Agncia Nacional de Sade, como tambm representantes do Ministrio Pblico Estadual e Federal e da Sociedade Civil Organizada.

CMJP homenageia defensora pblica-geral da Paraba

Encerrando os eventos da semana, na quinta-feira, s 15h, dever acontecer uma sesso especial alusiva ao Dia Nacional do Defensor Pblico, celebrado em 19 de maio. O evento foi proposto pelos vereadores Helton Ren (PCdoB) e Bruno Farias (PP) que, na ocasio, vai outorgar o Ttulo de Cidad Pessoense e entregar a Medalha Cidade de Joo Pessoa defensora pblica-geral da Paraba Maria Madalena Abrantes Silva.

Com Ascom da CMJP

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Oposio suspeita de funcionrios “fantasmas” e denuncia prefeito de Bayeux por crime de responsabilidade

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O prefeito de Bayeux, Berg Lima, passar a responder um de seus primeiros processos frente do executivo municipal. que Lo Micena, uma das principais vozes da oposio, acionou nesta quinta-feira (11) o Ministrio Pblico da Paraba, atravs da promotoria do Patrimnio Pblico para apurar se o prefeito teria descumprido a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao inchar a folha de pagamento com mais de 2 mil cargos contratados em apenas trs meses de sua gesto. Recentemente, uma deciso judicial determinou a contratao de todos os aprovados no ltimo concurso.

O inchao da folha de pagamento, conforme mostra o sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado, revela que em maro o nmero de servidores contratados e comissionados superava o de efetivos, enquanto isso a populao sofre sem atendimento adequado nos postos de sade e sem medicamentos e exames.

Segundo Lo, o MP tambm vai investigar se a gesto de Berg Lima estaria com contratos de funcionrios supostamente “fantasmas”. Nas redes sociais nomes de supostos servidores de Bayeux foram divulgados como possivelmente fantasmas, alm do grande nmero de contrataes. Tudo isso est sob suspeita e ser apurado pela promotora Edligia Leite Chaves.

Esse escndalo da folha um crime de responsabilidade que o prefeito pode estar cometendo e o Ministrio Pblico vai apurar e decidir se o gestor cometeu improbidade administrativa. Acho que nosso papel de fiscalizar o patrimnio do povo e isso que estamos fazendo. Um governo que comea mal pode terminar ainda pior, muito sujo. lamentvel, declarou Lo Micena.

Com parlamentopb

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CAOS NA SADE: Com postos de atendimento fechados, populao de Santa Rita vacinada contra gripe no meio da rua

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No Dia D da Campanha Nacional de Vacinao contra a Gripe, realizada neste sbado (13), a Prefeitura de Santa Rita recorreu a tendas no meio da rua para suprir a falta de acesso s unidades de sade que esto interditadas no municpio.

O prefeito Emerson Panta (PSDB) anunciou ter reaberto 28 unidades da Rede Municipal de Sade, neste ano de 2017, mas a maioria dos postos permanece com consultrios mdicos e odontolgicos e salas de vacinao interditados, impedindo o acesso da populao maioria dos servios de Sade, no municpio.

S nesta semana, mais trs Unidades de Sade da Famlia foram interditadas no bairro de Vrzea Nova.

Com primeirasnoticias

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