Arquivos Mensais:junho de 2012

Servidor de Guarabira recebe salrio a partir desta quarta-feira

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Guarabira (Codecom) Os funcionrios da Prefeitura de Guarabira iro brincar os festejos juninos j com o salrio de junho e a primeira parcela do 13. A tabela de pagamento foi divulgada nesta segunda-feira (18) e comea a ser executada nesta quarta-feira (20).

O diretor de Recursos Humanos, Marcelo Tefilo de Aquino, explicou que o pagamento antes do So Joo foi uma determinao da prefeita licenciada Ftima Paulino.

 

Nesta quarta-feira recebem os servidores das secretarias de Agricultura, Administrao e Recursos Humanos, Finanas, Indstria e Comrcio, Infraestrutura, Planejamento e Coordenao Geral, Procuradoria Jurdica, gabinete da prefeita e do vice-prefeito e aposentados e pensionistas.

Os servidores das secretarias da Famlia, Bem Estar, Criana e Adolescente, Sade, Urbanizao, Meio Ambiente e Saneamento (Sumasa), Especial de Polticas Pblica para Mulheres, agentes comunitrios de sade e agentes de combate dengue recebem na quinta-feira (21).

O cronograma encerrado na sexta-feira (22) com o pagamento dos funcionrios lotados nas Secretarias de Educao, Cultura e Turismo e Esportes e Lazer.

Candidato a vice em Bayeux pode ser enquadrado na Lei Ficha Limpa

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O vereador Cariolando Flix (PSDB), lanado vice-prefeito na chapa encabeada pelo DEM em Bayeux, est sendo investigadopelo Ministrio Pblico do Estado, por meio da Comisso de Combate Improbidade Administrativa na Paraba, que repassou denncia promotoria da Defesa do Patrimnio Pblico em Bayeux.

Cariolando responde na 2 Vara da Justia, em Bayeux, a notcia crime que envolve os dez vereadores da Cmara. O promotor Jonas Abrantes investiga o vereador que acusado de contratar assessores fantasmas e ainda de se apropriar criminalmente dos salrios dos funcionrios, conforme processo no Mistrio Pblico.

O processo iniciado ano passado teve movimentao no ltimo dia 25 de maio e deve nos prximos dias ser concludo. Se condenado, Cariolando Flix poder ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e se tornar inelegvel por oito anos tendo seus direitos polticos suspensos.

Diz a Lei que so inelegveis os que forem condenados suspenso dos direitos polticos, em deciso transitada em julgado ou proferida por rgo judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe leso ao patrimnio pblico e enriquecimento ilcito.

Em sentena proferida no ltimo dia 31 de janeiro, o juiz Trcius Gondim Maia, da 2 Vara Federal, condenou a ex-prefeita de Bayeux Sara Cabral (DEM) por ato de improbidade administrativa, determinando, dentre outras penalidades, a suspenso dos direitos pelo prazo de trs anos, contado do trnsito em julgado.

Determinou ainda o pagamento de R$ 41 mil em favor da Unio e o pagamento de multa civil no valor correspondente sua ltima remunerao na qualidade de prefeita.

Blog polticabayeux

Ser que Agra vai manter a deciso de deixar o PSB?

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Um dos motivos do prefeito Luciano Agra ter sido preterido em sua recandidatura dentro do PSB foi a inconsistncia de suas decises. Nesse ponto, no h como contestar a alegao do governador Ricardo Coutinho. Basta olhar para o passado recente. Afinal, foi Agra quem assinou uma carta e entregou ao partido, renunciando sua postulao. Depois, foi tambm Agra quem recuou da desistncia, anunciando novamente pretenso de disputar a indicao do PSB para concorrer reeleio.

Agora, aps perder na conveno para Estelisabel Bezerra, Agra comunica sua desfiliao do PSB. A grande pergunta que se faz a seguinte: o prefeito vai manter a deciso anunciada via twitter ou ainda pode reconsiderar o posicionamento?

Se a fonte para resposta forem os seus aliados mais prximos, aqueles que ficaram ao lado do prefeito at o final do embate dentro do PSB, a concluso ser que no h mais espao nem condies de permanncia de Agra no partido. E ele deve se mudar, em pouco tempo, de mala e cuia para outra legenda. Mas, se for levada em conta apenas a postura e comportamento que o socialista tem adotado ultimamente, a perspectiva muda radicalmente.

Alm de ser um homem partidrio, Agra tambm bom de dilogo. Resta saber se o outro lado, onde esto o PSB e o governador, ainda est disposto a isso.

Diviso interna leva PSL a adiar deciso sobre apoio em Joo Pessoa

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O resultado da reunio de sbado passado, em que o PSL decidiria sobre em quem votar para prefeito de Joo Pessoa nas eleies de outubro prximo, mostra o quanto anda acirrada a disputa por apoios polticos, principalmente partidrios, no principal colgio eleitoral do Estado. Restando menos de duas semanas para fim do prazo de realizao das convenes, a proposta de adeso candidata da situao, Estelisabel Bezerra (PSB), no foi consensual e a direo do PSL decidiu adiar a definio para o prximo dia 30.

O adiamento acabou beneficiando todas as partes. Permitir que a candidata do PSB tente convencer os dissidentes a apoi-la, dar tempo aos principais candidatos de oposio – Jos Maranho (PMDB), Ccero Lucena (PSDB) e Luciano Cartaxo (PT) para que possam ampliar sua participao entre os diretorianos, e ainda possibilitar ao PSL adotar os cuidados necessrios para evitar futuros prejuzos ao partido.

Seja qual for o desfecho final, o episdio atesta a existncia de uma guerra surda, embora intensa, nos bastidores pelo apoio dos chamados coadjuvantes do processo eleitoral. So, em sua maioria, pequenos partidos, mas h tambm grandes. Todos tero at o final do ms para escolher um lado.

PSL promove encontro neste sbado para decidir quem apoia na Capital

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O Partido Social Liberal promove neste prximo sbado (16), um encontro com todos os seus pr-candidatos proporcionais e dirigentes para discutir as eleies municipais em Joo Pessoa. Durante o evento, que ocorrer das 8 s 18 horas, no Hotel JR, Centro, o partido tambm definir quem apoiar para prefeito da Capital.

Vamos tomar nossasdecises como sempre fizemos: ouvindo nossas bases. O PSL um partido democrtico e qualquer definio quanto ao nosso futuro tem que passar pelos candidatos e filiados, afirmou Victor Alberto de Souza, secretrio geral dopartido no Estado.

Alm de definir a poltica de aliana majoritria, o PSL tambm orientar seus 43 pr-candidatos a vereador em Joo Pessoa sobre as vedaes e permisses da lei eleitoral, prestaes decontas e outras questes fundamentais de campanha.

O vereador Srgio da SAC,presidente do diretrio municipal, acredita que a unio e organizao serofundamentais para o PSL conseguir ampliar sua bancada na Cmara Municipal deJoo Pessoa. Estivemos unidos at agora. Nossa chapa forte e estou certo deque faremos uma bancada considervel, prev.

Dissidentes do PT tentam “melar” indicao de Pern Japiass para vice de Daniela

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Membros do diretrio municipal do PT de Campina Grande entraram com um Recurso junto direo estadual do Partido, para anular a suposta reunio em carter de conveno realizada nesta quinta-feira (14), na Rainha da Borborema. Na reunio, parte dos integrantes do Partido dos Trabalhadores decidiu homologar o nome do suplente de vereador Pern Japiassu, como vice na chapa da pr-candidata Daniella Ribeiro (PP).

De acordo com o membro da direo municipal Gustavo Pontinelli, a reunio no tem validade, uma vez que, no houve convocao prvia. Gustavo disse que chegou a ser informado de um encontro que aconteceria na quarta-feira, s 23 horas, mas que foi cancelado e um outro no teria sido marcado.

– Apesar de no concordarmos com o horrio de 23 horas e apressa exacerbada da convocao, ns comparecemos, pois fomosvoto vencido na questopor 19 a 6. Ao chegar no local marcado na quarta-feira, soubemos que foi cancelado. J ontem fomos surpreendidos com uma ligao da dirigente Socorro Ramalho informando que a reunio estava acontecendo. Nossas representantes Flvia Maria Barbosa e Maria Anunciada no foram convocadas.Questionada sobre a convocao para tal encontro, Socorro informou que tinha sido emitido um aviso pela imprensa.

O dirigente partidrio disse ainda que, alm da falta de comunicao, existe outro motivo para que o Encontro no seja vlido:

O documento foi entregue no final da tarde desta sexta-feira, 15, no diretrio estadual do PT, em Joo Pessoa.

Assessoria

Com dificuldades para fechar alianas, Ccero disfara isolamento com bravatas

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O PSDB jamais encontrou tantas dificuldades para garantir alianas polticas em Joo Pessoa. Nem mesmo nas duas ltimas eleies municipais, quando lanou candidatos mais fracos, eleitoralmente, que agora. Tanto na poca de Joo Gonalves quanto na de Ruy Carneiro, que disputaram o mandato de prefeito com apoio (?) do atual senador e candidato tucano, Ccero Lucena, partidos se ofereciam ao PSDB. No todos, mas alguns.

Hoje, com um candidato vice-lder nas pesquisas de opinio pblica, o PSDB no apresentou sequer um nico aliado at agora, restando menos de duas semanas para o fim do perodo de convenes. Diferente do PMDB, do PT e do PSB, seus principais adversrios. O senador Ccero Lucena, quando questionado, afirma que as composies esto acertadas, mas no revela os partidos para no perd-los. Pura bravata.

Se tivesse mesmo alianas definidas, Ccero j teria colocado as cartas na mesa. At para se consolidar entre os supostos favoritos. Afinal, quem se apresenta em vantagem, tem mais chances de atrair os indecisos. A regra no serve apenas para eleitores, mas tambm no caso de partidos.

A verdade que o tucano sofre um processo de isolamento que pode at ser revertido de ltima hora, mas no ser tarefa fcil. O prprio candidato estaria ciente dos riscos que corre, alertado pelos discpulos mais prximos. A maior prova desse isolamento o comportamento do DEM, seu fiel parceiro de tantas batalhas. O partido vem fugindo de Ccero Lucena como o diabo foge da cruz. E no admite nem conversar sobre coligao. Parece que tomou abuso. Se o DEM, que era parceiro, age dessa forma, imagine as dificuldades para chegar a outras legendas menos afinadas?

Se o candidato do PSDB no tomar cuidado, esse isolamento pode se consolidar mais rpido que suas pretenses. E isso no bom. Nem para ele, nem para os integrantes de sua chapa proporcional.

Cssio cita apoio de polticos paraibanos para instalao da AACD

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Numa solenidade bastante prestigiada, que contou com a presena de membros da direo nacional da Associao de Assistncia Criana com Deficiencia (AACD), foi edificada, nesta sexta, em Campina Grande, a pedra fundamental da unidade de reabilitao da AACD de Campina Grande. O evento foi realizado no local onde comea a ser construda a sede da AACD, no bairro de Bodocong.

Presente solenidade, o senador Cssio Cunha Lima destacou que aquela obra era fruto da unio de todos em benefcio de um bem maior, e que refletir na melhoria da qualidade de vida de centenas de pessoas de toda a Paraba. Cssio lembrou que apenas a AACD de Pernambuco, atende cerca de 453 crianas oriundas da Paraba.

Ele disse, durante o seu discurso, que no poderia esquecer de citar pessoas que sem elas, seria impossvel atrair a entidade para Campina Grande, a partir de Jos Nunes Filho, diretor da unidade de Recife da AACD, do Superintendente Institucional da AACD, Luiz Oberdan Liporoni, do presidente Luis Eduardo Magalhes e da presidente do Conselho de Administrao da AACD , Regina Veloso.

Cssio lembrou as palavras governador Ricardo Coutinho que declarou noutra oportunidade que a AACD no se trata no uma obra qualquer, trata-se de uma obra fundamental que vai auxiliar centenas de pessoas que sofrem algum tipo de limitao fsica. Na ocasio, o governador Ricardo Coutinho, que se encontra em viagem de trabalho Espanha, e o governador em exerccio, que teve que ir Braslia para uma reunio de governadores com a presidente Dilma Rousseff, foram representados pelo Secretrio-Chefe da Casa Civil, deputado Adriano Galdino.

O senador, na sua fala, registrou ainda o empenho da prefeitura municipal de Campina Grande, na pessoa do prefeito Veneziano, que no titubeou em receber a representao da AACD e disponibilizar a estrutura municipal de sade para viabilizar o empreendimento na cidade.

Cssio destacou o apoio decisivo do governador Ricardo Coutinho que alm da imediata doao de um terreno para a construo da obra, determinou secretaria de Sade do Estado total apoio AACD para que o Hospital de Trauma D. Luiz Gonzaga Fernandes, promovesse uma parceria constante com a entidade no sentido de realizao de cirurgias ortopdicas, necessrias recuperao dos pacientes. O secretrio estadual de Sade, Waldson de Sousa, esteve presente na solenidade e reiterou as determinaes do governador Ricardo Coutinho.

O presidente Luis Eduardo Magalhes historiou o primeiro contato dele com o senador Cssio Cunha Lima quando ele expos o seu empenho para instalar a unidade na cidade e desde ento acompanhou todos os pr requisitos para a AACD anunciar a vinda para a cidade.

J a presidente do Conselho de Administrao da AACD, Regina Veloso, ressaltou que se no fosse o empenho e a coragem do senador Cssio Cunha Lima, a entidade no se instalaria na cidade.Cssio reforou que aquele instante era de celebrao e que a unio de todos provou que quando unida, a classe poltica com a sociedade organizada podem muito contribuir para o desenvolvimento social.

 

Assessoria do senador Cssio Cunha Lima (PSDB-PB)

Debate sobre prostituio infantil traz CPI da Cmara Federal a Joo Pessoa

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A Cmara Municipal de Joo Pessoa (CMJP) em conjunto com a Comisso Parlamentar de Inqurito (CPI) da Cmara Federal discutiram, na manh desta sexta-feira (15), a explorao sexual de crianas e adolescentes. A solenidade foi proposta pela vereadora Sandra Marrocos (PSB), em acordo com um dos membros da CPI, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB).

A audinciafoi aberta pelo presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP), que declarou: Temos conscincia da ameaa que sofrem os nossos jovens por conta de sua vulnerabilidade. Diante disso, cabe-nos destacar a importncia da apurao realizada por esta Comisso Parlamentar de Inqurito da Cmara Federal, haja vista que dever de todos ns assegurar o cumprimento das normas legais quanto aos direitos fundamentais inerentes pessoa humana, sem prejuzo da proteo integral de que trata o Estatuto da Criana e do Adolescente, e oferecer todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento fsico, mental, moral, espiritual e social, em condies de liberdade e de dignidade.

A vereadora Sandra Marrocos disse que com aes como essa do seu mandato, sente-se plena, discutindo diversos temas importantes para nossa sociedade. Sabemos que existe uma rede organizada de explorao sexual de crianas e adolescentes, ento precisamos criar uma rede organizada de combate a essa explorao. Tambm precisamos discutir o ‘TurismoSexual’ e o trfico de mulheres e travestis. J apresentei um projeto que cria o ‘Programa Multidisciplinar para Crianas e Adolescentes Vtimas de Explorao Sexual’, informou.

A CMJP recebeu a presidente e a relatora da CPI contra a Explorao Sexual de Crianas e Adolescentes, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e a deputada federal Lilian S (PT-RJ), respectivamente, que ouviram autoridades da Paraba a respeito das freqentes denncias relacionadas ao tema.

O deputado Luiz Couto (PT-PB), que props a realizao da reunio, disse que, nos ltimos dez anos, a imprensa tem noticiado o quadro de explorao sexual de crianas e adolescentes na Paraba, principalmente em razo do turismo sexual. Isso se d no apenas atravs de pessoas vindas de outros pases para explorar nossas crianas e adolescentes indefesos, mas pessoas de outros estados e at do prprio estado, com o intuito de ganho material/financeiro e at do prprio sexo, comentou o deputado. Ele ainda falou que as aes devero ser mais descentralizadas em todo o estado, para tanto, ser criada uma representao nacidadede Patos.

Compuseram a mesa, alm do presidente da Casa, da propositora da audincia e dos deputados federais, o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho – 13 Regio, Eduardo Varandas Araruna; o juiz coordenador da 1 Vara da Infncia e da Juventude da Capital, Fabiano Moura de Moura; a juza da 2 Vara da Infncia e da Juventude, Virgnia Novais; representante do Centro de Apoio Operacional da Criana e do Adolescente (Caop) e do Ministrio Pblico da Paraba (MP-PB), o promotor de Justia Marinho Mendes Machado; superintendente da Polcia Rodoviria Federal (PRF), inspetora Luciana da Silva Duarte; chefe da Delegacia de Defesa Institucional da Polcia Federal da Paraba, delegada Carolina Thas Patriota da Silva Martins. Ainda compareceram a audincia a vereadora Eliza Virgnia (PSDB) e diversos representantes dos Conselhos Tutelares da cidade.

*Explanaes*

A presidente da CPI falou que haver uma grande ateno aos grandes eventos que esto previstos para acontecer no pas, com a Copa do Mundo de Futebol 2014 e Olimpadas de 2016, assim como nos locais das obras de preparao para esses eventos, tentando evitar a explorao dos jovens nessas regies. Ela disse ainda que a audincia vai balizar a situao no estado da Paraba e apresentar um diagnstico em carta aberta ao Executivo Estadual para que se tome as devidas providncias. Erika Kokay ainda lembrou as plataformas de base do trabalho de combate, que so o ‘Disque 100’ e a Polcia RodoviriaFederal. No podemos desumanizar as nossas crianas e adolescentes, afirmou.

A relatora Lilian S comentou que a plenria tem o objetivo de ajudar no diagnstico do que acontece no estado da Paraba, para elaborar uma carta de intenes e metas para entregar ao Governador do Estado com as aes necessrias para o bem viver das crianas e adolescentes. Ela ainda cobrou o combate impunidade, e mais rigor e exausto na punio dos culpados pela explorao sexual.

Eduardo Varandas comentou que a situao no Estado no era animadora, porque as aes de combate explorao acontecem de forma desarticulada, pois j existe uma legislao eficiente, mas no existe o cumprimento dessas leis. Ele ento cobrou o fim da impunidade, com a responsabilizao dos culpados identificados. A impunidade impera porque o pas podre e infanticida, porque mata a infncia e um verdadeiro aougue de carnes de crianas. Precisamos de mais presena e de mais presena. No queremos admiradores, queremos ativistas, finalizou Varandas.

Alley Scorel comentou que a explorao sexual dos jovens est centrada em razes histricas e em idias pr-concebidas de que quem sofre a violncia o grande responsvel. De acordo com essa viso, quem no presta so os jovens que vivem esse tipo de situao. Uma viso totalmente distorcida. Outro ponto de perpetrao dessas atitudes a impunidade que assola o pas. Poucos casos chegam a condenaes. Muitas denncias do Disque 100 no so comprovadas e no se investiga da forma correta, falou.

Fabiano Moura de Moura alertou que o Poder Judicirio precisa criar novas ferramentas para tratar a questo, principalmente com a preparao das pessoas que vo ouvir as vtimas. Ele ento apresentou um projeto da 1 Vara da Infncia do Tribunal de Justia da Paraba que vai disponibilizar um nibus para percorrer todo o Estado paraibano ouvindo as crianas e adolescentes vtimas da explorao sexual, uma atividade pioneira em todo pas. Moura de Moura ainda vai cobrar que todos os estados tenham o mesmo equipamento para combater a explorao. Precisamos de um novo desenho de enfrentamento para essa causa. Reviso da assistncia social e luta contra a impunidade. Coragem para encontrar alternativas para dias melhores no pas, defendeu.

A CPI da Explorao Sexual de Crianas e Adolescentes disponibilizou um nmero para o recebimento de denncias e informaes: 0800 619619.

Assessoria

Ricardo Marcelo participar de solenidade de concluso de obras da transposio

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraba, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), e o deputado Francisco Quintans (DEM), iro participar na prxima quarta-feira (20.05), na cidadede Cabrob (PE), da solenidade de concluso das obras do Lote 01- Trecho I do Eixo Norte do projeto de Integrao do Rio So Francisco com as Bacias Hidrogrficas do Nordeste Setentrional mais conhecida como projeto de Transposio de guas do Rio So Francisco.

O presidente Ricardo Marcelo e o deputado Francisco Quintans foram convidados para participar da solenidade pelo general de brigada Mrcio Guimares, comandante do 1 Grupamento deEngenhariade Construo. Na ocasio, ser inaugurada o Canal de Aproximao e Barragem de Tucutu, do projeto de Transposio, segundo informaes prestadas pelo general Mrcio Guimares.

A solenidade, conforme protocolo do Exrcito, ser iniciada s 11:30 h, com a apresentao do Projeto, no destacamento Dom Pedro II. Em seguida, os convidados participaro de um almoo oferecido pelo Exrcito Brasileiro. No turno da tarde, haver visita ao Canal de Aproximao e a Barragem Tucutu. A solenidade de entrega daobrasser finalizada com formatura da tropa e inaugurao da obra com placa comemorativa.

Aobraexecutada e concluda pelo Exrcito tem extenso de 2.080,00 metros, profundidade de 8 a 14 metros e largura de 50 a 100 metros. A execuo da obra foi do 2 Batalho de Engenharia de Construo (2BEC), com sede em Teresina (PI), que empregou um efetivo de 157 militares, e trabalhou com 29 mquisas pesadas e 25 viaturas. O Valor da obra foi de R$ 121.249.720,37.

O projeto de Transposio de guas do Rio So Francisco foi iniciado no governo do presidente Luiz Incio Lula da Silva, com o objetivo principal de ofertar gua de boa qualidade para 12 milhes de nordestinos que habitam na regio denominada Nordeste Setentrional. A obra vai beneficiar diretamente os estados de Pernambuco, Paraba, Rio Grande do Norte e Cear.

Projeto – O Projeto de Integrao do Rio So Francisco com Bacias Hidrogrficas do Nordeste Setentrional um empreendimento do Governo Federal, sob a responsabilidade do Ministrio da Integrao Nacional.

O Projeto hoje a maior obra de infraestrutura hdrica para usos mltiplos sendo executada diretamente pelo governo federal. O investimento de R$ 8,2 bilhes resulta do acrscimo de novas condicionantes ambientais exigidas pelo IBAMA.

A integrao do rio So Francisco s bacias dos rios temporrios do Semirido ser possvel com a retirada contnua de 26,4 m/s de gua, o equivalente a apenas 1,42% da vazo garantida pela barragem de Sobradinho (1850 m/s), sendo que 16,4 m/s (0,88%) seguiro para o Eixo Norte e 10 m/s (0,54%) para o Eixo Leste.

Nos anos em que o reservatrio de Sobradinho estiver com excesso de gua, o volume captado poder ser ampliado para at 127 m/s, aumentando a oferta de gua para mltiplos usos.

Assessoria