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Em visita ao sert�o da Para�ba nesta sexta, 24, o senador C�ssio Cunha Lima ouviu de v�rias m�es e pais de alunos da rede estadual de ensino, a queixa pela falta de aulas devido � greve do magist�rio estadual que j� dura cerca de um m�s. Professores tamb�m mantiveram contato com o senador para relatar a situa��o de pen�ria que se encontra a rede estadual de ensino na Para�ba.

Uma queixa recorrente dos professores trata do aumento de sal�rios que foi anunciado pelo governo e o aumento real que tiveram nos seus contracheques. “Impressiona que uma categoria essencial ao desenvolvimento do Estado, que s�o os professores n�o tem conseguido dialogar com o governo”, lamentou o senador.

Por n�o avan�ar no di�logo com o governo, os professores da rede estadual de ensino j� est�o apelando para protestos com carro de som e caminhada pelo centro de Jo�o Pessoa at� a Pra�a dos Tr�s Poderes, pedindo melhores sal�rios, a constru��o de um plano de cargos, carreiras e remunera��o e outros benef�cios. Os professores estaduais est�o em greve desde o in�cio do m�s e vem reivindicando aumento de 13,01% nos sal�rios, de acordo com o que � determinado pelo piso nacional.

�gua � Por onde tem percorrido, C�ssio Cunha Lima est� recebendo diversos apelos e reivindica��es, especialmente no tocante a quest�o da falta de qualidade na �gua pot�vel nas cidades de Concei��o, Ibiara e Diamante, pois � p�ssima a qualidade da �gua que � servida � popula��o. “Ouvi muitas queixas das pessoas por causa da �gua. Muitas pessoas sendo diagnosticadas com doen�as em virtude da �gua que � ofertada pelo governo do Estado, que exala mal cheiro e possui uma colora��o que em nada lembra �gua e os respons�veis sequer d�o justificativas, preferindo ignoras as queixas reais das pessoas”, lamentou.

Alternativa – Um dos Projetos de Lei de sua autoria no Senado(PLS) 51/2015, procura atender e resolver justamente estas situa��es, pois quer permitir a autoriza��o do uso de fontes alternativas de abastecimento de �gua �s instala��es prediais urbanas conectadas � rede p�blica, como tamb�m cria normas para regular a mat�ria, ou seja, a ideia � quebrar a exclusividade no abastecimento por parte da concession�ria, ao permitir que haja, concomitantemente, o fornecimento de �gua pot�vel por fontes alternativas � re�so, �gua de chuva e �guas residuais, entre outras � em sistemas hidr�ulicos distintos e obedecidos os par�metros de qualidade em vigor. C�ssio prev� atrav�s desse projeto, a inclus�o do abastecimento de �gua por fontes alternativas como parte integrante do saneamento b�sico, podendo ser prestado de forma particular � situa��o em que n�o constitui servi�o p�blico � ou de forma geral, caracterizando-se assim como servi�o p�blico. Em ambos os casos, haver� regula��o e fiscaliza��o pela entidade reguladora. O projeto aguarda a designa��o de relator na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ).

O Senador paraibano, C�ssio Cunha Lima(PSDB) segue por todo o final de semana cumprindo agenda intensa por v�rias cidades do alto sert�o da Para�ba, passando pelo Vale do Pianc�, especialmente ao munic�pio de Concei��o. Na rota, o senador aproveita para visitar amigos e correligion�rios em cidades como Ibirara, Diamante, Bonito de Santa F� e Cajazeiras.

�N�o � s� em �poca de campanha que devemos chegar nas cidades, visitar os amigos e parceiros de partido. Apesar da agenda intensa em Bras�lia me tomar um tanto do tempo por conta da lideran�a do partido no senado, eu tenho tentado sempre que poss�vel vir pessoalmente no meu estado, visitar os munic�pios, para poder dialogar e sentir de perto as necessidades da popula��o�, afirmou C�ssio.

Em entrevistas em r�dios do sert�o, C�ssio disse que est� empenhado em ajudar os munic�pios a conseguir obras e recursos para ajudar aos prefeitos das cidades que vem, segundo o Senador, sendo discriminado pelo Governo Estadual, por n�o ter votado no atual gestor nas elei��es passadas.

C�ssio falou ainda que mesmo sendo opositor de Ricardo Coutinho, ele n�o ira parar de trabalhar pela Para�ba, e que todo projeto do Governo do Estado da Para�ba, como os empr�stimos, que chegar para beneficiar o povo paraibano, ele ser� favor�vel, mas que vai continuar fiscalizando e denunciando as coisas erradas que existirem.

Com Assessoria do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB)

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Os Procons de Jo�o Pessoa, da Para�ba, de Cabedelo e de Bayeux entraram com a��o civil p�blica na Justi�a Comum contra as operadoras de telefonia Claro, Vivo, TNL (Oi) e Tim em consequ�ncia das frequentes reclama��es por parte dos consumidores devido � m� presta��o de servi�o e de quebra de contratos. Al�m da a��o, as operadoras foram notificadas a esclarecer a pol�tica de operacionaliza��o da empresa e apresentarem c�pias de documenta��o referente a tr�s planos de m�dia e tr�s contratos de janeiro a junho de 2014, bem como c�pias de contratos de 2015.

Segundo o secret�rio-adjunto da Secretaria Municipal de Prote��o e Defesa do Consumidor (Procon-JP), Marcos Santos, as empresas de telefonia anunciaram mudan�a na forma de cobran�a da presta��o de servi�o de acesso � internet ao t�rmino da franquia contratada, contrariando ofertas pr�-contratuais e publicit�rias que previam apenas a diminui��o da velocidade de navega��o. “Acontece que as mudan�as provocaram a interrup��o do servi�o e, claro, a consequente contrata��o de franquia adicional”, esclareceu.

De acordo ele, desde o ano passado que se v� not�cia sobre o fim da velocidade reduzida da internet de dados. “A Anatel se posicionou afirmando ser poss�vel tal medida, fundada na resolu��o 632, de 07 de mar�o de 2014, artigo 52. Mas entendemos que n�o � poss�vel aceitarmos tal abuso, j� que � uma transgress�o clara ao C�digo de Defesa do Consumidor (CDC)”, disse.

Para Marcos Santos, as operadoras n�o podem alterar unilateralmente os contratos acordados com os consumidores que j� possuem planos de franquia que garantem a continuidade do servi�o em velocidade reduzida. “� por causa dessa afronta ao direito do consumidor que os Procons de Jo�o Pessoa, da Para�ba, de Cabedelo e de Bayeux est�o ingressando na Justi�a Comum com a��o civil p�blica, objetivando impedir essa quebra contratual sem a anu�ncia dos consumidores, garantindo a internet para todos, na forma acordada”.

CPI de Telefonia – O Procon-JP participou, na quarta-feira (22), da CPI instaurada na Assembleia Legislativa da Para�ba, que coloca em foco todos os problemas enfrentados pelos consumidores paraibanos relativos � qualidade dos servi�os de telefonia fixa, m�vel e internet prestados pelas operadoras. “� de dom�nio p�blico que o servi�o de telefonia m�vel e internet prestado aos consumidores de nosso Estado � de p�ssima qualidade, e eles n�o t�m nenhuma proposta concreta no sentido de solucionar os problemas demandados pelos consumidores”.

Segundo Marcos Santos, as consequ�ncias dessa m� presta��o de servi�o v�o inicialmente aos Procons, seguindo para os juizados e varas especializadas dos tribunais, seja pela falta de acordo com os consumidores, seja pelo n�o cumprimento dos acordos pactuados nas audi�ncias de concilia��o realizadas nos Procons.

A Lei n� 9.472/97, Lei Geral das Telecomunica��es, estabelece, no art. 3�, IV e XII, que “O usu�rio de servi�os de telecomunica��es tem direito � informa��o adequada sobre as condi��es de presta��o de servi�os, suas tarifas e pre�os; e � repara��o dos danos causados pela viola��o de seus direitos”. Marcos enfatiza que esta lei est� sendo desrespeitada.

Propostas – O Procon-JP, durante a CPI da Telefonia na Assembleia Legislativa, prop�e que:

– Imediata suspens�o da comercializa��o de novos planos e ativa��o de chips enquanto n�o forem atingidas as metas de qualidade estabelecidas pela Anatel;

– Propositura de Projeto de Decreto Legislativo, junto com a bancada de deputados federais da Para�ba, com vistas a sustar a aplica��o dos termos do artigo 52 da Resolu��o n. 632 da Anatel, no que se refere ao bloqueio (e n�o redu��o de velocidade) aos consumidores que atingirem o limite de seus pacotes de dados;

– Que seja determinado a todas as empresas de telefonia celular que operam no Estado (Claro, TIM, OI e Vivo) o envio de um exemplar (impressos, folders, m�dia veiculada na imprensa) de toda a publicidade veiculada nos �ltimos quatro anos, para fins de monitoramento entre o que foi ofertado, contratado e efetivamente oferecido aos consumidores no curso do tempo;

– E que seja firmado TAC entre a ALPB (CPI), Procons e operadoras objetivando a solu��o dos problemas elencados e, ainda, a obrigatoriedade da exist�ncia de lojas em todo e qualquer munic�pio em que haja sinal de cobertura da referida operadora.

O deputado Jo�o Gon�alves (PSD), presidente da CPI da Telefonia, disse que a medida adotada pelos Procoms mostra que realmente havia necessidade de cria��o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito. Gon�alves explicou que as a��es judiciais ser�o tamb�m objeto de an�lise pela Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito que, esta semana, coletou dos pr�prios Procoms informa��es sobre den�ncias contra as operadoras.

“As a��es provam que o sistema (de telefonia) n�o andam bem e que as reclama��es dos clientes s�o pertinentes. Ent�, vamos avaliar o quadro e ver o que fazer na pr�xima semana”, resumiu o presidente da CPI, que tem reuni�o marcada para a segunda-feira.

Com Assessoria

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Um problema de sa�de afastou, momentaneamente, o deputado Jeov� Campos (PSB) de suas atividades na Assembleia Legislativa da Para�ba. Segundo sua assessoria, o deputado enfrenta problema no ombro esquerdo que dificulta sua mobilidade e a participa��o nas sess�es realizadas na casa de Epit�cio Pessoa. Para se tratar, o parlamentar socialista foi aconselhado pelos m�dicos a tirar licen�a.

�Estou de repouso e fazendo fisioterapia em fun��o de um problema no ombro que me deixou de licen�a m�dica e me afastou momentaneamente de minhas atividades�, explicou Campos, atrav�s de assessores.

O afastamento, entretanto, n�o permitir� a posse do suplente, como aconteceu nos casos de Ti�o Gomes (PSL), Ricardo Marcelo (PEN) e Jos� Aldemir (PEN), tamb�m licenciados para tratamento de sa�de e de interesses particulares por per�odos acima de 120 dias. Presidente da Frente Parlamentar da �gua, Jeov� Campos espera retomar os trabalhos o mais r�pido poss�vel.

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A bancada paraibana no Congresso Federal se reunir� na pr�xima segunda-feira (27), com o governador Ricardo Coutinho, �s 10h, no audit�rio da Cinep, no bairro de Jaguaribe, em Jo�o Pessoa. O coordenador da bancada, o deputado federal Wilson Filho (PTB), explicou que na pauta estar�o assuntos ligados � seca, obras estruturantes e colapso no abastecimento de �gua.

“Ap�s a reuni�o entre os nove governadores e os parlamentares nordestinos, que aconteceu em Bras�lia, todos os Estados tiveram reuni�es entre seus governadores e deputados e senadores. Estava faltando a nossa da Para�ba. Ser� um momento importante para debatermos as quest�es do Estado e deixarmos as quest�es pol�ticas de lado”, comentou.

Wilson Filho disse que levar� para a reuni�o questionamentos sobre o andamento das obras para receber as �guas do Rio S�o Francisco; andamento das obras do PAC I e PAC II e quais ser�o as prioridades para o PAC III, al�m das obras h�dricas que est�o sendo executadas no Estado e o engajamento da bancada e do pr�prio governador para a aprova��o do projeto que cria a Zona Franca do Semi�rido.

“A nossa ideia � saber quais s�o as dificuldades, o que ainda carece da libera��o de recursos federais, como est� o andamento das obras e como a bancada pode ajudar. Tamb�m achamos importante ter os nossos parlamentares e o Governo engajados na luta pela instala��o da Zona Franca do Semi�rido Nordestino. Iremos defender o projeto na reuni�o e pedir o apoio de todos”, explicou.

Todos os deputados federais e senadores paraibanos foram convidados para participar do encontro.

Com Assessoria

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Depois de coletar subs�dios importantes dos Procoms, durante audi�ncia p�blica na Assembleia Legislativa, a CPi da Telefonia se re�ne novamente na pr�xima segunda-feira para tra�ar o cronograma de atividades da semana. Pelo menos uma medida j� est� prevista: os deputados v�o visitar a Ordem dos Advogados do Brasil e o Tribunal de Justi�a para pedir apoio �s investiga��es.

“Queremos apoio de toda sociedade paraibana, mas estamos cientes da import�ncia do apoio do Judici�rio e da OAB para o nosso trabalho. Por isso, vamos conversar com seus representantes”, afirmou o deputado Jo�o Gon�alves (PSD), presidente da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito.

Gon�alves avaliou como “altamente positiva” a audi�ncia p�blica com representantes dos Procoms. Segundo ele, os n�meros e estat�sticas coletados sobre den�ncias e reclama��es contra as operadoras ser�o imprescind�veis para a CPI desenvolver seu trabalho. “Vamos manter o ritmo dos trabalhos, sempre avaliando o que nos for repassado”, explicou Gon�alves.

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Resolu��o da executiva nacional determina que o Partido Ecol�gico Nacional siga para a base de sustenta��o do governador Ricardo Coutinho (PSB) na Assembleia Legislativa da Para�ba. Com isso, os deputados do PEN ter�o que votar a favor das mat�rias de interesse do Governo do Estado. A decis�o levou os deputados Ricardo Marcelo, ex-presidente do partido e da Assembleia, e Jos� Aldemir Meireles a pedirem licen�a de suas atividades parlamentares para tratar da sa�de e de interesses particulares.

Marcelo e Aldemir se negam a aderir ao governador, diferente de seus suplentes, Antonio Mineral e Jullys Roberto, que assumiram os mandatos h� pouco tempo, mas j� admitiram se incorporar � bancada governista. Mineral foi o primeiro a dizer que votaria a favor das mat�rias do Pal�cio da Reden��o e justificou com o famoso jarg�o: “Desde que sejam de interesse da popula��o paraibana”.

Agora, foi a vez de Jullys Roberto, herdeiro pol�tico do ex-deputado M�rcio Roberto, seu pai, que votou no senador C�ssio Cunha Lima (PSDB) nas elei��es de 2014. A ades�o de Jullys foi confirmada pelo deputado Branco Mendes, durante entrevista � R�dio Arapuan, na tarde desta quarta-feira. Segundo Branco, o parlamentar de S�o Bento estaria dependendo apenas de audi�ncia com Ricardo Coutinho para, digamos, “acertar os ponteiros”.

Se for verdade, as licen�as de Ricardo Marcelo e Jos� Aldemir s� favoreceram o governador.

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O deputado Gerv�sio Maia (PMDB) aproveitou a visita do presidente da Associa��o dos Professores de Licenciatura Plena da Para�ba (APLP), Francisco Fernandes, nesta quinta-feira (23), a Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB), para apresentar � categoria tr�s leis de sua autoria, que contemplam professores e alunos no Estado.

O deputado encaminhou c�pia da lei 9.669/2012, que regulamenta o direito da meia-entrada em estabelecimentos comerciais, cinemas, casas de espet�culos, teatro, campos de futebol, entre outros; as altera��es da lei 9.877/2012; al�m de c�pia da lei 10.379/2014, que inclui os professores das redes p�blica e privada no rol de benefici�rios.

Durante o encontro, Gerv�sio Maia afirmou a necessidade do cumprimento das leis para benef�cio dos professores. “� importante compensar a categoria pelos baixos sal�rios e entusiasmar a participa��o da classe em atividades que promovam a cultura. Precisamos incentivar a aquisi��o e dissemina��o de novos conhecimentos”, ressaltou o deputado.

Sobre as Leis- A lei que beneficia os professores e garante a sua meia-entrada � um acr�scimo a Lei 9.669/2012, que garante o acesso � meia-entrada aos estudantes sem o uso da carteira de estudantil. Aos docentes, basta a apresenta��o da Carteira de Trabalho e Previd�ncia Social (CTPS), com anota��o de cargo de professor, contracheque, carteira de identifica��o profissional, emitida por sindicato ou associa��o, com devido reconhecimento.

Com Assessoria

Manoel J�nior apoia terceiriza��o (imagem da internet)

Quatro dos doze deputados federais paraibanos votaram a favor da terceiriza��o geral, ou seja, para todas as atividades, aprovada na noite desta quarta-feira na C�mara dos Deputados. Manoel J�nior e Hugo Motta, ambos do PMDB, R�mulo Gouveia (PSD) e Benjamin Maranh�o (SDD) votaram pela aprova��o de emenda ao projeto de lei 4330, que trata das terceiriza��es.

Os deputados Efraim Filho (DEM) e Aguinaldo Ribeiro (PP) faltaram � sess�o, enquanto que Luiz Couto (PT), Dami�o Feliciano (PDT), Pedro Cunha Lima (PSDB), Wellington Roberto (PR), Wilson Filho (PMDB) e Veneziano Vital do Rego (PMDB) se posicionaram contra a proposta, aprovada em plen�rio por 230 votos a 203 (apenas 27 votos de diferen�a).

A emenda ainda ser� votada pelo Senado Federal, mas o resultado deixou empres�rios e, principalmente, trabalhadores preocupados com seus direitos. A quest�o, atualmente, � regulamentada por decis�o do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que restringe a terceiriza��o � atividade-meio.

O deputado Bruco Cunha Lima (PSDB) retrucou a amea�a do deputado Herv�zio Bezerra, l�der do governo na Assembleia Legislativa, de “desenterrar defuntos para mostrar fatos que enlamearam a Para�ba”, referindo-se a supostos epis�dios desabonadores que teriam ocorrido na gest�o do ex-governador C�ssio Cunha Lima (PSDB). Bruno lamentou as declara��es do socialista e explicou que apenas exp�s fatos “comprovados pela Controladoria Geral do Estado e pelo Tribunal de Contas”.

“Mas, o deputado Herv�zio Bezerra tentou me imputar a responsabilidade de levar a pol�tica para o campo pessoal. Quero aqui dizer que n�o fa�o isso, n�o fa�o pol�tica dessa forma. Agora, n�o tenho medo (de amea�as). Uma coisa que n�o sou � frouxo”, disparou Cunha Lima.

Bruno voltou a cobrar a instala��o da CPI do Empreender, com base nas den�ncias que est�o sendo investigadas pela Justi�a Eleitoral.

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O deputado Frei Anast�cio (PT) voltou a criticar, nesta quinta-feira, o Governo do Estado por n�o atender �s reivindica��es dos professores da rede p�blica estadual, em greve por melhorias salariais, ap�s ter assinado a CPI do Empreender solicitada pela oposi��o. Anast�cio disse que Ricardo Coutinho (PSB) vem descumprindo todas as promessas de campanha, principalmente em rela��o aos servidores estaduais.

“Uma situa��o como esta n�o vamos resolver, a n�o ser atrav�s do di�logo. �s vezes � necess�rio ter uma mesa de negocia��o constante. O que n�o pode � o Governo do Estado dizer que n�o pode (atender �s reivindica��es) e ficar por isso mesmo. Os professores t�m todo direito de reivindicar e o governo tem que mostrar disposi��o de dialogar”, afirmou Anast�cio, reclamando que o governo “usa a m�dia para descaracterizar o movimento grevista”.

Anast�cio elogiou o presidente Adriano Galdino (PSB) que deixou o plen�rio para receber os professores grevistas em seu gabinete. “Quer qui reconhecer a disposi��o e o esp�rito democr�tico do presidente Adriano Galdino”, sustentou o petista.