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Em visita ao sertão da Paraíba nesta sexta, 24, o senador Cássio Cunha Lima ouviu de várias mães e pais de alunos da rede estadual de ensino, a queixa pela falta de aulas devido à greve do magistério estadual que já dura cerca de um mês. Professores também mantiveram contato com o senador para relatar a situação de penúria que se encontra a rede estadual de ensino na Paraíba.

Uma queixa recorrente dos professores trata do aumento de salários que foi anunciado pelo governo e o aumento real que tiveram nos seus contracheques. “Impressiona que uma categoria essencial ao desenvolvimento do Estado, que são os professores não tem conseguido dialogar com o governo”, lamentou o senador.

Por não avançar no diálogo com o governo, os professores da rede estadual de ensino já estão apelando para protestos com carro de som e caminhada pelo centro de João Pessoa até a Praça dos Três Poderes, pedindo melhores salários, a construção de um plano de cargos, carreiras e remuneração e outros benefícios. Os professores estaduais estão em greve desde o início do mês e vem reivindicando aumento de 13,01% nos salários, de acordo com o que é determinado pelo piso nacional.

Água – Por onde tem percorrido, Cássio Cunha Lima está recebendo diversos apelos e reivindicações, especialmente no tocante a questão da falta de qualidade na água potável nas cidades de Conceição, Ibiara e Diamante, pois é péssima a qualidade da água que é servida à população. “Ouvi muitas queixas das pessoas por causa da água. Muitas pessoas sendo diagnosticadas com doenças em virtude da água que é ofertada pelo governo do Estado, que exala mal cheiro e possui uma coloração que em nada lembra água e os responsáveis sequer dão justificativas, preferindo ignoras as queixas reais das pessoas”, lamentou.

Alternativa – Um dos Projetos de Lei de sua autoria no Senado(PLS) 51/2015, procura atender e resolver justamente estas situações, pois quer permitir a autorização do uso de fontes alternativas de abastecimento de água às instalações prediais urbanas conectadas à rede pública, como também cria normas para regular a matéria, ou seja, a ideia é quebrar a exclusividade no abastecimento por parte da concessionária, ao permitir que haja, concomitantemente, o fornecimento de água potável por fontes alternativas — reúso, água de chuva e águas residuais, entre outras — em sistemas hidráulicos distintos e obedecidos os parâmetros de qualidade em vigor. Cássio prevê através desse projeto, a inclusão do abastecimento de água por fontes alternativas como parte integrante do saneamento básico, podendo ser prestado de forma particular — situação em que não constitui serviço público — ou de forma geral, caracterizando-se assim como serviço público. Em ambos os casos, haverá regulação e fiscalização pela entidade reguladora. O projeto aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O Senador paraibano, Cássio Cunha Lima(PSDB) segue por todo o final de semana cumprindo agenda intensa por várias cidades do alto sertão da Paraíba, passando pelo Vale do Piancó, especialmente ao município de Conceição. Na rota, o senador aproveita para visitar amigos e correligionários em cidades como Ibirara, Diamante, Bonito de Santa Fé e Cajazeiras.

“Não é só em época de campanha que devemos chegar nas cidades, visitar os amigos e parceiros de partido. Apesar da agenda intensa em Brasília me tomar um tanto do tempo por conta da liderança do partido no senado, eu tenho tentado sempre que possível vir pessoalmente no meu estado, visitar os municípios, para poder dialogar e sentir de perto as necessidades da população”, afirmou Cássio.

Em entrevistas em rádios do sertão, Cássio disse que está empenhado em ajudar os municípios a conseguir obras e recursos para ajudar aos prefeitos das cidades que vem, segundo o Senador, sendo discriminado pelo Governo Estadual, por não ter votado no atual gestor nas eleições passadas.

Cássio falou ainda que mesmo sendo opositor de Ricardo Coutinho, ele não ira parar de trabalhar pela Paraíba, e que todo projeto do Governo do Estado da Paraíba, como os empréstimos, que chegar para beneficiar o povo paraibano, ele será favorável, mas que vai continuar fiscalizando e denunciando as coisas erradas que existirem.

Com Assessoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

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Os Procons de João Pessoa, da Paraíba, de Cabedelo e de Bayeux entraram com ação civil pública na Justiça Comum contra as operadoras de telefonia Claro, Vivo, TNL (Oi) e Tim em consequência das frequentes reclamações por parte dos consumidores devido à má prestação de serviço e de quebra de contratos. Além da ação, as operadoras foram notificadas a esclarecer a política de operacionalização da empresa e apresentarem cópias de documentação referente a três planos de mídia e três contratos de janeiro a junho de 2014, bem como cópias de contratos de 2015.

Segundo o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), Marcos Santos, as empresas de telefonia anunciaram mudança na forma de cobrança da prestação de serviço de acesso à internet ao término da franquia contratada, contrariando ofertas pré-contratuais e publicitárias que previam apenas a diminuição da velocidade de navegação. “Acontece que as mudanças provocaram a interrupção do serviço e, claro, a consequente contratação de franquia adicional”, esclareceu.

De acordo ele, desde o ano passado que se vê notícia sobre o fim da velocidade reduzida da internet de dados. “A Anatel se posicionou afirmando ser possível tal medida, fundada na resolução 632, de 07 de março de 2014, artigo 52. Mas entendemos que não é possível aceitarmos tal abuso, já que é uma transgressão clara ao Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, disse.

Para Marcos Santos, as operadoras não podem alterar unilateralmente os contratos acordados com os consumidores que já possuem planos de franquia que garantem a continuidade do serviço em velocidade reduzida. “É por causa dessa afronta ao direito do consumidor que os Procons de João Pessoa, da Paraíba, de Cabedelo e de Bayeux estão ingressando na Justiça Comum com ação civil pública, objetivando impedir essa quebra contratual sem a anuência dos consumidores, garantindo a internet para todos, na forma acordada”.

CPI de Telefonia – O Procon-JP participou, na quarta-feira (22), da CPI instaurada na Assembleia Legislativa da Paraíba, que coloca em foco todos os problemas enfrentados pelos consumidores paraibanos relativos à qualidade dos serviços de telefonia fixa, móvel e internet prestados pelas operadoras. “É de domínio público que o serviço de telefonia móvel e internet prestado aos consumidores de nosso Estado é de péssima qualidade, e eles não têm nenhuma proposta concreta no sentido de solucionar os problemas demandados pelos consumidores”.

Segundo Marcos Santos, as consequências dessa má prestação de serviço vão inicialmente aos Procons, seguindo para os juizados e varas especializadas dos tribunais, seja pela falta de acordo com os consumidores, seja pelo não cumprimento dos acordos pactuados nas audiências de conciliação realizadas nos Procons.

A Lei n° 9.472/97, Lei Geral das Telecomunicações, estabelece, no art. 3°, IV e XII, que “O usuário de serviços de telecomunicações tem direito à informação adequada sobre as condições de prestação de serviços, suas tarifas e preços; e à reparação dos danos causados pela violação de seus direitos”. Marcos enfatiza que esta lei está sendo desrespeitada.

Propostas – O Procon-JP, durante a CPI da Telefonia na Assembleia Legislativa, propõe que:

– Imediata suspensão da comercialização de novos planos e ativação de chips enquanto não forem atingidas as metas de qualidade estabelecidas pela Anatel;

– Propositura de Projeto de Decreto Legislativo, junto com a bancada de deputados federais da Paraíba, com vistas a sustar a aplicação dos termos do artigo 52 da Resolução n. 632 da Anatel, no que se refere ao bloqueio (e não redução de velocidade) aos consumidores que atingirem o limite de seus pacotes de dados;

– Que seja determinado a todas as empresas de telefonia celular que operam no Estado (Claro, TIM, OI e Vivo) o envio de um exemplar (impressos, folders, mídia veiculada na imprensa) de toda a publicidade veiculada nos últimos quatro anos, para fins de monitoramento entre o que foi ofertado, contratado e efetivamente oferecido aos consumidores no curso do tempo;

– E que seja firmado TAC entre a ALPB (CPI), Procons e operadoras objetivando a solução dos problemas elencados e, ainda, a obrigatoriedade da existência de lojas em todo e qualquer município em que haja sinal de cobertura da referida operadora.

O deputado João Gonçalves (PSD), presidente da CPI da Telefonia, disse que a medida adotada pelos Procoms mostra que realmente havia necessidade de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito. Gonçalves explicou que as ações judiciais serão também objeto de análise pela Comissão Parlamentar de Inquérito que, esta semana, coletou dos próprios Procoms informações sobre denúncias contra as operadoras.

“As ações provam que o sistema (de telefonia) não andam bem e que as reclamações dos clientes são pertinentes. Entã, vamos avaliar o quadro e ver o que fazer na próxima semana”, resumiu o presidente da CPI, que tem reunião marcada para a segunda-feira.

Com Assessoria

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Um problema de saúde afastou, momentaneamente, o deputado Jeová Campos (PSB) de suas atividades na Assembleia Legislativa da Paraíba. Segundo sua assessoria, o deputado enfrenta problema no ombro esquerdo que dificulta sua mobilidade e a participação nas sessões realizadas na casa de Epitácio Pessoa. Para se tratar, o parlamentar socialista foi aconselhado pelos médicos a tirar licença.

“Estou de repouso e fazendo fisioterapia em função de um problema no ombro que me deixou de licença médica e me afastou momentaneamente de minhas atividades”, explicou Campos, através de assessores.

O afastamento, entretanto, não permitirá a posse do suplente, como aconteceu nos casos de Tião Gomes (PSL), Ricardo Marcelo (PEN) e José Aldemir (PEN), também licenciados para tratamento de saúde e de interesses particulares por períodos acima de 120 dias. Presidente da Frente Parlamentar da Água, Jeová Campos espera retomar os trabalhos o mais rápido possível.

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A bancada paraibana no Congresso Federal se reunirá na próxima segunda-feira (27), com o governador Ricardo Coutinho, às 10h, no auditório da Cinep, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. O coordenador da bancada, o deputado federal Wilson Filho (PTB), explicou que na pauta estarão assuntos ligados à seca, obras estruturantes e colapso no abastecimento de água.

“Após a reunião entre os nove governadores e os parlamentares nordestinos, que aconteceu em Brasília, todos os Estados tiveram reuniões entre seus governadores e deputados e senadores. Estava faltando a nossa da Paraíba. Será um momento importante para debatermos as questões do Estado e deixarmos as questões políticas de lado”, comentou.

Wilson Filho disse que levará para a reunião questionamentos sobre o andamento das obras para receber as águas do Rio São Francisco; andamento das obras do PAC I e PAC II e quais serão as prioridades para o PAC III, além das obras hídricas que estão sendo executadas no Estado e o engajamento da bancada e do próprio governador para a aprovação do projeto que cria a Zona Franca do Semiárido.

“A nossa ideia é saber quais são as dificuldades, o que ainda carece da liberação de recursos federais, como está o andamento das obras e como a bancada pode ajudar. Também achamos importante ter os nossos parlamentares e o Governo engajados na luta pela instalação da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Iremos defender o projeto na reunião e pedir o apoio de todos”, explicou.

Todos os deputados federais e senadores paraibanos foram convidados para participar do encontro.

Com Assessoria

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Depois de coletar subsídios importantes dos Procoms, durante audiência pública na Assembleia Legislativa, a CPi da Telefonia se reúne novamente na próxima segunda-feira para traçar o cronograma de atividades da semana. Pelo menos uma medida já está prevista: os deputados vão visitar a Ordem dos Advogados do Brasil e o Tribunal de Justiça para pedir apoio às investigações.

“Queremos apoio de toda sociedade paraibana, mas estamos cientes da importância do apoio do Judiciário e da OAB para o nosso trabalho. Por isso, vamos conversar com seus representantes”, afirmou o deputado João Gonçalves (PSD), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Gonçalves avaliou como “altamente positiva” a audiência pública com representantes dos Procoms. Segundo ele, os números e estatísticas coletados sobre denúncias e reclamações contra as operadoras serão imprescindíveis para a CPI desenvolver seu trabalho. “Vamos manter o ritmo dos trabalhos, sempre avaliando o que nos for repassado”, explicou Gonçalves.

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Resolução da executiva nacional determina que o Partido Ecológico Nacional siga para a base de sustentação do governador Ricardo Coutinho (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba. Com isso, os deputados do PEN terão que votar a favor das matérias de interesse do Governo do Estado. A decisão levou os deputados Ricardo Marcelo, ex-presidente do partido e da Assembleia, e José Aldemir Meireles a pedirem licença de suas atividades parlamentares para tratar da saúde e de interesses particulares.

Marcelo e Aldemir se negam a aderir ao governador, diferente de seus suplentes, Antonio Mineral e Jullys Roberto, que assumiram os mandatos há pouco tempo, mas já admitiram se incorporar à bancada governista. Mineral foi o primeiro a dizer que votaria a favor das matérias do Palácio da Redenção e justificou com o famoso jargão: “Desde que sejam de interesse da população paraibana”.

Agora, foi a vez de Jullys Roberto, herdeiro político do ex-deputado Márcio Roberto, seu pai, que votou no senador Cássio Cunha Lima (PSDB) nas eleições de 2014. A adesão de Jullys foi confirmada pelo deputado Branco Mendes, durante entrevista à Rádio Arapuan, na tarde desta quarta-feira. Segundo Branco, o parlamentar de São Bento estaria dependendo apenas de audiência com Ricardo Coutinho para, digamos, “acertar os ponteiros”.

Se for verdade, as licenças de Ricardo Marcelo e José Aldemir só favoreceram o governador.

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O deputado Gervásio Maia (PMDB) aproveitou a visita do presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP), Francisco Fernandes, nesta quinta-feira (23), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para apresentar à categoria três leis de sua autoria, que contemplam professores e alunos no Estado.

O deputado encaminhou cópia da lei 9.669/2012, que regulamenta o direito da meia-entrada em estabelecimentos comerciais, cinemas, casas de espetáculos, teatro, campos de futebol, entre outros; as alterações da lei 9.877/2012; além de cópia da lei 10.379/2014, que inclui os professores das redes pública e privada no rol de beneficiários.

Durante o encontro, Gervásio Maia afirmou a necessidade do cumprimento das leis para benefício dos professores. “É importante compensar a categoria pelos baixos salários e entusiasmar a participação da classe em atividades que promovam a cultura. Precisamos incentivar a aquisição e disseminação de novos conhecimentos”, ressaltou o deputado.

Sobre as Leis- A lei que beneficia os professores e garante a sua meia-entrada é um acréscimo a Lei 9.669/2012, que garante o acesso à meia-entrada aos estudantes sem o uso da carteira de estudantil. Aos docentes, basta a apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com anotação de cargo de professor, contracheque, carteira de identificação profissional, emitida por sindicato ou associação, com devido reconhecimento.

Com Assessoria

Manoel Júnior apoia terceirização (imagem da internet)

Quatro dos doze deputados federais paraibanos votaram a favor da terceirização geral, ou seja, para todas as atividades, aprovada na noite desta quarta-feira na Câmara dos Deputados. Manoel Júnior e Hugo Motta, ambos do PMDB, Rômulo Gouveia (PSD) e Benjamin Maranhão (SDD) votaram pela aprovação de emenda ao projeto de lei 4330, que trata das terceirizações.

Os deputados Efraim Filho (DEM) e Aguinaldo Ribeiro (PP) faltaram à sessão, enquanto que Luiz Couto (PT), Damião Feliciano (PDT), Pedro Cunha Lima (PSDB), Wellington Roberto (PR), Wilson Filho (PMDB) e Veneziano Vital do Rego (PMDB) se posicionaram contra a proposta, aprovada em plenário por 230 votos a 203 (apenas 27 votos de diferença).

A emenda ainda será votada pelo Senado Federal, mas o resultado deixou empresários e, principalmente, trabalhadores preocupados com seus direitos. A questão, atualmente, é regulamentada por decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que restringe a terceirização à atividade-meio.

O deputado Bruco Cunha Lima (PSDB) retrucou a ameaça do deputado Hervázio Bezerra, líder do governo na Assembleia Legislativa, de “desenterrar defuntos para mostrar fatos que enlamearam a Paraíba”, referindo-se a supostos episódios desabonadores que teriam ocorrido na gestão do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). Bruno lamentou as declarações do socialista e explicou que apenas expôs fatos “comprovados pela Controladoria Geral do Estado e pelo Tribunal de Contas”.

“Mas, o deputado Hervázio Bezerra tentou me imputar a responsabilidade de levar a política para o campo pessoal. Quero aqui dizer que não faço isso, não faço política dessa forma. Agora, não tenho medo (de ameaças). Uma coisa que não sou é frouxo”, disparou Cunha Lima.

Bruno voltou a cobrar a instalação da CPI do Empreender, com base nas denúncias que estão sendo investigadas pela Justiça Eleitoral.

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O deputado Frei Anastácio (PT) voltou a criticar, nesta quinta-feira, o Governo do Estado por não atender às reivindicações dos professores da rede pública estadual, em greve por melhorias salariais, após ter assinado a CPI do Empreender solicitada pela oposição. Anastácio disse que Ricardo Coutinho (PSB) vem descumprindo todas as promessas de campanha, principalmente em relação aos servidores estaduais.

“Uma situação como esta não vamos resolver, a não ser através do diálogo. Às vezes é necessário ter uma mesa de negociação constante. O que não pode é o Governo do Estado dizer que não pode (atender às reivindicações) e ficar por isso mesmo. Os professores têm todo direito de reivindicar e o governo tem que mostrar disposição de dialogar”, afirmou Anastácio, reclamando que o governo “usa a mídia para descaracterizar o movimento grevista”.

Anastácio elogiou o presidente Adriano Galdino (PSB) que deixou o plenário para receber os professores grevistas em seu gabinete. “Quer qui reconhecer a disposição e o espírito democrático do presidente Adriano Galdino”, sustentou o petista.