Maranh�o n�o foi � conven��o (Imagem da Internet)

N�o fosse a presen�a do tesoureiro do PMDB, Antonio de Souza, a dire��o estadual “passaria em branco” na conven��o que elegeu a nova executiva municipal do partido em Sousa, neste s�bado. Mas, a aus�ncia do presidente do diret�rio estadual, senador Jos� Maranh�o, do senador Raimundo Lyra, dos deputados federais Hugo Motta, Veneziano Vital do Rego e Hugo Motta, al�m dos deputados estaduais, n�o foi em protesto pela renova��o da dire��o municipal. Foi direcionada ao atual prefeito de Sousa, Andr� Gadelha, que se negou a apoiar o ent�o senador Vital do Rego Filho, candidato peemedebista ao Governo do Estado em 2014, votando no senador C�ssio Cunha Lima, do PSDB.

Se n�o seguiu a orienta��o do partido, negando apoio a um dos companheiros no ano passado, Gadelha tamb�m n�o pode cobrar reciprocidade agora, quando precisa dos mesmos companheiros para buscar a reelei��o. Ou seja, o prefeito ter� legenda para se candidatar, mas n�o contar� com a solidariedade e muito menos com os votos que o PMDB e suas principais lideran�as poderiam lhe dar.

De figuras expressivas, apenas os deputados estaduais Juthay Magalh�es e Renato Gadelha, seu tio, prestigiaram a conven��o que referendou a candidatura do prefeito. Vereadores e lideran�as locais completaram o cen�rio, digno de quem est� pronto para qualquer resultado.

Na pol�tica, como na vida, � assim: aqui se faz, aqui se paga.

O governador em exerc�cio, Adriano Galdino, visitou neste s�bado (18) obras de infraestrutura do Anel do Cariri, que est�o sendo executadas pelo Governo do Estado. Durante todo dia, Adriano Galdino visitou diversas cidades do Cariri Paraibano, onde teve a oportunidade de dialogar com vereadores, gestores, empres�rios, al�m do prefeito e vice-prefeito de Cabaceiras.

A comitiva do governador saiu logo pela manh� de Campina Grande com destino ao Cariri. A primeira parada ocorreu na estrada que liga as cidades de Serra Branca e Coxixola.

Logo depois, o governador em exerc�cio seguiu para a cidade de Cara�bas, onde teve a oportunidade de conversar com os vereadores e a popula��o. “Passamos para visitar a obra da PB-200, que liga as cidades de Coxixola a Serra Branca e agora estamos sendo recebidos por Silvano de Dudu, filho do ex-prefeito Severino Dudu. Fizemos quest�o de acompanhar as obras e a��es que o Governo do Estado tem levado a regi�o do Cariri”, disse.

O Anel Vi�rio do Cariri � considerado a maior obra rodovi�ria do Estado. Ao todo, ser�o 204 km de novas estradas que v�o beneficiar mais de 120 mil habitantes dos munic�pios de Monteiro, Zabel�, S�o Sebasti�o do Umbuzeiro, S�o Jo�o do Tigre, Camala�, Congo, Cara�bas, S�o Domingos, Cabaceiras, Boqueir�o e Queimadas.

Para o vereador de Cara�bas, Silvano de Dudu, a visita do governador em exerc�cio � de grande import�ncia para a cidade. “Al�m de ver o chefe interino do Executivo visitar nossa cidade, temos a oportunidade de relatar o andamento das obras que o Governo do Estado faz na regi�o. Ficamos muito felizes com a visita”, ressaltou.

Na cidade de Cabaceiras, Adriano Galdino foi recepcionado pelo prefeito Luiz Aires, o vice-prefeito Tiago Castro e pol�ticos locais. A comitiva visitou ainda uma associa��o de produtores de couro e a f�brica das pe�as em couro para produ��o de vestimentas, cal�ados, bolsas, mochilas e artigos t�picos da cultura nordestina como gib�o, chap�us e demais acess�rios.

O �ltimo compromisso do dia foi na cidade de S�o Jo�o do Cariri. Al�m de visitar o local, o governador Adriano Galdino ainda conversou com Sonia Medeiros, vi�va do ex-prefeito Marcone Medeiros, que faleceu no final do m�s de junho.

Entrevistas – Antes da comitiva do governador partir de Campina Grande, Adriano Galdino ainda participou de entrevistas em uma emissora de r�dio na cidade de Campina Grande e outra no distrito de S�o Jos� da Mata.

Agenda da segunda – Nesta segunda-feira (20), o governador em exerc�cio visita sua cidade natal, Pocinhos, onde ir� inaugurar a escola Ant�nio Galdino Filho e entregar uma ambul�ncia para a prefeitura local. Antes disso, Adriano Galdino participa de uma reuni�o com prefeitos e participar� do programa Fala Governador.

Com Secom/PB

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Deputados estaduais da Para�ba e do Rio Grande do Norte, assinaram, nesta sexta-feira (18), documento conjunto cobrando do Minist�rio da Integra��o Nacional a constru��o urgente do canal que interligar� a barragem de Cai�ara ao a�ude de Engenheiro �vidos e uma solu��o imediata para o problema do atraso das obras do Trecho 1, no Cear�.

A assinatura do documento aconteceu ap�s visita ao canteiro de obras da transposi��o no distrito de Boa Vista, no munic�pio de S�o Jos� de Piranhas, as barragens de Boa Vista e Morros e depois a de Cai�ara, localizada no munic�pio de Cajazeiras,

Participaram da a��o conjunta, os presidentes das Frentes Parlamentares da �gua da ALPB, Jeov� Campos, e Galeno Torquato, da ALRN, o presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira e o presidente em exerc�cio da ALPB, Jo�o Henrique.

Para Jeovo� Campos, a a��o desta sexta-feira foi um passo important�ssimo e de muito significado. O paraibano contou que vai convidar as assembleias de PE e do CE para se juntarem nesta caminhada.

Ainda participaram da visita t�cnica �s obras da transposi��o os parlamentares do Rio Grande do Norte, Tomba Farias, Gustavo Fernandes e George Soares, o deputado paraibano Galego Souza, os prefeitos de S�o Jos� de Piranhas, Domingos Neto, e o de Santa Cruz, Raimundo Antunes.

O prefeito Romero Rodrigues (PSDB), perdeu um importante partido de sua base pol�tica, o que pode comprometer a sua reelei��o em 2016. A Presidente do PRP da Para�ba, Maria da Luz, confirmou em entrevista � R�dio Campina FM que o partido n�o apoiar� a reelei��o do prefeito Romero Rodrigues em Campina Grande. Desde o ano passado, que a legenda passou a apoiar o governador Ricardo Coutinho (PSB), e, consequentemente, �esfriou� a rela��o com Romero.

A dirigente fez duras cr�ticas a gest�o tucana, e declarou que a gest�o de Romero deixou a desejar e que a administra��o poderia ter feito mais por Campina Grande. Para ela, o sentimento � decep��o na cidade.

– Por onde andamos em Campina Grande n�o sentimos nenhuma admira��o por esse trabalho que est� sendo feito, e sim uma decep��o, pois se esperava muito mais. N�o trabalhamos mais nessa linha de nos coligar com o grupo de �cicrano ou beltrano�. Campina merece muito mais, a exemplo do que n�s colocamos no governo do Estado, onde trouxemos um candidato que n�o era ligado a grupo �A ou B� na pessoa do governador Ricardo Coutinho, que d� um �show� e trabalha por toda a Para�ba � comentou.

Maria da Luz destacou que o PRP vai buscar um candidato competitivo em 2016 e n�o descartou a possibilidade de se coligar com o PSB do governador Ricardo Coutinho. A presidente afirmou ainda que v� com bons olhos uma poss�vel alian�a entre PSB-PMDB na Rainha da Borborema.

Ela disse ainda que est� tentando organizar um partido competitivo que tenha um compromisso com a cidade. � Eu sou simp�tica sim com a coliga��o entre PSB-PMDB, desde que o candidato tenha compromisso com a cidade. Chega de mesmice, precisamos de uma terceira op��o � explano�u.

Maria da Luz, tamb�m falou sobre o impasse na sa�da dos vereadores Nelson Gomes Filho e Joia Germano do partido.

A dirigente garantiu que o vereador Joia Germano nunca chegou � dire��o do partido para dizer que quer deixar o PRP, e que s� Nelson Gomes, no in�cio do ano, teria afirmado que iria deixar a legenda.

A presidente refor�ou que em nenhum momento houve algum empecilho, por parte do partido, para impedir a sa�da dos parlamentares. Segundo ela, todos t�m o direito de entrar e sair da legenda, desde que sejam cumpridas as normas estabelecidas no estatuto do PRP.

� O que eu tenho escutado � que os vereadores querem seguir Romero Rodrigues. At� perguntei, recentemente, se vai existir a cria��o do �PRR – Partido Romero Rodrigues�, porque gostaria de saber se existiria tanto amor a Romero se ele n�o tivesse o mandato de prefeito. Os vereadores n�o querem cumprir as normas que existem no estatuto do partido. Quem n�o faz isso est� violando as normas estatut�rias � comentou.

Maria da Luz justificou ainda que, em 2013, o prefeito Romero Rodrigues (PSDB) n�o encontrava respaldo dentro do pr�prio partido e nem por parte de Nelson e nem de Joia, que, de acordo com ela, naquela ocasi�o nenhum dos dois levantaram a bandeira de Romero.

Com PBAgora

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Documento com as principais reivindica��es aprovadas durante o 4� Encontro de Governadores do Nordeste, realizado em Teresina, no Piau�, nesta sexta-feira, ser� encaminhado � presidente Dilma Roussef. A “Carta de Teresina”, como foi denominado o documento, enfoca principalmente a necessidade de investimentos na Seguran�a P�blica e discuss�o sobre o regime previdenci�rio, um dos maiores problemas do setor p�blico. O governador Ricardo Coutinho (PSB) insistiu na tese de cria��o de um minist�rio espec�fico para gerir pol�ticas de seguran�a p�blica no Pa�s.

Abaixo, o documento na �ntegra:

CARTA DE TERESINA

O F�rum dos Governadores dos Estados Nordestinos, reunidos em 17 de julho de 2015, em Teresina, capital do Piau�, refor�a a import�ncia da integra��o dos Estados, e viabiliza a troca de experi�ncia, potencializando a constru��o de solu��es conjuntas, embasadas nas potencialidades de cada um e na identifica��o de pautas comuns a serem apoiadas pelo Governo Federal, tanto no tocante ao aporte t�cnico, como financeiro, visando � supera��o das desigualdades regionais hist�ricas no Brasil.

O compromisso deste grupo de governantes � trabalhar para superar os altos �ndices de viol�ncia registrados no Nordeste, apesar do crescimento econ�mico da regi�o nos �ltimos anos. Superar, tamb�m, os baixos n�veis de produ��o em ci�ncia, tecnologia e inova��o, bem como, aprimorar os mecanismos de sustentabilidade da previd�ncia social dos estados da regi�o.

Buscam ainda, construir alternativas que viabilizem o nordeste a conviver com os efeitos da seca com a renova��o da portaria interministerial 710/14 que subsidia a venda do milho para a regi�o e a continuidade dos investimentos federais nos Estados, como tamb�m, das opera��es de cr�dito para viabilizar os projetos planejados, em especial a libera��o dos recursos do PAC.

Desta forma, os Governadores constru�ram uma agenda conjunta com encaminhamentos priorit�rios, para negocia��o junto ao Governo Federal, com os seguintes temas: Justi�a e Seguran�a P�blica, Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o e Previd�ncia Social, conforme detalhamento a seguir:

JUSTI�A E SEGURAN�A P�BLICA

Criar o sistema nacional de seguran�a p�blica e justi�a tendo como eixo estrat�gico o co-financiamento pelo Governo Federal das pol�ticas de seguran�a p�blica e administra��o penitenci�ria, envolvendo o repasse mensal de fundo a fundo de recursos pela Uni�o aos Estados, assim como ocorre com o SUS e FUNDEB, com os seguintes eixos de a��o:

a) ades�o dos Estados do nordeste ao Plano Brasil mais Seguro, garantindo a efic�cia do plano, de acordo com as peculiaridades de cada Estado em especial no combate ao tr�fico de drogas, controle de armas e envolvendo o sistema penitenci�rio;

b) financiamento do sistema nacional atrav�s da cria��o do fundo nacional de seguran�a p�blica, com recursos advindos dos royalties do pr�-sal, dentre outras fontes;

c) cria��o do sistema �nico de identifica��o civil e criminal;

d) unifica��o da gest�o de dados e estat�sticas envolvendo crit�rios �nicos na tipifica��o de crimes;

e) descontigenciamento de recursos atualmente existentes no Fundo Penitenci�rio Nacional, com a constru��o de 01 (um) pres�dio federal em cada Estado do Nordeste, com capacidade m�dia para 250 presos;

Assegurar apoio financeiro e log�stico do Governo Federal �s opera��es integradas e � pol�tica de integra��o entre os Estados federados do Nordeste e entre os �rg�os e institui��es de seguran�a p�blica e justi�a em especial na �rea da intelig�ncia, como forma de aumento da efic�cia da pol�tica p�blica de seguran�a e pacifica��o, envolvendo a��es estrat�gicas no combate ao tr�fico de drogas, roubo e furto de caixas eletr�nicos em toda a regi�o e em especial nas divisas estaduais;

Incentivar a cria��o e implementa��o de mecanismos e alternativas � pris�o associados a uma pol�tica de ressocializa��o;

Priorizar a implanta��o pelo Estado brasileiro de uma pol�tica eficaz de apoio � v�tima de viol�ncia, envolvendo as �reas de assist�ncia social, psicol�gica, sa�de e afins;

Na �rea de prote��o �s pessoas amea�adas de morte � crian�as e adolescentes (PPCCAM), v�timas e testemunhas (PROVITA), al�m de defensores de direitos humanos (PPDDH) -, manter o apoio financeiro do Governo Federal e a concess�o de apoio t�cnico para a cria��o de Sistemas Estaduais de Prote��o e articula��o das redes de prote��o e para o monitoramento dos programas espec�ficos;

Garantir o apoio financeiro e log�stico do Governo Federal no processo de capacita��o e nivelamento t�cnico dos Corpos de Bombeiros em rela��o �s a��es espec�ficas de bombeiro militar e de defesa civil;

Construir uma articula��o com o Poder Judici�rio, Minist�rio P�blico e Defensoria P�blica, objetivando uma maior efic�cia da presta��o jurisdicional pelas varas criminais, de execu��o e dos Tribunais do J�ri, como forma de concretiza��o da Justi�a, redu��o da impunidade e efic�cia da pol�tica de seguran�a;

Aumentar o controle de armas de fogo no Brasil, mantendo a proposta do Estatuto do desarmamento e envolvendo o uso de tecnologia de rastreamento nas armas nacionais e importadas;

Efetivar a obrigatoriedade das empresas de telefonia m�vel em manter bloqueadores de sinal nas unidades prisionais, impedindo-se o uso dos celulares nos pres�dios;

Liberar e implantar de forma imediata os recursos do Programa �Crack: � Poss�vel Vencer�.

REGIME PR�PRIO DE PREVID�NCIA SOCIAL

Criar Grupo de Trabalho para articular a retomada do processo de compensa��o previdenci�ria entre a Uni�o e os Estados, bem como promover imediata libera��o do per�odo de estoque, inclusive com a revis�o do teto atualmente praticado.

Propor altera��o da legisla��o vigente a fim de viabilizar a compensa��o previdenci�ria entre o RGPS e o Regime de Previd�ncia dos Militares, al�m de propor novas regras que estabele�am: par�metros para o equil�brio financeiro e atuarial do regime previdenci�rio dos militares e bombeiros militares; para a securitiza��o da d�vida ativa dos Estados; desonerar a arrecada��o do RPPS ;do pagamento do PASEP; criar loteria federal para os RPPSs ou estabelecer uma participa��o percentual na distribui��o dos resultados das loterias existentes; redistribuir ou criar modelos de compensa��o dos recursos do DPVAT, quando da ocorr�ncia de sinistros com os servidores p�blicos dos Estados.

Buscar modela��o de compensa��o financeira que possibilite aos Estados suportarem o piso do magist�rio no pagamento dos respectivos aposentados e pensionistas, acompanhando, outrossim, os Projetos de Lei em tramita��o relacionados as aposentadorias especiais.

Apoiar o f�rum de debates sobre pol�ticas de emprego, trabalho e renda e de previd�ncia social, especialmente no que tange � adequa��o das regras dos RPPSs dos Estados do Nordeste �s recentes altera��es do sistema previdenci�rio e concluir o processo de implanta��o da PREVFEDERA��O.

CI�NCIA, TECNOLOGIA E INOVA��O

Manter os programas j� pactuados com as Funda��es de Amparo a Pesquisa com a libera��o dos recursos empenhados;

Chegar at� o final do mandato com aplica��o de pelo menos 28% dos investimentos anuais em Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o na regi�o Nordeste, inserido a regi�o nos grandes programas nacionais, com �nfase em: energias renov�veis e efici�ncia energ�tica, tecnologias e gest�o da �gua, biomas e ecossistemas, amplia��o da infraestrutura e utiliza��o da internet, manufatura avan�ada, defesa e aeroespacial, agroneg�cios e agricultura familiar, empreendedorismo e ambientes de inova��o. Garantir, ainda, a presen�a de investimentos no Nordeste oriundos da atual negocia��o BID/MCTI.

Avan�ar e modernizar os aspectos regulat�rios, em especial os tribut�rios e priorizar investimentos em rede para pesquisa e inova��o na �rea de seguran�a p�blica.

Teresina (PI), 17 de julho de 2015.

Hugo Araujo com o deputado Gervasio Maia (Imagem da Internet)

Ex-presidente da C�mara Municipal de Vista Serrana, o vereador Hugo Araujo (PMDB), ainda comemora a aprova��o de sua presta��o de contas pelo Tribunal de Contas do Estado, durante sess�o nesta semana. Hugo dirigiu o Legislativo Municipal entre 2013 e 2014, antecedendo o atual presidente e companheiro de partido, Lavor Garcia (PMDB).

Hugo segue o caminho do tio, Jurandy Ara�jo (PMDB_), atual prefeito de Vista Serrana que at� agora n�o teve uma �nica presta��o de contas rejeitada. Jurandy, que foi tamb�m vereador, venceu a primeira elei��o de prefeito em 2008 e foi reeleito em 2012.

Com a gest�o aprovada, a exemplo do tio, Hugo Ara�jo agora pretende galgar novos horizontes na pol�tica. Pr�-candidato a prefeito em 2016, o vereador abriu m�o de sua postula��o em nome do ex-vereador S�rgio de Levy (PMDB), prov�vel candidato apoiado pelo prefeito Jurabndy. Apesar de jovem, Hugo tem abdicado de projetos pessoais em nome do grupo da qual faz parte.

Pol�tica se faz assim: com abnega��o em nome da unidade.

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O ex-prefeito de Alhandra, Renato Mendes (DEM), resolveu separar o o dilema familiar dos projetos pol�ticos. Dividindo espa�o com o deputado e tio Branco Mendes (PEN), Renato “arrega�ou as mangas” e caiu em campo em busca de apoio � sua candidatura nas elei��es de 2016. Renato foi prefeito por duas vezes e trabalha para voltar a comandar os destinos de Alhandra.

Nesta quinta-feira, o ex-prefeito reuniu os vereadores Daniel de Miguel, Mois�s Marinho, Geisa Karla, todos do DEM, al�m de Edileido de Mata Redonda (PTB), Beto Dami�o (PP) e Nen�n de Dete (PSB). A bancada oposicionista � maioria na C�mara Municipal. O prefeito atual, Marcelo Rodrigues (PMDB), conta com os outros cinco parlamentares.

O encontro dos vereadores com Renato ocorreu num restaurante de Jo�o Pessoa e serviu para que o grupo reforce a necessidade de unificar o discurso oposicionista. Segundo Renato, o apoio dos vereadores refor�a as ,manifesta��es populares que tem recebido, mesmo estando ainda distante das elei��es. “Isso aumenta a nosso responsabilidade e nos deixa com a sensa��o de que administramos olhando para o povo. Por outro lado, a responsabilidade tamb�m aumenta a cada apoio que recebemos”, explicou Renato.

T� com a faca e o queijo.

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) quebrou o sil�ncio, nesta quinta-feira, sobre o Tribunal de Contas dos Munic�pios, tema mais pol�mico da semana. Durante solenidade de transmiss�o do cargo para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (PSB), e o presidente do Tribunal de Justi�a, desembargador Marcos Cavalcanti, Ricardo comentou a proposta de instala��o do TCM.

“O Tribunal de Contas do Estado vai continuar existindo, independente da instala��o ou n�o do TCM. A instala��o do TCM depende de entendimento dos Poderes Legislativo e Executivo. Se os dois julgarem necess�rio, o TCM ser� instalado”, avisou Coutinho, lembrando que o tema n�o est� entre as prioridades do seu governo.

Em seguida, Ricardo deu a entender que acha necess�rio a instala��o do TCM. “Agora, acho que os 223 munic�pios e C�maras Municipais n�o deveriam ficar sob a responsabilidade de um �nico �rg�o”, disparou. No caso, o governador referiu-se ao TCE.

A frase foi suficiente para acionar a “luza amarela” no TCE. L�, todos sabem que Ricardo Coutinho trabalha muito com a c�lebre frase: “Para o bom entendedor, meia palavra basta”.

Uma noa batalha no horizonte.

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No ritmo que vai, o prefeito Luciano Cartaxo vai acabar disputando a reelei��o com apoio apenas do PT. Os cinco maiores partidos na Para�ba j� decidiram excluir Cartaxo e o PT de sua lista de aliados. DEM, PSDB, PTB, PDT e PMDB n�o querem nem saber do petista. PSB e PPS continuam aliados “de mentirinha” e o PSD, do deputado federal R�mulo Gouveia, pode mudar de rumo nos pr�ximos dias. Tudo depende da disposi��o do senador tucano C�ssio Cunha Lima, amigo pessoal de R�mulo e advers�rio ferrenho do PT.

N C�mara Municipal, DEM e PDT disparam cr�ticas e den�ncias contra a gest�o de Cartaxo diariamente, da mesma forma que o PDT, do vereador Raoni Mendes. O PMDB j� decidiu lan�ar candidato pr�prio a prefeito e negocia a vice com o PSDB, que tamb�m migrou para a oposi��o. At� mesmo o PSB j� resolveu, nacionalmente, que ter� candidatos pr�prios nas capitais, incluindo Jo�o Pessoa, embora continue “enrolando” o atual chefe do Executivo pessoense.

E o PPS, nem se fala. Apesar de ter o l�der do prefeito e a bancada na base governista, o presidente do partido na Para�ba, vice-prefeito e jornalista Nonato Bandeira, � tratado como um “zero � esquerda” na administra��o petista. J� n�o sobram sequer cumprimentos formais entre ele e Cartaxo, situa��o t�pica de quem aguarda apenas o momento oportuno de dizer adeus.

Ontem, o deputado federal Wilson Filho, presidente do PTB em Jo�o Pessoa, fez o que mais tem feito nos �ltimos dias: detonou a gest�o do PT. Em discurso na C�mara dos Deputados, Wilson mirou a �rea de mobilidade urbana, onde garante que a Prefeitura Municipal “n�o tem projetos, nem planejamento e � extremamente inoperante”, apesar do Governo Federal j� ter liberado R$ 1 bilh�o para a gest�o petista.

Talvez essa inoper�ncia a que o jovem parlamentar se refere seja a causa principal da “ojeriza” criada por tantos partidos � figura de Cartaxo. Ou ent�o o prefeito enfrenta uma “crise de impopularidade” sem precedentes.

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Apesar do l�der do governo, deputado Herv�zio Bezerra (PSB), e do procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, garantirem que a instala��o do Tribunal de Contas dos Munic�pios depende apenas de decis�o do governador Ricardo Coutinho (PSB), fonte graduada do Poder Judici�rio revelou que a cria��o do �rg�o j� foi considerada inconstitucional por duas vezes, atrav�s de decis�es do Tribunal de Justi�a da Para�ba.

O TCM foi criado atrav�s de proposta do ex-deputado Gervasia Maia, j� falecido, aprovada pela Assembleia Legislativa. A decis�o foi questionada pela C�mara Municipal de Natuba, atrav�s de A��o Direta de Inconstitucionalidade Incidental, relada pela desembargadora Maria das Neves do Egito e aprovada por unanimidade pelo Pleno do TJ.

Em seguida, foi a vez do diret�rio estadual do PT da Para�ba impetrar uma A��o Direta de Inconstitucionalidade. A ADI teve como relator o desembargador Leandro dos Santos e tamb�m foi aprovada em plen�rio. “N�o basta, portanto, a san��o do governador. Para criar o TCM, a Assembleia Legislativa teria que aprovar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com os votos de tr�s quintos (23) dos deputados”, explicou o conceituado jurista.

O presidente do TCE, Arthur Cunha Lima, tem evitado falar sobre a assunto, mas hoje abriu uma exce��o e conversou com jornalistas. Como de costume, entretanto, Arthur foi logo direto ao objetivo. “Se quiserem fazer um debate t�cnico (sobre a cria��o do TCM) n�s faremos sem problema. Agora, se o debate for pol�tico o Tribunal n�o entra”, avisou o conselheiro.

Tem raz�o. O TCE � um �rg�o t�cnico e n�o pol�tico.