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Declara��o recente do presidente do PSDB na Para�ba, ex-deputado federal Ruy Carneiro, colocou em “saia justa” o vereador tucano Marcus Vinicius, atual secret�rio de Comunica��o Social do prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo (PT). Ruy disse que a prioridade do PSDB na Capital paraibana � lan�ar candidatura pr�pria a prefeito, sem descartar uma segunda op��o que seria alian�a com o PMDB do deputado federal Manoel J�nior, pr�-candidato a sucess�o municipal e advers�rio ferrenho da gest�o petista.

Integrante da equipe de Cartaxo, o vereador licenciado mant�m o sil�ncio em rela��o ao posicionamento do seu partido, mas sabe que ter� que tomar uma decis�o: ficar com o PSDB ou com Cartaxo e o cargo que ocupa.

Apesar de ser da “Comiss�o de Frente” do prefeito petista, Marcus Vinicius d� uma dica, com seu sil�ncio, sobre o lado que ficar� em 2016. At� porque, para continuar com Cartaxo, o vereador teria que mudar de partido e enfrentar os rigores da lei da fidelidade partid�ria, que prev� at� perda de mandato para aqueles que mudarem de legenda sem motiva��o convincente.

N�o � a primeira vez que a c�pula do PSDB manda recado aos seus filiados, principalmente em Jo�o Pessoa. O senador C�ssio Cunha Lima, principal lideran�a do partido, j� descartou uma poss�vel alian�a com o PT nas elei��es do ano que vem, frustrando in�meras tentativas do atual prefeito de se aproximar dos tucanos.

Para um bom entendedor, como ensina a sabedoria popular, meia palavra basta.

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O Governo do Estado conseguiu, nesta quinta-feira, autoriza��o da Assembleia legislativa para contrair empr�stimo no valor de R$ 36,9 milh�es, recursos destinados � contrapartida do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal. Essa nova etapa do programa prev� a constru��o de 4.991 unidades habitacionais na Para�ba para a popula��o de baixa frenda.

Al�m do empr�stimo, aprovado com 24 votos a favor e apenas uma absten��o do deputado Arthur Cunha Lima Filho, a assembleia tamb�m autorizou o Governo do Estado a executar o projeto do “Mutir�o Fiscal” para estimular a quita��o de d�bitos de inadimplentes. O deputado Buba Germano (PSB) acredita que as duas medidas ajudar�o a Para�ba a se preparar para as dificuldades econ�micas que ainda vir�o.

As propostas tiveram apoio da bancada de oposi��o na Casa.

Bras�lia � Para quem acha que a presidente Dilma Rousseff j� fez todas as perip�cias que podia no governo, ainda n�o viu nada. Agora ela quer retirar dos militares atribui��es que historicamente s�o de sua compet�ncia. Em 4 de setembro, o Di�rio Oficial da Uni�o publicou o decreto 8.515/2015 tirando poderes dos comandantes militares e delegando ao ministro da Defesa compet�ncia para decidir quest�es administrativas das For�as Armadas como, por exemplo, remo��o e promo��o de pessoal.

O l�der do PSDB no Senado, C�ssio Cunha Lima (PB), considerou a atitude da presidente Dilma uma tentativa inconstitucional de tirar o poder das For�as e, por isso, apresentou na Casa um projeto de decreto legislativo para sustar o decreto 8.515/2015.

�A Constitui��o � muito clara ao afirmar que a compet�ncia da presidente da Rep�blica para organizar o funcionamento da Administra��o P�blica n�o lhe d� o poder para, mediante decreto aut�nomo, retirar compet�ncias administrativas de car�ter interno dos comandantes das for�as militares e entregar a uma autoridade civil�, avaliou.

For�as Armadas em baixa

Em sua justificativa, C�ssio destaca que, internamente, as For�as Armadas se subordinam, hier�rquica e disciplinarmente, aos respectivos Comandantes do Ex�rcito, da Marinha e da Aeron�utica.

�Como se n�o bastasse um governo desgastado nas �reas pol�tica e econ�mica, agora, a presidente Dilma quer causar um mal-estar com as Forcas Armadas? Ela extrapolou sua compet�ncia ao editar esse decreto. O Congresso Nacional tem que apreciar essa mat�ria, mas ficamos impossibilitados pela utiliza��o indevida desse decreto aut�nomo�.

Assessoria do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB)

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O vereador Renato Martins (PSB) acusou, na manh� desta quinta-feira, o prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), de “precarizar” o servi�o p�blico municipal. Martins disse que chegou a apresentar v�rias propostas ao prefeito para melhorar o uso da m�quina administrativa e a presta��o de servi�os � popula��o, mas n�o foi ouvido.

“Nosso mandato foi o primeiro a romper com Cartaxo, justamente por conta dessa precariza��o do servi�o p�blico. N�o podemos concordar com isso. N�o pedimos nada al�m da melhoria dos servi�os prestados � popula��o”, afirmou Martins.

Mais uma vez, o socialista sugeriu ao prefeito a execu��o de parcerias com a sociedade civil organizada para implantar projetos de interesse coletivo.

“A Prefeitura poderia fazer parceria com a Igreja, seja evang�lica, protestante ou de descendentes afro, para criar escolinhas de m�sica. A Igreja cederia o local e a Prefeitura entraria com instrumentos. O gasto seria bem menor”, explicou Martins.

E Cartaxo n�o diz que houve todo mundo? Que � o homem do di�logo?

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O deputado Jos� Aldemir Meireles (PEN) pediu desculpas em plen�rio ao colega Tr�colli J�nior (PMDB), por declara��es divulgadas na imprensa nesta quinta-feira. Aldemir e Tr�colli se desentenderam na sess�o de ontem, ap�s uma brincadeira que o parlamentar do PEN n�o digeriu bem. “Pe�o desculpas ao colega Tr�colli J�nior e � sociedade paraibana. No calor da emo��o, confesso que exagerei. Tenho uma amizade fraterna com o deputado Tr�colli J�nior e n�o seria um fato desses que atrapalharia essa rela��o”, afirmou Aldemir.

Aldemir lamentou a dimens�o que o caso tomou, mas garantiu que n�o dar� continuidade ao clima de animosidade criado. “Pode brincar � vontade Tr�colli”, sugeriu, arrancando gargalhadas do plen�rio.

Tr�coli agradeceu ao colega e explicou que apenas tento descontrair Jos� Aldemir, na hora em que fazia cr�ticas ao governador Ricardo Coutinho. “N�o esperava outra postura sua deputado. Conhe�o Jos� Aldemir h� tr�s d�cadas e jamais teria inten��o de agredi-lo em qualquer circunst�ncia”, afirmou.

Janduhy Carneiro (PTN) elogiou os dois deputados e lembrou que uma brincadeira n�o poderia se transformar em motivo para qualquer clima de disc�rdia na Assembleia Legislativa. “Tr�colli tirou uma brincadeira e Jos� Aldemir estava muito nervoso na hora. Por isso recebeu a atitude do colega daquela forma. Todos sabem o quanto Tr�colli � extrovertido e gosta de brincar com os colegas”, sustentou.

Se � assim….

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O deputado Jandhuy Carneiro (PTN) lamentou, na manh� desta quinta-feira, a situa��o dos 479 policiais militares afastados de suas fun��es ap�s entrarem com pedidos de licen�a para tratamento de interesses particulares. Segundo o parlamentar, a decis�o do Tribunal de Justi�a, que considerou inconstitucional PEC aprovada pela Assembleia Legislativa permitindo o retorno dos PMs, prejudica n�o apenas os interessados, mas principalmente a sociedade paraibana diante do quadro de dificuldades que enfrenta a �rea de Seguran�a P�blica do Estado.

De acordo com Jandhuy Carneiro, a negativa do Governo do Estado, refor�ada por decis�o judicial, apenas “colabora para o agravamento da situa��o de inseguran�a registrada em todo Estado”. “H� um d�ficit no contingente policial paraibano. Temos apenas 9 mil policiais militares quando seriam necess�rios pelo menos 17 mil. No entanto, o Governo do Estado prefere deixar esses 479 policiais, que pediram licen�a para tratamento de interesses pessoais, de fora. � lament�vel”, reclamou.

Ainda de acordo com o deputado, os policiais n�o pediram desligamento e os pedidos de licen�a sequer chegaram a ser publicados no Di�rio Oficial.

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A vice-governadora L�gia Feliciano abre nesta quinta-feira (10), �s 18h, na Esta��o das Artes, em Jo�o Pessoa, o Encontro Regional Nordeste da Rede Brasileira de Or�amentos Participativos. O evento � uma realiza��o do Governo do Estado, por meio da Secretaria Executiva do Or�amento Democr�tico Estadual, em parceria com o Or�amento Participativo da Prefeitura de Jo�o Pessoa e a Rede Brasileira de Or�amentos Participativos.

O encontro se prolonga at� a sexta-feira (11) e deve reunir representantes dos organismos para dialogar e trocar experi�ncias sobre os avan�os e desafios da democracia participativa no Brasil.

Logo ap�s a solenidade de abertura, ser� realizada a palestra sobre �Uma vis�o de governan�a e participa��o popular�, com o secret�rio de Estado do Planejamento, Or�amento, Gest�o e Finan�as, T�rcio Pessoa, al�m da apresenta��o da Rede Brasileira de Or�amentos Participativos, por C�lio Piovesan, coordenador da Rede e secret�rio do Or�amento Participativo da Prefeitura de Canoas/RS.

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O repasse do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), referente ao 1� dec�ndio do m�s de setembro, ser� creditado nesta quinta-feira (10) com uma redu��o de 38% em rela��o ao mesmo per�odo de 2014. Os munic�pios 0.6, que s�o 163 dos 224 de nosso Estado, receber�o o valor de 103 mil reais , em detrimento aos 154 mil do ano passado.

Com este novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 3,92% em termos reais, segundo c�lculos da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM). Nesta an�lise n�o foram inclu�dos repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 al�m do repasse extra de maio de 2015. Se desconsiderado tamb�m o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo � ainda mais expressiva: 5,48%.

Com 180 Graus

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O ex-senador e presidente estadual do PTB na Para�ba, Wilson Santiago, tomou posse na Diretoria Rela��es Institucionais do Banco do Brasil – Seguridade (BB Seguridade), na manh� desta quarta-feira (9). A Diretoria � a respons�vel por ser um canal de di�logo e negocia��o da institui��o com empresas privadas e �rg�os p�blicos, incluindo governos e prefeituras.

Santiago falou sobre a responsabilidade de assumir a nova fun��o e destacou o trabalho do Banco e de sua escolha r�gida para a composi��o de sua equipe de executivos. “Uma institui��o financeira tem regras r�gidas e n�o poderia ser diferente, afinal suas escolhas e processos repercutem na valoriza��o das a��es do pr�prio banco, que � formado de 60% de capital p�blico e 40% de capital privado”, explicou.

“Estamos cientes da responsabilidade que nos foi conferida e assumimos essa nova miss�o de modo a contribuir com zelo e �tica para o crescimento de toda a parte relativa � seguridade do Banco do Brasil, tal qual temos conduzido nossa trajet�ria de vida empresarial e pol�tica”, completou o ex-senador.

A BB Seguridade Participa��es S/A – “BB Seguridade” -, � o grupo segurador do Banco do Brasil S/A, o maior banco da Am�rica Latina em termos de ativos, com 58,5 milh�es de clientes. O �rg�o � respons�vel pelas �reas de Seguro, como o seguro Mapfre; pelos t�tulos de capitaliza��o e previd�ncia.

Seu objeto social � a participa��o em sociedades seguradoras, de capitaliza��o, entidades abertas de previd�ncia complementar e sociedades que operam planos privados de assist�ncia � sa�de, empresas que detenham participa��o em outras sociedades administradoras de bens, corretagem e viabiliza��o de neg�cios envolvendo empresas de seguros dos ramos elementares, de vida e capitaliza��o, planos previdenci�rios, seguro sa�de e em sociedades que operam planos privados de assist�ncia � sa�de.

Com Assessoria

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A Assembleia Legislativa aprovou, por maioria, o voto aberto para aprecia��o de vetos e interven��o em munic�pios, mas mantiveram secreto o voto para cassa��o de deputado e governador. A decis�o foi antecedida de muita pol�mica, come�ando as discuss�es pela manh� e a vota��o ocorrendo somente no turno da tarde desta quinta-feira.

O presidente Adriano Galdino (PSB) considerou um avan�o para a Assembleia Legislativa, lembrando que tamb�m se posicionou favor�vel � vota��o aberta em casos de cassa��o de mandatos. “Mas, infelizmente, fui voto vencido”, lamentou.

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), que analisou o projeto, prop�s que a vota��o de cassa��o de mandatos dos deputados fosse aberta, por�m, v�rios parlamentares n�o concordaram por acreditar que a exposi��o de seu voto para cassar um colega n�o seria confort�vel.

Ainda foi levantada a hip�tese de ampliar a abertura da vota��o aberta para o que o regimento da casa ainda mant�m como secreta, que s�o as elei��es de Cortes Eleitorais e de composi��o da Mesa da Assembleia Legislativa. Os deputados, por�m, preferiram deixar essa discuss�o para outro momento.

No primeiro turno, a vota��o aberta para os vetos foi aprovada por 24 votos a 8; j� em segundo turno, recebeu 23 votos a favor contra 9. J� a vota��o para voto aberto em interven��es nos munic�pios teve 25 votos favor�veis e 6 contr�rios e uma absten��o (Ricardo Barbosa) no primeiro turno e 23 a favor contra 9 no segundo turno.

A vota��o mais pol�mica foi sobre a abertura do voto em casa de cassa��o de mandatos de deputados, que foi reprovada j� no primeiro turno por 19 votos contr�rios a 13 favor�veis.