C√°ssio j√° n√£o esconde desejo de ser candidato, mas reafirma que vai ouvir o PSDB e a sociedade antes de decidir

O senador Cássio Cunha Lima já não esconde de ninguém o desejo de voltar ao Palácio da Redenção e disse que vai analisar a possibilidade de disputar o mandato de governador em 2014 após ouvir o PSDB e a sociedade paraibana.

Cassio 2

Hoje, durante entrevista a R√°dio Caturit√©, de Campina Grande, C√°ssio disse que est√° atento √†s manifesta√ß√Ķes da sociedade e que caber√° ao partido ouvir os filiados e decidir entre a manuten√ß√£o da alian√ßa com o PSB, do governador Ricardo Coutinho, e o lan√ßamento de candidatura pr√≥pria, no caso, com seu nome como alternativa.

O tucano garantiu que a decis√£o, seja qual for, ser√° coletiva e n√£o individual. “N√£o ser√° uma √ļnica pessoa que decidir√° uma quest√£o dessa envergadura, a decis√£o √© coletiva. Vamos ouvir outras for√ßas partid√°rias e estaremos absolutamente atentos √† manifesta√ß√£o da sociedade, do povo paraibano”, sustentou Cunha Lima.

Além do apelo popular, Cássio enfrenta pressão do PSDB local e nacional para ser candidato em 2014. O senador Aécio Neves, presidenciável tucano, já declarou desejo de vê-lo candidato para garantir palanque do partido na Paraíba. Cássio disse que até o final de janeiro anuncia a decisão final.

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Ricardo não vê motivo e insinua culpa de Cássio por eventual rompimento

O governador Ricardo Coutinho voltou a dizer que n√£o h√° motivo para rompimento da alian√ßa com o PSDB, ¬†do senador C√°ssio Cunha Lima, e os demais partidos que estiveram juntos nas eli√ß√Ķes de 2010. Ele defendeu a reedi√ß√£o da composi√ß√Ęo em 2014 e insinuou que a responsabilidade por um eventual rompimento seria √ļnica e exclusiva de C√°ssio.

“N√£o h√° motivo para rompimento, a menos que um companheiro ou partido queira. Estamos confiantes na manutn√ß√£o ¬†dessa alian√ßa em 2014”, afirmou Coutinho.

O  governador foi entrevistado na Rádio 98 FM Correio.

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Ronaldinho diz que espera parceria dos governos estadual e federal para Conselho Municipal de Segurança

ronaldinho cunha lima

O vice-prefeito de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima Filho, diz que est√° assumindo com entusiasmo a nova miss√£o delegada a ele pelo prefeito Romero Rodrigues: coordenar a cria√ß√£o, instala√ß√£o e funcionamento do Conselho Municipal de Seguran√ßa P√ļblica de Campina Grande. Para Ronaldo, al√©m de deixar a “zona de conforto institucional”, a prefeitura espera colaborar em n√≠vel de parceria com os governo do Estado e federal, sem margem para “politicagem” de qualquer ordem, mas imbu√≠da na busca de resultados em favor da popula√ß√£o.

– Pretendemos criar, com o Conselho, uma ambi√™ncia prop√≠cia ao debate com a sociedade campinense de solu√ß√Ķes, imediatas e de m√©dio prazo, para um problema complexo que tem apresentado um preocupante e not√°vel crescimento local nos √≠ndices de inseguran√ßa p√ļblica – explica o vice-prefeito, assegurando que a prefeitura n√£o vai deixar de dar sua colabora√ß√£o e tamb√©m cobrar dos que constitucionalmente t√™m responsabilidades com a seguran√ßa no Estado.

Para Ronaldo Filho, o momento √© de uni√£o do poder p√ļblico com a sociedade civil organizada, no sentido de afastar das fam√≠lias do munic√≠pio a sensa√ß√£o reinante de inseguran√ßa, diante da crescente onda de viol√™ncia, comum aos grandes centros urbanos do Brasil. “Temos o desafio de, dentro de nossas possibilidades, sugerir alternativas, elevar o n√≠vel de percep√ß√£o e monitoramento dos fatos graves que amea√ßam a cidadania e apoiar toda e qualquer iniciativa de combate ao crime e ao aumento da viol√™ncia”, observa o vice-prefeito

Atrav√©s do Conselho Municipal de Seguran√ßa P√ļblica, acredita Ronaldo, a sociedade de Campina Grande ter√° um instrumento eficiente para ser ouvida, via entidades representativas, e tamb√©m avaliar experi√™ncias exitosas em outras partes do Brasil, no que toca √† participa√ß√£o do Munic√≠pio desenvolvendo a√ß√Ķes integradas, press√£o leg√≠tima por resultados e metas a serem atingidas.

Com Assessoria de Comunicação

 

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Resultado de pesquisa aumenta press√£o do PSDB para C√°ssio ser candidato a governador

O resultado da pesquisa Consult, que coloca C√°ssio Cunha Lima com o dobro das inten√ß√Ķes de voto do governador Ricardo Coutinho (PSB), aumentou a press√£o do PSDB para que o senador dispute o Governo do Estado em 2014, de acordo com informa√ß√Ķes divulgadas pelo colunista Cl√°udio Humberto.

Segundo ele, a candidatura de Cássio garantiria palanque ao presidenciável tucano, interessado em brecar o crescimento da presidente Dilma Roussef (PT), que tem o nome respaldado por obras importantes como a Transposição do São Francisco e ainda programas assistenciais como o Bolsa Família.

A pesquisa do instituto Consult aponta C√°ssio com 41,35% das inten√ß√Ķes de votos, enquanto o governador Ricardo Coutinho (PSB) aparece com 20,35%, seguido do peemedebista Veneziano Vital do R√™go com 13%.

Com informa√ß√Ķes do PBAgora

 

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Governo do Estado recua, corrige Orçamento da Defensoria e Assembleia já pode votar LOA

Diante da determina√ß√£o do Supremo Tribunal Federal, que decidiu suspender a vota√ß√£o da Lei Or√ßament√°ria Anual da ALPB para 2014, o Governo do¬†Estado¬†resolveu voltar atr√°s e aumentar a dota√ß√£o or√ßament√°ria da Defensoria¬†P√ļblica¬†do Estado, incorporando incorporaando R$ 16 milh√Ķes ao duod√©cimo da categoria.

A informação é do secretário de Planejamento da Paraíba, Gustavo Nogueira, que explicou que tomou a decisão após receber a orientação do procurador Geral do Estado, Gilberto do Estado, Gilberto

‚ÄúEssa decis√£o que n√≥s dever√≠amos j√° fazer os reajustes e adequa√ß√Ķes √† LOA. Minha equipe j√° come√ßou a fazer esse trabalho hoje pela manh√£ e estamos fazendo um reajuste para sentar com o governador e tomar a decis√£o que vai ser encaminhada para a Assembleia Legislativa (AL)‚ÄĚ, diz.

Nogueira descartou que os estudos sejam finalizados ainda hoje, alegando que mesmo que a altera√ß√£o n√£o ser t√£o significativa do ponto de vista processual, ‚Äėmas tem que chegar, bater o n√ļmero, gerar relat√≥rios, fazer as checagens finais, emitir os volumes, emitir CDs e fazer o encaminhamento‚Äô. ‚ÄúAcredito que na pr√≥xima semana estar√° l√°‚ÄĚ, conta.

A adequa√ß√£o ser√° feita de acordo com a decis√£o do supremo e a secretaria ainda aguardas as¬†informa√ß√Ķes¬†do procurador do Estado. ‚ÄúO governo j√° tinha at√© o c√°lculo porque foi feito considerando a emenda, que para fins de constru√ß√£o de um equipamento, e n√£o para a manuten√ß√£o do duod√©cimo da pr√≥pria defensoria, era uma a√ß√£o espec√≠fica, pontual e era esse o entendimento. Da√≠ haver essas compreens√Ķes distintas‚ÄĚ, explica.

Com PBAgora

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Deputado critica tentativa do Governo do Estado de prejudicar benefício concedido aos defensores

Imagem da Internet

Imagem da Internet

Um benef√≠cio apresentado pelo deputado estadual Tr√≥colli J√ļnior (PMDB) para os defensores p√ļblicos da Para√≠ba e, consequentemente, para a popula√ß√£o paraibana quase foi derrubado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Uma emenda do parlamentar que beneficia a Defensoria P√ļblica com a constru√ß√£o de um novo pr√©dio foi a desculpa usada pelo governador no Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir o valor dos recursos destinados ao √≥rg√£o na Lei Or√ßament√°ria Anual (LOA).

‚ÄúIsso √© um verdadeiro absurdo. Confesso que eu fiquei sem acreditar que o governador se utilizou desse argumento para tentar reduzir os recursos que devem ser destinados √† Defensoria P√ļblica. A minha emenda traria um benef√≠cio a mais n√£o apenas aos defensores, mas a toda a popula√ß√£o paraibana que depende desse atendimento p√ļblico de advogados. Como √© que ele usa isso contra a categoria e tira do √≥rg√£o valores que chegam a quase R$ 17 milh√Ķes, prejudicando toda uma classe que s√≥ traz benef√≠cios ao povo‚ÄĚ, desabafou Tr√≥colli.

Nesta quinta-feira (19) o ministro Dias T√≥ffoli decidiu manter a liminar impetrada pela Associa√ß√£o Nacional de Defensores P√ļblicos (Anadep) e determinou que o governador complemente a LOA e destine para a Defensoria o valor de mais de R$ 71 milh√Ķes e n√£o o de R$ 55 milh√Ķes como queria o chefe do Executivo Estadual.

O que chamou a aten√ß√£o na decis√£o do ministro foi justamente o argumento que Ricardo Coutinho usou para n√£o alterar os valores. De acordo com o relator, o governador alegou que o corte se deveu a uma emenda parlamentar no or√ßamento deste ano que destinou recursos a um edif√≠cio da Defensoria P√ļblica.

Felizmente o ministro Dias Toffoli destacou que o orçamento elaborado pelo órgão, a qual ganhou autonomia administrativa e financeira com Emenda Constitucional 45/2004, seguiu a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) da Paraíba.

O relator apontou ainda que o governador n√£o encaminhou essa proposta √† Assembleia Legislativa do estado e que o corte afronta a autonomia da Defensoria P√ļblica.

‚ÄúNesse contexto, caberia ao governador do estado incorporar ao projeto de lei or√ßament√°ria a proposta nos exatos termos definidos pela Defensoria, visto que compat√≠vel com o artigo 36 da LDO, podendo, contudo, pleitear √† Assembleia Legislativa a redu√ß√£o pretendida, visto ser no Poder Legislativo a seara adequada ao debate de poss√≠veis altera√ß√Ķes ao projeto de lei or√ßament√°ria‚ÄĚ, fundamentou o ministro.

Com Assessoria

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Governo do Estado paga 14¬ļ e 15¬ļ sal√°rios a 16,3 mil professores e servidores

O Governo do Estado inicia nesta sexta-feira (20) o pagamento dos 14¬ļ e 15¬ļ sal√°rios para os 16.360 professores e servidores da educa√ß√£o selecionados nos pr√™mios Mestre da Educa√ß√£o e Escola de Valor. Na manh√£ desta quinta-feira (19), o governador Ricardo Coutinho entregou, durante solenidade no Espa√ßo Gospel, os pr√™mios aos 2.834 professores que tiveram projetos aprovados e √†s 282 escolas selecionadas no pr√™mio Escola de Valor por apresentarem melhoras nos √≠ndices de qualidade de ensino.

Este ano foram investidos cerca de R$ 25 milh√Ķes nos pr√™mios que v√£o beneficiar 16.360 servidores e os alunos da rede estadual de ensino. O valor supera os investimentos em 2012, que foram de R$ 20,8 milh√Ķes e em 2011, R$ 4,8 milh√Ķes. Ao lado do vice-governador R√īmulo Gouveia e da secret√°ria de Educa√ß√£o, M√°rcia Lucena, o governador tamb√©m entregou 850 netbooks aos professores que participaram do projeto Educador Digital 2013 e lan√ßou dois livros da edi√ß√£o 2012 sobre as experi√™ncias apresentadas nos pr√™mios Escola de Valor e Mestres da Educa√ß√£o.

Ricardo Coutinho afirmou que a Para√≠ba √© o √ļnico estado do pa√≠s a criar uma metodologia nas escolas envolvendo todos os professores, funcion√°rios e alunos em projetos pedag√≥gicos e que premiam com o 14¬ļ e o 15¬ļ sal√°rios. ‚ÄúEsses projetos s√£o avaliados por uma comiss√£o da UEPB com objetivo de melhorar a capacidade do aluno na aprendizagem e a crit√©rios que devem ser atingidos pelas escolas. Esse √© um esfor√ßo fundamental que beneficia tanto os educadores, com o 14¬ļ e um 15¬ļ sal√°rio, mas principalmente os alunos, que poder√£o estudar em escolas melhores que est√£o avan√ßando na redu√ß√£o da evas√£o escolar e do analfabetismo e com uma melhor qualidade no ensino‚ÄĚ, destacou.

O governador ressaltou ainda que 1.481 professores est√£o sendo contemplados com o 15¬ļ sal√°rio por terem seus projetos aprovados e por suas escolas tamb√©m terem sido aprovadas no pr√™mio Escola de Valor. ‚ÄúNo ano passado, foram 1.105 pessoas que receberam o 14¬ļ sal√°rio e este ano 2.834. √Č um projeto ousado em que o Governo do Estado est√° investindo este ano R$ 25 milh√Ķes, o que representa R$ 4 milh√Ķes a mais do que no ano passado. S√≥ queremos que professores e funcion√°rios continuem se esfor√ßando para que ano ap√≥s ano possamos melhorar o n√≠vel da nossa educa√ß√£o‚ÄĚ, conclamou.

Na avalia√ß√£o do governador Ricardo Coutinho, com o processo de mudan√ßa de mentalidade na educa√ß√£o os resultados est√£o sendo obtidos de forma mais r√°pida do que esperava, como a redu√ß√£o do analfabetismo e aprova√ß√£o em avalia√ß√Ķes internacionais, como a realizada em 165 pa√≠ses, na qual a Para√≠ba obteve o primeiro lugar do Nordeste em √≠ndices de leitura, matem√°tica e reda√ß√£o e o 9¬ļ lugar do Brasil, melhorando sua posi√ß√£o que em 2010 era o 13¬ļ lugar. ‚ÄúEsse √© um est√≠mulo muito grande para fazermos de 2014 um ano de avan√ßo e consolida√ß√£o do projeto Para√≠ba Faz Educa√ß√£o formado por 33 programas educacionais. Eu tenho uma convic√ß√£o na minha vida: S√≥ promoveremos o desenvolvimento e a verdadeira democracia quando proporcionamos aos filhos do povo igualdade de oportunidades. E isto s√≥ acontecer√° com um ensino de qualidade‚ÄĚ, declarou.

O vice-governador R√īmulo Gouveia agradeceu aos professores e servidores da educa√ß√£o por acreditarem no projeto educacional implementado pelo Estado e que tem feito a educa√ß√£o do Estado avan√ßar. ‚ÄúEsse governo trata a educa√ß√£o como prioridade com a redu√ß√£o da evas√£o escolar, da taxa de analfabetismo e numa educa√ß√£o de mais qualidade para os nossos jovens‚ÄĚ, afirmou.

A secret√°ria de Estado da Educa√ß√£o, M√°rcia Lucena, ressaltou que os pr√™mios destacam o m√©rito dos projetos que foram selecionados de acordo com as normas estabelecidas. ‚ÄúN√≥s conhecemos muitas escolas de valor que n√£o est√£o sendo premiadas hoje, mas essa avalia√ß√£o n√£o √© feita pelo meu reconhecimento ou pelo reconhecimento do governador. Temos crit√©rios que cada vez mais se aproximam da realidade da escola construindo uma m√£o √ļnica, de maneira a colocar a Educa√ß√£o para frente, para o futuro na busca da cidadania‚ÄĚ, disse.

De acordo com M√°rcia Lucena, os pr√™mios incentivam o educador a se refazer e evoluir a cada momento para que atenda as mudan√ßas da atualidade. ‚ÄúA ideia dos projetos √© o envolvimento de todos da escola, n√£o √© para premiar grupos, mas os que fazem uma gest√£o compartilhada e que compreendam que o nosso desafio √© a participa√ß√£o de todos. Com a institui√ß√£o dos pr√™mios estamos provocando uma nova din√Ęmica na escola e isso √© percept√≠vel pelos educadores, tendo em vista a evolu√ß√£o no n√ļmero de inscri√ß√Ķes nos tr√™s anos seguidos‚ÄĚ, enfatizou.

O professor Teodulino Mangueira, da Escola Estadual Bernardino Jos√© Batista, em Triunfo, aprovou pelo segundo ano consecutivo o projeto pedag√≥gico. Este ano foi aprovado o projeto ‚ÄúEm que espelho ficou minha face: constru√ß√£o da identidade juvenil‚ÄĚ, que tamb√©m vai render para o educador um 14¬ļ sal√°rio. ‚ÄúEsse pr√™mio √© um incentivo para n√≥s professores continuarmos desenvolvendo bons trabalhos dentro das escolas do Estado e melhorar a qualidade do ensino e aprendizagem. J√° temos como comprovar essa melhoria atrav√©s do envolvimento dos alunos e que gera a melhoria nas notas e redu√ß√£o da evas√£o‚ÄĚ, observou.

A professora Maria Salete Diniz, da escola Rio Branco, em Patos, tamb√©m n√£o se conteve de alegria ao ter aprovado o seu projeto sobre curiosidades hist√≥ricas da Para√≠ba. Ela afirmou que os projetos servem como incentivo e valoriza√ß√£o que o Governo do Estado empreende na melhoria da nossa educa√ß√£o. ‚ÄúO governador acerta em reconhecer e incentivar as boas pr√°ticas educacionais na Escola e n√£o tenho d√ļvida que estamos formando jovens mais preparados e mais cidad√£os‚ÄĚ, completou a educadora.

O aluno Luiz Miltinho, da escola Jos√© Lins do R√™go, em Jo√£o Pessoa, disse que esse pr√™mio representa um grande passo da educa√ß√£o, pois incentiva os professores a desenvolverem projetos de campo fora da sala que s√£o importantes para o melhor aprendizado do aluno. ‚ÄúAs aulas se tornaram mais interessante gerando mais envolvimento dos pr√≥prios alunos que se sentem valorizados‚ÄĚ, comentou.

Lançados em 2011 pela SEE, os prêmios contemplaram, no primeiro ano, 126 professores e 70 escolas da rede estadual de ensino da Paraíba, beneficiando 4.882 servidores. Em 2012, foram premiados 1.105 professores e 290 escolas, sendo beneficiados 16.345 servidores. Em 2013 foram premiados 2.834 professores, de 282 escolas e 16.360 servidores.

Secom

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Ruy Carneiro destina emenda de R$ 14,4 milh√Ķes para constru√ß√£o de Hospital da Mulher em Jo√£o Pessoa

Para a constru√ß√£o do Hospital da Mulher de Jo√£o Pessoa, o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB-PB), destinou sua emenda de bancada no Or√ßamento Geral da Uni√£o (OGU) 2014, no valor de R$ 14,4 milh√Ķes. O parlamentar atendeu demanda do prefeito de Jo√£o Pessoa, Luciano Cartaxo, que solicitou apoio da bancada federal para viabilizar a obra.

“Esse projeto j√° est√° sendo elaborado pela Prefeitura e os recursos para iniciar a constru√ß√£o j√° est√£o assegurados no Or√ßamento. A cidade de Jo√£o Pessoa que j√° possui a demanda da popula√ß√£o local, tamb√©m atende cidades do interior. Portanto, √© muito importante ampliar os investimentos em sa√ļde p√ļblica, justificou Ruy. O prefeito de Jo√£o Pessoa j√° anunciou que o governo federal tamb√©m pretende apoiar a iniciativa. ‚ÄúEssa disposi√ß√£o da Uni√£o √© importante para liberar esses recursos com agilidade‚ÄĚ, disse Ruy.

Apesar de fazer oposi√ß√£o ao PT, Ruy Carneiro observou que o benef√≠cio social com a obra est√° acima das diferen√ßas pol√≠ticas. ‚ÄúTodos sabem que militamos em campos pol√≠ticos opostos, mas isso n√£o impede de trabalharmos pelo bem de Jo√£o Pessoa, principalmente para melhorar a sa√ļde p√ļblica do nosso munic√≠pio. Estarei sempre √† disposi√ß√£o dos bons projetos para a nossa capital‚ÄĚ, concluiu Ruy.

Com Assessoria 

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Cássio decide no final de janeiro se vai disputar Governo do Estado ou apoia reeleição de Ricardo

Cassio 2

O senador C√°ssio Cunha Lima decidir√° no final de janeiro se vai disputar o Governo do Estado em 2014, como quer o PSDB, ou apoiar a reelei√ß√£o do governador Ricardo Coutinho (PSDB), mantendo a alian√ßa vitoriosa das elei√ß√Ķes de 2010. O prazo foi fixado pelo pr√≥prio tucano, durante entrevista concedida hoje √† R√°dio 98 FM, de Campina Grande, do Sistema Correio de Comunica√ß√£o.

“Fico honrado com a lembran√ßa do meu nome pelo partido, mas a decis√£o final s√≥ tomarei ¬†no final do pr√≥ximo m√™s”, avisou Cunha Lima, ao ser questionado pela equipe da emissora.

Al√©m da revela√ß√£o, C√°ssio deu prosseguimento, durante a entrevista, √†s cr√≠ticas que vem fazendo ao Governo do Estado em rela√ß√£o √† seguran√ßa p√ļblica, principalmente em Campina Grande. Segundo ele, os n√ļmeros oficiais da viol√™ncia diferem da realidade porque “muitos n√£o registram queixa por desacreditar na pol√≠cia”.

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Prefeito consegue a proeza de ter tr√™s presta√ß√Ķes de contas rejeitas numa mesma sess√£o do TCE

TCE

O Tribunal de Contas da Para√≠ba, reunido extraordinariamente nesta quinta-feira (19), emitiu parecer contr√°rio √† aprova√ß√£o das contas de 2010, 2011 e 2012 do prefeito de S√£o Jos√© da Lagoa Tapada, Evil√°sio Formiga Lucena Neto, a quem imp√īs d√©bitos que somaram, nos dois primeiros exerc√≠cios, cerca de R$ 97 mil, em raz√£o, notadamente, de empr√©stimos consignados em folhas de pagamento sem comprova√ß√£o do recebimento por servidores municipais.

O problema de maior gravidade com o exerc√≠cio de 2012 residiu no descumprimento de obriga√ß√Ķes patronais com o Instituto Pr√≥prio de Previd√™ncia de S√£o Jos√© da Lagoa Tapada. Os votos do relator dos tr√™s processos Andr√© Carlo Torres Pontes sofreram a diverg√™ncia do conselheiro Fernando Cat√£o nos casos dos exerc√≠cios de 2010 e 2012 do prefeito do munic√≠pio, que ainda pode recorrer das tr√™s decis√Ķes.

Aplica√ß√Ķes insuficientes em Manuten√ß√£o e Desenvolvimento do Ensino (MDE), n√£o recolhimento de contribui√ß√Ķes previdenci√°rias e despesas sem licita√ß√£o acarretaram a reprova√ß√£o das contas de 2011 do ex-prefeito de Juru, Jos√© Orlando Teot√īnio.

Desaprovadas na sess√£o anterior, por falhas que inclu√≠ram restos a pagar e n√£o recolhimento de contribui√ß√Ķes previdenci√°rias, as contas oriundas do munic√≠pio de Malta foram do ex-prefeito Aj√°cio Gomes Wanderley e n√£o do prefeito Manoel Benedito de Lucena Filho, como inicialmente informado.

O prefeito de Santa Cruz, Raimundo Antonio Batista, respondeu por restos a pagar e teve desaprovadas as contas de 2012. Para estes casos também cabem recursos.

Houve aprovação às contas anuais do prefeito de São José de Princesa (Luís Ferreira de Morais, 2011) e às dos ex-prefeitos de Campina Grande (Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, 2011), Aparecida (Deusimar Pires Ferreira, 2012), Vieirópolis (Marcos Pereira de Oliveira, 2012), Sobrado (Célia Maria de Oliveira Melo, 2012) e Mato Grosso (Katsonara Soares de Andrade, 2012).

O TCE negou provimento a recurso com o qual a Uni√£o Brasileira de Apoio aos Munic√≠pios pedia a revoga√ß√£o, at√© o julgamento do m√©rito do processo, da medida cautelar suspensiva da contribui√ß√£o de 132 Prefeituras, nos termos do voto do relator Andr√© Carlo Torres Pontes aprovado na sess√£o plen√°ria do √ļltimo dia 10.

Os processos constantes da pauta de julgamentos representaram movimenta√ß√£o de recursos da ordem de R$ 646.102.384,16. Participaram da sess√£o plen√°ria, conduzida pelo presidente F√°bio Nogueira, os conselheiros Umberto Porto, Arn√≥bio Viana, Fernando Cat√£o, Nominando Diniz e Andr√© Carlo Torres Pontes. Ainda, os auditores Antonio Cl√°udio Silva Santos, Marcos Costa e Renato S√©rgio Santiago Melo. O Minist√©rio P√ļblico esteve representado pela procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Assessoria

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