Maranhão reafirma apoio a Veneziano e garante que PMDB não muda candidato a governador em 2014

Maranhão

O presidente estadual do PMDB, José Maranhão, descartou a possibilidade de Plano B no partido para as eleições de governador em 2014. “O PMDB não tem Plano B. Temos um candidato que se chama Veneziano Vital do Rêgo”. A declaração foi feita nesta quinta-feira (19), durante o Encontro Estadual de Inclusão da Mulher no Processo Político, promovido pela PMDB na Bella Casa Recepções, no bairro do Bessa. Maranhão anunciou, também, que o Partido vai realizar uma campanha de filiação de mulheres aos seus quadros, a partir de janeiro de 2014, em todo o Estado da Paraíba, garantindo-lhes espaço e prestígio para que disputem as eleições proporcionais do próximo ano.

O evento promovido pela agremiação peemedebista foi iniciado às 9h e encerrado às 13h30. Foi prestigiado por membros das bancadas federal e estadual, prefeitos, dirigentes municipais e lideranças de todo o Estado, além de representantes de partidos aliados, a exemplo de Marcondes Gadelha (PSC) e Tavinho Santos (PTC). A primeira vereadora de João Pessoa, Ofélia Gondim, foi um dos destaques do encontro. A escritora Glória Rabay proferiu palestra, tendo como debatedora a deputada federal e presidente do PMDB Mulher na Paraíba, Nilda Gondim. Foram discutidos temas importantes, a exemplo de Campanhas Políticas” e “Cargos Eletivos”, com ênfase para a participação da mulher na atividade política.

Quando de seu pronunciamento, o presidente José Maranhão lembrou que a mulher sempre ocupou generosos espaços no seu Governo e, ainda, que criou, quando governador, a Secretaria da Mulher e a primeira Delegacia da Mulher na Paraíba. “Fazemos questão, enquanto partido e liderança, de prestigiar a mulher de forma efetiva, verdadeira e permanente. Quero dizer nesta oportunidade que o PMDB se empenha e efetivamente vai garantir o espaço às mulheres paraibanas”.

A deputada federal Nilda Gondim aproveitou a oportunidade para fazer um balanço do seu mandato e enfatizou a necessidade de se despertar a consciência das mulheres para participação efetiva na política, seja como vereadora, prefeita, deputada, governadora, senadora e até presidente da República. “Convoco as mulheres de todas as classes sociais para que se unam na defesa da Paraíba. E que façam isso no PMDB, o maior partido do Brasil. Precisamos estar juntas e energizadas defendendo veementemente os nossos direitos e conquistas”.

A ex-prefeita de Monteiro, Lourdinha Aragão lembrou, na oportunidade, que 2014 será um ano muito importante para o país, mas principalmente para as mulheres. “Iremos todas às ruas defender o nosso candidato que, sabemos, é capacitado para o cargo e vai merecer todo o nosso empenho. Vamos eleger o governador e uma representação expressiva no Congresso Nacional e na Assembléia Legislativa”.

Ao encerrar os trabalhos, José Maranhão agradeceu pela presença de todos e enfatizou a necessidade de se manter a unidade do PMDB, lembrando que “não estamos brincando de fazer política, pois política é coisa séria”. Manifestou a certeza de vitória da oposição e disse que “há um sentimento de irresignação em toda a Paraíba com o Governo desastrado que está aí, que está governando de costas para o povo”.

Prestigiaram o evento os deputados estaduais Trocolli Junior, Raniery Paulino, Ivaldo Morais (todos do PMDB), Bado Venâncio (PEN); a deputada federal Nilda Gondim; o presidente do PSC, Marcondes Gadelha; o presidente municipal do PTC, Tavinho Santos, além de dezenas de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, suplentes, lideranças políticas, sindicais e comunitárias. Os salões do Bella Casa ficaram lotados. Ao final, todos participaram de um almoço de confraternização.

Assessoria

 

Pleno do STF mantém liminar do ministro Dias Tófolli e votação da LOA 2014 permanece sem previsão

Dias Tofolli

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quinta-feira (19), em votação unânime, a liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, em 13 de dezembro, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 307, ajuizada pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep). Assim, ficou mantida determinação para que o governador da Paraíba e o secretário de Planejamento e Gestão complementem o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014, de forma a incluir a proposta orçamentária da Defensoria Pública estadual nos valores por ela aprovados.

Segundo a ADPF, a proposta orçamentária encaminhada pela Defensoria Pública da Paraíba foi reduzida, pelo Poder Executivo, em mais de R$ 16 milhões no projeto de lei orçamentária de 2014. Ao deferir a liminar, o ministro Dias Toffoli destacou a importância dos dispositivos introduzidos na Constituição Federal pela Emenda 45/2004 no sentido de fortalecer as defensorias públicas.

De acordo com o relator, o governador alegou que o corte se deveu a uma emenda parlamentar no orçamento deste ano que destinou recursos a um edifício da Defensoria Pública. No entanto, o ministro Dias Toffoli destacou que o orçamento elaborado pelo órgão, a qual ganhou autonomia administrativa e financeira com Emenda Constitucional 45/2004, seguiu a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) da Paraíba.

O relator apontou ainda que o governador não encaminhou essa proposta à Assembleia Legislativa do estado e que o corte afronta a autonomia da Defensoria Pública. “Nesse contexto, caberia ao governador do estado incorporar ao projeto de lei orçamentária a proposta nos exatos termos definidos pela Defensoria, visto que compatível com o artigo 36 da LDO, podendo, contudo, pleitear à Assembleia Legislativa a redução pretendida, visto ser no Poder Legislativo a seara adequada ao debate de possíveis alterações ao projeto de lei orçamentária”, fundamentou.

Cartaxo diz que partidos podem dialogar e quer Nonato e Agra no palanque do “Blocão” em 2014

O prefeito Luciano Cartaxo (PT) encarou com naturalidade a conversa entre o seu vice, Nonato Bandeira e Edvaldo Rosas, presidente do PSB, que tenta convencer o presidente do PPS a retornar ao grupo do governador Ricardo Coutinho e selar uma aliança entre os dois partidos para as eleições de 2014. Ele disse que todos os partidos, incluindo o PPS, têm direito a dialogar, embora defenda e trabalhe para que não somente Nonato, mas também o ex-prefeito Luciano Agra (PEN) estejam no palanque do “Blocão” no ano que vem.

“Queremos reeditar a aliança vitoriosa de 2012, inclusive ampliando o número de partidos, para chegarmos ao Governo do Estado em 2014. Temos trabalhado nesse sentido. É natural que os partidos conversem, dialoguem, mas, se depender de mim, estaremos no mesmo palanque com Nonato e Agra”, afirmou cartaxo.

O “Blocão” é formado por PT, PP e PSC. Cada partido tem um pré- candidato lançado a governador. Cartaxo quer ampliar a aliança com o PEN, de Agra e Ricardo Marcelo, e o PPS, de Bandeira. Nesse caso, os dois também teriam direito a apresentar nomes. O problema é que o PT, do prefeito, colocou o nome da advogada Nadja Palitot publicamente como pré-candidata, sem sequer consultar os aliados.

Mudanças no Secretariado

O prefeito também falou sobre as mudanças que vem fazendo no secretariado. Segundo ele, não há, nessas alterações, qualquer tipo de ligação com o seu relacionamento com o ex-prefeito Luciano Agra. “Essas mudanças não começaram agora e muito menos são direcionadas. Mudei a Secom, com Marcus Alves, mudei Ronaldo Guerra, que foi minha indicação. Trata-se de uma atribuição que tenho que exercer com responsabilidade”, sustentou.

Cartaxo disse ainda que as substituições feitas na equipe em nada alteraram sua relação com Agra, de quem espera continuar aliado em 2014. “Continua tudo do mesmo jeito, sem mudança. Até porque não vejo motivo para mudar”.

Com a palavra…

Deputado Caio Roberto é multado e tem carteira de habilitação apreendida pela Operação “Lei Seca”

Caio Roberto

O deputado estadual Cáio Roberto (PR) foi pego na ‘Lei Seca’ por dirigir sob o efeito de bebida alcoólica, na noite desta quarta-feira (17), em João Pessoa. Caio Roberto estava conduzindo um veículo de modelo Land Rover e foi multado em R$ 1.915,00 e teve a sua carteira de habilitação apreendida.

O próprio parlamentar confirmou o fato ocorrido com ele e explicou o motivo em nota enviada a imprensa.

Caio Roberto alegou que tomou três doses de Whisky em almoço com amigos e a noite, após de passagem na academia foi buscar um amigo no Aeroporto Castro Pinto que havia chegado de São Paulo. Na volta ele foi abordado pelos policiais da BPtran.

O parlamentar alega que não apresentava sintoma de embriaguês como chegou a ser divulgada na imprensa.

‘Se estivesse com esses “sintomas de embriagues” poderia ter se recusado a fazer o bafômetro, coisa que a lei assegura, mas não o fez, pois estava em plenas condições de dirigir’, diz a nota.

Ainda segundo a nota, o teor detectado foi de 0,26 de alcoolemia, não apresentando nenhuma influência em seus reflexos que prejudicasse sua condição de dirigir no momento.

Confira abaixo a nota enviada pelo parlamentar

ESCLARECIMENTO 

O deputado estadual Caio Roberto (PR) vem por meio desta nota esclarecer os fatos que ocorreram com sua pessoa na madrugada do dia 19 de dezembro. 

Durante o dia anterior o parlamentar teve um dia normal, com todas as suas atividades corriqueiras. Durante o almoço se confraternizou com uns amigos onde tomou 3 doses de whisky. Logo após essa confraternização, na parte da tarde foi à academia, como de costume, fez a ingestão de termogênico e de suplementos e fez seus exercícios. Durante o período da noite o deputado foi ao encontro de um amigo que acabara de chegar de São Paulo onde apenas jantaram, não havendo nenhuma ingestão de álcool e na volta foi parado na Blitz da Lei Seca.

O deputado esclarece que por se considerar apto a dirigir tomou a iniciativa, tanto que parou na Blitz e fez o teste do bafômetro, atestando que não se encontrava com sintomas de embriagues, como disseram alguns meios de comunicação. Caio ainda esclarece que se estivesse com esses “sintomas de embriagues” poderia ter se recusado a fazer o bafômetro, coisa que a lei assegura, mas não o fez, pois estava em plenas condições de dirigir, e o teor detectado foi de 0,26 de alcoolemia, não apresentando nenhuma influência em seus reflexos.

O deputado vem reafirmar que está consciente de seus atos e que a verdade tenha sido restabelecida. Agradece o apoio dos familiares e amigos que se solidarizaram com ele e conhecem a sua conduta de vida, sempre baseada nos princípios e nas leis.

De família tradicional na política, Caio Roberto é filho do atual presidente estadual do PR e deputado federal Wellinton Roberto.

Nonato rejeita proposta de Rosas e diz que continua apostando na candidatura de Cássio em 2014

Nonato Bandeira

Quando Nonato Bandeira deixou a Secom do Estado para se “aventurar” no processo eleitoral de 2012, deixou muita gente boquiaberta. Incluindo interessados no poderoso posto hoje ocupado por Estela Bezerra. Mas, Nonato foi em frente, ajudou a “costurar” o acordo com Agra, que garantiu “substância” ao projeto do PT, e chegou onde chegou.

Mesmo aliado do prefeito Luciano Cartaxo, Bandeira deixou claro que já tem candidato a governador em 2014. E o fez logo que começaram as especulações sobre a possível candidatura de Cássio e antes que o PT lhe fizesse alguma cobrança.

Mesmo assim, ainda tem gente que duvida dos propósitos do vice-prefeito de João Pessoa.

Posto novamente à prova, Nonato deu um sonoro não a Edvaldo Rosas, presidente do PSB, que lhe propôs retornar ao grupo de Ricardo Coutinho e integrar a “tropa de elite” responsável pelo comando do processo de reeleição do atual governador. Mais que isso, Bandeira reafirmou a intenção de aguardar a decisão de Cássio, em quem deseja votar no próximo ano para o Governo do Estado..

Não é todo mundo que rejeita uma proposta dessas. Muito menos quando não se tem, de alguns aliados, o devido reconhecimento pela lealdade e dedicação postas.

 

 

Cartaxo considera normal exonerar aliados de Luciano Agra. Falta o ex-prefeito dizer o que acha

agra e cartaxo

Assessores do ex-prefeito Luciano Agra (PEN) garantem que ele não suporta mais tanta pressão para fazê-lo romper com o atual prefeito, Luciano Cartaxo (PT), a quem ajudou a eleger em 2012. Mesmo assim, Agra mantém o silêncio sepulcral adotado desde o início da gestão petista, quando sequer era convidado para visitar obras.

Cartaxo vem avançando sobre o terreno do antecessor de forma acachapante, exonerando aliados e ocupando espaços antes preenchidos por apadrinhados de Agra na cota que lhe coube por ter contribuído (?) com a eleição do petista. Além de demitir os aliados do antes aliado, o atual prefeito tem dito que considera normais as mudanças, já que todo gestor tem direito de escolher seus auxiliares.

Tem toda razão. O gestor tem mesmo esse direito. E quem ajudou de alguma forma a elegê-lo tem apenas a expectativa de ser reconhecido. Nem mais, nem menos. Mas, será que Agra também acha natural colocarem seus amigos e afilhados no olho da rua?

Perguntar, não ofende.

Assembleia Legislativa realiza Alto de Natal em formato de cantata nesta quinta-feira

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em conjunto com a a Associação Promocional do Poder Legislativo (APPL), realiza nesta quinta-feira (18) o seu Auto de Natal. O espetáculo terá início às 19h, e vai ocorrer em frente ao prédio da ALPB, na Praça João Pessoa.

O evento, que este ano chega a sua 11ª edição, vai ocorrer em formato de cantata natalina e irá narrar a anunciação e o nascimento de Jesus Cristo. A encenação vai contar com aproximadamente 60 atores e músicos, além dos funcionários e parentes de servidores da ALPB.

Este ano o espetáculo conta também com a participação do grupo musical “Acorde”, que faz a abertura com a apresentação de cinco músicas natalinas, das bailarinas do “Balé Jovem da Paraíba” e do coral Maestro Pedro Santos.

O texto do espetáculo foi elaborado pela diretora da Divisão de Cultura da ALPB, Samara Longo, co- responsável também pela produção do figurino do atores em conjunto com a figurinista Angelina Maia. A direção é de Kaline Brito.

Para o presidente da Assembleia, Ricardo Marcelo (PEN), o Auto de Natal representa um momento de confraternização entre os membros da ALPB, deputados e funcionários com a população. “Tudo é feito com bastante esforço, mas recompensado com um espetáculo magnífico, que leva o público a refletir sobre a passagem de mais um ano”, comentou.

Ascom

Com apoio de governistas, Assembleia adia votação de projeto do Executivo sobre transportes alternativos

Carlos Dunga afirma que não entra em "bola dividida" (Imagem da Internet)

Carlos Dunga afirma que não entra em “bola dividida” (Imagem da Internet)

Com as galerias divididas entre o grupo que apoia o projeto do Executivo que regulamenta o funcionamento dos transportes alternativos e o que prega mudanças no texto, os deputados decidiram retirar de pauta e rediscutir a matéria.

José Aldemir Meireles (PEN), Vituriano de Abreu (PSC), Gervazio Maia (PMDB), Carlos Batinga (PSC) e Anísio Maia (PT) fizeram discursos na tribuna defendendo a reavaliação do projeto. Anísio, inclusive, disse que vai solicitar uma audiência pública com as partes antes da votação em plenário.

Gervazio contou que se reuniu com a Mesa Diretora e concluiu que seria melhor retirar de pauta o projeto, enquanto que Carlos Dunga (PTB) disse que não entraria “em bola dividida”, lamentando que o Governo do Estado não tenha encontrado solução para pacificar o problema dos alternativos. “Partiram a melancia e agora mandam as bandas para consertarmos. Só votarei se a coisa tiver correta para todas as partes”, sustentou.

O mais incisivo foi Francisco de Assis Quintans (DEM) que, apesar de ser governista, disse que não votaria num projeto que não foi discutido pela Assembleia Legislativa e defendeu a autonomia do Poder. “Nós não fazemos obras, não construímos estradas, mas temos a atribuição de discutir. Sou governista, mas não votarei em matéria sem que ela seja discutida por todos nós”, avisou.

 

Mesa Diretora lança programação em sinal aberto da TV Assembleia

Imagem da Internet

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Mais de um milhão de paraibanos passam a acompanhar a partir de agora o trabalho do Poder Legislativo paraibano pela TV de forma mais fácil e democrático. É que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) fez o lançamento da TV Assembleia em sinal digital aberto, em concorrida solenidade realizada na noite desta terça-feira (17), na Casa de Recepções Sonho Doce, em João Pessoa.

Por volta das 21h, o presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), fez o acionamento remoto da TV Assembleia neste novo formato e também a primeira interação ao vivo com o apresentador Marcelo José, que estava no estúdio do canal, na Casa de Epitácio Pessoa. Os convidados acompanharam o ato por um telão de alta definição instalado no salão da Sonho Doce.

Em discurso, o presidente Ricardo Marcelo enalteceu o trabalho de várias mãos para a concretização deste “sonho”. Segundo ele, a TV Assembleia passa a proporcionar o bem mais precioso, que é a informação para mais de um milhão de paraibanos. “A partir de agora, chegamos a mais lares e mais pessoas terão a oportunidade de acompanhar a atuação dos parlamentares. Isso vai oferecer mecanismos para que a população acompanhe, fiscalize, critique, elogie e opine sobre a atuação do Poder Legislativo”, disse.

A coordenadora de Comunicação da ALPB, jornalista Beth Torres, destacou o novo formato da TV Assembleia, que passa a oferecer não só mais transparência nos atos do Poder Legislativo, mas uma programação de qualidade, com programas educativos, culturais e de prestação de serviço. “É uma programação de alta qualidade, diferenciada que vai fazer com que a Paraíba se veja por meio da TV Assembleia. Nosso objetivo maior é levar a informação e é isso que a gente almeja”, afirmou.

Presente a solenidade, o vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) que, inclusive foi o criador da TV Assembleia no período em que esteve a na função de presidente da Casa de Epitácio Pessoa. “É com alegria redobrada que vejo a TV Assembleia expandido através do trabalho competente do presidente Ricardo Marcelo. É um grande investimento que vai levar informação em HD para milhares de paraibanos. Com certeza, é um marco para o Poder Legislativo”, comentou.

O projeto da TV Assembleia conta com a parceria do Senado Federal. O secretário Adjunto do Senado, Flávio de Matos, participou da solenidade em representação ao presidente Renan Calheiros. “O sinal aberto garante o acesso de toda a população ao trabalho realizado pelas casas legislativas. Muitas vezes, as pessoas não dão conta da importância da política no cotidiano, a exemplo da destinação de verbas públicas. Portanto, é por meio a TV Assembleia em canal aberto vai proporcionar a interação do público com o seus representantes”, disse.

A TV Assembleia entra no ar em sinal aberto com qualidade digital, igual ou superior aos grandes canais de televisão comercial do país. A equipe é multiprofissional, com passagens pelas principais televisões e produtoras do ramo. Ao todo, foram investidos mais de R$ 1 milhão no projeto.

A televisão com sinal digital aberto está funcionando no canal 40.2 e os paraibanos continuarão acompanhando a programação através do canal 11 da NET TV ou pelo portal da ALPB (www.al.pb.gov.br).

Com Assessoria

Deputado defende Orçamento da Defensoria Pública e destaca trabalho da categoria na Paraíba

Imagem da Internet

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O deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) saiu em defesa dos defensores públicos da Paraíba na briga pela aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014 (LOA). A votação do projeto foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até que o governo promova ajustes na proposta que prevê recursos para a Defensoria Pública.

A peça orçamentária no valor de R$ 71.641.794 milhões, destinada ao órgão, foi submetida e aprovada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública no dia 02 de setembro de 2013. Entretanto, o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o secretário do Planejamento, Gustavo Nogueira, reduziram os valores aprovados para RS 55.103.294 milhões, ou seja, uma redução de mais de R$ 16,5 milhões.

“Mais de 80% das causas do meio advocatício estão nas mãos dos defensores públicos. Essa é uma categoria essencial para o povo paraibano. E o governador, equivocadamente, quer reduzir os recursos destinados à Defensoria Pública em quase R$ 17 milhões. Isso é um verdadeiro absurdo. É por esse motivo que quero afirmar meu total apoio aos defensores. Estarei na Assembleia Legislativa para representá-los”, afirmou Trócolli.

A Assembleia Legislativa recebeu a notificação do STF nessa segunda-feira (16) e teve que suspender a votação da LOA até que o impasse seja resolvido. A ação foi impetrada no Supremo pela Associação Nacional dos Defensores Público, que requereu a concessão de medida liminar para que seja determinada a suspensão do trâmite legislativo do Projeto de Lei n° 1.678/2013, “até que o governo do Estado providencie a adequação do referido projeto aos ditames constitucionais”.

O adiamento da votação da LOA mudou o calendário legislativo. “Nesse momento o que menos está nos preocupando é o início do recesso. O que temos que fazer é resolver esse impasse de forma que os defensores públicos paraibanos não saiam prejudicados”, finalizou o deputado.

Com Assessoria