Maranhão deve levar bancada do PMDB para acertar de vez apoio a Ricardo Coutinho

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O deputado Nabor Wanderley revelou, na manhã desta quinta-feira, que faltam apenas “alguns ajustes” para a bancada do PMDB aderir integralmente ao governador Ricardo Coutinho (PSB). Segundo ele, o senador José Maranhão, presidente do partido, deve levar os quatro deputados para uma reunião com o governador, onde os detalhes da adesão serão acertados. “Acredito que nos próximos dias haverá essa reunião”, prevê.

Além de Nabor, Gervasio Maia também faz parte da bancada governista na Assembleia Legislativa. Os outros dois deputados peemedebistas, Trócolli Júnior e Raniery Paulino, permanecem na oposição. Nabor disse que ainda há chances de Trócolli ser secretário estadual, dentro da aliança, abrindo vaga para a suplente Olenka Maranhão, sobrinha do senador e dirigente do PMDB. “Isso só depende do governador”, sustentou.

Trócolli foi sondado para ocupar a Secretaria de Esportes, mas recusou alegando que a pasta não teria estrutura suficiente para o trabalho que planeja executar.

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Branco Mendes diz que “população sabe” e justiça vai chegar aos autores de incêndio

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O deputado Branco Mendes (PEN) disse, na manhã desta quinta-feira, que “a população sabe” e a justiça chegará aos responsáveis pelo incêndio da Rádio Comunitária de Alhandra (Alhandra FM), entre a noite de ontem e madrugada de hoje, quando foram consumidos todos os equipamentos e ainda um carro de som que estava estacionado ao lado da emissora. Branco preferiu não fazer acusações antes das provas, mas deixou transparecer que os culpados serão descoberto logo que as investigações sejam concluídas.

“Foi um ato criminoso que a polícia está investigando. Na cidade há muitos comentários sobre a possível autoria, mas prefiro aguardar. Não gosto de acusar sem ter provas. Tenho certeza que a justiça punirá os responsáveis”, afirmou Mendes.

Visivelmente transtornado, Branco fez pronunciamento na Assembleia lamentando o episódio e demonstrando otimismo na punição dos responsáveis.

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Procurador geral de Justiça encaminha à Assembleia Legislativa projetos para modernização do MPPB

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, recebeu nesta quinta-feira (26) a visita do procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, que entregou diversos projetos de lei visando modernizar a atuação Ministério Público do Estado (MPPB) em diversos setores.

O encontro, que ocorreu no gabinete da Presidência, ainda contou com a presença de Carlos Romero Lauria Paulo Neto, secretário-geral do MPPB; do presidente do MP-Procon, Glauberto Bezerra; o coordenador do Centro de Apoio de Cidadania e Direitos Fundamentais do Ministério Público da Paraíba, promotor de Justiça Valberto Lira; e do promotor de Justiça Amadeus Ferreira.

Na ocasião, o presidente Adriano Galdino garantiu que estes projetos de lei do MPPB entram26022015 – galdino recebe bertrand asfora do MP – ©nyll pereira (1) na ordem do dia já na próxima semana. “Estamos dando celeridade a todos os projetos que chegam nesta Casa. A nossa marca é trabalhar para que possamos construir no menor tempo possível uma Paraíba melhor e mais justa para todos. Durante esta semana, já votamos diversas matéria e nosso objetivo é limpar a pauta o quanto antes”, disse.

Os projetos de lei entregues para apreciação da ALPB são para a atualização da Lei Orgânica do Ministério Público. “Estamos trazendo projetos de lei do MP que visam a modernizar a atuação da instituição. Estamos propondo a criação do núcleo de atuação no ambiente de mediação fiscal, e trazendo modificações no ambiente de aperfeiçoamento do MPProcon e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores”, ressaltou Bertrand Asfora.
Dentre os projetos de lei entregues hoje pelo procurador-geral de Justiça ainda constam aqueles que preveem a criação do Núcleo de Combate a Corrupção e outro que prevê modificações na realização do concurso de promotores.

Com ALPB

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Deputado sugere uso de drones para reforçar segurança pública na Paraíba

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Depois do helicóptero, a Segurança Pública do Estado pode ter mais um suporte no combate a criminalidade: os drones ( pequenos aparelhos teleguiados). A ideia foi lançada – e será encaminhada ao secretário Cláudio Lima – pelo deputado estadual Bruno Cunha Lima (PSDB), que quer ver os drones voando pelos céus paraibanos, ajudando a polícia em missões de radiopatrulhamento, monitoramento aéreo e reconhecimento.

“Agentes, equipes bem treinadas e logísticas não têm sido suficientes para dar uma resposta rápida às várias modalidades de crimes contra a vida e o patrimônio”, avalia o deputado, que justifica na sequência: “Nesse ponto, toda ferramenta tecnológica se torna cada vez mais imprescindível. É o caso dos drones”.

O pedido de incorporação dos equipamentos nas ações estratégicas de segurança foi requerido formalmente na Assembleia Legislativa.

No bolo dos argumentos que chegará nos próximos dias às mãos do secretário Cláudio Lima, o deputado destaca a viabilidade dos drones.

“São práticos, estratégicos e, no prisma da economicidade, plenamente viáveis para operações diversas, próprias da segurança pública, sendo possível o monitoramento em áreas de grandes dimensões e graus de dificuldades de acesso, rastreando manobras evasivas e tantas outras utilidades”, enumera Cunha Lima, lembrando que a criminalidade já opera com os drones.

“Se em mãos erradas eles têm provocado estragos – viabilizando tráfico de drogas, atos terroristas e espionagens – acaba se tornando um dever do Estado incorporá-los para o bom uso, combatendo a atividade criminosa e protegendo o cidadão”, finaliza o deputado.

Com Assessoria

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TCE manda ex-prefeito paraibano devolver R$ 3,3 milhões aos cofres públicos

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O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (25), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2012 apresentadas pelo ex-prefeito de Gurinhém, Claudino César Freire, a quem impôs o débito de R$ 3.390.946,66 por despesas sem comprovação documental, em sua maior parte, a título de contribuição previdenciária…

A decisão deu-se conforme entendimento do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo. O ex-prefeito de Gurinhém, que não apresentou defesa, ainda poderá fazê-lo em fase de recurso.

O TCE também desaprovou as contas de 2012 do atual prefeito de Curral de Cima, Nadir Fernandes de Farias, de acordo com o voto do relator do processo, o conselheiro Fábio Nogueira. Neste caso, contribuíram para a decisão da Corte, da qual ainda cabe recurso, realização de despesas sem licitação, não recolhimento de contribuições previdenciárias e restos a pagar.

O então gestor da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro São Sebastião, em Juru, Dalmo Kennedy Teixeira, deve restituir aos cofres públicos a importância de R$ 11.533,11, como decidiu a Corte ao julgar, nesta quarta-feira, a prestação de contas do convênio nº 27 por ele celebrado, em abril de 2006, via Projeto Cooperar, para a construção de cisternas.

APROVAÇÕES – O Tribunal aprovou as contas de 2012 dos ex-prefeitos de Areial (Adelson Gonçalves Benjamim, por maioria) e de Capim (Euclides Sérgio Costa de Lima). Também, as contas dos prefeitos atuais de Pilar (Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges, exercício de 2011, por maioria), de Mari (Marcos Aurélio Martins de Paiva, 2013, por maioria) e de Santa Cruz (Raimundo Antonio Batista, 2013).

Tiveram, ainda, suas contas aprovadas pelo TCE, as Câmaras Municipais de Poço de José de Moura (2012), Mari (2013) e Gurjão (2013) e a Secretaria de Estado da Comunicação Institucional, exercício de 2010, neste último caso.

Os processos constantes da pauta de julgamento representavam movimentação de recursos da ordem de R$ 135.564.887,85. Participaram da sessão plenária, conduzida pelo presidente Umberto Porto, os conselheiros Arnóbio Viana, Arthur Cunha Lima, Fernando Catão, Fábio Nogueira e André Carlo Torres Pontes. Também, os conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Marcos Costa, Antonio Gomes Vieira Filho, Renato Sérgio e Oscar Mamede Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Com Ascom do TCE

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Deputados mantém onze vetos do governador Ricardo Coutinho e derrubam apenas um

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A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou nesta quarta-feira (25) a votação dos 17 vetos do Governador do Estado, Ricardo Coutinho, que estavam na ordem do dia. Os deputados votaram pela manutenção da maioria dos vetos do governador, com algumas retiradas de pauta.

Entre os 17 vetos que estavam na pauta, 11 foram mantidos, cinco foram retirados de pauta e apenas um foi derrubado. Os vetos de número 01, 02, 05, 06, 07,08, 13, 15, 18, 22 e 23 foram mantidos. Já os vetos 04/2015, 10, 11 e 17, 21 foram retirados da pauta e apenas o de número 19/2015 foi derrubado durante a sessão ordinária.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, comentou a disposição dos deputados em apreciar todos os vetos até o início da tarde. “Foi um esforço concentrado, mesmo, por isso estamos aqui até as 14h e amanhã estaremos aqui às 9h, em ponto. É uma atuação que mostra que esta legislatura está determinada a trabalhar, mesmo, em prol da população e estou satisfeito com a produção que tivemos hoje”, afirmou Galdino ao final da sessão.

Confira abaixo todos os vetos mantidos pela Casa

01/2015 dispõe sobre o direito das ONG’s e instituições sem fins lucrativos que possuem bens imóveis por doação do Poder Executivo a fazer a alienação desses bens.

02/2015 dispõe sobre a isenção do ICMS para as saídas de motocicletas para mototaxistas e motoboys.

05/2015 dispõe sobre o Programa de Incentivo à investigação de prevenção da mortalidade materna no Estado.

06/2015 fala sobre instituição de campanha estadual permanente de prevenção dos acidentes de moto.

07/2015 dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa de vistoria cobrada pela Cagepa em casos específicos.

08/2015 dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de informações ao condutor sobre a pontuação de multas registradas na CNH.

15/2015 dispõe sobre o serviço de wi-fi e tomadas elétricas nos ônibus intermunicipais

18/ 2015 que versa sobre a proibição de revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais.

22/2015 dispões sobre a obrigatoriedade de missão gratuita de segunda via de bilhete de embarque em transporte rodoviário no Estado.

23/2015 que obriga os estabelecimentos comerciais a fixarem, em lugar visível, o endereço e o número dos telefones do Procon.

Voto aberto

Antes da votação, o líder do Governo, Hervázio Bezerra propôs que as apreciações dos vetos fossem feitas de forma aberta. Apesar de ser prerrogativa do presidente, Adriano Galdino decidiu colocar em votação em plenária para que todos os deputados presentes decidissem pela aprovação do voto aberto.

Após discussões entre os deputados, foi decidido que os parlamentares discutissem entre si para, posteriormente o assunto voltar à pauta. Os votos seguiram em segredo e a decisão sobre o voto secreto foi adiada para a próxima sessão.

“Tenho dito que minha gestão será marcada pelo diálogo, sempre que eu estiver em plenário e tiver uma discussão polêmica e vou abrir para o plenário decidir. É uma forma de ser mais democrático e uma maneira de escutar a Casa. O voto aberto será em breve uma realidade, se depender de mim e da maioria dos deputados da Casa”, afirmou Adriano Galdino.

Com ALPB

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Hervásio cede à apelo da bancada governista e apreciação de vetos será com voto secreto

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A bancada de oposição pressionou, mas foi um apelo da bancada governista, capitaneada pelo deputado Bosco Carneiro (PPS) que levou o líder do governo, Hervásio Bezerra (PSB), a retirar uma questão de ordem junto à Presidência da Assembleia Legislativa evitando a votação dos mais de 200 vetos do governador Ricardo Coutinho (PSB) à emendas dos próprios parlamentares aprovadas na Lei Orçamentária Anual de 2015 com voto aberto.

A questão de ordem levaria à adoção do voto aberto tomando por analogia uma lei federal aprovada pelos congressistas que garante o uso do procedimento em alguns casos, incluindo na apreciação de vetos. A bancada de oposição discordou, alegando que primeiro a Constituição Estadual deveria ser adequada à Federal. O argumento sensibilizou o deputado governista joão Bosco Carneiro (PPS), que apelou em favor do voto secreto para não atropelar o ordenamento jurídico vigente.

O presidente Adriano Galdino poderia ter decidido de forma monocrática, mas preferiu levar o caso ao plenário. Em seguida, o líder do governo retirou a questão de ordem, mantendo a votação aberta. Os vetos estão agora sendo apreciados.

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Corte de ponto de deputados faltosos deve começar nesta quinta-feira, anuncia presidente da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa Adriano Galdino (PSB) confirmou hoje que deputados faltosos terão o ponto cortado e descontado nos contracheques a partir desta quinta-feira. Ontem, Galdino avisou que não vai tolerar a ausência de colegas às sessões sem justificativa. Alguns deles, mesmo com o aviso, faltaram à sessão ordinária e deliberativa. “A partir de amanhã, fiquem certos que quem faltar e não justificar terá o ponto cortado, seja quem for. Somos pagos para trabalhar e vamos cobrar a frequência em plenário”, sustentou.

Galdino não soube precisar o valor de cada falta, com o desconto nos contracheques dos ausentes. “Não sei dizer. Isso fica a cargo do Setor Financeiro”, explicou.

O bicho vai pegar.

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Galdino quer usar lei federal para antecipar voto aberto na Assembleia Legislativa

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O presidente Adriano Galdino (PSB) comprou mesmo a briga pelo voto aberto na Assembleia Legislativa. Na manhã de hoje, ele informou que vai pedir apoio ao plenário da Casa para utilizar uma lei federal, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, que institui o voto aberto na Câmara e no Senado. “Acho que, por analogia, podemos nos valer dessa lei porque não há mais sentido usarmos o voto secreto. A democracia exige transparência e temos que seguir esse critério”, justificou.

Galdino acredita que os vetos do governador Ricardo Coutinho (PSB) à Lei Orçamentária Anual de 2015 já poderão ser apreciados com o voto aberto. O presidente disse ainda que não acredita em grandes problemas com um possível acirramento das bancadas. “Acho que não. Veto é assim mesmo. Uns querem derrubar, outros manter. faz parte do processo democrático”, sustentou.

O início da apreciação dos vetos depende da composição das comissões permanentes. Os líderes de partidos e blocos têm até amanhã para indicar nomes. Depois disso, a Mesa Diretora forma as comissões e as matérias poderão ser apreciadas.

Durante a entrevista, Adriano Galdino garantiu também total apoio às Frentes Parlamentares propostas por alguns deputados e elogiou novamente a disposição dos novatos. “Essa energia que eles estão demonstrando renovam o estímulo dos mais antigos na Casa”, avaliou.

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Ricardo Barbosa afirma que orientação à bancada é para manter todos os vetos do governador

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O deputado Ricardo Barbosa (PSB) afirmou, agora a pouco, que a orientação do palácio da redenção à bancada de situação é manter todos os vetos do governador Ricardo Coutinho (PSB) às emendas dos parlamentares aprovadas pela Assembleia Legislativa junto à Lei Orçamentária Anual de 2015. “Não conversei ainda com o líder Hervásio Bezerra, mas acredito que a orientação é nesse sentido (de manter os vetos)”, disse.

Foram mais de 200 emendas aprovadas à LOA 2015, a maioria delas remanejando recursos de áreas importantes como Comunicação e Infraestrutura. Todas foram vetadas. Cabe agora aos próprios deputados, autores das propostas, a decisão de manterem ou rejeitarem os vetos.

Não é uma decisão fácil. Para derrubar cada veto, a oposição precisa de pelo menos 19 votos.

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