Maranho deve levar bancada do PMDB para acertar de vez apoio a Ricardo Coutinho

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O deputado Nabor Wanderley revelou, na manh desta quinta-feira, que faltam apenas “alguns ajustes” para a bancada do PMDB aderir integralmente ao governador Ricardo Coutinho (PSB). Segundo ele, o senador Jos Maranho, presidente do partido, deve levar os quatro deputados para uma reunio com o governador, onde os detalhes da adeso sero acertados. “Acredito que nos prximos dias haver essa reunio”, prev.

Alm de Nabor, Gervasio Maia tambm faz parte da bancada governista na Assembleia Legislativa. Os outros dois deputados peemedebistas, Trcolli Jnior e Raniery Paulino, permanecem na oposio. Nabor disse que ainda h chances de Trcolli ser secretrio estadual, dentro da aliana, abrindo vaga para a suplente Olenka Maranho, sobrinha do senador e dirigente do PMDB. “Isso s depende do governador”, sustentou.

Trcolli foi sondado para ocupar a Secretaria de Esportes, mas recusou alegando que a pasta no teria estrutura suficiente para o trabalho que planeja executar.

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Branco Mendes diz que “populao sabe” e justia vai chegar aos autores de incndio

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O deputado Branco Mendes (PEN) disse, na manh desta quinta-feira, que “a populao sabe” e a justia chegar aos responsveis pelo incndio da Rdio Comunitria de Alhandra (Alhandra FM), entre a noite de ontem e madrugada de hoje, quando foram consumidos todos os equipamentos e ainda um carro de som que estava estacionado ao lado da emissora. Branco preferiu no fazer acusaes antes das provas, mas deixou transparecer que os culpados sero descoberto logo que as investigaes sejam concludas.

“Foi um ato criminoso que a polcia est investigando. Na cidade h muitos comentrios sobre a possvel autoria, mas prefiro aguardar. No gosto de acusar sem ter provas. Tenho certeza que a justia punir os responsveis”, afirmou Mendes.

Visivelmente transtornado, Branco fez pronunciamento na Assembleia lamentando o episdio e demonstrando otimismo na punio dos responsveis.

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Procurador geral de Justia encaminha Assembleia Legislativa projetos para modernizao do MPPB

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraba, Adriano Galdino, recebeu nesta quinta-feira (26) a visita do procurador-geral de Justia, Bertrand Asfora, que entregou diversos projetos de lei visando modernizar a atuao Ministrio Pblico do Estado (MPPB) em diversos setores.

O encontro, que ocorreu no gabinete da Presidncia, ainda contou com a presena de Carlos Romero Lauria Paulo Neto, secretrio-geral do MPPB; do presidente do MP-Procon, Glauberto Bezerra; o coordenador do Centro de Apoio de Cidadania e Direitos Fundamentais do Ministrio Pblico da Paraba, promotor de Justia Valberto Lira; e do promotor de Justia Amadeus Ferreira.

Na ocasio, o presidente Adriano Galdino garantiu que estes projetos de lei do MPPB entram26022015 – galdino recebe bertrand asfora do MP – nyll pereira (1) na ordem do dia j na prxima semana. Estamos dando celeridade a todos os projetos que chegam nesta Casa. A nossa marca trabalhar para que possamos construir no menor tempo possvel uma Paraba melhor e mais justa para todos. Durante esta semana, j votamos diversas matria e nosso objetivo limpar a pauta o quanto antes, disse.

Os projetos de lei entregues para apreciao da ALPB so para a atualizao da Lei Orgnica do Ministrio Pblico. Estamos trazendo projetos de lei do MP que visam a modernizar a atuao da instituio. Estamos propondo a criao do ncleo de atuao no ambiente de mediao fiscal, e trazendo modificaes no ambiente de aperfeioamento do MPProcon e do Plano de Cargos, Carreira e Remunerao (PCCR) dos servidores, ressaltou Bertrand Asfora.
Dentre os projetos de lei entregues hoje pelo procurador-geral de Justia ainda constam aqueles que preveem a criao do Ncleo de Combate a Corrupo e outro que prev modificaes na realizao do concurso de promotores.

Com ALPB

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Deputado sugere uso de drones para reforar segurana pblica na Paraba

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Depois do helicptero, a Segurana Pblica do Estado pode ter mais um suporte no combate a criminalidade: os drones ( pequenos aparelhos teleguiados). A ideia foi lanada – e ser encaminhada ao secretrio Cludio Lima – pelo deputado estadual Bruno Cunha Lima (PSDB), que quer ver os drones voando pelos cus paraibanos, ajudando a polcia em misses de radiopatrulhamento, monitoramento areo e reconhecimento.

“Agentes, equipes bem treinadas e logsticas no tm sido suficientes para dar uma resposta rpida s vrias modalidades de crimes contra a vida e o patrimnio”, avalia o deputado, que justifica na sequncia: “Nesse ponto, toda ferramenta tecnolgica se torna cada vez mais imprescindvel. o caso dos drones”.

O pedido de incorporao dos equipamentos nas aes estratgicas de segurana foi requerido formalmente na Assembleia Legislativa.

No bolo dos argumentos que chegar nos prximos dias s mos do secretrio Cludio Lima, o deputado destaca a viabilidade dos drones.

“So prticos, estratgicos e, no prisma da economicidade, plenamente viveis para operaes diversas, prprias da segurana pblica, sendo possvel o monitoramento em reas de grandes dimenses e graus de dificuldades de acesso, rastreando manobras evasivas e tantas outras utilidades”, enumera Cunha Lima, lembrando que a criminalidade j opera com os drones.

“Se em mos erradas eles tm provocado estragos – viabilizando trfico de drogas, atos terroristas e espionagens – acaba se tornando um dever do Estado incorpor-los para o bom uso, combatendo a atividade criminosa e protegendo o cidado”, finaliza o deputado.

Com Assessoria

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TCE manda ex-prefeito paraibano devolver R$ 3,3 milhes aos cofres pblicos

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O Tribunal de Contas da Paraba, reunido nesta quarta-feira (25), emitiu parecer contrrio aprovao das contas de 2012 apresentadas pelo ex-prefeito de Gurinhm, Claudino Csar Freire, a quem imps o dbito de R$ 3.390.946,66 por despesas sem comprovao documental, em sua maior parte, a ttulo de contribuio previdenciria…

A deciso deu-se conforme entendimento do conselheiro substituto Renato Srgio Santiago Melo, relator do processo. O ex-prefeito de Gurinhm, que no apresentou defesa, ainda poder faz-lo em fase de recurso.

O TCE tambm desaprovou as contas de 2012 do atual prefeito de Curral de Cima, Nadir Fernandes de Farias, de acordo com o voto do relator do processo, o conselheiro Fbio Nogueira. Neste caso, contriburam para a deciso da Corte, da qual ainda cabe recurso, realizao de despesas sem licitao, no recolhimento de contribuies previdencirias e restos a pagar.

O ento gestor da Associao Comunitria dos Moradores do Bairro So Sebastio, em Juru, Dalmo Kennedy Teixeira, deve restituir aos cofres pblicos a importncia de R$ 11.533,11, como decidiu a Corte ao julgar, nesta quarta-feira, a prestao de contas do convnio n 27 por ele celebrado, em abril de 2006, via Projeto Cooperar, para a construo de cisternas.

APROVAES – O Tribunal aprovou as contas de 2012 dos ex-prefeitos de Areial (Adelson Gonalves Benjamim, por maioria) e de Capim (Euclides Srgio Costa de Lima). Tambm, as contas dos prefeitos atuais de Pilar (Virgnia Maria Peixoto Velloso Borges, exerccio de 2011, por maioria), de Mari (Marcos Aurlio Martins de Paiva, 2013, por maioria) e de Santa Cruz (Raimundo Antonio Batista, 2013).

Tiveram, ainda, suas contas aprovadas pelo TCE, as Cmaras Municipais de Poo de Jos de Moura (2012), Mari (2013) e Gurjo (2013) e a Secretaria de Estado da Comunicao Institucional, exerccio de 2010, neste ltimo caso.

Os processos constantes da pauta de julgamento representavam movimentao de recursos da ordem de R$ 135.564.887,85. Participaram da sesso plenria, conduzida pelo presidente Umberto Porto, os conselheiros Arnbio Viana, Arthur Cunha Lima, Fernando Cato, Fbio Nogueira e Andr Carlo Torres Pontes. Tambm, os conselheiros substitutos Antonio Cludio Silva Santos, Marcos Costa, Antonio Gomes Vieira Filho, Renato Srgio e Oscar Mamede Santiago Melo. O Ministrio Pblico de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Com Ascom do TCE

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Deputados mantm onze vetos do governador Ricardo Coutinho e derrubam apenas um

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A Assembleia Legislativa da Paraba realizou nesta quarta-feira (25) a votao dos 17 vetos do Governador do Estado, Ricardo Coutinho, que estavam na ordem do dia. Os deputados votaram pela manuteno da maioria dos vetos do governador, com algumas retiradas de pauta.

Entre os 17 vetos que estavam na pauta, 11 foram mantidos, cinco foram retirados de pauta e apenas um foi derrubado. Os vetos de nmero 01, 02, 05, 06, 07,08, 13, 15, 18, 22 e 23 foram mantidos. J os vetos 04/2015, 10, 11 e 17, 21 foram retirados da pauta e apenas o de nmero 19/2015 foi derrubado durante a sesso ordinria.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, comentou a disposio dos deputados em apreciar todos os vetos at o incio da tarde. “Foi um esforo concentrado, mesmo, por isso estamos aqui at as 14h e amanh estaremos aqui s 9h, em ponto. uma atuao que mostra que esta legislatura est determinada a trabalhar, mesmo, em prol da populao e estou satisfeito com a produo que tivemos hoje”, afirmou Galdino ao final da sesso.

Confira abaixo todos os vetos mantidos pela Casa

01/2015 dispe sobre o direito das ONG’s e instituies sem fins lucrativos que possuem bens imveis por doao do Poder Executivo a fazer a alienao desses bens.

02/2015 dispe sobre a iseno do ICMS para as sadas de motocicletas para mototaxistas e motoboys.

05/2015 dispe sobre o Programa de Incentivo investigao de preveno da mortalidade materna no Estado.

06/2015 fala sobre instituio de campanha estadual permanente de preveno dos acidentes de moto.

07/2015 dispe sobre a iseno de pagamento de tarifa de vistoria cobrada pela Cagepa em casos especficos.

08/2015 dispe sobre a obrigatoriedade de envio de informaes ao condutor sobre a pontuao de multas registradas na CNH.

15/2015 dispe sobre o servio de wi-fi e tomadas eltricas nos nibus intermunicipais

18/ 2015 que versa sobre a proibio de revista ntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais.

22/2015 dispes sobre a obrigatoriedade de misso gratuita de segunda via de bilhete de embarque em transporte rodovirio no Estado.

23/2015 que obriga os estabelecimentos comerciais a fixarem, em lugar visvel, o endereo e o nmero dos telefones do Procon.

Voto aberto

Antes da votao, o lder do Governo, Hervzio Bezerra props que as apreciaes dos vetos fossem feitas de forma aberta. Apesar de ser prerrogativa do presidente, Adriano Galdino decidiu colocar em votao em plenria para que todos os deputados presentes decidissem pela aprovao do voto aberto.

Aps discusses entre os deputados, foi decidido que os parlamentares discutissem entre si para, posteriormente o assunto voltar pauta. Os votos seguiram em segredo e a deciso sobre o voto secreto foi adiada para a prxima sesso.

“Tenho dito que minha gesto ser marcada pelo dilogo, sempre que eu estiver em plenrio e tiver uma discusso polmica e vou abrir para o plenrio decidir. uma forma de ser mais democrtico e uma maneira de escutar a Casa. O voto aberto ser em breve uma realidade, se depender de mim e da maioria dos deputados da Casa”, afirmou Adriano Galdino.

Com ALPB

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Hervsio cede apelo da bancada governista e apreciao de vetos ser com voto secreto

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A bancada de oposio pressionou, mas foi um apelo da bancada governista, capitaneada pelo deputado Bosco Carneiro (PPS) que levou o lder do governo, Hervsio Bezerra (PSB), a retirar uma questo de ordem junto Presidncia da Assembleia Legislativa evitando a votao dos mais de 200 vetos do governador Ricardo Coutinho (PSB) emendas dos prprios parlamentares aprovadas na Lei Oramentria Anual de 2015 com voto aberto.

A questo de ordem levaria adoo do voto aberto tomando por analogia uma lei federal aprovada pelos congressistas que garante o uso do procedimento em alguns casos, incluindo na apreciao de vetos. A bancada de oposio discordou, alegando que primeiro a Constituio Estadual deveria ser adequada Federal. O argumento sensibilizou o deputado governista joo Bosco Carneiro (PPS), que apelou em favor do voto secreto para no atropelar o ordenamento jurdico vigente.

O presidente Adriano Galdino poderia ter decidido de forma monocrtica, mas preferiu levar o caso ao plenrio. Em seguida, o lder do governo retirou a questo de ordem, mantendo a votao aberta. Os vetos esto agora sendo apreciados.

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Corte de ponto de deputados faltosos deve comear nesta quinta-feira, anuncia presidente da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa Adriano Galdino (PSB) confirmou hoje que deputados faltosos tero o ponto cortado e descontado nos contracheques a partir desta quinta-feira. Ontem, Galdino avisou que no vai tolerar a ausncia de colegas s sesses sem justificativa. Alguns deles, mesmo com o aviso, faltaram sesso ordinria e deliberativa. “A partir de amanh, fiquem certos que quem faltar e no justificar ter o ponto cortado, seja quem for. Somos pagos para trabalhar e vamos cobrar a frequncia em plenrio”, sustentou.

Galdino no soube precisar o valor de cada falta, com o desconto nos contracheques dos ausentes. “No sei dizer. Isso fica a cargo do Setor Financeiro”, explicou.

O bicho vai pegar.

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Galdino quer usar lei federal para antecipar voto aberto na Assembleia Legislativa

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O presidente Adriano Galdino (PSB) comprou mesmo a briga pelo voto aberto na Assembleia Legislativa. Na manh de hoje, ele informou que vai pedir apoio ao plenrio da Casa para utilizar uma lei federal, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, que institui o voto aberto na Cmara e no Senado. “Acho que, por analogia, podemos nos valer dessa lei porque no h mais sentido usarmos o voto secreto. A democracia exige transparncia e temos que seguir esse critrio”, justificou.

Galdino acredita que os vetos do governador Ricardo Coutinho (PSB) Lei Oramentria Anual de 2015 j podero ser apreciados com o voto aberto. O presidente disse ainda que no acredita em grandes problemas com um possvel acirramento das bancadas. “Acho que no. Veto assim mesmo. Uns querem derrubar, outros manter. faz parte do processo democrtico”, sustentou.

O incio da apreciao dos vetos depende da composio das comisses permanentes. Os lderes de partidos e blocos tm at amanh para indicar nomes. Depois disso, a Mesa Diretora forma as comisses e as matrias podero ser apreciadas.

Durante a entrevista, Adriano Galdino garantiu tambm total apoio s Frentes Parlamentares propostas por alguns deputados e elogiou novamente a disposio dos novatos. “Essa energia que eles esto demonstrando renovam o estmulo dos mais antigos na Casa”, avaliou.

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Ricardo Barbosa afirma que orientao bancada para manter todos os vetos do governador

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O deputado Ricardo Barbosa (PSB) afirmou, agora a pouco, que a orientao do palcio da redeno bancada de situao manter todos os vetos do governador Ricardo Coutinho (PSB) s emendas dos parlamentares aprovadas pela Assembleia Legislativa junto Lei Oramentria Anual de 2015. “No conversei ainda com o lder Hervsio Bezerra, mas acredito que a orientao nesse sentido (de manter os vetos)”, disse.

Foram mais de 200 emendas aprovadas LOA 2015, a maioria delas remanejando recursos de reas importantes como Comunicao e Infraestrutura. Todas foram vetadas. Cabe agora aos prprios deputados, autores das propostas, a deciso de manterem ou rejeitarem os vetos.

No uma deciso fcil. Para derrubar cada veto, a oposio precisa de pelo menos 19 votos.

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