Cícero apresenta nesta terça-feira Comitê de Combate à Covid-19

Cícero: medidas de combate à pandemia

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, lança, às 9h desta terça-feira (19), o Comitê Intersetorial de Combate à Covid-19. O ato será no gabinete do prefeito no Paço Municipal, com a presença do secretário de Saúde do Município, Fábio Rocha, e demais componentes do Comitê.

Serviço:

Local: Gabinete do Prefeito no Paço Municipal (Praça Pedro Américo, 70 – Centro, João Pessoa – PB)

Horário: 9h

Com Assessoria

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Cícero anuncia cancelamento do carnaval em João Pessoa por causa da pandemia de coronavírus

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O prefeito Cícero Lucena (PSDB) anunciou nesta segunda-feira, em entrevista coletiva, o cancelamento das festividades carnavalescas em João Pessoa. Ciente dos desdobramentos da decisão, Cícero pediu compreensão dos paraibanos e dos turistas para o momento delicado que estamos vivendo, com a pandemia de coronavírus avançando no.mundo inteiro.

“Temos que ter a compreensão que este não é o.momento (de festas)”, justificou o prefeito.

Com.a vacinação contra o coronavírus sendo realizada nos próximos dias, Cícero espera que a prefeitura possa promover um carnaval mais tranquilo e saudável em 2022 e fez até uma projeção: “Vamos comemorar dobrado”, garantiu.

Apesar dos prejuízos financeiros que a decisåo causará, o prefeito agiu corretamente. Não adianta brincar agora e chorar depois.

 

 

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Deputado publica cartilha sobre trabalho realizado durante mandato

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O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) publicou e distribuiu uma cartilha onde consta o resultado do trabalho desenvolvido durante o mandato, até agora, na Câmara Federal, em Brasília.

No documento, uma espécie de prestação de contas, Ruy enfoca principalmente os recursos que conseguiu para investimento em hospitais filantrópicos na Paraíba, um delea em construção em Campina Grande com dinheiro de emendas do parlamentar.

Veja abaixo a cartilha:

cartilha prestacao de contas

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Durante briga por celular, menino de nove anos esfaqueia irmão de 11 anos em Patos

Imagem Reprodução

Uma criança de 11 anos foi esfaqueada pelo irmão de nove anos após briga por celular, neste domingo (17), no bairro Dona Milindra, na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba. De acordo com informações, a mãe das crianças tinha saído e deixou os filhos sozinhos na residência.

As duas crianças começaram a discutir por conta do celular, quando o menino de 9 anos pegou uma faca e golpeou o outro. A criança esfaqueada começou a gritar pedindo socorro aos vizinhos que acionaram o Samu.

O menino foi socorrido para o Hospital Infantil Noaldo Leite. O estado de saúde da criança não foi informado.

A Polícia Militar também foi chamada na casa e acionou o Conselho Tutelar. A mulher deve prestar esclarecimentos por ter deixado as crianças sozinhas. Além dos dois meninos, a mãe tem um terceiro filho que é deficiente físico.

Com Clickpb

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Manoel Jr. garante terreno para construção do IFPB em Pedras de Fogo

O prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Junior, se reuniu, nessa sexta-feira (15), com o reitor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Nicácio Lopes, para debater os avanços e as perspectivas de atuação do IFPB na Zona da Mata paraibana, fortalecida com a autorização do Ministério da Educação (MEC) autorizou para funcionamento do Campus Avançado da unidade de ensino no município.

Também participaram da reunião, o secretário municipal de Educação, o professor Olimpíades Queiroz; o secretário executivo, o professor Josenildo Lima; o secretário executivo de Turismo, Tarcísio Josafá de Oliveira; e o procurador Luan Espínola.

Durante a reunião, O reitor Nicácio Lopes atualizou o prefeito e a equipe gestora do município sobre os últimos acontecimentos envolvendo o Campus. Já o diretor do IFPB de Pedras de Fogo, Frederico Campos,  fez uma apresentação panorâmica de todas as fases da Unidade, destacando o salto qualitativo e quantitativo na oferta do ensino, da pesquisa e da extensão. O prefeito elogiou o processo evolutivo do Campus na oferta de cursos técnicos.

Na oportunidade, Dr Junior, como é conhecido o prefeito, assegurou a doação de um terreno de 7 hectares, localizado à margem da PB-032, na entrada da cidade, terreno desapropriado na administração da prefeita Maria Clarice Ribeiro Borba com a finalidade de abrigar uma instituição de ensino superior. “Vamos repassar, também, para o IFPB, a estrutura de um CVT que vai ajudar na acomodação dos alunos e na ampliação da oferta de novos cursos pelo Instituto Federal da Paraíba na nossa cidade”, garantiu o prefeito.

Doutor Junior também assegurou que usará o seu conhecimento na bancada federal para garantir recursos exclusivos e investimentos no Campus Avançado da nossa cidade. “O governo de Pedras de Fogo, apoia o instituto e a oferta de cursos para contribuir com a educação em nossa cidade”, disse o prefeito.

“Manoel Júnior é um grande amigo das instituições públicas de ensino superior da Paraíba, particularmente do IFPB, pois durante sua atuação como deputado federal foi um dos apoiadores do nosso instituto, destinando emendas parlamentares”, lembrou o reitor Nicácio Lopes.

Com Assessoria

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PANDEMIA: Ruy Carneiro defende reabertura imediata do Congresso Nacional

Com o agravamento da pandemia no Brasil e a situação de calamidade em Manaus, o deputado paraibano Ruy Carneiro defendeu a imediata suspensão do recesso parlamentar da Câmara Federal e do Senado, cujas atividades seriam retomadas apenas em fevereiro.

Além do elevado número de casos de covid-19, da nova onda de mortes e da falta de infraestrutura adequada para cuidar das pessoas em diversas regiões do país, Ruy lembra que há questões urgentes para tratar com agilidade, como o fim do auxílio emergencial, que precisa ser retomado, e a definição de um calendário efetivo de vacinação no Brasil.

“Estamos vivendo um dos momentos mais críticos e graves da pandemia no Brasil e o Congresso Nacional não pode se omitir nem estar de férias numa hora como estas. É preciso retomar os trabalhos em caráter extraordinário”, disse Ruy, que já assinou o requerimento de convocação do Congresso apresentado pelo senador Alessandro Vieira.

Ruy fez ainda uma defesa veemente de que a reabertura do Legislativo deve ocorrer sem despesas extraordinárias: “A situação do país é muito crítica e é preciso mais trabalho com austeridade e apoio às pessoas”, acrescentou.

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Justiça manda bloquear bens de ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo

Lucas Santino é genro do ex-prefeito Dedo Resende

A 4ª Vara Mista de Cabedelo deferiu a liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e decretou a indisponibilidade dos bens até o limite de aproximadamente R$ 801 mil do empresário e ex-presidente da Câmara Municipal de Cacereño, Lucas Santino da Silva, um dos envolvidos no esquema de corrupção da Operação Xeque-Mate, deflagrada em 2018 pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) e pela Polícia Federal, na Paraíba.

A decisão atende à ação civil pública por ato de improbidade administrativa cominada com reparação de danos, que foi ajuizada, no início do mês, pelo promotor de Justiça de Cabedelo, Ronaldo Guerra – que atua na defesa do patrimônio público -, em razão de várias irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), que foram praticadas por Santino, em 2014, durante o exercício da presidência da Câmara de Vereadores do município.

Ao todo, a ação civil pública (nº 0800002-49.2021.8.15.0731) aponta 20 atos de improbidade, entre eles despesas não licitadas (na ordem de R$ 300 mil); excesso na remuneração recebida pelo presidente da Câmara Municipal (R$ 47,8 mil); despesas com pessoal de aproximadamente R$ 450 mil, referentes a excesso de cargos comissionados; não contabilização de despesas com pessoal referentes a dezembro e ao 13º (R$ 254.723,40); despesa com pessoal contabilizada e não paga (R$ 28.822,58); retenções não efetuadas e não pagas (R$ 105.903,72) e desobediência às exigências constitucionais do concurso público e da aplicação material dos princípios da impessoalidade e da moralidade, por exemplo.

O promotor de Justiça requereu a condenação de Santino nas penas previstas no artigo 12, inciso II, da Lei 8.429/92 (ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos), bem como a indisponibilidade de bens no valor aproximado de R$ 801 mil e a responsabilização dele pelos danos morais/extrapatrimoniais decorrentes dos atos de improbidade administrativa narrados na ação.

A liminar foi deferida pela juíza Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso. Segundo ela, por tudo o que foi exposto pelo MPPB e diante da autorização do artigo 7 da Lei 8.429/02, é “inteiramente cabível a indisponibilidade dos bens do promovido, para impedir a alienação dos mesmos e a consequente inviabilidade de eventual necessidade de ressarcimento”. A indisponibilidade de bens no limite de quase R$ 801 mil deve ressalvar a conta salário do ex-presidente da Câmara de Vereadores.

Com Assessoria MPPB

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Pelo Twitter, Cícero anuncia volta às aulas nas escolas da rede privada de João Pessoa

Imagem Reprodução

  1. O prefeito Cícero Lucena (PP) usou suas redes sociais nesta sexta-feira (15) para anunciar a volta às aulas nas escolas da rede privada de Joåo Pessoa.

Pelo twitter, Cícero disse que vai revogar decreto do seu antecessor, Luciano Cartaxo (PV), que ampara o fechamento das unidadea educacionais por causa da pndemia de Covid-19.

Veja abaixo a postagem:

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Prefeitura de João Pessoa disponibiliza UTIs para pacientes de Covid-19 do Amazonas

Cícero: solidariedade durante pandemia

A Prefeitura Municipal de João Pessoa está participando do esforço humanitário para receber pacientes da Covid-19 de Manaus, capital do Amazonas, que sofre uma grave crise com a falta de oxigênio para atender os casos mais graves da doença. São cerca de 200 pacientes que serão distribuídos em seis outros estados e a capital paraibana vai receber 15 deles, em enfermarias do Hospital Universitário Lauro Wanderley.
O prefeito Cícero Lucena e o secretário Fábio Rocha, sensibilizados pela situação gravíssima do Amazonas, disponibilizaram 10 leitos de UTI na rede municipal de Saúde de João Pessoa, para servir de retaguarda, caso os pacientes com Covid-19 sejam trazidos para a cidade.
“Neste momento em que todo o planeta atravessa a dor de perder aqueles a quem amamos, o povo de João Pessoa não pode virar as costas para outros brasileiros que não têm a oportunidade de contar com a rede de saúde para atende-los na hora mais difícil. Por isso, nossa Secretaria Municipal de Saúde está oferecendo essa esperança em forma de UTI aos pacientes do Amazonas”, explica Cícero Lucena.
A remoção dos pacientes amazonenses está sendo articulada pelo Ministério da Saúde e o Exército Brasileiro.

Crise – Com número de internações bem acima da capacidade de resposta, unidades de saúde do Amazonas ficaram sem oxigênio para atender aos pacientes com Covid-19. O Estado foi obrigado a enviar pacientes para outras unidades da federação e pediu ajuda ao Ministério da Saúde.
A média móvel de mortes no Amazonas cresceu 183% nos últimos sete dias. Desde o início da pandemia, mais de 219 mil pessoas haviam sido infectadas pela Covid naquele estado, e mais de 5,8 mil morreram com a doença.

Com Secom/PMJP

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Catão assume comando do TCE pela segunda vez e diz que está preparado para enfrentar os desafios que o aguardam

O conselheiro Fernando Catão assume a Presidência do Tribunal de Contas em um tempo de excepcionalidade, devendo conviver com as consequências pós-pandemia da Covid-19, sabendo das dificuldades que haverá de enfrentar, mas tem a convicção de que o TCE tem um planejamento estabelecido e saberá superar o momento. Ele citou as medidas eficientes adotadas na gestão do conselheiro Arnóbio Viana, e sabe que viverá a transformação digital. “Estamos a iniciar o vivenciar uma transformação nunca vista pela humanidade. Refiro-me ao mundo da tecnologia 5.0, a internet das coisas e o uso da inteligência artificial, lembrando ele o ano histórico em que o TCE completa seus 50 anos de existência.

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Coube ao conselheiro Fábio Nogueira fazer a saudação ao novo presidente em nome da Corte. Ele começou sua fala enaltecendo a esperança. “Quando você escolhe a esperança, tudo é possível” (Christopher Reeve), disse o conselheiro, citando o inusitado, turbulento, penoso e enlutado 2020. Para ele, o novo conselheiro Catão sempre foi atendo aos avanços tecnológicos e terá uma convivência tranquila com as dificuldades anunciadas, e com certeza, buscará meios para superá-las. Destacou ainda a gestão do conselheiro Arnóbio Alves Viana, realçando as parcerias firmadas com a Atricon.

Balanço – Em seu discurso de despedida, o conselheiro Arnóbio Alves Viana fez um balanço do biênio, enaltecendo a capacidade do Tribunal de Contas para superar as consequências advindas da pandemia da Covid-19, que exigiram medidas duras e eficazes para manter o cronograma de trabalho e chegar ao final da gestão com resultados positivos. Ele destacou projetos que foram implantados durante a gestão, a exemplo do Programa Decide – Defesa do Estatuto das Cidades – reconhecido em nível nacional, o “Preço da Hora” e “Preço de Referência”, todos com ampla repercussão e benefícios à sociedade.

Em nome do Ministério Público de Contas falou o procurador geral Manoel Antônio dos Santos. Ele iniciou seu discurso congratulando-se com o conselheiro Arnóbio Alves Viana pela gestão pretérita, e destacou a experiência do conselheiro Fernando Catão. “a vasta experiência de gestão e a forma como tem conduzido seus trabalhos na casa o credenciam com todos os predicados para fazer uma excelente gestão, disse.

Já o advogado Valberto Azevêdo, representando a OAB-PB, enfatizou a trajetória de homem público traçada pelo conselheiro Fernando Catão. Lembrou de suas atitudes, que reforçam a personalidade comprometida com o bem público. “Sua capacidade analítica, objetiva, somada à sua observação estética e abstrata, reflexo de sua sensibilidade, o credenciam para fazer uma profícua gestão, eficiente e efetiva como a sociedade espera”, concluiu.

Ao final da solenidade, o governador João Azevêdo saudou o novo presidente do TCE, e manifestou seu interesse em manter uma relação transparente e de confiança.

O presidente da OAB-PB, advogado Paulo Maia, reforçou as palavras do advogado Valberto Azevêdo, destacando a importância do Tribunal de Contas na fiscalização da atividade pública, sempre um benefício para a sociedade. Já o procurador geral de justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega, ao cumprimentar o conselheiro Fernando Catão, citou as parcerias com o Ministério Público. O deputado Tovar parabenizou os novos dirigentes da Corte em nome do Poder Legislativo.

O ministro substituto do TCU, Marcos Bemquerer, reiterou a iniciativa do Tribunal de Contas, que de forma inovadora elegeu o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago para compor o quadro dirigente da Corte de Contas no cargo de Corregedor Geral. Referindo-se ao conselheiro Fábio Nogueira, ele agradeceu o apoio e as parcerias da Atricon. O conselheiro Joaquim Costa, presidente do Conselho Nacional dos membros dos TCs saudou o novo presidente Catão e fez referências elogiosas à gestão do conselheiro Arnóbio Viana.

AQUI SESSÃO NA ÍNTEGRA https://youtu.be/tu4dpckjXLM

Com Assessoria

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