STF declara declara lei inconstitucional e derruba aposentadorias de ex-governadores da Paraíba

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O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei que estabelecia a aposentadoria dos governadores do estado da Paraíba em sessão nesta quarta-feira (17). O § 3º do art. 54 da Constituição do Estado da Paraíba estabelecia o subsídio mensal vitalício dos governadores após o fim dos mandatos, foi considerado inconstitucional seguindo o voto do relator.

Atualmente os ex-governadores Roberto Paulino, Cícero Lucena, José Maranhão e Wilson Braga recebem o subsídio vitalício. A ação questionando a lei foi movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).

O artigo considerado inconstitucional determinava que “cessada a investidura no cargo de Governador do Estado, quem o tiver exercido em caráter permanente fará jus a um subsídio mensal vitalício, a título de pensão especial, paga com recursos do Tesouro Estadual, igual ao do Chefe do Poder Executivo”.

Com clickpb

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Datafolha mostra Bolsonaro com 18% de vantagem sobre Haddad

RICARDO BALTHAZAR

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A nove dias do segundo turno da eleição presidencial, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, mantém vantagem confortável sobre seu adversário, Fernando Haddad (PT), de acordo com pesquisa concluída pelo Datafolha nesta quinta (18).

Segundo o instituto, o capitão reformado tem 59% das intenções de votos válidos, sem contar eleitores dispostos a votar em branco ou nulo, ou que estão indecisos. O ex-prefeito petista está com 41%.

No levantamento anterior do Datafolha, realizado na semana passada, três dias após o primeiro turno da eleição, Bolsonaro apareceu com 58% das intenções de voto e Haddad, com 42%.

O Datafolha entrevistou 9.137 eleitores em 341 municípios na quarta (17) e nesta quinta. A pesquisa foi contratada pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo.

As oscilações observadas nas preferências dos dois candidatos estão dentro da margem de erro do estudo, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

A vantagem de Bolsonaro sobre Haddad continua maior entre os homens (58% a 32%) do que entre as mulheres (43% a 39%). A resistência do eleitorado feminino ao capitão é grande desde o início da campanha presidencial.

O candidato do PT só aparece à frente do adversário no Nordeste, o mais fiel reduto petista. Haddad tem 53% das intenções de voto na região e Bolsonaro aparece ali com 31%.

Em todas as outras regiões, o candidato do PSL vence o rival petista com ampla vantagem. No Sudeste, ele alcança 55% e Haddad tem 29%. Na região Sul, Bolsonaro está com 61% e o petista, 27%.

Os eleitores do capitão são mais convictos do que os seguidores de Haddad. Segundo o Datafolha, 95% dos apoiadores de Bolsonaro dizem que estão completamente decididos. Entre os que votam em Haddad, 89% dizem o mesmo. Entre os eleitores que se dizem dispostos a votar em branco ou anular o voto, 25% afirmam que ainda podem mudar de ideia e optar por um candidato até o dia da votação, que será realizada no dia 28.

A rejeição a Haddad superou a de Bolsonaro. De acordo com a pesquisa, 54% dos eleitores dizem que não votariam no petista de jeito nenhum e 41% rejeitam o capitão.

A poucos dias do segundo turno da eleição presidencial de 2014, quando Dilma Rousseff (PT) foi reeleita com pequena vantagem sobre Aécio Neves (PSDB), a candidata petista era rejeitada por 37% do eleitorado e seu rival tucano, por 41%, como Bolsonaro agora.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-07528/2018.

Com Paraiba Online

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Ricardo deixa Azevedo “à vontade” para definir futuro secretariado

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O governador eleito e o atual continuam.abdo sinais de sintonia, mesmo após emcerrada a batalha nas urnas. Nesse segundo turno, João Azevedo mantém o discurso anti-Bolsonaro, seguindo o caminho de Ricardo Coutinho, cotado para ocupar um.ministério num eventual governo do petista Fernando Haddad.

Por outro lado, Ricardo deixou u sucessor “à vontade” para montar o futuro secretariado, embora João tenha dito que deve aproveitar nomes da equipe atual no quadro de auxiliares. Só nào disse quais.

Quem quiser saber, é só acompanhar as redes sociais. É através delas que João pretende anunciar sua equipe, até para evitar perguntas desagradáveis e constrangimento aos preteridos.

É só questão de tempo.

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Vereadora sugere que Cartaxo “honre as calças” e defenda seu candidato à sucessão presidencial

Em debate acalorado no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, na manhã desta quinta-feira (18), a vereadora Raíssa Lacerda (PSD) sugeriu que o prefeito Luciano Cartaxo (PV) “honre as calças” que veste e assuma, publicamente, posição em defesa do seu candidato à Presidência da República.

Eleitora do Jair Bolsonaro (PSL), Raíssa lamentou a decisão do prefeito de liberar filiados do Partido Verde, do qual é presidente na Paraíba, para votar em qualquer um dos dois candidatos em segundo turno das eleições. Favorito, segundo as pesquisas, Bolsonaro enfrenta Fernando Haddad (PT).

O vereador Carlão da Consolação (DC) defendeu Cartaxo. Ele disse que o prefeito tem direito a escolher um candidato ou mesmo cruzar os braços durante a campanha em segundo turno, da mesma forma que fez no primeiro.

“Alguém viu o prefeito Luciano Cartaxo dizer que votava em Bolsonaro no primeiro turno? Ninguém viu simplesmente porque ele não o fez. Isso chama-se coerência”, explicou Carlão.

 

 

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Presidente do TSE pede que Haddad e Bolsonaro combatam fake news e violência durante segundo turno da campanha eleitoral

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A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, se reuniu nessa quarta-feira (17) com representantes das candidaturas de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) para discutir a difusão massiva de notícias falsas e a onda de violência durante as eleições.

O tribunal vem colocando preocupações com a disseminação de conteúdos colocando em dúvida o sistema de votação e apuração nestas eleições. Participaram do encontro também os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Segundo representantes das candidaturas, que falaram a jornalistas ao fim do encontro, os ministros do TSE mostraram preocupação com os conteúdos enganosos e casos de agressão. Rosa Weber teria feito um apelo para que a campanha ocorra em clima de paz e para que os candidatos incentivem apoiadores a fazer uma campanha pacífica.

Em relação a conteúdos colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral, os ministros defenderam a segurança das urnas eletrônicas e do sistema de votação. Mas, conforme os relatos, não houve resolução ou encaminhamentos concretos, apenas recomendações dos ministros.

“As sugestões [do TSE] foram no sentido de que nós comunicássemos aos nossos clientes para que continuassem se esforçando para que houvesse cada vez mais a instrução dos eleitores para que se evite qualquer atitude que possa ser considerada violência. Embora nós tenhamos dito que isso foge ao controle de qualquer candidato. A violência existe, é um fenômeno no Brasil, e não se pode atribuir isso a um candidato”, relatou o advogado da candidatura de Jair Bolsonaro, Tiago Ayres.

Sobre as notícias falsas, o advogado da candidatura de Jair Bolsonaro acrescentou que o tema preocupa o político e sua campanha, que também estariam sendo alvos de mensagens deste tipo. Ele citou como exemplo as mensagens atribuindo ao deputado voto contra a Lei Brasileira de Inclusão, suspensas pelo TSE após questionamento da candidatura.

O coordenador da campanha de Fernando Haddad, Emídio Souza, informou que os representantes da candidatura pediram providências do TSE e de órgãos como a Polícia Federal em relação à disseminação de notícias falsas sobre o candidato do PT e da onda de violência que atribuiu aos apoiadores de Jair Bolsonaro.

“A disseminação de fake news, desta forma, deforma a democracia, altera o resultado eleitoral. Não é possível que a Justiça assista impassível tamanha agressão à democracia”, pontuou o coordenador. Sobre os atos de violência, Souza informou que solicitou um pronunciamento da presidente do TSE em defesa do bom senso. “Não é possível tamanha agressividade nesta campanha”. Não houve resposta sobre o pleito, segundo ele.

Fenômeno eleitoral

O fenômeno das notícias falsas vem marcando as eleições deste ano. A missão internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA) manifestou preocupação com o fenômeno da desinformação durante o 1º turno e elogiou a segurança das urnas. No balanço da votação do 1º turno, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, também alertou para o problema, em especial, vídeos e mensagens colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral.

Nos últimos dias, o TSE mandou retirar publicações falsas contra a candidatura de Haddad tratando da distribuição do que passou a ser chamado de kit gay. Na segunda (15), nova decisão ordenou a retirada de vídeos relacionando a candidata a vice, Manuela d’Ávila à hipersexualização de crianças. Ontem, o ministro Sérgio Banhos barrou propaganda contra Bolsonaro segundo a qual o candidato do PSL teria votado contra a Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

WhatsApp

A rede social WhatsApp tem sido o foco de maior preocupação. Estudo divulgado hoje por professores da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e integrantes da Agência Lupa que acompanhou 347 grupos na plataforma encontrou entre as imagens mais compartilhadas um índice de apenas 8% de caráter verdadeiro.

Ontem, o conselho consultivo do TSE para notícias falsas realizou reunião à distância com representantes da plataforma de troca de mensagens WhatsApp. O objetivo foi discutir formas de garantir o alcance de respostas diante da divulgação de notícias falsas dentro da rede social.

A videoconferência foi uma providência decidida em reunião realizada na semana passada. Integrantes do colegiado manifestaram receios em relação à disseminação de notícias falsas na plataforma, especialmente mensagens e vídeos colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral e apontando supostas fraudes nas urnas.

Uma das preocupações manifestadas por integrantes do órgão após o encontro foi como encontrar meios para garantir que desmentidos e direitos de resposta alcançassem no WhatsApp usuários atingidos pelas mensagens iniciais, objetivo que é conseguido em redes como Facebook e Twitter.

Segundo o vice-procurador eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, o WhatsApp se propôs a disponibilizar ferramentas ao TSE já adotadas por agências de checagem de conteúdos enganosos e fabricados. Mas o vice-procurador não detalhou que sistemas poderão ser aplicados e qual a serventia deles.

De acordo com Jacques de Medeiros, os representantes da plataforma relataram encontrar “dificuldades” para aplicar a metodologia de outras redes sociais, como mecanismos de checagem de fatos (como no Facebook e no Google) e possibilidades de veiculação de direito de resposta aos mesmos usuários alcançado pelas mensagens originais consideradas falsas. O WhatsApp estaria “aquém disso”, nas palavras do procurador.

Com Agência Brasil

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Vereador garante que vai cobrar todo dia pareceres de comissões ao projeto de gratuitidade de estacionamento

Marcos Henriques (Imagem da Internet)

Ainda revoltado pelo adiamento da votação do projeto que prevê gratuidade de estacionamentos em shoppings centers de João Pessoa, o vereador Marcos Henrique (PT) prometeu “pegar no pé” dos presidentes das Comissões de Direitos Humanos e do Consumidor, Sandra Marrocos (PSB) e de Orçamento e Finanças, Waldir Dowsler, o Dinho (PMN).

“Vou cobrar todo dia os pareceres das duas comissões para que o projeto seja votado o quanto antes. Não é apenas vontade minha, mas uma exigência da sociedade”, afirmou Henriques.

O projeto, de autoria do petista, deveria ser votado na sessão desta quarta-feira (17), mas foi retirado de pauta por sugestão do líder do prefeito Luciano cartaxo (PV), vereador Milanez Neto (PTB). Ele sugeriu que a matéria, antes de ser votada, passasse pelo crivo das duas comissões.  Agora, não há data prevista para nova votação.

O empresário Roberto Santiago, dono do Manaíra Shopping, agradece.

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Cássio comemora derrubada de veto que impedia aumento salarial dos agentes de saúde

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O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), vice-presidente do Senado, comemotou a derrubada do veto presidencial que obstaculava o aumento salarial dos agentes comunitários de saúde e endemias. A decisão foi tomada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (17), após articulação du tucano, e como consequência voltará a valer a remuneração nacional da categoria prevista na medida provisória (MP) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso.
Cássio foi relator da MP que definiu o novo salário da categoria. Oa agentes receberão R$ 1.250 a partir de 2019; 1.400 em 2020 e R$ 1.550 em 2021. E a matéria, agora, segue para promulgação.
No vídeo que postou em rede social, o senador paraibano destacou a importãncia do trabalhos dos agentes na estrutura do sistema brasilwiro de saude pública.
Sem dúvida, uma vitória merecida.
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Gervasio diz que eleitor “dispensou” figuras como cabos eleitorais e lideranças políticas

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Deputado federal eleito com a maior votação em 7 de outubro, Gervasio Maia (PSB), tem um diagnóstico bem realista do resultado das últimas eleições na Paraíba e também no restante do país. Ele acha que o eleitor abandonou a figura do “atravessador”, decidindo seu voto a partir da relação direta com o candidato, de acordo com o currículo e o trabalho realizado.

Segundo Gervasio, quem insistiu em conquistar votos através de cabos eleitorais ou as chamadas lideranças políticas se deu mal. “A política não é mais a mesma e quem não compreendeu isso se deu mal. O eleitor hoje acompanha mais o desempenho da classe política e vota pelo trabalho, pelo serviço prestado”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa.

Tem toda razão. Se muitos candidatos não entenderam agora, o recado das urnas serve de exemplo para as próximas eleições.

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Bolsonaro aumenta vantagem sobre Haddad e alcança 60,9% dos votos válidos

A pesquisa exclusiva da revista Crusoé, do mesmo grupo de jornalistas do site O Antagonista, e realizada pelo Instituto Paraná, mostra Jair Bolsonaro com 60,9% dos votos válidos e Fernando Haddad tem apenas 39,1%. Na pesquisa estimulada, o candidato do PSL aparece com 52,9% das intenções de voto, enquanto que o petista tem 33,9%.

A vantagem de Jair Bolsonaro no primeiro turno, que já era imensa, tornou-se ainda maior, sobretudo pela redução de sua rejeição. Neste quesito, Fernando Haddad é rejeitado por 55,2% dos eleitores, diz a pesquisa da Crusoé, feita pelo Instituto Paraná.

O número dos que rejeitam Jair Bolsonaro, por outro lado, despencou 10 pontos percentuais desde a nossa última pesquisa, caindo para apenas 38%.

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Com ajuda de Milanez, CMJP adia votação de projeto que garante estacionamento grátis em shoppings

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Depois de um ano e.meio tramitando na Câmara Municipal, o projeto que garante gratuidade em estacionamentos de shoppings centers em João Pessoa entrou em pauta nesta quarta-feira, quando todos esperavam ser votado. Mas, a alegria do autor, vereador Marcos Henriques (PT) e de todos quw torciam pela aprovação da matéria durou somente até o líder do prefeito Luciano Cartaxo (PV), Milanez Neto (PTB), entrar em cena.

Milanez levantou em plenário, na hora da votação, a necesaidade de pareceres das comissões de Orçamento e Finanças e do Consumidor.. Sua bancada, majoritária na Casa, entendeu que era a “senha” para adiamento da votação e não deu outra.

Marcos quesatino postura de Milanez (Imagem da Internet)

A bancada de Oposição bem que protestou. Marcos Henrique perguntou ao colega por que só agora, um ano e meio após chegar à Casa e na hora da votação, ele resolveu sugerir o adiamento.

Milanez deu o silêncio como resposta. Mas, ligou para a rádio Arapuan onde explicou que seu mandato, construído pelo apoio de mais de 4 mil eleitores, independia do prefeito e aeus votos e poaições da mesma forma. Foi surpreendido. Logo após a declaração, pelo competente repórter Maurílio Júnior que ratificou a informação veiculada antes: o adiamento da votação ocorreu por sugestão do líder do prefeito.

E ponto final.

 

 

Marcos Henriques, Sandra Marrocos, Humberto Pontes, Raíssa Lacerda, Tibério Limeira e Tanílson Soares votaram contra o encaminhamento do projeto para a Comissão, mas foram voto vencido frente à maioria do plenário.

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