Ruy Carneiro busca alternativas para atender reivindicações de artistas paraibanos

Diante do isolamento social provocado pela pandemia de Covid-19, um dos setores que mais tem sofrido é a classe artística. Sem poder realizar eventos e apresentações, os artistas, técnicos e espaços de cultura estão sem nenhuma atividade, prejudicando a renda de centenas de famílias em toda Paraíba. Para buscar alternativas a esta situação, o deputado federal Ruy Carneiro realizou um encontro virtual com alguns dos representantes da cultura para discutir projetos de Lei em tramitação e alternativas para o segmento.

O principal tema da reunião foi o Projeto de Lei Federal 1075/20 que prevê o auxílio financeiro aos profissionais e espaços de cultura. “A pandemia tem provocado um efeito dominó em nossa sociedade. O caos na saúde tem prejudicado a vida de todos. E precisamos fazer mais este esforço para auxiliar os profissionais da cultura. Vamos buscar uma articulação da bancada para aprovar o projeto em nível federal, conversando também com os líderes, para que essa matéria seja aprovada. As pessoas estão sem renda, e tem conta pra pagar, tem feira pra fazer”, pontuou o deputado Ruy.

O PL 1075/20 poderá estabelecer um auxílio emergencial de um salário mínimo para os profissionais e moratória de débitos tributários com a União, por seis meses, a pequenas empresas do setor cultural.

De acordo com o ator e ativista Cultura, Buda Lira, algumas medidas foram tomadas para minimizar a situação dos artistas na Paraíba, mas carecem de ampliação. “Nós tivemos um edital da Funesc que contemplou alguns poucos artistas. Mas muitos outros acabaram ficando de fora. E o que poderá ser feito com esses que não foram contemplados? Foi uma boa medida. Mas ainda seria preciso muito mais”, comentou.

O deputado Ruy Carneiro comentou também no encontro sobre o Projeto de Lei Estadual que também prevê auxílio aos artistas. “É uma questão social. Sem trabalhar, os artistas precisam de auxílio social. E também vamos tentar outra frente, que é um diálogo com os deputados estaduais para aprovar o projeto de lei 13.979/20. O texto dessa matéria também prevê um auxílio ao artistas e espaços de cultura”, relatou.

Completando ainda: “são possibilidades que conversamos para unir forças, juntar mais pessoas e estruturar a justa cobrança por mais atenção às questões sociais. Saúde é prioridade, emprego é prioridade e assistência social é também prioridade”.

Ainda durante encontro, foi organizada uma comissão para buscar ações da prefeitura municipal de João Pessoa, que ainda não tem direcionamentos sobre a assistência da classe artística. O assunto, que é urgente, também será debatido na Câmara Municipal, com uma interlocução com os vereadores da capital.

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GASTOS COM COVID-19: TCE aponta ilegalidade e “barra” suplementações do Governo do Estado

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 O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em decisão singular fixou prazo de 30 dias para que o governador do Estado, João Azevêdo, possa corrigir inconsistências nas informações relacionadas às ações de combate ao novo coranavírus que provoca a Covid-19, identificadas durante processo de Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão. A decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE, nesta segunda-feira (25), é assinada pelo conselheiro Fernando Catão, relator da contas do Governo do atual  exercício.

Uma das exigências refere-se a suplementações orçamentárias ilegais. De acordo com análise dos auditores, as suplementações efetuadas por meio dos Decretos do Executivo Estadual n.º 40.150/2020, n.º 40.154/2020 e n.º 40.152/20 desrespeitam o parágrafo 8 do Artigo 166 da Constituição Federal, na medida em que não houve prévia e específica autorização legislativa. O TCE demanda que seja restaurada a legalidade nesses procedimentos. Ao mesmo tempo, recomenda que o governo abstenha-se de utilizar estes recursos enquanto não houver autorização.

As outras duas demandas do Tribunal, citadas na decisão, referem-se à transparência pública. Uma delas exige que o Estado disponibilize “ mecanismos de busca que permitam filtrar despesas lançadas em função da pandemia por meio de criação, dentro do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF) e também na Transparência Fiscal do Estado (e não apenas na transparência referente à pandemia), de filtros e relatórios que permitam a distinção das despesas empenhadas, liquidadas e pagas para o enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus. Bem como, disponibilizar  no layout do arquivo que se pode fazer download do SIAF, campo específico que identifique de forma inequívoca que a nota de empenho trata de ação/despesa relativa ao enfrentamento da pandemia”.

A segunda, trata do endereço eletrônico criado pelo Governo do Estado  exclusivamente para divulgar números e dados relacionados às ações de combate à pandemia. “Algumas inconsistências nas informações ali divulgadas foram observadas pelos auditores desde os primeiros relatórios da Inspeção Especial, mas ainda persistem”, ressalta o documento.

O processo em questão, de no 7158/20, visa, especificamente, o acompanhamento das medidas do Governo do Estado relacionadas ao enfrentamento da pandemia. Desde então, já foram emitidos sete relatórios e três alertas evidenciando diversas inconformidades que exigem atenção dos gestores responsáveis e correções a serem feitas.

No último dia 05, o governo do estado protocolou no TCE documento com esclarecimentos acerca dos itens descritos nos relatórios e alertas, mas, de acordo com o comitê técnico da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI) do Tribunal, e o relator do processo, “alguns dos argumentos não se sustentam e a necessidade de ação do governo estadual se faz premente a fim de evitar danos ao patrimônio público”.

Seguindo esse entendimento, foi emitida a Decisão Singular DSPL-TC 00017/20, fixando o prazo de 30 dias para que o governo apresente soluções aos problemas constatados pela auditoria, mesmo após as justificativas apresentadas.

Além disso, o conselheiro Fernando Catão reforça, em sua decisão, a necessidade de o governador do Estado atender às solicitações constantes nos Alertas já publicados desde o início do processo: os de nº – 00532/20, nº 00673/20 e nº 00832/20.

Todos os alertas, assim como a decisão singular DSPL-TC 00017/20 estão disponíveis para consulta no Sistema de Tramitação de Processos e Documentos do TCE-PB  (TRAMITA), que pode ser acessado pelo endereço eletrônico do Tribunal, em www.tce.pb.gov.br, ou por meio do aplicativo Nosso TCE-PB.

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Vereadores derrubam veto e impõem derrota a Cartaxo na Câmara Municipal de João Pessoa

Agora, a matéria deve ser novamente apreciada em plenário, onde já fora aprovada. E não será mais surpresa se o prefeito amargar nova derrota.

Até porque, o “eu posso, quero e mando” está muito próximo de ser subatituído pelo “rei posto, rei morto”.

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Projeto lançado na campanha eleitoral de 2012 poderia ter garantido aulas nas escolas públicas de João Pessoa durante pandemia

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O passado está sempre presente, por mais paradoxal que pareça a frase. Em qualquer circunstância, é comum alguém resgatar fatos que já ocorreram, seja para justificar ações pretéritas ou pretensões futuras.

Por causa da pandemia de coronavívus, milhares de estudantes da rede pública municipal de Joåo Pessoa estão sem aulas. A implantação de um projeto apresentado na campanha eleitoral de 2012 poderia ter evitado tal situação.

Com a iniciativa, não só os alunos das escolas públicas estariam em aula, como poderiam alcançar as mesmas condições tecnológicas que os da rede privada, reduzindo assim as desigualdades sociais.

“Lamentavelmente, não tivemos condições de implantar o projeto porque perdemos a eleição. É pena que a proposta não tenha sido aproveitada pelo prefeito eleito, pois o alunado estaria hoje em outra situação”, afirmou o ex-prefeito Cícero Lucena, autor da proposta.

Cícero, na época, insistiu em bater na tecla de que a educação pública teria que recorrer à investimentos tecnológicos para “alçar vôos mais amplos”. Por isso, garantiu em campanha eleltoral que equiparia todas as escolas públicas municipais de tablets, casso fosse vitorioso, para que cada aluno pudesse acessar ao que havia de mais moderno na tecnologia.

Cícero perdeu a eleição, mas deixou “plantada a semente”. E, agora, infelizmente, não podemos colher o bem que aquela ideia poderia gerar.

No Brasil, especialmente na Paraíba, infelizmente é assim: proposta de adversário, mesmo que priveitosa, é abandonada por puro capricho político.

 

 

 

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Associação Paraibana do Ministério Público emite Nota de Repúdio contra ex-governador Ricardo Coutinho

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A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) divulgou Nota de Repúdio a Ricardo Coutinho por críticas ao trabalho desempenhado pelo Gaeco. Depois de aer denunciado à justiça mais uma vez, o ex-governador publicou em suas redes sociais que estaria sendo vítima de perseguição política.

 Veja abaixo a nota na íntegra:

”A Associação Paraibana do Ministério Público – APMP – vem repudiar as referências feitas pelo Ex-Governador Ricardo Vieira Coutinho em suas redes sociais, a respeito da atuação funcional e constitucional de membros do Ministério Público integrantes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – GAECO.

Desde logo, cabe destacar que as manifestações de todos os membros do Ministério Público, por assento e obrigação constitucional, são devidamente fundamentadas, e sujeitas aos Órgãos de controle institucionais – interno e externo.

Manifestações de denunciados nas redes sociais, alegando  suposta “perseguição” pessoal, são tecnicamente equivocadas, usuais em ações deste viés,  demais disso a persecução penal, ao revés de perseguição pessoal, se faz com apresentação de denúncia arrimada em justa causa, isto é, indícios de autoria e prova da materialidade de condutas delitivas, submetidas ao crivo do poder judiciário para exercício da dialética, inerente ao sistema acusatório, sendo essa a regra do Estado de Direito.

A história do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado – GAECO – fala por si, pelo enfrentamento isento, técnico e destemido de organizações criminosas com ramificações em nosso Estado, como um soldado da lei e guardião da Constituição, com o objetivo de proteger a Sociedade paraibana e o seu erário”.

João Pessoa, em 25 de maio de 2020.

Márcio Gondim do Nascimento
Presidente APMP

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Governo do Estado distribui 3 milhões de máscaras reutilizáveis; Beneficiários terão que revelar nome e CPF para receber produto

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O Governo da Paraíba inicia nesta segunda-feira (25) a distribuição das máscaras reutilizáveis adquiridas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) por meio de edital em caráter emergencial. Elas serão distribuídas nas filas dos bancos, entre as pessoas que irão receber o auxílio do Governo Federal.

A agenda tem a finalidade de efetivar as ações de vigilância em saúde com foco na prevenção e redução de contágio pelo coronavírus.

No total, serão quase três milhões de máscaras divididas entre as três macrorregiões de saúde, sendo: 1ª Macrorregião de Saúde (João Pessoa) – 1.369.860; 2ª Macrorregião de Saúde (Campina Grande) – 806.802; 3ª Macrorregião de Saúde (Patos e Sousa) – 798.504. De acordo com a secretária executiva de Saúde da Paraíba, Renata Nóbrega, a SES já recebeu 9 mil máscaras para serem distribuídas na 2ª Macro.

“As máscaras de tecido, desde que confeccionadas em dupla camada, se mostram eficazes no combate ao coronavírus. Já organizamos com a região de Campina Grande a entrega nas filas dos bancos a partir desta segunda-feira”, pontua.

A ação será realizada em parceria com o Procon Estadual e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), que atuam como coordenadores dessa distribuição, e consiste na entrega de um pacote com duas máscaras para cada pessoa que estiver na fila dos bancos para receber os pagamentos do auxílio emergencial e do Bolsa Família.

Segundo o secretário da Sede, Tibério Limeira, a ação é para potencializar a proteção da população visto que há uma recomendação expressa das autoridades de saúde para o uso da máscara quando sair em locais públicos. Para ele, as filas dos bancos estão geralmente grandes.

“Vamos iniciar por Campina Grande com o primeiro lote que chegou dessa compra que o Governo do Estado fez e que vai servir pra atender a população mais vulnerável, que é a que mais precisa no Estado, e reforçar esse processo da proteção individual, da segurança, nesse momento de pandemia. Toda a ação será realizada de forma organizada, com protocolo de recebimento da máscara e com as devidas medidas de proteção tomadas”, explica.

Para superintendente do Procon/PB, Késsia Cavalcanti, a ação se faz importante porque as filas dos bancos se configuram como um vetor de grande preocupação, sendo um local de aglomeração. “Esse é o momento em que todos precisam estar protegidos. O Procon do Estado já vem desempenhando um papel de fiscalização e educação para o consumo. O objetivo é levar proteção e segurança àqueles que precisam”, destaca.

A ação desta semana será realizada em três pontos: Na agência da Caixa Econômica do Centro, na da Getúlio Vargas e na da Avenida Canal. No ato de entrega, as pessoas que receberem as máscaras preencherão um formulário com nome e CPF para prestação de contas da entrega, como forma de transparência do Governo do Estado nas ações de combate à pandemia.

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Paraíba soma 272 mortos por covid-19 e quase 8 mil casos confirmados da doença

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A Secretaria de Saúde registrou um total de 272 mortes por covid-19 na Paraíba neste domingo (24). O boletim epidemiológico divulgado nesta tarde também registrou 7.823 casos confirmados, 2.208 recuperados e 7.178 casos descartados.

  • Casos Confirmados:  7.823
  • Casos Descartados: 7.178
  • Óbitos confirmados: 272
  • Casos recuperados: 2.208

A ocupação de leitos de UTI em todo o estado é de 74%. Se fizermos um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, 89% estão ocupados. Apenas 48,6% da população seguiu a recomendação de Isolamento Social.

Os casos confirmados estão em  178 dos 223 municípios paraibanos:

Água Branca (1); Aguiar (1); Alagoa Grande (37); Alagoa Nova (9); Alagoinha (48); Alhandra (78); Amparo (11); Aparecida (1); Araçagi (29); Arara (6); Araruna (3); Areia (36); Areial (7); Aroeiras (13); Baia da Traição (29); Bananeiras (15); Barra de Santa Rosa (1); Barra de Santana (9); Barra de São Miguel (1); Bayeux (191); Belém (13); Belém do Brejo do Cruz (1); Boa Vista (5); Bom Jesus (1); Boqueirão (6); Borborema (1);  Brejo do Cruz (4); Caaporã (219); Cabaceiras (2); Cabedelo (288); Cachoeira dos Índios (3); Cacimba de Dentro (11); Cacimbas (2); Caiçara (18); Cajazeiras (44); Cajazeirinhas (1); Caldas Brandão (7); Campina Grande (817); Capim (22);  Carrapateira (1); Casserengue (2); Catingueira (2), Catolé do Rocha (16); Caturité (4); Conceição (2);  Condado (40);  Conde (62); Congo (11); Coremas (13); Coxixola (4); Cruz do Espírito Santo (86); Cuité (8);  Cuité de Mamanguape (3); Cuitegí (44); Curral de Cima (3); Damião (1); Desterro (2); Dona Inês (1); Duas Estradas (12); Emas (1); Esperança (40); Fagundes (3); Gado Bravo (13);  Guarabira (360); Gurinhém (23); Gurjão (3); Ibiara (2); Igaracy (4); Imaculada (5); Ingá (19); Itabaiana (78); Itaporanga (4); Itapororoca (22); Itatuba (27); Jacaraú (7); Jericó (1);  João Pessoa (2612); Joca Claudino (1); Juarez Távora (12); Juazeirinho (40);  Junco do Seridó (5); Juripiranga (46); Juru (2); Lagoa (3); Lagoa de Dentro (4); Lagoa Seca (25); Lastro (1); Logradouro (7); Lucena (40); Mãe d’Água (2); Malta (7); Mamanguape (48); Manaíra (1); Mari (65); Marizópolis (4); Massaranduba (15); Mataraca (14); Matinhas (5); Mato Grosso (3); Matureia (7); Mogeiro (1);  Montadas (3); Monteiro (18); Mulungu (12); Natuba (7); Nova Floresta (1), Nova Olinda (1); Olho D´Água (1); Ouro Velho (1); Passagem (3); Patos (374); Paulista (8); Pedras de Fogo (128); Piancó (12); Picuí (4); Pilar (24); Pilões (5); Pilõezinhos (25); Pirpirituba (10); Pitimbu (67); Pocinhos (3);  Pombal (20); Princesa Isabel (5); Puxinanã (12);  Queimadas (29); Quixaba (5); Remígio (28); Riachão do Bacamarte (49);  Riachão do Poço (1); Riacho de Santo Antônio (3); Riacho dos Cavalos (2); Rio Tinto (26); Salgadinho (1); Salgado de São Felix (13); Santa Cecília (1); Santa Helena (1); Santa Luzia (26); Santa Rita (430); Santa Terezinha (5); Santana dos Garrotes (1); São Bentinho (4); São Bento (52); São Francisco (2);  São João do Cariri (1); São João do Rio do Peixe (6); São João do Tigre (1); São José da Lagoa Tapada (13); São José de Caiana (9); São José de Espinharas (2); São José de Piranhas (4); São José do Bonfim (6); São José do Sabugi (44); São José dos Cordeiros (3); São José dos Ramos (4); São Mamede (7); São Miguel de Taipu (12);  São Sebastião de Lagoa de Roça (9); São Vicente do Seridó (8); Sapé (126); Serra Branca (2); Serra da Raíz (7); Serra Redonda (13); Serraria (5); Sertãozinho (6); Sobrado (9); Solânea (26);  Soledade (4); Sousa (100); Sumé (6); Tacima (9); Taperoá (26); Tavares (5); Teixeira (12);  Uiraúna (4); Umbuzeiro (17); Várzea (1); Vieirópolis (2); Vista Serrana (1).

*Dados Oficiais (fonte e-sus VE e SIVEP) extraídos às 10h do dia 24/05.

14 óbitos foram confirmados neste domingo:

Homem, 83 anos, sem comorbidade, residente em Cajazeiras. Início dos sintomas 09/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 22/05.

Mulher, 95 anos, portadora de hipertensão, doença respiratória, residente em João Pessoa. Início dos sintomas 11/05, interna em hospital público, veio a óbito no dia 20/05.

Mulher, 37 anos, sem informação de comorbidade, residente em Santa Rita. Início dos sintomas 09/05, interna em hospital público, veio a óbito no dia 16/05.

Mulher, 71 anos, portadora de asma, cardiopatia, insuficiência renal, residente em Santa Rita. Início dos sintomas 01/05, interna em hospital público, veio a óbito no dia 21/05.

Homem, 86 anos, sem informação de comorbidade, residente em Bayeux. Início dos sintomas 07/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 10/05.

Homem, idoso, 64 anos, com comorbidade, diabético, residente em Caaporã. Início dos sintomas 07/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 20/05.

Mulher, 76 anos, portadora de doença cardiovascular, obesidade, residente em Baía da Traição. Início dos sintomas 11/05, interna em hospital público, veio a óbito no dia 23/05.

Homem, 63 anos, portador de insuficiência renal crônica, doença cardiovascular crônica, doença neurológica crônica, residente em Pedras de Fogo. Início dos sintomas 05/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 22/05.

Mulher, 39 anos, sem informação de comorbidade, residente em João Pessoa. Início dos sintomas 01/05, interna em hospital público, veio a óbito no dia 22/05.

Homem, 72 anos, sem informação de comorbidade, residente em João Pessoa. Início dos sintomas 10/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 14/05.

Mulher, 24 anos, gestante sem comorbidade, residente em Santa Rita. Início dos sintomas 02/05, interna em hospital público, veio a óbito no dia 23/05.

Homem, 57 anos, hipertenso, diabético, residente em João Pessoa. Início dos sintomas 10/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 23/05.

Homem, 69 anos, cardiopata, obeso, residente em Patos. Início dos sintomas 02/05, interno em hospital privado, veio a óbito no dia 24/05.

Homem, 43 anos, hiperteno, diabético, residente em João Pessoa. Início dos sintomas 17/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 24/05.

Com Clickpb

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“Dinaldo foi uma grande liderança política e, acima de tudo, um grande amigo”, afirmou Ruy Carneiro

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O deputado federal Ruy Carneiro lamentou o falecimento do ex-prefeito de Patos e ex-deputado estadual Dinaldo Wanderley, neste domingo (24). O político paraibano estava internado há vários dias no hospital e veio a óbito nas primeiras horas, em João Pessoa.

“Lamento a perda da grande liderança que foi Dinaldo. Um amigo que tive o prazer de cultivar. Todos nós paraibanos perdemos um homem que dedicou sua vida a lutar pela melhoria dos seus semelhantes, e por sua querida Patos. Iremos chorar de saudades, mas com o coração honrado por ter convivido com um ser humano de coração tão grande.

Rogo a Deus que possa confortar os familiares e amigos mais próximos nesse momento de tristeza. Que Deus ilumine a sua alma.”

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Assembleia Legislativa lamenta morte do ex-deputado Dinaldo Wanderley

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Paraibano, vem a público lamentar o falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Patos Dinaldo Wanderley, que morreu a madrugada deste domingo vítima do coronavírus.

O ex-deputado estava internado em um hospital de João Pessoa desde o último dia 14, apresentou uma leve melhora nos últimos dias, mas voltou a ser entubado neste final de semana, mas não resistiu.

Dinaldo Wanderley era advogado e economista de formação e sua carreira política foi pautada entre a Prefeitura de Patos e a Assembleia Legislativa do Estado, local onde também seu filho, Dinaldinho Wanderley, seguiu os caminhos do pai.

“Neste momento de dor para toda a família nos solidarizamos com os familiares e amigos de Dinaldo Wanderley, um grande político do nosso Estado que deixa grandes lições e um legado de trabalho e luta pelo povo da Paraíba”, ressaltou Adriano Galdino.

Ainda não há informações sobre o enterro do ex-deputado.

Com Assessoria

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Ex-prefeito de Patos não resiste à covid-19 e morre em hospital de João Pessoa

O ex-prefeito de Patos e ex-deputado, Dinaldo Wanderley, morreu, na madrugada deste domingo (24), de covid-19. Ele estava internado em um hospital privado de João Pessoa desde o último dia 14.

Na semana passada, Dinaldo tinha apresentado melhora, foi extubado e chegou a deixar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital. Devido a dificuldades respiratórias, porém, ele voltou a ser intubado neste fim de semana.

O filho de Dinaldo, o também ex-deputado e prefeito afastado de Patos, Dinaldinho Wanderley, lamentou a morte do pai em postagem nas redes sociais.

Com ClickPB

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