Pré-candidato a prefeito de Conde desafia adversários a debater problemas da cidade: “Povo não quer saber de brigas”

Edinho Mendes quer disputar sucessão da prefeita Márcia Lucena

O município de Conde, no litoral sul da Paraíba, tem praias lindas, conhecidas até mundialmente, mas enfrenta sérios problemas por conta da pandemia, principalmente no setor turístico. Mas, convive com uma eterna briga política sempre que se aproxima o período eleitoral. Briga que acaba comprometendo a busca de soluções para tais problemas.

“O povo de Conde está cansado disso, não quer mais saber de brigas. Temos que discutir os problemas da cidade e procurar formas de resolvê-los. É isso que os condenses esperam de seus representantes”, afirmou o empresário Edinho Mendes, pré-candidato a prefeito pelo Solidariedade.

Edinho entende que essas “brigas familiares” atrapalham não só os interesses do Conde, mas também a imagem da cidade lá fora.

“Fica muito feio para o Conde a imagem de uma cidade de brigas políticas, principalmente quando a gente sabe que o objetivo é apenas o poder e que, na maioria das vezes, todos estaråo juntos mais na frente. Vamos oljar mais para o povo”, desafiou Mendes.

Realmente é vergonhoso o que se vê no Conde e em outras cudades da Paraíba.

Comentar


Senador José Maranhão destaca continuidade da transposição do São Francisco e pede conclusão do Ramal de Piancó

Imagem da Internet

Com a chegada das águas do Rio São Francisco ao Ceará, e avanço do eixo norte da transposição, o senador José Maranhão (MDB-PB) destacou a importância de se dar prosseguimento também ao chamado terceiro eixo da transposição – o ramal de Piancó.

Desde o início do mandato de senador em Brasília, José Maranhão tem dedicado esforços para garantir que todos os lares na Paraíba tenham acesso a água. Para ele, a construção do ramal de Piancó, ligando ao eixo norte da transposição, é que vai propiciar plena segurança hídrica ao Sertão paraibano.

Os procedimentos de início das obras do Sistema Adutor do Ramal de Piancó avançaram neste ano, com edital e projeto executivo coordenado pelo Dnocs-PB, apesar de todas as dificuldades representadas pela pandemia do coronavírus no país. O Dnocs já licitou toda a parte de equipamentos da adutora e está agora licitando a parte de serviços e gerenciamento.

O senador José Maranhão já destinou R$ 29 milhões em emenda parlamentar à obra, que considera a mais importante para o estado nesta década. A expectativa é que a adutora possa beneficiar mais de 1 millhão de pessoas em 37 municípios paraibanos. “O custo é relativamente baixo, R$ 177 per capita, considerando o número de pessoas beneficiadas e o desenvolvimento econômico e social que vai trazer”, ressaltou.

O ramal de Piancó, com 20 quilômetros, deverá beneficiar um terço da população da Paraíba, levar segurança hídrica para a região de Conceição, que é abastecida pelo açude de Condado – obra executada durante o governo de José Maranhão. Também deverá perenizar o Rio Piancó e permitirá abastecer o maior açude do Estado, Coremas-Mãe D’Água, garantindo segurança hídrica de importantes áreas como Várzeas de Sousa e Borborema.

As águas do São Francisco chegaram ao Ceará no dia 26 de junho, no município de Penaforte. A cerimônia de inauguração do novo trecho, pelo presidente Jair Bolsonaro, ocorreu na divisa entre Pernambuco e Ceará, no distrito de Milagres.

Com Portal Correio/Edinho Magalhães, correspondente em Brasília

Comentar


Quase 20 mil já “venceram” a covid-19 na Paraíba, mas índice de isolamento social continua abaixo de 50%

A Paraíba registrou neste domingo (05) 422 novos casos de Covid-19 e 17 óbitos confirmados desde a última atualização, 3 deles ocorridos nas últimas 24h. São 52.728 pessoas que já contraíram a doença, 18.049 que já se recuperaram e 1.099 faleceram. Até o momento, 154.612 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 61%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 66%. Em Campina Grande, estão ocupados 65% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 54% dos leitos de UTI para adultos.

O índice de Isolamento Social foi de apenas 40,47%, considerado baixo em relação à meta de 70% e à mínima de 50%.

Os casos confirmados estão distribuídos por 218 dos 223 municípios paraibanos:

Água Branca (33); Aguiar (17); Alagoa Grande (455); Alagoa Nova (178); Alagoinha (488); Alcantil (21); Algodão de Jandaíra (3); Alhandra (362); Amparo (12); Aparecida (33); Araçagi (306); Arara (105); Araruna (111); Areia (178); Areia de Baraúnas (1); Areial (30); Aroeiras (96); Assunção (26); Baia da Traição (201); Bananeiras (83); Baraúna (116); Barra de Santa Rosa (18); Barra de Santana (60); Barra de São Miguel (7); Bayeux (932); Belém (348); Belém do Brejo do Cruz (9); Bernardino Batista (3); Boa Ventura (3); Boa Vista (53); Bom Jesus (6); Bom Sucesso (7); Bonito de Santa Fé (3); Boqueirão (151); Borborema (7); Brejo do Cruz (118); Brejo dos Santos (8); Caaporã (778); Cabaceiras (11); Cabedelo (1934); Cachoeira dos Índios (44); Cacimba de Areia (7); Cacimba de Dentro (53); Cacimbas (40); Caiçara (249); Cajazeiras (646); Cajazeirinhas (1); Caldas Brandão (97); Camalaú (1); Campina Grande (7126); Capim (103); Caraúbas (24); Carrapateira (20); Casserengue (136); Catingueira (15), Catolé do Rocha (169); Caturité (61); Conceição (34); Condado (83); Conde (422); Congo (36); Coremas (37); Coxixola (12); Cruz do Espírito Santo (188); Cubati (45); Cuité (115); Cuité de Mamanguape (58); Cuitegí (155); Curral de Cima (15); Curral Velho (1), Damião (3); Desterro (36); Diamante (3); Dona Inês (24); Duas Estradas (42); Emas (3); Esperança (282); Fagundes (47); Frei Martinho (3); Gado Bravo (73); Guarabira (2440); Gurinhém (200); Gurjão (19); Ibiara (11); Igaracy (4); Imaculada (22); Ingá (387); Itabaiana (691); Itaporanga (48); Itapororoca (255); Itatuba (158); Jacaraú (137); Jericó (6); João Pessoa (14777); Joca Claudino (2); Juarez Távora (166); Juazeirinho (117); Junco do Seridó (27); Juripiranga (321); Juru (13); Lagoa (3); Lagoa de Dentro (47); Lagoa Seca (439); Lastro (13); Livramento (43); Logradouro (64); Lucena (193); Mãe d’Água (12); Malta (21); Mamanguape (1403); Manaíra (7); Marcação (56); Mari (437); Marizópolis (8); Massaranduba (182); Mataraca (105); Matinhas (45); Mato Grosso (7); Matureia (24); Mogeiro (79); Montadas (34); Monteiro (108); Mulungu (188); Natuba (44); Nazarezinho (7); Nova Floresta (18), Nova Olinda (6); Nova Palmeira (35); Olho D´Água (34); Olivedos (38); Parari (4); Passagem (29); Patos (1712); Paulista (64); Pedra Lavrada (22); Pedras de Fogo (994); Pedro Régis (26); Piancó (66); Picuí (91); Pilar (169); Pilões (38); Pilõezinhos (166); Pirpirituba (108); Pitimbu (491); Pocinhos (63); Poço Dantas (3); Pombal (163); Prata (2); Princesa Isabel (41); Puxinanã (193); Queimadas (570); Quixaba (26); Remígio (160); Riachão (26); Riachão do Bacamarte (188); Riachão do Poço (35); Riacho de Santo Antônio (18); Riacho dos Cavalos (4); Rio Tinto (538); Salgadinho (10); Salgado de São Felix (109); Santa Cecília (21); Santa Cruz (13); Santa Helena (10); Santa Inês (17); Santa Luzia (172); Santa Rita (1337); Santa Terezinha (31); Santana de Mangueira (1); Santana dos Garrotes (6); Santo André (5); São Bentinho (21); São Bento (602); São Domingos do Cariri (17); São Francisco (8); São João do Cariri (28); São João do Rio do Peixe (64); São João do Tigre (4); São José da Lagoa Tapada (18); São José de Caiana (29); São José de Espinharas (7); São José de Piranhas (70); São José de Princesa (1); São José do Bonfim (51); São José do Brejo do Cruz (5); São José do Sabugi (163); São José dos Cordeiros (4); São José dos Ramos (104); São Mamede (31); São Miguel de Taipu (76); São Sebastião de Lagoa de Roça (124); São Sebastião do Umbuzeiro (4); São Vicente do Seridó (23); Sapé (558); Serra Branca (62); Serra da Raíz (13); Serra Grande (6); Serra Redonda (143); Serraria (28); Sertãozinho (39); Sobrado (75); Solânea (177); Soledade (90); Sossego (7), Sousa (615); Sumé (69); Tacima (68); Taperoá (51); Tavares (26); Teixeira (78); Tenório (11); Triunfo (9); Uiraúna (27); Umbuzeiro (44); Várzea (8); Vieirópolis (4); Vista Serrana (2), Zabelê (1).

*Dados oficiais preliminares (fonte: SIM,e-sus VE e SIVEP) extraídos às 10h do dia 04/07, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

17 óbitos foram registrados entre os dias 24 de maio e 05 de julho:

Homem, 76 anos, residente em Arara. Hipertenso, portador de doença respiratória. Início dos sintomas em 08/06, foi a óbito em hospital púbico no dia 23/06.

Homem, 80 anos, residente em Bayeux. Portador de doença renal. Início dos sintomas em 15/05. Foi a óbito em hospital público no dia 05/07.

Homem, 72 anos, residente em Campina Grande. Diabético, cardiopata, portador de doença neurológica. Início dos sintomas em 28/05. Foi a óbito em hospital público no dia 01/07.

Mulher, 68 anos, residente em Campina Grande. Cardiopata, portadora de doença respiratória. Início dos sintomas em 02/06. Foi a óbito em hospital público no dia 25/06.

Mulher, 67 anos, residente em Campina Grande. Diabética e cardiopata. Início dos sintomas em 19/06. Foi a óbito em hospital público no dia 30/06.

Homem, 80 anos, residente em Campina Grande. Sem comorbidade. Início dos sintomas em 14/06. Foi a óbito em hospital público no dia 02/07.

Mulher, 62 anos, residente em Campina Grande. Sem comorbidades. Início dos sintomas em 03/06. Foi a óbito em hospital público no dia 11/06.

Mulher, 76 anos, residente em Campina Grande. Cardiopata. Início dos sintomas em 16/06. Foi a óbito em hospital público no dia 27/06.

Mulher, 67 anos, residente em Campina Grande. Diabética, cardiopata, ex-tabagista. Início dos sintomas em 16/06. Foi a óbito em hospital público no dia 03/07.

Mulher, 67 anos, residente em Itabaiana. Diabética, hipertensa. Início dos sintomas em 28/06. Foi a óbito em hospital público no dia 04/07.

Homem, 79 anos, residente em João Pessoa. Sem comorbidades. Início dos sintomas em 24/05. Foi a óbito em hospital privado no dia 03/06.

Homem, 64 anos, residente em João Pessoa. Diabético, obeso, portador de pneumopatia crônica. Início dos sintomas em 20/05. Foi a óbito em hospital público no dia 24/05.

Homem, 63 anos, residente em João Pessoa. Sem informação de comorbidades. Início dos sintomas em 06/05. Foi a óbito em hospital privado no dia 29/05.

Mulher, 79 anos, residente em João Pessoa. Sem informação de comorbidade. Início dos sintomas em 28/05. Foi a óbito em hospital público no dia 23/06.

Homem, 68 anos, residente em Natuba. Sem comorbidade. Início dos sintomas em 23/06. Foi a óbito em hospital público no dia 30/06.

Mulher, 73 anos, residente em Patos. Hipertensa, diabética. Início dos sintomas em 25/06. Foi a óbito em hospital público no dia 04/07.

Mulher, 66 anos, residente em Pedras de Fogo. Diabética, hipertensa, obesa. Início dos sintomas em 13/06. Foi a óbito em hospital público no dia 03/07.

Comentar


Dono de bar e clientes descumprem quarentena e vão parar na delegacia na Paraíba

Policiais militares estavam realizando buscas em uma operação de rotina, conhecida como Nômade, quando recebeu denúncia de aglomeração em bar — Foto: Divulgação/Polícia Militar da Paraíba

Um dono de um bar e cinco clientes do estabelecimento foram presos pela Polícia Militar na noite de sábado (4) na cidade de Guarabira, a 98 km de João Pessoa, por estarem promovendo aglomeração durante a pandemia e não estarem respeitando as determinações de prevenção ao novo coronavírus.

Segundo informações repassadas pelo 4° Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, as seis pessoas foram detidas por descumprimento dos decreto estadual de isolamento social por conta da Covid-19 e também por infringirem o artigo 268 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena a quem infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

Os policiais militares estavam fazendo buscas de rotina na cidade, quando receberam a denúncia de que havia uma aglomeração em um bar na zona rural de Guarabira, em um sítio chamado Contendas. No local, a Polícia Militar encontrou várias pessoas ingerindo bebida alcoólica e algumas delas sem máscara.

Ainda de acordo com a polícia, houve resistência das pessoas presentes ao trabalho dos militares, inclusive uma mulher que estava em meio à aglomeração tentou obstruir a ação policial, favorecendo a fuga de outras pessoas através de uma residência que fica na na extensão do bar. As seis pessoas detidas foram conduzidas à delegacia para os procedimentos legais.

No percurso, a mulher que favoreceu a fuga de outros infratores sentiu-se mal e foi levada ao hospital para receber assistência médica, tendo sido qualificada indiretamente. Ela irá responder judicialmente junto com os demais conduzidos à delegacia a um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência).

Com G1paraiba

Comentar


Foragido da justiça arranca tornozeleira, volta a praticar crimes e é preso pela PRF da Paraíba com carro roubado


O condutor, um homem de 32 anos, estava sem documentos e apresentou nome falso para os policiais. Após fiscalização minuciosa, foi constatado que o veículo era roubado e estava clonado. (Foto: Divulgação/Nucom PRF-PB)

A Polícia Rodoviária Federal na Paraíba prendeu na noite da última sexta-feira (3), no sertão do estado, um homem foragido da justiça com um veículo roubado. O homem possui uma extensa ficha criminal e foi solto há 10 dias em virtude da crise provocada pela COVID-10 com a obrigação de usar tornozeleira eletrônica. Porém, a tornozeleira foi arrancada e o homem voltou a praticar crimes.

Os policiais deram ordem de parada a um veículo Fiat Strada durante fiscalização na BR 230, km 310, na Unidade Operacional de São Mamede. O condutor empreendeu fuga em alta velocidade e foi abordado pelos polícias após cerca de 10 km de acompanhamento tático.

O condutor, um homem de 32 anos, estava sem documentos e apresentou nome falso para os policiais. Após fiscaliza minuciosa, foi constatado que o veículo era roubado e estava clonado.

Ao chegar na Polícia Civil, foi descoberto que o homem era um foragido da justiça de alta periculosidade, por crimes de assalto a banco, tentativa de sequestro e uso de explosivos para prática criminosa. Ele responde por crimes praticados nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Ele foi solto há 10 dias em virtude da crise na saúde pública provocada pela  Covid-19 com a obrigação de usar tornozeleira eletrônica. Porém, o equipamento foi arrancado. O homem  foi novamente detido e incluído na extensa ficha criminal a receptação de veículo roubado.

Com Clickpb

Comentar


Pesquisa de mestrado destaca papel do TCE/PB na defesa do patrimônio cultural

Estudo de auditora  sobre o patrimônio cultural como patrimônio público recebe reconhecimento da Academia e dos conselheiros do TCE-PB, à unanimidade

 A auditora de contas públicas Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega recebeu, na quarta-feira (01), voto de aplauso do Tribunal de Contas da Paraíba pela dissertação de mestrado sobre o tema, ‘O Patrimônio Cultural como Patrimônio Público – O Papel do Tribunal de Contas na Promoção e Proteção do  Patrimônio Cultural’. O reconhecimento na sessão do Pleno do TCE-PB se deu por unanimidade. A pesquisa é pioneira em  analisar as ações pedagógica e fiscalizatória dos Tribunais de Contas na promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro, atuando positivamente na concretização dos direitos culturais.

A dissertação teve apresentação da defesa na segunda-feira (29), em auditório virtual do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba.

Com base em vasta literatura e visita a tribunais de contas nacionais e estrangeiros, a dissertação mostra o papel fundamental que eles têm para atuar na salvaguarda e promoção do patrimônio cultural, bem como no dever de cooperar para o cumprimento da Meta ODS 11.4, da Agenda 2030 da ONU. Essa meta determina a implementação de esforços por todos os órgãos da administração pública voltados à salvaguarda do patrimônio.

Entre as principais conclusões, a pesquisa mostra que vai auxiliar outras Cortes de Contas no exercício da proteção do patrimônio cultural, evitando-se perdas irreversíveis dessa herança e tesouro público, social e econômico.

A  auditora Izabel Vicente dedicou a dissertação de mestrado ao conselheiro Marcos Antônio da Costa, que faleceu durante elaboração da pesquisa. Ela fez também um agradecimento especial aos conselheiros  e servidores do TCE-PB, pelo o apoio e incentivo à pesquisa.

A banca examinadora foi composta pelos professores doutores Emmanuel Albert Maurice Berger, Inês Virgínio Prado Soares, Maria Creusa de Araújo Borges e Marcílio Franca (orientador).

Com Ascom/TCE-PB

Comentar


Hospitais privados terão que internar pacientes de covid-19 quando faltar vagas na rede pública de saúde

Imagem Reprodução da Internet

Os hospitais privados da Paraíba terão que internar pacientes infectados pelo novo coronavírus quando não houver vaga na rede pública de saúde da Paraíba. Essa é a lei 11.722, de autoria do deputado Jeová Campos, que foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (4).

A matéria destaca ainda que o médico responsável pelo pedido de internação terá de informar em laudo médico a gravidade da situação do paciente, assim como a inexistência de vagas em unidades de saúde da rede pública.

“A Secretaria de Saúde manterá atualizado o mapa de leitos públicos e privados e disponibilizará as informações às administrações dos hospitais da rede pública”, ressalta o texto da lei.

A publicação ainda destaca que o Poder Executivo vai disciplinar o pagamento das despesas das internações nos hospitais privados de acordo com os valores regulamentados pelo Sistema Único de Saúde.

Com Assessoria

Comentar


Globo cumpre decisão judicial e vai transmitir Botafogo e Fluminense neste domingo


A Globo vai recorrer da decisão, mas, em respeito à Justiça e aos clubes, dos quais é parceira histórica, vai transmitir a partida”, diz o comunicado da emissora. (Foto: Reprodução)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A TV Globo informou neste sábado (4) que vai exibir a partida entre Fluminense e Botafogo, pela semifinal da Taça da Rio, neste domingo (5), às 16h. Em nota, a emissora diz que cumprirá uma decisão judicial que a obriga a exibir o duelo mesmo após ter rescindido o contrato de transmissão do Estadual do Rio na última quinta (2), alegando quebra de exclusividade.

A Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro) obteve na noite de sexta-feira (3) uma liminar na 24ª Vara Cível do Rio de Janeiro contra a rescisão unilateral do contrato pela Globo. A juíza Eunice Bittencourt Haddad, responsável pela decisão, também determinou que a emissora exiba as semifinais e final da Taça Rio e a final do Estadual e estabeleceu multa de R$ 5 milhões em caso de descumprimento da decisão judicial.

“A Globo vai recorrer da decisão, mas, em respeito à Justiça e aos clubes, dos quais é parceira histórica, vai transmitir a partida”, diz o comunicado da emissora. “A Globo esclarece que os clubes são livres para transmitir seus jogos ou autorizar que terceiros os transmitam, uma vez que o contrato foi rescindido.”

Além da exibição da partida em TV aberta para as praças do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Juiz de Fora (MG), Distrito Federal, Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergip, o SporTV e o Premiere também exibem Fluminense x Botafogo.

Na quinta, a emissora carioca decidiu rescindir o contrato firmado com a federação (Ferj) e os outros 11 times da competição um dia após o Flamengo exibir o jogo diante do Boavista em seu canal oficial no YouTube.

“No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem [quarta, dia 1º], quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista”, afirmou a emissora.

Apesar de ter decidido romper o contrato e encerrar suas transmissões do campeonato deste ano, a Globo afirma que, “por liberalidade”, manterá os pagamentos devidos aos times com quem acertou.

Para exibir a partida na FlaTV, o clube rubro-negro se diz amparado pela Medida Provisória 984, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicada no Diário Oficial do último dia 18.

A medida dá ao clube mandante a prerrogativa de comercializar seus direitos de transmissão. Até então, o texto da Lei Pelé previa que esse direito pertencia às duas partes envolvidas na partida.

A MP poderá ser aprovada ou rejeita pelo Congresso em até 60 dias, renováveis pelo mesmo período, e enquanto isso vigora com poder de lei.

“A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição”, diz a emissora em seu comunicado.

A Folha de S.Paulo teve acesso à carta da Globo enviada para os clubes e a Ferj. Ela diz que a federação não fez cumprir o artigo 136 do regulamento geral da competição (“somente a entidade pode autorizar a transmissão de partidas”) e que “falhou no dever contratual, o que por si só justifica a rescisão”.

A equipe rubro-negra sinalizou que continuará transmitindo em seu canal as próximas partidas do estadual em que for mandante. Mas é possível que isso ocorra apenas mais uma vez, na semifinal da Taça Rio. O mando da decisão do turno será definido por sorteio.

A Ferj disse que o caso será entregue ao departamento jurídico da entidade e pediu aos times que, mesmo como mandantes, não transmitam suas partidas até que haja uma decisão posterior.

Comentar


Galdino promulga lei que garante abrigo para moradores de rua

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou, nesta sexta-feira (03), a lei 11.703, de sua autoria, que cria o Plano Emergencial para a proteção das pessoas em situação de rua no Estado. As medidas deverão ser implementadas com urgência para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)

A Lei tinha sido sancionada no mês passado pelo governador João Azevêdo com veto parcial aos incisos II, III e IV do art. 7º, mas o veto do Executivo foi derrubado pelos deputados. Com a promulgação da ALPB, a Lei 11.703 foi publicada integral no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (3), com todos os dispositivos dos incisos vetados pelo Governo.

Dessa forma, a lei assegura abrigo “em condições de dignidade para as pessoas que não se encontrem nos equipamentos públicos existentes ou que estejam nas ruas, fornecendo recursos ou subsídios para pagamento de pensão ou aluguel social, hotel ou outras medidas que viabilizem os direitos à moradia adequada e saúde dessa parcela da população”. A determinação deve ser cumprida durante todo o período em que perdurar a recomendação de distanciamento social no Estado.

O Plano foi elaborado pelo Instituto Projeto Público e assumido pelo presidente Adriano Galdino na ALPB. A Lei também determina a destinação de espaço prioritário de moradia às pessoas que pertençam ao grupo de risco para o novo coronavírus – idosos, pessoas com doenças crônicas, imunodeprimidas e portadores de doenças respiratórias, além de outras comorbidades que possam conduzir a um agravamento da COVID-19, caso haja contaminação.

Nesse grupo, também estão incluídas gestantes e mulheres em condições de vulnerabilidade social e em risco. Por fim, a lei determina a disponibilização de pontos de água potável nas principais praças e logradores públicos, e maior acesso aos banheiros públicos, devidamente higienizados.

O Plano Emergencial foi elaborado de acordo com as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua, estabelecida pelo Decreto Federal 7.053/2009 e os tratados internacionais que o Estado Brasileiro é signatário e que versam sobre a proteção e defesa dos direitos humanos.

“A população em situação de rua se insere nos agrupamentos de maior vulnerabilidade à Covid-19, dadas à má nutrição, as péssimas condições de higiene e as doenças pré-existentes a que invariavelmente se encontram submetidas. Além disso, sua própria condição nas ruas torna praticamente impossível a adoção de medidas como o isolamento social e a higienização frequente, o que demanda atuação especial por parte do Poder Público”, ressaltou Adriano Galdino, autor da lei.

De acordo com o deputado, as medidas objetivam a proteção da coletividade, bem como das pessoas que se encontram em situação de rua na Paraíba e visa contribuir diretamente para que os municípios cumpram com suas atribuições no âmbito da execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais voltados para a população em situação de rua.

Com Asssessoria

Comentar


TRE aprova voto de profundo pesar pela morte de Creuza Pereira

Fábio com o sobrinho (Rodolfo) e a mãe (Dona Creuza)

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba aprovou na tarde de ontem, 02/07/2020, um voto de profundo pesar pelo falecimento de Dona Creuza de Souza Pereira, vítima de infarto na manhã do dia 01/07/2020. Dona Creuza era mãe do Assessor do TRE, Fábio de Souza Pereira. A propositura apresentada pelo Juiz Membro Márcio Maranhão Brasilino da Silva foi aprovada por unanimidade, com a manifestação oral dos membros da Corte e do Procurador Regional Eleitoral. Dona Creuza, tinha 83 anos e era aposentada do Ministério da Saúde, onde trabalhou por mais de 30 anos. Deixou um filho e três netos, dentre eles o advogado Rodolfo Pereira da Nóbrega.

Com Assessoria

Comentar