Prefeituras paraibanas recebem R$ 23,6 milhões de FPM na segunda-feira; João Pessoa terá triplo de Campina

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Na próxima segunda-feira (20), as prefeituras recebem o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante bruto transferido vai ser de R$ 23,6 milhões para as 223 cidades da Paraíba. A capital João Pessoa vai ficar com a maior fatia do FPM, ou seja, R$ 2,5 milhões, enquanto Campina Grande receberá R$ 715 mil. Já Santa Rita vai receber R$ 387 mil, Patos, R$ 344 mil, e Bayeux, R$ 323 mil. Cada uma das 136 cidades, enquadradas no coeficiente 6.0, vai receber R$ 64 mil.

Para todas as prefeituras do país, o governo federal repassará segunda-feira R$ 752 milhões, incluindo a dedução do Fundeb. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento com base em repasses anteriores do FPM. O segundo decêndio de novembro de 2017, comparado com mesmo período de 2016, apresentou queda de 7,23% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação. Por sua vez, o montante apresenta crescimento de 3,54% em comparação ao ano anterior quando são somados os dois decêndios.

Já o valor real do repasse do segundo decêndio de novembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 representa queda de 9,51% quando são consideradas as consequências da inflação. Entretanto, o acumulado dos dois decêndios apontou crescimento de 1% em relação ao ano anterior.

Acumulado neste ano

A CNM contabiliza que o montante do FPM repassado ao longo de 2017 até o segundo decêndio de novembro totaliza R$ 80,419 bilhões. Isso significa aumento de 9,48% em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.

A entidade ressalta que no montante é levado em consideração o repasse de R$ 3,999 bilhões referente ao 1% de julho e previsto na Emenda Constitucional 84/2014. O valor total, quando levado em conta os efeitos da inflação, apresenta crescimento de 5,73% do Fundo acumulado em 2017 em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima um crescimento de 13,6% no acumulado de novembro em relação a novembro do ano passado. No entanto, o aumento foi de apenas 3,54% até o segundo decêndio desse período. Diante disso, a CNM recomenda cautela aos gestores e pede atenção ao gerir os recursos municipais, pois o cenário político e econômico brasileiro ainda é incerto.

Com Jornal da Paraíba.

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Temer escolhe deputado indicado por Rodrigo Maia para Ministério das Cidades e paraibano “sobra na curva”

Imagem: Givaldo Barbosa da Agência O Globo

O presidente Michel Temer bateu o martelo e colocará o deputado Alexandre Baldy (GO) no Ministério das Cidades. A conversa final ocorreu durante encontro com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), de quem Baldy é próximo. A Pasta é cobiçada pelos partidos, devido ao orçamento do ministério.

Baldy era do Podemos, mas foi indicado pelo PP. Há ainda a possibilidade de ir para o PMDB. Segundo um ministro, Temer decidiu a questão. Pela manhã, Temer esteve com o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), que poderia trocar a Pasta por Cidades. O deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) havia sido cotado para o posto.

Mas a escolha de Baldy, segundo um interlocutor de Temer, está acertada.

Baldy ganhou notoriedade ao ser relator do projeto que tratou da repatriação de recursos ao exterior. Ele é do grupo que costuma frequentar a residência do presidente Rodrigo Maia.

Além disso, o próprio Temer foi a um jantar na residência de Baldy, no dia 9 de junho. Na ocasião, Temer disse que tinha certeza de que sairia vitorioso ainda na votação da primeira denúncia do Ministério Público contra ele. O jantar foi organizado como festa de aniversário de Rodrigo Maia.

Baldy, assim, será o substituto de Bruno Araújo, que integrou o desembarque de parte dos tucanos do governo de Michel Temer. O ex-ministro pediu demissão na última segunda.

Com O Globo

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Homem mais alto do Brasil quer disputar mandato de deputado pela Paraíba nas eleições de 2018

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Benjamin Maranhão, presidente do Partido da Solidariedade, deve contar com um gigante ao seu lado pedindo votos para a Câmara dos Deputados em 2018. Joélisson Fernandes da Silva, 32 anos, considerado o homem mais alto do Brasil com 2,37 metros, decidiu disputar um mandato de deputado federal nas eleições do ano que vem. A primeira providência já foi tomada, trocando o Avante, de Genival Mathias, pelo SD.

Ninão foi considerado o homem mais alto do Brasil em 2007. Na época, media 2,29 metros. Depois disso, ficou famoso ao participar do programa Domingo Legal, apresentado por Gugu Liberato, no SBT. Natural da pequena Assunção, no interior da Paraíba, o gigante é o segundo mais alto do mundo. Mede apenas 14 centímetros a menos que o turco Sultan Kosen, que tem 2,51 metros.

A fama lhe valeu algum dinheiro, resultado de comerciais na tv e propaganda. Com isso, Ninão ajudou a família, de origem pobre, mas teve que gastar muito com medicamentos para controlar a doença que não o deixa parar de crescer. Os pés chegaram ao número 58. Roupas e calçados, só por encomenda. E tudo muito caro. O peso do corpo afetou os joelhos, problema que quase o impede de andar.

Mas, Ninão não desistiu. Comprou um carinho usado, com a ajuda de amigos, e se mandou para João Pessoa, onde passou a pedir dinheiro em bares e restaurantes em troca de selfies com clientes, que sempre param para admirar o seu tamanho. Agora, Ninão quer “voar mais alto”, de preferência em direção à Brasília. Em último caso, o gigante de Assunção pensa em caminhar a passos largos para chegar à Praça dos Três Poderes, mais precisamente à Assembleia Legislativa.

Pernas não lhe faltam. Ele só não sabe se conseguirá uma votação à sua altura para vencer mais esse obstáculo.

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Câmara Federal paga aposentadoria de até R$ 23 mil a deputados que tiveram mandatos cassados

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A Câmara paga aposentadoria de até R$ 23.344,70 por mês para deputados cassados. Os benefícios são provenientes de um plano de previdência abastecido, em parte, com recursos públicos. Nove parlamentares que perderam o mandato por envolvimento em esquemas de corrupção ou improbidade administrativa recebem os pagamentos mensais – o valor mais baixo é de R$ 8.775,38.

As aposentadorias somam R$ 126.960,94 por mês e seu pagamento não é ilegal. Dos beneficiários desse montante, cinco deputados foram cassados em razão do escândalo dos anões do Orçamento – grupo acusado de receber propina de prefeitos e governadores em troca de liberação de recursos da União nos anos 1990 – e dois por causa do mensalão – esquema de compra de apoio político no Congresso, segundo a acusação, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O petista José Dirceu, cassado em 2005 por envolvimento no mensalão e agora condenado a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato, pode ser o próximo a receber o benefício. Na semana passada, a área técnica da Câmara entendeu que o deputado cassado tem direito a aposentadoria de R$ 9.646,57 por mês. Caberá ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definir se Dirceu receberá ou não o pagamento. Maia já disse que vai considerar o direito adquirido do petista e não vai politizar a questão.

A decisão ocorrerá em meio à retomada das articulações para a votação da reforma da Previdência, que, segundo o governo Michel Temer, tem como um dos objetivos eliminar privilégios e igualar direitos de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. A expectativa do Palácio do Planalto é de conseguir votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) na Câmara, mesmo que mais enxuta em relação ao texto inicial, até meados de dezembro. Para a aprovação da reforma, são necessários 308 votos.

Além dos pagamentos feitos aos parlamentares cassados, a Casa também reserva uma pensão de R$ 937 à família de um deputado que era aposentado e perdeu o mandato durante a ditadura militar.

Procurados, os parlamentares cassados disseram que pagaram pelo direito de receber aposentadoria e rechaçaram o rótulo de “privilegiados”.

A maior aposentadoria paga aos cassados é a do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que perdeu o mandato em 2005 no mensalão. Pedro Corrêa (PP-PE), atualmente preso na Operação Lava Jato e cassado em 2006 também no mensalão, recebe benefício de R$ 22.380,05.

Hoje, o teto da Previdência Social para aposentadoria do trabalhador da iniciativa privada, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é de R$ 5.531,31.

Regra

Até 1997, deputados e senadores se valiam de um plano fechado de previdência com regras mais benevolentes do que as atuais. Pelas normas antigas, do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), o deputado com oito anos de mandato e idade mínima de 50 anos já podia pleitear o benefício. O valor da aposentadoria era proporcional ao tempo de mandato. Se ele tivesse completado o mínimo de oito anos, teria direito a 26% da remuneração mensal de parlamentar.

Com o fim do IPC, extinto em 1999 depois de registrar um rombo de R$ 520 milhões, a Câmara e o Senado ficaram responsáveis diretamente pelo pagamento dos benefícios.

Atualmente, parlamentares podem requerer a aposentadoria integral desde que comprovem 35 anos de contribuição e 60 anos de idade. O Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) prevê o pagamento proporcional de aposentadoria conforme o tempo de mandato. O salário de um deputado é de R$ 33.763. Segundo o site da Câmara, só compensa a adesão ao plano caso o parlamentar fique ao menos cinco anos no exercício do mandato.

As contribuições funcionam com regras semelhantes às das entidades de previdência privada, nas quais os participantes pagam uma cota e a entidade patrocinadora contribui com uma cota equivalente. No caso, o valor atual da contribuição do deputado ao PSSC é de R$ 3.713,93 (11% da remuneração atual) e a Câmara entra com uma cota de igual valor, retirada do orçamento público.

Com Estadão

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Ex-prefeito de Soledade é condenado por improbidade administrativa, fica inelegível e terá que devolver R$ 127 mil aos cofres públicos

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O ex-prefeito da cidade de Soledade, no Curimataú do Estado foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) por improbidade administrativa. Fernando Filho teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e terá que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 127.993,08.

A empresa Cesan – construtora e Empreendimentos também foi condenada por enriquecimento ilegal. Já o ex-prefeito teve sua condenação por dano ao erário e atos de improbidade administrativa.

Foram apuradas irregularidades na utilização de verbas no valor de R$ 315.000 do Governo Federal provenientes do Ministério da Integração Nacional para a construção de poços artesanais. O prefeito teria promovido a dispensa de licitação sem observar o procedimento legal necessário com objetivo de beneficiar a empresa envolvida.

Segundo a decisão, apenas pouco mais da metade das obras previstas foram executadas. “Em que pese todos os repasses das verbas do convênio, verificou-se que o objeto conveniado atingiu um percentual de execução física de apenas 59,37%, resultando em um enriquecimento ilícito de aproximadamente R$ 127.993,08”, ressalta o acórdão.

Apesar de a defesa ter recorrido da decisão alegando irregularidade na sentença, o TRF-5 entendeu que as penas aplicadas estão de acordo com a lei.

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Deputado paraibano recebe convite da direção nacional e está a um passo de voltar ao PPS

O deputado estadual Bosco Carneiro, ex-PSL, está a um passo de acertar sua volta ao PPS. Depois de receber as “boas vindas” do presidente estadual, Nonato Bandeira, Bosco foi convidado pela direção nacional para reingressar no partido e disputar a reeleição em 2018.

“Estamos analisando a proposta com muito carinho. Temos outros convites, mas não posso negar a boa relação que mantive e mantenhho com o PPS, onde deixei grandes amigos”, dise o parlamentar.

Bosco ja foi presidente do PPS na Paraiba, mas disputou as eleições de 2014 pelo PSL,então presidido por Tião Gomes. Com a intervenção este ano, que levou o vereador Lucas de Brito ao comando do PSL, ele (Bosco) se desfiliou e avalia o cenário para uma nova filiação.

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Vice-governadora participa de abertura dos Jogos da Primavera Estudantil em Campina Grande

A vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, participou da abertura da I edição dos Jogos da Primavera Estudantil, na noite dessa quinta-feira (16). O evento aconteceu na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), em Campina Grande, e contou com a participação da secretária Executiva de Juventude, Priscila Gomes, e professores.

A iniciativa do evento foi dos próprios estudantes. “O esporte é muito importante na formação dos nossos jovens. Esse evento contou com a participação de muitos que colaboraram direta e indiretamente para que esses jogos acontecessem. Realmente, um momento muito alegre e festivo. Acredito que o esporte transforma a vida dos jovens através dessas competições. Eles se preparam para ter disciplina e competência”, destacou Lígia Feliciano.

Os jogos da primavera estudantil envolvem os alunos do ensino médio das escolas estaduais Ademar Veloso, Monte Carmelo e Dr. Elpídio de Almeida (Estadual da Prata), além de escolas privadas da região de Campina Grande. “Nós resolvemos nos unir e retomar os jogos estudantis em Campina que existiam antigamente, mas foram extintos”, informou o presidente do Grêmio estudantil da escola Ademar Veloso, Ítalo Barbosa.

As competições dos Jogos da Primavera Estudantil acontecem até o próximo domingo (19), nas modalidades: futsal, atletismo, futebol de campo, natação, vôlei, xadrez, judô e concurso cultural de dança.

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PPS anuncia mais um pré-candidato e já conta com 18 nomes para disputar vagas na Assembleia Legislativa

O vereador Juscelino da Emater, da cidade de Conde, no litoral sul paraibano, é o décimo-oitavo nome anunciado pelo PPS para concorrer a deputado estadual nas eleições do próximo ano. Ele se reuniu hoje pela manhã com o presidente estadual do partido, Nonato Bandeira, e colocou seu nome à disposição para representar a cidade, de enorme potencial turístico, além da região, aonde faz um trabalho consistente com as comunidades rurais e os pequenos e médios produtores do campo.

O presidente do PPS e chefe de gabinete do Governo do Estado, Nonato Bandeira, disse que a candidatura de Juscelino faz parte da estratégia do partido em regionalizar os nomes que irão para a disputa, até mesmo antecipando-se ao voto distrital que fatalmente será implantado nas futuras eleições em todo o país.

“O litoral sul era uma das poucas áreas aonde nós ainda não tínhamos candidatos dentro das 23 micro-regiões do Estado, juntamente com o Vale do Paraíba e o Vale do Mamanguape, o Cariri e o Médio-Piranhas. E o nome de Juscelino também preenche o espaço de nomes novos que precisam chegar à Assembleia com uma proposta clara em defesa da agricultura e dos trabalhadores do campo”, afirmou.

As coligações partidárias proporcionais também já estão sendo articuladas pelo PPS, segundo revelou seu presidente. “Esta semana nos reunimos com dois partidos, um da base de apoio ao Governo e outro da oposição, que estāo querendo compor na proporcional com a gente devido ao potencial equilibrado dos nossos nomes. Vamos continuar mantendo estes diálogos, mas a prioridade até 7 de abril, prazo final para quem quer concorrer às eleições, é filiar o maior número de candidatos e só depois vamos fechar a coligação dos pequenos partidos”.

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PMDB agora quer Maranhão e Raimundo Lira na chapa das oposições para eleições de 2018

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Quem ainda apostava num recuo do PMDB, com a retirada da pré-candidatura do senador José Maranhão para apoiar outro nome, pode ter quebrado a cara. Em visita à Campina Grande, nesta sexta-feira, Maranhão não só reafirmou o desejo de disputar novamente o Governo do Estado como também revelou que o PMDB quer também o senador Raimundo Lira concorrendo à reeleição na chapa das oposições.

Maranhão disse que o nome de Lira “está posto” pelo PMDB, destacando o trabalho que o senador vem desempenhando em Brasília, em defesa dos interesses da Paraíba, e também sua fidelidade partidária. Lira tem dito que o melhor caminho para o PMDB seria uma aliança com o PSB, do governador Ricardo Coutinho, desde que a cabeça de chapa seja entregue ao ex-governador peemedebista.

Como Ricardo não admite retirar a pré-candidatura de João Azevedo, Maranhão e Lira aguardam definição das oposições para definir se saem “em faixa própria” ou com apoio do PSD, do prefeito Luciano Cartaxo, do PSDB de Cássio Cunha Lima e Romero Rodrigues, e o PP da família Ribeiro, que integram as forças oposicionistas. “Espero que as oposições sufraguem meu nome”, afirmou o ex-governador, ao ser questionado sobre a escolha do candidato.

Fica cada dia mais provável o lançamento de mais de uma candidatura das oposições em 2018.

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Por que Ruy Carneiro tem tanta “raiva” de Romero Rodrigues e tanto “apego” a Luciano Cartaxo?

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O ex-deputado Ruy Carneiro não esconde de ninguém sua preferência pela pré-candidatura do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD). Mesmo sendo presidente do PSDB. Companheiros de partido, como o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, também pré-candidato a governador, não entendem essa postura. Como bom tucano, Ruy deveria cuidar e defender os interesses do PSDB e não do PSD, de Rômulo Gouveia.

A defesa escancarada do nome de Cartaxo para encabeçar a chapa das oposições já rendeu poucas e boas ao presidente do PSDB. O vereador Márcio Melo (PSDB) “tomou as dores” do prefeito campinense e disse o que Romero tem vontade de dizer ao dirigente do seu partido: “Saia do PSDB e vá cuidar de Cartaxo”, disparou o o parlamentar.

Romero teve que se valer de um aliado de outro partido para garantir sua defesa. Ninguém do PSDB fez restrição ao comportamento de Ruy Carneiro, até agora. Nem mesmo Cássio Cunha Lima, que é primo. O senador disse apenas que Romero terá espaço e legenda, se quiser ser candidato. Mas, não garantiu, em momento algum, que o prefeito de Campina seria seu candidato. Daí, a insatisfação de Romero com o partido.

No caso de Ruy, a situação é mais complicada. Além de ser o presidente do PSDB, o ex-deputado não tem qualquer relação familiar com Romero. É um “estranho no ninho”. Pelo menos em Campina. Mas, por que Ruy teria tanto interesse em prejudicar Romero e “abraçar” Cartaxo?

A resposta estaria, segundo um interlocutor, no favoritismo do prefeito pessoense nas pesquisas e na influência do presidente do PSDB na gestão do PSD. Pelo menos duas secretarias seriam ocupadas por tucanos, indicados de Ruy. Precisa falar mais?

Num cenário como este, Romero tem mesmo que “jogar a toalha”. A menos que mude de partido. E de companhias.

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