Ruy Carneiro critica proposta de ministro e diz que inclusão de deficientes não tem preço

O deputado federal Ruy Carneiro criticou nesta quinta-feira (05) uma proposta apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que permite a empresários trocarem a obrigação de reserva de vagas a pessoas com deficiência por pagamento à União.

“Na prática, o projeto pretende retirar oportunidades de inclusão destes cidadãos no mercado de trabalho”, afirma Ruy.

Defensor da pauta das pessoas com deficiência, e autor de projetos como o da Praia Inclusiva – que torna obrigatória a adequação da infraestrutura para a acessibilidade às praias -, Ruy considera a proposta do Governo um retrocesso na luta das pessoas com deficiência pela conquista de mais espaços na sociedade.

“As oportunidades para as pessoas com deficiência não têm preço financeiro”, protesta o parlamentar paraibano.

O parlamentar antecipa que irá trabalhar no Congresso Nacional para que a proposta não avance.

Entenda a proposta – No último dia 26 de novembro, o governo apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que desobriga empresas de reservar vagas para pessoas com deficiência, o que é uma determinação da Lei de Cotas de 1991. Se o plano for aprovado, empresários poderão trocar contratações por pagamentos aos cofres federais.

O valor das transferências será de dois salários mínimos para cada vaga destinada à pessoa com deficiência e não preenchida. O dinheiro será usado no Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho, do Ministério da Economia.

Com Assessoria

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POR UMA PEINHA: CPI vai investigar secretário de Pedras de Fogo

A Câmara de Vereadores de Pedras de Fogo aprovou, nesta sexta-feira (06), requerimento dos vereadores Leleo do Alternativo, Zé De Duda , Jailson Do Casadinho e Nelson Da Una, solicitando a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para investigar supostas irregularidades em ressarcimento ao secretário municipal de Infraestrutura, Lucas Romão.

Votaram a favor da instalação da CPI os vereadores Leleo do Alternativo, Zé De Duda , Jailson Do Casadinho, Fabiano Silva e Nelson Da Una. Foram contrários à Comissão Parlamentar de Inquérito os vereadores Zeca Empreteiro, Wilson Coelho e Itamar Monteiro.

Segundo denúncia dos vereadores, com base no Sagres, o secretário teria comprado balanços xalingo para serem colocados no parque ecológico Padre Silvio Milanez por R$ 2.360,42, conforme o empenho nº 0002858 de 23/08/2019. Segundo o vereadores, valor teria sido pago pelo secretário, que depois foi ressarcido pelo pagamento.

Lucas Romão é sobrinho do atual prefeito de Pedras de Fogo, Dedé Romão, e deve ser o candidato do grupo na disputa pela Prefeituras nas eleições municipais de 2020.

Confira o empenho abaixo:

 

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Paraíba também deve aumentar contribuição previdenciária dos servidores estaduais de 11% para 14%

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O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um Projeto de Lei e Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Reforma da Previdência estadual. Um dos pontos da reforma local fala de aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%.

íntegra da PEC da Reforma da Previdência na Paraíba e do Projeto de Lei estão disponíveis nas primeiras páginas do Diário do Poder Legislativo, da Assembleia Legislativa da Paraíba.

A proposta foi assinada pelo governador João Azevêdo e prevê que sejam excluídos o pagamento de benefícios como salário família, auxílio-reclusão, licença-maternidade e licença médica.

O Projeto de Lei deve ser analisado e votado ainda neste ano, mas a PEC deve ficar para o próximo ano, pois exige maior período de discussão, e trânsito em comissões.

A Reforma da Previdência local é uma exigência textual da Reforma da Previdência nacional, aprovada no Congresso e promulgada em novembro deste ano. A proposta em vigor no país exige dos estados e municípios as mudanças em concessão de benefícios da Previdência.

O prazo para definir essas alterações nos estados e municípios se encerra em 31 de julho de 2020, com aplicação das modificações em até 90 dias após essa data. Os que não fizerem as mudanças, ficarão sem o ‘certificado de regularidade Previdenciária’ e deixarão de receber os repasses do Governo Federal e terão dificuldades na tomada de empréstimos com aval do Tesouro Nacional.

Um ofício encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foi anexado ao Projeto de Lei e à PEC para justificar as mudanças na Previdência do Estado.

Com Clickpb

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Com saída do PSB da base, G11 deve ser “promovido” e assumir posto de “braço direito” do governo João Azevedo

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O PSB, tendo á frente o ex-governador Ricardo Coutinho, foi o carro-chefe da campanha vitoriosa do governador João Azevedo. Elegeu, além do governador, um senador, um depitsdo federal e a maior bancada na Assembleia Legislatilva.

Reconhecendo o “peso” da legenda e, principalmente de Ricardo, João Azevedo manteve 90% dos cargos nos três escalões do governo ocupados por aliados do ex-governador. Foi o suficiente para muita gente, incluindo o próprio Ricardo, pensar que João seria apenas uma figura decorativa no governo.

Ai veio a “Operação Calvário” e tudo começou a desandar. Pressionado pela opinião püblica, João sacou a caneta e exonerou todos os investigados. Fez isso não por perseguição, mas para preservar a imagem da gestão e dele mesmo.

A “canetada” fez muita gente, incluindo Ricardo, mudar de ideia quanto á postura de João e o Mago começou a reclamar do sucessor.

Na medida em que o PSB perdia espaços e força no governo, crescia o prestígio do G11, grupo de deputados de outros partidos integrantes da base governista.

Com o rompimento entre Ricardo e João confirmado, o G11 foi promovido”. Passou de “plano b” para “braço direito” do atual governador.

Mas, nem tudo são “flores” no antigo jlardim girassol..Assim como na vida, na política tudo tem seu preço. E o G11 deve apresentar ” a fatura” pela defesa e sustentação.

Não vai demorar.

 

 

 

 

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Mais um prefeito paraibano é afastado do cargo por prática de improbidade

A 2ª Vara Mista de Mamanguape deferiu as medidas cautelares requeridas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em ação civil pública por ato de improbidade administrativa e determinou o afastamento do prefeito de Cuité de Mamanguape, Djair Magno Dantas, do cargo, além de decretar a indisponibilidade de bens dele e de mais seis agentes públicos (entre secretários municipais e um vereador).

A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Carmem Perazzo, que atua na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Mamanguape, contra o prefeito e contra os secretários municipais Leandro Silva da Costa, Valdir Magno Dantas, José Carlos Dantas Filho e Antony Charles da Silva; contra o irmão do prefeito, Diocélio Magno Dantas, e o vereador, Ezequias José de Souza. Eles são acusados de praticar irregularidades que importaram em enriquecimento ilícito e na violação aos princípios da administração pública.

O instaurado inquérito civil público instaurado pela promotora constatou um esquema instalado na Prefeitura, com a participação do prefeito, de secretários municipais e de outros agentes públicos, com o intuito de se apropriarem de verbas públicas através de fraudes na contratação de prestadores de serviço.

As fraudes consistiam na simulação de contratação de prestadores de serviços e na divisão dos salários dos contratados que efetivamente prestavam o serviço, a chamada “rachadinha”. Também foi constatado que o grupo burlava a regra do concurso público, com a contratação de prestadores de serviços com aparência de contratação emergencial e temporária, quando na verdade, havia a alternância desses contratados em órgãos e secretarias do Município para inviabilizar a fiscalização.

Além do prefeito, a decisão judicial também determinou o afastamento de Antony Silva, Ezequias Souza e Diocélio Magno dos cargos.

Com Assessoria

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Galdino pede apoio da bancada federal paraibana para derrubar proposta de privatização das companhias de saneamento

A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB), através do presidente da Casa, Adriano Galdino, solicitou o apoio dos deputados federais, que compõem a bancada federal paraibana, para que eles se posicionem contra o Projeto de Lei nº 3261/2019, que atualiza o marco legal do saneamento básico definindo novas regras para a concessão da exploração dos serviços de saneamento no país.

A proposta está para ser votada na Câmara Federal e visa privatizar empresas públicas, a exemplo da Cagepa. O projeto altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, com a possibilidade de extinção do subsídio cruzado, e a PEC 188/2019, que estabelece a fusão de municípios, que não comprovem sustentabilidade financeira.

O presidente Adriano Galdino pediu apoio aos deputados federais através de um documento que foi elaborado após debate realizado durante sessão especial na Sede do Legislativo Estadual, sobre o projeto. O ofício tem a subscrição da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), das entidades classistas representantes da sociedade e dos sindicados, que lutam pelo saneamento público e eficiente.

“Nosso debate sobre o tema foi profícuo e também contou com a presença de vários prefeitos paraibanos, entendedores de que esse modelo de privatização irá extinguir os chamados contratos de programas que prejudicam pequenos e médios municípios de todas as regiões brasileiras e mantém seu sistema de abastecimento de água através do subsídio cruzado. Por isso, viemos apelar a bancada federal no Congresso Nacional, para que acompanhe a nossa luta e combata com seu voto contrário a esse pernicioso projeto”, destacou Galdino.

O ponto principal do projeto é estabelecer prazo para licitação obrigatória dos serviços de saneamento, em que empresas privadas e estatais competirão. Hoje, os prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de parceria direta com as empresas estatais. Atualmente, os serviços de saneamento são prestados pelos estados ou municípios, e compreendem o abastecimento de água, tratamento de esgoto, destinação das águas das chuvas nas cidades e lixo urbano.

Segundo o Ministério das Cidades, a medida institui as normas que possibilitam que investimentos em saneamento sejam feitos por meio de parcerias público-privadas. A medida provisória determina à agência reguladora instituir as normas de referência nacionais para a regulação da prestação de serviços públicos de saneamento básico.

 

 

 

 

 

 

 

Com assessoria

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Ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Rita terá que devolver R$ 577 mil por pagamento irregular de diárias

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A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária nesta quinta-feira (5), decidiu imputar débito de R$ 597,7 mil ao ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, Saulo Gustavo Souza Santos, em razão do pagamento excessivo de diárias aos vereadores. E, ainda, da concessão de gratificações a servidores sem comprovação do efetivo exercício de atividades especiais capazes de justificar o benefício.

A decisão se deu após o julgamento irregular das contas de gestão relativas ao exercício de 2018 e examinadas nos autos do processo 06178/19, sob relatoria do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. Ele propôs, e o colegiado aprovou a aplicação de multas ao então gestor nos valores de R$ 59,7 mil (10% do valor imputado) e R$ 11,7 mil. Cabe recurso.

Conforme a decisão, o valor a ser devolvido aos cofres públicos é a soma dos pagamentos de R$ 397,3 mil em diárias não justificadas como do exercício da atividade parlamentar e de mais outros R$ 200 mil em gratificações para servidores sem comprovação do efetivo exercício das atividades.

O conselheiro Renato Sérgio explicou em seu voto que de um total de R$ 425,7 mil pagos em diárias em todo o exercício examinado, apenas R$ 28,4 mil demonstraram uso em finalidade institucional do Legislativo, conforme identificou o órgão auditor da Corte.

A maior parte dos recursos (R$ 397,3 mil), de acordo com o levantamento dos técnicos, foi utilizada para viagens a Maceió/AL e Natal/RN, a pretexto de participação em oito eventos de natureza semelhantes (encontros, congressos, seminários e simpósios). E detalhados, nos autos, com as respectivas datas e valores individuais pagos aos vereadores e servidores favorecidos.

Na mesma decisão, o colegiado determinou, “para as providências cabíveis”, a remessa de cópia dos autos à Procuradoria Geral de Justiça do Estado, e ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Necessária, conforme defendeu na sessão o conselheiro Fernando Catão, “em virtude de um padrão de atuação” criado para uso dos recursos públicos em eventos inapropriados a finalidade institucional, e com gastos excessivos questionadas nos autos.

A Câmara fixou, ainda, prazo de 60 dias para que o atual presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, Anésio Alves de Miranda, determine a abertura de procedimentos administrativos para apurar possíveis acumulações ilegais de cargos e funções públicas, e para comprovar as concessões de Gratificações de Atividades Especiais aos servidores.

Contas aprovadas – Na mesma sessão, foram julgadas regulares as prestações de contas, exercício 2018, de cinco Câmaras de Vereadores: Cuitegi (05344/19), Duas Estradas (05406/19), Dona Inês (05519/19),Tacima (06234/19) e Ingá (06435/19). E regular, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Alhandra (06393/19), do mesmo exercício.

Regular, também, foi o julgamento da prestação de contas, exercício 2017, da Secretaria de Finanças de Campina Grande (05159/18). E regular com ressalvas o exame do edital do concurso público 001/2019, elaborado pela prefeitura de Solânea para o provimento de cargos de Agentes Comunitários de Saúde. A ressalva, no caso, é para que o município observe na distribuição dos aprovados seus locais de residências, de acordo com a legislação.

A 1ª Câmara apreciou, ainda, recursos de verificação de decisões anteriores da Corte e dezenas de processos referentes a pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou seus dependentes.

Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, realizou sua 2815ª sessão ordinária, com as presenças também do conselheiro Arthur Cunha Lima e dos conselheiros substitutos Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou a procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.

Ascom do TCE

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Ruy Carneiro defende aprovação de pacote anti-crime de Moro

O deputado federal Ruy Carneiro defendeu na tribuna da Câmara a aprovação ainda neste mês do pacote de combate à criminalidade enviado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, no início do ano.

A favor de aperfeiçoamentos no pacote, Ruy criticou as mudanças promovidas no projeto pela comissão especial criada para analisar as medidas. “Estou estarrecido com as deformações promovidas pela comissão especial no pacote, que espero ver aprovado ainda neste ano”, defendeu Ruy, após reunião de trabalho com a equipe técnica do Ministério da Justiça.

“O combate à criminalidade é um tema de interesse de todos. Vamos debater o pacote anti-crime com responsabilidade, e com a urgência que o assunto merece”, argumentou Ruy. “Toda politica pública – e Segurança é uma das prioritárias – precisa ser discutida com responsabilidade. Vou trabalhar para que a proposta do ministro Sérgio Moro possa ter o devido tratamento e o aperfeiçoamento que a população merece”, acrescenta.

Com Assessoria

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Bruno confirma convite do MDB, mas explica que ainda não “conversou” com Maranhão

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O ex-deputado Bruno Cunha Lima confirmou convite do.MDB para se filiar e disputar a Prefeitura de Campina Grande em 2020. Mas, deixou claro que ainda não conversou com o senador José Maranhão sobre o assunto.

“Por enquanto, foi apemas o convite público”, explicou Cunha Lima, que participou de sessão especial na Assembleia Legislativa em homenagem ao médico e empresário, Dalton Gadelha.

Pelo que o blog entendeu, Bruno deixou as “portas abertas” para o “convite privado”.

 

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Mesmo sem mandato, Cássio discursa no Senado e faz homemagem póstuma à agentes durante promulgação de emenda que cria Polícia Penal no Brasil

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O ex-senador Cássio Cunha Lima participou de sessão solene do Congresso Nacional nesta quarta-feira (04) , quando foi promulgada a Emenda Constitucional 04, que cria a Polícia Penal federal, estadual e distrital.

Mesmo sem mandato, Cássio foi convidado a duscursar da tribuna, pelo presidente Davi Alcolumbre, por ser autor da PEC aprovada e agora incluída no texto da Constituição Federal.

Emocionado, o ex-senadou iniciou a fala saudando as autoridades e líderes de classe presentes á sessão em nome de três agentes penitenciários mortos, a quem fez questão de homenagear.

“Ao invés de homemagear presenças, permita-me, presidente, mencionar as ausências. Refiro-me aos agentes José Cícero Souza, Edson Chagas e Daniel, que não foram convertidos em agentes penais porque morreram em acidente automobilístico quando retormavam a seus Estados de manifestações em Brasília”, disse o tucano, arrancando aplausos dos participantes.

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