Deputados mantm dois vetos do governador Ricardo Cutinho e aprovam emprstimo do Executivo

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A sesso ordinria da Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB), nesta tera-feira (25), ficou marcada por discursos sobre vrios temas e a votao de matrias. Durante o grande expediente, os parlamentares decidiram pela manuteno de dois vetos e aprovao de pedido de emprstimo do Poder Executivo.

Os deputados iniciaram o grande expediente com a votao do veto total 238/2014. Por 14 votos contra seis, eles decidiram em favor da manuteno do veto matria, que anula o Projeto de Lei 1.763/2013, relativo estadualizao da estrada que liga a PB-400 ao Distrito de Engenheiro vidos, no municpio de Cajazeiras.

O autor do projeto, Vituriano de Abreu (PSC), lamentou a rejeio do Poder Executivo e lembrou que vrias outras aes parecidas j foram aprovadas pelo Legislativo e sancionadas pelo governo. O deputado Lindolfo Pires (Democratas) afirmou que o veto ao projeto ocorreu por “vcio de origem”.

Na sequncia, os deputados decidiram pela manuteno do veto total 242/2014 ao Projeto de Lei 1.806/2013, tambm do deputado Vituriano de Abreu. O placar da votao foi de 13 votos contra sete. A matria prope a estadualizao de trecho de cinco quilmetros da estrada que inicia na rodovia BR-116 e termina na divisa com o municpio de Aurora (CE), na zona rural do municpio paraibano de Cachoeira dos ndios.

Pedido de emprstimo – Na sequncia da votao, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 1.937/2014, de autoria do Governo do Estado, que autoriza o Executivo a contrair emprstimo junto Caixa Econmica Federal (CEF) no valor de at R$ 500 milhes. De acordo com o texto da matria, os recursos sero destinados ao financiamento das contrapartidas necessrias para obras executadas pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal, por meio do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC).

O outro Projeto de Lei aprovado foi o 1.844/2013, do deputado Domiciano Cabral (Democratas), que autoriza as Organizaes No Governamentais (ONG’s), donatrios de imveis frutos de doao do Poder Executivo, ao direito de alienao de at 50% desses bens. A matria foi aprovada por ampla maioria.

Consulta popular – Os deputados estaduais aproveitaram o pequeno expediente para discursar sobre vrios temas na tribuna da ALPB. Raniery Paulino destacou a realizao de consulta popular sobre a reforma poltica brasileira, no formato de questionrio, pela Fundao Ulisses Guimares. Segundo ele, esses dados sero necessrios para a elaborao de um projeto de lei sobre o tema, que ser protocolado no Congresso Nacional.

“O Conselho Nacional do PMDB se reuniu, com a presena do vice-presidente da Repblica, Michel Temer, e deu a misso a Fundao Ulisses Guimares de desenvolver uma consulta sobre a reforma poltica, ouvindo a sociedade, por meio de questionrio prtico, para que todos possam se manifestar sobre o tema. Isso importante para ampliar e melhorar a discusso”, disse.

Campanha de Natal – Raniery Paulino tambm destacou a integrao da Casa de Epitcio Pessoa a campanha “Papai Noel dos Correios”, que tem a finalidade de ajudar crianas carentes que escrevem cartas ao papai noel no perodo natalino, pedindo presentes.

“ uma parceria interessante que a Assembleia faz com os Correios, possibilitando que os deputados e os servidores do Poder Legislativo possam adotar uma daquelas cartas enviadas por milhares de crianas no perodo natalino. Meu cumprimento especial a Diretoria de Comunicao da Casa, na pessoa da diretora Beth Torres, pela iniciativa”, afirmou.

Violncia nas escolas – O deputado Janduhy Carneiro (PTN) ocupou a tribuna para destacar a aprovao de lei, de sua autoria, que determina a utilizao de detectores de metal nas escolas pblicas do Estado. “ uma lei que est em pleno vigor desde 2011, mas infelizmente no foi efetivamente cumprida e hoje estamos constatando mortes em virtude dela no estar sendo respeitada. Peo o apoio do Ministrio Pblico da Paraba no intuito de cobrar esse cumprimento”, afirmou.

Sobre o assassinato de uma adolescente de 14 anos em escola pblica de Joo Pessoa, o deputado Ansio Maia (PT) destacou que a Prefeitura da Capital est realizando “o dever de casa”. “As iniciativas de trazer uma maior segurana aos alunos da rede pblica municipal se mostraram presentes, me refiro ao caso da instalao de cmeras no interior das escolas que possibilitou a imediata elucidao do caso, a identificao do autor e sobre como ocorreu aquele crime”, disse.

Barreira – O deputado Carlos Batinga (PSC) voltou a cobrar empenho do poder pblico em relao barreira do Cabo Branco, em Joo Pessoa. “O ponto mais importante da rea geogrfica da Paraba est desmoronando h mais de 10 anos devido a falta de aes do Governo, mesmo existindo a disponibilidade de recursos, garantidos pelas bancadas estadual e federal paraibanas”, asseverou.

Com Assessoria da ALPB

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