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Candidatos a prefeito, vice prefeito e vereador da Paraíba podem enfrentar problemas futuros caso sejam eleitos para administrar seus cidades e Câmara de Vereadores. É que muitos deles sabem apenas ler e escrever.
Na Paraíba, pelo menos 247 candidatos declararam à Justiça Eleitoral que sabem apenas “ler e escrever”. No país são quase 10 mil pessoas disputando um cargo eletivo, sem o mínimo domínio da língua portuguesa.
Dos 247 candidatos registrados, e declararam que sabem apenas ler e escrever, pelo menos quatro disputam o cargo de prefeito, nas cidades de Belém, Casserengue, Caturité, e Mato Grosso.
Além desses prefeitáveis, pelo menos cinco candidatos a vereadores da 4º Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Sapé, Mari, Sobrado e Riachão do Poço, todos no Brejo paraibano, vão ter que provar grau de escolaridade.
Eles serão submetidos a teste no próximo dia dois de setembro para provar que sabem ler e escrever. O local dos testes ainda não foi definido; as provas, no entanto serão idênticas para todos.
Os candidatos, cuja escolaridade é duvidosa e que foram identificados através do registro de candidatura, e começam a ser notificados pela Justiça Eleitoral.
O teste consiste em um ‘ditado’ – prova prática em que um dita para outro escrever. Os que forem reprovados, de acordo com a legislação eleitoral, devem se tornar automaticamente inelegível. Ainda de acordo com o Fórum Eleitoral de Sapé, mais de trinta candidatos a vereador também podem ter as candidaturas impugnados por falta de documento. Eles não apresentaram toda a documentação exigida no pedido de registro de candidatura. A Justiça Eleitoral começou a notifica-los hoje.
O 4º do artigo 14 da CF 88 estabelece que são inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos. “Os inalistáveis são aqueles que não podem votar: os estrangeiros, os conscritos durante o serviço militar obrigatório, os menores de 16 anos e os presos condenados”.
Já o analfabeto não pode se eleger, mas se quiser votar tem o direito de se alistar para exercer o sufrágio.
Em 2010, o deputado federal mais votado nas eleições deste ano, o palhaço Tiririca, fez um teste de alfabetização exigido pela Justiça Eleitoral. Ele foi convocado para provar que é verdadeira a declaração de escolaridade que apresentou ao se candidatar.
Com PB Agora