O deputado Tr�colli J�nior (PMDB) denunciou na Assembleia Legislativa que o Governo do Estado planeja retirar vantagens e garantias salariais conquistadas pelos policiais civis e militares. Tr�colli disse ter informa��es de que uma Medida Provis�ria com as mudan�as estaria prestes a desembarcar na Casa de Epit�cio Pessoa.

�Pelas informa��es que temos, � algo semelhante ao que o governo fez com os professores. Isso nos preocupa porque �o funcionalismo p�blico j� vem sendo massacrado por esse governo que a� est�. A Assembleia Legislativa tem que reagir. Estaremos prontos para derrotar essa Medida Provis�ria�, afirmou Tr�colli J�nior.

Para o parlamentar, uma medida dessas s� traria maiores preju�zos � seguran�a p�blica no Estado que j� funciona de forma prec�ria. �Esperamos que essa manobra n�o se concretize, mas a oposi��o est� em alerta, da mesma forma que devem estar os policiais�, sustentou.

O l�der do governo, Herv�zio Bezerra (PSDB), disse que desconhece qualquer inten��o do Governo do Estado em alterar as regras salariais dos servidores, muito menos para prejudicar os policiais. Ele disse que dar� uma resposta mais concreta ap�s conversar com o secret�rio de Seguran�a P�blica, Cl�udio Lima. �Admiro a criatividade do deputado Tr�colli. De qualquer forma, vou conversar com o secret�rio sobre o assunto�, ironizou.

O senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB), que assumiu o mandato no m�s de outubro de 2011, j� � considerado um parlamentar em ascens�o no Congresso Nacional pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), que acompanha a atua��o parlamentar dos congressistas brasileiros.

Atualmente ele � membro titular das Comiss�es de Desenvolvimento Regional e Turismo e da Educa��o, Cultura e Esporte. � membro ainda da CPMI que investiga� Pr�ticas criminosas desvendadas pelas opera��es “Vegas” e “Monte Carlo”, da Pol�cia Federal. Na Rio +20, foi um dos representantes do Senado Federal na Confer�ncia da ONU sobre o Meio Ambiente. O senador paraibano ainda � suplente nas comiss�es de Assuntos Sociais e na de Direitos Humanos e Legisla��o Participativa e � o atual vice-presidente da Comiss�o Mista de Or�amento do Congresso.

C�ssio Cunha Lima j� apresentou importantes proposituras, entre os quais se destacam a Proposta de Emenda � Constitui��o que visa dar fim ao foro por prerrogativa de fun��o que permite que autoridades pol�ticas exer�am o chamado foro privilegiado.

Tamb�m foi o senador do PSDB paraibano, quem prop�s, atrav�s de Projeto de Lei, o fim das reelei��es consecutivas para dirigentes de entidades desportivas e o PL que modifica o prazo de dura��o dos mandatos sindicais e tamb�m altera crit�rios para elei��es nas organiza��es sindicais.

Ele tamb�m apresentou proposta que concede isen��o da Contribui��o para o Programa de Integra��o Social e de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (PIS/PASEP) e da Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidente sobre ve�culos utilizados no transporte coletivo de passageiros.

C�ssio � autor de importante requerimento para que a Comiss�o de Educa��o, Cultura e Esporte solicite ao Procurador-Geral da Rep�blica que apresente Reclama��o ao Supremo Tribunal Federal, para assegurar o cumprimento, pelos Munic�pios, Estados e Distrito Federal cumpram a lei que fixa o Piso Nacional do Magist�rio. Ele ainda � o coordenador da bancada paraibana no Senado.

Na edi��o 2012 dos �100 Cabe�as� do Congresso Nacional, o Diap aponta 61 deputados e 39 senadores. A entidade divulga levantamento incluindo na publica��o um anexo com outros parlamentares que, mesmo n�o fazendo parte (ainda) do grupo dos 100 mais influentes, est�o em plena ascens�o, podendo, mantida a trajet�ria ascendente, estar futuramente na elite parlamentar. O Diap entende por �parlamentar em ascens�o� aquele deputado ou senador �que vem recebendo miss�es partid�rias, pol�ticas ou institucionais e vem se desincumbindo bem delas�.

Est�o tamb�m nessa categoria os parlamentares que t�m buscado abrir canais de interlocu��o, criando seus pr�prios espa�os e se credenciando para o exerc�cio de lideran�as formais ou informais no �mbito do Parlamento. Em �Crit�rios e Metodologia�, o Diap assegura: �pode-se afirmar que os parlamentares em ascens�o est�o entre os 150 mais influentes do Congresso Nacional�. � exatamente o patamar em que se encontra hoje C�ssio Cunha Lima, nove meses depois de chegar ao Senado da Rep�blica.

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) existe desde 1983 e atua junto aos Poderes da Rep�blica, em especial no Congresso Nacional. � constitu�do por cerca de 900 entidades sindicais de trabalhadores congregando centrais, confedera��es, sindicatos e associa��es distribu�das em todos os estados e no Distrito Federal, que exercem o comando pol�tico-sindical do DIAP.

Na Constituinte, o Diap desempenhou papel destacado ao acompanhar a atua��o dos parlamentares, analisando-os de acordo com o desempenho exibido no Congresso Nacional. Naquela �poca, C�ssio era deputado federal sendo o deputado constituinte mais jovem do Brasil, tinha apenas 23 anos, e foi essa a an�lise que o Diap lhe conferiu:

Diz o Diap sobre�C�ssio Cunha Lima ��Parlamentar atuante, filho do prefeito de Campina Grande, teve uma vota��o consagradora, a segunda maior para deputado federal em seu Estado. Em sua atua��o na Constituinte, votou a favor do parlamentarismo e disse n�o aos cinco anos para Sarney. Nacionalista, votou a favor da prote��o da empresa nacional, da nacionaliza��o do subsolo e disse sim ao direito de voto aos 16 anos. Apoiou o direito de sindicaliza��o do servidor p�blico e disse sim � reforma agr�ria�.

Assessoria

O Pleno do Tribunal�Regional Eleitoral da Para�ba negou, na tarde desta ter�a-feira (21),� o Recurso apresentado pela candidata � reelei��o no munic�pio de Pombal, Polyana Feitosa (PT) e indeferiu por unanimidade o registro de candidatura da petista. O voto do relator do processo,�Miguel de Britto Lyra, foi�pelo indeferimento do registro e foi acompanhado pelos demais membros do TRE com exce��o de M�rcio Accioly que se averbou suspeito.

A Corte acatou os pedidos de impugna��o apresentados pela Coliga��o �Unidos Para o Bem de Pombal� e pelo Minist�rio P�blico�Eleitoral, que contestavam o registro de Polyana Feitosa por entender que ela� figura em uma terceira candidatura e, da� se configuraria a inelegibilidade.

Segundo o relator do processo, Miguel de Britto Lyra, �de acordo com a s�mula vinculante n�mero 18 do Supremo Tribunal Federal, Pollyanna n�o pode concorrer � reelei��o porque, assim, ela estaria pleiteando um terceiro mandato�.

A prefeita foi casada com o prefeito da cidade, Jairo Feitosa, que faleceu ainda durante o mandato. Na elei��o seguinte Polyana se candidatou e venceu o pleito e, agora, estaria competindo�� reelei��o sem se enquadrar nas regras eleitorais.

Agora, a disputa�de Pombal tem apenas uma candidatura �nica. Mayene Van do PMDB � a �nica postulante no p�reo, por enquanto, j� que o advogado da atual prefeita informou que vai recorrer da decis�o.

Os advogados da prefeita de Pombal informaram que ir�o recorrer da decis�o junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Jonhson Abrantes, um dos advogados de Polyana acredita que o recurso ser� favor�vel a candidata do PT justificando o pr�prio TSE j� respondeu uma consulta de caso semelhante ao da prefeita de Pombal, descartando a tese do terceiro mandato.� “Decis�o do TRE contraria entendimento j� firmado pelo TSE de que a prefeita Pollyanna Dutra,de Pombal,podera ser reeleita”, rearfimou o advogado

Assessoria

O Tribunal Regional Eleitoral da Para�ba (TRE-PB) julgou, nessa ter�a-feira (21), 51 recursos relativos a registros de candidaturas em todo o Estado.

Foram deferidos os registros para vereador de:
Vanildo Pedrosa dos Santos (SAP�) e de
Ant�nio Castro Mendon�a (SAP�).

Os indeferidos s�o:�

Jos� Claudino de Andrade, vereador, (SANTAR�M) � duplicidade de filia��o partid�ria;
Raimundo Pedrosa da Silva, vereador, (UIRA�NA) � desincompatibiliza��o extempor�nea;
Fabiano M�rcio Rodrigues, vereador, (CONCEI��O) �� crime contra a f� p�blica/falsidade ideol�gica;
Jos� Nildo Mota Alexandre, vice-prefeito, (ITATUBA) � contas rejeitadas;
Dami�o Alves Pereira, vereador, (S�O BENTO) � aus�ncia de quita��o eleitoral;
Francisca Martins Flor�ncio, vereadora, (POMBAL) � aus�ncia de quita��o eleitoral; e
Andr� Luiz de Oliveira Amaral, vereador, (ALHANDRA) � aus�ncia de quita��o eleitoral.

A Corte Eleitoral negou seguimento, por perda de objeto, aos recursos de registro de candidatura (RRC), origin�rios de Guarabira, de:

Paulo do Nascimento Silva;
Paulo C�sar Matos dos Santos;
Cl�vis Lopes;
Geverton Fagner monteiro Tomaz;
Maria de Lourdes Francisco da Silva;
Everaldo Ferreira dos Santos;
C�cero Eduardo da Costa Brito;
Pedro Chaves dos Santos;
Maria Bezerra de Souza;
Rozana de Souza Muniz;
Maria Jos� In�cio Evangelista;
Rivo Marconi Maciel;
Elinalda Costa;
Adriana Silva C�sar;
Jac� Felipe de Pontes;
Otoniel Bezerra Batista Filho;
Jos� Costa Teixeira;
Jos� Guilherme Gomes Filho;
Jo�o Dantas Ribeiro Filho;
Tarc�sio Belarmino de Oliveira;
Severino da Costa Silva;
Adriano Domingos dos Santos e
Amauri Batista de Brito.

O Tribunal fez retornarem os autos, � origem – Guarabira, por instru��o incompleta dos RRC’s de:

Gilmar Gandoia da Silva;
Jo�o marinho da Silva;
F�bio Ferreira Lobo;
Sebasti�o Alves dos Santos;
Wilson de Oliveira Gomes Filho;
Raimundo Nonato Mendes da Silva;
Roberto Virg�nio dos Santos;
Jos� Feliciano da Silva;
Jos� Tolentino de Alustau;
Aldir Martins de Pontes;
Valkley Batista Victor;
Gerson C�ndido de Farias;
Jo�o Batista Ribeiro de Lucena;
C�cera Roberto de Lima;
Michelle Adriane Paulino Pereira Aguiar;
Armando Rodrigues de Oliveira;
Humberto Paulino Amorim;
M�rcio Bizerril de Brito; e
Juracy Silva de Oliveira.

Ainda nessa ter�a-feira (21), foi dado seguimento � Sess�o iniciada pela manh� no Tribunal Regional Eleitoral da Para�ba. A Corte Eleitoral apreciou mais 25 recursos de registro de candidatura, sendo que destes, 13 foram negados seguimento e dado retorno ao primeiro grau para an�lise. Dos 12 restantes, seis foram indeferidos e os outros seis tiveram o deferimento.

RECURSOS�INDEFERIDOS

PREFEITA
Yasnaia Pollyanna Werton Dutra (Pombal) � Configura��o de terceiro mandato consecutivo;

VEREADOR
Marlene Rodrigues da Costa (Bel�m) � Aus�ncia de filia��o partid�ria;
Izabel Cristina Rodrigues de Melo (Fagundes) � Aus�ncia de filia��o partid�ria;
Ronaldo Alencar Bezerra (Itabaiana) � N�o comprovou a desincompatibiliza��o de cargo p�blico;
Shirlene Ferreira da Silva (Itabaiana) � Aus�ncia de filia��o partid�ria;
Marcos Ant�nio Bezerra de Lima (Itabaiana) � Aus�ncia de filia��o partid�ria;

RECURSOS�DEFERIDOS
COLIGA��O/PARTIDO
Coliga��o �Ara�agi Agora � a Vez do Povo� (Ara�agi);

PREFEITO
Jos� de Almeida Braga (Rio Tinto);

VEREADOR�
Sandoval Paulino Batista (Juazeirinho);
Gutemberg Cust�dio da Silva (S�o Bento);
Ronaldo Rodrigues da Silva (Campina Grande);
Jos� Marcos Marinho Falc�o (Campina Grande);

Negado seguimento ao recurso, ante superveniente perda do objeto, com consequente retorno dos ao primeiro grau para an�lise:

PREFEITO�

Josu� Benicio de Pontes (Ara�agi);

VEREADOR�

Valter Ribeiro da Silva (Ara�agi);
Pablo Rog�rio Ferreira do Nascimento (Ara�agi);
Gilberto Gon�alo Xavier (Ara�agi);
Jean Carlos da Cruz Batista (Ara�agi);
Jo�o Evangelista de Oliveira (Ara�agi);
Jos� Tavares (Ara�agi);
Antonio Borges Silva (Ara�agi);
Jos� Valderley Fideles Ferreira (Ara�agi);
Oliveira Zacarias da Silva (Ara�agi);
Edmilson Marinho de Souza (Ara�agi);
Josefa Jo�o do Nascimento (Ara�agi);
Antonia Estrela (Ara�agi).

Assessoria

A secret�ria de Finan�as, Aracilba Rocha, afirmou nesta ter�a-feira (21) que o governo do estado s� deve iniciar os c�lculos para reajuste do funcionalismo p�blico, referente a 2013, a partir do m�s de dezembro. Segundo a secret�ria, neste per�odo � que a Controladoria-Geral do estado ter� informa��es�sobre as contas do governo e poder� liberar os valores a serem negociados com cada categoria.
A auxiliar do governador Ricardo Coutinho (PSB) informou� que a data-base para reajuste salarial dos servidores est� mantida em primeiro de janeiro, mas que os dados sobre as finan�as s� ocorrem no m�s anterior.

�Em dezembro a Controladoria Geral do estado indica para as secretarias de Finan�a e Administra��o o par�metro que pode ser negociado dentro da Lei de Responsabilidade�Fiscal, que tem limite m�ximo de comprometimento em 49%�.

Aracilba destacou que as informa��es sobre as contas s�o importantes para que os valores praticados n�o venham a comprometer o ajuste fiscal do governo. �Assim� podemos come�ar a fazer as simula��o para saber o que podemos come�ar a oferecer para as categorias�, garante a secret�ria.

SECOM

Confira a agenda dos candidatos a prefeito de Jo�o Pessoa nesta quarta-feira (22).

Ant�nio Radical (PSTU)�

�8h30 – Entrevista a Emissora de TV, na sede do PSTU

11h – Solenidade de Assinatura do Termo de Compromisso dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil�nio (audit�rio do CRM)

– C�cero Lucena (PSDB)

9h – Debate com profissionais�do Setor de Turismo – Hotel Litoral, Cabo Branco

11h – Dr. �talo participa�da solenidade de assinatura do termo de compromisso �Metas do Mil�nio� – Audit�rio do CRM

16h – Concede entrevista ao Portal WSCOM, ao vivo�projeto elei��es 2012 – Pra�a do Bispo

17h – Caminhada 45 – Geisel e Nova Rep�blica, concentra��o no bal�o do Geisel

18h30 – Reuni�o com os membros do Sindicato dos Ambulantes – Varadouro

19h30 – Reuni�o pol�tica – Paratibe / Nova Mangabeira

21h – Dr. �talo concede entrevista � TV Mater – Programa Bastidores

– Estelizabel Bezerra (PSB) �

6h – Adesivagem e panfletagem em frente ao Mercado de Cruz das Armas

7h – Visita de Estela Bezerra ao Mercado de Cruz das Armas

11h – Reuni�o com Assessores

13h – Entrevista com Estela Bezerra no Programa Sem Censura, na R�dio Sanhau�

17h – Caminhada na comunidade Nova Trindade – Jardim Veneza. Concentra��o na Rua Martinho Lutero, em frente ao Mercadinho Verona

18h30 � Caminhada no Loteamento Cidade Verde – Bairro das Ind�strias. Concentra��o no arco na entrada do loteamento, na Av. Cidade de Cajazeiras

– Luciano Cartaxo (PT)

��11h- Assinatura do termo de compromisso do movimento “N�s Podemos Para�ba”, Audit�rio do CRM

14h- Reuni�o com lideran�as, no comit� central

18h30 – Entrevista ao vivo na TV Cabo Branco (JPB 2 Edi��o)

19h – Caminhada no Castelo Branco. Concentra��o: in�cio da Rua Hort�ncio Ribeiro

– Jos� Maranh�o (PMDB)�

�

9h � Reuni�o com entidades de classe.

14h30 � Caminhada na Rua da Rep�blica. Come�a em frente ao coreto do Pavilh�o do Ch�.

18h � Caminhada no Bairro do Funcion�rios III come�ando em frente � sede da Associa��o do Bairro.

– Renan Palmeira (PSOL)

�Manh� – Visitas no bairro do Jos� Am�rico.

11h – Participa de encontro com embaixador da ONU no Brasil, no Conselho Regional de Medicina.

13h – At� 17 horas ministra aula na escola CDC.

A noite assiste o Guia Eleitoral com apoiadores da campanha.

– Lourdes Sarmento (PCO) n�o divulgou agenda.

PB Agora�