Arquivos Mensais:novembro 2012

Por que nossa bancada federal não reforça a mobilização da AL em favor das vítimas da seca?

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A Assembleia Legislativa da Paraíba vive o seu melhor momento, ninguém discorda. Se envolve em temas de relevância regional e até nacional, além de procurar mecanismos de pressão para resolver problemas que atingem a Paraíba e o Nordeste. Essa “Caravana da Seca” é um exemplo claro do interesse que o Legislativo estadual tem demonstrado nesse aspecto.

Mas, em que pese a boa vontade do presidente Ricardo Marcelo e dos demais deputados, politicamente a mobilização poderia ser bem mais forte. Temos três senadores e doze deputados federais, além de um ministro. Não vimos, até agora, qualquer movimento da bancada federal no sentido de fortalecer a iniciativa do Legislativo estadual, em Brasília. Sim, porque é lá que as decisões serão ou não tomadas em relação à transposição do São Francisco, alvo principal da iniciativa dos parlamentares paraibanos.

Sem a transposição concluída, não há como pensar em solução para o problema dos nordestinos vítimas da seca. A estiagem é um fenômeno natural que sempre existiu e dificilmente deixará de existir. Portanto, a única coisa que podemos fazer é encontrar meios de convivência com ela. E esse meio, no momento, se traduz no escoamento das águas do “Velho Chico” até as áreas necessitadas.

A relevância do tema deveria atrair não só a atenção, mas a participação direta de toda a bancada federal e até do próprio governador Ricardo Coutinho. Pelo menos simbolicamente, o apelo dos paraibanos se tornaria bem mais forte. Mesmo sabendo do nível de preocupação da presidente Dilma pela situação do Nordeste, traduzido nas palavras de sua ministra do Planejamento. Ou alguém leu, ouviu ou viu algum pronunciamento da nossa comandante petista divergente de sua auxiliar?

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, poderia ser um grande apoio à transposição

 

Trócolli Júnior cobra de autoridades conclusão da dragagem do Porto de Cabedelo

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O deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), na sessão desta quinta-feira (29), para cobrar providências das autoridades, sobretudo do Ministério dos Portos e da classe política, com relação “ao abandono” das obras de dragagem e modernização do Porto de Cabedelo (PB).

Trócolli disse que ontem visitou o Porto de Suape, localizado na cidade de Ipojuca, em Pernambuco, e pôde verificar in loco as riquezas que a obra acarretou para o Estado. “É uma coisa impressionante o crescimento, nos enche os olhos e ao mesmo tempo nos entristece ver a dragagem do Porto de Cabedelo parada”, disse.

O deputado acrescentou que já cobrou várias vezes ações do Governo Federal e se reuniu com o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, e nada foi feito. Segundo ele, os políticos paraibanos precisam insistir na recuperação, com dragagem e a modernização do porto, por que a Paraíba precisa crescer.

“A nossa classe política está omissa na questão do desenvolvimento econômico da Paraíba. Faço este registro por que não podemos ficar estáticos, enquanto o estado do Pernambuco dispara”, afirmou.

Trócolli disse ainda que vai solicitar ao presidente da ALPB, o deputado Ricardo Marcelo (PEN), que patrocine uma viagem para todos deputados e jornalistas paraibanos conheçam de perto Suape e os instrumentos de riqueza que foram gerados em Pernambuco a partir do Porto.

“Só no ano passado mais de 115 empresas de pequeno e médio porte foram implantadas em Ipojuca, que tem um PIB de mais de R$ 2 bilhões. Isto mostra a importância de um porto para o crescimento e a geração de emprego e renda de um estado”, sustentou.

Assessoria

Assembleia Legislativa mobiliza sociedade paraibana para “Caravana da Seca”

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Vários deputados ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na sessão ordinária desta quinta-feira (29) para elogiar a iniciativa da Mesa Diretora da Casa, que anunciou a “Caravana da Seca” para percorrer, na próxima semana, cerca de 2 mil quilômetros em diversas regiões do Estado e verificar in loco a situação de calamidade enfrentada pela população em decorrência da seca e apresentar soluções para o problema.

Todos os parlamentares presentes a sessão confirmaram presença na Caravana. A deputada Daniella Ribeiro (PP) disse que se orgulha do trabalho da atual gestão da ALPB. “Muito me orgulha fazer parte desta legislatura e esta Casa está realizando esta Caravana para procurar soluções para a seca, pois só sabe o que representa este problema quem está passando fome nas regiões assoladas pela falta de água”, declarou.

O deputado Gervásio Maia (PMDB) lamentou a falta de ações do Governo do Estado, através da Cinep (Companhia de Desenvolvimento da Paraíba), para diminuir os efeitos da estiagem.

Segundo ele, a Cinep é responsável por incentivar o comércio e a indústria em toda a Paraíba e se a Companhia estivesse cumprindo o seu papel o sofrimento do povo do semiárido seria minimizado. “Faço este paralelo por que a Cinep é responsável por fomentar a geração de emprego e renda na Paraíba e se o seu papel fosse cumprido o sofrimento poderia ser minimizado com um filho de um pobre sertanejo sendo empregado numa indústria destas”, comentou.

“Pelo contrário, o que a Cinep faz é assustar as empresas já existentes, com inúmeras de notificações, enfim, sem não dá nenhum incentivo. Mas, meu objetivo não é criticar o Estado e sim apelar para que o governo possa implantar mecanismos urgentes para

minimizar os efeitos da estiagem, que aflige a população mais carente e dizima o nosso rebanho. Entendo que a Cinep seria um bom caminho”, acrescentou Gervásio.

Outros deputados presentes a sessão destacaram a ação da Mesa Diretora da ALPB e confirmaram presença na Caravana foram: Edmilson Soares (PEN), Domiciano Cabral (Democratas), Janduhy Carneiro (PEN), Gilma Germano (PPS), Trócolli Júnior (PMDB), Raniery Paulino (PMDB), José Aldemir (PEN), entre outros.

Frente Parlamentar da Seca

O deputado Francisco de Assis Quintans (Democratas), presidente da Frente Parlamentar da Seca, explicou que a orientação da Mesa diretora da ALPB, na pessoa do presidente Ricardo Marcelo, é fazer uma peregrinação pelo Estado a fim de procurar a população e as lideranças políticas no sentido de identificar os problemas, o clamor da população paraibana ocasionados pelos efeitos da estiagem.

“A partir da caravana poderemos fundamentar, através de relatório, a situação de calamidade do nosso semi-árido para que a classe política tome conhecimento do compromisso e do trabalho dos deputados desta Casa em procurar soluções para combater e minimizar os efeitos da seca na Paraíba”, afirmou.

Assessoria

Presidente Ricardo Marcelo comanda a caravana de deputados às áreas da seca

Depois de conseguir espaço para disputar Senado, Santiago deixa Gervazio “falando sozinho” no PMDB

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O ex-senador Wilson Santiago não dá murro em ponta de faca, como se costuma dizer de quem só leva vantagem no que faz. Com medo de não ter espaço para disputar o Senado em 2014 pelo PMDB, Santiago fez o que mais sabe fazer: barulho, muito barulho.

Até conseguir seu objetivo, liderou uma rebelião dentro do PMDB contra justamente quem lhe deu a mão para chegar ao Senado pela primeira vez: o ex-governador José Maranhão. Conseguiu convencer o deputado Gervazio Maia, liderança emergente do partido, a desafiar o comando de Maranhão. Em seguida, quando o circo pegou fogo, Santiago “reduziu a marcha” e revelou seu real objetivo com o movimento, pedindo ao presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp, para ser novamente candidato a senador.

Conseguiu o que queria. Ou quase isso. Santiago não tem a vaga garantida, mas tem a simpatia do partido por sua postulação. Também conseguiu estabelecer um sistema de rodízio na direção estadual do PMDB. Só não conseguiu tirar o comando do partido de Maranhão. Até porque, não era esse o seu principal objetivo.

Depois do êxito parcial da ofensiva, Santiago recolheu as armas, selou acordo com o ex-governador e deixou o deputado Gervazio Maia “falando sozinho”. Tudo bem ao seu estilo. Se o homem faz isso com aliados, imagine o tratamento que dispensa aos adversários?

Ex-senador Wilson Santiago quer ser candidato novamente pelo PMDB em 2014

 

Assembleia Legislativa aprecia mais 138 matérias dentro do esforço concentrado

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deu continuidade, nesta quarta-feira (28), ao esforço concentrado, iniciado na véspera, e apreciou 138 matérias pendentes na pauta de votação. Deste total, três vetos do Poder Executivo foram mantidos; e uma Medida Provisória do Governo do Estado, seis projetos de Lei Complementar, quatro projetos de Lei e 124 requerimentos foram aprovados.

Entre os vetos mantidos está o 136/2012, ao projeto de Lei 1.056/2012, de autoria do deputado Frei Anastácio (PT), que pretendia fixar o percentual não inferior a 20% do número de veículos apreendidos ou removidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) para adoção a conselhos tutelares e instituições filantrópicas que desenvolvam trabalhos de assistência à criança, ao adolescente e ao idoso.

Outro veto do Governo do Estado mantido foi o ao projeto de Lei 1.075/2012, de autoria do deputado Branco Mendes (PEN), que dispõe “sobre a inclusão de gestores ambientais no quadro efetivo de profissionais em exercício no estado da Paraíba”. Os deputados também aprovaram a MP 46/2012, de autoria do Governo do Estado, que dispõe sobre a criação, através de concurso público, de 3.180 cargos para a secretaria estadual de Educação.

Projeto de Lei Complementar

Entre os seis projetos de Lei Complementar aprovados, estão: o 13/2011, de autoria da deputada Léa Toscano (PSB), que cria a Região Metropolitana do Vale do Mamanguape; o 15/2011, do deputado André Gadelha (PMDB), que cria a Região Metropolitana e o Conselho de Desenvolvimento de Sousa; o 08/2011, do deputado Domiciano Cabral (Democratas), que cria a região geoadministrativa de Solânea; e o 17/2011, do deputado João Gonçalves (PEN), que cria a região metropolitana de Itabaiana.

Projetos de Lei

Já entre os projetos aprovados está a mensagem 045/2012, de autoria do Governo do Estado, transformado no projeto 1.173/2012, que altera a Lei 7.131, de 05 de julho de 2002, concedendo redução nas taxas do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para pessoas portadoras de deficiência; e a mensagem do Executivo 051/2012, transformada no projeto 1.193/2012, que dispõe sobre o remanejamento de R$ 8 milhões para o Tribunal de Justiçada (TJ-PB) e outros órgãos do Governo do Estado que estão com limites das dotações orçamentárias ultrapassadas.

Requerimentos

Dos 124 requerimentos aprovados, vários são referentes à seca, com os deputados cobrando das autoridades dos governos Federal e Estadual ações para combater os efeitos da estiagem nos municípios paraibanos assolados pela falta de água. Entre as solicitações, está o requerimento 3.892, de autoria do deputado Guilherme Almeida (PSC), pedindo que o Governo do Estado, através da secretaria de Infraestrutura, perfure poços artesianos em diversas cidades da região do Cariri, a exemplo de Boa Vista, Gurjão, São João do Cariri, Cabaceiras e Juazeirinho.

Outro requerimento aprovado foi o 3.990, de autoria do deputado Lindolfo Pires (Democratas) apelando para que a presidente Dilma Rousseff (PT) sancione o projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional, que altera a distribuição dos royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores e não só o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

Redação com ALPB


Luciano Cartaxo agradece à bancada federal paraibana por emendas destinadas a João Pessoa

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O prefeito eleito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT) agradeceu na manhã desta quarta-feira (28), os deputados federais Benjamin Maranhão (PMDB), Manoel Júnior (PMDB), Wilson Filho (PMDB), Rui Carneiro (PSDB) e o senador Cícero Lucena (PSDB) pelo empenho, atenção e compromisso com a cidade de João Pessoa.

Estes parlamentares encaminharam emendas do Orçamento para a cidade de João Pessoa. Das 15 emendas destinadas à Paraíba, a bancada encaminhou cinco para a Capital, cada uma delas com previsão de R$ 15 milhões de recursos, totalizando R$ 75 milhões.

Os parlamentares distribuíram emendas para as áreas de infraestrututura turística, urbana e esportiva, além do desenvolvimento urbano e recapeamento asfáltico. “Esse trabalho da bancada paraibana é fundamental e demonstra que é possível, por meio do diálogo, a construção de uma união em defesa do desenvolvimento de João Pessoa e da região metropolitana”, completou o prefeito eleito de João Pessoa, Luciano Cartaxo.

Luiz Couto anuncia emenda de R$ 100 milhões para melhoria da Segurança Pública na Paraíba

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O deputado federal Luiz Couto (PT) anunciou, na reunião da bancada paraibana no Congresso, que está destinando R$ 100 milhões ao Orçamento Geral da União (OGU-2013) para apoiar a estruturação, o reaparelhamento e a modernização organizacional e tecnológica da Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba.

Couto informou que essa sua emenda vai viabilizar a implantação de um Centro Integrado de Comando e Controle em João Pessoa; a aquisição de equipamentos tecnológicos; armamentos e munições letais e não letais e viaturas especiais para as forças policiais, além de mobiliários e materiais voltados para atividade operacional da secretaria.

O parlamentar lembrou que o governo de Ricardo Coutinho vem conseguindo diminuir os índices de homicídios no estado e que a presidente Dilma está atuando com a mesma eficácia, com iniciativas a exemplo do Programa Mais Seguro. “Por isso é que resolvemos destinar esse dinheiro para avançarmos ainda mais na segurança da nossa Paraíba”, acrescentou.

Luiz Couto também ressaltou a importância e os resultados do programa do governo estadual – Paraíba Unida pela Paz, que reúne um conjunto de ações voltadas para a diminuição dos índices de criminalidade, e que conseguiu, no acumulado de janeiro a outubro/2012, uma redução de 9,2% no número de homicídios em relação ao mesmo período de 2011.

Depois de destacar que o Paraíba Unida pela Paz tem como bases a repressão qualificada, o investimento em inteligência policial e o trabalho integrado das polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, o deputado disse que “esse é o caminho que devemos percorrer nos próximos anos, com investimentos e atuações decisivas dos governos estadual e federal”.

Ascom Dep. Luiz Couto

Estela Bezerra assume Secom e passa a ser opção do PSB para disputar eleições de 2014

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Ninguém ouse mais se surpreender com o governador Ricardo Coutinho e suas ações. Já disse antes e repito: quando o Mago bota uma coisa na cabeça, não tem quem tire. A nomeação de Estela Bezerra na Secom pode ter deixado mjuita gente de “queixo caído”, mas foi uma mudança natural para Ricardo Coutinho, tomando como parâmetro o que o próprio tem dito quando perguntado sobre eventuais mudanças na equipe.

Surpresa mesmo foi a atuação da ex-secretária Tatiana Domiciano. Discreta, eficiente e, o mais importante, não levava problemas para o governador, exceto quando necessário. Mas, Ricardo precisava aproveitar Estela. De preferência, numa pasta bem próxima.

Estela é candidatíssima a deputada estadual, federal ou até mesmo a um cargo majoritário nas eleições de 2014, como ela mesma admitiu. Talvez uma maior proximidade da imprensa lhe traga mais visibilidade política. É certo que as relações com os veículos de comunicação tem os seus dissabores, mas a ex-candidata a prefeita de João Pessoa já mostrou que está preparada para qualquer desafio.

Quanto à Tatiana, vai contiinuar fazendo o que mais gosta: trabahar. O estilo técnico lhe garante espaço em qualquer ambiente do governo, desde que haja necessidade. O próprio governador reconheceu os atributos da moça.

Novas mudanças virão. Talvez antes mesnmo do ano novo chegar. E, como disse no início, não se surpreendem se Ricardo novamente contrariar expectativas.

Estela Bezerra foi nomeada nesta quarta-feira nova Secretária de Comunicação do Estado

Relatório da transição sai até sexta e Cartaxo prevê chapa consensual em torno de Durval

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O prefeito eleito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), retomou suas atividades como deputado estadual, na manhã de hoje. Mesmo participando das votações em plenário da Assembleia Legislativa, Cartaxo aproveitou para anunciar as novidades sobre o trabalho da equipe de transição. Ele espera receber o relatório final do coordenador da equipe, Rômulo Pollari, até a próxima sexta-feira, embora só possa adotar medidas práticas a partir de janeiro, quando assumir a administração municipal.

Cartaxo não adiantou resultados. Disse apenas que tudo será feito de acordo com os caminhos apontados pela Comissão de Transição.

Sobre o secretariado, também manteve segredo. Desautorizou qualquer pessoa a falar por ele e ainda negou que nomes especulados estejam entre os futuros auxiliares. “Não sabia que existia outro prefeito eleito. Minha equipe só posso nomear quando assumir o cargo”, brincou Cartaxo.

Sempre bem humorado, o petista falou ainda sobre a eleição da futura Mesa Diretora da Câmara Municipal, onde não tem mais dúvidas quanto à vitória do atual presidente, Durval Ferreira (PP), que conquistou apoio de pelo menos 19 dos 27 vereadores à sua reeleição.

Cartaxo revelou ter conversado com os vereadores aliados e não admite a falta de consenso numa bancada de vinte integrantes. “Não há motivo para disputa porque temos uma maioria confortável. Os vereadores continuam conversando e até o final da semana deve sair uma chapa consensual”, prevê.

 

Prefeito eleito espera que ainda esta semana saia chapa consensual na Câmara Municipal

Desgaste da campanha na Capital e alianças do PSDB tornam quase inviável reeleição de Cícero

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A situação do senador Cícero Lucena já era ruim, mas, piorou muito com a derrota sofrida nas últimas eleições para prefeito de João Pessoa. Se não tivesse disputado o pleito, Cícero teria se preservado para tentar a reeleição. Seria um nome muito forte na disputa.

Campanha eleitoral, todos sabem, desgasta muito a imagem e o “bolso” dos candidatos. Não por acaso, o nome do atual senador é tão pouco citado quando se fala em projeções para o Senado Federal em 2014.

Além do desgaste que enfrenta, o tucano tem outro sério problema para resolver, caso pense em concorrer à reeleição. A relação entre o governador Ricardo Coutinho e o senador Cássio Cunha Lima parece, a cada dia, mais sólida. Ou, na pior das hipóteses, não há sinais evidentes de rompimento da aliança celebrada em 2010.

Isso significa que PSDB e PSB devem estar juntos novamente nas próximas eleições. Como ficará Cícero Lucena? Vai aderir ao projeto de reeleição do arqui-inimigo? Ou pretende ser candidato numa chapa apoiando o nome de outra legenda, como fez em 2010, debandando-se para palanque do ex-governador José Maranhão contra o seu próprio partido? Ou, em última hipótese, imagina deixar o PSDB para se candidatar por outra agremiação?

Qualquer das alternativas certamente vai gerar prejuízos e mais dificuldades ao senador tucano. O cenário em que se encontra talvez seja fruto das próprias decisões de Cícero. Hoje, ele não é confiável ao senador Cássio, nem ao ex-governador José Maranhão e muito menos ao governador Ricardo Coutinho. Fica difícil encontrar aliados desse jeito.