Arquivos Mensais:novembro 2012

Por que nossa bancada federal no refora a mobilizao da AL em favor das vtimas da seca?

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A Assembleia Legislativa da Paraba vive o seu melhor momento, ningum discorda. Se envolve em temas de relevncia regional e at nacional, alm de procurar mecanismos de presso para resolver problemas que atingem a Paraba e o Nordeste. Essa “Caravana da Seca” um exemplo claro do interesse que o Legislativo estadual tem demonstrado nesse aspecto.

Mas, em que pese a boa vontade do presidente Ricardo Marcelo e dos demais deputados, politicamente a mobilizao poderia ser bem mais forte. Temos trs senadores e doze deputados federais, alm de um ministro. No vimos, at agora, qualquer movimento da bancada federal no sentido de fortalecer a iniciativa do Legislativo estadual, em Braslia. Sim, porque l que as decises sero ou no tomadas em relao transposio do So Francisco, alvo principal da iniciativa dos parlamentares paraibanos.

Sem a transposio concluda, no h como pensar em soluo para o problema dos nordestinos vtimas da seca. A estiagem um fenmeno natural que sempre existiu e dificilmente deixar de existir. Portanto, a nica coisa que podemos fazer encontrar meios de convivncia com ela. E esse meio, no momento, se traduz no escoamento das guas do “Velho Chico” at as reas necessitadas.

A relevncia do tema deveria atrair no s a ateno, mas a participao direta de toda a bancada federal e at do prprio governador Ricardo Coutinho. Pelo menos simbolicamente, o apelo dos paraibanos se tornaria bem mais forte. Mesmo sabendo do nvel de preocupao da presidente Dilma pela situao do Nordeste, traduzido nas palavras de sua ministra do Planejamento. Ou algum leu, ouviu ou viu algum pronunciamento da nossa comandante petista divergente de sua auxiliar?

 

Trcolli Jnior cobra de autoridades concluso da dragagem do Porto de Cabedelo

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O deputado estadual Trcolli Jnior (PMDB) ocupou a tribuna da Assemblia Legislativa da Paraba (ALPB), na sesso desta quinta-feira (29), para cobrar providncias das autoridades, sobretudo do Ministrio dos Portos e da classe poltica, com relao ao abandono das obras de dragagem e modernizao do Porto de Cabedelo (PB).

Trcolli disse que ontem visitou o Porto de Suape, localizado na cidade de Ipojuca, em Pernambuco, e pde verificar in loco as riquezas que a obra acarretou para o Estado. uma coisa impressionante o crescimento, nos enche os olhos e ao mesmo tempo nos entristece ver a dragagem do Porto de Cabedelo parada, disse.

O deputado acrescentou que j cobrou vrias vezes aes do Governo Federal e se reuniu com o ministro dos Portos, Lenidas Cristino, e nada foi feito. Segundo ele, os polticos paraibanos precisam insistir na recuperao, com dragagem e a modernizao do porto, por que a Paraba precisa crescer.

A nossa classe poltica est omissa na questo do desenvolvimento econmico da Paraba. Fao este registro por que no podemos ficar estticos, enquanto o estado do Pernambuco dispara, afirmou.

Trcolli disse ainda que vai solicitar ao presidente da ALPB, o deputado Ricardo Marcelo (PEN), que patrocine uma viagem para todos deputados e jornalistas paraibanos conheam de perto Suape e os instrumentos de riqueza que foram gerados em Pernambuco a partir do Porto.

S no ano passado mais de 115 empresas de pequeno e mdio porte foram implantadas em Ipojuca, que tem um PIB de mais de R$ 2 bilhes. Isto mostra a importncia de um porto para o crescimento e a gerao de emprego e renda de um estado, sustentou.

Assessoria

Assembleia Legislativa mobiliza sociedade paraibana para “Caravana da Seca”

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Vrios deputados ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB), na sesso ordinria desta quinta-feira (29) para elogiar a iniciativa da Mesa Diretora da Casa, que anunciou a Caravana da Seca para percorrer, na prxima semana, cerca de 2 mil quilmetros em diversas regies do Estado e verificar in loco a situao de calamidade enfrentada pela populao em decorrncia da seca e apresentar soluespara o problema.

Todos os parlamentares presentes a sesso confirmaram presena na Caravana. A deputada Daniella Ribeiro (PP) disse que se orgulha do trabalho da atual gesto da ALPB. Muito me orgulha fazer parte desta legislatura e esta Casa est realizando esta Caravana para procurar solues para a seca, pois s sabe o que representa este problema quem est passando fome nas regies assoladas pela falta de gua, declarou.

O deputado Gervsio Maia (PMDB) lamentou a falta de aes do Governo do Estado, atravs da Cinep (Companhia de Desenvolvimentoda Paraba), para diminuir os efeitos da estiagem.

Segundo ele, a Cinep responsvelpor incentivar o comrcio e a indstria em toda a Paraba e se a Companhia estivesse cumprindo o seu papel o sofrimento do povo do semirido seria minimizado. Fao este paralelo por que a Cinep responsvel por fomentar a gerao de emprego e renda na Paraba e se o seu papel fosse cumprido o sofrimento poderia ser minimizado com um filho de um pobre sertanejo sendo empregado numa indstria destas, comentou.

Pelo contrrio, o que a Cinep faz assustar as empresasj existentes, com inmeras de notificaes, enfim, sem no d nenhum incentivo. Mas, meu objetivo no criticar o Estado e sim apelar para que o governo possa implantar mecanismos urgentes para

minimizar os efeitos da estiagem, que aflige a populao mais carente e dizima o nosso rebanho. Entendo que a Cinep seria um bom caminho, acrescentou Gervsio.

Outros deputados presentes a sesso destacaram a ao da Mesa Diretora da ALPB e confirmaram presena na Caravana foram: Edmilson Soares (PEN), Domiciano Cabral (Democratas), Janduhy Carneiro (PEN), Gilma Germano (PPS), Trcolli Jnior (PMDB), Raniery Paulino (PMDB), Jos Aldemir (PEN), entre outros.

Frente Parlamentar da Seca

O deputado Francisco de Assis Quintans (Democratas), presidente da Frente Parlamentar da Seca, explicou que a orientao da Mesa diretora da ALPB, na pessoa do presidente Ricardo Marcelo, fazer uma peregrinao pelo Estado a fim de procurar a populao e as lideranas polticas no sentido de identificar os problemas, o clamor da populao paraibana ocasionados pelos efeitos da estiagem.

A partir da caravana poderemos fundamentar, atravs de relatrio, a situao de calamidade do nosso semi-rido para que a classe poltica tome conhecimento do compromisso e do trabalho dos deputados desta Casa em procurar solues para combater e minimizar os efeitos da seca na Paraba, afirmou.

Assessoria

Depois de conseguir espao para disputar Senado, Santiago deixa Gervazio “falando sozinho” no PMDB

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O ex-senador Wilson Santiago no d murro em ponta de faca, como se costuma dizer de quem s leva vantagem no que faz. Com medo de no ter espao para disputar o Senado em 2014 pelo PMDB, Santiago fez o que mais sabe fazer: barulho, muito barulho.

At conseguir seu objetivo, liderou uma rebelio dentro do PMDB contra justamente quem lhe deu a mo para chegar ao Senado pela primeira vez: o ex-governador Jos Maranho. Conseguiu convencer o deputado Gervazio Maia, liderana emergente do partido, a desafiar o comando de Maranho. Em seguida, quando o circo pegou fogo, Santiago “reduziu a marcha” e revelou seu real objetivo com o movimento, pedindo ao presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp, para ser novamente candidato a senador.

Conseguiu o que queria. Ou quase isso. Santiago no tem a vaga garantida, mas tem a simpatia do partido por sua postulao. Tambm conseguiu estabelecer um sistema de rodzio na direo estadual do PMDB. S no conseguiu tirar o comando do partido de Maranho. At porque, no era esse o seu principal objetivo.

Depois do xito parcial da ofensiva, Santiago recolheu as armas, selou acordo com o ex-governador e deixou o deputado Gervazio Maia “falando sozinho”. Tudo bem ao seu estilo. Se o homem faz isso com aliados, imagine o tratamento que dispensa aos adversrios?

Ex-senador Wilson Santiago quer ser candidato novamente pelo PMDB em 2014

 

Assembleia Legislativa aprecia mais 138 matrias dentro do esforo concentrado

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A Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB) deu continuidade, nesta quarta-feira (28), ao esforo concentrado, iniciado na vspera, e apreciou 138 matrias pendentes na pauta de votao. Deste total, trs vetos do Poder Executivo foram mantidos; e uma Medida Provisria do Governo do Estado, seis projetos de Lei Complementar, quatro projetos de Lei e 124 requerimentos foram aprovados.

Entre os vetos mantidos est o 136/2012, ao projeto de Lei 1.056/2012, de autoria do deputado Frei Anastcio (PT), que pretendia fixar o percentual no inferior a 20% do nmero de veculos apreendidos ou removidos pelo Departamento Estadual de Trnsito (Detran-PB) para adoo a conselhos tutelares e instituies filantrpicas que desenvolvam trabalhos de assistncia criana, ao adolescente e ao idoso.

Outro veto do Governo do Estado mantido foi o ao projeto de Lei 1.075/2012, de autoria do deputado Branco Mendes (PEN), que dispe sobre a incluso de gestores ambientais no quadro efetivo de profissionais em exerccio no estado da Paraba. Os deputados tambm aprovaram a MP 46/2012, de autoria do Governo do Estado, que dispe sobre a criao, atravs de concurso pblico, de 3.180 cargos para a secretaria estadual de Educao.

Projeto de Lei Complementar

Entre os seis projetos de Lei Complementar aprovados, esto: o 13/2011, de autoria da deputada La Toscano (PSB), que cria a Regio Metropolitana do Vale do Mamanguape; o 15/2011, do deputado Andr Gadelha (PMDB), que cria a Regio Metropolitana e o Conselho de Desenvolvimento de Sousa; o 08/2011, do deputado Domiciano Cabral (Democratas), que cria a regio geoadministrativa de Solnea; e o 17/2011, do deputado Joo Gonalves (PEN), que cria a regio metropolitana de Itabaiana.

Projetos de Lei

J entre os projetos aprovados est a mensagem 045/2012, de autoria do Governo do Estado, transformado no projeto 1.173/2012, que altera a Lei 7.131, de 05 de julho de 2002, concedendo reduo nas taxas do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veculos Automotores) para pessoas portadoras de deficincia; e a mensagem do Executivo 051/2012, transformada no projeto 1.193/2012, que dispe sobre o remanejamento de R$ 8 milhes para o Tribunal de Justiada (TJ-PB) e outros rgos do Governo do Estado que esto com limites das dotaes oramentrias ultrapassadas.

Requerimentos

Dos 124 requerimentos aprovados, vrios so referentes seca, com os deputados cobrando das autoridades dos governos Federal e Estadual aes para combater os efeitos da estiagem nos municpios paraibanos assolados pela falta de gua. Entre as solicitaes, est o requerimento 3.892, de autoria do deputado Guilherme Almeida (PSC), pedindo que o Governo do Estado, atravs da secretaria de Infraestrutura, perfure poos artesianos em diversas cidades da regio do Cariri, a exemplo de Boa Vista, Gurjo, So Joo do Cariri, Cabaceiras e Juazeirinho.

Outro requerimento aprovado foi o 3.990, de autoria do deputado Lindolfo Pires (Democratas) apelando para que a presidente Dilma Rousseff (PT) sancione o projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional, que altera a distribuio dos royalties do petrleo para beneficiar estados e municpios no produtores e no s o Rio de Janeiro e o Esprito Santo.

Redao com ALPB


Luciano Cartaxo agradece bancada federal paraibana por emendas destinadas a Joo Pessoa

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O prefeito eleito de Joo Pessoa, Luciano Cartaxo (PT) agradeceu na manh desta quarta-feira (28), os deputados federais Benjamin Maranho (PMDB), Manoel Jnior (PMDB), Wilson Filho (PMDB), Rui Carneiro (PSDB) e o senador Ccero Lucena (PSDB) pelo empenho, ateno e compromisso com a cidade de Joo Pessoa.

Estes parlamentares encaminharam emendas do Oramento para a cidade de Joo Pessoa. Das 15 emendas destinadas Paraba, a bancada encaminhou cinco para a Capital, cada uma delas com previso de R$ 15 milhes de recursos, totalizando R$ 75 milhes.

Os parlamentares distriburam emendas para as reas de infraestrututura turstica, urbana e esportiva, alm do desenvolvimento urbano e recapeamento asfltico. Esse trabalho da bancada paraibana fundamental e demonstra que possvel, por meio do dilogo, a construo de uma unio em defesa do desenvolvimento de Joo Pessoa e da regio metropolitana, completou o prefeito eleito de Joo Pessoa, Luciano Cartaxo.

Luiz Couto anuncia emenda de R$ 100 milhes para melhoria da Segurana Pblica na Paraba

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O deputado federal Luiz Couto (PT) anunciou, na reunio da bancada paraibana no Congresso, que est destinando R$ 100 milhes ao Oramento Geral da Unio (OGU-2013) para apoiar a estruturao, o reaparelhamento e a modernizao organizacional e tecnolgica da Secretaria da Segurana e da Defesa Social da Paraba.

Couto informou que essa sua emenda vai viabilizar a implantao de um Centro Integrado de Comando e Controle em Joo Pessoa; a aquisio de equipamentos tecnolgicos; armamentos e munies letais e no letais e viaturas especiais para as foras policiais, alm de mobilirios e materiais voltados para atividade operacional da secretaria.

O parlamentar lembrou que o governo de Ricardo Coutinho vem conseguindo diminuir os ndices de homicdios no estado e que a presidente Dilma est atuando com a mesma eficcia, com iniciativas a exemplo do Programa Mais Seguro. Por isso que resolvemos destinar esse dinheiro para avanarmos ainda mais na segurana da nossa Paraba, acrescentou.

Luiz Couto tambm ressaltou a importncia e os resultados do programa do governo estadual – Paraba Unida pela Paz, que rene um conjunto de aes voltadas para a diminuio dos ndices de criminalidade, e que conseguiu, no acumulado de janeiro a outubro/2012, uma reduo de 9,2% no nmero de homicdios em relao ao mesmo perodo de 2011.

Depois de destacar que o Paraba Unida pela Paz tem como bases a represso qualificada, o investimento em inteligncia policial e o trabalho integrado das polcias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, o deputado disse que esse o caminho que devemos percorrer nos prximos anos, com investimentos e atuaes decisivas dos governos estadual e federal.

Ascom Dep. Luiz Couto

Estela Bezerra assume Secom e passa a ser opo do PSB para disputar eleies de 2014

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Ningum ouse mais se surpreender com o governador Ricardo Coutinho e suas aes. J disse antes e repito: quando o Mago bota uma coisa na cabea, no tem quem tire. A nomeao de Estela Bezerra na Secom pode ter deixado mjuita gente de “queixo cado”, mas foi uma mudana natural para Ricardo Coutinho, tomando como parmetro o que o prprio tem dito quando perguntado sobre eventuais mudanas na equipe.

Surpresa mesmo foi a atuao da ex-secretria Tatiana Domiciano. Discreta, eficiente e, o mais importante, no levava problemas para o governador, exceto quando necessrio. Mas, Ricardo precisava aproveitar Estela. De preferncia, numa pasta bem prxima.

Estela candidatssima a deputada estadual, federal ou at mesmo a um cargo majoritrio nas eleies de 2014, como ela mesma admitiu. Talvez uma maior proximidade da imprensa lhe traga mais visibilidade poltica. certo que as relaes com os veculos de comunicao tem os seus dissabores, mas a ex-candidata a prefeita de Joo Pessoa j mostrou que est preparada para qualquer desafio.

Quanto Tatiana, vai contiinuar fazendo o que mais gosta: trabahar. O estilo tcnico lhe garante espao em qualquer ambiente do governo, desde que haja necessidade. O prprio governador reconheceu os atributos da moa.

Novas mudanas viro. Talvez antes mesnmo do ano novo chegar. E, como disse no incio, no se surpreendem se Ricardo novamente contrariar expectativas.

Relatrio da transio sai at sexta e Cartaxo prev chapa consensual em torno de Durval

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O prefeito eleito de Joo Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), retomou suas atividades como deputado estadual, na manh de hoje. Mesmo participando das votaes em plenrio da Assembleia Legislativa, Cartaxo aproveitou para anunciar as novidades sobre o trabalho da equipe de transio. Ele espera receber o relatrio final do coordenador da equipe, Rmulo Pollari, at a prxima sexta-feira, embora s possa adotar medidas prticas a partir de janeiro, quando assumir a administrao municipal.

Cartaxo no adiantou resultados. Disse apenas que tudo ser feito de acordo com os caminhos apontados pela Comisso de Transio.

Sobre o secretariado, tambm manteve segredo. Desautorizou qualquer pessoa a falar por ele e ainda negou que nomes especulados estejam entre os futuros auxiliares. “No sabia que existia outro prefeito eleito. Minha equipe s posso nomear quando assumir o cargo”, brincou Cartaxo.

Sempre bem humorado, o petista falou ainda sobre a eleio da futura Mesa Diretora da Cmara Municipal, onde no tem mais dvidas quanto vitria do atual presidente, Durval Ferreira (PP), que conquistou apoio de pelo menos 19 dos 27 vereadores sua reeleio.

Cartaxo revelou ter conversado com os vereadores aliados e no admite a falta de consenso numa bancada de vinte integrantes. “No h motivo para disputa porque temos uma maioria confortvel. Os vereadores continuam conversando e at o final da semana deve sair uma chapa consensual”, prev.

 

Desgaste da campanha na Capital e alianas do PSDB tornam quase invivel reeleio de Ccero

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A situao do senador Ccero Lucena j era ruim, mas, piorou muito com a derrota sofrida nas ltimas eleies para prefeito de Joo Pessoa. Se no tivesse disputado o pleito, Ccero teria se preservado para tentar a reeleio. Seria um nome muito forte na disputa.

Campanha eleitoral, todos sabem, desgasta muito a imagem e o “bolso” dos candidatos. No por acaso, o nome do atual senador to pouco citado quando se fala em projees para o Senado Federal em 2014.

Alm do desgaste que enfrenta, o tucano tem outro srio problema para resolver, caso pense em concorrer reeleio. A relao entre o governador Ricardo Coutinho e o senador Cssio Cunha Lima parece, a cada dia, mais slida. Ou, na pior das hipteses, no h sinais evidentes de rompimento da aliana celebrada em 2010.

Isso significa que PSDB e PSB devem estar juntos novamente nas prximas eleies. Como ficar Ccero Lucena? Vai aderir ao projeto de reeleio do arqui-inimigo? Ou pretende ser candidato numa chapa apoiando o nome de outra legenda, como fez em 2010, debandando-se para palanque do ex-governador Jos Maranho contra o seu prprio partido? Ou, em ltima hiptese, imagina deixar o PSDB para se candidatar por outra agremiao?

Qualquer das alternativas certamente vai gerar prejuzos e mais dificuldades ao senador tucano. O cenrio em que se encontra talvez seja fruto das prprias decises de Ccero. Hoje, ele no confivel ao senador Cssio, nem ao ex-governador Jos Maranho e muito menos ao governador Ricardo Coutinho. Fica difcil encontrar aliados desse jeito.