Impasse entre Tavinho Santos e Pedro Coutinho pode deixar PTB sem o IPM

Publicado em 30 de dezembro de 2012 às 21:30 por

A disputa interna no PTB pelo controle do Instituto de Previd�ncia Municipal come�a a irritar o prefeito Luciano Cartaxo. Na reuni�o deste domingo, com o secretariado, Cartaxo esperava contar com o novo dirigente do �rg�o j� definido, mas foi surpreendido pela continuidade da batalha travada entre os vereadores Pedro Coutinho e Tavinho Santos. Ambos querem comandar o IPM.

Pedro Coutinho era tido como certo para a vaga at� Tavinho Santos aparecer em seu caminho. Derrotado para vice-prefeito ao lado do ex-governador Jos� Maranh�o, do PMDB, Santos amargou tamb�m o insucesso do irm�o, Carlos Santos, que n�o passou da terceira supl�ncia de vereador. Sem mandato, ele abra�ou o IPM como t�bua de salva��o.

Em situa��o bem mais confort�vel, Pedro aguarda a defini��o do prefeito. Mantendo-se o radicalismo de posi��es, Cartaxo pode copiar a solu��o adotada no caso da Sedurb. A vaga era do PMDB e o nome do vereador Jo�o Almeida j� estava praticamente definido. Para surpresa de todos, Assis Freire foi anunciado secret�rio. Cartaxo n�o perdeu tempo. Portanto, os navegantes est�o avisados.

Pedro Coutinho � o mais cotado para o IPM

Senador C�ssio Cunha Lima presta contas do mandato

Publicado em 30 de dezembro de 2012 às 14:32 por

Num ano em que a regi�o nordeste enfrenta a mais grave estiagem dos �ltimos 40 anos, o senador C�ssio Cunha Lima ocupou diversas vezes a Tribuna do Senado para cobrar de maneira veemente ao Governo Federal a��es estruturantes para o semi�rido. J� no inicio do ano, quando os meteorologistas anunciava que este ano seria de grande estiagem, C�ssio cobrou que o governo retomasse as obras de transposi��o e que medidas emergenciais fossem postas em pr�tica j� naquele instante, tais como perfura��o de po�os e abastecimento das popula��es atrav�s de caminh�es pipas.

O senador cobrou tamb�m medidas para salvar o rebanho, principalmente no que diz respeito ao abastecimento de ra��o. Ele prop�s inclusive que o governo formalizasse convenio com o governo do Estado para a utiliza��o do porto de cabedelo para armazenar o milho devido � falta de espa�os compat�veis no Estado. Como n�o houve programa��o do Governo Federal, o fato concreto � que somente na Para�ba, apenas o rebanho ir� demorar dez anos para se equiparar ao existente no per�odo anterior � seca.

O senador chegou a propor em audi�ncia com o ministro da Agricultura que este solicitasse da presidente Dilma Rousseff, que fosse decretado estado de emerg�ncia em todo o semi�rido nordestino, com o intuito de agilizar as provid�ncias de socorro �s vitimas da estiagem. At� o momento tal providencia n�o foi determinada.

Gest�o e transpar�ncia

A interatividade e a transpar�ncia no exerc�cio da atividade parlamentar, atrav�s das m�dias sociais, foram algumas das marcas do Senador C�ssio Cunha Lima (PSDB) ao longo do ano de 2012. Segundo ele, o balan�o deste primeiro ano de trabalho como representante da Para�ba no Senado Federal foi extremamente positivo.

Com quase 80 mil seguidores, C�ssio interage diariamente pelo microblog twitter revelando suas principais atividades na capital federal: audi�ncias nas Comiss�es da Casa, nos Minist�rios al�m das vota��es mais importantes. Mas o Senador C�ssio Cunha Lima tamb�m estimula nas redes sociais, o debate democr�tico sobre temas pol�micos, transformando seu endere�o em um dos mais �vigiados� pela m�dia na busca de boas e novas not�cias.

Procurando estar antenado com as novas tecnologias e comprometido com o exerc�cio pleno da cidadania, C�ssio Cunha Lima reconhece que o mandato de um pol�tico deve ser pautado pela transpar�ncia de seus atos, e pela gest�o eficiente dos recursos p�blicos. Dessa forma, foi implantado nos Gabinetes de Bras�lia, Jo�o Pessoa e Campina Grande um sistema de trabalho baseado na economia de recursos e na gest�o colaborativa.

Nos �ltimos 14 meses foram quase 15 mil mensagens respondidas por e-mail ou correspond�ncias, tanto em rela��o a sugest�es, pleitos e coment�rios. A Chefia de Gabinete, por determina��o do Senador C�ssio Cunha Lima, fixou metas de controle de gastos com papel e telefone. Ficou acertada tamb�m a utiliza��o da sua cota da Gr�fica do Senado Federal exclusivamente para impress�o de livros e publica��es educacionais, com sua distribui��o sendo feita preferencialmente � rede de escolas p�blicas, bibliotecas e universidades do Estado.

De maneira in�dita, C�ssio foi o primeiro parlamentar a utilizar as redes sociais para disponibilizar a presta��o de contas completa de todos os gastos do gabinete parlamentar com a verba indenizat�ria (inclusive disponibilizando mensalmente no site a apresenta��o de todas as notas fiscais escaneadas). J� no Facebook, os v�deos e mensagens postadas diariamente s�o curtidas por mais de 25 mil pessoas, al�m de centenas de coment�rios e compartilhamentos.

Carregando o t�tulo da maior vota��o da hist�ria da Para�ba (mais de um milh�o de votos) C�ssio Cunha Lima desde o primeiro dia de atividades de seu mandato no Senado Federal – 08 de novembro de 2011 � n�o economizou esfor�ou para recuperar o tempo perdido. �Chego com quase dez meses de atraso em rela��o aos meus demais colegas, mas a minha disposi��o � enorme�, afirmou � �poca.

Durante o ano de 2012, rapidamente C�ssio se destacou no Congresso Nacional pelas posi��es firmes em defesa da melhoria da qualidade de vida do povo paraibano (atrav�s da Agenda Para�ba), pela cobran�a de a��es concretas de enfrentamento � seca do semi�rido, na luta pela moraliza��o, combate � corrup��o e implanta��o de um novo pacto federativo.

Unidade da Bancada

Mais uma vez C�ssio Cunha Lima assumiu a sua responsabilidade ao assumir a Coordena��o da Bancada Federa e defender os interesses maiores do povo paraibano, independente das diverg�ncias partid�rias e locais. Juntamente com o deputado Manoel J�nior (PMDB), C�ssio conseguiu um fato in�dito, ao promover a unidade da bancada na apresenta��o das emendas ao PPA e � Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) da Uni�o. Entre as prioridades da Para�ba, est�o o Porto de Cabedelo, o Porto de �guas Profundas, a duplica��o das BR�s 230 (Campina Grande/Cajazeiras) e o trecho da BR 104 (Campina Grande/Caruaru).

C�ssio Cunha Lima mais uma vez destacou a import�ncia da unidade da bancada federal e deu o exemplo, a obra de Suape, em Pernambuco �O Porto de Suape virou realidade depois de 40 anos de lutas, por esta raz�o insisto que a repeti��o das emendas, tanto no PPA, quanto da LDO de anos passados, buscam sinalizar ao Governo Federal que nossas prioridades continuam as mesmas e n�o vamos desistir delas t�o facilmente�, frisou o senador C�ssio Cunha Lima.

Ainda fizeram parte da Agenda Para�ba, uma s�rie de audi�ncias entre a bancada paraibana com os Ministros da Justi�a, Sa�de, Fazenda, Integra��o Nacional, Agricultura, Meio Ambiente, e Secretaria de Portos. Na pauta, libera��o imediata de verbas para os munic�pios com estado de emerg�ncia devido � estiagem, e recursos federais para os programas de atendimento � sa�de, seguran�a p�blica, agricultura familiar e investimentos no Porto de Cabedelo.

C�ssio Cunha Lima (PSDB/PB) fez um balan�o extremamente positivo das atividades parlamentares desenvolvimento por seu mandato at� o momento. �O meu compromisso priorit�rio � com a Para�ba, com cada cidad�o paraibano, um povo valente e digno, que me escolheu para represent�-los aqui no Congresso para fiscalizar os atos do Governo Federal e apresentar propostas e leis para a melhoria da qualidade de vida de todos�, afirmou.

Al�m de detalhar seu trabalho nas nove Comiss�es Permanentes e Tempor�rias, entre elas, a de Educa��o, Or�amento, Desenvolvimento Regional, Direitos Humanos e Assist�ncia Social, o senador apresenta um resumo de suas primeiras iniciativas legislativas, que incluem seis projetos de lei, um projeto de resolu��o e treze requerimentos entre pedidos de informa��es e realiza��o de audi�ncias p�blicas. C�ssio tamb�m destacou a importante participa��o como titular da CPI Mista do Carlinhos Cachoeira e da Comiss�o Externa que representou o Senado Federal na Confer�ncia da ONU Rio+20 e como suplente da Subcomiss�o da Copa 2012, Olimp�ada e Paraolimp�ada 2016.

Propostas

Este � o resumo das propostas apresentadas pelo senador C�ssio Cunha Lima nos primeiro doze meses do seu Mandato Parlamentar:

1) Modifica o prazo de dura��o dos mandatos sindicais e alterar crit�rios para elei��es nas organiza��es sindicais e acaba com o nepotismo nas entidades sindicais (PLS 252/2012);

2) Institui normas gerais sobre desporto e d� outras provid�ncias, para fixar regras de reelei��o e de dura��o dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas (PLS 253/2012);

3) Prever nova hip�tese de al�quota zero do imposto de renda na fonte sobre rendimentos de benefici�rios residentes ou domiciliados no exterior e isenta o lucro sobre a venda dos bens e servi�os discriminados do imposto de renda da pessoa jur�dica (IRPJ) e da contribui��o social sobre lucro l�quido (PLS 267/2012);

4) Concede isen��o da Contribui��o para o Programa de Integra��o Social e de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (PIS/PASEP) e da Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidente sobre ve�culos utilizados no transporte coletivo de passageiros. (PLS 268/2012);

5) Altera a Lei Complementar n� 123, de 14 de dezembro de 2006, para modificar a tributa��o das atividades de produ��o cinematogr�fica, audiovisual, art�stica e cultural no Regime Especial Unificado de Arrecada��o de Tributos e Contribui��es devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PLS 270/2012);

6) Determina que as companhias telef�nicas identifiquem a prestadora de destino das chamadas realizadas pelo usu�rio. (PLS 343/2012);

7) Acrescenta par�grafo �nico ao art. 273 do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor que a mat�ria objeto de discuss�o ou vota��o deve constar do painel eletr�nico do Plen�rio (PRS 55/2012);

8) Apresente Reclama��o ao Supremo Tribunal Federal, com base na al�nea “l”, do inciso I do art. 102, da Constitui��o Federal, fundado no inciso II do art. 129, tamb�m da CF, para assegurar o cumprimento, pelos Munic�pios, Estados e Distrito Federal da decis�o do STF, na ADI 4167, pela qual a Corte julgou Constitucional a lei que fixa o Piso Nacional do Magist�rio. (RCE 10/2012);

9) Realiza��o de audi�ncia p�blica, no �mbito desta Comiss�o, para discutir “A ideia de publicizar as avalia��es realizadas pelo Minist�rio da Educa��o no Ensino B�sico”, com a presen�a dos seguintes convidados: Neroaldo Pontes, Professor; C�sar Callegari, Secret�rio de Educa��o B�sica do Minist�rio da Educa��o; Gustavo Ioschpe, Especialista em Educa��o e Jos� Marcelino de Rezende Pinto, Conselheiro Consultivo da Funda��o Abrinq pelos Direitos da Crian�a e do Adolescente (RCE 12/2012);

10) Realiza��o de audi�ncia p�blica, no �mbito desta Comiss�o, para discutir o Projeto de Lei do Senado n.� 268, de 2002, que disp�e sobre o exerc�cio da medicina RCE (25/2012);

11) Audi�ncia P�blica no �mbito da Comiss�o de Educa��o, Cultura e Esporte, com a finalidade de instruir o PLS n� 341, de 2011, que �obriga as escolas p�blicas de ensino fundamental e m�dio a exporem em placa vis�vel os seus resultados no �ndice de Desenvolvimento da Educa��o B�sica�. (RCE 74/2011);

12) Audi�ncia P�blica, para a qual sejam convidados t�cnicos da Embrapa, Minist�rio da Agricultura, Emater/PB, Emepa/PB al�m de prefeitos e produtores, para discutir propostas de combate �s pragas que h� mais de dez anos provocam preju�zos a milhares de produtores nordestinos, com destaque para a cochonilha-do-carmim, que vem devastando as planta��es de palma na regi�o do Cariri paraibano. (RDR 14/2012);

13) Audi�ncia P�blica, para a qual sejam convidados governadores, prefeitos e especialistas, para debater os efeitos das Pol�ticas Fiscais das diversas unidades federativas, o que se convencionou chamar de Guerra Fiscal e Guerra dos Portos (RDR 15/2012);

14) Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja indicado � aprecia��o da Academia Sueca, no Reino da Su�cia, o nome do escritor brasileiro ARIANO SUASSUNA como concorrente ao Pr�mio Nobel de Literatura de 2012 (RQS 234/2012).

Nas emendas, C�ssio priorizou a educa��o, a sa�de e o desenvolvimento urbano

O senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB) reapresentou e a bancada federal paraibana subscreveu a sua emenda que prop�e a constru��o da ponte que liga o munic�pio de Cabedelo � Lucena, a exemplo do que foi feito em 2011. As bancadas federais dos estados t�m o direito de apresenta��o de emendas ao Or�amento Geral da Uni�o. A emenda proposta pelo senador C�ssio foi de R$ 21.738.257,00 (Vinte e um milh�es setecentos e trinta oito mil e duzentos e cinquenta e sete reais).

Conforme a justificativa do senador, a proposta tem por finalidade a liga��o rodovi�ria entre as rodovias BR-230 com a BR-101, em paralelo com a interliga��o da rodovia PB-008, atrav�s da implanta��o de uma ponte que interligar� os munic�pios de Cabedelo e Lucena. Entre os principais objetivos para esta constru��o, est� o desenvolvimento da regi�o litor�nea, atrav�s do turismo e os benef�cios que derivam desta atividade econ�mica, al�m da valoriza��o da regi�o litor�nea norte do Estado que integrar� o litoral norte da Para�ba ao litoral sul do vizinho estado do Rio Grande do Norte.

Para o senador, a constru��o da ponte Cabedelo � Lucena ir� proporcionar a atra��o de investimentos privados no litoral norte, gerando emprego e renda para a popula��o da regi�o. Al�m disso, o turismo naquela �rea ser� beneficiado, uma vez que o Governo do Estado pretende dar continuidade � integra��o do litoral com a constru��o da rodovia PB-008.

Ele destacou ainda que a Ponte servir� para manter a continuidade do fluxo do tr�nsito rodovi�rio litor�neo, na Para�ba, �nico estado do Nordeste, ainda com essa interrup��o natural. C�ssio espera que mais essa d�vida do governo federal com a Para�ba seja quitada, pois n�o faz nenhum sentido, que ap�s tantos anos, a Para�ba seja o �nico estado da regi�o que n�o interligou o seu litoral.

Com o t�rmino do prazo para apresenta��o de emendas ao Or�amento Geral da Uni�o por parte dos parlamentares, o senador C�ssio Cunha Lima destacou no que diz respeito �s suas emendas individuais, que priorizou a sa�de, educa��o e infraestrutura urbana nas quais procurou beneficiar o maior n�mero poss�vel de paraibanos.

Cada senador tem o direito de apresentar emendas que totalizam 15 milh�es de reais e que a sua aten��o sempre ser� para a��es que priorizam a melhoria das condi��es de vida da popula��o. A rela��o das emendas individuais do senador paraibano foram as seguintes:

C�ssio apresentou uma emenda no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh�es de reais) para amplia��o, constru��o ou aquisi��o de equipamentos para o setor de sa�de do Estado, beneficiando especificamente os hospitais Napole�o Laureano, Padre Z� e Funda��o Helena Holanda em Jo�o Pessoa e a Funda��o Assistencial da Para�ba-FAP e Hospital Pedro I, em Campina Grande. O senador lembrou que estas importantes entidades filantr�picas atendem paraibanos de todas as cidades do Estado e prestam um servi�o de extrema relev�ncia para toda a comunidade paraibana e de grande suporte � rede p�blica de sa�de;

Ele destinou R$ 1.000.000,00 (um milh�o de reais) para aquisi��o de equipamento veicular pesado para setor para o desenvolvimento sustent�vel do setor agr�cola de Cajazeiras e R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para aquisi��o de equipamentos hospitalares em Cabedelo e R$400.000,00 em S�o Bento;

No que diz respeito � infraestrutura urbana, o senador C�ssio Cunha Lima apresentou emendas para Campina Grande (R$ 2.000.000); Concei��o (R$ 700.000); Guarabira (R$ 1.000.000); Monteiro (R$ 700.000); Nova Olinda (R$ 300.000); Patos (R$ 500.000); Pianc� (R$ 300.000); Queimadas (R$ 700.000); Riach�o (R$ 300.000); Salgadinho (R$ 300.000); Santa Luzia (R$ 500.000); Santa Rita (R$ 750.000); Sap� (R$ 500.000) Jo�o Pessoa (R$ 1.000.000);

O Departamento de Pol�cia Rodovi�ria Federal da Para�ba solicitou aos parlamentares paraibanos apoio para aquisi��o de ve�culos especiais para utiliza��o com o objetivo de melhorar a atua��o da PRF no Estado e no caso de C�ssio foi apresentada uma emenda de duzentos mil reais (R$ 200.000,00). O senador tamb�m apresentou emenda de cem mil reais (R$ 100.000,00), para a constru��o da nova sede da Capitania dos Portos da Para�ba, em Cabedelo, que ter� acesso direto ao mar pela praia fluvial do Jacar� e que proporcionar� melhor qualidade e rapidez no atendimento � Comunidade Aquavi�ria;

Tamb�m foi apresentada por C�ssio, emenda de cem mil reais (R$ 100.000,00) para aux�lio na preven��o e repress�o a viol�ncia contra as mulheres, atrav�s da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana;

No que diz respeito � educa��o superior, o senador apresentou tr�s emendas que totalizaram novecentos mil reais (R$ 900.000,00) para distribui��o igualit�ria, trezentos mil para cada uma, entre a Universidade Estadual da Para�ba a Universidade Federal da Para�ba e a Universidade Federal de Campina Grande. Na cultura, foram destinados cem mil reais (R$ 100.000,00) para o Centro Cultural Piollin.

C�ssio lamenta que os reduzidos valores n�o sejam suficientes para atender as justas reivindica��es e necessidades de todos os munic�pios paraibanos. Ap�s o per�odo eleitoral, o senador recebeu v�rios prefeitos eleitos e reeleitos no �ltimo pleito e constatou a depend�ncia cada vez maior das cidades e do pr�prio Estado de verbas e conv�nios oriundos do Governo Federal, �numa verdadeira invers�o de pap�is onde cada vez mais estados e munic�pios dependem da boa vontade do poder central para desenvolver as suas administra��es�.

O senador lembrou que o seu gabinete permanece � disposi��o de todos os munic�pios paraibanos independente de embates pol�ticos, �a bancada paraibana tem mostrado resultados e dando sinais de amadurecimento ao deixar cada vez mais para as �pocas de elei��es as disputas pol�ticas�. Ele disse ainda que a nova batalha � para a libera��o destes recursos e cobrar cada vez mais do Governo Federal o pagamento da d�vida que tem com o nosso estado que � dotar a Para�ba de um investimento estruturante que permita diminuir a depend�ncia de recursos federais para o nosso desenvolvimento.

Assessoria do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB)
Foto: Jaciara Aires

Cartaxo antecipa cronograma de trabalho em pleno domingo

Publicado em 30 de dezembro de 2012 às 14:24 por

Em pleno domingo, �ltimo do ano, o prefeito diplomado Luciano Cartaxo resolveu fazer sua primeira reuni�o de trabalho com a equipe de auxiliares que nem mesmo assumiram os cargos ainda. A escolha n�o foi � toa. Cartaxo usou a data para mandar um recado aos secret�rios: 2013 ser� um ano dif�cil, de muito trabalho e sem hora para come�ar e terminar.

Sabe o petista que, por mais que a gest�o de Agra tenha seus acertos, tamb�m deixar� muitos “pepinos” a serem descascados. Sem contar com os desafios naturais que a administra��o de uma cidade grande como Jo�o Pessoa carrega.

Por isso, Cartaxo resolveu n�o perder tempo. Ao inv�s de esperar ser empossado para expor o que deseja, antecipou o calend�rio e foi direto ao assunto com os comandados. A ordem � operar sem esquecer os princ�pios da honestidade, transpar�ncia e zelo com a coisa p�blica. S�o os princ�pios gerais da nova gest�o. O resto, ser� repassado a partir do dia primeiro, quando come�a o trabalho pra valer.

Prefeito paga novembro, dezembro,13� sal�rio e ainda convoca concursados…

Publicado em 29 de dezembro de 2012 às 1:00 por

O radialista e comunicador Jota J�nior pode ser taxado de tudo, menos de negligente. Alvo de cr�ticas frequentes, Jota conseguiu alcan�ar o sonho da maioria de seus colegas prestes a deixarem os cargos: pagou a folha do m�s de novembro, dezembro e at� o 13� sal�rio, tudo antes do ano terminar. Realizou o sonho de consumo de qualquer funcion�rio p�blico.

De quebra, o prefeito ainda convocou dezenas de servidores aprovados em concurso p�blico.

Jota J�nior disse que, durante o per�odo em que esteve na Prefeitura, procurou a melhor solu��o para o problema dos contratados sem concurso. �N�o � f�cil. Voc� v� a administra��o precisando de servidores e, do outro lado, a lei vetando a contrata��o. S� quem sabe � quem convive com a situa��o�, desabafou.

Jota garante que deixa a Prefeitura de Bayeux de cabe�a erguida, ciente dos problemas que a cidade enfrenta e que tentou combater durante o per�odo em que foi prefeito. Sobre o futuro, ele prefere deixar as coisas acontecerem. �Como se costuma dizer, o futuro a Deus pertence. S� ele pode tra�ar nossos caminhos�, profetizou.

Cartaxo anuncia novos nomes e PMDB mant�m o “cheiro” de trai��o interna

Publicado em 28 de dezembro de 2012 às 15:49 por

O prefeito diplomado de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo (PT) anunciou nesta sexta-feira (28) os secret�rios que v�o compor o governo municipal. Ele aproveitou tamb�m para convocar a primeira reuni�o de trabalho da equipe para o pr�ximo domingo (30). Luciano Cartaxo disse que est� muito confiante no trabalho que os secret�rios v�o desenvolver � frente da Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa. �Montamos uma equipe experiente e disposta para o trabalho e eu serei o primeiro a dar exemplo no sentido de impor um ritmo forte de trabalho para fazer o melhor por Jo�o Pessoa�, comentou Luciano Cartaxo.

Entre os secret�rios foram anunciados os nomes do engenheiro Alessandro da Cunha Diniz que vai comandar a secretaria Adjunta do Planejamento. O advogado e bacharel em Ci�ncias Cont�beis, Adenilson de Oliveira Ferreira, vai assumir a Secretaria Adjunta da Receita. O advogado Assis Freire responder� pela secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). O adjunto da Sedurb ser� o advogado Jos� de Paiva Gadelha Neto e o adjunto da Habita��o Social ser� o advogado Jos� Marques da Silva Mariz. A coordena��o do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) ser� de Rui C�zar de Vasconcelos Leit�o.

Luciano Cartaxo tamb�m anunciou a enfermeira B�rbara Maria Soares Pereira Wanderley como Secretaria Adjunta da Sa�de e a pedagoga Edilma Ferreira da Costa como Adjunta da Secretaria de Educa��o e Cultura. A Secretaria Adjunta da Administra��o ser� comandada pelo advogado Thiago Lucena e a de Gest�o Governamental e Articula��o Pol�tica fica sob a responsabilidade do professor Josenilton dos Santos Feitosa.

A Superintend�ncia de Mobilidade Urbana (Semob) ser� administrada pelo servidor efetivo da Semob, Roberto Pinto. A psic�loga Adriana Gon�alves Urquiza de S� foi anunciada como secret�ria Adjunta de Pol�ticas P�blicas para as Mulheres. O adjunto do Trabalho, Produ��o e Renda ser� o economista Lucius Fabiani de Vasconcelos Sousa. J� a Ouvidoria ficar� sob a responsabilidade do fil�sofo e gestor p�blico Ant�nio J�come Filho e o adjunto da Transpar�ncia ser� o jornalista e publicit�rio Ronald Pereira Lins.

A Assessoria Militar da PMJP ser� comandada pelo Major da PM Alecssandro Ara�jo Medeiros e pelo Major da PM Edilson de Carvalho Galv�o.

PRIMEIRA REUNI�O DE TRABALHO

Marcada para o dia 30 (domingo), a primeira reuni�o de trabalho entre o prefeito diplomado, Luciano Cartaxo e sua equipe de secret�rios ser� realizada no Hotel Imperial �s 14h. Luciano Cartaxo comentou que os secret�rios t�m um perfil t�cnico, responsabilidade e motiva��o para o trabalho.

De acordo com ele a primeira reuni�o de trabalho vai apresentar para a equipe as linhas mestras do plano de governo e sua metas. A reuni�o servir� tamb�m para estabelecer uma maior harmonia e entrosamento dos novos secret�rios. �Temos uma equipe disposta e motivada para o trabalho e vamos governar com di�logo com os servidores municipais e toda a sociedade�, finalizou Luciano Cartaxo.

Veja o perfil dos novos secret�rios e secret�rias anunciados por Luciano Cartaxo

Secretaria Adjunta do Planejamento – Alessandro da Cunha Diniz � engenheiro civil e engenheiro de seguran�a, formado pela Universidade Federal da Para�ba (UFPB). Foi prefeito Universit�rio da UFPB no per�odo de 2009/2012.

Secretaria Adjunta da Receita – Adenilson de Oliveira Ferreira � Formado em Ci�ncias Cont�beis e em Direito. Tem experi�ncia como Agente Fiscal de Tributos Municipais e diretor geral de Administra��o Tribut�ria junto � Prefeitura Municipal. Tamb�m participou da 7� Inspetoria de Contabilidade e Finan�as do Ex�rcito Brasileiro, no Controle Interno. E foi coordenador geral do Programa Nacional de Apoio � Moderniza��o Administrativa e Fiscal dos Munic�pios Brasileiro (PNAFM), no per�odo de 2010 a 2012.

Secretaria de Desenvolvimento Urbano � Assis Freire � advogado. J� exerceu cargo de diretor da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Foi secret�rio adjunto de Infraestrutura da PMJP, Diretor da PBTUR e da Funda��o de Apoio Comunit�rio (FAC). Tamb�m foi diretor-presidente da FUNECP e da CODATA.

Secretaria Adjunta da Habita��o Social – Jos� Marques da Silva Mariz � advogado, com experi�ncia junto a diversas prefeituras municipais da Para�ba. Foi coordenador Adjunto das Finan�as do IPEM- Jo�o Pessoa. E sub-chefe de gabinete do governador. Tem experi�ncia como professor de Direito Administrativo do Centro de Ensino da Pol�cia Militar da Para�ba.

Secretaria Adjunta da Sa�de � B�rbara Maria Soares Pereira Wanderley – � Enfermeira especialista em Pol�tica e Gest�o do Cuidado na Sa�de. Tem larga experi�ncia na administra��o setorial estadual e municipal da sa�de, j� tendo assumido cargos em �reas como aten��o b�sica � sa�de, servi�os de aten��o especializados e servi�os hospitalares. � a atual Diretora Geral do Hospital Santa Isabel.

Secretaria Adjunta da Educa��o – Edilma Ferreira da Costa � formada em Pedagogia na �rea de supervis�o e orienta��o escolar pela UFPB. Tem especializa��o em Psicopedagogia . Professora de educa��o infantil durante oito anos, foi diretora do Centro de Refer�ncia da Educa��o Infantil Cust�dia N�brega. Atualmente exerce a fun��o de Conselheira Tutelar Regi�o Mangabeira.

Secretaria Adjunta da Administra��o � Thiago Lucena � graduado em Direito com p�s-gradua��o (MBA) em Gest�o Empresarial a concluir pela Funda��o Get�lio Vargas. Administrador de empresas e atualmente � Secret�rio de Administra��o da Prefeitura de Jo�o Pessoa.

Coordena��o do Programa de Acelera��o do Crescimento � Rui C�zar de Vasconcelos Leit�o foi duas vezes secret�rio adjunto de Ind�stria, Com�rcio, Turismo, Ci�ncia e Tecnologia do Estado. Tamb�m foi Secret�rio de Administra��o da Prefeitura de Jo�o Pessoa, Superintendente do Instituto de Previd�ncia do Munic�pio de Jo�o Pessoa. Diretor Nacional de Benef�cios do INSS (Bras�lia) e assessor Parlamentar do Minist�rio de Educa��o e Cultura.

Secretaria Adjunta da Transpar�ncia – Ronald Pereira Lins � gradua��o em Comunica��o Social e graduado em Direito. Foi assessor especial da Casa Civil do Governador e assessor T�cnica da Secretaria de Administra��o do Estado da Para�ba. Atualmente � secret�rio adjunto de Comunica��o da PMJP.

Secretaria Adjunta do Trabalho, Produ��o e Renda – Lucius Fabiani de Vasconcelos Sousa, Banc�rio da Caixa Econ�mica Federal e Analista de Cr�dito Imobili�rio, lotado na GIDUR-JP; Economista (UFPB-1994) e Contador (UNIPE-2002). � P�s-graduado em gest�o p�blica e possui especializa��o em Previd�ncia P�blica e Privada. Atualmente � Superintendente da EMLUR.

Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Urbano � Jos� de Paiva Gadelha Neto – Advogado, , especializado em ci�ncias criminais, militante nas �reas criminal, c�vel, trabalhista e do consumidor. Exerceu por 4 anos (2007/2011) o cargo de chefe de gabinete parlamentar.

Secretaria Adjunta de Gest�o Governamental e Articula��o Institucional – Josenilton dos Santos Feitosa � servidor de carreira da Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa h� 24 anos, tem licenciatura em Hist�ria e especializa��o em Hist�ria do Nordeste Contempor�neo pela Universidade Federal da Para�ba. Dirigente do movimento sindical cutista e dos servidores p�blicos municipais da Para�ba. J� trabalhou em escolas, posto de sa�de, mercado p�blico. Atualmente � Secret�rio Estadual de Organiza��o do PT.

Secretaria Adjunta das Mulheres – Adriana Gonsalves Urquiza de S� � Psic�loga com especializa��o em Sexualidade Humana pela UFPB. Participou da Funda��o do N�cleo de Mulheres em Situa��o de Viol�ncia na Maternidade C�ndida Vargas, onde era Coordenadora do Setor de Psicologia. Especialista em Educa��o Bioc�ntrica pelo Centro de Educa��o da UFPB; foi Coordenadora do Pr� Jovem Trabalhador na Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda de Jo�o Pessoa.

Ouvidoria Municipal � Ant�nio J�come Filho � Fil�sofo com especializa��o em Gest�o P�blica pela Escola Nacional de Administra��o P�blica (ENAPE). Foi assessor t�cnico da Secretaria Nacional de Assist�ncia Social (SNAS) e do Minist�rio do Desenvolvimento Social e Combate � Fome (MDS). � atualmente secret�rio de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Jo�o Pessoa.

Secretaria Adjunta da Mobilidade Urbana – Roberto Pinto � servidor efetivo da Semob, atuando na �rea de mobilidade urbana no gerenciamento e controle de estacionamentos em vias p�blicas. Com forma��o na �rea das Ci�ncias Cont�beis, possui experi�ncia em gest�o administrativa/financeira, tendo atuado em comiss�es de licita��o e preg�o de �rg�os do governo do Estado e da Prefeitura de Jo�o Pessoa, al�m de prestar consultoria em outros munic�pios.

Assessoria Militar � Major PM Alecsandro Ara�jo Medeiros e Major PM Edilson de Carvalho Galv�o – O Major da Pol�cia Militar Alecsandro Ara�jo Medeiros � bacharel em Seguran�a P�blico pela Academia de Pol�cia Militar do Cabo Branco, onde tamb�m realizou especializa��o em Seguran�a P�blica. Foi Comandante da 6� Cia do 2� BPM sediada em Cuit�, atual 9� BPM; Coordenador do N�cleo Seccional de Inform�tica da Pol�cia Militar; Coordenador do Centro Integrado de Opera��es da Secret�ria da Seguran�a P�blica (CIOP); Ajudante de Ordens do Vice-Governador do Estado; Sub- Comandante do 5� Batalh�o de Pol�cia Militar e Sub-Comandante do 2� Batalh�o de Pol�cia Militar, sediado em Campina Grande.

Edilson de Carvalho Galv�o � Major da Pol�cia Militar. Tem curso de especializa��o em Seguran�a P�blica pela Academia de Pol�cia Militar do Cabo Branco, onde realizou bacharelado em Seguran�a P�blica. Foi Sub- Comandante da 18� Cia de Itabaiana do 4� BPM, hoje 8� BPM; Coordenador de Policiamento da unidade no 1�, 5� e 4� Batalh�o de Pol�cia Militar; Chefe da P/3 no 4� Batalh�o de Pol�cia Militar e Comandante do 1� Pelot�o da 17� Companhia de Sap� do 4� BPM, hoje 3� companhia; do 7� BPM, entre outras fun��es.

Assessoria

Cansado de ser coadjuvante, DEM quer voltar a brilhar entre as estrelas da pol�tica paraibana

Publicado em 27 de dezembro de 2012 às 18:26 por

O DEM sempre foi considerado estrela no cen�rio pol�tico paraibano. Seus antecessores (PFL e PDS) j� tiveram governadores, senadores, vice-governadores e deputados. Nunca foi um partido alheio ao poder. No primeiro mandato do presidente Lula, o l�der da minoria no Congresso Nacional era um parlamentar do DEM da Para�ba, o ex-senador Efraim Morais.

� com essa filosofia e bagagem que o DEM quer voltar a integrar o primeiro time da pol�tica paraibana. Com o resultado das elei��es municipais de 2012, comemorado com justi�a, o partido democrata pretende reivindicar vaga na chapa majorit�ria que dever� ser encabe�ada pelo governador Ricardo Coutinho em 2014.

O clamor nesse sentido come�a no Sert�o, mais precisamente do Vale do Sabugy, terra natal do ex-senador e do atual deputado federal Efraim Filho, seu herdeiro pol�tico. O primo Ademir Morais, prefeito reeleito da maior cidade da regi�o, Santa Luzia, emgrossa o coro em favor da candidatura de Efraim amparado num pedido de socorro em nome dos milhares de sertanejos que padecem perante os efeitos da seca.

Na Capital, o DEM tamb�m conta com a voz aguerrida do vereador Bosquinho, que deve liderar a bancada do partido na C�mara Municipal. Suplente na atual legislatura, Bosquinho acha que o DEM deve ampliar seus espa�os, inclusive para disputar as elei��es de 2014, evitando a depend�ncia de outros partidos para assumir mandatos e defender suas bandeiras. “Em 2014, vamos ocupar todos os espa�os e fazer valer a nossa for�a”, prev�.

Pelas declara��es, j� d� para imaginar um DEM mais aguerrido e menos dependente nas elei��es que se aproximam.

Cartaxo deve confirmar Pedro Coutinho no IPM e um vereador do PMDB na Sedurb

Publicado em 26 de dezembro de 2012 às 17:03 por

O nome do vereador reeleito Pedro Alberto Coutinho (PTB) deve ser confirmado como dirigente do Instituto de Previd�ncia Municipal de Jo�o Pessoa pelo prefeito diplomado Luciano Cartaxo, at� sexta-feira pr�xima. Pedro j� recebeu e aceitou o convite para retornar � dire��o do �rg�o que ocupou na atual legislatura, abrindo vaga na C�mara Municipal para o suplente Valdir Dowsler Dinho (PR). Com isso, Cartaxo contempla de uma s� vez dois partidos que lhe deram apoio no segundo turno da elei��o passada.

O petista tamb�m deve anunciar que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano ser� ocupada por um vereador do PMDB, outro que lhe ajudou no segundo turno. Falta o partido definir o nome entre Jo�o Almeida e Ronivon Mangueira, que teria apoio do ex-senador Wilson Santiago e dos deputados Manoel Junior e Gervasio Maia. As nomea��es praticamente fecham os compromissos do futuro prefeito com os partidos pol�ticos que estiveram em seu palanque e devem compor sua base na Casa de Napole�p Laureano.

Dissidentes do PSB podem desembarcar no PT para refor�ar projeto de Agra em 2014

Publicado em 23 de dezembro de 2012 às 17:27 por

Se forem expulsos do PSB em janeiro, como anunciou a c�pula do partido, os dissidentes do PSB podem reingressar no PT, de onde sa�ram para ajudar o ent�o deputado estadual e hoje governador, Ricardo Coutinho, a se eleger prefeito de Jo�o Pessoa pela primeira vez. O grupo, tendo a frente o vereador Ubiratan Pereira (Bira) e os secret�rios municipais Roseana Meira e Alexandre Urquisa, soma mais de 40 socialistas que se mantiveram ao lado do prefeito Luciano Agra na briga com Ricardo.

O reingresso do grupo pode ser um sinal de que o prefeito Luciano Agra deve mesmo ir para o partido do seu sucessor, Luciano Cartaxo. O caminho de volta ao PT pode n�o ser o melhor, mas aparenta ser o mais seguro. Mesmo porque, Agra emplacou v�rios de seus auxiliares na equipe de Cartaxo. E tem acenos do PT para disputar cargo majorit�rio em 2014.

Que todos ser�o expulsos do PSB, ningu�m duvida. Afinal, o processo contra Bira j� est� em fase conclusiva e, em rela��o aos demais, j� existem fortes indicativos da c�pula socialista de que a perman�ncia ficou insustent�vel ap�s o apoio a Agra e Cartaxo. Resta saber o caminho a seguir, ap�s a sa�da.

Pelo que disse uma fonte ligada ao prefeito, o grupo deve aguardar decis�o do seu l�der para confirmar filia��o coletiva a um novo partido. Agra, que j� deixou o PSB, disse que pretente aguardar um pouco para ver o porto mais seguro onde atracar�. At� porque, tem que ter garantias concretas de que seu projeto futuro n�o ser� prejudicado pelos “companheiros” do PT, como ocorreu com Ricardo Coutinho.

PEN entrega cargos, rompe com Ricardo e governo passa a ter apenas doze deputados

Publicado em 21 de dezembro de 2012 às 15:19 por

A crise entre Executivo e Legislativo segue a passos largos. Na noite de ontem, ap�s reuni�o, os deputados do PEN emitiram nota entregando os cargos comissionados ocupados por indica��o deles ao governador Ricardo Coutinho. Em seguida, veio a not�cia de que “o abastecimento de combust�vel da Assembleia Legislativa teria sido suspenso por determina��o do Pal�cio da Reden��o”.

Durante a festa de confraterniza��o com profissionais de imprensa, o presidente Ricardo Marcelo evitou falar em crise e ainda classificou como “picuinhas” as retalia��es por parte do Governo do Estado. Marcelo disse que o PEN continuar� trabalhando pelo desenvolvimento da Para�ba e que a entrega dos cargos ao governador foi necess�ria para justificar a independ�ncia da bancada.

Ricardo Marcelo n�o se referiu em momento algum �s den�ncias do governador que queixou-se de supostas “chantagem e extors�o” e disse que est� preocupado com a seca e com a��es que possam melhorar a situa��o da Para�ba. “A Para�ba est� muito pobre e atrasada. Vamos trabalhar pelo seu desenvolvimento e deixar pr� l� as picuinhas”, sustentou.

C�ssio defende Governo do Estado no embate com a Assembleia Legislativa

Publicado em 21 de dezembro de 2012 às 9:50 por

C�ssio disse que reconhece que a AL tem autonomia para decidir sobre suas regras internas, no entanto, esse poder n�o pode ser utilizado como instrumento de manobra pol�tica.

�N�o conhe�o os detalhes do Regimento Interno a n�o ser pelas informa��es que recebi da imprensa. Sobre esse tema eu n�o conversei com nenhum deputado at� porque n�o caberia a mim opinar sobre algo estritamente da Assembleia que tem independ�ncia para tomar suas decis�es. Mas me preocupa a redu��o de alguns qu�runs, sobretudo para que esse qu�rum seja usado para golpear�, disse.

O parlamentar tamb�m foi enf�tico ao comentar a atua��o do Congresso Nacional neste ano de 2012 e destacou que n�o pode fazer uma avalia��o positiva do legislativo.

�O Congresso se auto desvalorizou. Engavetam-se vetos que s�o usados como moedas de troca para libera��o de emendas, por conta disso passamos uma d�cada sem votar um �nico veto presidencial. Por conta disso o desfecho do ano n�o me permite uma avalia��o positiva�, falou.

As declara��es de C�ssio foram veiculadas na Rede Para�ba Sat.

DO PBAgora