O deputado Manoel Junior (PMDB-PB), lamentou o fato da Paraba ter o 20 pior salrio pago aos policiais militares e civis do Pas e se mostrou constrangido com o fato de Joo Pessoa liderar os homicdios contra negros no Brasil. O peemedebista voltou a discursar no plenrio da Cmara nesta quinta-feira, 21, sobre os altos ndices de violncia divulgados recentemente pelo Ministrio da Justia.
A Paraba, infelizmente, est em quinto lugar no ranking do mapa da violncia 2013, mesmo sendo um Estado pequeno [com 3 milhes e 600 mil habitantes], hoje exibe aproximadamente 4,3 mortes por dia por causa da violncia urbana e da violncia rural, que se alastra por todo o Estado, lamentou o peemedebista.
Em seu discurso, o paraibano destacou ainda, que Joo Pessoa sempre foi uma capital tranquila, mas que hoje, ostenta o vergonhoso ttulo de Oitava cidade mais violenta do mundo.
Eu estive fazendo um retrospecto recente e pude verificar que nesses primeiros meses do ano, houve 32 ocorrncias de exploses de caixas eletrnicos e assaltos a agncias bancrias em todo o Estado. E vem o Governador, juntamente com o Secretrio de Segurana Pblica, maquiar os nmeros que so efetivamente exibidos pela imprensa corajosa da Paraba, por aqueles que tm responsabilidade, a exemplo do jornalista Rubens Nbrega, declarou Manoel Junior.
O deputado reafirmou que a bancada se reunir em breve com o ministro da Justia, Jos Eduardo Cardoso para tratar do que ele chama de inrcia e omisso das autoridades responsveis pela segurana pblica, cegas em face da situao miservel em que se encontram os rgos de segurana pblica no Estado.
De acordo com o peemedebista, nas delegacias de polcia espalhadas pelo Estado, a infraestrutura precria, com prdios sem condies de funcionamento, viaturas quebradas, falta de agentes e de motoristas.
Dados divulgados pelo Ministrio da Justia por meio da pesquisa Perfil das Instituies de Segurana Pblica, se constatou que para um efetivo de aproximadamente nove mil homens, existem somente 850 algemas, 2.252 coletes prova de balas, 2 escudos, 185 capacetes, 4.471 revlveres. Isso significa, que na Paraba, so onze policiais para cada par de algemas, quatro para cada colete prova de balas, 4.849 para cada escudo, 52 para cada capacete e o mais assustador, um revolver, para dois policiais.
O parlamentar alertou que Proporcionalmente, mata-se mais na Paraba do que na Guerra do Iraque, com o ndice de aproximadamente 80 mortes violentas para cada 100 mil habitantes; o que coloca nosso o Estado, conforme os parmetros adotados pela Organizao Mundial da Sade, em um quadro de epidemia, lamenta Manoel Junior.
O peemedebista tambm chamou a ateno para as inspees realizadas pelo Ministrio Pblico Estadual em dez delegacias de oito municpios paraibanos que constataram irregularidades na instaurao de inquritos, na lentido dos inquritos, na falta do registro de ocorrncias, assim como, nos processos de roubo, violncia e furto que no tinham sido instaurados. E lamentou indignado que enquanto os rgos de segurana pblica estaduais jazem inertes, a populao paraibana, vtima da lenincia e da omisso dos responsveis sofre com os desmandos de um governo irresponsvel.
Denncia de enriquecimento ilcito de policiais
Recentemente a ouvidora da Polcia na Paraba, Valdnia Lanfranch, afirmou na Rdio CBN que o governador da Paraba, Ricardo Coutinho (PSB), foi informado pelo rgo de denncias que apontam o enriquecimento ilcito de policiais no estado e que o Ministrio Pblico est investigando o caso. Ao ser questionado sobre o fato destas denncias no serem encaminhadas Corregedoria, a ouvidora botou ainda mais lenha na fogueira e insinuou que membros da corregedoria podem estar entre os denunciados.
Jornal da Paraba denunciou que na PB tem mais de 1.100 inquritos irregulares em apenas dez delegacias
Em inspees realizadas pelo Ministrio Pblico da Paraba (MPPB) atravs do projeto ‘Impunidade Zero’ em dez delegacias de oito cidades paraibanas, foram constatadas irregularidades na instaurao de inquritos. A fiscalizao resultou em uma requisio do MP para que fossem instaurados 1.159 inquritos policiais, com base em livros de ocorrncias.
“A lentido da concluso de inquritos e at a ausncia de registro de ocorrncias uma situao que efetivamente existe, at pela falta de estrutura de algumas delegacias, o que levado em considerao pelo Ministrio Pblico. Nesta inspeo ficou constatado que existiam processos de roubo, violncia e furto que no foram instaurados. Fazer o controle dos prazos dos processos instaurados mais fcil porque ns possumos uma numerao para controle, porm os casos de processos no instaurados crescem a cada dia, por isso necessrio que sejam feitas constantes vistorias nas delegacias”, disse o promotor Francisco Serphico da Nbrega.
Jornal O Globo denuncia tortura em presdios paraibanos
Matria publicada no Jornal “O Globo” alerta para os problemas mais graves do sistema prisional brasileiro e alm da superlotao no Sudeste, a reportagem focou casos de tortura em presdios da Paraba.
Ministrio Pblico investiga Secretaria de Segurana e Delegacia da Mulher sobre cumprimento da Lei Maria da Penha
Um Inqurito Civil no mbito do Ministrio Pblico da Paraba est investigando se a Secretaria de Segurana e da Defesa Social do Estado est obedecendo as normas tcnicas de padronizao da Delegacia Especializada de Atendimento s Mulheres de Campina Grande, como prev a lei 11.340/2006, a conhecida Lei Maria da Penha.
O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justia de Defesa dos Direitos da Mulher, Scrates da Costa Agra, aps levantamento feito naquela especializada pelos tcnicos do Ministrio Pblico. Na ocasio, a inspeo concluiu que alguns melhoramentos devem ser implementados na Delegacia da Mulher de Campina Grande, de modo a garantir s vtimas da violncia domstica e familiar os servios preconizados pela Lei Maria da Penha.
