O deputado Manoel Junior (PMDB-PB), lamentou o fato da Para�ba ter o 20� pior sal�rio pago aos policiais militares e civis do Pa�s e se mostrou constrangido com o fato de Jo�o Pessoa liderar os homic�dios contra negros no Brasil. O peemedebista voltou a discursar no plen�rio da C�mara nesta quinta-feira, 21, sobre os altos �ndices de viol�ncia divulgados recentemente pelo Minist�rio da Justi�a.
�A Para�ba, infelizmente, est� em quinto lugar no ranking do mapa da viol�ncia 2013, mesmo sendo um Estado pequeno [com 3 milh�es e 600 mil habitantes], hoje exibe aproximadamente 4,3 mortes por dia por causa da viol�ncia urbana e da viol�ncia rural, que se alastra por todo o Estado�, lamentou o peemedebista.
Em seu discurso, o paraibano destacou ainda, que Jo�o Pessoa sempre foi uma capital tranquila, mas que hoje, ostenta o vergonhoso t�tulo de �Oitava cidade mais violenta do mundo�.
�Eu estive fazendo um retrospecto recente e pude verificar que nesses primeiros meses do ano, houve 32 ocorr�ncias de explos�es de caixas eletr�nicos e assaltos a ag�ncias banc�rias em todo o Estado. E vem o Governador, juntamente com o Secret�rio de Seguran�a P�blica, maquiar os n�meros que s�o efetivamente exibidos pela imprensa corajosa da Para�ba, por aqueles que t�m responsabilidade, a exemplo do jornalista Rubens N�brega�, declarou Manoel Junior.
O deputado reafirmou que a bancada se reunir� em breve com o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardoso para tratar do que ele chama de �in�rcia e omiss�o das autoridades respons�veis pela seguran�a p�blica, cegas em face da situa��o miser�vel em que se encontram os �rg�os de seguran�a p�blica no Estado�.
De acordo com o peemedebista, nas delegacias de pol�cia espalhadas pelo Estado, a infraestrutura � prec�ria, com pr�dios sem condi��es de funcionamento, viaturas quebradas, falta de agentes e de motoristas.
Dados divulgados pelo Minist�rio da Justi�a por meio da pesquisa �Perfil das Institui��es de Seguran�a P�blica�, se constatou que para um efetivo de aproximadamente nove mil homens, existem somente 850 algemas, 2.252 coletes � prova de balas, 2 escudos, 185 capacetes, 4.471 rev�lveres. �Isso significa, que na Para�ba, s�o onze policiais para cada par de algemas, quatro para cada colete � prova de balas, 4.849 para cada escudo, 52 para cada capacete e o mais assustador, um revolver, para dois policiais�.
O parlamentar alertou que �Proporcionalmente, mata-se mais na Para�ba do que na Guerra do Iraque, com o �ndice de aproximadamente 80 mortes violentas para cada 100 mil habitantes; o que coloca nosso o Estado, conforme os par�metros adotados pela Organiza��o Mundial da Sa�de, em um quadro de epidemia�, lamenta Manoel Junior.
O peemedebista tamb�m chamou a aten��o para as inspe��es realizadas pelo Minist�rio P�blico Estadual em dez delegacias de oito munic�pios paraibanos que constataram irregularidades na instaura��o de inqu�ritos, na lentid�o dos inqu�ritos, na falta do registro de ocorr�ncias, assim como, nos processos de roubo, viol�ncia e furto que n�o tinham sido instaurados. E lamentou indignado que enquanto os �rg�os de seguran�a p�blica estaduais jazem inertes, a popula��o paraibana, v�tima da leni�ncia e da omiss�o dos respons�veis sofre com os desmandos de um governo irrespons�vel.
Den�ncia de enriquecimento il�cito de policiais
Recentemente a ouvidora da Pol�cia na Para�ba, Vald�nia Lanfranch, afirmou na R�dio CBN que o governador da Para�ba, Ricardo Coutinho (PSB), foi informado pelo �rg�o de den�ncias que apontam o enriquecimento il�cito de policiais no estado e que o Minist�rio P�blico est� investigando o caso. Ao ser questionado sobre o fato destas den�ncias n�o serem encaminhadas � Corregedoria, a ouvidora botou ainda mais �lenha na fogueira� e insinuou que membros da corregedoria podem estar entre os denunciados.
Jornal da Para�ba denunciou que na PB tem mais de 1.100 inqu�ritos irregulares em apenas dez delegacias
Em inspe��es realizadas pelo Minist�rio P�blico da Para�ba (MPPB) atrav�s do projeto ‘Impunidade Zero’ em dez delegacias de oito cidades paraibanas, foram constatadas irregularidades na instaura��o de inqu�ritos. A fiscaliza��o resultou em uma requisi��o do MP para que fossem instaurados 1.159 inqu�ritos policiais, com base em livros de ocorr�ncias.
“A lentid�o da conclus�o de inqu�ritos e at� a aus�ncia de registro de ocorr�ncias � uma situa��o que efetivamente existe, at� pela falta de estrutura de algumas delegacias, o que � levado em considera��o pelo Minist�rio P�blico. Nesta inspe��o ficou constatado que existiam processos de roubo, viol�ncia e furto que n�o foram instaurados. Fazer o controle dos prazos dos processos instaurados � mais f�cil porque n�s possu�mos uma numera��o para controle, por�m os casos de processos n�o instaurados crescem a cada dia, por isso � necess�rio que sejam feitas constantes vistorias nas delegacias”, disse o promotor Francisco Ser�phico da N�brega.
Jornal �O Globo� denuncia tortura em pres�dios paraibanos
Mat�ria publicada no Jornal “O Globo” alerta para os problemas mais graves do sistema prisional brasileiro e al�m da superlota��o no Sudeste, a reportagem focou casos de tortura em pres�dios da Para�ba.
Minist�rio P�blico investiga Secretaria de Seguran�a e Delegacia da Mulher sobre cumprimento da Lei Maria da Penha
Um Inqu�rito Civil no �mbito do Minist�rio P�blico da Para�ba est� investigando se a Secretaria de Seguran�a e da Defesa Social do Estado est� obedecendo as normas t�cnicas de padroniza��o da Delegacia Especializada de Atendimento �s Mulheres de Campina Grande, como prev� a lei 11.340/2006, a conhecida Lei Maria da Penha.
O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justi�a de Defesa dos Direitos da Mulher, S�crates da Costa Agra, ap�s levantamento feito naquela especializada pelos t�cnicos do Minist�rio P�blico. Na ocasi�o, a inspe��o concluiu que alguns melhoramentos devem ser implementados na Delegacia da Mulher de Campina Grande, de modo a garantir �s v�timas da viol�ncia dom�stica e familiar os servi�os preconizados pela Lei Maria da Penha.
