Escolha de Torres para a Secom já era “pedra cantada” antes mesmo da nomeação de Estela Bezerra

torres

Para mim, não foi surpresa. A escolha do jornalista Luis Torres para comandar a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado era “pedra cantada”, como se diz quando algo está prestes a acontecer, antes mesmo da convocação de Estela Bezerra. Faltava apenas o momento certo. Na visão do governador Ricardo Coutinho (PSB), não falta mais.

Digo que já era “pedra cantada” porque Torres e o radialista Fabiano Gomes disputaram palmo a palmo o terreno das especulações até o governador anunciar o nome de Estela para a pasta. Este sim, de certa forma, foi considerada uma surpresa.

Torres teve uma ascensão meteórica no jornalismo paraibano. Diretor de Jornalismo do  Sistema Arapuan, ele ainda encontra tempo para assinar um dos blogs mais acessados do Estado. Pode-se discutir – e até contestar – suas preferências políticas, mas jamais sua competência profissional.

A presença de Torres no comando da Secom certamente dará o suporte midiático que o governador espera para as obras que vem executando. Aliás, Ricardo Coutinho não se cansa de lamentar a falta de visibilidade do aparato de ações estruturais decisivas para o desenvolvimento do Estado que sua gestão vem executando.

Governo remaneja verbas de hospitais para a Defensoria e votação da Loa é adiada por quinze dias

Imagem da Internet

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Todos sabiam que não seria fácil chegar a um acordo capaz de permitir a votação da LOA de 2014 com a rapidez que se faz necessária. As discussões de hoje foram mais uma prova disso. Deputados de oposição encontraram, entre as mudanças feitas pelo Governo do Estado para cumprir a determinação do STF, remanejamento de versas da Saúde para complementar a dotação orçamentária da Defensoria Pública.

Frei Anastácio, líder do PT, calcula que pelo menos R$ 16,5 milhões foram suprimidos de dotações que seriam destinadas aos hospitais de Trauma de Campina Grande e Regional de Mamanguape. Em outras palavras, o governo quer cobrir a cabeça descobrindo os pés, como se diz no vocabulário popular. Pior que isso: quer fragilizar mais ainda uma área que deveria ser prioritária, mas acabou sendo alvo favorito da artilharia das oposições.

Diante dos “absurdos” encontrados, os deputados Caio Roberto, do PR, (Relator) e Raniery Paulino, do PMDB, (Presidente da Comissão de Finanças) pediram prazo de quinze dias para analisar o novo texto. A Mesa Diretora concedeu e sepultou de vez a possibilidade de votação do Orçamento ainda este ano.

Agora, é torcer por um clima mais ameno, após a passagem do Natal e a chegada do Ano Novo.

Cartaxo diz que PT que “brigava e não dava certo acabou” e critica dissidência de Couto

Imagem da Internet

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O prefeito Luciano Cartaxo parece decidido a levar a candidatura da advogada Nadja Palitot às últimas consequências. Ele voltou a afirmar que o nome do PT é definitivo e criticou a forma como o partido era conduzido no passado. “O PT que brigava e não dava certo acabou. Agora, temos uma candidata que apresentará propostas”, sustentou.

No desabafo  do prefeito, sobrou também para o deputado federal Luiz Couto. Cartaxo disse que quem votou no PSB “não tem moral” para criticar uma candidatura do PT. “Nadja Palitot será a grande surpresa das eleições de 2014”, prevê.

Mesmo pregando redução de gastos, Câmara gasta o dobro com assistência médica de deputados em 2013

As manifestações de junho de 2013 tiveram impacto direto no Congresso Nacional, apressando a votação de alguns projetos e derrubando outros, como o da PEC 37. Além disso, a pressão popular levou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a anunciar uma economia de R$ 300 milhões até 2014. Contudo, nem tudo foi contenção de gastos no Congresso Nacional neste ano.

Uma decisão assinada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), contribuiu para dobrar as despesas com auxílio saúde por lá em 2013.

Em março de 2013, o Ato da Mesa da Câmara número 89 eliminou o limite de gastos com reembolso por despesas médicas. Não por acaso, os gastos com essas despesas passaram de R$ 1.476.539,39, em 2012, para R$ 3.483.876,89, em 2013 — 2,36 vezes mais.

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Além disso, a adoção de um sistema de prontuários eletrônicos na Câmara motivou um aumento na quantidade de potenciais beneficiários de assistência médica entre os servidores da Casa, os secretários parlamentares e seus dependentes legais. O número passou de 19.644, em 2012, para 39.982 (103,53% a mais) em 2013 — o impacto orçamentário desta mudança não foi calculado.

Segundo a assessoria da Câmara, o ato 89, que extinguiu o limite de gastos, “foi publicado em função da inviabilidade operacional da norma anterior, que, diferentemente da regra transitória em vigor, estabelecia limites para o ressarcimento, mas sem determinação de valores padronizados para cada tipo de procedimento”.

Transparência

Questionada pelo R7, a assessoria de imprensa da Câmara informou que não poderia detalhar quanto cada deputado solicitou de reembolso, por questões de sigilo. Há, contudo, uma proposta no Congresso para que esses gastos passem a ser discriminados no Portal da Transparência da Câmara.

Após a publicação do ato 89, que não contava com uma estimativa sobre o possível aumento de gastos, a Câmara criou um grupo de estudos para fixar regras definitivas sobre as novas limitações para o pagamento do reembolso aos parlamentares.  Na minuta apresentada pelo grupo, está proposta a fixação de um teto de reembolso global, correspondente a 5% da dotação orçamentária prevista para a assistência médica e odontológica dos servidores.

A proposta também prevê a publicação dos valores reembolsados no Portal da Transparência da Câmara, com o nome do parlamentar e a respectiva despesa, e a fixação do prazo de 120 dias, após o término do exercício financeiro, para a solicitação de reembolso.

Após analisar a minuta, a 2ª Vice-Presidência da Câmara, que é responsável por fazer os reembolsos, solicitou aos órgãos técnicos da Casa um estudo sobre a possibilidade de adoção de um plano de saúde para os deputados. O objetivo é definir qual modelo — sistema de ressarcimento ou plano de saúde — é mais vantajoso para a Câmara, dos pontos de vista da economia e da transparência.

Com R7

Mesmo não sendo ainda candidato, Cássio avança sobre espaços que deveriam ser das oposições

cassio

Se não estou enganado, foi o ex-governador José Maranhão (PMDB) quem fez um alerta desse tipo, ano passado. Do alto de sua experiência política, com mais de 50 anos de vida pública, Maranhão avisou aos seus comandados peemedebistas que talvez não fosse uma boa estratégia ficar alimentando a idéia e apostando num eventual rompimento entre o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o governador Ricardo Coutinho (PSB).

O ex-governador, na ocasião, deixou claro que não acredita nessa hipótese, mas disse que o problema principal seria a perda de espaços pelas oposições, principalmente pelo PMDB. Foi a partir daí que o partido decidiu por, literalmente, o “pé na estrada”, promovendo seminários e encontros nos quatro cantos da Paraíba para massificar a pré-candidatura de Veneziano Vital do Rego ao Governo do Estado em 2014.

Maranhão tinha razão. Tanto que hoje, mesmo não sendo ainda  candidato, Cássio já é visto e tratado como dono de parte dos espaços das oposições. E mesmo que decida manter apoio a Ricardo Coutinho, dificilmente os oposicionistas terão de volta essa fatia do eleitorado. Pelo menos não de forma integral.

E se Cássio for candidato, certamente atrairá uma parcela ainda maior do eleitorado das oposições. Mesmo sendo oriundo do grupo governista.

Como se pode ver, as oposições pegaram “o bonde errado” e não será fácil reverter a situação até outubro do ano que vem.

 

 

Paraíba receberá quase R$ 1 bilhão em financiamentos do “Minha Casa, Minha Vida” em 2014

casas populares

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), a Instrução Normativa nº 44 que dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais para o exercício de 2014. A Paraíba será contemplada com R$915 mi, que serão gerenciados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil que são os agentes financiadores do programa Minha Casa Minha Vida no estado.

A instrução normativa de hoje formaliza o Plano de Contratações e Metas Físicas dos programas habitacionais com recursos do orçamento operacional do FGTS já aprovado pelo Conselho Curador do Fundo na Resolução nº 732 de 29 de outubro de 2013, autorizado pelo ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro (PP), via Plano de Metas e de Contratação.

“São recursos significativos que irão provocar um aquecimento na cadeia produtiva da nossa querida Paraíba. São quase um bi voltados para financiamentos de imóveis novos para pessoas físicas que encaixam no perfil do Minha Casa Minha Vida e que podem pagar o montante financiado em 20 anos por exemplo”, comemorou o ministro paraibano que é vice-presidente do Partido Progressista na Paraíba.

Conforme a publicação, num total de R$46,3 bi ficam destinados R$ 21,5 bilhões para concessão de financiamentos a pessoas físicas ou jurídicas , que beneficiem famílias com renda mensal bruta limitada a R$ 3.275,00, passíveis de enquadramento no Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU, integrante do programa Minha Casa, Minha Vida.

“A cada chave entregue temos a certeza de que estamos dando um passo para transformar o Brasil em um país mais justo. É o momento em que o chefe de família deixa de pagar aluguel e passa a investir em outros benefícios para sua família. Esse programa também é responsável pela geração de muitos empregos, realizar sonhos e melhorar as condições de vida”, concluiu Ribeiro

Assessoria

Ney se prepara para “entrar em campo” com a missão de “tratorar” Rômulo e Santiago

ney suassuna

As mais novas especulações sobre o cenário político paraibano não vêm de Brasília, como de costume, mas do Rio de Janeiro, que “continua lindo”, como diria o cantor Jorge Benjor. Um frequentador das praias cariocas se prepara para desembarcar de “mala e cuia” na Paraíba com a missão de “tratorar” adversários e até aliados como o ex-senador Wilson Santiago, presidente do PTB, e o atual vice-governador, Rômulo Gouveia, presidente do PSD.

Suassuna estaria esperando apenas a consolidação do rompimento entre o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) para atracar em terras paraibanas com toda sua estrutura de campanha, conhecida dos paraibanos desde 1996, quando ajudou a elegê-lo senador pela primeira vez.

De lá para cá, muita coisa mudou. Menos a disposição do ex-senador de voltar a participar ativamente da política paraibana. Nas eleições de 2010, Ney apoiou Ricardo Coutinho contra o ex-aliado, José Maranhão (PMDB), e deu novo sentido à sua carreira política. Em 2014, o “trator”, como é chamado, terá que superar dois pesos-pesados da política paraibana – Rômulo e Santiago – se quiser disputar a única vaga de senador na chapa governista.

Se depender de assessores, a partir de janeiro Ney estará de volta ao solo paraibano. E disposto a encarar a disputa, seja qual for o cenário. Aguarda apenas o sinal verde do governador para arrumar as malas.

Chapa do “Blocão” pode ter Aguinaldo, Nadja na vice e Leonardo para o Senado

Aguinaldo é a grande interrogação do "Blocão" (Imagem da Internet)

Aguinaldo é a grande interrogação do “Blocão” (Imagem da Internet)

Informações de Brasília dão conta de que a presidente Dilma Roussef estaria fazendo (ou fez) uma última tentativa de convencer o ministro Aguinaldo Ribeiro (PP) a disputar o Governo do Estado da Paraíba com apoio do PT e do PSC, que formam o chamado “Blocão”. Na mesma linha, o jornal “O Globo” publicou matéria informando que Aguinaldo estaria deixando a pasta das Cidades para justamente concorrer à sucessão estadual.

Se o ministro cedeu aos apelos de Dilma, o futuro do “Blocão” já estaria sacramentado, independente da disputa interna envolvendo a advogada Nadja Palitot e o sindicalista Marcos Henriques. Como a prioridade do PT é reeleger a presidente da República, ceder a cabeça de chapa nos Estados é apenas um dos “sacrifícios” previstos no projeto para 2014.

Nesse caso, é muito provável que o ministro aceite ter como Nadja como vice, por indicação dos petistas, e Leonardo Gadelha disputando o Senado, como representante do PSC. Assim, os três partidos da base do “Blocão” estariam contemplados na chapa majoritária, podendo a aliança partir para uma eventual ampliação e formatação do programa de governo.

A única dúvida que permanece é se Aguinaldo realmente sai do Ministério para disputar o Governo do Estado ou para tentar a reeleição, uma hipótese mais viável e barata.

Jornal O Globo publica que PMDB estaria de olho no Ministério das Cidades para Vitalzinho

vital filho

O PMDB nacional, que já colocou o nome do senador paraibano Vital do Rêgo para o Ministério do Integração Nacional, está disposto a abrir mão dessa pasta para ficar com o Ministério das Cidades, que é ocupado hoje pelo PP tendo a frente o também paraibano Aguinaldo Ribeiro. A informação foi publicada pela versão online no Jornal ‘O Globo’ neste final de semana. De acordo com ‘O Globo’, os dois ministérios estão entre os mais disputados “devido à sua capilaridade política, ou seja, potencial de render votos com obras e investimentos’”.

O jornal conta que Aguinaldo Ribeiro deve deixar a pasta para disputar o Governo da Paraíba e, caso o PMDB o Ministério das Cidades, Dilma deve compensar o PP com outro ministério para manter a legenda na base pois tem a terceira maior bancada no Congresso Nacional após ser unir ao PROS.

O PMDB já ocupa cinco ministérios mas, alega estar sub-representado por considerar as pastas fracas e também não está disposto a abrir mão de nenhuma delas caso receba a Integração Nacional ou Cidades.

Leia o texto na íntegra 

BRASÍLIA Embora já tenha colocado na mesa o nome do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para o Ministério da Integração Nacional, o PMDB aceita abrir mão dessa pasta, em troca do Ministério das Cidades, ocupado atualmente pelo PP. Os dois ministérios estão entre os mais disputados, devido à sua capilaridade política, ou seja, potencial de render votos com obras e investimentos.

Apesar do frisson entre os aliados com a reforma ministerial que será feita entre meados de janeiro e o carnaval, a presidente Dilma Rousseff ainda não abriu negociação com os partidos. A presidente pretende aproveitar a saída de dez ministros que disputarão as eleições do ano que vem para amarrar apoios à sua campanha de reeleição.

O desprendimento do PMDB em relação ao Ministério da Integração Nacional facilitaria a acomodação de Ciro Gomes (PROS). Ele será recompensado por ter deixado o PSB — que lançará a candidatura à Presidência da República do governador de Pernambuco, Eduardo Campos — para apoiar a reeleição de Dilma.

O PROS tenta emplacar Ciro no Ministério da Saúde, mas o PT e o atual titular da pasta, Alexandre Padilha, que disputará o governo de São Paulo, resistem. Eles trabalham pelo nome de Mozart Sales, atual secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do ministério. Sales ficaria responsável por dar continuidade ao programa Mais Médicos, carro-chefe não só da campanha à reeleição de Dilma como do próprio Padilha, que tenta esticar sua permanência no cargo o máximo possível, garantindo assim mais visibilidade na pré-campanha.

O PT também tenta emplacar o deputado Ricardo Berzoini (SP) na Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política do governo. Hoje, essa secretaria, que tem status de ministério, é comandada pela petista Ideli Salvatti. Ainda que ela desista de disputar uma vaga no Senado por Santa Catarina, seu desempenho é considerado ruim pelo próprio partido.

Ideli fechou o ano criando uma crise desnecessária com o PMDB, ao anunciar que Dilma vetaria, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, as regras do orçamento impositivo, que torna obrigatório o pagamento de uma parte das emendas parlamentares. Para amenizar a crise, a presidente se comprometeu a sancionar esse item. Berzoini tem dito que não pretende ir para a Esplanada dos Ministérios porque não abrirá mão de disputar a reeleição para a Câmara. Dirigentes do PT, no entanto, minimizam a atitude do deputado, afirmando que ele diz isso porque ainda não recebeu um convite formal de Dilma para assumir a função.

Apesar de o governo Dilma possuir 39 ministérios, o cobertor é curto para acomodar todos os partidos aliados. Se, por exemplo, nomear Ciro na Integração Nacional e o PMDB na pasta das Cidades, a presidente terá que compensar o PP. Atualmente, o Ministério das Cidades é comandado por Aguinaldo Ribeiro, que disputará o governo da Paraíba.

Nas eleições de 2010, o PP ficou neutro, apesar de fazer parte do governo Lula. O partido ainda não garantiu apoio à reeleição de Dilma, mesmo assim, quer manter a pasta das Cidades e ainda ocupar a da Integração Nacional, já que se tornou a terceira maior bancada da Câmara, depois de formar um bloco com o PROS.

O PMDB, que ocupa cinco ministérios, mas passou os últimos três anos reclamando de estar sub-representado por considerá-los fracos, agora não aceita abrir mão de nenhum deles, mesmo que receba as cobiçadas pastas de Integração Nacional ou Cidades, que sempre reivindicou. O partido reagiu mal quando foi levantada a possibilidade de ser desalojado do Ministério do Turismo, um dos que eram desprezados pela sigla. O ministro do Turismo, Gastão Vieira, que é do PMDB, deixará o cargo para disputar a reeleição para a Câmara.

Além de ganhar Integração Nacional ou Cidades, o PMDB ainda deve ganhar, de quebra, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, atualmente comandado pelo petista Fernando Pimentel, que disputará o governo de Minas Gerais. Para o seu lugar está cotado Josué Gomes da Silva, filho do ex-vice presidente José Alencar e recém-filiado ao partido. Peemedebistas afirmam, no entanto, que Josué seria da cota do ex-presidente Lula, e não do partido. Mantega fica na Fazenda

Josué é presidente da Coteminas e integra a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Ele seria uma peça importante para tentar resolver um dos principais problemas do governo Dilma: a má relação com o empresariado. O setor reclama de falta de diálogo e do intervencionismo por parte do governo federal.

No xadrez da reforma ministerial, as únicas definições até agora são a manutenção do ministro Guido Mantega na Fazenda e a ida de Aloizio Mercadante do Ministério da Educação para o comando da Casa Civil. Havia dúvida se Mercadante, em vez da Casa Civil, seria escolhido para coordenar a campanha à reeleição de Dilma. A atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, reassumirá seu mandato de senadora e disputará o governo do Paraná.

O Globo 

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PT decide expulsar filiados que não deixarem governos de Ricardo e Romero em trinta dias

estrela do PT

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores se reuniu neste sábado (21) em João Pessoa e tomou duas decisões: foi aprovado uma resolução estabelecendo o prazo de 30 dias para que filiados ao partido deixem os cargos no Governo do Estado e na Prefeitura de Campina Grande; também ficou decidido que o partido terá candidatura própria ao governo da Paraíba em 2014.

De acordo com a resolução, os petistas que não deixarem os cargos nos governos de Ricardo Coutinho (PSB), no estado, e de Romero Rodrigues (PSDB), em Campina Grande, serão expulsos.  Mesmo sem ter indicado filiados para compor os governos, o PT deixa claro que não vai admitir a contribuição de petistas nas administrações.
Na outra decisão tomada durante o encontro no Hotel Imperial,  o Partido dos Trabalhadores mandou um recado para o PP e PSC, que formam um bloco com o PT, a legenda não vai aceitar outro partido na cabeça de chapa.
O PT decidiu que terá candidatura própria em 2014 e, apesar das lideranças petistas afirmarem que o nome da pré-candidata Nadja Palitot não será imposto, a decisão deste final de semana afasta a possibilidade de aliança sem ter o nome do PT na cabeça de chapa.
Com MaisPB