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Est� confirmada para a pr�xima sexta-feira (21) a partir das 9h30, a reuni�o da Executiva Estadual do PSDB na cidade de Patos, e que contar� com filiados da Morada do Sol e dos 39 munic�pios da regi�o. No domingo (23) o partido se re�ne em Guarabira. A informa��o foi confirmada pelo presidente estadual do PSDB, deputado federal Ruy Carneiro (PSDB).

O encontro ser� na pr�tica, uma consulta intra partid�ria aos filiados do partido acerca do posicionamento pol�tico que o PSDB deve adotar para as elei��es de 2014. �� preciso dar espa�o para todos os filiados a fim de que o Partido respeite sempre o contradit�rio, sen�o as inst�ncias partid�rias n�o funcionar�o verdadeiramente, ficando apenas �s c�pulas as defini��es e � necess�rio que a democracia partid�ria funcione de fato�, declarou Ruy,

Como o encontro � restrito aos filiados do PSDB e lideran�as pol�ticas aliadas da regi�o de Patos, t�o logo seja finalizada a reuni�o que ser� realizada no Hotel JK, membros da Executiva do PSDB conceder�o entrevista coletiva nas depend�ncias da Associa��o Comercial, com hor�rio previsto para as 11h30.

A reuni�o do Diret�rio Estadual ser� realizada em ambiente fechado para tratar da organiza��o do processo eleitoral e alian�as partid�rias visando as elei��es 2014 com os diret�rios municipais das cidades polarizadas por Patos.

Ruy Carneiro informou que a reuni�o que a Comiss�o Executiva realiza em Patos n�o � uma conven��o partid�ria, que tem data pr�pria para sua realiza��o conforme o calend�rio eleitoral.

Guarabira � no domingo, dia 23 de mar�o ser� a vez de Guarabira onde, na Associa��o Comercial os diret�rios do PSDB das cidades polarizadas pela Rainha do Brejo se reunir�o e a coletiva ser� na C�mara Municipal. No dia 29 ser� a vez de Mamanguape sediar a reuni�o. Ser�o no total, nove reuni�es que ser�o promovidas pelo PSDB em diversas regi�es do Estado.

Com Assessoria do PSDB

Contas anuais oriundas de quatro Prefeituras e sete C�maras de Vereadores comp�em, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Para�ba para esta quarta-feira (19). Na ocasi�o, tamb�m ser�o averiguadas as contas do Instituto de Sa�de do Servidor (Ipep � exerc�cio de 2012) e da Companhia de Processamento de Dados da Para�ba (2012).

Ter�o o julgamento das contas de 2012 o ex-prefeito de Boqueir�o (Carlos Jos� Castro Marques) e os prefeitos atuais de S�o Domingos do Cariri (Jos� Ferreira da Silva), Bonito de Santa F� (Alderi de Oliveira Caju) e Lagoa de Dentro (Fabiano Pedro da Silva).

As C�maras Municipais com processos decorrentes da presta��o de contas anuais ao TCE s�o as de Itapororoca, Emas, Condado, Quixaba, Amparo, Areia (exerc�cio de 2012) e, por fim, Jo�o Pessoa (contas de 2011).

Com Assessoria

A Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) deu in�cio ao esfor�o concentrado, na sess�o ordin�ria desta ter�a-feira (18), para a aprecia��o e vota��o de mat�rias. Os deputados decidiram pela manuten��o de seis vetos do Poder Executivo a Projetos de Lei Ordin�ria (PLO), de autoria dos parlamentares, e pela rejei��o de outros tr�s.

Ao todo, constavam na Ordem do Dia 38 mat�rias, entre 15 vetos governamentais, cinco projetos de lei, sete Indica��es ao Poder Executivo e 38 requerimentos.

O primeiro veto apreciado foi o 204/2013, contr�rio ao projeto de lei 1.318/2013, de autoria do deputado Doda de Ti�o (PTB). Dezenove deputados decidiram pela manuten��o e 11 votaram contra. A mat�ria solicita a redu��o da al�quota de ICMS incidente sobre os alimentos da cesta b�sica. O Poder Executivo alegou que para ser concedido o benef�cio fiscal era necess�ria a celebra��o de conv�nio no �mbito do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), com repercuss�o financeira e previs�o or�ament�ria definidas, al�m da respectiva compensa��o nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Tamb�m foi mantido o Veto 205/2013 ao projeto de lei 1.397/2013, de Caio Roberto (PR). Durante a vota��o, 24 deputados seguiram o entendimento do Poder Executivo de que a responsabilidade sobre o controle da utiliza��o de pel�cula de luminosidade (Insulfilm), em ve�culos de transporte p�blico, � exclusiva da Uni�o. Apenas sete parlamentares votaram pela rejei��o.

Por ampla maioria, 24 contra seis, os parlamentares tamb�m mantiveram o Veto 211/2013, relativo ao projeto 1.557/2013, do deputado Frei Anast�cio (PT), que prop�e a sinaliza��o em rodovias estaduais que d�o acesso a pontos tur�sticos, realizada por meio de placas bil�ngues. O l�der do governo, Herv�zio Bezerra (PSB), explicou que, al�m de gerar despesa onerosa, a propositura da mat�ria � de compet�ncia, exclusiva, do Poder Executivo.

Tamb�m foram mantidos os vetos 212 e 217 de 2013, contra os projetos de Lei 1.553/2013, do deputado Gerv�sio Maia (PMDB), que pede a isen��o da tarifa de embarque nos terminais rodovi�rios do Estado para idosos; e o 1.635/2013, de Assis Quintans (Democratas), que torna obrigat�ria a presen�a de profissional de odontologia nos hospitais do Estado.

Vetos rejeitados
Ainda durante a vota��o, os deputados decidiram pela rejei��o de tr�s vetos governamentais relativos a mat�rias que buscavam garantias e direitos ao consumidor. O primeiro foi 206/2013, contr�rio ao projeto 1.495/2013, do deputado Vituriano de Abreu (PSC), que trata da obrigatoriedade das empresas operadoras de telefonia fixa e m�vel, na Para�ba, a disponibilizarem a fatura mensal detalhada referente �s chamadas e mensagens SMS enviadas e acessos � internet. O placar foi de 24 votos contra e sete a favor do veto.

O l�der do governo, Herv�zio Bezerra, alegou que a proposta parlamentar era ben�fica, por�m inconstitucional, por se tratar de compet�ncia privativa da Uni�o. J� o l�der da oposi��o, An�sio Maia (PT), contra-argumentou o governista. �N�o � inconstitucional, pois, se trata de direito p�blico subjetivo, ou seja, que o Estado tem o dever de zelar e fazer cumprir o direito do cidad�o. A sociedade cobra de n�s pol�ticos alguma provid�ncia contra os abusos das empresas de telefonia e autorizar esse veto � aceitar o desrespeito que essas empresas cometem contra o consumidor�, disse o petista.

Os demais vetos rejeitados foram o 207 e o 208 de 2013. Ambos foram contr�rios a mat�rias apresentadas pelo deputado Caio Roberto. O primeiro relativo ao projeto de Lei 1.506/2013, que tornava obrigat�ria a compensa��o ao consumidor, por meio de abatimento ou ressarcimento financeiro, relativo � interrup��o do servi�o de TV por assinatura.

J� o outro, contr�rio ao Projeto de Lei n� 1.507/2013, que obriga as empresas prestadoras de servi�o de telefonias fixa e m�vel, de TV por assinatura e de transmiss�o de dados via internet a oferecer aos consumidores com contratos em atividade as mesmas condi��es disponibilizadas aos novos clientes para a ades�o aos novos planos e pacotes promocionais.

�Para que o consumidor n�o se sinta uma pessoa desprestigiada ou de pouca sorte, por n�o contemplar de benef�cios e para que haja um tratamento igualit�rio, entre novos e antigos consumidores, propomos essa mat�ria�, justificou Caio Roberto. �No m�rito, quem � que pode ser contra esse projeto? Mas, eu pergunto aos senhores, a Assembleia Legislativa tem compet�ncia para propor essa a��o contra as operadoras? J� adianto que n�o. Essa proposta � exclusiva da presidente Dilma Roussef (PT). � iludir a boa f� do usu�rio�, alegou. Ap�s a vota��o deste �ltimo veto, por acordo de lideran�as, a Mesa Diretora decretou o encerramento da vota��o.

Texto: �ngelo Medeiros
Fotos: Aguinaldo Mota e Arn�bio Costa

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A Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) vai firmar conv�nios com c�maras municipais para oferecer cursos de capacita��o aos servidores p�blicos. Os munic�pios que participar�o da a��o de parceria s�o Cajazeiras, Sousa, Itaporanga, Princesa Isabel, Patos, Catol� do Rocha, Monteiro, Serra Branca, Campina Grande, Guarabira, Itabaiana, Cuit�, Jo�o Pessoa e Mamanguape.

Os cursos ser�o oferecidos pelo Programa de Qualifica��o Continuada do Legislativo da Para�ba (Proquale), por meio de conv�nio firmado entre a ALPB e a Funda��o Get�lio Vargas (FGV).

Segundo o presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), o objetivo � que as parcerias sejam feitas em todas as cidades do Estado. “Queremos fornecer elementos para que os servidores prestem cada vez mais um servi�o de qualidade � popula��o”, disse.

Ricardo Marcelo ressaltou a necessidade dos cursos. “� um trabalho pioneiro, que ser� realizado por detectarmos uma aus�ncia de capacita��o na Assembleia e nas C�maras. Com a assessoria da Funda��o Get�lio Vargas, que vai conceder o diploma e ministrar a qualifica��o, vamos contribuir com as 223 c�maras dotando de capacita��o em �reas como or�amento e regimento interno”, explicou.

Nesta quinta-feira (20), ser�o feitas as assinaturas dos conv�nios com as C�maras Municipais de Cajazeiras e Sousa. Em Cajazeiras, a solenidade ser� a partir das 10h. J� em Sousa, �s 15h.

Na sexta-feira (21), os conv�nios ser�o firmados nos munic�pios de Itaporanga e Princesa Isabel; no dia 24 em Patos e Catol� do Rocha, dia 25 em Monteiro e Serra Branca. Em Campina Grande, a parceria ser� realizada no dia 26. Em Guarabira e Itabaiana, dia 28. J� em 3 de abril ser� em Cuit�, e em 4 de abril nas C�maras de Jo�o Pessoa e Mamanguape.

O conv�nio vai qualificar servidores nas �reas de gest�o, de projetos e presta��o de servi�os p�blicos, de licita��es, de tributos, de contabilidade e controle administrativo, entre outros temas. Funcion�rios da Assembleia Legislativa tamb�m ter�o direito a se inscrever no Programa de Qualifica��o Continuada.

A parceria vai garantir a oferta de tr�s mil vagas destinadas, prioritariamente, aos funcion�rios efetivos e comissionados do Legislativo municipal, mas que tamb�m ser�o disponibilizadas para contemplar, numa segunda etapa, servidores de prefeituras, do Governo do Estado e de universidades que demonstrarem interesse.

Sobre os Cursos – Os cursos do FGV Online s�o veiculados, essencialmente, via internet e neles a utiliza��o de diversos recursos multim�dia fomentam a busca de informa��es, a reflex�o sobre elas e a reconstru��o do conhecimento, al�m de aperfei�oar a intera��o entre alunos e deles com o professor-tutor, respons�vel pelo suporte acad�mico � turma.

Al�m de agregar tecnologias de educa��o � dist�ncia � capacita��o do servidor, � objetivo do programa propiciar �s institui��es envolvidas a implementa��o de uma pol�tica de recursos humanos que promova o cont�nuo desenvolvimento pessoal e profissional dos seus servidores. E assim valoriz�-los por meio de a��es voltadas �ao desenvolvimento e aperfei�oamento de compet�ncias que lhes permitam adquirir as ferramentas essenciais ao exerc�cio de sua fun��o.�

Inscri��o e certificado – O processo de inscri��o nos cursos ser� feito em duas etapas, sendo a primeira uma pr�-inscri��o no site do programa, acess�vel atrav�s do portal da Assembleia Legislativa ( http://www.al.pb.gov.br/cursosfgv ).

Em seguida � feita uma esp�cie de valida��o, pela Funda��o Get�lio Vargas, do formul�rio preenchido via internet pelos interessados para que seja poss�vel, assim, adequar o perfil dos inscritos ao conte�do pedag�gico dos cursos ofertados. Ser� expedido aos servidores que conclu�rem os cursos um certificado de participa��o, liberado no prazo m�ximo de 180 dias ap�s a aprova��o de cada aluno.

Com Assessoria da ALPB

A Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Reda��o (CCJ) da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) realiza Reuni�o Ordin�ria nesta ter�a-feira (18), �s 8h, para apreciar 36 mat�rias e deliberar sobre assuntos da sua �rea tem�tica. Tamb�m durante a manh� ser� realizada sess�o ordin�ria no Plen�rio Deputado Jos� Mariz com a presen�a dos parlamentares para discutir quest�es de interesse do Estado.

Na reuni�o da CCJ ,os representantes da Comiss�o devem apreciar e votar sete Medidas Provis�rias (MP) do Governo do Estado, 27 Projetos de Lei Ordin�ria, um Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Resolu��o, que foram publicados no Di�rio do Poder Legislativo (DPL) desta segunda-feira (17).

Entre as MP encaminhadas pelo governador da Para�ba, est� a 215/2013 que disp�e sobre a remi��o de cr�ditos tribut�rios constitu�dos ou n�o relativos ao IPVA e as taxas estaduais, vinculadas ao Detran-PB, al�m do parcelamento destas taxas. Tamb�m ser� apreciada a medida 218/2013 que define o reajuste para o servidor p�blico do Estado.

J� os projetos de lei ordin�ria, dever�o ser apreciados o 1.821/2013, do deputado Frei Anast�cio (PT), que obriga a anota��o de uso de marca passo card�aco nas c�dulas de identidade das pessoas que utilizam expedidas pela Secretaria de Seguran�a P�blica Estadual, e o 1.836/2013 do deputado Janduhy Carneiro (PEN), que disciplina a implementa��o de infraestrutura para o tr�nsito de ve�culos de propuls�o humana.

Os deputados representantes da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da ALPB s�o Janduhy Carneiro (presidente), Olenka Maranh�o (PMDB) (vice-presidente), An�bal Marcolino (PEN), L�a Toscano (PSB), Jutay Meneses (PRB), Jo�o Henrique (Democratas) e Vituriano de Abreu (PSC). Os parlamentares suplentes s�o Caio Roberto (PR), Raniery Paulino (PMDB), Toinho do Sop�o (PEN), Herv�zio Bezerra (PSB), Ti�o Gomes (PSL), Assis Quintans (Democratas) e Carlos Batinga (PSC).

Texto: Alexandre Kito