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Cansado das bravatas de Ti�o Gomes, o deputado An�bal Marcolino (PEN) decidiu reagir e cobrar coer�ncia (no minimo) do presidente do PSL. An�bal “peitou” o parlamentar e insinuou que ele “cospe no prato que come” ao criticar a gest�o do presidente Ricardo Marcelo (PEN).

Sem meias palavras, An�bal usou a tribuna da Casa, nesta quarta-feira, para desafiar o colega denunciante. O deputado do PEN prop�s uma compara��o entre os dois gabinetes – o dele e o de Ti�o – para saber o que re�ne melhor estrutura, incluindo assessorias e gratifica��es. “Se a estrutura do meu gabinete for maior, eu renuncio ao mandato de deputado. Espero a mesma postura dele”, afirmou Marcolino.

O desafio coloca em xeque a veracidade das den�ncias feitas por Ti�o Gomes contra a Mesa Diretora, especialmente o presidente Ricardo Marcelo. Se n�o aceitar o desafio ou perder no comparativo, Ti�o Gomes cair� no descr�dito. Ali�s, o parlamentar do PSL nunca foi bem visto pelos pr�prios colegas e pela opini�o p�blica em suas declara��es.

Depois dessa ent�o….

Coube ao colega Heron Cid, com a arg�cia que lhe � peculiar, revelar em sua prestigiada coluna uma manobra em andamento dentro do PT, at� ent�o despercebida. A fam�lia Cartaxo ficou com uma “espinha na garganta” com a exig�ncia do PMDB de ter Luc�lio, irm�o do prefeito Luciano, como candidato a senador na chapa encabe�ada pelo ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital. O PT acabou cedendo �s press�es e teve que aceitar. Luc�lio e Luciano tamb�m. N�o que o mandato de senador seja ruim. Claro que n�o. Qualquer pol�tico almeja chegar ao Senado. Mas, entre disputar e assumir a vaga h� uma dist�ncia imensa. Bem maior que a que separava o ex-superintendente da CBTU da C�mara dos Deputados.

Mas, como tudo passa e a vida continua, n�o � que apareceu a chance do PT testar a reciprocidade do seu principal aliado? N�o sei de onde veio a ideia (deve ter sido coincid�ncia), mas Cartaxo e companhia querem agora que a deputada federal Nilda Gondim abra m�o de disputar a reelei��o para ser suplente de Luc�lio. A proposta veio mesmo “a calhar” porque o TSE acaba de confirmar a perda de duas vagas da Para�ba na C�mara Federal. Ou seja, uma elei��o que j� era disputada ficar� muito mais dif�cil.

Depois, a vota��o expressiva que obteve na elei��o passada, Nilda Gondim deve, em boa parte, � ajuda do filho Veneziano que ocupava a Prefeitura de Campina Grande na ocasi�o. Sem aquela estrutura, a reelei��o da matriarca da fam�lia Vital do Rego ficou bem mais complicada. Talvez, tamb�m por isso, os petistas estejam “cortejando” Dona Nildinha para a supl�ncia de Luc�lio.

O ex-prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Agra (PEN), e o advogado e pr�-candidato a deputado federal, Pedro Cunha Lima (PSDB), s�o presen�as confirmadas no I Encontro Estadual do Partido Popular Socialista (PPS), que ser� realizado no pr�ximo s�bado (31), na C�mara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Cajazeiras, no Sert�o da Para�ba, a partir das 9h.
Durante o evento, os dirigentes e militantes do PPS ter�o a oportunidade de discutir as estrat�gias do partido para o pleito de outubro e de tirar d�vidas sobre presta��es de contas partid�rias e de campanha e mu dan�as na legisla��o eleitoral.

O presidente estadual do PPS e vice-prefeito de Jo�o Pessoa, Nonato Bandeira, destacou que o encontro partid�rio ser� um momento de apresentar aos filiados o crescimento da legenda nos �ltimos meses. “O PPS passa por um momento de reestrutura��o e � fundamental que nossa milit�ncia participe desse processo juntamente com a Executiva do partido e o encontro ser� fundamental neste sentido”, ressaltou.

O vice-presidente do PPS, Laerte Mello, acrescentou que o partido se prepara para aumentar sua representatividade nas elei��es deste ano. �Nosso objetivo � unir toda a milit�ncia num s� prop�sito de fazer com que o PPS cres�a no estado e estamos conseguindo isso atrav�s da unidade partid�ria�.

Ele afirmou que todas as decis�es do partido s�o tomadas de forma colegiada ao garantir que todos t�m direito a opinar sobre o rumo do PPS. �A nossa legenda vive um novo momento no estado e essa mudan�a j� � percebida por nossos filiados que t�m mostrado engajamento�.

Com Assessoria

Os deputados estaduais apreciaram 93 mat�rias legislativas durante a sess�o ordin�ria desta quarta-feira (28), da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB). Ao todo, foram rejeitados seis vetos do Poder Executivo a projetos de lei de autoria dos parlamentares, mantido um e aprovados uma Medida Provis�ria, tr�s projetos de lei ordin�ria (PLO) e um projeto de resolu��o.

Os deputados iniciaram a aprecia��o da ordem do dia com a manuten��o, em comum acordo entre as bancadas, do veto governamental 240/2014, referente ao projeto de Lei 1.725/2013, de Daniella Ribeiro (PP), que determina que hot�is e pousadas disponham de, no m�nimo, 5% de seus leitos adaptados para a utiliza��o de pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (PNE). A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e Reda��o (CCJ) j� tinha dado parecer favor�vel ao veto.

Em seguida, pelo placar de 20 votos contra quatro, os deputados decidiram pela rejei��o ao veto 228/2013, que trata sobre o projeto de lei 1.676/2013, tamb�m de Daniella Ribeiro. A mat�ria assegura o direito aos paraibanos, em idade reprodutiva e que se submeterem ao tratamento de combate ao c�ncer, o acesso �s t�cnicas para a preserva��o, conserva��o, distribui��o e transfer�ncia de seus gametas, que ser�o utilizados em tratamento para a procria��o medicamente assistida, na rede p�blica.

Os deputados tamb�m rejeitaram o veto 229/2013, relativo ao projeto 1.593/2013, de Frei Anast�cio (PT), que trata sobre a expedi��o de t�tulos de propriedade de terra e regulariza��o fundi�ria aos remanescentes de Comunidade Quilombolas, na Para�ba. O placar foi de 21 votos contra tr�s.

Pelo mesmo placar, tamb�m foi rejeitado o veto 230/2013, do projeto de lei 1.625/2013, de Caio Roberto (PR), que determina a convoca��o dos candidatos aprovados em concursos p�blicos, dentro do prazo de validade do certame. Tamb�m foi derrubado (20 votos contra cinco) o veto 231/2013, relativo ao projeto 1.651/2013, de Jo�o Henrique (Democratas), que cria a cota de 5% das vagas em cursos t�cnicos e profissionalizantes da rede estadual para adolescentes egressos de abrigos, lares ou institui��es de acolhimento.

Foram rejeitados ainda os vetos 232 e 233/2013, relativos aos projetos de lei 1.657 e 1.656/2013, ambos de Vituriano de Abreu (PSC). A primeira mat�ria trata sobre o pagamento de indeniza��o pelas institui��es banc�rias aos usu�rios que forem atendidos al�m do limite m�ximo de tempo de espera. J� o segundo � relativo � proibi��o da cobran�a de taxas de liga��o de energia el�trica, ap�s o servi�o ter sido cortado por falta de pagamento.

Recursos para a habita��o
Com voto consensual das bancadas, foi aprovado o projeto de lei 1.921/2014, do Poder Executivo, que solicita autoriza��o para abertura de cr�dito especial junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), de mais de R$ 12,7 milh�es, destinado a Companhia Estadual de Habita��o Popular (Cehap), para a constru��o de unidades habitacionais no Estado.

O parecer da Comiss�o de Acompanhamento e Controle da Execu��o Or�ament�ria foi pela aprova��o do projeto. �� uma mat�ria interessante para a Para�ba, porque trata da capta��o de recursos, por meio do BNDES, para obras de cunho social. Obtivemos os esclarecimentos de t�cnicos do governo e quando o di�logo existe entre poderes, as coisas funcionam bem, por isso recomendamos a aprova��o do projeto�, disse o presidente da Comiss�o, o deputado Raniery Paulino (PMDB).

Demais projetos
Por unanimidade, os deputados tamb�m aprovaram os projetos 1.890/2014, da Mesa Diretora da ALPB, que altera a lei n� 2.825 de 14 de abril de 1962 e redefine os limites dos munic�pios de Campina Grande e Queimadas e o 1.883/2014, do Tribunal de Contas do Estado da Para�ba (TCE-PB), que disp�e sobre a remunera��o dos cargos dos auditores substitutos de conselheiros e dos membros do Minist�rio P�blico em atua��o no TCE-PB.

Ainda da Mesa Diretora, foi aprovado o projeto de resolu��o 123/2014, que regulamenta o est�gio probat�rio no �mbito da Assembleia Legislativa da Para�ba, de acordo com os artigos 41 da Constitui��o Federal e em conformidade com a Lei Complementar 58/2003.

Sistema Estadual de Cultura
O ponto de maior discuss�o durante a sess�o ordin�ria desta quarta-feira foi a vota��o da Medida Provis�ria 219/2014, do Governo da Para�ba, que institui o Sistema Estadual da Cultura. H� 45 dias tramitando na ALPB, inclusive, com parecer da CCJ pela admissibilidade da mat�ria, o Executivo cobrava a aprova��o em car�ter de urg�ncia.

O l�der do Governo, Herv�zio Bezerra (PSB), e os deputados Adriano Galdino (PSB) e Ira� Lucena (PSDB) alegaram a necessidade da aprova��o da mat�ria. �N�s temos um prazo para entrar na Pol�tica Nacional da Cultura e se n�o tiv�ssemos aprovado essa mat�ria hoje, a Para�ba iria perder recursos importantes para o meio�, comentou Ira�.

Requerimentos aprovados
Ao final da sess�o, os deputados estaduais aprovaram, em bloco, 81 requerimentos, entre solicita��es de informa��es, apela��es, estudos t�cnicos, obras e implanta��o de equipamentos em v�rias regi�es do Estado pelo Poder Executivo; solicita��es de apoio � bancada federal quanto � tramita��o de mat�rias no Congresso; votos de aplauso; congratula��es; solicita��es de transcri��o nos anais da Casa; entre outros pleitos.

Foram aprovadas as realiza��es de oito sess�es especiais do Poder Legislativo, para discutir a situa��o h�drica do Cariri Ocidental e do Curimata�; as previs�es clim�ticas para este ano; a seguran�a p�blica da Para�ba; para celebrar a Semana de Enfermagem e o Dia Mundial do Meio Ambiente; entre outros temas.

Pequeno expediente
Durante o pequeno expediente, os deputados voltaram a abordar o fechamento de delegacias no Estado, no per�odo noturno e nos feriados, e cobrou do Governo do Estado o cumprimento da liminar do juiz Ant�nio Carneiro de Paiva J�nior, da 4� Vara da Fazenda P�blica, que determinou o prazo de 15 dias para reabrir 33 delegacias, que est�o sem funcionar em feriados e finais de semana.

O deputado Vital Costa (PP) repudiou, na tribuna, a veicula��o de nota do Governo do Estado, em jornais de grande circula��o da Para�ba, contr�ria a an�lise de contas do Poder Executivo, referente ao exerc�cio 2011, pela Assembleia Legislativa da Para�ba.

�Quero repudiar essa nota do Governo do Estado, paga com dinheiro p�blico, que saca contra a honra desta Casa. Tem sido uma pr�tica deste Governo tentar jogar para a opini�o p�blica, de forma indevida, atribuindo a responsabilidade desta Casa quanto a discuss�o em rela��o �s contas do Governo, como se fosse coisa de outro mundo o Poder Legislativo analisar as contas do Executivo, com o aux�lio do tribunal de Contas do Estado�, comentou.

O deputado An�sio Maia (PT) ressaltou aos colegas parlamentares a import�ncia da aprova��o do substitutivo do Projeto de Lei 1847/2013, que regulamenta o Servi�o de Transporte P�blico Complementar de Passageiros do Estado da Para�ba (STPC/PB), integrando o servi�o de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, em toda a extens�o do Estado.

O l�der do Governo, Herv�zio Bezerra (PSB), reivindicou a aprecia��o do Projeto de Lei 1847/2013. �� um projeto crucial, que vai resolver um problema que se arrasta por anos neste Estado e que vai beneficiar milhares de pais de fam�lia�, disse.

Texto: �ngelo Medeiros
Fotos: Juliana Santos

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O plen�rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta ter�a-feira (27) derrubar decreto legislativo promulgado pelo Congresso Nacional, em 2013, e ratificar resolu��o da pr�pria Corte que alterou a quantidade de deputados federais de 13 estados j� para as elei��es de outubro.

Em abril do ano passado, os ministros do TSE haviam aprovado resolu��o que diminuiu a bancada de deputados de oito estados e aumentou a de outros quatro. A decis�o gerou cr�ticas entre os congressistas, que, inconformados, aprovaram sete meses depois projeto de decreto legislativo anulando a decis�o da Justi�a Eleitoral.

Na sess�o de julgamentos desta ter�a do TSE, o ministro Dias Toffoli argumentou que apenas uma decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) ou um projeto de lei complementar poderia ter derrubado a decis�o anterior da Corte eleitoral. Na vis�o de Toffoli, a C�mara e o Senado n�o podiam ter anulado a resolu��o por meio de um decreto legislativo. Todos os magistrados acompanharam a recomenda��o do presidente do tribunal.

�O Congresso s� poderia revogar por meio de lei complementar, que exige na vota��o maioria qualificada. Proponho que a composi��o atual da Corte ratifique a posi��o do tribunal�, defendeu Toffoli.

C�lculo das bancadas

O novo c�lculo do n�mero de deputados federais de cada unidade da federa��o foi feito com base em dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). A �ltima altera��o nas bancadas federais, que estabeleceu o total de 513 cadeiras na C�mara, havia ocorrido em 1993.

Pela resolu��o do TSE, os estados de Alagoas, Esp�rito Santo, Pernambuco, Paran�, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perder�o uma cadeira na C�mara dos Deputados. J� Para�ba e Piau� perder�o dois deputados.

Por outro lado, Amazonas e Santa Catarina ir�o ganhar mais uma cadeira no parlamento. Cear� e Minas Gerais passar�o a ter mais dois deputados. O Par� foi o maior beneficiado pela mudan�a nas regras: o estado do Norte ir� aumentar sua representa��o de 17 para 21 deputados. O estado de S�o Paulo continuar� com 70 cadeiras.

A decis�o, conforme estabeleceu o TSE, ter� impacto nas assembleias legislativas e na C�mara Legislativa do Distrito Federal, por conta da regra da proporcionalidade.

Legisla��o

Ao defender a derrubada do decreto legislativo promulgado pelo Congresso, Toffoli defendeu que o TSE apenas cumpriu a lei ao alterar a composi��o das bancadas de deputados dos 13 estados.

“A C�mara sustou os efeitos da resolu��o tendo como justificativa para tal a suposta invas�o da compet�ncia do Legislativo por parte desse tribunal. O que se fez foi apenas cumprir o estabelecido na lei complementar. Assim, somente uma nova lei complementar ou decis�o jurisdicional que declarasse inconstitucional esse dispositivo poderia subtrair do TSE a compet�ncia que o Congresso lhe deu”, afirmou durante a sess�o.

Com Clickpb

Pesquisas aproximam C�ssio e Maranh�o (imagem da Internet)

A pauta da reuni�o extraordin�ria do PMDB, convocada para a pr�xima sexta-feira, deve incluir medidas para frear a debandada de prefeitos em dire��o ao projeto de reelei��o do governador Ricardo Coutinho (PSB). O uso do instrumento e da lei da fidelidade partid�ria como arma contra os “traidores” certamente ser� alvo de discuss�o. Logo agora que o PMDB conseguiu aglutinar for�as partid�rias importantes em favor da candidatura de Veneziano Vital do Rego, a exemplo do PT, n�o seria recomend�vel deixar escapar cabos eleitorais privilegiados de seu pr�prio territ�rio.

Mas, h� outro aspecto que vem preocupando bem mais os peemedebistas. O fato de Veneziano n�o conseguir avan�ar na prefer�ncia do eleitorado paraibano. Em todas as pesquisas divulgadas at� agora, o “Cabeludo” ficou em terceiro lugar. Mas isso n�o � o pior. Ele estacionou na casa dos 10%. Isso incomoda porque demonstra dificuldade de crescimento do candidato. � como se o eleitor estivesse dando um recado que n�o � a hora do peemedebista.

Claro que pesquisa � o retrato da ocasi�o. Mas, � justamente nesta ocasi�o, quando o PMDB passa por dificuldades de se firmar no cen�rio, que o potencial de seu candidato deveria aparecer. E n�o tem aparecido. Pelo contr�rio, os n�meros sugerem um quadro est�tico, mas com tend�ncia negativa. Por ser o maior partido da Para�ba, o PMDB tem lan�ado seus candidatos a governador com, no m�nimo, 15% das inten��es de voto nas pesquisas.

As mesmas pesquisas divulgadas recentemente mostram, por outro lado, que o ex-governador Jos� Maranh�o continua competitivo, eleitoralmente. Tanto que lidera a prefer�ncia pelo Senado em todas elas. Mas por que ent�o a candidatura de Veneziano n�o decola? � essa a pergunta que deve nortear a reuni�o dos peemedebistas. E se o partido n�o encontrar resposta, a situa��o do Cabeludo ficar� ainda mais complicada. N�o s�o poucas as vozes de companheiros seus defendendo alian�a com o senador C�ssio Cunha Lima, do PSDB. Todas alegando o fraco desempenho o fraco desempenho nas pesquisas.

N�o por acaso, C�ssio vem adiando a composi��o de sua chapa. Como quem est� guardando as vagas e aguardando o sinal verde.