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A Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) iniciar� o processo de instala��o da sua 18� Legislatura, neste domingo (1�), �s 9h30, no plen�rio Deputado Jos� Mariz, com a posse dos deputados estaduais diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral e a elei��o que escolher� os 13 membros da Mesa Diretora .

A a��o ser� conclu�da na segunda-feira (2), �s 14h30, com a revista �s tropas da Pol�cia Militar e com a leitura da mensagem do chefe do Poder Executivo.

A instala��o da nova legislatura ocorrer� por meio de tr�s sess�es preparat�rias. De acordo com o Regimento Interno da ALPB, a primeira ocorrer� no domingo com a posse dos deputados eleitos.

A sess�o ser� presidida pelo presidente da Casa de Epit�cio Pessoa, Ricardo Marcelo (PEN). Em caso de sua aus�ncia, comandar� a sess�o algum ex-presidente que esteja no exerc�cio do mandato. Se n�o houver nenhum em plen�rio, o parlamentar mais idoso assumir� os trabalhos.

Aberta a sess�o, o presidente far� a leitura do ato de convoca��o da sess�o, nominando todos os 36 deputados diplomados. Em seguida, todos ficar�o de p� para coletivamente,e far�o o juramento em defesa da Constitui��o Estadual da Para�ba e pelo bem do povo paraibano.

Encerrada esta etapa, o primeiro secret�rio da Mesa far� a convoca��o nominal para que cada parlamentar concretize o juramento na tribuna e assine o termo de posse.

Com todos os 36 empossados, o presidente da ALPB decretar� o encerramento da primeira sess�o preparat�ria, solicitar� a sa�da de convidados e familiares dos parlamentares, ficando apenas os deputados e funcion�rios da Casa de Epit�cio Pessoa, em plen�rio.

Segunda Sess�o Preparat�ria – Elei��o da Mesa
Na sequ�ncia, o presidente da ALPB determinar� o in�cio da segunda sess�o preparat�ria, para a elei��o da Mesa Diretora e posse dos eleitos.

Na oportunidade, a Mesa abrir� um espa�o temporal para receber os requerimentos de inscri��o das chapas concorrentes e tamb�m, conforme o regimento, de candidaturas avulsas para cada um dos 13 cargos dispon�veis.

Na composi��o da Mesa � assegurada ainda, sempre que poss�vel, a representa��o proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que participem da ALPB.

Existindo a apresenta��o de chapas interessadas, a Mesa determinar� o in�cio do processo de vota��o, que ocorrer� de forma secreta, em plen�rio. Para que os eleitos sejam confirmados em primeiro escrut�nio, � preciso que eles consigam atingir a maioria absoluta de 19 votos.

Caso n�o seja poss�vel, o presidente determinar� a realiza��o do segundo escrut�nio, com os dois mais votados para cada cargo. Desta vez, os eleitos ser�o conhecidos por maioria simples, desde que esteja presente a maioria absoluta da ALPB em plen�rio, ou seja, 19 deputados.

A Secretaria Legislativa da Casa de Epit�cio Pessoa explica que o regimento interno prev� que o voto por chapa completa, termina por anular o voto em candidatura avulsa. Todos os questionamentos, argumenta��es, pedidos de impugna��o de chapas, entre outros, ser�o realizados durante a sess�o, em plen�rio, e decidido pelo presidente da Mesa.

Conclu�da a vota��o, o presidente da ALPB decreta o resultado da elei��o e determina a posse imediata dos integrantes da nova Mesa Diretora. Em seguida, � feita a convoca��o do presidente eleito, que assumir� o comando da sess�o e far� o chamamento dos demais eleitos para assinar o termo de posse, que ser� preparado pela Secretaria Legislativa. Logo ap�s, ser� encerrada a segunda sess�o preparat�ria.

Terceira Sess�o Preparat�ria – Mensagem do Executivo

A terceira e �ltima sess�o preparat�ria para in�cio da 18� legislatura ocorrer� na segunda-feira. �s 14h30, o presidente eleito da ALPB ser� recebido na Pra�a 1817, no Centro de Jo�o Pessoa, pela chefia da Assessoria Militar da Casa de Epit�cio Pessoa.

Em seguida, ele far� o desfile e a revista �s tropas militares, em frente � sede do Poder Legislativo, na Pra�a dos Tr�s Poderes, e se dirigir� ao Plen�rio Deputado Jos� Mariz.

De acordo com o artigo 11 do regimento interno, ap�s o ingresso do presidente e dos deputados estaduais, em plen�rio, ser� iniciada a leitura da mensagem ao Poder Legislativo pelo governador do Estado ou seu representante, que encerrar� o processo de abertura da nova legislatura da Casa de Epit�cio Pessoa.

Com ALPB

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O senador Raimundo Lira sempre foi um grande empres�rio. Mergulhou no mercado autom�veis e formou um imp�rio empresarial de dar inveja a qualquer paraibano. E n�o s� de ve�culos vive Lira. Para se ter ideia, a casa que o senador possui em Bras�lia causa inveja a pol�ticos, empres�rios e rica�os diversos da Capital Federal. Mas, quando abre a boca…

Lira j� foi senador pela Para�ba entre 1987 e 2001. Venceu a elei��o de 1986 contra nada mais nada menos que o ex-governador Wilson Braga, pegando carona no favoritismo de Tarc�sio de Miranda Buritiy (candidato a governador em sua chapa) e, principalmente, no famoso Plano Cruzado, um dos muitos engodos econ�micos que o Brasil experimentou.

Vinte anos depois, o empres�rio campinense retornou � pol�tica como suplente do senador Vital do Rego Filho, nomeado ministro do Tribunal de Contas da Uni�o. Com a sa�da de Vital, Lira herdou caminho livre para exercer novamente o mandato. Empossado, Lira decidiu gozar f�rias com a fam�lia, fato que o impediu de vir � Para�ba. Depois, deu o ar da gra�a afirmando que gosta de frequentar o “Shopping Miramar”, empreendimento que talvez ainda seja lan�ado em Jo�o Pessoa, certamente por uma de suas empresas.

Ironias � parte, a verdade � que os paraibanos talvez j� estejam sentindo falta de Vital do Rego que, independente das vincula��es pol�tico-partid�rias, sempre foi um parlamentar atuante e antenado com as necessidades do Estado. Quanto � Lira, bem, ele talvez precise de mais um tempo de f�rias com a fam�lia para estudar geografia e as verdadeiras atribui��es de um senador. Porque, pelo jeito, os quatro anos que exerceu de mandato foram insuficientes at� mesmo para conhecer os centros comerciais da capital paraibana.

Confirmado. O senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB) foi escolhido, na tarde desta sexta-feira (30), l�der da bancada do PSDB no Senado. O tucano ter� a responsabilidade de liderar a bancada de alguns dos pesos-pesados da pol�tica nacional, como A�cio Neves, �lvaro Dias, Aloysio Nunes, Jos� Serra e Tasso Jereissati (ao todo s�o 11 senadores) na chamada “oposi��o respons�vel” ao Governo Federal.

A formaliza��o de C�ssio para liderar a bancada tucana se dar� amanh� durante almo�o, e no domingo se dar� a oficializa��o, ap�s a elei��o da Mesa Diretora do Senado. A indica��o demonstra o poder de interlocu��o que C�ssio estabeleceu entre os tucanos e a confian�a do PSDB em delegar a ele a miss�o de vocalizar o posicionamento do maior partido da oposi��o em n�vel nacional.

IMPORT�NCIA – A atividade exercida pelo l�der � parte essencial do processo legislativo. Al�m de nortear a discuss�o e a vota��o de propostas, os l�deres acumulam uma s�rie de atribui��es importantes, principalmente ligadas � articula��o pol�tica e ao trabalho de unifica��o do discurso partid�rio.

Pelo Regimento Interno, cabe ao l�der, durante as vota��es, expressar a opini�o de quem ele representa: o partido, o bloco parlamentar, o governo ou a oposi��o. Ele tamb�m participa do col�gio de l�deres – �rg�o que, entre outras atribui��es, define a pauta de vota��es do plen�rio. (O colegiado � formado pelos l�deres da Maioria, da Minoria, dos partidos, dos blocos e do governo.)

No plen�rio, cabe ao l�der orientar a bancada quanto ao voto; falar por sua bancada no per�odo destinado �s comunica��es das lideran�as; e inscrever integrantes da bancada no hor�rio destinado �s comunica��es parlamentares. O l�der pode solicitar, ainda, a vota��o em globo de destaques; a dispensa da discuss�o de mat�rias que tenham parecer favor�vel de todas as comiss�es; o adiamento da discuss�o e da vota��o de um projeto. Tamb�m � fun��o do l�der registrar candidatos para concorrer a cargos da Mesa Diretora.

Enfim, trabalho n�o vai faltar e o novo l�der tucano deu uma pequena amostra do papel da oposi��o: “Tudo o que foi prometido na campanha de Dilma est� sendo feito ao contr�rio. Agora, n�s enfrentamos um quadro extremamente preocupante de desgoverno. Um orgulho brasileiro, que � a Petrobras, est� no fundo do po�o, e n�o � po�o de petr�leo, � po�o de lama. A economia est� desacelerada. Os juros est�o na estratosfera, enfrentamos a retirada de direitos trabalhistas e o aumento superior a 40% da energia el�trica, al�m das obras paralisadas”, apontou C�ssio Cunha Lima.

Acabou o suspense. A apenas dois dias da elei��o da Mesa Diretora da Assembleia, o atual presidente confirmou pela primeira vez que ser� candidato a reelei��o no pr�ximo domingo. “Nossa chapa tem como prioridade a defesa e o fortalecimento do Legislativo Estadual, a defesa das conquistas sociais e pol�ticas dos paraibanos e o atendimento aos seus anseios e reivindica��es”, destacou o parlamentar, acrescentando que n�o houve imposi��o e sim uma constru��o de uma candidatura baseada no di�logo.

Ricardo Marcelo lembrou que essa foi uma decis�o coletiva, sem imposi��es. “O que nos move n�o s�o acomoda��es de projetos pessoais ou a contempla��o de interesses individuais. N�o somos candidatos por imposi��o, mas deputados eleitos para a defesa e a representa��o da popula��o, em qualquer circunst�ncia”, informou.

Ao reafirmar que a candidatura foi constru�da com base no di�logo, sem imposi��es, o deputado disse que a chapa buscar� sempre o bem da Para�ba e a harmonia entre os Poderes. “Nossa chapa ter� apenas e sempre as cores da Para�ba. S�mbolos da paz que queremos, da harmonia que buscamos e do entendimento que sempre defenderemos a autonomia dos Poderes e o respeito � democracia como condi��es essenciais para um Estado mais desenvolvido, mais justo e que ofere�a oportunidades iguais para todos os paraibanos”.

A Elei��o – A elei��o da Mesa Diretora da ALPB para o primeiro bi�nio da 18� Legislatura acontece logo ap�s a sess�o de posse dos deputados estaduais eleitos em outubro de 2014. De acordo com o artigo 6� do Regimento Interno da Casa Epit�cio Pessoa, a elei��o da Mesa ocorre em sess�o preparat�ria. O mandato � de dois anos, permitida a recondu��o para o mesmo cargo na elei��o subsequente.

Ainda de acordo com o Regimento, o processo eleitoral ocorre por vota��o secreta, por meio do sistema eletr�nico, em plen�rio. � exigida ainda a maioria absoluta de 19 votos, em primeiro escrut�nio, e a maioria simples, em segundo, com os dois mais votados para cada cargo, desde que esteja presente a maioria absoluta dos deputados.

Com assessoria

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Coordenador da campanha de reelei��o do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a presidente da C�mara Federal, o deputado paraibano Manoel Junior est� mesmo confiante na vit�ria do peemedebista.

Segundo o portal IG na sua coluna Poder Online desta sexta-feira (330) o deputado federal paraibano Manoel Junior (PMDB-PB) que revelou estar disposto a apostar o sal�rio do m�s de fevereiro com o colega Silvio Costa (PSC-PE). Isso se vingar a previs�o feita pelo pernambucano em rela��o � elei��o para a presid�ncia da C�mara.

Eduardo Cunha, segundo Costa, come�ou a disputa �dizendo que teria 330 votos, passou para 270 e daqui para domingo chega em 150?. E emendou: �Vai ter que ter cuidado para n�o perder do J�lio Delgado�.

�Eu n�o sou um homem afortunado, mas se o Eduardo Cunha tiver menos de 310 votos e o candidato dele tiver mais de 150, eu pago qualquer aposta. Aposto at� o meu sal�rio de fevereiro�, diz o peemedebista.

PBAgora com IG

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F�rias com a fam�lia. Sonho de todo trabalhador paraibano. Mas, s�o poucos que conseguem. Pelo menos para ficar longe dos aperreios do trabalho. Mas, com pol�tico a coisa � diferente. Pelo menos com o senador Raimundo Lira, que ganhou quatro anos de mandato “de gra�a”, com a nomea��o de Vital do Rego Filho para o prestigiado Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

Lira tomou posse no dia 22 de dezembro do ano passado e, somente agora, deu �s caras na Para�ba. Mas, como todo bom pol�tico, tem a justificativa na ponta da l�ngua: “Estava de f�rias com a fam�lia. Por isso n�o pude vir antes � Para�ba”, avisou o senador.

�Tomei posse no dia 22 de dezembro, �ltimo dia de funcionamento do Senado. Tinha f�rias programadas com a fam�lia desde mar�o de 2014. Reduzi em 50% as f�rias, mas depois precisei de 10 dias para me aprofundar no mandato de Vital desde 2011. S� quis chegar na Para�ba quando estivesse preparado, at� porque este foi o tempo do recesso parlamentar. Quando terminar o recesso, no pr�ximo domingo, eu estarei preparado e inteirado de todas atividades necess�rias para exercer um bom mandato�, explicou o representante da Para�ba, em entrevista em sua resid�ncia de Campina Grande.

Na entrevista, Lira disse que n�o poderia falar sobre o futuro, referindo=-se a possibilidade de futuras candidaturas. Tem raz�o. Afastado da vida p�blica h� mais de vinte anos, talvez o eleitorado nem o conhe�a mais, j� que assumiu o mandato por ser suplente. Mas, ele disse que pretende trabalhar para justificar o mandato. � bom mesmo, porque o sal�rio e a confian�a dos paraibanos exigem.

Quanto � candidaturas futuras, o senador entrega a Deus. � bom incluir o eleitorado paraibano tamb�m nessa entrega, porque, certamente, os paraibanos preferem os pol�ticos que trabalham aos que est�o de f�rias.

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O deputado federal R�mulo Gouveia, presidente do PSD na Para�ba, n�o perde tempo quando o assunto � estimular a troca do PSDB por seu partido pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues. R�mulo sabe que Romero � primo do senador C�ssio Cunha Lima, de quem foi aliado nas elei��es de 2014 ap�s ser escanteado pelo governador Ricardo Coutinho. Mesmo assim, mant�m o ass�dio a mais de mil.

O Gordinho n�o perde oportunidade de oferecer legenda ao prefeito tucano, que pretende disputar a reelei��o. Romero tem dito que pretende mudar de partido para se aproximar do governo federal e da presidente Dilma Roussef, com quem espera obter recursos para executar obras importantes em Campina Grande. At� a� tudo bem.

J� R�mulo, n�o deseja nada al�m da nomea��o de sua esposa, Eva Gouveia, para uma das secretarias municipais. Eva encerra seu mandato de deputada estadual no final do m�s. Depois disso, fica sem emprego. Nos bastidores, a nomea��o � dada como certa, desde que Romero acerte sua filia��o ao PSD. Nada mais justo. � dando que se recebe. Se o filiado, rec�m chegado, n�o nomeia a esposa do presidente do partido como auxiliar � sinal de que n�o tem compromisso com a legenda. Ou melhor, com o presidente da legenda.

Coisas da pol�tica paraibana.

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O PT tenta, a todo custo, se “pendurar” na figura e no prest�gio do governador Ricardo Coutinho para garantir a reelei��o do prefeito Luciano Cartaxo. E o PSB, de Ricardo, j� �percebeu que, para lan�ar candidato a prefeito de Jo�o Pessoa em 2016, tem que se livrar do compromisso com Cartaxo. Por isso, tenta se afastar dos petistas, a quem pretende fazer oposi��o para chegar ao comando do maior col�gio eleitoral do Estado.

� o que mostra os mais recentes movimentos dos dois partidos. Cartaxo indicou um irm�o e outro petista para a gest�o de Ricardo, na inten��o de assegurar a alian�a entre PT e PSB para 2016. Nesse caso, da alian�a, � claro que o candidato natural � reelei��o seria Cartaxo. O PSB indicaria o vice.

Mas, n�o � assim que pensam os socialistas que, em sua maioria, decidiram n�o indicar nomes para a gest�o de Cartaxo. Assim, o PSB fica livre para decidir se apoia o prefeito ou lan�a candidato pr�prio em 2016. Algu�m tem d�vidas sobre a escolha do partido? Sem querer estimular previs�es, � bom lembrar que pelo menos dois nomes s�o citados como prov�veis candidatos a prefeito com apoio de Ricardo Coutinho: a deputada diplomada Estela Bezerra e o secret�rio Jo�o Azevedo.

Ricardo e Cartaxo j� perceberam os interesses de um e de outro. Mas, n�o querem rompimento para n�o fortalecer os advers�rios. Por isso, devem segurar a alian�a at� que as inconveni�ncia os separe.

Depois disso, � cada um por si.

O PSB decidiu, na noite desta quarta-feira, n�o indicar nomes para integrar a equipe do prefeito Luciano Cartaxo (PT). A decis�o, tomada por maioria durante reuni�o do partido na Capital, complica ainda mais a alian�a entre os dois partidos, celebrada nas elei��es do ano passado. Mas, n�o representa novidade.

O PT indicou Luc�lio Cartaxo, irm�o do prefeito, para dirigir a Companhia Docas, respons�vel pela administra��o do Porto de Cabedelo, e o vice-prefeito de Patos Lenildo Morais para a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semi�rido. Os dois foram nomeados sem problemas pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e Cartaxo esperava a indica��o de nomes para retribuir.

Lideran�as do PSB, como o presidente municipal Ronaldo Barbosa, j� haviam admitido a n�o participa��o na gest�o pessoense. O motivo seriam as elei��es municipais de 2016. Os socialistas contam com pelo menos dois nomes para disputar a Prefeitura de Jo�o Pessoa – Estela Bezerra e Jo�o Azevedo – e o PT trabalha pelo apoio do partido � reelei��o de Cartaxo.

Pelo andar da carruagem, ser� cada um para o seu lado.

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A elei��o para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Para�ba, prevista para o pr�ximo domingo, logo ap�s a posse dos 36 deputados, n�o deve ser consensual. O deputado Manoel Ludg�rio (PSD) confirmou nesta quarta-feira, ap�s reuni�o na resid�ncia da deputada diplomada tucana Camila Toscano, que PSDB, PSC e PSD fecharam apoio � candidatura do presidente Ricardo Marcelo (PEN).

Para receber o apoio, Marcelo concordou em disputar apenas mais um mandato de presidente, sem direito � reelei��o. No segundo mandato da atual legislatura, os tr�s partidos dever�o escolher outro nome para concorrer � presid�ncia da Casa.

Segundo Ludg�rio, a “gest�o exitosa” do atual presidente teria concorrido para a decis�o do bloco.