O Minist�rio P�blico da Para�ba (MPPB), por meio da Promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico de Cabedelo, ingressou com tr�s a��es por ato de improbidade administrativa, envolvendo o atual prefeito, Wellington Viana Fran�a (Leto Viana), do PTN, e o ex-prefeito Jos� Francisco R�gis (PDT). As a��es s�o de autoria do 4� promotor de Justi�a Ronaldo Jos� Guerra.

Das tr�s a��es civis p�blicas (ACPs) por ato de improbidade administrativa, duas s�o contra o ex-prefeito Jos� Francisco R�gis, envolvendo v�rias irregularidades evidenciadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), dentre elas a n�o comprova��o de despesas com aquisi��o de bens no valor de R$ 441.970,97; sobrepre�o de R$ 40 mil na loca��o de carros de som; abastecimento em ve�culos locados � Prefeitura de Cabedelo, no valor de R$ 121.483,89, durante o seu mandato de 2009 a 2012.

A outra a��o � contra o atual prefeito de Cabedelo e a Faculdade de Ci�ncias M�dicas, por descumprimento da Lei Municipal 1.389/2007. Pela doa��o feita pelo munic�pio de �rea onde est� constru�do o campus universit�rio, �s margens da BR-230, pr�ximo � entrada da Praia do Jacar�, a faculdade, como contrapartida, deveria ficar respons�vel pela constru��o de uma UTI, recupera��o do bloco cir�rgico e mudan�a da fachada principal, al�m do atendimento m�dico gratuito � popula��o local em policl�nica do Munic�pio e nas instala��es do Complexo de Responsabilidade Social da FCM, doa��o de bolsas de estudo aos alunos cabedelenses de baixa renda e promo��o de eventos populares, feiras de sa�de e cursos de capacita��o para os profissionais de sa�de municipais, “Alguns desses compromissos foram cumpridos”, ressalta Ronaldo Guerra. “Mas a UTI, por exemplo, deveria ter sido entregue � popula��o desde o final de 2008, n�o tendo ocorrido isso at� a presente data”.

Na a��o foi solicitado o deferimento de liminar para suspender a obra de amplia��o do campus, que est� sendo feita em ritmo acelerado. No m�rito, caso, a institui��o de ensino superior n�o atenda aos comandos da referida lei municipal, pleiteia-se a anula��o da doa��o realizada pelo munic�pio de Cabedelo, com a consequente devolu��o da �rea � edilidade onde encontra-se edificada a Faculdade de Ci�ncias M�dicas.

Com Assessoria

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O vereador Raoni Mendes (PDT) cobrou, na manh� desta quinta-feira, explica��es da Prefeitura de Jo�o Pessoa sobre o uso de servidores e equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano no trabalho de paisagismo da Pra�a da Independ�ncia. Mendes estranhou que a presen�a da Sedurb, j� que a construtora GBM Ltda tenha se comprometido a executar esse trabalho.

“O projeto prev� uma contrapartida de R$ 604 mil por parte da Construtora GBM, mas homens e equipamentos da Sedurb � que est�o fazendo o trabalho de paisagismo da Pra�a da Independ�ncia. � no m�nimo estranho. Estamos pedindo � Prefeitura de Jo�o Pessoa c�pia do dep�sito que a construtora fez e tamb�m do decreto de suplementa��o para a obra. Se a empresa repassou o dinheiro para a Prefeitura n�o tem problema. � s� apresentar o extrato de dep�sito em conta”, afirmou Mendes.

Mendes denunciou que enquanto a Prefeitura est� gastando R$ 604 mil com o paisagismo apenas da Pra�a da Independ�ncia, o mesmo trabalho executado em todas as outras pra�as da cidade durante o ano de 2013 custou R$ 980 mil. “� outro questionamento que fazemos: como � que apenas uma pra�a consome mais da metade dos recursos gastos com todas as outras pra�as da cidade durante um ano inteiro? � outra coisa que a Prefeitura tem que esclareceu porque a popula��o pessoense quer saber”, sustentou.

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O vereador Benilton Lucena (PT) reconheceu que o prefeito Luciano Cartaxo (PT) ter� preju�zos eleitorais se n�o conseguir concluir todas as obras iniciadas em sua gest�o. Segundo ele, n�o h� como negar que a conclus�o das obras daria ao petista um “trunfo” importante para a disputa nas urnas em 2016. “Se ele concluir as obras da Lagoa, por exemplo, n�o tenho d�vidas de que ser� um candidato muito forte porque tem potencial”, afirmou.

Apesar da avalia��o pessimista, Benilton ainda acredita na reelei��o de Cartaxo. Ele entende que, a pre�o de hoje, n�o h� candidato em melhores condi��es que o petista para vencer as elei��es do ano que vem. “� um candidato muito forte. Se n�o concluir as obras ter� preju�zos, isso � verdade. Mas n�o ao ponto de comprometer sua reelei��o. Acho que Cartaxo ser� reeleito”, prev�.

Mais do que acreditar, Benilton torce para isso. Por raz�es �bvias.

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O vereador Raoni Mendes (PDT) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado c�pia do relat�rio da auditoria e do pr�prio relator da presta��o de contas do prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano cartaxo (PT), referente ao exerc�cio de 2013. Mendes adiantou que far� uma avalia��o dos documentos para saber com foi empregado o dinheiro do contribuinte. “O cidad�o tem direito de saber em que seu dinheiro foi gasto. �isso que vamos analisar”, sustentou.

Mendes tem feito den�ncias constantes contra a gest�o de Cartaxo, atingindo principalmente as �reas da Sa�de e Educa��o. Segundo ele, o prefeito n�o cumpriu at� agora quase nada do que prometeu em campanha. “Se Jo�o Pessoa tivesse metade do que o ent�o candidato cartaxo prometeu, seria uma ilha de prosperidade. Mas, o que vemos � justamente o contr�rio”, disse.

Depois de ser apreciada pelo TCE, a presta��o de contas do prefeito ser� encaminhada � C�mara Municipal para julgamento do parecer do �rg�o fiscalizador.

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O deputado Jeov� Campos (PSB) deve meso se licenciar por um per�odo de 121 dias para tratamento de sa�de, permitindo a posse do suplente de sua coliga��o, Arthur Cunha Lima Filho. A opera��o deve ser concretizada at� julho, quando Jeov� pretende fazer uma cirurgia no abd�men. No final da tarde de hoje, o socialista distribuiu release com a imprensa condicionando sua licen�a ao processo cir�rgico, embora tenha deixado clara a necessidade do tratamento.

Jeov� ficou chateado com as insinua��es de que iria se afastar apenas para ceder vaga ao suplente. “Quem me conhece sabe que n�o uso esse tipo de expediente. Minha postura � outra. S� me afasto se for preciso e somente pelo tempo necess�rio ao tratamento”, avisou.

Apesar das queixas de Jeov�, h� informa��es de que a mudan�a j� foi acertada, inclusive com aval do governador Ricardo Coutinho. Arthur Filho deve substituir Jeov� na bancada governista, mantendo a superioridade do bloco ligado ao Pal�cio da Reden��o.

Abaixo, o material distribuido pela assessoria de Jeov� Campos:

�Somente tirarei licen�a da ALPB se for fazer a cirurgia com o Dr. Luiz Gonzaga, no Hospital Portugu�s, em Recife, e aviso que, se for o caso, me afastarei das minhas atividades parlamentares apenas o tempo necess�rio para minha recupera��o�, afirmou o deputado estadual Jeov� Campos (PSB), na tarde desta quarta-feira (29). Ele se posicionou sobre o assunto para p�r fim �s especula��es de que estaria se licenciando para dar vaga ao suplente de sua coliga��o.

�N�o h�, nunca houve e n�o haver� esse tipo de conduta de minha parte. Quem me conhece sabe bem meu posicionamento diante de situa��es desta natureza. O fato � que preciso fazer um tratamento s�rio para controlar minha diabetes e press�o arterial e se o m�todo utilizado pelo Dr. Luiz Gonzaga se aplicar �s minhas condi��es, devo fazer a cirurgia e me afastar temporariamente de minhas fun��es�, afirmou o deputado. Segundo Jeov�, se o procedimento for feito, ele deve ocorrer pr�ximo � segunda quinzena de julho.

Ainda segundo o deputado, a cirurgia consiste num desvio que � feito no intestino grosso para que parte dos alimentos consumidos n�o passe pelo intestino delgado, reduzindo desta forma a absor��o de a��car pelo organismo. �Nem queria tratar publicamente deste assunto agora, mas, como o fato j� se tornou p�blico e para evitar especula��es descabidas, resolvi me pronunciar�, finalizou o deputado.

Com Assessoria

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O desembargador Frederico Martinho da N�brega, atrav�s de decis�o monocr�tica, denegou, no final da tarde de ontem (ter�a-feria, 28), sem aprecia��o do m�rito, o Mandado de Seguran�a n� 0800019-57.2015.8.15.0000, impetrado pelo deputado Renato Benevides Gadelha, contra suposta ilegalidade praticada pelo deputado estadual Adriano Cezar Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Para�ba, por ocasi�o da �ltima elei��o para a mesa diretora da Casa Epit�cio Pessoa.

Segundo o impetrado, o presidente do Poder Legislativo violou as disposi��es do Regimento Interno da Casa Legislativa, ap�s ter posto em delibera��o o Projeto de Resolu��o n� 001/2015, da elei��o da Mesa Diretora da Casa Legislativa Estadual, para o segundo bi�nio � 2017/2018.

Na sua exordial, formulou, que no dia 1� de fevereiro de 2015, a Assembleia Legislativa da Para�ba, realizou a elei��o da Mesa Diretora para o bi�nio 2015/2016, tendo, na mesma ocasi�o, contrariado as disposi��es regimentais, realizando a elei��o da Mesa Diretora para o segundo bi�nio.

Segundo a �tica do impetrado, afirmou a exist�ncia de v�rias ilegalidades que maculou a validade das elei��es, e, por isso, solicitou a concess�o da ordem mandamental, no sentido de anular os atos praticados pelo Presidente.

Na decis�o monocr�tica, o desembargador Frederico Martinho, entendeu que �Muito embora tenha sido concedido ao impetrante, por mais de uma vez, prazos com o objetivo de possibilitar a emenda da inicial, para a apresenta��o da documenta��o necess�ria � comprova��o do direito supostamente violado, o mesmo n�o atendeu � ordem judicial, tendo se limitado a formular novo pedido de prorroga��o de prazo para tal finalidade�.

Logo em seguida, o magistrado explica que a inten��o do impetrante, quando postula sucessivas prorroga��es de prazos, configura aut�ntica dila��o probat�ria, o que � incompat�vel com essa esp�cie de a��o e que, o referido documento, n�o foi juntado ao auto, muito embora tenha sido oportunizada tal provid�ncia.

E com fundamento no art. 127, X, do Regimento Interno do Tribunal de Justi�a da Para�ba, indeferiu o mandado, extinguindo o processo sem julgamento do m�rito, nos moldes do � 5�, art. 6�, e art. 10, caput, da Lei n� 12,016/2009 c/c art.267, I, do C�digo de Processo C�vel.

Com TJ/PB

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Com um “pacote” de obras inacabadas em Jo�o Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo (PT) responsabilizou o Governo Federal pela situa��o, alegando que a conclus�o depende da libera��o de recursos prometidos pela presidente e correligion�ria, Dilma Roussef. Durante a Feira do Trabalho, no Ponto de Cem R�is, Cartaxo disse que aguarda a libera��o dos recursos retidos em Bras�lia desde o in�cio do ano.

“Recebemos a garantia de que os recursos seriam liberados. J� estamos esperando h� quatro meses e at� agora nada. Esperamos que j� a partir de maio a situa��o seja normalizada e o dinheiro possa ser liberado. Se isso acontecer, como esperamos, poderemos concluir todas as obras at� o final do ano”, afirmou o prefeito pessoense.

Cartaxo disse que, nos �ltimos quatro meses, Prefeituras e Governos Estaduais n�o receberam federais para conclus�o das obras em andamento, principalmente do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), que a presidente Dilma assegurou continuidade. “Agora n�o h� mais o que argumentar. J� passamos a fase mais dif�cil e o or�amento j� foi publicado. Queremos crer que a libera��o dos recursos vai realmente ocorrer”, sustentou.

Se o dinheiro n�o for liberado, o prefeito do PT vai encerrar o mandato com uma grande “sucata” de obras inacabadas.

Cartaxo ignora vereador do PT (Imagem da Internet)

Visivelmente irritado com as cr�ticas do vereador Fl�vio Eduardo Fuba, do PT, o prefeito Luciano Cartaxo preferiu ignorar as declara��es do companheiro de partido que chegou a afirmar que a Prefeitura de Jo�o Pessoa estaria dando “esmolas” aos artistas paraibanos. Fuba detonou a pol�tica cultural da atual gest�o, coordenada pela Funjope, e defendeu um amplo debate sobre a aplica��o dos recursos do Fundo Municipal de Cultura. “Nem vi essas declara��es”, afirmou Cartaxo, encerrando a conversa com o blog na manh� desta quarta-feira, durante a Feira do Trabalho, no Ponto de Cem R�is.

Cartaxo pode nem ter visto ou ouvido, mas certamente foi informado sobre as declara��es por sua competente assessoria. O desabafo de Fuba mereceu aplausos do vereador Raoni Mendes (PDT), que lembrou tamb�m ter sido v�tima da “prepot�ncia e arrog�ncia” do prefeito Cartaxo. Segundo ele, a atual gest�o n�o respeita aliados e muito menos advers�rios;. “Sei muito bem o que � isso e o vereador Fuba tem toda raz�o. O prefeito n�o ouve ningu�m”, disparou.

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O vereador Fl�vio Eduardo Fuba, do PT, � conhecido por ter o “pavio curto”. A express�o popular � usada para definir pessoas que “explodem” facilmente quando provocadas ou contrariadas. Pois at� que Fuba demorou a “explodir” com o prefeito Luciano Cartaxo. Talvez por serem correligion�rios.

Ontem, na C�mara Municipal, Fuba mostrou que paci�ncia tem limite. Pressionado por aliados, principalmente da classe art�stica, da qual faz parte, o vereador detonou a pol�tica cultural executada pela Funjope, �rg�o do governo Cartaxo respons�vel pela �rea. Fuba chegou a dizer que os artistas paraibanos s�o tratados com “esmolas” pela Prefeitura de Jo�o Pessoa e deixou claro que, apesar de companheiro de partido e aliado, n�o avaliza com os erros da gest�o petista.

Fuba mostrou-se “indignado com os Poderes P�blicos” que, segundo ele, s�o “incapazes de executar pol�ticas culturais que garantam autonomia aos artistas paraibanos”. Para o vereador, a pol�tica executada pela Prefeitura de Jo�o Pessoa “mais parece esmolas” do que base para desenvolvimento art�stico-cultural da nossa terra.

Foi um discurso duro, que deixou governistas e oposicionistas boquiabertos. Fuba cobrou de Cartaxo a amplia��o do debate sobre aplica��o do Fundo Municipal de Cultura e mudan�as na forma de execu��o da atual pol�tica cultural, resgatando projetos importantes como o “Seis e Meia” e o “Circuito das Pra�as”. Coincid�ncia ou n�o, os dois foram implantados na gest�o de Ricardo Coutinho quando prefeito da Capital, de quem o vereador foi aliado e companheiro de partido.

Recado mais claro, imposs�vel.

O governador Ricardo Coutinho participou, nesta ter�a-feira (28), da inaugura��o do Polo Automotivo Jeep � a nova f�brica do grupo Fiat Chrysler �, em Goiana (PE), ao lado da presidente Dilma Rousseff e do governador de Pernambuco, Paulo C�mara, e dos dirigentes do empreendimento, entre eles, o diretor de engenharia e manufatura da f�brica, Danny Monti, e outras autoridades.

Na ocasi�o, a presidente Dilma Rousseff afirmou que pretende fazer mais parcerias para o desenvolvimento econ�mico dos Estados de Pernambuco, Para�ba e Cear�. Por sua vez, Ricardo Coutinho destacou que o empreendimento tem reflexos importantes na Para�ba, em fun��o de tr�s f�bricas que j� se instalaram no Estado gerando 300 empregos diretos, adiantando que outras empresas est�o previstas para serem instaladas em solo paraibano.

Sobre a inaugura��o da f�brica Jeep ele disse que o empreendimento tem uma fun��o muito importante, uma vez que est� instalada em uma das regi�es mais pobres do Nordeste. Para Ricardo, essa foi a grande a��o de Eduardo Campos. Ele lembrou que a f�brica estava no Porto de Suape e o ent�o governador pernambucano, com sua vis�o de nordestinidade, trouxe a f�brica para a divisa de Pernambuco com a Para�ba.

�O Polo Automotivo Jeep tem impacto direto em cinco munic�pios paraibanos como Caapor�, Alhandra, Conde, Pitimbu e Pedras de Fogo, al�m de oito munic�pios pernambucanos, o que chamamos de Regi�o Integrada de Desenvolvimento Econ�mico. O importante � que a Pernambuco e Para�ba usufruam desse empreendimento para melhorar a qualidade de vida da popula��o�, ressaltou.

O governador de Pernambuco, Paulo C�mara, por sua vez, afirmou que a f�brica alavancou o desenvolvimento social e econ�mico do seu Estado. O complexo industrial que fabrica o Jeep Renegade contou com investimentos de mais de R$ 7 bilh�es, sendo R$ 3 bilh�es na f�brica e outros R$ 2 bilh�es no parque de fornecedores. O Polo tem capacidade para produzir 250.000 carros por ano e deve gerar mais de 9 mil empregos at� o final do ano, sendo 3,3 mil s� na f�brica da Jeep.

O parque de fornecedores agrega 16 empresas e 17 linhas de produtos em 12 edif�cios, empregando 4,9 mil pessoas. J� a f�brica da Jeep disp�e de 700 rob�s, sendo 650 na �rea de funilaria, 40 em pintura e 10 em montagem. Al�m do Renegade, o Polo Automotivo Jeep deve produzir em breve a nova picape cabine dupla da Fiat, um irm�o maior do Jeep.

Das 16 fornecedoras de material para a fabrica��o de carros que se instalaram na regi�o, tr�s delas est�o na Para�ba. A EFG, pertencente ao Grupo GME Brasil, � respons�vel pela fabrica��o de rob�s e diversos dispositivos e programas utilizados na linha de montagem. � um dos principais fornecedores de engenharia de manufatura da Am�rica do Sul e, al�m da Fiat, tem como clientes diversas montadoras, como a Volkswagen, General Motors, Ford e outras. O investimento � de R$ 8,4 milh�es.

Fornecedora da Fiat no Brasil h� quase quatro d�cadas, a LM Came fabrica estruturas met�licas concebidas especialmente para movimentar cada uma das pe�as dos ve�culos, evitando danos �s pe�as, tanto no transporte rodovi�rio quanto na movimenta��o interna. A empresa, que teve um investimento de R$ 7,7 milh�es na unidade paraibana, tamb�m atua tamb�m na �rea de automa��o industrial.

Com sua primeira unidade brasileira instalada na Para�ba, em um investimento na ordem de R$ 4,5 milh�es, a Smartpack conta com f�bricas na It�lia, em Barberinho de Mugello, e � um dos fornecedores de refer�ncia para o Grupo Fiat Chrysler. S�o especializados em embalagens especiais para diversas partes dos ve�culos, como lanternas, volantes e airbags, com produtos espec�ficos para o setor industrial de modo a evitar danos aos materiais.

Com Secom/PB