O presidente do Diretrio Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Joo Pessoa, Ronaldo Barbosa, convida filiados para uma reunio, que ter como pauta avaliao da atual conjuntura poltica, encontro digital, avaliao de gesto e festividades juninas do partido.
A reunio acontecer nesta quarta-feira (29), no Hotel Xnius, no bairro Cabo Branco, a partir das 19h, e tambm visa debater a construo do ciclo 2015 da legenda.
Com Assessoria
Imagem da Internet
O Tribunal de Contas da Paraba rene-se, nesta quarta-feira (29), sob a presidncia do conselheiro Arthur Cunha Lima, para o exame, entre outros, de processos relacionados a contas anuais oriundas de sete Prefeituras e quatro Cmaras de Vereadores. Compem a mesma pauta as contas de 2012 da Loteria do Estado e as da Universidade Estadual da Paraba atinentes, neste caso, ao exerccio de 2013.
O TCE analisar as prestaes de contas dos prefeitos de Belm (Edgard Gama, exerccio de 2013), Pilezinhos (Rosinaldo Lucena Mendes, 2013) e Natuba (Jos Lins da Silva Filho, 2012). Tambm, as contas dos ex-prefeitos de Pedra Lavrada (Jos Antonio Vasconcelos da Costa), Boa Ventura (Jos Pinto Neto), Queimadas (Jos Carlos de Sousa Rgo) e Montadas (Lindembergue Souza Silva), todas referentes ao exerccio de 2012.
Remanescente da sesso passada, volta pauta de julgamentos, aps pedido de vista do conselheiro Fernando Cato, o processo n 14.965/11 que tem como relator o conselheiro Nominando Diniz e decorre de inspeo especial no Hospital de Traumas Senador Humberto Lucena. As Cmaras Municipais com prestaes de contas na pauta do Tribunal so as de Queimadas, Montadas e Livramento (exerccio de 2012) e Jacara (213).
As sesses plenrias do TCE ocorrem, s quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao pblico e transmisso ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br).
Com Assessoria
Imagem da Internet
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arthur Cunha Lima, acompanhado do vice-presidente, Andr Carlo Torres, reuniram-se, na manh desta tera-feira (28), com o presidente do Tribunal de Justia da Paraba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Eles discutiram a formalizao de parceria entre as duas Cortes, visando s homenagens ao sesquicentenrio de nascimento do ex-presidente Epitcio Pessoa, que acontece neste ano de 2015. Os conselheiros estiveram tambm na Assemblia Legislativa e, na oportunidade, convidaram o presidente daquela Casa, deputado Adriano Galdino (PSB), para participar das comemoraes ao ilustre paraibano.
O conselheiro Arthur Cunha Lima convidou o Judicirio estadual, por intermdio de seu presidente, para integrar a programao comemorativa com palestras e exposies de quadros, mveis e peas pessoais do ex-presidente, acervo que se encontra no memorial do TJPB, onde est a cripta com os restos mortais de Epitcio Pessoa. Receptivo, o desembargador Cavalcanti aprovou a iniciativa e anunciou a realizao de uma conferncia do ministro Francisco Rezek, a ser realizada no dia 6 de agosto, sobre Epitcio Pessoa, sob o tema O Diplomata e Jurista da Corte Internacional de Haia, a ser realizada no Auditrio Celso Furtado, na sede do Tribunal de Contas.
O desembargador Marcos Cavalcanti tambm inseriu o Centro Cultural Ariano Suassuna, do TCE, na agenda de exposies itinerantes que sero feitas pela Corte a partir de maio. A programao do TJPB comea no dia 28 de maio com uma palestra do historiador Humberto Mello, com o tema Epitcio Pessoa O Poltico e Estadista. Est programada tambm uma conferncia do ministro Herman Benjamin, denominada Epitcio Pessoa O Jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal. Ficamos honrados com a receptividade do desembargador Marcos Cavalcanti, para quem, Epitcio Pessoa foi o maior dos paraibanos. Disse o conselheiro Arthur Cunha Lima, ao agradecer a parceria firmada com o Tribunal de Justia.
Ao final do encontro os conselheiros, acompanhados pelo presidente Marcos Cavalcanti, conheceram o memorial e cripta de Epitcio Pessoa, que fica instalado no subsolo do prdio sede do Tribunal de Justia.
ASSEMBLIA No Legislativo estadual o conselheiro Arthur Cunha Lima foi recebido pelo presidente, deputado Adriano Galdino, que de imediato abraou a idia das comemoraes ao sesquicentenrio de Epitcio Pessoa. Da Casa de Epitcio Pessoa, segundo assegurou o deputado, a Corte de Contas ter todo o apoio. Ele disponibilizou o acervo de documentos histricos e a cobertura da TV Assemblia, que trabalhar, conjuntamente com a Assessoria de Comunicao do TCE, na edio especial de um documentrio sobre Epitcio Pessoa.
Ascom/TCE-PB (Gensio Sousa)
O Superior Tribunal de Justia- STJ -, atravs da Quinta Turma, julga nesta tera feira s 14h Agravo Regimental do prefeito de Mari, Marcos Martins (PSB), condenado a pena de 2 anos e 6 meses de deteno em 1 instncia por fraude em licitao durante sua primeira gesto em 2002. Trata-se de um dos ltimos atos processuais antes do trnsito em julgado que dever resultar na perda de mandato do cargo de prefeito. Com a deciso o vice prefeito Jobson Ferreira (PSB) dever assumir o cargo.
A fraude em licitao ocorreu em 2002, quando segundo denncia do Ministrio Pblico, o prefeito fraudou o processo licitatrio, destinado realizao e concurso pblico, para beneficiar a Empresa em nome de dria de Castro Frana Lima, que utiliza o nome de fantasia “ADVISE CONSULTORIA. Na poca o prefeito assinou o contrato com a referida empresa, dia 18 de Janeiro de 2002, ou seja, trs dias antes da licitao, homologada s em 21 de Janeiro.
Aps 13 anos da fraude o processo chega a seus ltimos atos judiciais. Nesse perodo o prefeito utilizou de todas as formas para protelar a deciso final. A condenao de Marcos Martins ocorreu em sentena proferida pela juza Ana Caroline Tavares em 20 de agosto de 2012.
“O acoimado supramencionados, burlando o processo licitatrio com no af de beneficiar a empresa Advise Consultoria, esquecendo-se de que o administrador pblico deve pautar sua atuao com fidedignidade, obedecendo aos ditames legais, e sempre, repito, sempre, preservar os interesses da coletividade, jamais o interesse pessoal”, destacou a magistrada na sentena.
“ lamentvel que o ora denunciado, na condio de prefeito de uma cidade to pobre e to sofrida tenha se desviado do seu mister de gestor da coisa pblica.”, comenta a juza Ana Caroline Tavares em outro trecho da sentena condenatria.
Marcos Martins foi condenado a 2 anos e 6 meses de deteno, sendo a pena privativa de liberdade transformada em restritiva de direitos, obrigando o prefeito a prestar servio a uma entidade pblica diariamente, pagar o equivalente a 10 salrios mnimos em favor da Associao Voluntrios dos Idosos de Mari – AVIM-, alm de pagar multa correspondente a 2% do valor total arrecadado com as inscries do concurso pblico, cuja licitao foi fraudada.
Aps ser condenado pela Justia em agosto de 2012 o prefeito Marcos Martins interps recurso de Apelao, ao qual foi negado provimento, ou seja, o Tribunal de Justia atravs da Cmara Criminal no aceitou os argumentos do ru e manteve a condenao do gestor.
O prefeito recorreu ao Superior Tribunal de Justia, que nesta tera feira dever decidir sobre o Agravo Regimental , em Sesso com incio previsto para s 14h.
Co Assessoria
O chefe de Gabinete do Governador e presidente municipal do PSB em Campina Grande, Fbio Maia (PSB), minimizou as crticas do presidente da Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), que, no ltimo domingo (26), o acusou de perseguir e dominar as nomeaes de prestadores de servio no Governo do Estado na cidade.
Eu sinceramente prefiro tratar disso de forma interna, no vou dar declaraes, concluiu. As declarao de Maia, que vem evitando contato com a imprensa aps as crticas de Galdino, foi feita em uma Feira de Turismo, na noite de ontem.
Na manh desta tera-feira (28), durante pronunciamento na ALPB, Galdino ratificou suas criticas ao chefe de gabinete, mas ressaltou que as queixas se referem a um membro do governo e no ao governo. Segundo ele, Maia tem usado e abusado do cargo que ocupa para fazer presso e promover demisses e troca de prestadores de servio e cargos comissionados.
De acordo com o Adriano Galdino, outras lideranas de Campina tambm lhe relataram as mesmas queixas pelo tratamento dispensado por Maia. Galdino chegou a nominar os queixosos e disse que toda a base governista em Campina Grande se sente alijada com a diviso de cargos na cidade. O deputado Doda de Tio, o deputado Incio Falco, o deputado Veneziano, o filho do deputado Damio, Renato Feliciano, o vereador Murilo Galdino, todos me relataram as mesmas queixas, a reclamao unnime e toda a base de Campina se sente alijada da diviso dos cargos, afirmou.
Com MaisPB
Imagem da Internet
Lder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Hervzio Bezerra (PSB) lamentou a situao da via provisria de acesso ao Centro de Convenes de Joo Pessoa e ao Polo Turstico do Cabo Branco. Segundo ele, o excesso de poeira e lama prejudicam a imagem da Estao Cincia, um dos principais cartes postais da Capital. “ muita poeira e lama, situao incompatvel com um dos nossos principais cartes postais da cidade”, reclamou.
O desvio foi feito para evitar o trnsito no trecho do Farol do Cabo Branco, devido ao desgaste da falsia. Com as chuvas, a poeira e a lama se unem para transformar a passagem entre as praias do Cabo Branco e do Seixas num “inferno” para os motoristas. A preocupao de Hervzio tambm com a impresso passada aos turistas que trafegam pelo local.
A sada seria pavimentar o trecho, seja em paraleleppedos ou em asfalto. “No pode ficar como est”, sustentou o deputado do PSB.
Imagem da Internet
O senador Cssio Cunha Lima, lder do PSDB no Senado Federal, encerrou a polmica envolvendo o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, que ameaava trocar o ninho tucano pelo PSD de Rmulo Gouveia. Cssio garantiu que Romero permanece no PSDB e ter seu apoio para disputar a reeleio em 2016. “Isso j est decidido. Romero ser o nosso candidato a prefeito. claro que esses problemas (especulaes sobre a sada) sempre existem, mas ele vai disputar a reeleio pelo PSDB”, sustentou.
O anuncio derruba o principal argumento do prefeito Romero Rodrigues para abandonar o PSDB. Romero alegava no ter garantias de sua candidatura em 2016 ficando no partido tucano. Agora, se quiser sair, ter que arranjar outra justificativa.
Imagem da Internet
O deputado estadual Ansio Maia (PT) negou que tenha sofrido qualquer tipo de retaliao por parte do Governo do Estado e da Prefeitura de Joo Pessoa por ter assinado requerimento do deputado oposicionista Dinaldinho Wanderley (PSDB) pedindo a instalao da CPI do Empreender. Segundo Ansio, no h motivos para medidas restritivas de nenhuma das partes. “No tenho recebido qualquer retaliao e no sei porque isso ocorreria”, estranhou.
Ansio lembrou que o prprio prefeito Luciano cartaxo, de quem porta-voz na Assembleia Legislativa, tem dito que est preocupado apenas com sua administrao, deixando para 2016 a discusso poltica. “Cartaxo est focado na gesto. No tem tempo para esse tipo de coisa”, ironizou.
A deciso de apoiar a CPI do Empreender desagradou no s o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o prefeito Luciano Cartaxo (PT), mas tambm o prprio Partido dos Trabalhadores. Dirigentes petistas negaram aval postura do deputado e seu colega, Frei Anastcio.
Imagem da Internet
O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), nominou agora a pouco parlamentares da base governista que estariam insatisfeitos com a atuao do secretrio chefe de Gabinete do governador Ricardo Coutinho (PSB). Segundo ele, os deputados estaduais Doda de Tio (PTB) e Incio Falco (PT do B), alm do deputado federal Veneziano Vital do Rego (PMDB) e at o vereador Murilo Galdino, seu irmo, lhe procuraram para se queixar da falta de prestgio para nomear, substituir e exonerar prestadores de servio e ocupantes de cargos comissionados em Campina Grande.
“A reclamao unnime. Toda a base do governo em Campina Grande se sente alijada do processo de nomeao e substituio de prestadores de servio. Minha queixa contra esse cidado, conhecido como Fbio Maia, que tem usado e abusado do cargo em detrimento dos aliados de primeira hora. Ele (Fbio) tambm usa e abusa do nome do governador para tirar proveito. Quero crer que o governador no est por trs disso, mas acho que ele sabe de alguma coisa”, afirmou Galdino.
Visivelmente chateado com o fato, Galdino voltou a lembrar que “essa no a prtica do PSB” e sugeriu que a imprensa pergunte ao governador sobre o assunto. “Essa pergunta deve ser feita a ele (Ricardo Coutinho””, disse o presidente da Assembleia, referindo-se possibilidade de aval do governador aos atos do secretrio-chefe de gabinete do Governo do Estado.
Galdino disse que, a partir de agora, no fala mais sobre o assunto. Prefere aguardar as providncias por parte do governador. “Por mim, o assunto est encerrado. J disse o que tinha que dizer”, concluiu.
Disse o que muitos pensam, mas no tiveram coragem de falar.
A Comisso Parlamentar de Inqurito (CPI) da Telefonia Mvel definiu, nesta segunda-feira (27), que as cidades de Campina Grande e Guarabira sero as primeiras a receber a sesso itinerante que a Comisso vai realizar no interior do Estado para ouvir as principais queixas da populao e de representantes locais dos rgos sobre o assunto. As duas sesses vo ocorrer no dia 7 de maio.
Uma reunio realizada na tarde de hoje no auditrio Joo Eudes tambm serviu para os deputados deliberarem que as cidades visitadas sero baseadas na regies de ensino do Estado. Alm de Joo Pessoa, Campina Grande e Guarabira, tambm sero visitadas as cidades de Cuit, Monteiro, Patos, Itaporanga, Catol do Rocha, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel, Itabaiana, Pombal e Mamanguape. Tambm ficou decidido que alguma cidade pode ser visitada a depender do problema de telefonia no local.
“Nossa preocupao levar nosso trabalho para todo o Estado. Precisamos ouvir todos e a partir disso buscar solues para acabar com esse problema que afeta milhares de pessoas no nosso Estado”, disse o presidente da CPI, Joo Gonalves. Alm do presidente, participaram da reunio de hoje a vice-presidente da CPI, Camila Toscano; o relator, Bosco Carneiro; e os deputados Ricardo Barbosa, Janduhy Carneiro e Incio Falco.
O relator Bosco Carneiro sugeriu ainda que a ALPB possa disponibilizar um procurador da Casa para participar dos trabalhos. Alm disso, ponderou que uma equipe tcnica possa autuar nas cidades coletando material da populao enquanto as sesses estiverem sendo realizadas.
J Ricardo Barbosa sugeriu que a CPI possa contar com a presena de tcnicos de outros rgos para ajudar nos trabalhos, enquanto Janduhy solicitou que a seccional da Paraba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) participe das reunies da Comisso.
As primeiras sesses foram decididas para Campina Grande e Guarabira por intermdio dos deputados Incio Falco e Camila Toscano, que dialogaram com os presidentes das Cmaras de suas respectivas cidades e fecharam a programao.
A CPI da Telefonia Mvel volta a se reunir na prxima segunda-feira (4).
Com Assessoria