O presidente do Diret�rio Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Jo�o Pessoa, Ronaldo Barbosa, convida filiados para uma reuni�o, que ter� como pauta avalia��o da atual conjuntura pol�tica, encontro digital, avalia��o de gest�o e festividades juninas do partido.
A reuni�o acontecer� nesta quarta-feira (29), no Hotel X�nius, no bairro Cabo Branco, a partir das 19h, e tamb�m visa debater a constru��o do ciclo 2015 da legenda.
Com Assessoria
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O Tribunal de Contas da Para�ba re�ne-se, nesta quarta-feira (29), sob a presid�ncia do conselheiro Arthur Cunha Lima, para o exame, entre outros, de processos relacionados a contas anuais oriundas de sete Prefeituras e quatro C�maras de Vereadores. Comp�em a mesma pauta as contas de 2012 da Loteria do Estado e as da Universidade Estadual da Para�ba atinentes, neste caso, ao exerc�cio de 2013.
O TCE analisar� as presta��es de contas dos prefeitos de Bel�m (Edgard Gama, exerc�cio de 2013), Pil�ezinhos (Rosinaldo Lucena Mendes, 2013) e Natuba (Jos� Lins da Silva Filho, 2012). Tamb�m, as contas dos ex-prefeitos de Pedra Lavrada (Jos� Antonio Vasconcelos da Costa), Boa Ventura (Jos� Pinto Neto), Queimadas (Jos� Carlos de Sousa R�go) e Montadas (Lindembergue Souza Silva), todas referentes ao exerc�cio de 2012.
Remanescente da sess�o passada, volta � pauta de julgamentos, ap�s pedido de vista do conselheiro Fernando Cat�o, o processo n� 14.965/11 que tem como relator o conselheiro Nominando Diniz e decorre de inspe��o especial no Hospital de Traumas Senador Humberto Lucena. As C�maras Municipais com presta��es de contas na pauta do Tribunal s�o as de Queimadas, Montadas e Livramento (exerc�cio de 2012) e Jacara� (213).
As sess�es plen�rias do TCE ocorrem, �s quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao p�blico e transmiss�o ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br).
Com Assessoria
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O Presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arthur Cunha Lima, acompanhado do vice-presidente, Andr� Carlo Torres, reuniram-se, na manh� desta ter�a-feira (28), com o presidente do Tribunal de Justi�a da Para�ba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Eles discutiram a formaliza��o de parceria entre as duas Cortes, visando �s homenagens ao sesquicenten�rio de nascimento do ex-presidente Epit�cio Pessoa, que acontece neste ano de 2015. Os conselheiros estiveram tamb�m na Assembl�ia Legislativa e, na oportunidade, convidaram o presidente daquela Casa, deputado Adriano Galdino (PSB), para participar das comemora��es ao ilustre paraibano.
O conselheiro Arthur Cunha Lima convidou o Judici�rio estadual, por interm�dio de seu presidente, para integrar a programa��o comemorativa com palestras e exposi��es de quadros, m�veis e pe�as pessoais do ex-presidente, acervo que se encontra no memorial do TJPB, onde est� a cripta com os restos mortais de Epit�cio Pessoa. Receptivo, o desembargador Cavalcanti aprovou a iniciativa e anunciou a realiza��o de uma confer�ncia do ministro Francisco Rezek, a ser realizada no dia 6 de agosto, sobre Epit�cio Pessoa, sob o tema �O Diplomata e Jurista da Corte Internacional de Haia�, a ser realizada no Audit�rio Celso Furtado, na sede do Tribunal de Contas.
O desembargador Marcos Cavalcanti tamb�m inseriu o Centro Cultural Ariano Suassuna, do TCE, na agenda de exposi��es itinerantes que ser�o feitas pela Corte a partir de maio. A programa��o do TJPB come�a no dia 28 de maio com uma palestra do historiador Humberto Mello, com o tema �Epit�cio Pessoa � O Pol�tico e Estadista�. Est� programada tamb�m uma confer�ncia do ministro Herman Benjamin, denominada �Epit�cio Pessoa � O Jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal. �Ficamos honrados com a receptividade do desembargador Marcos Cavalcanti, para quem, Epit�cio Pessoa foi o maior dos paraibanos.� Disse o conselheiro Arthur Cunha Lima, ao agradecer a parceria firmada com o Tribunal de Justi�a.
Ao final do encontro os conselheiros, acompanhados pelo presidente Marcos Cavalcanti, conheceram o memorial e cripta de Epit�cio Pessoa, que fica instalado no subsolo do pr�dio sede do Tribunal de Justi�a.
ASSEMBL�IA � No Legislativo estadual o conselheiro Arthur Cunha Lima foi recebido pelo presidente, deputado Adriano Galdino, que de imediato abra�ou a id�ia das comemora��es ao sesquicenten�rio de Epit�cio Pessoa. Da Casa de Epit�cio Pessoa, segundo assegurou o deputado, a Corte de Contas ter� todo o apoio. Ele disponibilizou o acervo de documentos hist�ricos e a cobertura da TV Assembl�ia, que trabalhar�, conjuntamente com a Assessoria de Comunica��o do TCE, na edi��o especial de um document�rio sobre Epit�cio Pessoa.
Ascom/TCE-PB (Gen�sio Sousa)
O Superior Tribunal de Justi�a- STJ -, atrav�s da Quinta Turma, julga nesta ter�a feira �s 14h Agravo Regimental do prefeito de Mari, Marcos Martins (PSB), condenado a pena de 2 anos e 6 meses de deten��o em 1� inst�ncia por fraude em licita��o durante sua primeira gest�o em 2002. Trata-se de um dos �ltimos atos processuais antes do tr�nsito em julgado que dever� resultar na perda de mandato do cargo de prefeito. Com a decis�o o vice prefeito Jobson Ferreira (PSB) dever� assumir o cargo.
A fraude em licita��o ocorreu em 2002, quando segundo den�ncia do Minist�rio P�blico, o prefeito fraudou o processo licitat�rio, destinado � realiza��o e concurso p�blico, para beneficiar a Empresa em nome de �dria de Castro Fran�a Lima, que utiliza o nome de fantasia “ADVISE CONSULTORIA. Na �poca o prefeito assinou o contrato com a referida empresa, dia 18 de Janeiro de 2002, ou seja, tr�s dias antes da licita��o, homologada s� em 21 de Janeiro.
Ap�s 13 anos da fraude o processo chega a seus �ltimos atos judiciais. Nesse per�odo o prefeito utilizou de todas as formas para protelar a decis�o final. A condena��o de Marcos Martins ocorreu em senten�a proferida pela ju�za Ana Caroline Tavares em 20 de agosto de 2012.
“O acoimado supramencionados, burlando o processo licitat�rio com no af� de beneficiar a empresa Advise Consultoria, esquecendo-se de que o administrador p�blico deve pautar sua atua��o com fidedignidade, obedecendo aos ditames legais, e sempre, repito, sempre, preservar os interesses da coletividade, jamais o interesse pessoal”, destacou a magistrada na senten�a.
“� lament�vel que o ora denunciado, na condi��o de prefeito de uma cidade t�o pobre e t�o sofrida tenha se desviado do seu mister de gestor da coisa p�blica.”, comenta a ju�za Ana Caroline Tavares em outro trecho da senten�a condenat�ria.
Marcos Martins foi condenado a 2 anos e 6 meses de deten��o, sendo a pena privativa de liberdade transformada em restritiva de direitos, obrigando o prefeito a prestar servi�o a uma entidade p�blica diariamente, pagar o equivalente a 10 sal�rios m�nimos em favor da Associa��o Volunt�rios dos Idosos de Mari – AVIM-, al�m de pagar multa correspondente a 2% do valor total arrecadado com as inscri��es do concurso p�blico, cuja licita��o foi fraudada.
Ap�s ser condenado pela Justi�a em agosto de 2012 o prefeito Marcos Martins interp�s recurso de Apela��o, ao qual foi negado provimento, ou seja, o Tribunal de Justi�a atrav�s da C�mara Criminal n�o aceitou os argumentos do r�u e manteve a condena��o do gestor.
O prefeito recorreu ao Superior Tribunal de Justi�a, que nesta ter�a feira dever� decidir sobre o Agravo Regimental , em Sess�o com in�cio previsto para �s 14h.
Co Assessoria
O chefe de Gabinete do Governador e presidente municipal do PSB em Campina Grande, F�bio Maia (PSB), minimizou as cr�ticas do presidente da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), que, no �ltimo domingo (26), o acusou de perseguir e dominar as nomea��es de prestadores de servi�o no Governo do Estado na cidade.
�Eu sinceramente prefiro tratar disso de forma interna, n�o vou dar declara��es�, concluiu. As declara��o de Maia, que vem evitando contato com a imprensa ap�s as cr�ticas de Galdino, foi feita em uma Feira de Turismo, na noite de ontem.
Na manh� desta ter�a-feira (28), durante pronunciamento na ALPB, Galdino ratificou suas criticas ao chefe de gabinete, mas ressaltou que as queixas se referem �a um membro do governo e n�o ao governo�. Segundo ele, Maia tem usado e abusado do cargo que ocupa para fazer press�o e promover demiss�es e troca de prestadores de servi�o e cargos comissionados.
De acordo com o Adriano Galdino, outras lideran�as de Campina tamb�m lhe relataram as mesmas queixas pelo tratamento dispensado por Maia. Galdino chegou a nominar os �queixosos� e disse que toda a base governista em Campina Grande se sente alijada com a divis�o de cargos na cidade. �O deputado Doda de Ti�o, o deputado In�cio Falc�o, o deputado Veneziano, o filho do deputado Dami�o, Renato Feliciano, o vereador Murilo Galdino, todos me relataram as mesmas queixas, a reclama��o � un�nime e toda a base de Campina se sente alijada da divis�o dos cargos�, afirmou.
Com MaisPB
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L�der do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Herv�zio Bezerra (PSB) lamentou a situa��o da via provis�ria de acesso ao Centro de Conven��es de Jo�o Pessoa e ao Polo Tur�stico do Cabo Branco. Segundo ele, o excesso de poeira e lama prejudicam a imagem da Esta��o Ci�ncia, um dos principais cart�es postais da Capital. “� muita poeira e lama, situa��o incompat�vel com um dos nossos principais cart�es postais da cidade”, reclamou.
O desvio foi feito para evitar o tr�nsito no trecho do Farol do Cabo Branco, devido ao desgaste da fal�sia. Com as chuvas, a poeira e a lama se unem para transformar a passagem entre as praias do Cabo Branco e do Seixas num “inferno” para os motoristas. A preocupa��o de Herv�zio � tamb�m com a impress�o passada aos turistas que trafegam pelo local.
A sa�da seria pavimentar o trecho, seja em paralelep�pedos ou em asfalto. “N�o pode � ficar como est�”, sustentou o deputado do PSB.
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O senador C�ssio Cunha Lima, l�der do PSDB no Senado Federal, encerrou a pol�mica envolvendo o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, que amea�ava trocar o ninho tucano pelo PSD de R�mulo Gouveia. C�ssio garantiu que Romero permanece no PSDB e ter� seu apoio para disputar a reelei��o em 2016. “Isso j� est� decidido. Romero ser� o nosso candidato a prefeito. � claro que esses problemas (especula��es sobre a sa�da) sempre existem, mas ele vai disputar a reelei��o pelo PSDB”, sustentou.
O anuncio derruba o principal argumento do prefeito Romero Rodrigues para abandonar o PSDB. Romero alegava n�o ter garantias de sua candidatura em 2016 ficando no partido tucano. Agora, se quiser sair, ter� que arranjar outra justificativa.
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O deputado estadual An�sio Maia (PT) negou que tenha sofrido qualquer tipo de retalia��o por parte do Governo do Estado e da Prefeitura de Jo�o Pessoa por ter assinado requerimento do deputado oposicionista Dinaldinho Wanderley (PSDB) pedindo a instala��o da CPI do Empreender. Segundo An�sio, n�o h� motivos para medidas restritivas de nenhuma das partes. “N�o tenho recebido qualquer retalia��o e n�o sei porque isso ocorreria”, estranhou.
An�sio lembrou que o pr�prio prefeito Luciano cartaxo, de quem � porta-voz na Assembleia Legislativa, tem dito que est� preocupado apenas com sua administra��o, deixando para 2016 a discuss�o pol�tica. “Cartaxo est� focado na gest�o. N�o tem tempo para esse tipo de coisa”, ironizou.
A decis�o de apoiar a CPI do Empreender desagradou n�o s� o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o prefeito Luciano Cartaxo (PT), mas tamb�m o pr�prio Partido dos Trabalhadores. Dirigentes petistas negaram aval � postura do deputado e seu colega, Frei Anast�cio.
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O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), nominou agora a pouco parlamentares da base governista que estariam insatisfeitos com a atua��o do secret�rio chefe de Gabinete do governador Ricardo Coutinho (PSB). Segundo ele, os deputados estaduais Doda de Ti�o (PTB) e In�cio Falc�o (PT do B), al�m do deputado federal Veneziano Vital do Rego (PMDB) e at� o vereador Murilo Galdino, seu irm�o, lhe procuraram para se queixar da falta de prest�gio para nomear, substituir e exonerar prestadores de servi�o e ocupantes de cargos comissionados em Campina Grande.
“A reclama��o � un�nime. Toda a base do governo em Campina Grande se sente alijada do processo de nomea��o e substitui��o de prestadores de servi�o. Minha queixa � contra esse cidad�o, conhecido como F�bio Maia, que tem usado e abusado do cargo em detrimento dos aliados de primeira hora. Ele (F�bio) tamb�m usa e abusa do nome do governador para tirar proveito. Quero crer que o governador n�o est� por tr�s disso, mas acho que ele sabe de alguma coisa”, afirmou Galdino.
Visivelmente chateado com o fato, Galdino voltou a lembrar que “essa n�o � a pr�tica do PSB” e sugeriu que a imprensa pergunte ao governador sobre o assunto. “Essa pergunta deve ser feita a ele (Ricardo Coutinho””, disse o presidente da Assembleia, referindo-se � possibilidade de aval do governador aos atos do secret�rio-chefe de gabinete do Governo do Estado.
Galdino disse que, a partir de agora, n�o fala mais sobre o assunto. Prefere aguardar as provid�ncias por parte do governador. “Por mim, o assunto est� encerrado. J� disse o que tinha que dizer”, concluiu.
Disse o que muitos pensam, mas n�o tiveram coragem de falar.
A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Telefonia M�vel definiu, nesta segunda-feira (27), que as cidades de Campina Grande e Guarabira ser�o as primeiras a receber a sess�o itinerante que a Comiss�o vai realizar no interior do Estado para ouvir as principais queixas da popula��o e de representantes locais dos �rg�os sobre o assunto. As duas sess�es v�o ocorrer no dia 7 de maio.
Uma reuni�o realizada na tarde de hoje no audit�rio Jo�o Eudes tamb�m serviu para os deputados deliberarem que as cidades visitadas ser�o baseadas na regi�es de ensino do Estado. Al�m de Jo�o Pessoa, Campina Grande e Guarabira, tamb�m ser�o visitadas as cidades de Cuit�, Monteiro, Patos, Itaporanga, Catol� do Rocha, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel, Itabaiana, Pombal e Mamanguape. Tamb�m ficou decidido que alguma cidade pode ser visitada a depender do problema de telefonia no local.
“Nossa preocupa��o � levar nosso trabalho para todo o Estado. Precisamos ouvir todos e a partir disso buscar solu��es para acabar com esse problema que afeta milhares de pessoas no nosso Estado”, disse o presidente da CPI, Jo�o Gon�alves. Al�m do presidente, participaram da reuni�o de hoje a vice-presidente da CPI, Camila Toscano; o relator, Bosco Carneiro; e os deputados Ricardo Barbosa, Janduhy Carneiro e In�cio Falc�o.
O relator Bosco Carneiro sugeriu ainda que a ALPB possa disponibilizar um procurador da Casa para participar dos trabalhos. Al�m disso, ponderou que uma equipe t�cnica possa autuar nas cidades coletando material da popula��o enquanto as sess�es estiverem sendo realizadas.
J� Ricardo Barbosa sugeriu que a CPI possa contar com a presen�a de t�cnicos de outros �rg�os para ajudar nos trabalhos, enquanto Janduhy solicitou que a seccional da Para�ba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) participe das reuni�es da Comiss�o.
As primeiras sess�es foram decididas para Campina Grande e Guarabira por interm�dio dos deputados In�cio Falc�o e Camila Toscano, que dialogaram com os presidentes das C�maras de suas respectivas cidades e fecharam a programa��o.
A CPI da Telefonia M�vel volta a se reunir na pr�xima segunda-feira (4).
Com Assessoria