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O senador C�ssio Cunha Lima (PSDB) afirmou, nesta segunda-feira, que a maior obra de seu primeiro governo foi equilibrar as finan�as p�blicas que encontrou em situa��o ca�tica, onde o Estado n�o tinha sequer condi��es de contrair empr�stimos devido � falta de capacidade de endividamento. Segundo ele, pelo menos 14% das receitas estaduais eram consumidas com o pagamento da d�vida p�blica, percentual que teria ca�do pela 7% quando o tucano deixou o Governo do Estado.

“As dificuldades eram muitas. N�o t�nhamos recursos para investimentos porque o comprometimento das receitas com a d�vida era muito alto. Por isso, acho que nossa maior obra foi o equil�brio fiscal do Estado”, sustentou Cunha Lima, durante entrevista ao Sistema Arapuan de Comunica��o.

Al�m de acusar Ricardo Coutinho de se “aproveitar” de projetos de sua gest�o, C�ssio disse que o atual governador, seu ex-aliado, “quebrou o Estado” e, mesmo assim, “continua fazendo empr�stimos comprometendo as receitas estaduais”. “A Para�ba est� quebrada e, mesmo assim, Ricardo continua a fazer empr�stimos. S� este, de R$ 700 milh�es, equivale a todos os empr�stimos que fizemos. E a Para�ba vai pagar por isso”, advertiu, citando ainda planos de cargos e demais melhorias que propiciou ao funcionalismo. “Sempre dialoguei com os servidores. At� memo nas fases mais dif�ceis, como durante as greves”, completou.

O l�der do governo, Herv�zio Bezerra (PSB), disse que o ex-governador C�ssio Cunha Lima est� com crise de amn�sia porque n�o lembra que foi durante sua gest�o que o funcionalismo p�blico foi obrigado a contrair empr�stimo para receber sal�rios. “� muita cara de pau do senador dizer que valorizou o funcionalismo, quando obrigou os servidores a pedir empr�stimo para receber seus pr�prios sal�rios. Depois, o Governo do Estado s� vai contrair empr�stimo porque tem suas contas equilibradas, gra�as �s medidas adotadas pelo governador Ricardo Coutinho que conseguiu, este sim, equilibrar as contas estaduais. Quero crer que o resto � resultado de mais uma crise de amn�sia do senador C�ssio Cunha Lima”, disparou Bezerra.

A guerra continua.

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Enfrentando grandes dificuldades financeiras, um grupo de governadores se reunir� nesta segunda-feira em Bras�lia para discutir a proposta de mudan�as na economia que ser� apresentada ao novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. O encontro est� sendo organizado pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB). At� este domingo, tinham confirmado presen�a 13 governadores, entre eles o do Rio, Luiz Fernando Pez�o (PMDB). O governador Ricardo Coutinho (PSB) n�o � aguardado no evento.

A lista � completada pelos de S�o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT); Bahia, Rui Costa (PT); Pernambuco, Paulo C�mara (PSB); Cear�, Camilo Santana (PT); Maranh�o, Fl�vio Dino (PCdoB); Goi�s, Marconi Perillo (PSDB); Alagoas, Renan Filho (PMDB); Piau�, Wellington Dias (PT); Sergipe, Jackson Barreto (PMDB); e Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB).

Segundo assessores de Rollemberg, h� uma preocupa��o com a grave situa��o financeira e fiscal dos estados, que tiveram dificuldades para fechar as contas de 2015 e ainda enfrentam restri��es de caixa. Por isso, o governador do Distrito Federal decidiu organizar a reuni�o em sua resid�ncia oficial, em Bras�lia, a partir do meio-dia.

EMPR�STISMOS E FINANCIAMENTO � SA�DE

Rollemberg disse que entre os pontos em debate dever�o estar o financiamento da Sa�de e a capacidade de os estados contra�rem empr�stimos. O debate deve incluir ainda a possibilidade de estados e munic�pios ficarem com uma fatia da CPMF � que o governo tenta aprovar, mas ainda n�o avan�ou no Congresso. O problema, diz o governador do DF, � que esse tema n�o unifica os governadores.

O governo prop�s uma al�quota de 0,2% que ficaria integralmente com a Uni�o; os governadores que apoiam a cria��o do imposto queriam aumentar para 0,38% e ficar com uma fatia dos recursos. A presidente Dilma Rousseff disse que eles teriam que negociar diretamente com o Congresso.

Rollemberg disse ao GLOBO que a ideia do encontro � discutir a quest�o econ�mica, e n�o o processo de impeachment de Dilma:

� � para discutir uma agenda pol�tica e econ�mica que nos unifique. Mas essa conversa n�o tem a ver com a CPMF, no sentido de que n�o sei se ela unifica ou n�o. H� pontos que unificam os estados: a libera��o de novos financiamentos, com aval do governo federal; a rediscuss�o das d�vidas junto � Uni�o; e a quest�o da Sa�de. Isso explodiu agora no Rio, mas � problema comum dos estados.

Com O Globo

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O PPS deixou para o ano que vem a defini��o sobre as elei��es municipais em Jo�o Pessoa, mas j� tem definido o principal crit�rio de apoio a um dos candidatos majorit�rios: a alian�a proporcional que far�. O partido quer, no m�nimo, manter a representa��o eleita em 2012 com quatro vereadores. O desempenho certamente depender� das alian�as que fizer no campo proporcional.

Segundo o presidente do diret�rio estadual e vice-prefeito da Capital, Nonato Bandeira, essa prioridade do PPS ser� posta “na mesa de negocia��es” com os pretensos candidatos para defini��o de apoio. “Como n�o teremos candidato a prefeito (em Jo�o Pessoa), vamos negociar em favor da chapa proporcional. Queremos aumentar nossa representa��o na C�mara Municipal ou, no m�nimo, mant�-la”, justificou.

O partido come�a a discutir o tema em janeiro.

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Dentro do pr�prio PSB, ainda tem gente que comenta a possibilidade de substitui��o de Jo�o Azevedo por Estela Bezerra na disputa pela Prefeitura de Jo�o Pessoa, em 2016. A d�vida acaba prejudicando a candidatura do partido. Por isso, a c�pula socialista decidiu dirimir de vez todas as d�vidas em rela��o � escolha feita durante reuni�o do diret�rio municipal. Uma das medidas que ser�o adotadas, para tanto, � a forma��o de uma mega composi��o que pode chegar a doze partidos, segundo proje��o do l�der do governo na Assembleia Legislativa, deputado Herv�zio Bezerra.

A coliga��o garantir� ao pr�-candidato musculatura suficiente para consolidar seu projeto, inclusive lhe atribuindo o maior tempo de televis�o para propaganda eleitoral, confirmando tamb�m as reais pretens�es do PSB. Mas, n�o � s� isso. A principal lideran�a do partido tamb�m dar� sua contribui��o a esse processo. O governador Ricardo Coutinho, a partir de janeiro, vai refor�ar o discurso de Azevedo nas plen�rias que o partido vem promovendo nos bairros pessoenses para ouvir reclama��es e colher sugest�es ao programa de governo.

A ofensiva certamente colocar� os pontos nos iis, elevando Azevedo � condi��o de alternativa �nica do PSB para disputar a sucess�o municipal do ano que vem.

O detalhe � que Azevedo e Ricardo devem, dentro e fora das plen�rias, aumentar o tom das cr�ticas � gest�o do prefeito Luciano Cartaxo. A ordem � polarizar o quadro, transformando a elei��o num “plebiscito” entre as gest�es do PSB (Ricardo, representado por Azevedo) e do PSD (Cartaxo).

Resta saber como o eleitor receber� essa estrat�gia socialista.

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A insist�ncia na tese de lan�ar candidatura pr�pria em Jo�o Pessoa n�o � apenas estrat�gia do PMDB visando as elei��es estaduais de 2018. � sustentada tamb�m por argumentos t�cnicos e cient�ficos, como pesquisas de opini�o p�blica. A mais recente delas, encomendada pelo senador Jos� Maranh�o, presidente do partido, provocou euforia nos partid�rios do deputado federal Manoel J�nior e no pr�prio pr�-candidato a prefeito da Capital.

Embora n�o revele os n�meros, por serem de “consumo interno”, J�nior assegura que a pesquisa lhe d� condi��es eleitorais surpreendentes, garantindo-lhe suporte para seguir em frente em seu projeto de disputar a sucess�o municipal. “Os n�meros refor�am nossa convic��o de que o eleitor pessoense deseja mudan�a e n�s podemos comandar esse processo de mudan�a”, avaliou.

Outro fato importante que a pesquisa mostra, de acordo com J�nior, � o reconhecimento da popula��o ao trabalho que ele vem fazendo em Bras�lia, na C�mara dos Deputados. Os n�meros apontam situa��o confort�vel do peemedebista na corrida sucess�ria municipal, mesmo diante de sua aus�ncia na Capital, provocada pelas atribui��es parlamentares na capital federal. “Ao contr�rio dos advers�rios, que est�o em plena campanha eleitoral, estamos a maior parte do tempo em Bras�lia trabalhando em defesa da Para�ba e do Brasil. Mesmo assim, o eleitor se mostra favor�vel ao nosso projeto, reconhecendo esse trabalho”, sustentou.

Pelo jeito, n;�o tem mais volta.

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O PSB vem realizando plen�rias para ouvir a popula��o da Capital a respeito das elei��es municipais de 2016 e, a partir do pr�ximo m�s de janeiro, o governador Ricardo Coutinho (PSB) ir� participar dessas reuni�es.

Para o PSB, o objetivo da presen�a do governador do estado � assemelhar a imagem de Jo�o com a de bom gestor desempenhada pelo governador. A presen�a do gestor tamb�m visa atrair mais p�blico as reuni�es, alavancando desta forma a imagem de Jo�o Azevedo.

�Al�m de nos ajudar a identificar as principais necessidades de cada regi�o, as plen�rias servem para confirmar o que pode ser verificado num simples passeio pela cidade, de que Jo�o Pessoa precisa de um gestor. Um prefeito que garanta que a nossa cidade volte ao rumo do desenvolvimento que foi perdido nos �ltimos anos. N�o � poss�vel que uma Prefeitura com o poder como a de Jo�o Pessoa, n�o garanta o m�nimo de infraestrutura, que tenhamos bairros e comunidades que n�o tenham uma �nica rua cal�ada em tr�s anos de governo, que n�o se tenha uma obra estruturante. Isso precisa mudar�, afirmou Jo�o Azevedo.

Com a presen�a de Ricardo Coutinho, o PSB deve elaborar o plano de governo que ser� base da campanha para prefeito de Jo�o Pessoa. De acordo com as reuni�es j� realizadas, Jo�o destaca que a maior preocupa��o da popula��o � com a Sa�de. �N�o � poss�vel que uma Prefeitura com a pujan�a como a de Jo�o Pessoa, n�o garanta o m�nimo de infraestrutura”, disparou.

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Desde o m�s de setembro deste ano que o concurso para os cart�rios extrajudiciais est� suspenso na Para�ba. A suspens�o, no entanto, n�o desagradou ao vereador Fernando Milanez. Ele defende que deveria se respeitar o direito adquirido de quem j� est� no ramo cartor�rio h� alguns anos. �� importante a gente ver os dois lados dessa hist�ria. Aquelas pessoas que antes de 1988 um dia foram efetivados. Tem gente que tem 42 anos de trabalho, de dedica��o, e a�? Vai botar pra fora?�, questionou.

De acordo com o vereador, �tem gente que j� ganhou seis cart�rios no Brasil, mas s� querem cart�rio de registro, de im�veis e de t�tulos. Quem est� interessado em fazer um concurso aqui pra colocar um cart�rio em Uira�na? A situa��o � complicada. Isso deveria ser revisto e quem est� no ramo h� mais tempo deveria por direito continuar nele�, defendeu Milanez, que tem familiares trabalhando em cart�rios h� d�cadas.

O vereador ainda disse que o problema dos cart�rios no Brasil � a busca por aquelas ramifica��es mais conceituadas, como os de registro, de t�tulos e de documentos. �Muitas vezes o sistema cartorial � julgado pelos grandes cart�rios. S� quem pode fazer registro aqui em Jo�o Pessoa s�o dois: t�tulos e documentos. Minha m�e esteve � frente de cart�rios durante 58 anos e minha mulher j� vem h� 36 anos. E eu estou esperando a efetiva��o por parte do Supremo. Defendo, sim, o direito adquirido ao longo do tempo.

Eu tenho companheiros que passaram muitos anos em Manaus, e que hoje s�o titulares do registro. Acho que a partir de que o concurso foi estabelecido, agora, deve-se respeitar os direitos adquiridos�, argumentou.

A decis�o de suspender o concurso de cart�rios na Para�ba foi tomada pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) ap�s questionamento de candidatos contra a banca realizadora do processo. O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) reconsiderou a anula��o de uma quest�o da prova escrita e pr�tica. O Instituto reconsiderou porque a decis�o, segundo TJPB, representaria a aprova��o de quase a totalidade dos candidatos.

�Quem tem mais experi�ncia: quem t� h� 40 anos, ou quem t� fazendo concurso agora? Eu defendo o direito adquirido e tenho levado adiante e ao que me parece tenho obtido sucesso�, finalizou Fernando Milanez.

Com Clickpb

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Acostumados a estacionar nas imedia��es do Mercado de Mangabeira para transportar a feira de final de semana, motoristas foram surpreendidos nesta quinta-feira, v�spera de natal, com multas pelos agentes de tr�nsito da Semob. O mercado � grande e a dificuldade para estacionar, maior ainda. Mesmo assim, os agentes “meteram a caneta” sem esperar pelos condutores dos ve�culos que, quando chegaram com suas compras, foram surpreendidos com as notifica��es. De final de ano.

A a��o da Semob faz parte de uma estrat�gia da Prefeitura de Jo�o Pessoa para arrecadar dinheiro necess�rio ao pagamento dos “encargos” de final de ano. Coisa “exclusiva” da gest�o do prefeito Luciano Cartaxo, acusado de trair o PT, partido que lhe deu mandatos de vereador, deputado estadual, vice-governador e prefeito.

Para os motoristas, n�o � surpresa. Nem para os pessoenses. Afinal de contas, o “cart�o de natal” de Cartaxo tem como figura central as 200 toneladas de lixo que o prefeito mentiroso alega ter retirado da Lagoa, do Parque Solon de Lucena.

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Por pouco, vereadores da cidade de Sousa n�o apanharam nesta quarta-feira, ap�s a sess�o em que aprovaram projeto criando a taxa de ilumina��o, mais uma despesa que os contribuintes ter�o. Os que votaram a favor da medida ainda sofreram agress�es verbais, mas foram protegidos pela Pol�cia Militar que os escoltou at� a sa�da da C�mara Municipal evitando o enfrentamento f�sico.

Mas, nem todos escaparam. Enfurecida, a multid�o jogou latas de cerveja. Os objetos atingiram o vereador Renato Soares (PDT) que tamb�m foi agredido com tapas e teve o carro danificado.