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A For�a-tarefa da Opera��o Andaime, constitu�da por Minist�rio P�blico Federal, Pol�cia Federal, Controladoria-Geral da Uni�o e Minist�rio P�blico da Para�ba (GAECO), deflagrou nas primeiras horas desta quarta-feira, 16 de dezembro, a segunda fase da Opera��o Andaime, no alto sert�o paraibano. Equipes da for�a-tarefa cumprem dois mandados de pris�o preventiva, duas condu��es coercitivas e cinco mandados de busca e apreens�o na cidade de Cajazeiras (PB).

S�o alvo das pris�es preventivas o empres�rio M�rio Messias Filho, conhecido por “Marinho” e o construtor Jos� H�lio Farias. O objetivo das pris�es � garantir a ordem p�blica, a ordem econ�mica e a instru��o processual penal, al�m de serem decorrentes de descumprimento das medidas cautelares anteriormente aplicadas. M�rio Messias e H�lio Farias j� haviam sido presos preventivamente na primeira fase da Opera��o Andaime, deflagrada em 26 de junho de 2015.

Os alvos das condu��es coercitivas s�o a secret�ria Isabela Alves Soares e o motorista Jorge Murilo Lucena Messias. As medidas s�o consideradas imprescind�veis �s investiga��es em curso desenvolvidas pela for�a tarefa.

J� os cinco mandados de busca e apreens�o est�o sendo cumpridos nas resid�ncias de Mario Messias Filho, Jos� H�lio Farias, Jorge Murilo Lucena Messias e nas empresas Limcol e Marinho Com�rcio e Representa��es, todas localizados em Cajazeiras.

Entenda o caso- Em 26 de junho de 2015, em a��o conjunta do Minist�rio P�blico Federal, Controladoria Geral da Uni�o e Pol�cia Federal, foi deflagrada a Opera��o Andaime para desarticular quadrilha especializada em fraudar licita��es em obras e servi�os de engenharia executados por 16 prefeituras do Alto Sert�o da Para�ba. Estima-se em R$ 18.337.000,00 o montante de verbas federais alcan�adas pelos criminosos. Nos meses seguintes, o MPF ofereceu tr�s den�ncias que totalizaram at� o momento 223 delitos praticados, atingindo os munic�pios de Joca Claudino, Bernardino Batista e Cajazeiras. At� o momento foram feitas 49 acusa��es contra 39 pessoas. H� acusados citados em mais de uma den�ncia.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta ter�a-feira (15) recurso apresentado pela defesa da presidente Dilma Rousseff contra novas apura��es de contas de campanha de 2014. Os ministros sequer chegaram a discutir o caso e o pedido foi rejeitado por unanimidade no final da sess�o.

As contas foram aprovadas com ressalvas ano passado, antes da posse, mas o relator, ministro Gilmar Mendes, decidiu reabrir a a investiga��o em agosto deste ano.

O ministro enviou � Procuradoria Geral da Rep�blica e � Pol�cia Federal informa��es da presta��o de contas da campanha eleitoral de 2014 de Dilma para investiga��o de eventuais irregularidades.

O julgamento do recurso ocorreu em um momento decisivo para a presidente, pois tamb�m nesta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) dever� decidir sobre o rito do processo de impeachment.

O recurso de Dilma � chamado �embargo de declara��o� e serve para contestar omiss�es, contradi��es ou obscuridades no ac�rd�o (documento que resume as decis�es tomadas durante o julgamento). A defesa alegava que n�o havia motivo para novas apura��es, j� que as contas foram aprovadas.

A presidente nega irregularidades em sua campanha presidencial. O PT tamb�m j� informou ter recebido apenas doa��es legais durante a campanha.

Nova investiga��o

Gilmar Mendes � o relator da presta��o de contas e manteve o processo aberto para apurar ind�cios de irregularidades em raz�o da Opera��o Lava Jato, que apura dinheiro da Petrobras por meio de um esquema de corrup��o na estatal.

Mendes afirmou tamb�m que dados da investiga��o da Lava Jato indicam que o PT foi financiado indiretamente pela Petrobras, o que � vedado pela legisla��o eleitoral.

Ao pedir nova investiga��o das contas de Dilma, Mendes considerou haver ind�cios de que foram cometidos durante as elei��es do ano passado crimes de lavagem de dinheiro e de falsidade ideol�gica, que poderiam levar � abertura de a��o penal.

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Os vereadores Renato Martins (PSB), Raoni Mendes (PTB), Zezinho Botafogo (PSB) e Lucas de Brito (DEM), que formam a bancada de Oposi��o, al�m de Fl�vio Eduardo Fuba (PT), que se define como independente, v�o insistir na convoca��o do secret�rio municipal de Planejamento, Zenedh Bezerra, para explicar o destino das 200 mil toneladas de lixo que a Prefeitura de Jo�o Pessoa garante ter retirado das obras de reforma da Lagoa, do parque Solon de Lucena.

Al�m da convoca��o, os parlamentares querem ainda a cria��o e instala��o de uma Comiss�o Parlamento de Inqu�rito para investigar o suposto desvio de cerca de R$ 10 milh�es na execu��o dessas obras, com base no relat�rio da Controladoria geral da Uni�o.

“O relat�rio da CGU confirma desvios nas obras da Lagoa da ordem de R$ 10 milh�es. Conforme afirm�vamos, s� no transporte ‘fantasma’ de areia mole fora roubados R$ 5,97 milh�es. Outros R$ 3,6 milh�es se foram no superfaturamento do t�nel. A CPI � inevit�vel. Esse dinheiro faz muita falta nos servi�os precarizados na gest�o Cartaxo”, postou Martins, em seu perfil numa rede social.

Parece que a transpar�ncia na Prefeitura de Jo�o Pessoa anda de vento em popa. Que o diga a CGU.

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O governo Dilma Rousseff foi considerado ruim ou p�ssimo para 70% da popula��o, em dezembro, um ponto percentual acima dos 69% registrados em setembro, revela a pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta ter�a-feira (15) pela Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI). Segundo a CNI, � um novo recorde negativo da popularidade da presidenta.

O percentual de pessoas que consideram o governo �timo ou bom � 9%. Na pesquisa anterior, era 10%. Para 20%, o governo da presidenta � avaliado como regular. Em setembro, era 21%.

A pesquisa mostra que 82% desaprovam e 14% aprovam a maneira de a presidenta governar. Na pesquisa anterior, esses percentuais eram os mesmos.

S�o 78% os brasileiros que n�o confiam na presidenta, enquanto 18% confiam, segundo o Ibope. Em setembro, esses �ndices estavam em 77% e 20%, respectivamente. O levantamento mostra que 81% da popula��o avaliram que o segundo governo Dilma est� sendo pior do que o primeiro.

Sobre as perspectivas com rela��o ao restante do governo Dilma, apenas 9% acreditam que ser� �timo ou bom e 65% pensam que ser� ruim ou p�ssimo.

O levantamento tamb�m avaliou as a��es do governo em nove �reas. As �reas com as melhores avalia��es s�o combate � fome e � pobreza com 27% de aprova��o e educa��o, com 22%. As a��es do governo com as piores avalia��es s�o: impostos em que 91% desaprovam e taxa de juros, com 91% de desaprova��o. Al�m dessas, as outras pol�ticas analisadas foram combate ao desemprego, meio ambiente, sa�de, combate � infla��o e seguran�a p�blica.

A pesquisa foi feita entre os dias 4 e 7 deste m�s com 2.002 pessoas, em 143 munic�pios. A margem de erro � dois pontos percentuais e, segundo a CNI, o grau de confian�a da pesquisa � 95%.

Com Jornal do Comm�rcio

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O Governo do Estado conseguiu autoriza��o da Assembleia Legislativa para contrair empr�stimo de R$ 700 milh�es junto ao Banco do Brasil. Se n�o bastasse a maioria folgada que disp�e, a bancada governista contou com a ajuda de dois oposicionistas: Frei Anast�cio (PT) e Raniery Paulino (PMDB). O placar da vota�o foi 24 a seis pela aprova��o. A Oposi��o anunciou que deve recorrer � Justi�a contra a decis�o.

“teremos que judicializar o processo porque a Assembleia Legislativa e, primeiramente o Governo do Estado, descumpre a Constitui��o”, afirmou Bruno Cunha Lima, ap�s o resultado.

O presidente Adriano Galdino (PB) rebateu as declara��es do tucano, garantindo que a tramita��o e vota��o da mat�ria seguiu os ritos legais. “Esta Casa cumpriu mais uma vez rigorosamente com suas obriga��es”, sustentou Galdino.

O l�der do governo, Herv�zio Bezerra (PSB), assegurou que os recursos ser�o direcionados a investimentos e n�o ao custeio da m�quina ou pagamento de pessoal, como insinuou a Oposi��o. “At� porque isso n�o � permitido. Agora, diferente de outras administra��es n�o estamos aprovando empr�stimo para o servidor receber seu sal�rio. Todos os ex-governadores fizeram empr�stimos. Os que n�io fizeram foi porque na �poca faltou capacidade de endividamento ao Estado”, disse.

O deputado Gervasio Maia (PMDB) destacou o equil�brio financeiro do estado, requisito principal para contra��o de empr�stimos, e tamb�m lembrou a opera��o no governo do ex-governador C�ssio Cunha Lima (PSDB) para permitir pagamento dos servidores. “Nesse governo n�o h� empr�stimo para o servidor receber sal�rio. Depois, se h� descumprimento dos limites de gastos h� tamb�m prazos para adequa��es. A pr�pria Lei de Responsabilidade prev� isso”, concluiu.

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O deputado federal Veneziano Vital (PMDB) vem, aos poucos, “limpando seu nome” ao conseguir decis�es favor�veis em Bras�lia, mais precisamente no Supremo Tribunal Federal, em a��es movidas pelos advers�rios na tentativa de torn�-lo ineleg�vel, pelo menos em 2016.

Digo aos poucos porque o caminho � �rduo e longo. S�o muitas as a��es. Mas, persistente como �, o Cabeludo tem esperan�a de n�o ser considerado um “ficha suja” e disputar novamente a sucess�o municipal em Campina Grande, cidade que o projetou na carreira pol�tica.

Veneziano s� n�o lembrava, ou ignorava, as a��es envolvendo seus ex-auxiliares. Por isso, foi surpreendido com a decis�o da ju�za Emmanuela Mendon�a, da 6 Vara Federal, Subse��o de Campina Grande. condenando o ex-secret�rio Alexandre Almeida a tr�s anos de pris�o, al�m de multa de R$ 5.250,00 por supostas irregularidades em licita��o de obras de cozinhas comunit�rias.

Coincid�ncia ou n�o, Ven� foi alvo de den�ncias de outro ex-auxiliar, justamente envolvendo supostas fraudes em licita��es. As den�ncias, feitas por Rennan Trajano, serviram de combust�vel para cria��o da CPI do Tesoureiro, na C�mara Municipal, que investiga a gest�o do ex-prefeito.

A condena��o de Almeida n�o atinge Veneziano. N�o criminalmente. Mas, politicamente, refor�a a impress�o de que nem tudo eram flores no jardim da “Oposi��o de Verdade”.

A Pol�cia Federal cumpriu na manh� desta ter�a-feira (15) mandado de busca e apreens�o na resid�ncia oficial do presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Bras�lia. A PF tamb�m cumpriu mandados em endere�os do peemedebista no Rio de Janeiro e na Diretoria Geral da C�mara dos Deputados. A a��o, batizada de Catilin�rias, faz parte das investiga��es da Opera��o Lava Jato.

Ao menos 12 policiais e tr�s viaturas foram deslocados para a casa de Cunha em Bras�lia, que fica na Pen�nsula dos Ministros. Entre os itens que foram apreendidos pela PF est� o celular de Eduardo Cunha.

A pol�cia tamb�m cumpriu mandado de busca e apreens�o nos endere�os do deputado federal An�bal Gomes (PMDB-CE) e dos ministros, Celso Pansera (PMDB-RJ), de Ci�ncia e Tecnologia, e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do Turismo. Outro mandado foi cumprido na sede do PMDB em Alagoas.

Os senadores Edison Lob�o (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) tamb�m s�o alvos da opera��o desta ter�a.

A assessoria do Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia se limitou a dizer que n�o vai comentar o assunto e que ainda n�o fizeram contato com o ministro.

Pansera foi nomeado ministro na �ltima reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff. Antes de ser deslocado para a pasta, o peemedebista cumpria mandato de deputado federal e era um dos principais aliados de Eduardo Cunha na C�mara.

Durante as investiga��es da Lava Jato, Pansera chegou a ser acusado pelo doleiro Alberto Yousseff de ser “pau mandado” do presidente da C�mara.

O ministro Henrique Eduardo Alves, ex-presidente da C�mara, tamb�m integra a ala mais pr�xima de Cunha no PMDB.

A Pol�cia Federal tamb�m confirmou que cumpriu mandados no Cear� e no Rio de Janeiro em endere�os relacionados ao ex-presidente da Transpetro S�rgio Machado.

Em depoimento � Justi�a do Paran�, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costacitou Machado como respons�vel pelo pagamento de R$ 500 mil em propina oriunda de contratos da estatal supostamente superfaturados, entre 2009 e 2010. Machado nega os pagamentos.

De acordo com a Pol�cia Federal, foram expedidos 53 mandados de busca e apreens�o, referentes a sete processos da Lava Jato. O principal objetivo da PF � evitar que investigados destruam provas e apreender bens que, segundo as investiga��es, podem ter sido adquiridos pela pr�tica criminosa.

A PF tamb�m informou que, al�m das resid�ncias de investigados, s�o realizadas em sedes de empresas, escrit�rios de advocacia e �rg�os p�blicos.

Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal (9), em S�o Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Par� (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Cear� (2) e Rio Grande do Norte (1).

Veja abaixo o nome de quem foi alvo da opera��o desta ter�a:

An�bal Gomes (PMDB-CE), deputado federal

Celso Pansera (PMDB-RJ), ministro de Ci�ncia e Tecnologia

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da C�mara dos Deputados

Edison Lob�o (PMDB-MA), senador e ex-ministro de Minas e Energia

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), senador

Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ministro do Turismo

S�rgio Machado, ex-presidente da Transpetro indicado pelo PMDB

Cunha

A busca na resid�ncia de Cunha foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot.

O objetivo da opera��o � coletar provas nos inqu�ritos que apuram se o presidente da C�mara cometeu os crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.

Cunha j� foi denunciado pela Procuradoria Geral da Rep�blica ao STF por corrup��o e lavagem de dinheiro, devido � suspeita de ter recebido pelo menos US$ 5 milh�es por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras. O Supremo ainda n�o decidiu se aceita ou n�o a den�ncia.

Cunha tamb�m � alvo de inqu�rito que apura suspeitas de corrup��o e lavagem de dinheiro em raz�o de quatro contas na Su��a atribu�das ao parlamentar. A exist�ncia das contas � apontada em documenta��o enviada � Procuradoria Geral da Rep�blica pelo Minist�rio P�blico su��o.

Desde que surgiram as primeiras suspeitas contra Cunha, o parlamentar sempre negou participa��o no esquema de corrup��o investigado pela Lava Jato. Sobre as contas no exterior, ele afirma n�o ser o titular, e sim “usufrutu�rio”, delas.

Nesta ter�a, a assessoria do presidente da C�mara informou que ele est� na resid�ncia oficial e que um de seus advogados acompanha o trabalho da PF. A princ�pio, a defesa de Cunha informou que n�o ir� se manifestar porque ainda est� tomando conhecimento da decis�o.

Catilin�rias

A Pol�cia Federal batizou a opera��o de Catilin�rias, que s�o discursos c�lebres do c�nsul romano C�cero contra o senador Catilina, que planejava tomar o poder e derrubar o governo republicano. Veja abaixo um dos trechos mais famosos do discurso:

At� quando, Catilina, abusar�s
da nossa paci�ncia?

Por quanto tempo a tua loucura h� de zombar de n�s?
A que extremos se h� de precipitar a tua desenfreada aud�cia?

* Colaboraram Lucas Salom�o e Felipe N�ri, do G1, em Bras�lia; Camila Bomfim, Vladimir Netto, Zileide Silva, Mariana Oliveira e Ana Paula Andreolla, da TV Globo; Marcelo Cosme e Andr�ia Sadi, da Globo News

Com G1

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A queda nos repasses do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) n�o apenas preocupa o governador Ricardo Coutinho (PSB) como pode levar sua gest�o a adotar medidas mais “amargas” a partir de janeiro de 2016. Por enquanto, Ricardo confirmou apenas sua preocupa��o, mas integrantes da �rea econ�mica admitem que a crise nacional deve afetar a Para�ba em maiores propor��es no ano que vem, for�ando a ado��o de novas medidas de controle de gastos.

“A situa��o chegou a um patamar insustent�vel e a preocupa��o maior do governador � com a manuten��o acentuada da queda do FPE, principal fonte de receita do Estado”, afirmou um auxiliar do governador.

Segundo o pr�prio Ricardo Coutinho, a redu��o no FPM atingiu 12,5% em dezembro e em janeiro deve subir para 17,2%. Al�m dessa queda, o Estado enfrenta o contingenciamento de recursos federais e os efeitos da maior seca de todos os tempos.

Outros Estados como Rio Grande do Sul e Pernambuco, al�m do atraso no pagamento da folha de pessoal, j� sinalizaram com a ado��o de medidas mais duras, como o corte em benef�cios conquistados por fam�lias de baixa renda. O abono natalino, que a Para�ba tamb�m aos benefici�rios do Bolsa Fam�lia, � um deles.

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Um relat�rio de mais de 50 p�ginas da CGU acusa a Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa de superfaturamento na constru��o do t�nel que leva os esgotos da Lagoa do Parque Solon de Lucena para as �guas do Sannhau� e de pagamento em montante superior ao servi�o realizado para retirada da lama e lixo da bacia da mesma Lagoa.

Segundo o relat�rio, a Prefeitura assinou contrato com a Uni�o (contrato n� 01001534, atrav�s do qual recebeu do Governo Federal a quantia de R$ 39.558,600,00(trinta e nove milh�es, quinhentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais) que seria empregada na obra de revitaliza��o do Parque Solon de Lucena.

A CGU detectou, ent�o, as seguintes irregularidades na execu��o da obra t�o decantada pelo prefeito Cartaxo:

1 � Pagamento em montante superior ao valor dos servi�os efetivamente executados, referentes � remo��o de Solo Mole, inclusive o transporte destes materiais para o Aterro Sanit�rio Metropolitano, causando preju�zo no montante de R$ 5.971.568,90(cinco milh�es, novecentos e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), e

2 � Na constru��o de um t�nel para regulariza��o do n�vel do espelho d’�gua da Lagoa, foi identificado um superfaturamento no valor de R$ 3.607.795,80(tr�s milh�es, seiscentos e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), no item referente ao fornecimento e implanta��o de galeria DN 2000 mm, atrav�s de m�todo n�o destrutivo.

Tem mais coisa cabeluda nas �reas da educa��o e da sa�de, que o blog deixa pra publicar mais tarde.

Com informa��es do Jornal da Para�ba

O governador da Para�ba, Ricardo Coutinho, lan�a nesta ter�a-feira (15), �s 10 horas, no teatro Paulo Pontes, no Espa�o Cultural, em Jo�o Pessoa, a mobiliza��o �A Para�ba Pela Democracia: Golpe Nunca Mais�. O chefe do executivo estadual defende o respeito � Constitui��o Federal e o Estado Democr�tico de Direito. Representantes de v�rias institui��es, preocupadas com o futuro do Brasil, j� confirmaram presen�a.

�O Brasil precisa de estabilidade, n�o de amea�as e chantagens. A decis�o do presidente da C�mara dos Deputados de aceitar abertura do processo de impeachment da presidente Dilma aponta em sentido contr�rio, ao qual as institui��es e a sociedade civil precisam responder. O povo n�o merece isso e ao Poder Legislativo n�o conv�m ser presidido por algu�m movido pelo �dio. A democracia brasileira, t�o jovem e t�o duramente conquistada, n�o pode ser ref�m de chantagem de qualquer natureza�, ressaltou Ricardo Coutinho.