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L�deres dos 24 partidos com representantes na C�mara dos Deputados j� indicaram nesta quinta-feira (17) os 65 nomes para compor a comiss�o especial que analisar� o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O prazo inicial para apresentar os nomes era at� 12h, mas foi prorrogado at� 13h. Os deputados paraibanos Manoel Junior (PMDB) e Wellington Roberto (PR) foram indicados. Eles ser�o suplentes dos seus partidos, que indicaram oito e quatro deputados, respectivamente.

As indica��es ter�o que ser confirmadas em uma elei��o com voto aberto no plen�rio da C�mara. A sess�o extraordin�ria para eleger a comiss�o j� teve in�cio �s 10h e, com a indica��o completa dos nomes, a vota��o ter� in�cio assim que o qu�rum m�nimo de 257 deputados for atingido � a expectativa inicial era que fosse por volta das 14h. A comiss�o dever� ser instalada �s 17h, para a escolha do presidente e do relator.

Pela proporcionalidade das bancadas, PT e PMDB ser�o os dois partidos com mais integrantes na comiss�o, 8 cada. O PSDB ter� 6 representantes.

Com Assessoria

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O m�dico e deputado federal, Manoel Junior (PMDB), prestou solidariedade aos m�dicos e agentes de sa�de da cidade de Jo�o Pessoa, que vem acusando a administra��o municipal de ter abandonado � pol�tica de sa�de e n�o estar dando efetivas condi��es de trabalho aos profissionais da sa�de.

O deputado alertou que esse tipo de omiss�o e inefici�ncia do prefeito Luciano Cartaxo vem prejudicando o trabalho dos profissionais e principalmente maltratando a popula��o que mais precisa de cuidados e aten��o a sa�de.

Manoel Junior ressalta que o caos na sa�de da Capital vem se repetindo na atual gest�o. Ele lembrou da visita da Comiss�o de Sa�de da C�mara Federal para inspecionar a m� aplica��o dos recursos federais e a precariedade do sistema de sa�de p�blica da Capital, a exemplo da falta de m�dicos em 42,86% das Unidades de Sa�de da Fam�lia (USF) e os problemas no atendimento e na estrutura no Hospital Ortotrauma de Mangabeira (Trauminha), onde se constatou um esgoto escorrendo dentro de uma das salas de cirurgia.

O deputado tamb�m repudia �a vis�o pequena da gest�o municipal� com o setor e coloca seu mandato a disposi��o dos profissionais da sa�de.

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Em despacho, o juiz Sergio Moro defendeu a legalidade da grava��o da conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva depois da ordem judicial de interrup��o das escutas telef�nicas contra o petista.

Moro determinou o fim da coleta dos dados telef�nicos �s 11h12 desta quarta (16), a conversa em que Dilma liga para o celular de um dos seguran�as de Lula �s 13h32 e a c�pia do �udio foi anexada aos autos pela Pol�cia Federal �s 15h37.

Moro disse que a quest�o n�o tem maior relev�ncia porque, segundo ele, no espa�o de tempo entre a ordem dada por Moro e a capta��o do grampo, as companhias telef�nicas ainda n�o haviam sido notificadas para interromper a escuta.
Segundo Moro, “havia justa causa e autoriza��o legal para a intercepta��o”. Ele tamb�m afirmou que o di�logo em que Dilma combina a entrega do termo de posse de ministro a Lula � “relevante no contexto das investiga��es”.

Na interpreta��o da PF, Dilma enviou o termo de posse a Lula como uma esp�cie de salvo-conduto para o petista usar em caso de risco de pris�o antes de ele ser empossado na chefia da Casa Civil, ganhando direito a foro. Nesta manh�, Dilma negou que tenha tentado proteger o antecessor da pris�o.

O magistrado de Curitiba ressaltou que o alvo da escuta era Lula, ainda sem foro privilegiado, n�o Dilma �que foi captada porque ligou para o antecessor.

“A circunst�ncia do di�logo ter por interlocutor autoridade com foro privilegiado [Dilma] n�o altera o quadro, pois o interceptado era o investigado e n�o a autoridade, sendo a comunica��o interceptada fortuitamente”, escreveu Moro.

No despacho, Moro pin�a um caso emblem�tico para defender a legalidade da escuta, o do presidente americano Richard Nixon, for�ado a renunciar em 1974 em meio a um processo de impeachment por suspeita de tentar obstruir a Justi�a na investiga��o do esc�ndalo Watergate.

“Nem mesmo o supremo mandat�rio da Rep�blica tem um privil�gio absoluto no resguardo de suas comunica��es, aqui colhidas apenas fortuitamente, podendo ser citado o conhecido precedente da Suprema Corte norte-americana em US v. Nixon, 1974, ainda um exemplo a ser seguido”, escreveu Moro.

Com a posse de Lula na chefia da Casa Civil, Moro encaminhou os autos da investiga��o ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Folha de S�o Paulo

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Presidente da CPI que investiga fraudes nos Fundos de Pens�o em Bras�lia, o deputado federal Efraim Filho, do Democratas na Para�ba, se exaltou na manh� desta quinta-feira (17), no momento que comandava uma sess�o da CPI, ao rebater uma deputada que tentava defender a posse do presidente Lula a frente da Casa Civil.

Segundo o parlamentar, o governo do PT deu um tapa na cara do povo brasileiro ao nomear �o chefe da quadrilha� para o cargo mais importante da Rep�blica depois da presid�ncia. Em tom exaltado, Morais disse que a manobra para livrar Lula das investiga��es era um deboche.

Efraim disse ainda que a elei��o de Dilma foi ileg�tima porque foi financiada com o dinheiro �saqueado� dos cofres p�blicos.

Confira abaixo declara��o na �ntegra.

�Eu s� quero dizer o seguinte deputada, a gente sabe o que � que custou a elei��o da presidente Dilma. Custou o dinheiro do brasileiro, o Brasil foi saqueado, a posse de Lula � um tapa na cara do povo brasileiro, � isso que � a posse de Lula, um tapa na cara do povo. � deboche, o que o PT est� fazendo � deboche com esse pa�s, De-bo-che! Tapa na cara do povo brasileiro! Fez papel de cego e surdo, o Brasil n�o aguenta mais mandato ileg�timo, financiado com dinheiro do petrol�o, � isso que foi que aconteceu, um tapa na cara da sociedade brasileira, n�s n�o aguentamos mais esse deboche. O presidente Lula chamou o STF de covarde, o STJ de covarde, de alma de pobre, a gente sabe o que ele fez, foi uma obstru��o da justi�a, O chefe da quadrilha assumiu a Casa Civil � uma bofetada na cara do povo brasileiro e est� encerrada a sess�o. Vamos para rua!�.

Veja o V�deo :

Com PBAgora

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (17) que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que tomou posse h� pouco como ministro-chefe da Casa Civil, � o maior l�der pol�tico do pa�s. “As dificuldades, muitas vezes, costumam criar oportunidades. As circunst�ncias atuais me d�o a magn�fica chance de trazer para o governo o maior l�der pol�tico desse pa�s”.

Ela acrescentou que Lula, al�m de ser grande l�der pol�tico, � um grande amigo e companheiro de lutas. “Seja bem-vindo, querido companheiro ministro Lula. Eu conto com a experi�ncia do ex-presidente Lula, conto com a identidade que ele tem com esse pa�s e com o povo desse pa�s. Conto com sua incompar�vel capacidade de olhar nos olhos do nosso povo, de entender esse povo. A sua presen�a aqui, companheiro Lula, mostra que voc� tem a grandeza dos estadistas. Prova que n�o h� obst�culos � nossa disposi��o de trabalharmos juntos pelo Brasil.”

Os presentes � posse no Sal�o Nobre do Pal�cio do Planalto, em sua maioria representantes de movimentos sociais e sindicais, interrompem o discurso da presidenta com palavras de ordem e gritos de “Ole, ole, ole, ol�, Lul�, Lul�”, “O povo n�o � bobo, abaixo a Rede Globo”, “A verdade � dura, a Rede Globo apoiou a ditadura”.

Dilma tamb�m deu posse a Jaques Wagner como ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presid�ncia da Rep�blica e a Eug�nio Jos� Guilherme de Arag�o, como novo ministro da Justi�a. Lula substitui Wagner na Casa Civil. Arag�o assume o cargo em substitui��o a Wellington C�sar Lima e Silva, que pediu exonera��o na �ltima ter�a-feira (15). Arag�o � subprocurador-geral da Rep�blica desde 2004.

Com Ana Cristina Campos
BRASIL247

imagem: Divulga��o

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto acabou de suspender a nomea��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva para o cargo de ministro chefe da Casa Civil. A decis�o liminar do magistrado atendeu a uma a��o popular. Ele deferiu pedido de liminar para sustar o ato de nomea��o assinado pela presidente Dilma Rousseff, ou qualquer outra que lhe outorgue prerrogativa de foro. A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) vai recorrer da decis�o.

“Em vista do risco de dano ao livre exerc�cio do Poder Judici�rio, da atua��o da Pol�cia Federal e do Minist�rio P�blico Federal”, diz o juiz em sua decis�o.

A decis�o ainda afirma que, “ao menos em tese”, “pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade”.

A decis�o foi divulgada enquanto Lula era empossado pela presidente Dilma, no Pal�cio do Planalto, em Bras�lia. No despacho, o juiz federal aponta que �a posse e o exerc�cio no cargo podem ensejar interven��o, indevida e odiosa, na atividade policial, do Minist�rio P�blico e mesmo no exerc�cio do Poder Judici�rio, pelo senhor Luiz In�cio Lula da Silva�.

Reconhecendo a complexidade do m�rito da quest�o, o juiz anota que v�rias a��es foram ajuizadas em todo o pa�s pedindo a suspens�o da posse de Lula. Para o juiz, a posse implicaria �interven��o direta, por ato da presidenta da Rep�blica, em �rg�os do Poder Judici�rio, com o deslocamento de compet�ncias�, o que, na avalia��o de Catta Preta, �ao menos, em tese, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade�.

Para o juiz, o deslocamento de compet�ncia do julgamento de Lula da Justi�a Federal em Curitiba para o Supremo Tribunal Federal (STF) �seria o �nico ou principal m�vel da atua��o da mandat�ria [Dilma] � modificar a compet�ncia, constitucionalmente atribu�da, de �rg�os do Poder Judici�rio�.

Catta Preta sustenta que a suspens�o tempor�ria da posse do ex-presidente n�o causar� dano � gest�o p�blica. �O Poder Executivo n�o depende, para o seu bom e regular funcionamento, da atua��o ininterrupta do ministro-chefe da Casa Civil. A estrutura deste �rg�o conta com substitutivos eventuais que podem, perfeitamente, assumir as elevadas atribui��es do cargo�.

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O secret�rio estadual de Comunica��o Institucional, Luiz Torres, lamentou a postura do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), que entregou nesta ter�a-feira a lideran�a do “Bloc�o”, principal base de apoio ao Governo do Estado na Assembleia Legislativa, e atacou colegas em discurso em plen�rio. Segundo Torres, a postura do deputado foi “recheada de inconsist�ncias e incoer�ncias”, deixando companheiros e o pr�prio Governo do Estado sem saber o seu real objetivo.

“Foi realmente uma postura lament�vel. Primeiro, � preciso o deputado Ricardo Barbosa decidir o que realmente quer com tudo isso. Da parte do governador Ricardo Coutinho, que tem outros temas mais urgentes para conduzir, n�o haver� mudan�a de rumo na caminhada do Governo, aprovado e reconhecido pela popula��o, em raz�o desse epis�dio”, afirmou Torres.

A cobran�a de Torres, em nome do Governo do Estado, tem suas raz�es e se apoia no pr�prio hist�rico de Ricardo Barbosa, um companheiro combativo, mas muitas vezes explosivo al�m da conta. Barbosa � conhecido pelos colegas e por profissionais de imprensa por ter o “pavio curto”, se envolvendo em turbilh�es desnecess�rios que criaram problemas tamb�m para gest�es anteriores, leia-se Ronaldo Cunha Lima, C�cero Lucena e C�ssio Cunha Lima.

Ningu�m desconhece a sinceridade, combatividade e at� a solidariedade do deputado. O que o atrapalha, muitas vezes, s�o os excessos, inclusive de falta de mem�ria ao renegar o apoio que recebeu do atual governador, Ricardo Coutinho, para chegar � Assembleia Legislativa.

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A demora da Mesa Diretora em instalar a CPI da Lagoa na C�mara Municipal pode levar Oposi��o a convocar o ex-secret�rio de Planejamento do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), R�mulo Pollari, para explicar den�ncias de desvio de R$ 9 milh�es nas obras da Lagoa, do parque Solon de Lucena, de onde a Prefeitura de Jo�o Pessoa garante ter retirado 200 mil toneladas de lixo. O vereador Raoni Mendes (DEM) admitiu adotar a medida da convoca��o, mas somente se ficar comprovada a posterga��o na instala��o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito.

Mendes afirmou, nesta quarta-feira, que a Oposi��o n�o vai admitir nenhuma manobra para retardar o processo de instala��o, j� que o requerimento que respalda a CPI da Lagoa foi bem fundamentado, tem o n�mero de assinaturas necess�rio e segue todos os requisitos exigidos pelo regimento Interno da Casa.

“O relat�rio da CGU � muito contundente e R�mulo Pollari era secret�rio na �poca em que esses desvios de recursos teriam ocorrido. A popula��o tem pressa em saber o que houve, para onde foi esse dinheiro do contribuinte”, justificou Mendes.

O lixo vai feder.

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O novo l�der do “Bloc�o”, coaliz�o de partidos que d� sustenta��o do governador Ricardo Coutinho (PSB) na Assembleia Legislativa, anunciou nesta quarta-feira que vai tentar manter o deputado Ricardo Barbosa (PSB) na base governista. Buba Germano (PSB) disse que ainda acredita no realinhamento de Barbosa, que entregou a lideran�a do “Bloc�o” na manh� desta ter�a-feira, ap�s pronunciamento na Casa de Epit�cio Pessoa.

“Claro que vamos conversar com o deputado Ricardo Barbosa e tamb�m com outros deputados porque temos que ampliar a base governista e n�o diminuir. Quanto mais deputados apoiarem o Governo melhor”, afirmou Buba Germano.

Ricardo Barbosa ainda n�o se pronunciou sobre a perman�ncia no PSB e na base governista, mas sua assessoria descartou mudan�a de partido.