O ministro da Transpar�ncia, Fiscaliza��o e Controle, Fabiano Silveira, telefonou no in�cio da noite de hoje (30) ao presidente interino Michel Temer e pediu demiss�o do cargo. A informa��o foi confirmada h� pouco pelo Pal�cio do Planalto.

De acordo com a assessoria de imprensa da Presid�ncia, Silveira ainda n�o se reuniu pessoalmente com Temer. Ele ainda pode entregar uma carta de demiss�o ao presidente interino, mas Temer n�o se op�s ao pedido de Silveira. O substituto de Silveira ainda n�o foi divulgado.

A situa��o de Fabiano Silveira na pasta ficou fragilizada ap�s virem � tona conversas gravadas em que ele aparece criticando a Opera��o Lava Jato e dando orienta��es para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Desde o in�cio do dia, protestos organizados pelos servidores da antiga Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) foram feitos em Bras�lia, incluindo um ato em frente ao Planalto e entrega de cargos por parte dos funcion�rios.

Os funcion�rios fizeram uma lavagem das escadas em frente � entrada do minist�rio.

Nota

Em conversas gravadas, reveladas pelo programa Fant�stico, da TV Globo, Silveira aparece criticando a Opera��o Lava Jato e dando orienta��es para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras. Segundo a reportagem, as grava��es foram feitas por pelo ex-presidente da Transpetro, S�rgio Machado no fim de fevereiro, durante um encontro na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Funcion�rio de carreira do Senado, Silveira participou da reuni�o quando ainda era integrante do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), e seria indicado por Calheiros para o cargo. A conversa ocorreu antes de assumir o comando da pasta criada pelo presidente interino Michel Temer para substituir a extinta Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), �rg�o que era respons�vel por investigar e combater a corrup��o no governo.

Nos �udios, Machado, Renan, Silveira e Bruno Mendes, advogado do presidente do Senado, discutem a cobertura da m�dia e estrat�gias de defesa envolvendo a Opera��o Lava Jato.

Em um dos trechos, Silveira diz que a Procuradoria-geral da Rep�blica (PGR) �est� perdida nessa quest�o�, ao comentar as investiga��es envolvendo S�rgio Machado no �mbito da Lava Jato.

Em um momento anterior da conversa, Silveira parece orientar Renan Calheiros a n�o entregar � PGR uma vers�o de sua defesa para os fatos investigados.

�A �nica ressalva que eu faria � a seguinte: est� entregando j� a sua vers�o pros caras da… PGR, n�. Entendeu? Presidente, porque tem uns detalhes aqui que eles… (inaud�vel) Eles n�o ter�o condi��o, mas quando voc� coloca aqui, eles v�o querer rebater os detalhes que colocou. (inaud�vel)�, diz Silveira nos �udios veiculados pela TV Globo.

Em outra passagem, Renan se demonstra preocupado com uma den�ncia de que sua campanha teria recebido R$ 800 mil em propinas ligadas � Transpetro. “Cuidado, Fabiano! Esse neg�cio do recibo… Isso me preocupa pra c…”, afirma o presidente do Senado.

A reportagem da TV Globo disse ter apurado que Silveira serviu como emiss�rio de Calheiros no contato com pessoas ligadas a investiga��es da Lava Jato.

Por meio de nota enviada hoje (30) � Ag�ncia Brasil, Fabiano Silveira disse ter comparecido �de passagem� � resid�ncia do presidente do Senado, sem saber da presen�a de S�rgio Machado, com quem n�o tem nenhuma rela��o pessoal ou profissional. Ele negou ter feito qualquer interven��o em �rg�os p�blicos a favor de terceiros. �Chega a ser um desprop�sito sugerir que o Minist�rio P�blico […] possa sofrer interfer�ncias�, diz a nota.

As conversas entre S�rgio Machado e membros da c�pula do PMDB come�aram a vir � tona h� uma semana, quando o jornal Folha de S. Paulo publicou trechos de �udios em poder da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). O executivo teria gravado as conversas para negociar uma dela��o premiada, pois temia ser preso na Lava Jato.

Com Ag�ncia Brasil

Foram poucas horas de chuva nesta segunda-feira, mas suficientes para mostrar � popula��o a vergonhosa obra executada pela Prefeitura de Jo�o Pessoa na Lagoa do Parque Solon de Lucena. Com o t�nel constru�do para escoamento do excesso de �gua estourado pela terceira vez, moradores e transeuntes constataram novamente o “milagre dos peixes” jorrados do asfalto da Avenida Padre Azevedo, no centro da cidade. Milagre que s� os t�cnicos da PMJP e da empresa respons�vel pela obra podem explicar.

Os vereadores Renato Martins (PSB), Raoni Mendes (DEM) e Bruno Farias (PPS) visitaram o local e lembraram a necessidade de instala��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito pela C�mara Municipal para investigar o problema e a obra da Lagoa, de forma geral. A bancada de Oposi��o bem que tentou, anteriormente, mas esbarrou numa decis�o do desembargador Marcos Cavalcanti, presidente do Tribunal de Justi�a, cassando liminar do juiz Marcos Sales, da 1�
Vara da Fazenda P�blica da Capital, que determinava a instala��o de CPI solicitada pelos vereadores.

Com o primeiro pedido arquivado, os vereadores analisam agora a possibilidade de apresenta��o de um novo pedido de CPI. �O t�nel superfaturado rachou. Peixe e muito dinheiro desperdi�ado no asfalto. Envergonhada, desta vez a gest�o Cartaxo colocou lona. Calar a CPI n�o muda a verdade, s� ajuda a impunidade. Recuperar os recursos � tamb�m recuperar esta obra�, comentou o vereador Renato Martins, l�der da Oposi��o, que fez um v�deo do local e postou em sua p�gina no Facebook.

Se t� dif�cil a cria��o da CPI, o jeito � aguardar o resultado das investiga��es do Minist�rio P�blico Federal e da Pol�cia Federal, que j� constataram s�rias diverg�ncias entre informa��es fornecidas pela gest�o de Cartaxo e por donos da empreiteira respons�vel pela obra. Nos pr�ximos dias, devemos ter novidades sobre o caso. A vergonha constatada pela terceira vez na obra apenas aumenta a esperan�a de que este epis�dio n�o entrar� para o rol das impunidades.

Depois dos esc�ndalos e do atraso no pagamento dos servidores, a gest�o do prefeito Netinho de V�rzea agora enfrenta o resultado da falta de infraestrutura, que deixa a cidade � merc� das chuvas que ca�ram nas �ltimas horas. Os estragos s�o muitos e nem as crian�as escapam dos transtornos causados pelas �guas.

A creche Carmelita Pedrosa, no Tibiri II, por exemplo, ficou totalmente alagada nesta segunda-feira. O pr�dio foi invadido pela �gua acumulada, resultante das chuvas, deixando crian�as ilhadas. Para evitar que a situa��o piore, crian�as foram colocadas em cima de cadeiras.

Veja v�deo abaixo:

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Presidente do PSD na Para�ba, o deputado federal R�mulo Gouveia mostrou mais uma vez que tem os “p�s no ch�o”, quando se trata de pol�tica. Apesar de trabalhar pelo fortalecimento do seu partido, Gouveia contrariou o prefeito Luciano Cartaxo, candidato � reelei��o, e praticamente enterrou a tese de uni�o das oposi��es em Jo�o Pessoa, o famoso “acord�o”, para enfrentar a candidata do governador Ricardo Coutinho, Cida Ramos.

Gouveia disse com todas as letras que n�o acredita na uni�o dos senadores Jos� Maranh�o (PMDB) e C�ssio Cunha Lima (PSDB) nas elei��es municipais de outubro. Em entrevista na Capital, o dirigente do PSDB disse que a possibilidade de alian�a entre as duas lideran�as � bem mais clara para as elei��es de 2018 e citou a situa��o em Jo�o Pessoa e Campina Grande como obst�culo.

�Vejo esta reaproxima��o para um contexto de cen�rio estadual. N�o vejo perspectiva para elei��o municipal. Primeiro que o PMDB tem pr�-candidatura consolidada de Manoel J�nior. Em Campina � mais dif�cil ainda, n�o vejo condi��o de Veneziano abrir m�o de sua candidatura. E ambos t�m a garantia de Maranh�o de terem suas pr�-candidaturas. Em democracia n�o se pode impedir as pessoas de serem candidatos�, afirmou Gouveia.

O parlamentar do PSD disse ainda que a aus�ncia de agress�es pessoais durante todo esse per�odo em que Maranh�o e C�ssio foram advers�rios deve contribuir para uma reaproxima��o, mas respeitando a realidade dos dois partidos (PMDB e PSDB) nos munic�pios. “Em Jo�o Pessoa, Campina Grande e Guarabira, por exemplo, existe uma dificuldade. Pode ser em Patos, mas enfim, existe toda uma engenharia a ser feita, em Sousa� � um cen�rio muito complicado. Mas esta � uma leitura minha�, explicou.

Ser� que Cartaxo vai contestar?

O Partido dos Trabalhadores de Jo�o Pessoa realizou, neste final de semana, mais uma plen�ria �Dialoga Jo�o Pessoa�, por�m, a tem�tica escolhida para o debate foi: igualdade racial. Professores, representantes do movimento negro, dos povos tradicionais, de matriz africana, quilombolas e ind�genas estiveram reunidos para falar sobre as pol�ticas p�blicas afirmativas que precisam ser implantadas pelo poder p�blico.

A plen�ria foi realizada no Varadouro, e contou tamb�m com a presen�a do pr�-candidato do PT a prefeito de Jo�o Pessoa, professor Charliton Machado; do coordenador da campanha, �der Dantas; da presidente do PT de Jo�o Pessoa, Aparecida Diniz; da presidente do Setorial Estadual de Combate ao Racismo do PT, Socorro Pimentel; al�m de outros dirigentes municipais e estaduais e os pr�-candidatos a vereador do partido.

A presidente do Setorial de Combate ao Racismo ressaltou que a plen�ria �Dialoga Jo�o Pessoa � Igualdade Racial� trouxe propostas que dever�o ser inseridas no programa de governo do pr�-candidato do PT. �S�o propostas de combate ao racismo, mas tamb�m contra a intoler�ncia religiosa. Queremos pol�ticas p�blicas para aqueles que historicamente s�o discriminados na nossa cidade. Queremos uma Jo�o Pessoa para todas as pessoas�, destacou.

Ap�s algumas falas, o professor Charliton Machado destacou que �� preciso debater e aprofundar as quest�es sobre as pol�ticas p�blicas de igualdade racial e do combate ao racismo, principalmente no momento que enfrentamos no Brasil, uma mar� conservadora, reacion�ria, homof�bica, racista e facista�. Ele ainda acrescentou dizendo: �Eles tentam agora sufocar conquistas hist�ricas vindas nesses �ltimos treze anos. Tudo o que avan�amos com as pol�ticas do governo Lula e Dilma agora est� em risco�.

O pr�-candidato do PT lembrou que existiu um grande debate em Jo�o Pessoa, em 2012, para a constru��o de um programa de governo que captasse esse sentimento do movimento negro, das mulheres, ind�genas, entre outros. �O que tivemos tempos depois foi a desconstru��o desse debate. N�o elegemos uma pessoa, e sim um programa, e esse foi rasgado, abandonado e jogado fora. Perdemos a chance de criar um governo participativo e democr�tico, e que trouxesse importantes avan�os na igualdade racial. Precisamos de a��es reais, e n�o de faz de conta�, finalizou.

Com Paraibaj�

Depois de Romero Juc� (PMDB-RR), que caiu do Minist�rio do Planejamento ao ser gravado por Sergio Machado, numa conversa em que confessa que o impeachment foi uma trama para parar a Lava Jato, o governo interino de Michel Temer pode perder seu segundo ministro.

Desta vez, Fabiano Silveira, que responde pelo minist�rio da Transpar�ncia, Fiscaliza��o e Controle, a antiga Controladoria Geral da Uni�o.

Silveira tamb�m foi gravado por Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro. Nas conversas, ele orienta Machado e o senador Renan Calheiros sobre como devem se comportar diante do Minist�rio P�blico, nas investiga��es da Lava Jato.

“A �nica ressalva que eu faria � a seguinte: est� entregando j� a sua vers�o pros caras da… PGR, n�. Entendeu? Presidente, porque tem uns detalhes aqui que eles… (inaud�vel) Eles n�o ter�o condi��o, mas quando voc� coloca aqui, eles v�o querer rebater os detalhes que colocou (inaud�vel)”, diz ele a Renan. “Eu concordo com a sua condi��o de, tendo sido objeto de uma medida cautelar, simplesmente, n�o… Dizer assim: ‘olha, n�o � comigo isso…’ acho que tem que dizer, tem que se dirigir ao relator prestando alguns esclarecimentos, � verdade”, afirma a Machado.

Diante das grava��es, t�cnicos do setor j� pedem a cabe�a de Silveira. “N�o tem como manter o ministro nessa situa��o. Estamos conversando com as chefias e j� tem v�rios querendo entregar os cargos at� que o ministro seja exonerado”, diz Rudinei Marques, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e T�cnicos de Finan�as e Controle.

Silveira disse que esteve na reuni�o na casa de Renan �de passagem� e que esteve �involuntariamente�, em uma conversa informal. Tamb�m informou que seria imposs�vel controlar o Minist�rio P�blico. A secretaria de comunica��o de Temer n�o comentou o caso.

Leia, abaixo, a �ntegra da nota de Fabiano Silveira:

“Como servidor de carreira do Senado, Fabiano Silveira esteve de passagem na resid�ncia oficial do Senado.

N�o sabia da presen�a desse senhor S�rgio Machado, com quem o atual ministro n�o tem nem nunca teve nenhuma rela��o, profissional ou pessoal.

Esteve involuntariamente em uma conversa informal e jamais fez gest�es ou intercedeu junto a institui��es p�blicas em favor de terceiros.

Chega a ser desprop�sito sugerir que o Minist�rio P�blico – uma institui��o que j� deu tantas demonstra��es de independ�ncia e ativez no cumprimento de seus deveres – possa sofrer qualquer tipo de interfer�ncia externa.”

Leia, ainda, reportagem da Reuters:

(Reuters) – O ministro da Transpar�ncia, Fiscaliza��o e Controle, Fabiano Silveira, criticou a opera��o Lava Jato em uma reuni�o, gravada pelo ex-presidente da Transpetro S�rgio Machado, com a presen�a de ambos e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de acordo com reportagem do programa Fant�stico, da TV Globo, exibida na noite de domingo.

Machado, cujas grava��es de caciques do PMDB realizadas no �mbito de um acordo de dela��o premiada com a Lava Jato j� resultaram na queda do ex-ministro do Planejamento, senador Romero Juc� (PMDB-RR), tamb�m por criticar a Lava Jato, gravou a conversa com Silveira e Renan na casa do presidente do Senado, em fevereiro. O atual ministro da Transpar�ncia � �poca era conselheiro do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ).

Na grava��o, o atual ministro faz cr�ticas � condu��o da Lava Jato pela procuradoria e d� conselhos a investigados na opera��o, segundo Machado, que � um dos alvos da opera��o ao lado de Renan. O ex-presidente da Transpetro disse, nas tratativas do acordo de dela��o premiada, que ele e os presentes trocaram “reclama��es gerais sobre a Justi�a e sobre a Java Jato” no encontro, segundo o Fant�stico.

O minist�rio da Transpar�ncia, Fiscaliza��o e Controle foi criado pelo presidente interino Michel Temer no lugar da antiga Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) ap�s assumir o governo no lugar da presidente afastada Dilma Rousseff. A pasta � encarregada de combater a corrup��o no governo federal.

Procurado pelo Fant�stico, Silveira n�o quis dar entrevista, mas disse, por meio de nota, que n�o tem nem nunca teve qualquer rela��o com Machado e esteve �involuntariamente� em uma conversa informal, e jamais intercedeu junto a institui��es p�blicas em favor de terceiros, segundo o programa de TV.

A defesa do ex-presidente da Transpetro disse � TV Globo que n�o pode se manifestar por causa do sigilo da dela��o premiada, e o presidente do senado, Renan Calheiros, n�o respondeu aos contatos da emissora, de acordo com o Fant�stico.

Com Portal Brasil 247

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A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n� 13.165/2015) promoveu algumas altera��es na Lei das Elei��es (Lei n� 9.504/1997) com novas datas e regras para realiza��o das conven��es partid�rias e dos registros de candidatura que j� passam a valer para as elei��es municipais deste ano. As conven��es partid�rias para a escolha dos candidatos pelos partidos e a delibera��o sobre coliga��es devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto.

No caso das conven��es n�o indicarem o n�mero m�ximo de pol�ticos, as vagas que sobram devem ser preenchidas em at� 30 dias antes do pleito, n�o mais 60dias, como era na legisla��o anterior.

Com a nova reda��o mudou tamb�m para o dia 15 de agosto a data final para solicita��o do registro dos candidatos do ano eleitoral. A Lei determina que o prazo de entrada do requerimento de registro de candidato a cargo eletivo em cart�rio ou na secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terminar�, sem possibilidade de prorroga��o, �s 19h do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as elei��es.

A reda��o anterior do dispositivo previa como prazo final o nonag�simo dia anterior � data das elei��es.

Em rela��o a posterga��o do prazo do registro de candidatura, o ministro Henrique Neves ressalta que � importante os candidatos ficarem atentos. �N�o precisa esperar [o fim do prazo], eles podem pedir o registro de candidatura antes do dia 15, t�o logo seja realizada a conven��o partid�ria�.

Segundo o ministros, os partidos pol�ticos que realizarem esse pedido com anteced�ncia ter�o uma vantagem, pois j� estar�o com toda documenta��o pronta j� para o dia 16 de agosto, quando se inicia a propaganda eleitoral.

�Para que ele possa realizar a campanha, tem que despender gastos, e para isso ele precisa ter um CNPJ e uma conta aberta. Ent�o em uma ordem cronol�gica o candidato � escolhido em conven��o, ele pede o registro a JE, comunica a Receita Federal que emite o CNPJ e o candidato vai ao banco para abrir uma conta�, disse o ministro Henrique Neves ao refor�ar que se o candidato esperar para solicitar o CNPJ somente no dia 15 de agosto, isso significaria menos tempo para captar recursos e efetivar gastos eleitorais.

�Ent�o, quanto antes os candidatos vierem � Justi�a Eleitoral, maior benef�cios ter�o para fazer uma campanha tranquila e transparente�, completou.

A Reforma 2015 modificou ainda o prazo para at� 20 dias antes das elei��es para que os Tribunais Regionais Eleitorais enviem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a rela��o dos candidatos �s elei��es majorit�rias e proporcionais, da qual constar� obrigatoriamente a refer�ncia ao sexo e ao cargo a que concorrem.

Com TSE

O governador Ricardo Coutinho (PSB) voltou a criticar o prefeito Luciano Cartaxo (PSD), a quem acusa de retaliar o Governo do Estado adotando uma pol�tica “pequena e mesquinha”. Durante visita �s obras do Viaduto do Conjunto Ernesto Geisel, nesta s�bado, Ricardo disse que Cartaxo vem tentando “esconder” obras importantes como a Esta��o Ci�ncia. “N�o d� para entender como uma obra que constru�mos em nove meses a Prefeitura demore dois anos para fazer um acesso de 800 metros. Isso s� pode ser retalia��o, pol�tica pequena e mesquinha”, disparou.

Ricardo citou v�rias obras de sua gest�o, como as al�as da Avenida Beira Rio, a duplica��o da Avenida Pedro II, o viaduto do Geisel e a pr�pria Esta��o Ci�ncia, querendo fazer um comparativo com a gest�o de Cartaxo, e garantiu que vai continuar trabalhando pelo desenvolvimento da Capital, independente dessa atitudes da administra��o municipal.”cada um d� o que tem. Eu tenho obras como o viaduto do Geisel, a Esta��o Ci�ncia, o Trevo das Mangabeiras…Se depender de mim, Jo�o pessoa continuar� recebendo muitos benef�cios”, avisou.

O clima t� esquentando.

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O deputado federal e pr�-candidato a prefeito de Jo�o Pessoa, Manoel J�nior, afirmou na manh� desta s�bado que a tese de “acord�o” para as elei��es municipais em Jo�o Pessoa est� sepultada. J�nior disse que o PMDB manter� sua candidatura e explicou que nem as lideran�as pol�ticas nem a pr�pria opini�o p�blica aceitaria essa uni�o. “N�o posso mudar meus princ�pios de uma hora para outra para servir �s conveni�ncias de quem quer que seja. O PMDB tamb�m n�o. Somos oposi��o e vamos continuar apresentando ao eleitor pessoense nossa proposta de mudan�a porque � por isso que a sociedade clama”, justificou.

J�nior garantiu que essa discuss�o sequer foi feita pelo PMDB e que sua candidatura est� em fase de preparativos para a campanha eleitoral. “Estamos fazendo visitas aos bairros, colhendo informa��es para o programa de governo, reunindo candidatos proporcionais e outras a��es pr�prias de agenda de campanha. N�o temos tempo para pensar em propostas desse tipo”, avisou.

Embora o prefeito Luciano Cartaxo, principal benefici�rio da proposta, tenha insistido, o senador Jos� Maranh�o colocou nas m�os de Manoel J�nior qualquer decis�o sobre uma eventual mudan�a de planos. Como o deputado mant�m a candidatura, o PMDB nem chegou a tratar da possibilidade de alian�a. O senador C�ssio Cunha Lima disse que a esta altura n�o seria f�cil o acordo e at� o deputado federal R�mulo Gouveia, presidente do PSD, garantiu que em momento algum foi procurado para tratar do assunto.

Parece que s� o deputado Ruy Carneiro, cotado para vice no “chap�o”, e o prefeito, disposto a tudo, pela reelei��o, est�o interessados no acord�o.

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O principal cabo eleitoral do PSB durante as elei��es municipais na Para�ba ser�, sem d�vidas, o governador Ricardo Coutinho. Disso, ningu�m duvida. Esta semana, Ricardo decidiu refor�ar tal previs�o inaugurando obras, assinando ordens de servi�o e participando de eventos como as plen�rias do Or�amento Democr�tico, instrumento que tem pautado as a��es em seu governo.

Como n�o poderia ser diferente, Ricardo concentrou iniciativas em Jo�o Pessoa, maior col�gio eleitoral e sua principal base pol�tica. Na Capital, o governador assinou mais de vinte ordens de servi�o para execu��o de obras como a amplia��o da ala de radiologia do Hospital Napole�o Laureano, reforma da Escola Estadual Jos� Patroc�nio, constru��o do Centro de Forma��o de Educadores em Jo�o Pessoa, reforma do Centro de Transplante do Hospital de Trauma, sonoriza��o do Teatro Paulo Pontes e reforma da Funad.

Al�m disso, lan�ou a 3� edi��o do Programa de Habilita��o Social, que vai beneficiar mais 1.500 paraibanos de baixa renda com acesso � Carteira Nacional de Habilita��o gratuitamente.

As investidas do governador n�o s�o aleat�rias. Visam refor�ar a campanha de sua candidata, a professora Cida Ramos, deixando claro o tamanho do apoio que a socialista ter� quando a campanha come�ar oficialmente. Se Ricardo demonstrava muita vontade de eleger Jo�o Azevedo, com Cida ele aparentando, al�m disso, muito entusiasmo. O governador agora se apresenta com disposi��o n�o s� de refor�ar o acervo de obras que registra na Capital, mas at� de fazer o trabalho de corpo-a-corpo pedindo votos para sua candidata.

Agindo dessa forma, Ricardo busca uma suposta polariza��o com o atual prefeito e candidato � reelei��o, Luciano Cartaxo (PSD), seu ex-aliado, e insinua uma disputa entre os dois. Resta saber como o eleitor reagir� a essas tentativas.