A Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) realizou nesta quarta-feira (25) a Audi�ncia P�blica com o objetivo de debater o or�amento do Governo do Estado para o ano de 2017. O encontro teve a participa��o dos deputados e da sociedade civil organizada para contribuir na constru��o do projeto de Lei 849/16, que disp�e sobre as Diretrizes Or�ament�rias do pr�ximo ano.

Presente na audi�ncia, o secret�rio de Planejamento do Estado, T�rcio Pessoa, ressaltou que o projeto da LDO traz as prioridade e metas da administra��o p�blica, assim como a estrutura e organiza��o do or�amento do Estado e diretrizes e orienta��es para os crit�rios de elabora��o do or�amento.

T�rcio tamb�m destacou que a crise que o pa�s enfrenta, com retra��o econ�mica e queda do Produto Interno Bruto (PIB), fez que com o cen�rio atual da economia paraibana fosse afetado. O secret�rio apresentou n�meros que d�o conta que s� de receita opera��o l�quida o Governo do Estado perdeu R$ 44 milh�es nos quatro primeiros meses do ano, com rela��o a 2015.

Al�m disso, o secret�rio falou sobre a queda no Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) e arrecada��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e servi�os. “Percebemos que o cen�rio imputa preocupa��es. O projeto da LDO deste ano apresenta uma receita de R$ 10, 6 bilh�es, com a meta de fechamento de R$ 11 milh�es de cr�dito”, disse.

Sobre a previd�ncia, o secret�rio alertou que neste ano a previs�o � de um fechamento de R$ 1,4 bilh�o de d�ficit previdenci�rio. Com rela��o aos duod�cimos dos poderes, o secret�rio pondera que o Governo manteve o mesmo patamar do ano passado, e o projeto estabelece para a ALPB 3,86% da receita; o Tribunal de Contas do Estado com 1,82%; Tribunal de Justi�a com 7,74%; Minist�rio P�blico com 3,23%; e Defensoria P�blica com 1,18%.

A Audi�ncia, que ocorreu no plen�rio Jos� Mariz e dentro da Comiss�o de Acompanhamento e Controle da Execu��o Or�ament�ria, contou com a presen�a do relator do projeto da LDO 2017, deputado Buba Germano (PSB); o presidente da Comiss�o de Or�amento, Frei Anast�cio (PT); al�m dos deputados Renato Gadelha (PSC), An�sio Maia (PT), Jutay Meneses (PRB), Raniery Paulino (PMDB), Bosco Carneiro (PSL) e Bruno Cunha Lima (PSDB), assim como servidores do Governo e a sociedade de forma geral.

O relator Buba Germano destacou que o Governo do Estado nunca discutiu tanto o or�amento, tanto em audi�ncias p�blicas quanto no Or�amento Democr�tico. “O governador Ricardo Coutinho tem se preocupado em fazer um or�amento dentro da realidade. Sugiro que esta Casa possa compreender as mudan�as necess�rias que visam somente o equil�brio fiscal”, afirmou.

Prorroga��o

Com a aprova��o da mudan�a do prazo de apresenta��o de emendas, os parlamentares t�m agora at� o dia 7 de junho . Ap�s esse prazo, os deputados t�m at� o dia 15 para apreciar o parecer definitivo e depois a mat�ria vai para discuss�o e vota��o em plen�rio.

Com Assessoria

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O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), preferiu n�o emitir opini�o sobre a crise na alian�a entre PSB e PMDB na Para�ba, celebrada no segundo turno das elei��es de 2014. Galdino resumiu-se a dizer que torce pela manuten��o, mas deixou a decis�o final para as principais lideran�as dos dois partidos, o governadores Ricardo Coutinho e o senador Jos� Maranh�o.

Galdino explicou que a alian�a foi importante p�ra o Estado porque ajudou na vit�ria do governador Ricardo Coutinho nas elei��es de 2014 e, consequentemente, numa gest�o que vem trazendo muitos benef�cios aos paraibanos. “Mas, acho que quem deve decidir sobre isso s�o os dirigentes, as principais lideran�as dos dois partidos, no caso o governador Ricardo Coutinho e o senador Jos� Maranh�o. N�o me cabe emitir opini�o sobre o assunto, embora tor�a para que a alian�a seja mantida”, sustentou.

Galdino fez bem. Ningu�m sabe o dia de amanh�.

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O presidente do PMDB na Para�ba, senador Jos� Maranh�o, n�o acredita na forma��o de um “chap�o” com PSD/PMDB e PSDB para concorrer �s elei��es em Jo�o Pessoa tendo como candidato a reelei��o o prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Maranh�o disse que as pesquisas de consumo interno que disp�e apontam o deputado federal Manoel J�nior como o candidato que mais cresce, n�o havendo portanto motivo para retirada de seu nome da disputa.

Em entrevista ao portal Clickpb, Maranh�o revelou que tem conversado com Manoel J�nior, inclusive esteve com ele nesta ter�a-feira, e n�o ouviu qualquer sinaliza��o no sentido de abdicar da candidatura a prefeito para ser vice na chapa de Cartaxo, numa eventual alian�a entre PSD, PMDB e PSDB. “S� quem pode falar sobre isso � o pr�prio Manoel J�nior, mas o que tenho ouvido dele n�o me permitira fazer esse tipo de conjectura. Ele (Manoel J�nior) est� firme no prop�sito de sua candidatura”, assegurou o presidente do PMDB, acrescentando que “a �ltima palavra” sobre alian�as � do parlamentar de Pedras de Fogo.

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O deputado Raniery Paulino (PMDB) defendeu na manh� desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, a manuten��o da pr�-candidatura do deputado federal Manoel J�nior a prefeito de Jo�o Pessoa e descartou a possibilidade de alian�a com PSDB e PSD para forma��o de um “chap�o” em torno do projeto de reelei��o do atual prefeito, Luciano Cartaxo. Paulino disse que, dentro do PMDB, n�o h� qualquer discuss�o nesse sentido (da alian�a) e lembrou o desempenho do partido em 2014, quando decidiu a elei��o majorit�ria ao apoiar o atual governador Ricardo Coutinho (PSB) no segundo turno.

“Para quem n�o lembra, eu fiquei aqui defendendo a candidatura pr�pria do PMDB enquanto muitos diziam que a alian�a no primeiro turno era o melhor caminho. O PMDB mostrou sua for�a. N�o chegou ao segundo turno, mas foi decisivo para eleger o governador Ricardo Coutinho”, afirmou Paulino.

Raniery elogiou lembrou ainda que em Jo�o Pessoa pelo menos quatro nomes j� est�o postos como futuros concorrentes � sucess�o municipal: o prefeito Luciano cartaxo (PSD), que disputa a reelei��o, a professora Cida Ramos (PSB), a quem fez quest�o de elogiar, Wilson Filho (PTB) e Manoel J�nior (PMDB). “N�o vejo como o PMDB abrir m�o da candidatura pr�pria. Por isso, acho improv�vel essa tal alian�a, pelo menos com o PMDB”, sustentou.

Segundo o deputado, � poss�vel alian�a entre PMDB e PSDB em alguns munic�pios, como Jo�o Pessoa, e tamb�m entre PMDB e PSB, em outros, mas deixou claro que h� lugares onde peemedebistas e tucanos ter�o que caminhar separados. “Por exemplo, em Guarabira as chances dessa composi��o acontecer s�o zero”, avisou.

Raniery n�o tem papas na l�ngua.

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A bancada de Oposi��o anunciou que vai recorrer da decis�o do presidente do Tribunal de Justi�a da Para�ba, desembargador Marcos Cavalcanti, que cassou liminar do juiz Marcos Sales, da 1� Vara da Fazenda P�blica da Capital, obrigando a C�mara Municipal de Jo�o Pessoa a instalar a CPI da Lagoa. .A decis�o levou o presidente Durval Ferreira (PP) a manter arquivada a CPI.

At� o final da tarde de ontem, os vereadores oposicionistas n�o tinham acessado a decis�o do desembargador, mas adiantaram que v�o recorrer. Sua Assessoria Jur�dica analisa se cabe recurso ainda ao Pleno do TJ. Caso n�o seja poss�vel, pretende ir at� o Superior Tribunal de Justi�a pela instala��o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito.

Apesar do arquivamento da CPI, Minist�rio P�blico Federal e a Pol�cia Federal continuam investigando as den�ncias que integram relat�rio da Controladoria Geral da Uni�o. Entre elas, o suposto desvio de R$ 10 milh�es nas obras da Lagoa do Parque Solon de Lucena, um dos principais cart�es postais de Jo�o Pessoa. O MPF convocou coletiva para esta quarta-feira, �s 15 horas, em sua sede. No encontro com profissionais de imprensa, o procurador federal Yordan Delgado falar� sobre o andamento das investiga��es.

O MPF e a PF estariam trabalhando em duas vertentes. A primeira, em busca de informa��es sobre o destino das 200 mil toneladas de lixo que a Prefeitura de Jo�o Pessoa garante ter retirado das obras da Lagoa. A segunda, para esclarecer a den�ncia da CGu de desvio de R$ 10 milh�es.

Pelo jeito, esse lixo ainda vai feder muito.

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O PSB Mulher realizar�, nesta quarta-feira (25), �s 17h, no audit�rio do Hotel Tamba�, em Jo�o Pessoa, o 1� Encontro das Mulheres com Cida. O evento contar� com a participa��o da milit�ncia feminina de todos os partidos que integram o arco de alian�as liderado pela legenda socialista.

De acordo com a professora Valqu�ria Alencar, secret�ria-geral do PSB paraibano, cerca de 1 mil mulheres dever�o participar do encontro com a pr�-candidata a prefeita de Jo�o Pessoa, Cida Ramos (PSB).

�Vamos mostrar com esse evento a for�a da milit�ncia feminina, que ali�s, tem feito a diferen�a nas campanhas eleitores do nosso projeto pol�tico. A uni�o das companheiras de todos os partidos que apoiam Cida, certamente, far� a diferen�a nas elei��es deste ano�, observou Valqu�ria.

Al�m da pr�-candidata Cida Ramos, lideran�as pol�ticas e pr�-candidatas a vereadora de todos os partidos aliados ao PSB participar�o do evento.

Com Assessoria

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A deputada Estela Bezerra (PSB) acusou a gest�o do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) de perder pelo menos R$ 188 milh�es que seriam destinado � obras de mobilidade urbana em Jo�o Pessoa. Estela lamentou o fato e revelou que o dinheiro n�o foi liberado porque a atual gest�o n�o concluiu os projetos �e agora ficam fazendo e inaugurando bin�rios�.

Segundo a parlamentar socialista, a atual gest�o n�o deu continuidade ao projeto do PSB �e por isso a cidade est� a�, um verdadeiro abandono devido ao descaso administrativo�.

Em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunica��o, a deputada disse que o povo est� revoltado com os desmandos administrativos da atual gest�o municipal e como exemplo ela citou o vandalismo contra a est�tua de Iemaj�. �A cabe�a da imagem n�o foi quebrada apenas por intoler�ncia religiosa, mas por pessoas revoltadas e indignadas e que n�o ag�entam mais v� a cidade de Jo�o Pessoa sendo abandonada pela gest�o p�blica municipal�, destacou.

Outra prova do abandono da cidade apontada pela deputada � o descaso com a fal�sia do Cabo Branco, que segundo ela, est� ruindo sem que se fa�a qualquer coisa para evitar que um dos mais belos cart�es postais da Capital desapare�a. �O que est� acontecendo hoje em Jo�o Pessoa � desvio de dinheiro p�blico e incompet�ncia de gest�o, afirmou�.

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Nesta quarta-feira, 25 de maio de 2016, �s 15horas, no audit�rio do Minist�rio P�blico Federal, em Jo�o Pessoa, o procurador da Rep�blica Yordan Delgado dar� entrevista coletiva sobre investiga��o do MPF, referente a poss�veis irregularidades na execu��o das obras da lagoa do Parque Solon de Lucena, na capital.

Na tarde desta ter�a-feira (24) o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, ca�ou a liminar que obrigava a instala��o da CPI da Lagoa na C�mara Municipal. Sendo assim, a decis�o do presidente da Casa, Durval Ferreira (PP), em arquivar o pedido de Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito � que prevalece.

A CPI da Lagoa pretende investigar desvio de recursos na ordem de R$ 10 milh�es apontados no relat�rio da Controladoria Geral da Uni�o (CGU). O pedido de instala��o da comiss�o foi protocolado no m�s passado por 10 parlamentares.

Al�m da CPI, as den�ncias sobre a obra da Lagoa ser�o investigadas pela Ordem dos Advogados do Brasil � Seccional Para�ba (OAB-PB) e pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF).
Desvio de recursos p�blicos: Presidente do TJPB derruba

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O presidente do Tribunal de Justi�a da Para�ba, desembargador Marcos Cavalcanti, cassou, na tarde desta ter�a-feira (24), a liminar do juiz Marcos Salles, da 1� Vara da Fazenda P�blica da capital, que obrigava a C�mara Municipal de Jo�o Pessoa instalar a CPI para investigar os ind�cios de desvios milion�rios, nas obras da prefeitura de Jo�o Pessoa, no Parque Solon de Lucena, proposta pela bancada de oposi��o.

Com a movimenta��o, a decis�o sobre permanecer ou n�o com o andamento da comiss�o volta �s m�os do presidente da Casa, vereador Durval Ferreira, PP, que j� havia recorrido da liminar.

Durval pedia a suspens�o da determina��o, mas como o prazo dado pela justi�a expirava hoje, ele decidiu acatar a ordem judicial e indicar os nomes para compor a investiga��o.

�Continuamos considerando que o requerimento do vereador Raoni Mendes n�o cumpriu os cinco requisitos estabelecidos no Regimento Interno, mas estamos acatando essa primeira determina��o judicial e instalando a CPI. Aguardaremos agora a resposta para o nosso recurso, ao mesmo tempo em que daremos andamento aos trabalhos�, explicou Durval Ferreira, na ocasi�o.

Chegaram a ser indicados cinco vereadores, sendo quatro da bancada governista, e apenas um da oposi��o.

O vereador Raoni Mendes, do DEM, foi o �nico integrante da bancada de oposi��o indicado para participar. Ele foi o autor do pedido de CPI.

Os outros quatro indicados foram Benilton Lucena (PSD), Dinho (PMN), Bosquinho (DEM) e Pedro Coutinho (PHS).

Os trabalhos da Comiss�o deveriam come�ar ap�s publica��o no Seman�rio Oficial, mas com essa reviravolta, a indefini��o sobre a investiga��o volta a cair no campos das incertezas.

O presidente do legislativo municipal ainda n�o se manifestou sobre a decis�o.

O pedido de instala��o da CPI da Lagoa teve como fundamento o relat�rio elaborado pela Controladoria Geral da Uni�o (CGU), que apontou desvio de recursos de quase R$ 10 milh�es na obra de revitaliza��o do parque.

O relat�rio foi remetido ao Minist�rio P�blico na Para�ba (MPF-PB), que j� solicitou � Pol�cia Federal a abertura de inqu�rito para apurar as den�ncias constadas pela CGU.

Com PBAgora
Marcia Dias

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Dias atr�s, o blog antecipou que a bancada do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) mudaria de estrat�gia ao constatar que a CPI da Lagoa seria instalada. Pois bem, essa mudan�a foi confirmada nesta ter�a-feira, quando o presidente da C�mara Municipal, Durval Ferreira (PP) mandou avisar que instalaria at� o final do dia a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito, cumprindo decis�o do juiz da 1� Vara da Fazenda P�blica da Capital, Marcos Sales.

Ao tomarem conhecimento da decis�o, certamente em primeir�ssima m�o, os vereadores aliados de Cartaxo tra�aram nova estrat�gia na tentativa de melhorar a situa��o do chefe. Primeiro partiram para a retalia��o, pedindo informa��es sobre a concess�o de licen�as ambientais para execu��o das obras do Trevo das Mangabeiras e do Viaduto do Geisel, executadas pelo Governo do Estado.

Uma postura temer�ria porque, em rela��o a obras executadas e inauguradas, o eleitor geralmente recha�a os contr�rios. � o caso do Trevo das Mangabeiras, que melhorou o tr�fego na regi�o sul. Isso, at� os advers�rios do governador Ricardo Coutinho (PSB) reconhecem. No segundo caso, � no m�nimo estranho que, somente agora, quando o viaduto do Conjunto Ernesto Geisel caminha para conclus�o, os vereadores se interessem por documentos que precedem a obra. Ora, para iniciar qualquer obra � necess�rio obten��o de licen�a ambiental, entre outras documenta��es.

Mas, isso � o de menos. A maior preocupa��o do atual prefeito e seus aliados parece ser mesmo a investiga��o sobre o suposto desvio de R$ 10 milh�es nas obras da Lagoa, apontado pela CGU. Depois de tentar, sem sucesso, brecar a instala��o da CPI, a bancada de Situa��o quer agora garantir a presid�ncia e a relatoria da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito. Ser� outra batalha porque, � praxe no Legislativo, o sugestor de uma CPI ocupar a presid�ncia e, dificilmente, o vereador Raoni Mendes (DEM) abdicar� do posto.

Na pior das hip�teses, a Oposi��o pode abrir m�o da presid�ncia para ficar com a relatoria. Ou vice-versa.

� prov�vel, portanto, uma nova batalha entre os dois grupos. Mas, uma coisa � certa: a estrat�gia de Cartaxo para barrar as investiga��es foi por �gua abaixo.