A Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) realizou nesta quarta-feira (25) a Audiência Pública com o objetivo de debater o orçamento do Governo do Estado para o ano de 2017. O encontro teve a participação dos deputados e da sociedade civil organizada para contribuir na construção do projeto de Lei 849/16, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do próximo ano.

Presente na audiência, o secretário de Planejamento do Estado, Tárcio Pessoa, ressaltou que o projeto da LDO traz as prioridade e metas da administração pública, assim como a estrutura e organização do orçamento do Estado e diretrizes e orientações para os critérios de elaboração do orçamento.

Tárcio também destacou que a crise que o país enfrenta, com retração econômica e queda do Produto Interno Bruto (PIB), fez que com o cenário atual da economia paraibana fosse afetado. O secretário apresentou números que dão conta que só de receita operação líquida o Governo do Estado perdeu R$ 44 milhões nos quatro primeiros meses do ano, com relação a 2015.

Além disso, o secretário falou sobre a queda no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços. “Percebemos que o cenário imputa preocupações. O projeto da LDO deste ano apresenta uma receita de R$ 10, 6 bilhões, com a meta de fechamento de R$ 11 milhões de crédito”, disse.

Sobre a previdência, o secretário alertou que neste ano a previsão é de um fechamento de R$ 1,4 bilhão de déficit previdenciário. Com relação aos duodécimos dos poderes, o secretário pondera que o Governo manteve o mesmo patamar do ano passado, e o projeto estabelece para a ALPB 3,86% da receita; o Tribunal de Contas do Estado com 1,82%; Tribunal de Justiça com 7,74%; Ministério Público com 3,23%; e Defensoria Pública com 1,18%.

A Audiência, que ocorreu no plenário José Mariz e dentro da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, contou com a presença do relator do projeto da LDO 2017, deputado Buba Germano (PSB); o presidente da Comissão de Orçamento, Frei Anastácio (PT); além dos deputados Renato Gadelha (PSC), Anísio Maia (PT), Jutay Meneses (PRB), Raniery Paulino (PMDB), Bosco Carneiro (PSL) e Bruno Cunha Lima (PSDB), assim como servidores do Governo e a sociedade de forma geral.

O relator Buba Germano destacou que o Governo do Estado nunca discutiu tanto o orçamento, tanto em audiências públicas quanto no Orçamento Democrático. “O governador Ricardo Coutinho tem se preocupado em fazer um orçamento dentro da realidade. Sugiro que esta Casa possa compreender as mudanças necessárias que visam somente o equilíbrio fiscal”, afirmou.

Prorrogação

Com a aprovação da mudança do prazo de apresentação de emendas, os parlamentares têm agora até o dia 7 de junho . Após esse prazo, os deputados têm até o dia 15 para apreciar o parecer definitivo e depois a matéria vai para discussão e votação em plenário.

Com Assessoria

Imagem da Internet

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), preferiu não emitir opinião sobre a crise na aliança entre PSB e PMDB na Paraíba, celebrada no segundo turno das eleições de 2014. Galdino resumiu-se a dizer que torce pela manutenção, mas deixou a decisão final para as principais lideranças dos dois partidos, o governadores Ricardo Coutinho e o senador José Maranhão.

Galdino explicou que a aliança foi importante pára o Estado porque ajudou na vitória do governador Ricardo Coutinho nas eleições de 2014 e, consequentemente, numa gestão que vem trazendo muitos benefícios aos paraibanos. “Mas, acho que quem deve decidir sobre isso são os dirigentes, as principais lideranças dos dois partidos, no caso o governador Ricardo Coutinho e o senador José Maranhão. Não me cabe emitir opinião sobre o assunto, embora torça para que a aliança seja mantida”, sustentou.

Galdino fez bem. Ninguém sabe o dia de amanhã.

Imagem da Internet

O presidente do PMDB na Paraíba, senador José Maranhão, não acredita na formação de um “chapão” com PSD/PMDB e PSDB para concorrer às eleições em João Pessoa tendo como candidato a reeleição o prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Maranhão disse que as pesquisas de consumo interno que dispõe apontam o deputado federal Manoel Júnior como o candidato que mais cresce, não havendo portanto motivo para retirada de seu nome da disputa.

Em entrevista ao portal Clickpb, Maranhão revelou que tem conversado com Manoel Júnior, inclusive esteve com ele nesta terça-feira, e não ouviu qualquer sinalização no sentido de abdicar da candidatura a prefeito para ser vice na chapa de Cartaxo, numa eventual aliança entre PSD, PMDB e PSDB. “Só quem pode falar sobre isso é o próprio Manoel Júnior, mas o que tenho ouvido dele não me permitira fazer esse tipo de conjectura. Ele (Manoel Júnior) está firme no propósito de sua candidatura”, assegurou o presidente do PMDB, acrescentando que “a última palavra” sobre alianças é do parlamentar de Pedras de Fogo.

Imagem da Internet

O deputado Raniery Paulino (PMDB) defendeu na manhã desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, a manutenção da pré-candidatura do deputado federal Manoel Júnior a prefeito de João Pessoa e descartou a possibilidade de aliança com PSDB e PSD para formação de um “chapão” em torno do projeto de reeleição do atual prefeito, Luciano Cartaxo. Paulino disse que, dentro do PMDB, não há qualquer discussão nesse sentido (da aliança) e lembrou o desempenho do partido em 2014, quando decidiu a eleição majoritária ao apoiar o atual governador Ricardo Coutinho (PSB) no segundo turno.

“Para quem não lembra, eu fiquei aqui defendendo a candidatura própria do PMDB enquanto muitos diziam que a aliança no primeiro turno era o melhor caminho. O PMDB mostrou sua força. Não chegou ao segundo turno, mas foi decisivo para eleger o governador Ricardo Coutinho”, afirmou Paulino.

Raniery elogiou lembrou ainda que em João Pessoa pelo menos quatro nomes já estão postos como futuros concorrentes à sucessão municipal: o prefeito Luciano cartaxo (PSD), que disputa a reeleição, a professora Cida Ramos (PSB), a quem fez questão de elogiar, Wilson Filho (PTB) e Manoel Júnior (PMDB). “Não vejo como o PMDB abrir mão da candidatura própria. Por isso, acho improvável essa tal aliança, pelo menos com o PMDB”, sustentou.

Segundo o deputado, é possível aliança entre PMDB e PSDB em alguns municípios, como João Pessoa, e também entre PMDB e PSB, em outros, mas deixou claro que há lugares onde peemedebistas e tucanos terão que caminhar separados. “Por exemplo, em Guarabira as chances dessa composição acontecer são zero”, avisou.

Raniery não tem papas na língua.

Imagem da Internet

A bancada de Oposição anunciou que vai recorrer da decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, que cassou liminar do juiz Marcos Sales, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, obrigando a Câmara Municipal de João Pessoa a instalar a CPI da Lagoa. .A decisão levou o presidente Durval Ferreira (PP) a manter arquivada a CPI.

Até o final da tarde de ontem, os vereadores oposicionistas não tinham acessado a decisão do desembargador, mas adiantaram que vão recorrer. Sua Assessoria Jurídica analisa se cabe recurso ainda ao Pleno do TJ. Caso não seja possível, pretende ir até o Superior Tribunal de Justiça pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Apesar do arquivamento da CPI, Ministério Público Federal e a Polícia Federal continuam investigando as denúncias que integram relatório da Controladoria Geral da União. Entre elas, o suposto desvio de R$ 10 milhões nas obras da Lagoa do Parque Solon de Lucena, um dos principais cartões postais de João Pessoa. O MPF convocou coletiva para esta quarta-feira, às 15 horas, em sua sede. No encontro com profissionais de imprensa, o procurador federal Yordan Delgado falará sobre o andamento das investigações.

O MPF e a PF estariam trabalhando em duas vertentes. A primeira, em busca de informações sobre o destino das 200 mil toneladas de lixo que a Prefeitura de João Pessoa garante ter retirado das obras da Lagoa. A segunda, para esclarecer a denúncia da CGu de desvio de R$ 10 milhões.

Pelo jeito, esse lixo ainda vai feder muito.

Imagem da Internet

O PSB Mulher realizará, nesta quarta-feira (25), às 17h, no auditório do Hotel Tambaú, em João Pessoa, o 1º Encontro das Mulheres com Cida. O evento contará com a participação da militância feminina de todos os partidos que integram o arco de alianças liderado pela legenda socialista.

De acordo com a professora Valquíria Alencar, secretária-geral do PSB paraibano, cerca de 1 mil mulheres deverão participar do encontro com a pré-candidata a prefeita de João Pessoa, Cida Ramos (PSB).

“Vamos mostrar com esse evento a força da militância feminina, que aliás, tem feito a diferença nas campanhas eleitores do nosso projeto político. A união das companheiras de todos os partidos que apoiam Cida, certamente, fará a diferença nas eleições deste ano”, observou Valquíria.

Além da pré-candidata Cida Ramos, lideranças políticas e pré-candidatas a vereadora de todos os partidos aliados ao PSB participarão do evento.

Com Assessoria

Imagem da Internet

A deputada Estela Bezerra (PSB) acusou a gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) de perder pelo menos R$ 188 milhões que seriam destinado à obras de mobilidade urbana em João Pessoa. Estela lamentou o fato e revelou que o dinheiro não foi liberado porque a atual gestão não concluiu os projetos “e agora ficam fazendo e inaugurando binários”.

Segundo a parlamentar socialista, a atual gestão não deu continuidade ao projeto do PSB “e por isso a cidade está aí, um verdadeiro abandono devido ao descaso administrativo”.

Em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, a deputada disse que o povo está revoltado com os desmandos administrativos da atual gestão municipal e como exemplo ela citou o vandalismo contra a estátua de Iemajá. “A cabeça da imagem não foi quebrada apenas por intolerância religiosa, mas por pessoas revoltadas e indignadas e que não agüentam mais vê a cidade de João Pessoa sendo abandonada pela gestão pública municipal”, destacou.

Outra prova do abandono da cidade apontada pela deputada é o descaso com a falésia do Cabo Branco, que segundo ela, está ruindo sem que se faça qualquer coisa para evitar que um dos mais belos cartões postais da Capital desapareça. “O que está acontecendo hoje em João Pessoa é desvio de dinheiro público e incompetência de gestão, afirmou”.

Imagem da Internet

Nesta quarta-feira, 25 de maio de 2016, às 15horas, no auditório do Ministério Público Federal, em João Pessoa, o procurador da República Yordan Delgado dará entrevista coletiva sobre investigação do MPF, referente a possíveis irregularidades na execução das obras da lagoa do Parque Solon de Lucena, na capital.

Na tarde desta terça-feira (24) o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, caçou a liminar que obrigava a instalação da CPI da Lagoa na Câmara Municipal. Sendo assim, a decisão do presidente da Casa, Durval Ferreira (PP), em arquivar o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito é que prevalece.

A CPI da Lagoa pretende investigar desvio de recursos na ordem de R$ 10 milhões apontados no relatório da Controladoria Geral da União (CGU). O pedido de instalação da comissão foi protocolado no mês passado por 10 parlamentares.

Além da CPI, as denúncias sobre a obra da Lagoa serão investigadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e pelo Ministério Público Federal (MPF).
Desvio de recursos públicos: Presidente do TJPB derruba

Imagem da Internet

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, cassou, na tarde desta terça-feira (24), a liminar do juiz Marcos Salles, da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital, que obrigava a Câmara Municipal de João Pessoa instalar a CPI para investigar os indícios de desvios milionários, nas obras da prefeitura de João Pessoa, no Parque Solon de Lucena, proposta pela bancada de oposição.

Com a movimentação, a decisão sobre permanecer ou não com o andamento da comissão volta às mãos do presidente da Casa, vereador Durval Ferreira, PP, que já havia recorrido da liminar.

Durval pedia a suspensão da determinação, mas como o prazo dado pela justiça expirava hoje, ele decidiu acatar a ordem judicial e indicar os nomes para compor a investigação.

“Continuamos considerando que o requerimento do vereador Raoni Mendes não cumpriu os cinco requisitos estabelecidos no Regimento Interno, mas estamos acatando essa primeira determinação judicial e instalando a CPI. Aguardaremos agora a resposta para o nosso recurso, ao mesmo tempo em que daremos andamento aos trabalhos”, explicou Durval Ferreira, na ocasião.

Chegaram a ser indicados cinco vereadores, sendo quatro da bancada governista, e apenas um da oposição.

O vereador Raoni Mendes, do DEM, foi o único integrante da bancada de oposição indicado para participar. Ele foi o autor do pedido de CPI.

Os outros quatro indicados foram Benilton Lucena (PSD), Dinho (PMN), Bosquinho (DEM) e Pedro Coutinho (PHS).

Os trabalhos da Comissão deveriam começar após publicação no Semanário Oficial, mas com essa reviravolta, a indefinição sobre a investigação volta a cair no campos das incertezas.

O presidente do legislativo municipal ainda não se manifestou sobre a decisão.

O pedido de instalação da CPI da Lagoa teve como fundamento o relatório elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU), que apontou desvio de recursos de quase R$ 10 milhões na obra de revitalização do parque.

O relatório foi remetido ao Ministério Público na Paraíba (MPF-PB), que já solicitou à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar as denúncias constadas pela CGU.

Com PBAgora
Marcia Dias

Imagem da Internet

Dias atrás, o blog antecipou que a bancada do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) mudaria de estratégia ao constatar que a CPI da Lagoa seria instalada. Pois bem, essa mudança foi confirmada nesta terça-feira, quando o presidente da Câmara Municipal, Durval Ferreira (PP) mandou avisar que instalaria até o final do dia a Comissão Parlamentar de Inquérito, cumprindo decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Marcos Sales.

Ao tomarem conhecimento da decisão, certamente em primeiríssima mão, os vereadores aliados de Cartaxo traçaram nova estratégia na tentativa de melhorar a situação do chefe. Primeiro partiram para a retaliação, pedindo informações sobre a concessão de licenças ambientais para execução das obras do Trevo das Mangabeiras e do Viaduto do Geisel, executadas pelo Governo do Estado.

Uma postura temerária porque, em relação a obras executadas e inauguradas, o eleitor geralmente rechaça os contrários. É o caso do Trevo das Mangabeiras, que melhorou o tráfego na região sul. Isso, até os adversários do governador Ricardo Coutinho (PSB) reconhecem. No segundo caso, é no mínimo estranho que, somente agora, quando o viaduto do Conjunto Ernesto Geisel caminha para conclusão, os vereadores se interessem por documentos que precedem a obra. Ora, para iniciar qualquer obra é necessário obtenção de licença ambiental, entre outras documentações.

Mas, isso é o de menos. A maior preocupação do atual prefeito e seus aliados parece ser mesmo a investigação sobre o suposto desvio de R$ 10 milhões nas obras da Lagoa, apontado pela CGU. Depois de tentar, sem sucesso, brecar a instalação da CPI, a bancada de Situação quer agora garantir a presidência e a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito. Será outra batalha porque, é praxe no Legislativo, o sugestor de uma CPI ocupar a presidência e, dificilmente, o vereador Raoni Mendes (DEM) abdicará do posto.

Na pior das hipóteses, a Oposição pode abrir mão da presidência para ficar com a relatoria. Ou vice-versa.

É provável, portanto, uma nova batalha entre os dois grupos. Mas, uma coisa é certa: a estratégia de Cartaxo para barrar as investigações foi por água abaixo.