TCE manda ex-prefeito devolver quase R$ 2,5 milhões por despesas não comprovadas

Imagem da Internet

Imagem da Internet

O ex-prefeito do município de Cacimba de Areia, Inácio Roberto Lira Campos, terá que devolver aos cofres públicos quase R$ 2,5 milhões. A decisão é do TCE que responsabilizou Inácio Roberto por saldos descobertos na contabilidade municipal e despesas não comprovadas em obras públicas. Apesar de notificado, o ex-prefeito deixou de apresentar defesa junto ao tribunal. Cabe recurso.

O processo decorre de uma inspeção especial nas contas da prefeitura, referente ao exercício de 2012, período administrado pelo ex-prefeito. Durante o relatório e voto, o conselheiro Nominando Diniz que presidiu a sessão, destacou que na análise da prestação de contas outros aspectos foram levantados. A Câmara decidiu também pela aplicação de multa no montante de R$ 25 mil e representação ao Ministério Público estadual.

Hoje, o TCE julgulgou regulares a prestação de contas de 2011, do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal IBPEM e os processos licitatórios do Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande, relativos à aquisição de insumos odontológicos e procedimentos decorrentes de um convênio com outros municípios pactuados, visando a prestação de serviços especializados em psiquiatria para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, processos TC 05183/14 e TC 01669/16, tendo com interessado a gestora Luzia Maria Marinho Leite Pinto, sob relatorias, respectivamente, dos conselheiros Oscar Mamede Santiago Melo (substituto) e Nominando Diniz.

Com Ascom

Vereador confirma que Durval vai instalar CPI da Lagoa; Presidente deve convocar líderes para indicação dos integrantes

Imagem da Internet

Imagem da Internet

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), deve instalar nesta terça-feira a CPI da Lagoa, solicitada pela Oposição, cumprindo decisão judicial. A decisão foi confirmada agora a pouco pelo vereador Benilton Lucena (PSD), que integra a Mesa Diretora da Casa de Napoleão Laureano.

Segundo Benilton, o presidente encaminhou ao juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Marcos Sales, documento confirmando a instalação. Durval Ferreira deve agora convocar reunião com os líderes partidários para indicação dos integrantes da CPI.

“Durval vai cumprir a decisão judicial e já comunicou isso ao juiz (Marcos Sales). Agora, temos que cumprir o rito processual, reunindo os líderes para indicação dos membros da CPI”, sustentou Lucena.

Após indicação dos membros, a CPI terá que ser publicada no Semanário Oficial do Município, publicado sempre às segundas-feiras. Segundo Benilton, “parece que (o Semanário) está uma semana atrasado”.

O juiz Marcos Sales concedeu liminar em Mandado de Segurança impetrado pela bancada de Oposição que acusou a Mesa Diretora da Câmara Municipal de engavetar a CPI. Os oposicionistas querem que seja investigado um suposto desvio de R$ 10 milhões nas obras da Lagoa, apontado em relatório da CGU.

PSDB coloca eleições de 2018 como requisito para alianças em João Pessoa e dificulta acordo com Luciano Cartaxo

Imagem da Internet

Imagem da Internet

O PSDB parece que, enfim, resolveu colocar “as cartas na mesa” e revelar sua estratégia política no principal colégio eleitoral da Paraíba. Os tucanos apoiarão um candidato a prefeito, mas exigem algo em troca. E não é a vaga de vice, como muitos pensam. O principal requisito para selar aliança com um dos três candidatos que fazem oposição ao governador Ricardo Coutinho (PSB) – Luciano Cartaxo (PSD), Manoel Júnior (PMDB) e Wilson Santiago (PTB) – é estender a composição às eleições de 2018, quando o PSDB pretende lançar candidatos ao Governo do Estado e à Presidência da República. Talvez por isso, os entendimentos tenham vingado com Manoel Júnior e recuado com Cartaxo.

Os senadores Cássio Cunha Lima e José Maranhão aceleraram os contatos nesse sentido nos últimos dias, embalados pelo bom relacionamento entre PSDB e PMDB em nível nacional. Até porque, mantido o cenário atual, é muito provável que os dois partidos se unam numa única chapa para disputar a sucessão presidencial. O presidente interino Michel Temer já avisou que não pretende disputar a reeleição, abrindo caminho para um eventual apoio a Aécio Neves ou outro tucano que venha a ser escolhido para a batalha das urnas.

Ao contrário do PMDB, que admite antecipar a discussão sobre 2018, o prefeito Luciano Cartaxo quer tratar cada eleição no seu devido tempo. Cartaxo não esconde de ninguém o desejo de concorrer ao Governo do Estado, desde que consiga se reeleger. Seu projeto político, portanto, contraria o de tucanos e peemedebistas. O caso do PTB de Wilson Filho é mais simples, já que até o presente não houve sinalização do PSDB para possibilidade de apoio à sua candidatura.

O ex-deputado federal Ruy Carneiro, presidente do PSDB, admitiu que a decisão sobre João Pessoa passa necessariamente pelas eleições de 2018. Não foi por acaso, portanto, que os tucanos ajudaram a implodir a proposta do atual prefeito de união das oposições em torno de sua reeleição. Apesar de citar as vantagens da estratégia, Cássio foi logo levantando dúvidas sobre a viabilidade da proposta a esta altura do campeonato. Em menos de 24 horas, o PSDB deu dois avisos claros a Cartaxo.

E não foi com meia palavra. Usou todas as letras.

Ricardo sobre suposta aliança PSD/PSDB/PMDB na Capital: “Um aglomerado que se junta apenas para se beneficiar do poder”

Imagem da Internet

Imagem da Internet

O governador Ricardo Coutinho (PSB) avaliou como uma “tentativa de um aglomerado que se junta com interesse apenas no poder” a suposta aliança entre PSD, PSDB e PMDB em João Pessoa,tendo candidato único o prefeito Luciano Cartaxo. Ricardo disse que esses partidos juntos se transformam num “alvo maior” para a população identificar a falta de projetos e programas, além do interesse pelo poder para usá-lo em benefício próprio.

Sem citar nomes, Ricardo afirmou que atitudes assim são típicas “de quem nunca teve projetos de governo”, mas lembrou que, uma junção como essa, nem sempre soma. O governador ainda ironizou a estratégia do prefeito Luciano cartaxo (PSD). “Acho isso tudo é bacana. Da mesma forma que as pessoas que acham que um mais um é igual a dois, às vezes um mais um é igual a menos um”, sustentou.

Ricardo disse ainda que está satisfeito com a condução da candidatura do PSB pela professora Cida Ramos, principalmente em relação às alianças partidárias. “Acho que ela vem conduzindo muito bem”, avaliou.

Lideranças de Oposição “abortam” manobra de Cartaxo para se tornar candidato único

Imagem da Internet

Imagem da Internet

Lideranças de oposição reagiram contra ou destacaram obstáculos para consolidação da manobra do prefeito Luciano cartaxo (PSD) para retirar outros nomes já lançados e se tornar candidato único à sucessão municipal da Capital paraibana. Cartaxo propôs formar chapa única com PSD, PSDB, PMDB e PTB. O candidato a prefeito dessa chapa seria, claro, ele próprio. A vaga de vice seria do PMDB.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) disse que a união de forças é sempre aceitável porque fortalece a candidatura, mas deixou claras as dificuldades para juntar PMDB, PSDB e PTB em torno de um único nome, no caso o do atual prefeito Luciano Cartaxo. “Não sei se isso seria possível a essa altura”, afirmou.

O pessimismo de Cássio se baseia no fato de que vários partidos já lançaram candidatos a sucessão municipal, a exemplo de PMDB, PTB e PSB, havendo sérias dificuldades de retirada desses nomes, mesmo diante de um objetivo comum.

O deputado federal Manoel júnior é um exemplo claro dessa impossibilidade. Em nota, o pré-candidato do PMDB rechaçou a tese de união em torno de Cartaxo, adiantando que o assunto não entraria sequer em discussão. “Isso não existe. Nossa candidatura está posta e não vejo razão para retirá-la porque vamos ganhar a eleição. A população pessoense quer mudanças”, sustentou.

Júnior alegou ainda que o eleitor não aceitaria o PMDB no palanque de Cartaxo, depois de ter lançado candidato de Oposição “ao caos administrativo” que a cidade enfrenta. “Nossa candidatura será mantida até o fim, fazendo oposição à atual gestão”, avisou.

Pelo jeito, não adianta forçar a barra.

Gervasio Maia recebe adesões, amplia bases e se prepara para novos “vôos” nas eleições de 2018

Imagem da Internet

Imagem da Internet

Prestes a assumir a presidência da Assembleia Legislativa (início do ano que vem), o deputado Gervasio Maia (PSB) vai, aos poucos, conquistando adesões, ampliando suas bases eleitorais no interior do Estado e se preparando para alçar novos “vôos” na disputa de 2018. Sua conquista mais recente foi o prefeito de Catolé do Rocha, Leomar Maia, de foi era adversário político ferrenho durante muitos anos.

O anúncio foi feito pelo próprio prefeito, que aproveitou para declarar apoio também ao governador Ricardo Coutinho (PSB). Como justificativa, Leomar citou obras e serviços reivindicados por Gervasio e executados por Ricardo em sua cidade. A adesão ao esquema governista significa o rompimento do prefeito com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), principal liderança de Oposição.

Trabalhando em silêncio, Gervasio vai abocanhando novos apoios em outras regiões. E não é porque quer ser o mais votado nas próximas eleições para a Assembleia Legislativa. Embora evite o assunto, o ex-peemedebista está de olho numa das doze vagas para a Câmara Federal. Quer seguir o caminho que o pai trilhou até ceder aos apelos do PMDB e ocupar a vaga de candidato a vice-governador na chapa de Roberto Paulino, derrotado por Cássio em 2002. Gervasio Maia, o pai, tinha praticamente assegurado o mandato de deputado federal e foi convencido a desistir da disputa.

Com o “arsenal” político-eleitoral que dispõe e o reforço da Assembleia Legislativa, que lhe garantirá destacada exposição midiática e estrutura, Gervasio tem tudo para emplacar uma candidatura de deputado federal ou até disputar um cargo majoritário. Aliados e adversários reconhecem sua força. Mas, pela relação que mantém com o governador, Gervasio deve ouvir Ricardo Coutinho antes de qualquer decisão. E como lhe recomenda a experiência amealhada até agora, a quem lhe pergunta o deputado socialista tem a resposta na ponta da língua: “É cedo para tratar disso”.

Cautela e caldo de galinha….

EXCLUSIVO: Cartaxo recebe aval do PSDB e tenta atrair apoio do PMDB; Manoel Júnior se recusa a discutir proposta

Imagem da Internet

Imagem da Internet

O drama envolvendo PSDB, PMDB e Luciano Cartaxo (PSD) tomou novo rumo nas últimas horas. Sem candidato, os tucanos estavam “em cima do muro” quanto ao apoio a outra legenda. Até então, tinham como pretendentes o atual prefeito, que tentará a reeleição, e o deputado federal Manoel Júnior, pré-candidato do PMDB. Mas, com aval do PSDB, Cartaxo mudou a conversa e decidiu investir para ter também o PMDB em seu palanque.

a proposta de unir as oposições (ou parte delas) teria apoio do senador Cássio Cunha Lima, do presidente do diretório estadual do PSDB, Ruy Carneiro, e do ex-senador Cícero Lucena, simpatizante do atual prefeito. O grande entrave é a resistência de Manoel Júnior, que sequer aceita discutir o assunto. “Estou cuidando da campanha do PMDB. Isso ai (a proposta) não existe, não merece nem discussão”, teria dito o deputado peemedebista, ao ser abordado sobre a possibilidade.

Manoel Júnior tem razão. Ele esperou (e ainda espera) resposta do PSDB sobre uma eventual aliança em João Pessoa, mas jamais incluiu o prefeito Luciano Cartaxo, a quem faz oposição, nas negociações. “Se o PMDB quisesse se aliar a Cartaxo trataria o assunto direto com o prefeito. Não precisaria de intermediários. Nem estaria fazendo oposição também. Como explicaríamos essa mudança repentina à opinião pública? O eleitor não é bobo”, reagiu um peemedebista graduado e aliado de primeira hora do candidato.

Se for verdadeira, a “proposta indecente” cheira mais a uma desculpa esfarrapara do PSDB para declarar apoio a Cartaxo. Esse caminho, entretanto, pode gerar consequências indesejáveis aos tucanos lá na frente, mais precisamente nas eleições de 2018, quando precisarem de aliados de peso para a disputa da sucessão estadual.

Wilson Filho garante que candidatura é irreversível e já contabiliza apoio de quatro partidos

Imagem da Internet

Imagem da Internet

O deputado federal Wilson Filho garantiu, nesta segunda-feira, que sua candidatura a prefeito de João Pessoa é um processo irreversível e já contabiliza apoio de pelo menos quatro partidos, garantindo-lhe um bom tempo de televisão para levar suas propostas ao eleitorado pessoense. “Estamos cuidando dos últimos detalhes para início da campanha. Já temos a base do nosso programa de governo com propostas para enfrentar os graves problemas registrados na cidade”, afirmou.

O programa de governo denominado “Nossa João Pessoa” foi construído a partir de sugestões da própria população, colhidas durante as plenárias que o pré-candidato promoveu em vários bairros da Capital. Wilson Filho disse que o projeto de sua candidatura está se consolidando e merece, no momento, toda atenção por parte do PTB e dos partidos aliados. “Estamos também conversando com outras legendas para ampliar nossa frente de apoios. Não tenho dúvidas de que tudo vai dar certo”, sustentou o pré-candidato.

CONVERSA GRAVADA: Ministro de Temer sugere pacto para barrar avanço da Operação Lava Jato

Romero Jucá

O atual ministro do Planejamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi flagrado em conversas telefônicas sugerindo um acordo para barrar o avanço da Operação Lava Jato. As informações foram publicadas nesta segunda-feira (23) pelo jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com a reportagem, foi gravada de forma oculta uma conversa entre Jucá e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Ambos são investigados pela operação Lava Jato.

Jucá sugere uma “mudança” no governo federal com o objetivo de “estancar a sangria” representada pela Lava Jato.

Os diálogos foram gravados em março, poucas semanas antes da votação na Câmara dos Deputados que deflagrou o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Na gravação, Machado afirma que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “está a fim de pegar vocês [do PMDB]. E acha que eu sou o caminho”.

Jucá então sugere uma saída “política” para encontrar uma solução. Eles então falam abertamente sobre o impeachment, Eduardo Cunha, Michel Temer e Renan Calheiros para parar a “sangria”.

Veja trechos da conversa publicada pela Folha:

“MACHADO – Acontece o seguinte, objetivamente falando, com o negócio que o Supremo fez [autorizou prisões logo após decisões de segunda instância], vai todo mundo delatar.

JUCÁ – Exatamente, e vai sobrar muito. O Marcelo e a Odebrecht vão fazer.

MACHADO – Odebrecht vai fazer.

JUCÁ – Seletiva, mas vai fazer.

PublicidadeFechar anúncio
MACHADO – Queiroz [Galvão] não sei se vai fazer ou não. A Camargo [Corrêa] vai fazer ou não. Eu estou muito preocupado porque eu acho que… O Janot [procurador-geral da República] está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho.

JUCÁ – Você tem que ver com seu advogado como é que a gente pode ajudar. […] Tem que ser política, advogado não encontra [inaudível]. Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra… Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria

[…]

MACHADO – Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel [Temer].

JUCÁ – Só o Renan [Calheiros] que está contra essa porra. ‘Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha’. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.

MACHADO – É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.

JUCÁ – Com o Supremo, com tudo.

MACHADO – Com tudo, aí parava tudo.

JUCÁ – É. Delimitava onde está, pronto”.

O advogado do ministro do Planejamento, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que seu cliente “jamais pensaria em fazer qualquer interferência” na Lava Jato e que as conversas não contêm ilegalidades.

Com R7

LAVA JATO: Polícia Federal deflagra 29ª fase em Brasília, Pernambuco e Rio de Janeiro

A Polícia Federal (PF) está nas ruas para cumprir mandados referentes à 29ª fase da Operação Lava Jato desde a madrugada desta segunda-feira (23) em Brasília, Pernambuco e no Rio de Janeiro. A ação foi batizada de “Repescagem”.

Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária.

A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado.

Os mandados foram expedidos em procedimento que investiga os crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva a ativa envolvendo verbas desviadas do esquema criminoso revelado no âmbito da Petrobras.

Segundo a PF,um dos investigados foi assessor do ex-deputado federal José Janene e tesoureiro do Partido Progressista. “Foi, juntamente com o deputado, denunciado na Ação Penal 470 do STF (Mensalão), acusado de sacar cerca de um milhão e cem mil reais de propinas em espécie das contas da empresa SMP&B Comunicação Ltda., controlada por Marcos Valério Fernandes de Souza, para entrega a parlamentares federais do Partido Progressista, no escândalo criminal conhecido vulgarmente por Mensalão”, disse a PF.

Segundo a PF, surgiram elementos probatórios que apontam a participação do investigado também no esquema criminoso que vitimou a Petrobras. As investigações apontam que ele continuou recebendo repasses mensais de propinas, mesmo durante o julgamento do Mensalão e após ter sido condenado, repasses que ocorreram pelo menos até o ano de 2013.

28ª fase
A 28ª fase, batizada de “Vitória de Pirro”, foi deflagrada no dia 12 de abril. A investigação focou na cobrança de propinas para evitar convocação de empreiteiros em comissões parlamentares de inquérito sobre a Petrobras em 2014 e 2015.

Foram presos o ex-senador Gim Argello, o assessor dele Paulo Cesar Roxo Ramos e o secretário-geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal Valério Neves Campos. Os dois últimos tiveram a prisão temporária vencida e foram soltos.

Gim cumpre mandado de prisão preventiva e está detido no Complexo Médico-Penal, em Pinhais. Paulo Roxo também está detido no complexo médico.

Gim, à época, era membro da CPI no Senado e vice-presidente da CPMI, da Câmara e do Senado. Ele foi senador entre 2007 e 2015. O nome da operação significa uma vitória obtida a alto custo.

O nome de Argello pareceu nas delações do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e do dono da UTC, Ricardo Pessoa. O Ministério Público Federal (MPF) diz que há evidências de que o ex-senador pediu R$ 5 milhões em propina para a empreiteira UTC Engenharia e R$ 350 mil para a OAS. As duas empresas são investigadas na Lava Jato.

Os recursos foram enviados a partidos indicados por Gim – DEM, PR, PMN e PRTB – na forma de doações de campanha. O procurador Carlos Lima afirmou que o esquema de travestir propinas em forma de doações aparentemente legais “já existe e há muito tempo”.

Com G1