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O empresário Raimundo Lira entrou “pela janela” no Senado Federal, após o titular do mandato Vital do Rego Filho renunciar para assumir vaga de ministro do Tribunal de Contas da União. Como primeiro suplente do PMDB, Lira herdou a vaga de senador e imprimiu ritmo de trabalho acima da média, diferente do que fez quando representou a Paraíba no mandato anterior, conquistado através do voto direto do eleitor.

Talvez para compensar a forma como conseguiu chegar ao Senado, Lira adotou postura diferente, de olho em novas conquistas. Não por acaso, assegurou o apoio do PMDB para presidir a tão propalada Comissão Especial de Impeachment da presidente Dilma Roussef (PT). E deu conta do recado. Aliás, mais que isso: portou-se como magistrado e convenceu, ao ponto de ser cotado para novas missões, uma delas, de líder do governo no Senado.

O trabalho na Câmara Alta, principalmente no processo de afastamento da presidente petista, projetou Lira também para disputar a reeleição em 2018. Seja ao lado do colega Cássio Cunha Lima ou do governador Ricardo Coutinho, adversários e, a preço de hoje, postulantes à mesma vaga. Outro favor que estimula Lira a tentar renovar o mandato é que, ao contrário de 2014, o eleitor paraibano escolherá dois senadores. Ou seja, o parlamentar campinense terá uma chance a mais de vitória. Nas eleições anteriores, havia apenas uma vaga conquistada pelo ex-governador José Maranhão.

Mesmo assim, Raimundo Lira se mostra cauteloso quanto ao futuro. Ele já avisou que só será candidato se tiver aval da opinião pública em reconhecimento ao seu trabalho. Mais consciente e “pé no chão”, o Lira de hoje é bem diferente daquele que achava que venceria qualquer eleição apenas com dinheiro.

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Já testemunhei greve de tudo quanto é trabalhador, seja público ou privado, mas confesso que é a primeira vez que me deparo com uma paralisação de conselheiros tutelares. Isso mesmo, em Santa Rita, na Grande João Pessoa, até os conselheiros tutelares cruzaram os braços em protesto pelos atraso no pagamento de seus salários. Os conselheiros são responsáveis pelo cuidado e defesa das crianças e adolescentes. Na Terra dos Canaviais, os dez profissionais estão sem receber há dois meses. Não é só isso. Motoristas e pessoal de apoio que trabalham nos Conselhos estão com atraso de quatro meses em seus salários.

Mas, a insatisfação não atinge apenas os conselheiros tutelares. Várias categorias, como garis e professores, estão em greve reivindicando pagamento de salários em atraso. O prefeito Netinho de Várzea Nova recorreu a um empréstimo para tentar atualizar o pagamento da folha de pessoal. Depois de aprovado pela Câmara Municipal, vereadores acionaram a Justiça alegando que o projeto é inconstitucional.

Além de atrasar os salários e enfrentar greve dos servidores, o prefeito ainda terá que explicar irregularidades apontadas pelo Ministério Público em licitação milionária que prevê contratação de empresa para executar a limpeza pública da cidade. O MP mandou suspender a licitação até que os erros sejam corrigidos.

A exemplo de Luciano Cartaxo (PSD), em João Pessoa, o prefeito de Santa Rita, Netinho de Várzea Nova, também enfrenta problema com o lixo. O Ministério Público mandou suspender a concorrência pública 003/16, destinada à contratação de empresa especializada para o serviço de coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana na Terra dos Canaviais. O motivo: descumprimento de requisitos previstos na Lei 8.666/93, a chamada Lei das Licitações.

A promotora do Patrimônio Público de Santa Rita, Anita Bethânia Rocha, analisou o processo de licitação e constatou que o edital não atende às previsões legais. Segundo ela, o documento não aponta ruas, avenidas, praças, feiras livres, mercados públicos e demais logradouros objeto dos serviços de limpeza e coleta de resíduos a serem executados pela empresa vencedora. Um requisito simples que impede, na visão do MP, o adequado dimensionamento dos custos baseados na distância, frequência e quantidades de locais a serem praticados os serviços solicitados, bem como a adequada fiscalização posterior da execução contratual.

Ao portal Santa Rita Verdade, a promotora explicou que a Planilha de Quantidades Previstas, documento onde se fixa a previsão dos serviços, aponta a retirada de 107.581 toneladas de resíduos por quilômetro, mas não apresenta sequer um histórico de distância percorrida para embasar essa estimativa, “além de não demonstrar nenhuma memória de cálculo a fim de embasar o quantitativo de toneladas e a distância percorrida por mês para a coleta desses resíduos”.

Outro ponto indicado na recomendação do MP para suspender a licitação é que não existe no edital nenhuma memória de cálculo que embase o valor de R$ 2,05 cobrado na tonelada por quilômetro. Além disso, esse valor é superior à inflação do período, considerando os principais índices para aferição inflacionária quando comparado com o valor previsto no edital da Concorrência Pública nº 001/2013, realizada em novembro de 2013.

Anita Bethânia ressaltou que o artigo 6º, inciso IX, da Lei nº 8.666/1993, estabelece que o projeto básico é o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação. Na recomendação, a promotora destaca que a adequada descrição dos serviços a serem licitados é indispensável para que os partícipes do processo licitatório compreendam a natureza e particularidades de cada atividade prevista, bem como o seu dimensionamento.

Na Capital, a gestão de Cartaxo está sendo investigada pelo MPF e pela Polícia Federal com base em relatório da CGU, que apontou suposto desvio de R$ 10 milhões nas obras da Lagoa, do Parque Solon de Lucena. Além disso, a Justiça determinou a instalação de uma CPI, na Câmara Municipal, com o mesmo objetivo. A Prefeitura de João Pessoa garante que retirou 200 mil toneladas de lixo da Lagoa.

Será que o prefeito Netinho terá o mesmo destino? O primeiro passo já foi dado.

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Pode superar em R$ 100 bilhões o total de recursos que poderão ingressar no País por conta da adesão ao sistema de repatriação ou regularização dos recursos lícitos que pessoas residentes no Brasil têm no exterior, previsto pela Lei 13.254, de 13 de janeiro deste ano. A previsão é do deputado federal e pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Manoel Junior (PMDB), relator do projeto de lei na Câmara.

Nesta sexta-feira (20), o trabalho do deputado na relatoria do projeto foi destaque na mídia nacional especializada na área de negócio do comércio, indústria e serviço. O jornal DCI publicou matéria com Manoel Júnior, na qual ele afirma que uma estimativa preliminar de técnicos do governo, apresentada durante a discussão da lei, indica que existam entre US$ 600 bilhões a US$ 650 bilhões de brasileiros no exterior, sem a declaração à Receita Federal do Brasil.

“A regularização deste patrimônio é uma necessidade e uma das prioridades do Executivo para tentar equilibrar as finanças públicas do Brasil”, afirmou.

Manoel Junior destaca que acordos internacionais firmados por vários países, inclusive o Brasil, preveem a integração dos sistemas fiscais e financeiros com a troca automática de informações.

“A partir de 2018, os países que aderiram aos acordos passarão a exigir que seus clientes legalizem seu dinheiro perante seu país de residência. Caso contrário, esse cidadão corre o risco de receber do banco um cheque administrativo dando a opção de procurar outro estabelecimento. Nenhum banco do mundo vai querer dinheiro que não esteja legalizado no sistema”, explica Manoel Junior.

Com Assessoria

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O professor e ex-secretário de Transparência Pública da gestão de Luciano Cartaxo (PSD), Éder Dantas, vai coordenar a campanha eleitoral do PT em João Pessoa. Apresentado nesta sexta-feira, Dantas anunciou a criação de um Conselho Político e deu logo um “aperitivo” do discurso que os petistas usarão para atrair votos e vencer a disputa. “Ninguém ouse duvidar do Partido dos Trabalhadores. A militância do PT sabe o que quer, a militância do PT venceu as eleições de João Pessoa, elegemos o prefeito, que infelizmente traiu o partido e traiu as suas bandeiras, e hoje se aliou a setores golpistas num partido que está participando desse governo ilegítimo de Michel Temer”, disparou Dantas.

O coordenador do PT acredita que a missão de enfrentar a estrutura do Governo do Estado, aliado à candidata Cida Ramos (PSB), e da Prefeitura de João Pessoa, à serviço do atual prefeito Luciano Cartaxo (PSD), que disputará a reeleição, deve ser encarada como um desafio e não como desvantagem. Segundo Éder Dantas, o candidato petista Charliton Machado conhece a cidade e seus problemas, fato que facilitará o diálogo com o eleitor.

“Não temos as máquinas do Governo do Estado e da Prefeitura, mas vamos gastar muita sola de sapato e saliva para levar nossas propostas à população pessoense”, garantiu Dantas.

O governador Ricardo Coutinho defendeu nesta quinta-feira (19), durante o Encontro dos Governadores do Nordeste, em Maceió (AL), uma estrutura capaz de implementar uma política nacional de segurança pública, a fim de combater a violência no Brasil, e a conclusão das obras de transposição das águas do rio São Francisco até o final deste ano. Também participaram do encontro os governadores Renan Filho (Alagoas), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Rui Costa (Bahia), Flávio Dino (Maranhão), Camilo Santana (Ceará), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí) e Jackson Barreto (Sergipe).

A reunião, que aconteceu no Hotel Hitz Lagoa da Anta, teve como objetivo formular um posicionamento conjunto focando melhorias para a região, estruturar as demandas a serem apresentadas ao presidente em exercício, Michel Temer, além de discutir a atual situação econômica e política do Brasil. Diversos temas foram abordados como, o ajuste fiscal, a continuidade e ampliação de investimentos para a região, as dívidas dos estados para com a União, entre outros.

Durante o encontro, o governador Ricardo Coutinho defendeu a adoção de medidas que reduzam o subfinanciamento na saúde para União, estados e municípios e reforçou que é impossível os estados garantirem as receitas para custear o setor. O governador também foi favorável a adoção de um terceiro turno na execução das obras da Transposição do rio São Francisco. “Temos que concluir a transposição do São Francisco até o final deste ano”, disse.

Ricardo também focou o debate sobre a conjuntura nacional, incluindo a necessidade de se respeitar os preceitos democráticos e a Constituição Federal e defendeu uma estrutura capaz de implementar uma política nacional de segurança pública, a fim de combater a violência no Brasil.

O governador avaliou o Encontro como positivo e destacou a importância da união dos Estados para o desenvolvimento do Nordeste. “Este é um momento de diálogo importante para a formação de uma consciência conjunta em busca do desenvolvimento do Nordeste. É preciso que as forças políticas do Brasil e a sociedade se esforcem para encontrar uma saída democrática para a crise econômica nacional”, declarou.

Para o governador de Alagoas, Renan Filho, a reunião foi exitosa e trouxe o entendimento entre os governadores na busca de uma solução para a crise econômica que assola o Nordeste e o país. “A carta traz aquilo que pensa os governadores do Nordeste. Visamos as soluções possíveis para os principais problemas da região. O que fizemos aqui representa um trabalho de unificação dos esforços em favor do povo nordestino”, observou.

“Buscamos um fortalecimento da região Nordeste e a solução de problemas que assolam a população nordestina, devido a crise que parou a economia do Brasil”, frisou o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.

Carta – Ao final da reunião, os governadores elaboraram uma carta aberta com o pleito definido em conjunto pelos participantes. As demandas escolhidas como as mais relevantes serão levadas ao presidente em exercício, Michel Temer.

Os pleitos escolhidos pelos governadores como prioridades para a região Nordeste são os seguintes:

1. Participação nas discussões sobre ajuste fiscal que repercutam nos Estados e Municípios;

2. Apoio ao Projeto de Alongamento da Dívida dos Estados, com carência de 12 meses para as dívidas com a União e de 4 anos para dívidas financiadas pelo BNDES;

3. Aprovação, com urgência, da PEC 152/2015, que cria o Novo Regime Especial de Precatórios; da PEC 159/2015, que trata dos Depósitos Judiciais para Pagamento de Precatórios; e da aprovação da PEC 128/2015, que veda a criação e expansão de despesas para Estados e Municípios sem apresentação das devidas fontes de receita;

4. Autorização urgente para contratação de novas operações de crédito como forma de retomada dos investimentos e geração de emprego;

5. Recomenda-se a adoção da redução em 10% dos benefícios fiscais concedidos, regulamentando o Convênio ICMS 42/2016, aprovado por todos os estados brasileiros no Confaz: estipular que, pelo menos, 10% dos benefícios e incentivos fiscais concedidos sejam destinados a Fundo, a ser definido por cada Estado;

6. Manutenção das obras estruturantes, especialmente as hídricas, a exemplo da transposição do rio São Francisco;

7. Construção de uma Política Nacional de Segurança Pública, abrangendo pontos tais como: controle de fronteiras; uniformização nacional de índices de crimes violentos letais intencionais – CVLI; estabelecimento de critérios de repasse automático de 50% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) para os Estados, utilizando o critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE;

8. Apoio prioritário às famílias com crianças nascidas com microcefalia, no âmbito dos programas sociais desenvolvidos pelo Governo Federal;

9. Adoção de medidas para superar o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde – SUS, como forma de reverter a precarização dos serviços de saúde;

10. Criação, pela União, do PreviFederação, para atender aos Estados que instituíram a Previdência Complementar.

Com Assessoria

O vice-prefeito Nonato Bandeira, presidente do PPS na Paraíba, previu, nesta quinta-feira, uma debandada dos partidos aliados do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), candidato à reeleição. Segundo Bandeira, o prefeito não cumpre compromisso e vai acabar perdendo outros apoios importantes por falta de credibilidade.

“Não tenho coo afirmar que o prefeito ficará isolado, mas quando os aliados notarem que ele (Cartaxo) não cumpre compromissos, certamente perderão a confiança e cairão fora”, sustentou, durante evento em que o PPS oficializou apoio à candidata do PSB a prefeita de João Pessoa, Cida Ramos, na sede da API, nesta quinta-feira.

Nonato ironizou o corte de verbas para custear até o cafezinho, da vice-prefeitura, medida adotada pelo prefeito Luciano Cartaxo como retaliação ao posicionamento político divergente que adotou. “Não tem problema. Contanto que o dinheiro seja revertido em benefício para a cidade eu continuarei pagando do meu bolso”, garantiu.

O presidente do PPS concluiu lembrando avaliação do atual líder do prefeito, Marco Antonio (PHS), sobre o comportamento de Cartaxo quando o vereador ainda era do PPS. “Estou seguindo a orientação do vereador Marco Antonio. Ele me disse que conhecia Cartaxo como ninguém, que o prefeito não era de cumprir compromissos. Como parente (do prefeito), Marco Antonio deve saber o que diz”, ironizou.

É cobra engolindo cobra.

O governador Ricardo Coutinho voltou a alfinetar o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) durante o evento promovido pelo PSB para oficializar o apoio do PPS, de Nonato Bandeira, na sede da Associação Paraibana de Imprensa,nesta quinta-feira. Coutinho disse que a cidade retrocedeu e questionou a falta de obras importantes na gestão de Cartaxo.

“Como pode em três anos alguém não construir uma única escola? Estamos vendo o centro da cidade ocupado de maneira indevida, prejudicando o povo. A política de recuperação dos mercados públicos inexistente. João Pessoa não merece mais quatro anos disso que está aí”, afirmou o socialista, arrancando aplausos dos presentes ao auditório da API.

Ricardo citou ainda a pavimentação de ruas. Segundo ele, enquanto a Prefeitura de João Pessoa calçou apenas 39 ruas em três anos o Governo do Estado está concluindo o calçamento de mais de 90 vias somente no Conjunto Mangabeira. “E olha que isso não é atribuição do Governo do Estado.Mas, vamos retomar a Prefeitura para retomar também o desenvolvimento da cidade”, sustentou.

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A deputada Estela Bezerra (PSB) engrossou o coro do colega Tião Gomes, presidente do PSL, e exigiu que o PMDB entregue os cargos que ocupa no Governo do Estado. Segundo revelou o secretário estadual de Comunicação Institucional, jornalista Luiz Torres, são pelo menos trinta cargos ocupados por peemedebistas. “É o mínimo que eles podem fazer”, afirmou Estela, lembrando que partiu do PMDB a atitude de romper a aliança com o PSB.

Estela disse que o PSB projetava um “longo futuro” para a aliança firmada a partir do segundo turno das eleições de 2014, antes do PMDB decidir lançar candidatura a prefeito de João Pessoa, principal reduto eleitoral dos socialistas. A deputada avaliou como “melhor alternativa” para João Pessoa o nome da professora Cida Ramos, candidata do PSB a sucessão municipal.

“Quem conhece Cida sabe de seu conhecimento da cidade, de sua forma aguerrida de buscar objetivos, sendo no momento a melhor alternativa para a cidade. Enquanto que o PMDB não oferece nada de novo, nenhuma vantagem”, comparou a deputada do PSB, sem poupar críticas aos peemedebistas.

A coisa tá preta mesmo.

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O PPS oficializa apoio à candidata do PSB, Cida Ramos, nesta quinta-feira, ás 10 horas, na sede da Associação Paraibana de Imprensa. O evento marca a volta do vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira, ao grupo comandado pelo governador Ricardo Coutinho. Os dois estavam afastados desde as eleições municipais de 2012, quando Bandeira foi eleito vice na chapa do atual prefeito Luciano Cartaxo (PSD).

Antes de fechar a aliança, a cúpula do PPS, leia-se Nonato Bandeira (presidente estadual) e o vereador Bruno Farias (presidente municipal) se reuniu com a candidata Cida Ramos e também com o governador Ricardo Coutinho. No encontro, os socialistas assumiram compromisso de adotar propostas de governo do Partido Popular Socialista. Também ficou acertado que o PPS fará aliança proporcional com o PT do B, legenda que declarou apoio à Cida.

“Tínhamos uma pendência (para acertar a aliança) que era a coligação proporcional, mas isso já foi resolvido e agora vamos à campanha com Cida Ramos”, afirmou Bruno Farias.

Além do PPS e do PT do B, Cida Ramos conquistou apoio da ex-deputada Lúcia Braga (PDT), que já foi candidata a prefeita da Capital e tem atuação marcante na periferia da cidade.