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Em seu Encontro Municipal, o Partido dos Trabalhadores de Jo�o Pessoa definiu na noite desta ter�a-feira, 28, pela homologa��o, por unanimidade, da candidatura do professor Charliton Machado. A decis�o termina com as especula��es de que o partido n�o teria candidatura pr�pria na elei��o para prefeito da Capital paraibana.
A defini��o aconteceu atrav�s da aprova��o de uma Resolu��o, e nela, al�m da ratifica��o da candidatura pr�pria, do nome do professor Charliton e da proibi��o de alian�as com partidos ou lideran�as pol�ticas golpistas, foram apresentadas as diretrizes que ir�o nortear a campanha do PT: Desenvolvimento Sustent�vel, Participa��o Popular e Cidad� e Controle Social, Pol�ticas Sociais e Afirma��o de Direitos, Gest�o �tica, Democr�tica e Eficiente, Desenvolvimento Urbano e Rural nos Munic�pios e Direito � Cidade.
Realizado no audit�rio do Sindicato dos Banc�rios, o espa�o ficou lotado pelos membros da dire��o municipal, estadual, delegados, militantes, pr�-candidatos a vereador e simpatizantes do partido.
Leia abaixo a Resolu��o na �ntegra:
RESOLU��O POL�TICA DO ENCONTRO MUNICIPAL DE DEFINI��O DE CANDIDATURAS
1. H� um golpe de Estado em curso que, muito mais do que desmantelar todas as conquistas sociais dos �ltimos treze anos, que melhoraram a qualidade de vida da popula��o mais pobre e reduziram a pobreza e as desigualdades sociais, pretende quebrar o pacto constru�do pela Constitui��o de 1988. O projeto pol�tico do golpe inclui a retirada de direitos, a diminui��o das liberdades democr�ticas e a criminaliza��o dos movimentos sociais.
2. Mais uma vez em nossa hist�ria, caber� � classe trabalhadora e ao campo democr�tico e popular a resist�ncia em defesa da legitimidade e legalidade democr�tica. O que unifica as for�as golpistas � a tentativa de inviabilizar e, se poss�vel, destruir o PT e o conjunto da esquerda brasileira.
3. As elei��es municipais ter�o uma forte influ�ncia da conjuntura nacional. Cada vez mais, a popula��o percebe que quest�es relacionadas � efetiva��o de pol�ticas p�blicas n�o est�o resumidas � realidade local. Por�m, tamb�m ser� o momento de um eleitorado cada vez mais consciente e informado debater o futuro de suas cidades.
4. Em Jo�o Pessoa, o governo do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) expressa hoje um modelo gest�o provinciana aqu�m dos desafios enfrentados pela cidade e uma op��o pol�tica conservadora. A atual gest�o municipal desprezou completamente o programa de governo vitorioso em 2012, limitou-se a executar com qualidade question�vel os programas do governo federal e n�o apresentou nenhuma novidade para a solu��o dos problemas historicamente enfrentados pela popula��o.
5. Jo�o Pessoa � hoje uma cidade com seu patrim�nio hist�rico abandonado, com servi�os de sa�de precarizados, com problemas de mobilidade urbana acumulados, com uma educa��o p�blica deficit�ria, com seus recursos naturais amea�ados pela especula��o imobili�ria desenfreada e pela falta de planejamento urbano, sem nenhuma a��o de fomento ao emprego e renda e com uma popula��o em situa��o de rua cada vez mais numerosa. Na pol�tica, o atual prefeito na busca da reelei��o, se coloca como um coadjuvante das for�as golpistas do Estado. Jo�o Pessoa n�o deseja um �belo passado pela frente� e nem o sofr�vel presente com bandinhas de m�sica para inaugurar sem�foros.
6. O PT tem uma hist�ria de luta e de servi�os prestados em favor de uma vida mais digna para a maioria da popula��o brasileira. Por causa das pol�ticas p�blicas implementadas por governos do PT, vivemos hoje num pa�s com mais oportunidades, com mais igualdade social, mais participativo e com mais transpar�ncia e controle da gest�o p�blica. Na maior crise de nossa hist�ria, ningu�m defender� melhor o PT do que ele mesmo. Devemos inclusive, apresentar � nossa base social as necess�rias autocr�ticas, mas dizer claramente que somos atacados pela direita n�o por nossos erros, mas, por nossas virtudes.
7. O Encontro Municipal de Defini��o de Candidaturas do Partido dos Trabalhadores em Jo�o Pessoa resolve:
�Aprovar o lan�amento de candidatura pr�pria em Jo�o Pessoa;
�Aprovar o nome do companheiro professor Charliton Machado como nosso candidato a prefeito e porta-voz de nossa unidade partid�ria;
�Vetar qualquer alian�a com partidos e/ou lideran�as golpistas em nossa cidade;
�Remeter � Executiva Municipal o debate e a defini��o dos nomes dos candidatos/as � vice-prefeitura e � C�mara de Vereadores.
8. Assim como antes, a constru��o de nossa candidatura pr�pria � fruto da altivez, ousadia e soberania de nossa milit�ncia.
Jo�o Pessoa, 28 de junho de 2016
Diretrizes de Programa de Governo para Jo�o Pessoa em 2016
A constru��o da hegemonia do Partido dos Trabalhadores, nestes seus 36 anos, passa pela indica��o de nossas bandeiras de lutas, nossas propostas para sociedade e compromissos pol�ticos, e que devem, obrigatoriamente, constar em um instrumento que deve ser apresentado ao Munic�pio de Jo�o Pessoa, e a constru��o do mesmo representa uma das fun��es primordiais do nosso Partido, pois, ele apresentar-se-� como um momento desafiador, mais que tamb�m traz oportunidades de amplia��o de espa�os, onde se constr�i rela��es com os setores sociais e pol�ticos que promovem a an�lise cr�tica e aprofundada da conjuntura municipal.
Numa democracia forte e moderna qualquer candidatura n�o deve se construir de forma personificada mas, sim, apresentada aos seus eleitores mediante um instrumento que possa ser traduzido em a��es e participa��es que possam induzir o Estado a rever o seu papel e a forma como at� ent�o v�m sendo administrado, o instrumento em quest�o que tem exprimido as a��es de anseio de uma popula��o tem sido denominado de Programa de Governo.
O programa de governo dever� nortear toda a campanha contendo aspectos conceituais, detalhados em eixos comuns e diretrizes estrat�gicas a serem al�adas dentro de uma perspectiva em que as propostas, advindas de di�logos com os diversos atores que comp�em a sociedade, possam responder aos problemas reais da popula��o e que sejam, sobretudo, vi�veis, assim este instrumento deve seguir compromissos:
�Que se assumem, oriundos do conhecimento que se tem da realidade local;
�Da demanda da popula��o;
�Das potencialidades do munic�pio;
�P�blico do partido e do candidato majorit�rio e dos proporcionais com a cidade e sua popula��o;
O programa de governo dever� ser elaborado com todos aqueles que se prop�em a construir uma nova forma de governar: o candidato majorit�rio, proporcionais, partidos, alian�as, lideran�as locais, movimentos sociais, religiosos, trabalhadores, empres�rios e t�cnicos, homens e mulheres e desta forma � importante criar um programa de forma participativa, em que as pessoas possam colocar suas opini�es, demandas, experi�ncias, etc.
Neste caso o mesmo ser� constru�do a partir de cinco grandes eixos do modo petista de governar, que s�o:
1- Desenvolvimento Sustent�vel;
2- Participa��o Popular e Cidad� e Controle Social;
3- Pol�ticas Sociais e Afirma��o de Direitos;
4 – Gest�o �tica, Democr�tica e Eficiente;
5 – Desenvolvimento Urbano e Rural nos Munic�pios e Direito � Cidade.
A partir destes grandes eixos devemos aprofundar com os eixos comuns que atendam: as pol�ticas p�blicas, diversidade, matricialidade, territorializa��o, transversalidade e universalidade.
Entendendo que muitos s�o problemas s�o latentes e urgentes e que entre eles temos os cl�ssicos, que infelizmente perduram em nosso em meio que s�o: a sa�de, a educa��o, pol�ticas sociais e a infraestrutura urbana que nos governos de Lula/Dilma apresentaram avan�os significativos para a popula��o mediante a implementa��o de pol�ticas p�blicas que afirmaram e fortaleceram estas duas quest�es.
No quesito Educa��o programas do porte do: FIES, PROUNI, Pronatec, Ci�ncias sem fronteiras e a expans�o do Ensino P�blico superior e educa��o infantil, fizeram com que por exemplo o n�mero de jovens fosse duplicado nas Universidades que tantos outros pudessem adentrar nos cursos t�cnicos necess�rios para atender as empresas de modo geral, mais infelizmente faltou ao nosso munic�pio uma aten��o a educa��o b�sica que tem trazido distor��es na forma��o dos nossos alunos, que poderiam terem sido corrigidas a partir da valoriza��o dos professores e combate ao analfabetismo.
No quesito Sa�de programas do porte: das Unidades de Pronto Atendimento – UPA�S, Mais M�dicos, Farm�cias Populares, SAMU, Unidades de Sa�de da Fam�lia fizeram com que a popula��o mais carente de sa�de pudesse ser assistida de maneira mais humana, e mais uma vez faltou ao nosso munic�pio uma aten��o a essa �rea para que a sociedade pudesse ter uma sa�de p�blica de qualidade. No campo das pol�ticas sociais, nosso povo foi beneficiada com programas como o Bolsa-Fam�lia e Minha Casa, Minha Vida.
N�o obstante a estes dois exemplos, que foram tratados de maneira negativa pelo Governo Municipal, muitas outras pautas est�o inseridas nas demandas da popula��o tais como: cultura, moradia, meio ambiente, turismo, igualdade racial, transpar�ncia p�blica, participa��o social, mobilidade urbana, etc, que n�o se demonstram com pautas inesgot�veis nem tampouco como �nicas, pois, bem sabemos que a sociedade hoje urge de problemas que surgem tamb�m da nossa pr�pria evolu��o como sociedade.
O programa de governo a ser implementado deve possuir uma agenda capaz de desenvolver pol�ticas de inclus�o social e supera��o de desigualdades, que pode ser feita a partir da melhor utiliza��o da fun��o alocativa do or�amento, da radicaliza��o da democracia, de cria��o ou fortalecimento de canais de participa��o e di�logo, com capacidade de compartilhar decis�es importantes entre governo e sociedade, por fim, ressaltar que tudo isto se dar� principalmente mediante os conceitos de controle social e de transpar�ncia p�blica.
A Cidade Educadora deve ser o centro norteador da vis�o de presente e de futuro de um munic�pio cuja popula��o caminha para alcan�ar um milh�o de habitantes e os desafios se ampliam na medida em que avan�amos na sociedade do s�culo XXI.
Partidos dos Trabalhadores de Jo�o Pessoa
Jo�o Pessoa, 28 de junho de 2016
Com Assessoria
