Imagem da Internet

O deputado federal Veneziano Vital do Rego criticou seu advers�rios depois de ter a candidatura � prefeito de Campina Grande deferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Bras�lia. Ao contr�rio dos concorrentes, o Cabeludo disse que em momento algum teve receito de n�o puder participar do pleito por qualquer poss�vel irregularidade em seu pedido de registro.

Candidato pela coliga��o “Campina Pensando Grande”, Veneziano disse que os advers�rios temem a disputa nas urnas e por isso inventam todo tipo de den�ncia para tentar inviabilizar sua candidatura. Apesar disso, lembrou que todas as suas contas foram aprovadas, algumas delas com louvor, pelo Tribunal de Contas do Estado. “� por isso que as den�ncias sempre caem no descr�dito. Meus opositores temem a disputa nos votos porque sabem o quanto trabalhamos por Campina nas quatro regi�es e distritos”, sustentou o candidato peemedebista.

Imagem da Internet

Em entrevista coletiva concedida no Pal�cio da Alvorada, ao lado do ex-presidente Lula, de v�rios ex-ministros e l�deres de movimentos sociais, logo ap�s ter sido afastada definitivamente da presid�ncia da Rep�blica, Dilma Rousseff fez um de seus discursos mais incisivos contra o golpe e contra o governo do presidente interino, Michel Temer.

A decis�o do Senado, segundo ela, “entra para a Hist�ria das grandes injusti�as”. “Senadores decidiram rasgar a Constitui��o. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar”, afirmou, sobre pol�ticos que “buscam o poder desesperadamente” sem seguir o caminho do “voto direto, como fizemos Lula e eu”.

“A hist�ria ser� implac�vel com eles”, declarou, em refer�ncia aos art�fices do golpe. Ela foi enf�tica quanto � continua��o da luta contra a perda de direitos dos trabalhadores e para “construir um Brasil melhor”. “Haver� contra eles a mais determinada oposi��o que um governo golpista pode sofrer”, prometeu Dilma Rousseff.

“Nada poder� nos fazer recuar”, assegurou. “N�o direi adeus a voc�s, tenho certeza que poderei dizer ‘at� daqui a pouco'”, acrescentou. “N�s voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil onde o povo � soberano”, prometeu Dilma ainda. “Eu, a partir de agora, lutarei incansavelmente para construir um Brasil melhor”, concluiu.

Com Brasil 247

Imagem da Internet

O plen�rio do Congresso Nacional acaba de dar posse a Michel Temer como presidente da Rep�blica. Ele j� estava no cargo interinamente desde o afastamento de Dilma Rousseff por consequ�ncia da abertura do processo de impeachment dela, em maio deste ano. A posse foi dada pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A cerim�nia ocorreu no plen�rio do Senado, que estava lotado de senadores, deputados, ex-parlamentares e convidados. Temer leu juramento em que se compromete a defender e respeitar a Constitui��o. Em seguida, foi lido o termo posse.

A posse foi marcada logo ap�s o plen�rio do Senado decidir pelo impedimento da presidenta e Temer ser notificado de que assumiria definitivamente a Presid�ncia da Rep�blica at� 31 de dezembro de 2018, quando termina o mandato.

Michel Temer � jurista especializado em direito constitucional e atuou como parlamentar por cerca de 25 anos, entre mandatos assumidos como eleito e suplente. Foi presidente da C�mara dos Deputados por tr�s vezes e foi eleito como vice-presidente junto l

Imagem da Internet

N�o foi somente o senador paraibano C�ssio Cunha Lima, l�der do PSDB, que estranhou a decis�o do Senado de manter os direitos pol�ticos da presidente Dilma Roussef. �, no m�nimo, contradit�rio (para n�o dizer vergonhoso) permitir que um pol�tico rec�m cassado possa continuar disputando elei��es. Talvez por isso tenha alcan�ado tanta repercuss�o a den�ncia do tucano sobre um suposto acordo entre Dilma, o PT e Eduardo Cunha, do PMDB.

C�ssio desconfia que as partes tramaram para que senadores dos dois partidos votassem pela manuten��o dos direitos pol�ticos da petista em troca do mandato de Cunha, que tamb�m dever� ser julgado no pr�ximo dia 12 de setembro. “O acordo dever� repercutir no processo de cassa��o de Eduardo Cunha”, previu.

Cunha � acusado de quebra de decoro parlamentar por omitir contas banc�rias mantidas no Exterior.

Com ou sem acordo, pelo menos a primeira consequ�ncia j� foi registrada. Para surpresa dos brasileiros, Dilma est� livre para tentar ludibriar novamente os eleitores. E essa decis�o poder� “melar” a rela��o at� agora mais que harmoniosa entre PT e PSDB. Os tucanos, como revelou o senador C�ssio, consideram o acordo um ato de deslealdade dos peemedebistas, j� que tudo foi feitas “�s escondidas”.

Mais uma batata quente para o governo Temer.

Imagem da Internet

Com a decis�o do Senado de afastar definitivamente Dilma Rousseff, Michel Temer reconheceu que a responsabilidade do governo peemedebista aumentou ao passar de interino para definitivo.”Agora, nossa responsabilidade aumentou”, afirmou.

No Pal�cio do Jaburu, o peemedebista acompanhou o resultado na �rea privada, na companhia da mulher, Marcela Temer. Na sequ�ncia, se dirigiu ao ambiente comum, onde recebeu cumprimentos de ministros e aliados.
Com o resultado sacramentado, aproveitou para gravar no Pal�cio do Jaburu pronunciamento � na��o que ser� exibido na noite desta quarta-feira (31) em cadeia nacional de r�dio e televis�o.

Na fala de cerca de cinco minutos, Temer defendeu a uni�o nacional, a reunifica��o do pa�s e a necessidade de recolocar a economia nos trilhos. Ele pregou ainda a realiza��o de um ajuste fiscal, com a realiza��o de uma reforma previdenci�ria.

A equipe pol�tica do Pal�cio do Planalto ainda tentou por telefone mobilizar a base aliada para conseguir 54 votos favor�veis � inabilita��o para fun��es p�blicas de Dilma Rousseff, mas n�o conseguiu reunir apoio suficiente.
Com o desfecho do processo, o presidente interino reuniu-se com os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) para fechar a previs�o or�ament�ria de 2017, a qual ser� entregue pelo pr�prio peemedebista ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (31).

A posse de Michel Temer na Presid�ncia da Rep�blica deve repetir o mesmo formato da cerim�nia realizada em 1992, quando Itamar Franco assumiu o cargo ap�s a ren�ncia do atual senador Fernando Collor.

Para a solenidade, que deve ter cerca de meia hora, o peemedebista convidou ministros e auxiliares para acompanh�-lo ao Senado Federal, onde far� um juramento � Constitui��o Federal e ser� declarado empossado pelo presidente do Congresso Nacional.

Pelo protocolo definido pelo Pal�cio do Planalto, Temer chegar� ao Senado Federal antes do hor�rio oficial de in�cio da cerim�nia, �s 16h, e aguardar� no gabinete presidencial.

Renan Calheiros abrir� a sess�o solene e pedir� aos l�deres da base aliada que busquem o novo presidente.
No plen�rio, Temer ser� convidado a fazer o juramento, comprometendo-se a manter, defender e cumprir a Constitui��o Federal, al�m de respeitar as leis e promover o bem geral da popula��o brasileira.
Conclu�do o juramento, ser� aberta a palavra ao presidente do Congresso Nacional, que ir� declarar o peemedebista empossado.

Como o presidente interino pretende viajar no mesmo dia para a China, a ideia � que n�o seja promovida uma cerim�nia de cumprimentos, como ocorre em solenidades de posse de presidentes eleitos.
A ideia � que, no mesmo dia, antes de embarcar para o pa�s oriental, o peemedebista promova uma reuni�o ministerial para definir os rumos do novo governo e grave um pronunciamento em cadeia nacional de televis�o e r�dio que ser� exibido na noite desta quarta-feira (31).

Com Uol

Imagem da Internet

Por 61 a 20, o plen�rio do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff. N�o houve absten��o. A posse de Temer ocorrer� ainda hoje.

O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na �ltima quinta-feira (25).

Agora, os senadores ir�o decidir se Dilma perde os direitos pol�ticos por oito anos.

Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto ap�s a ditadura militar, foi o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment, em 1992. Com Dilma Rousseff, � a segunda vez que um presidente perde o mandato no mesmo tipo de processo.

Dilma far� uma declara��o � imprensa. Senadores aliados da petista est�o se dirigindo ao Pal�cio da Alvorada para acompanhar o pronunciamento de Dilma.

Julgamento

A fase final de julgamento come�ou na �ltima quinta-feira (25) e se arrastou at� hoje com a manifesta��o da pr�pria representada, al�m da fala de senadores, testemunhas e dos advogados das duas partes. Nesse �ltimo dia, o ministro Ricardo Lewandowski leu um relat�rio resumido elencando provas e os principais argumentos apresentados ao longo do processo pela acusa��o e defesa. Quatro senadores escolhidos por cada um dos lados � Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pela defesa, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ana Am�lia (PP-RS), pela acusa��o � encaminharam a vota��o que ocorreu de forma nominal, em painel eletr�nico.

Hist�rico

O processo de impeachment come�ou a tramitar no in�cio de dezembro de 2015, quando o ent�o presidente da C�mara dos Deputados e um dos maiores advers�rios pol�ticos de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a pe�a apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr., Jana�na Paschoal e H�lio Bicudo.

No pedido, os tr�s autores acusaram Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e elencaram fatos de anos anteriores, mas o processo teve andamento apenas com as den�ncias relativas a 2015. Na C�mara, a admissibilidade do processo foi aprovada em abril e enviado ao Senado, onde foi analisada por uma comiss�o especia, onde foi aprovado relat�rio do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) a favor do afastamento definitivo da presidenta.

Entre as acusa��es as quais Dilma foi julgada estavam a edi��o de tr�s decretos de cr�dito suplementares sem a autoriza��o do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que vigorava na �poca, e as opera��es que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro aos bancos p�blicos respons�veis pelo pagamento de benef�cios sociais, como o Plano Safra.

Com Ag�ncia Brasil

Imagem da Internet

Na manh� desta quarta-feira (31), agentes da Pol�cia Federal estiveram na resid�ncia do Prefeito Z� Vieira no Munic�pio de Mariz�polis. Conseguiram comunicar a decis�o da 8� Vara Federal que acatou pedido do MPF para afastar o prefeito, Z� Vieira por 180 dias, al�m de sequestrarem uma Caminhonete Hilux do prefeito, a caminhonete do vereador da oposi��o, Deuzinho, e uma moto do presidente da C�mara, Raniel Roberto. Ambos faziam parte da comiss�o de licita��o no governo passado que resultou nas investiga��o, em tese, em fraude em licita��o.

Em contato com o advogado, Dr. Ozael da Costa Fernandes, respons�vel por defender o prefeito Z� Vieira, ele disse que a a��o foi na opera��o andaime. O procurador entrou com uma a��o de improbidade contra Z� Vieira, e o juiz mandou afasta-lo para impedir que ele n�o atrapalhasse as investiga��es, em tese.

– Achei absurda a decis�o. N�o era necess�rio j� que ele vem comparecendo a todos os atos do processo. J� tinham sido ouvido na procuradoria e jamais deixou de atender qualquer chamado, frisou o Advogado Dr. Ozael que j� maneja recursos para o retorno do Prefeito Z� Vieira TRF-5 em Recife/PE.

Neste caso, o vice-prefeito Z� de Pedrinho dever� assumir a Prefeitura pela 6� vez em menos de dois anos.

Com Assessoria

Imagem da Internet

A imprensa internacional est� acompanhando a vota��o final do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, marcada para hoje (31), e j� antecipa que ela ser� removida do cargo.

O jornal brit�nico The Guardian, em sua edi��o americana, publicou artigo com perguntas e respostas para que o leitor entenda o que est� acontecendo no Brasil.

O jornal explica que o Senado brasileiro est� votando hoje a sa�da definitiva de Dilma Rousseff da presid�ncia da Rep�blica, dando sequ�ncia a um processo de impeachment que a afastou do cargo desde maio. De acordo com o artigo, a previs�o � de que mais de dois ter�os dos 81 senadores v�o apoiar a remo��o de Dilma e confirmar o presidente interino Michel Temer como chefe de governo do pa�s.

O The Guardian observa que a acusa��o contra Dilma � que ela teria tomado empr�stimos de bancos estaduais, sem a aprova��o do Congresso, para compensar a falta de recursos or�ament�rios para executar projetos.

O jornal informa que os que se op�em a Dilma chamam de �pedaladas� a utiliza��o de dinheiro n�o previsto no Or�amento, sem autoriza��o do Congresso, para financiar a agricultura familiar, o que d� uma �impress�o enganosa� sobre a real situa��o das finan�as do Estado.

O jornal tamb�m d� espa�o para as explica��es da defesa de Dilma Rousseff. De acordo com essas explica��es, o dinheiro usado n�o era um empr�stimo, mas transfer�ncias de recursos p�blicos, pr�ticas utilizadas por administra��es anteriores, embora n�o na mesma escala.

O The Guardian acrescenta que todas as explica��es s�o apenas �pretexto� para a remo��o de Dilma do poder. As verdadeiras raz�es para o impeachment, segundo o jornal, �s�o pol�ticas�.

O jornal diz ainda que Dilma �� impopular� porque � vista como culpada pelas m�ltiplas crises que o pa�s enfrenta e revelou-se uma l�der inepta para enfrentar os problemas. �Mas a Constitui��o do Brasil n�o permite que haja um voto de desconfian�a para tir�-la do poder�, que � o argumento utilizado para justificar o impeachment, de acordo com o artigo.

Lava Jato

Atr�s da motiva��o para prosseguir com o processo de impeachment contra Dilma, de acordo com o jornal, est�o alguns pol�ticos �claramente motivados por um desejo de matar a investiga��o da Lava Jato, o que Dilma Rousseff se recusou a fazer�

O jornal lembra que o impeachment foi iniciado pelo ex-presidente da C�mara dos Deputados Eduardo Cunha, depois que o Partido dos Trabalhadores se recusou a proteg�-lo de uma investiga��o no comit� de �tica da Casa. O The Guardian informa tamb�m que conversas secretamente gravadas revelaram que o l�der do PMDB no Senado, Romero Juc�, queria remover a presidenta para que a investiga��o da Lava Jato pudesse ser �sufocada por seu sucessor�.

The New York Times

O jornal The New York Times publicou artigo assinado pela jornalista brasileira Carol Pires, da Revista Piau�, com o t�tulo “Impeachment muda o governo, n�o a pol�tica”. O artigo diz que, para muitos brasileiros, “o foco n�o est� mais na pol�tica do governo em dificuldades, mas em seus pr�prios bolsos”.

A jornalista afirma que, com a sa�da de Dilma Rousseff e do Partido dos Trabalhadores (PT) do governo, o PMDB – ex-aliado de Dilma – passou a chefiar o processo de impeachment. “No entanto, o PMDB n�o est� menos envolvido nos desfalques da Petrobras do que os outros partidos”. O artigo lembra que a economia em naufr�gio e a indigna��o contra a corrup��o provocaram “sucessivas e intensas manifesta��es populares que levaram a uma mudan�a de governo, mas n�o na pol�tica brasileira”.

J� o site The Daily Beast afirma que Dilma Rousseff sair� formalmente do governo, apesar de ter protagonizado “uma �ltima resist�ncia incans�vel contra as acusa��es de irregularidades fiscais movidas contra ela, que muitos no Brasil veem como uma cortina de fuma�a para sua remo��o a qualquer custo”. O jornal lembra a frase de Dilma, durante o depoimento no Senado, que durou 14 horas: “Estamos a um passo de assistir a um golpe [parlamentar de Estado] real”.

O site da ag�ncia de not�cias Reuters diz que os acusadores da presidenta afastada Dilma Rousseff reafirmaram que est�o julgando n�o s� a quebra de regras or�ament�rias, “mas tamb�m um esc�ndalo de corrup��o e uma profunda recess�o que eclodiu no seu devido tempo”. O site observa que Dilma � acusada de usar dinheiro de bancos estatais para refor�ar os gastos durante a campanha � reelei��o em 2014, um truque or�ament�rio j� aplicado por muitos outros candidatos eleitos no Brasil. A Reuters lembra, por�m, que Dilma negou, em seu depoimento, as irregularidades e disse que o processo de impeachment foi destinado “a reverter os ganhos sociais alcan�ados durante os 13 anos de governo de esquerda e proteger os interesses das elites endinheiradas na maior economia da Am�rica Latina”.

O jornal The Washington Post tamb�m comenta que a advogada Janaina Paschoal, que acusa a presidenta Dilma Rousseff de ter cometido �fraude� em suas pr�ticas cont�beis, derramou l�grimas ao pedir desculpas a Dilma por t�-la feito sofrer. O gesto �teatral�, segundo o jornal, foi o ato final de uma luta pol�tica que consumiu a maior na��o da Am�rica Latina desde que o pedido de impeachment foi apresentado na C�mara dos Deputados no ano passado.

Com Ag�ncia Brasil

Imagem da Internet

A ju�za da Propaganda Eleitoral, Agamenildes Dias, n�o descartou a possibilidade de convoca��o de tropas federais para garantir a seguran�a nas elei��es municipais em Jo�o Pessoa. Ela disse que, embora a Capital n�o tenha hist�rico de uso das tropas em per�odo eleitoral, a medida poder� ser adotada se for necess�rio para assegurar a seguran�a nos eventos de campanha, incluindo seus participantes.

�Neste momento, n�s estamos tratando dentro da nossa realidade. Jo�o Pessoa n�o tem hist�rico de tropas federais. N�o quer dizer que, havendo necessidade e havendo justo motivo, n�s poderemos encaminhar. Neste instante n�s estamos trabalhando dentro das nossas condi��es e realidade para que tudo seja sanado e tudo transcorra com tranquilidade�, disse a magistrada, que reuniu representantes das pol�cias civil, militar, federal e rodovi�ria federal, al�m da Semob, para tratar da seguran�a nas elei��es.

Imagem da Internet

Os candidatos ao cargo de prefeito nas cidades de Jo�o Pessoa e Campina Grande j� gastaram mais de um milh�o de reais em menos de quinze dias de campanha eleitoral. Em Jo�o Pessoa, j� foram utilizados R$ 846.031,19 pelos quatro candidatos juntos, enquanto que em Campina foram R$ 253.370,45, por quatro dos seis candidatos. Os dados s�o do Sistema de Divulga��o de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta segunda-feira (29).

Na capital, a maior despesa declarada foi da candidata Cida Ramos (PSB), que recebeu R$ 266.500,00 e gastou at� agora R$ 648.364,20. O professor vem em segundo lugar Charliton Machado (PT) com uma despesa de R$115.621,88 e uma receita R$ 127.142,00. J� o candidato Victor Hugo (PSOL) recebeu R$ 3.260,00 e gastou R$ 11,60. Enquanto que o prefeito candidato � reelei��o, Luciano Cartaxo (PSD), declarou ter recebido R$ 28.000,00 e apresentou um total de despesas contratadas de R$82.033,51.

De acordo com o Sistema, em Campina, o candidato a reelei��o Romero Rodrigues (PSDB) apresentou uma receita de R$ 103.499,99 e uma despesa de R$60,00. J� o deputado Veneziano Vital do Rego (PMDB) recebeu R$ 230.000,00 e apresentou um total de despesas R$ 112.075,00, enquanto o candidato Adriano Galdino (PSB) apresentou uma receita de R$ 76.400,00 e uma despesa de R$ 46.596,00. J� Artur Bolinha (PPS) teve uma despesa de R$ 94.639,45 e uma receita de R$ 122.000,00. Os candidatos Walter Brito Neto (PEN) e David Lob�o (PSOL) ainda n�o declararam recursos de receitas e despesas no site do TSE.

A presta��o de contas dos candidatos pode ser acompanhada no site do TSE, no banner intitulado Divulga��o de Candidaturas e Contas Eleitorais, desde o �ltimo dia 18 (quinta-feira) � data em que a Justi�a Eleitoral iniciou o recebimento dos relat�rios financeiro de campanha de partidos e candidatos. Candidatos a prefeito em Jo�o Pessoa possuem o limite de gastos na ordem de R$ 3.204.819.80. Em Campina Grande, esse limite � de R$ 4.544.062,17.