O governador Ricardo Coutinho (PSB) utilizou as redes sociais para anunciar o pagamento dos servidores ativos e aposentados. Segundo o socialista, a folha de agosto ser� paga dentro do m�s trabalhado, nesta ter�a e quarta-feira.

Veja abaixo a postagem:

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A Prefeitura de Campina Grande divulgou, na manh� desta segunda-feira, nota esclarecendo a multa aplicada ao prefeito Romero Rodrigues e a imputa��o de d�bito de R$ 3,6 milh�es por desvios nos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino B�sico (Fundeb) pelo Tribunal de Contas do Estado da Para�ba (TCE-PB). A nota, segundo a gest�o municipal, deixa evidente um fato: o desvio de fato ocorreu, mas a irregularidade foi cometida no governo anterior, do ex-prefeito Veneziano Vital do R�go.

Segundo explica a nota, o desvio do dinheiro do Fundeb para pagamento geral da folha de pessoal chegou a ser denunciado pelo ex-tesoureiro da Prefeitura Rennan Trajano, confirmado pelo ex-secret�rio de Educa��o Fl�vio Romero e constatado pelo pr�prio tribunal, ap�s receber relat�rio enviado pela Controladoria do Munic�pio.

O fato surpreendente, chama a aten��o a Nota Oficial da Prefeitura de Campina Grande, � que o ex-gestor sequer tenha recebido qualquer tipo de penalidade, ao mesmo tempo em que o atual prefeito foi multado pelo TCE e teve imputado uma multa milion�ria para ser quitado com recursos do contribuinte campinense. A Prefeitura est� recorrendo da decis�o na Justi�a.

Segue a nota, na �ntegra:

N O T A

Para que se restabele�a a verdade e a popula��o de Campina Grande tenha efetivamente um esclarecimento que n�o deixe d�vidas sobre a postura de respeito e zelo ao dinheiro p�blico, a Prefeitura de Campina Grande vem a p�blico prestar as seguintes informa��es relevantes sobre a not�cia de que o prefeito Romero Rodrigues foi multado em R$ 3 mil e sua gest�o teve imputado d�bito de R$ 3 milh�es foi pelo Tribunal de Contas do Estado da Para�ba (TCE-PB), por conta de irregularidades na aplica��o dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb):

1�) As irregularidades na aplica��o do dinheiro do Fundeb efetivamente ocorreram na gest�o do ex-prefeito Veneziano Vital do R�go e foram denunciadas pelo ex-tesoureiro anterior, Rennan Trajano, durante depoimento na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI), da C�mara de Vereadores de Campina Grande, em 2015.

2�) Ap�s a den�ncia, amplamente divulgada pela m�dia paraibana, o pr�prio ex-secret�rio de Educa��o do Munic�pio na gest�o anterior, Professor Fl�vio Romero, admitiu terem ocorrido as irregularidades, mesmo que pessoalmente ele tenha se levantado contra a decis�o superior de desviar os recursos do Fundeb para despesas outras alheias ao objetivo do Fundo, como foi o caso do pagamento da folha de pessoal.

3�) Diante do esc�ndalo noticiado, a Procuradoria Geral do Munic�pio (PGM) formalmente fez comunica��o ao TCE, atrav�s do consubstanciado relat�rio n� 20, da Controladoria Municipal, informando e detalhando a gravidade dos atos administrativos da gest�o anterior e pedindo profunda investiga��o sobre o fato. A corte de Contas acatou o pedido e abriu procedimento de apura��o rida den�ncia e constatou, efetivamente, sua proced�ncia.

4�) Ao final da investiga��o, uma surpreendente decis�o do TCE-PB transformou a gest�o que denunciou o fato e pediu rigorosa apura��o dos fatos em r�, sendo imputado ao atual prefeito uma multa de R$ 3 mil e obrigando � atual gest�o a devolver, de forma parcelada, os R$ 3,6 milh�es desviados na administra��o anterior. Registre-se: quem praticou o ato lesivo n�o sofreu qualquer tipo de pena administrativa, enquanto que o gestor que denunciou o fato foi penalizado e o dinheiro do contribuinte campinense servir� para sanar uma grave irregularidade levada a efeito no governo do ent�o prefeito Veneziano Vital do R�go.

5�) Acreditando firmemente que os recursos parcos da receita municipal devem ser aplicados, de forma �tica e transparente, na melhoria de setores essenciais como a pr�pria Educa��o, a atual gest�o da Prefeitura de Campina Grande recorreu � Justi�a para evitar esse pagamento milion�rio referente ao d�bito imputado. Por fim, a PGM acredita que alcan�ar� �xito na demanda, levando-se em conta que a grave crise financeira que assola os munic�pios brasileiros n�o deixa margem para fazer frente a d�bitos dessa natureza, que t�m na origem a m� gest�o dos recursos p�blicos.

A carreata promovida pela coliga��o �Trabalho de Verdade�, que tem a professora Cida Ramos (PSB), como candidata a prefeita de Jo�o Pessoa terminou em confus�o no final da tarde desse domingo (28), na orla da Capital.

De acordo com informa��es, o tumulto se deu entre militantes do PSB e um funcion�rio do TRE, que estava fiscalizando a propaganda eleitoral de rua e tentou inspecionar um carro, no qual estava o governador Ricardo Coutinho (PSB).

Em v�deo, que circula nas redes sociais � poss�vel ver os militantes cercando o fiscal, quando come�a a confus�o.

Ap�s muita discuss�o, um militante chuta o equipamento que est� nas m�os do fiscal, que parece ser um celular, e os dois entraram em luta corporal.

Veja o v�deo:

Imagem: Filipe Matoso (G1)

Diante de uma plateia formada por 81 senadores, quatro presidentes e ex-presidentes de partidos, 18 ex-ministros e pelo ex-presidente da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva, a presidente afastada Dilma Rousseff apresentar� na manh� desta segunda-feira (29) ao plen�rio do Senado sua defesa no processo de impeachment.

Na semana passada, entre quinta (25) e s�bado (27), os senadores ouviram as testemunhas de defesa e de acusa��o no processo. Ao longo de tr�s dias, os parlamentares fizeram in�meros questionamentos aos depoentes, colheram informa��es e pediram esclarecimentos sobre as den�ncias contra Dilma.

Conforme a Secretaria-Geral da Mesa, Dilma chegar� ao Congresso nesta segunda pela chapelaria, entrada principal dos parlamentares, e se dirigir� � sala de audi�ncias da presid�ncia do Senado, onde o presidente da Casa comanda as reuni�es da Mesa Diretora, do col�gio de l�deres e recebe autoridades.

No local, Dilma poder� estar acompanhada de quem desejar e ter� � sua disposi��o lanches como p�o de queijo e misto quente, al�m dos pratos do card�pio dos restaurantes do Senado, como salada, peixe, carne, arroz e feij�o.

Pela programa��o, o depoimento da presidente afastada come�ar� �s 9h e ela ter� direito a 30 minutos de fala, prorrog�veis a crit�rio do presidente da sess�o, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ap�s o pronunciamento de Dilma, os 81 senadores poder�o se inscrever para formular perguntas � presidente afastada, assim como a acusa��o � representada pelos autores do pedido de impeachment Janaina Paschoal e Miguel Reale Jr. � e a pr�pria defesa de Dilma � comandada pelo advogado e ex-ministro da Justi�a Jos� Eduardo Cardozo.

Com G1

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Candidatos a prefeito, vice prefeito e vereador da Para�ba podem enfrentar problemas futuros caso sejam eleitos para administrar seus cidades e C�mara de Vereadores. � que muitos deles sabem apenas ler e escrever.

Na Para�ba, pelo menos 247 candidatos declararam � Justi�a Eleitoral que sabem apenas �ler e escrever�. No pa�s s�o quase 10 mil pessoas disputando um cargo eletivo, sem o m�nimo dom�nio da l�ngua portuguesa.

Dos 247 candidatos registrados, e declararam que sabem apenas ler e escrever, pelo menos quatro disputam o cargo de prefeito, nas cidades de Bel�m, Casserengue, Caturit�, e Mato Grosso.

Al�m desses prefeit�veis, pelo menos cinco candidatos a vereadores da 4� Zona Eleitoral, que compreende os munic�pios de Sap�, Mari, Sobrado e Riach�o do Po�o, todos no Brejo paraibano, v�o ter que provar grau de escolaridade.

Eles ser�o submetidos a teste no pr�ximo dia dois de setembro para provar que sabem ler e escrever. O local dos testes ainda n�o foi definido; as provas, no entanto ser�o id�nticas para todos.

Os candidatos, cuja escolaridade � duvidosa e que foram identificados atrav�s do registro de candidatura, e come�am a ser notificados pela Justi�a Eleitoral.

O teste consiste em um �ditado� � prova pr�tica em que um dita para outro escrever. Os que forem reprovados, de acordo com a legisla��o eleitoral, devem se tornar automaticamente ineleg�vel. Ainda de acordo com o F�rum Eleitoral de Sap�, mais de trinta candidatos a vereador tamb�m podem ter as candidaturas impugnados por falta de documento. Eles n�o apresentaram toda a documenta��o exigida no pedido de registro de candidatura. A Justi�a Eleitoral come�ou a notifica-los hoje.

O 4� do artigo 14 da CF 88 estabelece que s�o ineleg�veis os inalist�veis e os analfabetos. �Os inalist�veis s�o aqueles que n�o podem votar: os estrangeiros, os conscritos durante o servi�o militar obrigat�rio, os menores de 16 anos e os presos condenados�.

J� o analfabeto n�o pode se eleger, mas se quiser votar tem o direito de se alistar para exercer o sufr�gio.

Em 2010, o deputado federal mais votado nas elei��es deste ano, o palha�o Tiririca, fez um teste de alfabetiza��o exigido pela Justi�a Eleitoral. Ele foi convocado para provar que � verdadeira a declara��o de escolaridade que apresentou ao se candidatar.

Com PB Agora

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�� muito duro anunciar que estou, a partir de agora, renunciando, em car�ter irrevog�vel, a presid�ncia da Frente Parlamentar das �guas da ALPB, mas o fa�o com a consci�ncia tranquila em fun��o de um trabalho bem feito e feito com muito amor � causa, com responsabilidade, conhecimento de causa de quem j� sentiu na pele as consequ�ncias da seca, compromisso e, sobretudo, um desejo imenso de que nossa luta se transformasse em a��es concretas que minimizassem o sofrimento do povo da Para�ba e que isso se transformasse em a��es efetivas de combate � seca. Estou entregando a presid�ncia da Frente, mas isso n�o significa o abandono da luta que � minha desde que nasci�. Foi desta forma que o deputado estadual Jeov� Campos (PSB), comunicou hoje (27), seu desligamento da presid�ncia da Frente Parlamentar das �guas da ALPB.

O comunicado foi feito pelo parlamentar na C�mara de Vereadores de Cajazeiras, onde estava acontecendo uma Audi�ncia P�blica, denominada �Grito das �guas�, e pegou todos de surpresa, inclusive os deputados Renato Gadelha e Jandhuy Carneiro que estavam participando do evento. Tanto a plateia, quanto os parlamentares, as autoridades e ainda o p�blico que estava presente fizeram um apelo para que o parlamentar revisse sua decis�o, mas, Jeov� disse que era irrevog�vel. Emotivo, Jeov� n�o suportou ver a p�fia participa��o de pol�ticos da Para�ba, principalmente, da C�mara Federal, no evento deste s�bado, al�m de pouca representatividade da sociedade civil organizada.

�Convidamos todos, a Imprensa pautou o evento, fiz pronunciamentos na tribuna da ALPB, mas os parlamentares da bancada federal paraibana devem considerar essa causa de pouca import�ncia, j� que nunca apoiaram, nem se engajaram nas lutas da Frente e diante deste descaso, n�o me resta outra alternativa que n�o renunciar � presid�ncia da Frente�, argumentou Jeov�, visivelmente desapontado, inclusive com a presid�ncia da ALPB que pouco apoiou as a��es desenvolvidas pela Frente.

�A participa��o dos representantes da bancada federal era de suma import�ncia para dar maior impulso aos encaminhamentos do evento. Neste caso, da audi�ncia de hoje, s� est�o livres de minhas cr�ticas, os senadores paraibanos que em fun��o do processo �golpista� que se desenrola no Senado, n�o poderiam se fazer presentes, mas e os deputados federais, e os estaduais?�, questiona Jeov�. Ele lembra que durante os quase dois anos de a��es da Frente, os parlamentares que integram o grupo n�o oneraram em nenhum centavo a ALPB, j� que todas as despesas de viagens, inclusive, para Bras�lia n�o tiveram pagamentos extras. �Foi um trabalho de doa��o, onde cada um viajava em seu pr�prio carro, pagava as suas refei��es, n�o recebia di�rias, inclusive, na ida � Bras�lia�, fez quest�o de esclarecer o parlamentar.

O objetivo do Grito das �guas era definir a��es que cobrem do governo federal celeridade na conclus�o das obras da transposi��o, especialmente, no tocante ao abandono da obra pela Mendes J�nior e a substitui��o da empresa por outra construtora. �Vou deixar para o pr�ximo presidente definir as a��es da Frente, sempre me dispondo a ajudar, mas, agora, como soldado, porque jamais abandonarei a luta do povo nordestino, especialmente, os sertanejos que sofrem n�o apenas com a seca, mas com o descaso de seus representantes nas c�maras, assembleias e no Congresso, com raras e gratas exce��es�, finalizou o deputado. Renato Gadelha e Jandhuy Carneiro disseram, na ocasi�o, que n�o aceitam assumir a presid�ncia da Frente.

Com Assessoria

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O Minist�rio P�blico (MP) em conjunto com a Coliga��o �A Esperan�a no Trabalho� pediram a impugna��o da candidatura � reelei��o da Prefeita do Conde, Tatiana Correa. Ela � acusada numa condena��o por estelionato no dia 9 de dezembro de 2015, com pena de reclus�o de mais de 3 anos. A condena��o est� registrada na A��o Penal APE168-PB, processo n�mero 0002718-80.2010.4.05.8200, julgado pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5� Regi�o (TRF5).

De acordo com a Coliga��o que pediu a impugna��o, a prefeita op�s Embargos de Declara��o, que foram recebidos em parte para manter a condena��o e diminuir a pena para 2 anos, 9 meses e 22 dias de reclus�o.

A prefeita Tatiana Correa recorreu ao Superior Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) com dois recursos. O TRF5 negou prosseguimento ao Recurso Extraordin�rio (REX) para o STF e aceitou o Recurso Especial (RE) para o STJ, onde a prefeita pede Liminar que suspenda os efeitos da condena��o colegiada do TRF5 para evitar ser atingida pela lei da ficha-limpa. O STJ, na �ltima quarta-feira (24), julgou e negou a liminar o ac�rd�o foi publicado nesta sexta-feira (26).

Assim, os efeitos da sua condena��o por estelionato permanecem inalterados e ela fica atingida pela lei da inelegibilidade.

Com PB Agora

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Ataques da Oposi��o e presta��o de contas da Situa��o. Esse foi o foco principal do debate promovido pelo Sistema Arapuan de Comunica��o com os candidatos a prefeito de Jo�o Pessoa, nesta sexta-feira. Enquanto o prefeito Luciano cartaxo (PSD), candidato � reelei��o, insistiu em prestar contas de sem mandato e projetar novas a��es e obras, caso seja reeleito, seus opositores preferiram expor cr�ticas e acusa��es contra a gest�o municipal.

Al�m de citar o que j� fez, Cartaxo revelou parte de seu programa de governo para um eventual segundo mandato e foi questionado pela Oposi��o. O candidato Victor Hugo, do PSol, disse que o prefeito n�o costuma cumprir as promessas que faz em campanha, uma tentativa de desqualificar o discurso do candidato do PSD.

A candidata do PSB, Cida Ramos, foi mais direta e acusou o prefeito de praticar nepotismo ao nomear e manter cerca de trinta parentes em sua gest�o. Cartaxo, mais uma vez, optou pela serenidade na resposta ao inv�s do revide. Ele disse apenas que os supostos parentes empregados na gest�o municipal n�o ferem a lei anti-nepotismo, que veda a nomea��o de servidores com parentesco at� terceiro grau.

Charliton Machado, candidato do PT, questionou o atual prefeito por “n�o ter implantado o sistema de tranporte coletivo BRT, mesmo tendo recebido os recursos para a obra”. Cartaxo negou que tenha recebido o dinheiro do governo federal e disse que essa teria sido a causa da n�o implanta��o dos BRTs na Capital. O prefeito lembrou que a obra n�o foi esquecida e consta do seu novo plano de governo. “Assim que tivermos os recursos liberados com certeza faremos essa importante obra”, garantiu.

Os quatro candidatos se mostraram satisfeitos com a organiza��o e o resultado do debate. cada um cumpriu seu papel e n�o houve registro de “exageros”.