Tribunal Regional Eleitoral rejeita registro de candidatura do ex-deputado Walter Brito

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraba (TRE-PB) indeferiu, em sesso realizada na tarde desta tera-feira (20), o registro de candidatura de Walter Brito Neto (PEN) a prefeito de Campina Grande. A Corte Eleitoral rejeitou recurso apresentado por ele e manteve deciso da juza Ana Cristina Soares Penazzi, da 16 Zona Eleitoral.

Na deciso, a juza afirmou que o candidato no est quite a Justia Eleitoral por irregularidades na prestao de contas de 2014, que foram julgadas como no prestadas, com problemas na prestao de contas do candidato relativas eleio de 2014.

Verifica-se que no foram preenchidas todas as condies legais para o registro do pr-candidato a prefeito, no encontrando o mencionado candidato quite com a Justia Eleitoral por irregularidades na prestao de contas de 2014 e foram julgadas como no prestadas, bem como tambm, por multa eleitoral por propaganda irregular conforme informaes constantes nos bancos de dados do cadastro eleitoral, diz o despacho.

Ao ter seu registro indeferido pela magistrada, Walter Brito reagiu e chegou a sugerir uma possvel parcialidade.

Com maispb

Justia Eleitoral determina “toque de recolher” em 10 municpios paraibanos

Os juzes eleitorais Renan do Vale Melo titular da 35 Zona Eleitoral e Anderley Ferreira Marques, titular da 63 Zona Eleitoral que abrangem os municpios de Sousa, Aparecida, Lastro, Marizpolis, Nazarezinho, Santa Cruz, So Francisco, So Jos da Lagoa Tapada e Vieirpolis, determinaram toque de recolher para todos candidatos nos 10 municpios sertanejos.

As atividades poltico-eleitoral, inclusive visitas domiciliares aos eleitores podero ocorrer somente das 07h s 22h. A determinao entrou em vigor nesta tera-feira (20) e se estende at o dia 30 de setembro.

De acordo com os magistrados, a Justia Eleitoral vem recebendo denncias de fechamentos de vias pblicas e possvel compra de votos durante o fim da noite se estendendo pela madrugada.

Tambm ficou proibido o uso de fogos de artifcio de qualquer modalidade durante o perodo da campanha eleitoral, j que vrios moradores denunciaram que os fogos esto perturbando o sossego em algumas localidades, alm disso, existem registros policiais de casos de arremessos de bombas dentro de residncias no perodo diurno e noturno.

A deciso j foi comunicada ao chefe regional da polcia civil e ao comandante do 14 batalho da Polcia Militar.

Com Dirio do Serto

Lula decide ajudar aliados no Nordeste e deixa Paraba fora do roteiro de participao em campanhas eleitorais

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O ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva far nesta semana um tour pelo Nordeste para participar de campanhas de candidatos a prefeitos do PT. At o momento, j esto marcadas participaes do petista em Fortaleza (CE) e no Recife (PE). Pelo roteiro divulgado por sua assessoria as declaraes do deputado federal Luiz Couto (PT) sobre a ausncia de Lula na campanha petista de Charliton Machado na capital se confirmaram.

Na quarta-feira (21/9) Lula estar na capital cearense para participar de comcio ao lado da deputada federal e ex-prefeita Luizianne Lins (PT-CE), que tenta voltar Prefeitura de Fortaleza. O evento est marcado para 16 horas na Praa do Ferreira, no centro da cidade.

Na quinta-feira (22/9) o ex-presidente ir ao Recife para participar de evento do candidato do PT Prefeitura da capital pernambucana, Joo Paulo. O petista uma das principais apostas do partido para vencer as eleies municipais nas capitais brasileiras.

Em nota enviada a impressa Couto previu a ausncia de Lula na PB: Meu entendimento de que a agenda do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva definida pela direo nacional do PT e ela tem priorizado algumas cidades, nas quais esto, por exemplo, Natal, no Rio Grande do Norte; e Recife, em Pernambuco..

Lula participar dos eventos na mesma semana em que o juiz federal Srgio Moro deve decidir se aceita ou no a denncia por corrupo e lavagem de dinheiro no mbito da Operao Lava-Jato, apresentada na semana passada pelo Ministrio Pblico Federal (MPF).

Com Assessoria

TRE rejeita pedido de tropas federais para reforar segurana nas eleies em Pianc

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Nesta segunda-feira (19), a Corte Eleitoral da Paraba indeferiu, contra os votos do juiz federal Emiliano Zapata de Miranda Leito e da desembargadora Maria das Graas Morais Guedes, pedido de foras federais para a 32 Zona Eleitoral que compreende os municpios de Pianc, Emas, Catingueira e Olho Dgua.

O relator do pedido, juiz Antnio Carneiro de Paiva Jnior, entendeu desnecessria a presena do Exrcito Brasileiro: No presente caso, a magistrada a presentou requerimento de fora federal justificando basicamente o histrico de acirramento entre os eleitores, nada mais acrescentou que pudesse servir a fundamento pretendida requisio, afirmou.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraba, desembargador Jos Aurlio da Cruz, participou da votao neste processo administrativo (RI, art.26, II), ressaltando a desnecessria requisio das tropas federais.

Tribunal de Contas da Paraba bloqueia contas da Prefeitura de Santa Rita

TCE-PB

O Tribunal de Contas da Paraba determinou, no final da manh desta segunda-feira (19), o bloqueio das contas bancrias do municpio de Santa Rita, aps constatar inconsistncias nas informaes prestadas por via dos balancetes mensais, que no batem com os nmeros apontados no sistema Sagres on line, de acordo com os dados levantados pela Auditoria. O TCE realizou inspeo especial no municpio durante o perodo de janeiro a julho do corrente ano. Na justificativa, a Auditoria enfatiza que a entrega dos balancetes sem os nmeros que expressam a realidade das contas pblicas implica em ausncia do envio dos balancetes.

O relatrio preliminar da Auditoria aponta que no sitio de Transparncia Fiscal da Prefeitura de Santa Rita, entre 1 de janeiro e 31 de julho de 2016, a despesa oramentria paga soma R$ 62.490.671,19, todavia, nas informaes enviadas ao Tribunal de Contas por meio dos balancetes mensais, relativos aos meses de janeiro a julho de ano em curso, a despesa paga de R$ 59.466.858,69, ocasionando uma diferena na ordem de R$ 3 milhes. Em menor valor, na despesa empenhada o valor no portal da transparncia de R$ 79.787.348,843, enquanto que no Sagres R$ 79.684.675,36, destaca o relatrio.

Nos objetivos do trabalho a Auditoria ressalta a situao ftica quanto a regularidade ou no das prestaes de contas mensais, que so os balancetes, enviados Corte, situao, segundo consta nas concluses do relatrio, que exige ao cautelar com o fim de proteger o interesse pblico e evitar maiores danos ao errio.

O bloqueio da contas bancrias tem por base o art. 48, 2 da Lei Complementar n 18/93, modificada pela Lei Complementar n 34/99 e o art. 8 da Resoluo Normativa RN TC 04/2004, combinado com o art. 197 do Regimento Interno do TCE. A deciso implica a total impossibilidade de movimentao das contas, atravs de cheque ou qualquer outro procedimento hbil, permitida, porm, a realizao de depsitos ou transferncias para aplicao financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos.

Com PB Agora

Justia manda bloquear recursos da Prefeitura de Santa Rita para pagamento de servidores

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O juiz da 5 Vara Mista de Santa Rita, Gustavo Procpio Bandeira de Melo, determinou, na tarde desta segunda-feira (19), o bloqueio de at 60% do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e de Valorizao dos Profissionais da Educao (Fundeb) para o pagamento dos salrios dos servidores da Educao; e de at 54% dos recursos do ICMS e do Fundo de Participao dos Municpios (FPM) para pagar os salrios atrasados dos demais servidores da Prefeitura de Santa Rita.

Na deciso, para a efetivao da medida liminar, o juiz determinou que os bancos que movimentam essas verbas dos fundos bloqueados fossem comunicados para que retenham os valores solicitados pela Justia. Tambm foi encaminhado ofcio Secretaria da Administrao de Santa Rita determinando individualizar os salrios em atraso dos servidores municipais e contratados, para crdito dos recursos na conta-salrio dos servidores.

A ao civil pblica com pedido liminar de tutela de urgncia foi ajuizada pelos promotores de Justia Anita Bethnia Silva da Rocha, Francisco Serphico Ferraz da Nbrega Filho, Herbert Vitrio Serafim de Carvalho, Romualdo Tadeu de Arajo Dias e Francisco Lianza Neto.

A ao foi tambm para apurar responsabilidades pelo reiterado atraso dos salrios dos servidores pblicos de Santa Rita, em razo das diversas reclamaes e representaes dirigidas Promotoria noticiando esses atrasos, explica o promotor Herbert Vitrio.

O promotor tambm lembra que foi instaurado no mbito do Ministrio Pblico um procedimento preparatrio tendo por objeto investigar e buscar provas necessrias para o ajuizamento da ao civil pblica.

Foram diversas as tentativas para resolver o atraso dos pagamentos de maneira administrativa, com a realizao de audincias, diz o promotor, ressaltando que os recursos pblicos de Santa Rita estariam sendo usados para o pagamento de outras dvidas em detrimento s dvidas de carter alimentar, disse.

Em sua deciso, o juiz destaca que o prefeito de Santa Rita, Severino Alves Barbosa Filho, o Netinho, do PR, demonstra total descompromisso com o municpio, ferindo dispositivo constitucional de proteo ao salrio do servidor, sendo o bloqueio uma maneira de ponderao entre o direito de subsistncia dos servidores e o interesse econmico do municpio ru.

Inspeo especial – Na ltima quarta-feira (14), um grupo de promotores de Justia do MPPB acompanhou a inspeo especial realizada por uma equipe de quatro auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) na Prefeitura de Santa Rita. O TCE instaurou a inspeo especial de acompanhamento de gesto na prefeitura santa-ritense atendendo a uma solicitao do prprio MPPB.

A inspeo, que continuou na quinta-feira (15), foi decidida no dia 9 deste ms, durante uma reunio do procurador-geral de Justia do MPPB, Bertrand de Arajo Asfora, e promotores de Justia que atuam em Santa Rita, com o presidente do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima, e tcnicos do Tribunal.

A situao em Santa Rita foi considerada catica, com servidores temporrios contratados e comissionados h trs meses sem receber salrios. Em algumas categorias, o atraso salarial por parte da prefeitura chega a cinco meses; com algumas greves deflagradas, os servios bsicos comprometidos, postos de sade fechados, a educao e o servio social parados e a limpeza urbana tambm comprometida.

Sistema Arapuan promove debate entre candidatos a vice-prefeito de Joo Pessoa nesta segunda

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O Sistema Arapuan de Comunicao continua numa das maiores coberturas da Campanha Eleitoral em Joo Pessoa e mais uma vez sai na frente com o primeiro debate entre os candidatos a vice-prefeito na Arapuan FM.

Esta ser a oportunidade para voc conhecer as propostas dos candidatos. Participaro Alcio Trindade (PSOL), vice de Victor Hugo (PSOL); Nelson Lira (PT) que compe com o Professor Charliton, tambm do PT; Manoel Jnior (PMDB) que candidato na chapa do prefeito e candidato a reeleio, Luciano Cartaxo (PSD) e Wilson Filho (PTB) que compe com a candidata Cida Ramos (PSB).

O debate acontece a partir das 12h10 na Arapuan FM (95.3) e ser mediado pelo apresentador Nilvan Ferreira.
O Sistema Arapuan ainda ir realizar mais um debate com os vices, desta vez na TV, no dia 26 de setembro a partir das 21h30, intermediado pelo apresentador Heron Cid. Os programas devem seguir os mesmos moldes do debate realizado pela TV Arapuan entre os candidatos a prefeito da Capital paraibana.

Na TV sero trs blocos, sendo o primeiro de apresentao e os outros dois com perguntas diretas de tema livre entre os adversrios com o direito de rplica e trplica.

Casa do candidato Fbio Tyrone alvejada a tiros e advogado suspeita de atentado poltico

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Era inicio da madrugada desta segunda-feira (19) na Cidade de Sousa, quando a residncia do candidato a prefeito, Fbio Tyrone (PSB) foi alvejada a bala, por homens ainda no identificados.

A residncia que fica localizada na Rua Tomaz Pires, Bairro dos Bancrios ficou com registro de trs perfuraes bala, cujo calibre, possivelmente de Pistola 380. Os quartos do Irmo, e da esposa do comerciante, Joselito, pai do candidato a Prefeito, Fbio Tyrone, foram alvejados a bala.

Trs projeteis foram encontrados no cho dos cmodos. Por sorte, ningum saiu ferido. Havia marca de bala at na parede e no teto da moradia. O Advogado, Dr. Jos Alves Formiga, representante da Coligao, Sousa Unida, considera o caso um atentado. – Lamentar um fato desta natureza, nunca registrado em perodo de campanha eleitoral aqui em Sousa. Aqui vai se d inicio a investigao para saber quem o mandante. Quem o Grupo que est por trs, seja de ordem de organizao criminosa, ou de ordem de algum autor intelectual. Pode ter relao com a campanha eleitoral, ressaltou o advogado.

O caso j foi comunicado a Delegacia em Sousa para o inicio das investigaes que devero apontar razo do atentado a bala a residncia do candidato a prefeito das oposies, Fbio Tyrone. Dr. Formiguinha disse que do conhecimento de Sousa o que vem acontecendo na Cidade nas ltimas horas. – So ameaas de todas as ordens. Inclusive a pessoas sem nenhum escrpulo fazendo as ameaas atravs dos Grupos, redes sociais, internet, com bomba na casa de correligionrios nossos. Na casa do ex-prefeito Sinval Gonalves, e outros correligionrios nossos. J fizemos por escrito esse comunicado, e representao ao Juiz Eleitoral. Comunicamos a Delegacia de Polcia. No houve ainda nenhuma investigao neste sentido, relatou o advogado.

O representante da Coligao, Sousa Unida, Dr. Formiguinha disse que o caso muito srio, e que as autoridades devem tomar as providencias necessrias das investigaes para saber quem so os culpados, ou organizao criminosa que esto por trs deste episdio a residncia de Fbio Tyrone. – Pode ser uma organizao criminosa a mando de algum que tenha interesse, e que ns temos que chegar aos autores intelectuais de toda essa ao criminosa deste Grupo, comentou. Para o candidato a prefeito pela Coligao, Sousa Unida, Fbio Tyrone (PSB), no foi fcil acordar pela madrugada com tiros em sua porta. – Esse clima de intranquilidade j vem ocorrendo alguns dias a Companheiros nossos de bombas, tiros. O adversrio patrocina uma organizao criminosa. Inclusive est nas redes sociais, dito claramente agradecimento a essa organizao. Queremos paz. Isso no uma guerra campal, uma guerra civil. uma eleio, comentou.

Tyrone disse que tudo tem um limite. Pediu j as autoridades competentes para que sejam tomadas as devidas providncias sobre o caso que aconteceu em sua residncia pela madrugada. – Eu jamais iria esperar que isso ocorresse, imagine alvejar a casa de um candidato. Como est o clima nos bairros de Sousa. No d para ficar tranquilo neste momento, frisou.

O candidato, disse que o clima tenso na campanha eleitoral, e narrou que vrios companheiros e correligionrios foram vtimas da violncia. – Companheiro Lailson levou pedrada no debate, o companheiro Inojosa, vtima de tiros tambm, que felizmente no atingiram a ele, e nem ao veculo. Isso tudo contribui para um clima de intranquilidade. Isso nos preocupa, por que somos da paz, no quero violncia, alertou.

O caso j foi comunicado ao comandante do 14 Batalho, Major Jurandir para que os esforos sejam concentrados na Cidade de Sousa. A Coligao de Fbio Tyrone dever pedir Tropas Federais. – Eu pedi a ele (Major) que resolvesse isso hoje. No podemos conviver com esse clima. Sousa no tem esse histrico de violncia. Peo mais uma vez, tranquilidade. Eu no posso colocar a vida dos militantes em risco. No podemos transformar essa eleio em uma guerra.

Segundo Fbio Tyrone, foram efetuados cinco disparos em direo a sua residncia, dos quais, trs acertaram as portas dos quartos, aonde dormiam seu irmo, adolescente, e sua madrasta, os quais por sorte no foram atingidos.

Com PBAgora

Associao critica classe poltica e defende aumento dos subsdios dos magistrados

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O presidente da Associao dos Magistrados da Paraba (AMPB), Horcio Ferreira de Melo Jnior, afirmou que a classe poltica no teve a sensibilidade, nem o respeito devido ao Poder Judicirio, para aprovar o aumento do subsdio dos magistrados. O juiz explica que a categoria no busca aumento de salrio, mas uma recomposio salarial em decorrncia das inflaes dos ltimos anos.

Em entrevista ao Portal ClickPB, Horcio Ferreira de Melo Jnior destacou ainda que todas as demais carreiras de estado tiveram o aumento devido, que muito justo. Ele, contudo, questiona o fato do aumento do Poder Judicirio est causando tamanha celeuma.

Retaliao – Para presidente da Associao dos Magistrados da Paraba, a demora em votar o projeto de lei que trata do reajuste dos salrios representa um desprestigio que vem sendo imposto ao Judicirio e uma retaliao pelo trabalho de combate corrupo que vem sido desenvolvido pelo Poder. Isso porque ns estamos batendo contra a corrupo , lutando pela democracia e pelos direitos fundamentais. A vem essa forma de no recepcionar o aumento que a magistratura tem direito, desabafou.

O juiz Horcio Ferreira disse esperar que a classe poltica verifique a importncia que tem o Poder Judicirios para a sociedade brasileira, porque no existe uma Democracia consolidada com um Poder Judicirio fragilizado.

Com Clickpb

Flaviano Quinto denuncia uso da mquina municipal, retira candidatura e decide apoiar Z Paulo em Santa Rita

quinto

A campanha de Z Paulo (PSB) na disputa pela Prefeitura de Santa Rita ganhou, neste sbado (17), a adeso de Flaviano Quinto (PSC), que retirou sua postulao para reforar o projeto de unio das oposies na cidade.

Alm de Quinto, Z Paulo agora conta tambm em seu palanque com o apoio do ex-prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon.

Carlo, que figurava na chapa de Flaviano Quinto na condio de vice, destacou que a unio dos dois grupos representa o compromisso de tirar Santa Rita do caos.

Esta semana, Quinto denunciou durante suas visitas pela cidade o uso da mquina administrativa municipal em benefcio do candidato do PSDB, Emerson Panta.

De acordo com ele, a gesto do prefeito Netinho (PR) est deixando de pagar a folha de pessoal para garantir a estrutura de campanha do aliado.

O amarelo agora vem com a cor nova, o azul. Basta ver o tamanho dos comcios realizados por eles, o tamanho do palco, os fogos que eles soltaram que at provocaram um acidente. Esse dinheiro para bancar os gastos est vindo da Prefeitura de Santa Rita. O dinheiro dos fogos vem da folha de pagamento que no est sendo feito na Prefeitura, quem paga os fogos so os funcionrios, pensionistas e aposentados da Prefeitura que esto h mais de trs meses sem receber, disse.

Com Maispb