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Por unanimidade, a Terceira C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a da Para�ba manteve a condena��o do prefeito de Sousa, Andr� Avelino de Paiva Gadelha Neto, por ato de improbidade administrativa � �poca em que ocupava o cargo de vice-prefeito do munic�pio. Ele havia sido condenado pelo Ju�zo de Primeiro Grau.

Nesta ter�a-feira (25), o colegiado deu provimento parcial ao recurso do gestor apenas para excluir da condena��o as penas de suspens�o dos direitos pol�ticos e proibi��o de contratar com o poder p�blico, mesmo que indiretamente, mantendo os demais termos da senten�a condenat�ria. O entendimento foi acompanhado pelos desembargadores Saulo Henriques de S� e Benevides e Maria das Gra�as Morais Guedes.

Conforme relat�rio, foi ajuizada uma a��o civil p�blica proposta, inicialmente, pela pr�pria prefeitura e, em seguida, sucedida pelo Minist�rio P�blico Estadual, para responsabilizar o prefeito por recebimento de di�rias sem a devida comprova��o de sua efetiva participa��o em atividades do interesse do munic�pio de Sousa. A a��o foi proposta com base no relat�rio de fiscaliza��o realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, nas contas do exerc�cio financeiro de 2007.

Ao apreciar o m�rito da a��o, o juiz convocado Carlos Ant�nio Sarmento, relator do recurso, ressaltou que cabia a Andr� Gadelha demonstrar que as di�rias foram pagas com a finalidade l�cita, indicando o interesse p�blico defendido em cada um dos deslocamentos custeados pela prefeitura.

�N�o h� no caderno processual qualquer documento que comprove quais os interesses do munic�pio de Sousa defendidos em tantas viagens. Por mais que haja indica��o de algumas participa��es em eventos, o apelante n�o colacionou comprova��o de sua efetiva participa��o�, ressaltou o relator.

Ainda segundo o magistrado, apesar de n�o haver elementos carater�sticos do dolo, restou evidente que o gestor agiu de maneira culposa. Assim, manteve as condena��es para aplica��o de multa e devolu��o ao er�rio p�blico das di�rias recebidas indevidamente.

�Por mais que n�o tivesse a vontade de ferir a probidade administrativa e causar dano ao er�rio, a sua neglig�ncia em restituir aos cofres p�blicos valores eventualmente recebidos �por engano�, importa em aplica��o do artigo 10 da LIA (Lei de Improbidade Administrativa), que exige somente a ocorr�ncia de culpa�, disse.

Com clickpb

Imagem (Divulga��o)

O prefeito eleito de Alcantil, Milton Rodrigues (PRB), anunciou nesta ter�a-feira (25) que ir� se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). O comunicado foi feito durante reuni�o com o governador Ricardo Coutinho e o deputado estadual Gerv�sio Maia.

O governador disse que o PSB se fortalece ainda mais com a chegada do prefeito. �A vinda do prefeito Milton � um refor�o ao partido e para o Estado, pois � mais desenvolvimento para a Para�ba�, afirmou Ricardo.

O prefeito eleito disse que a interlocu��o do deputado Gerv�sio Maia foi um dos fatores determinantes para a escolha da legenda socialista. �Sempre tivemos uma grande amizade e respeito pelo deputado Gerv�sio Maia. Ele nos apresentou as obras significativas que o projeto construiu na Para�ba. O governador Ricardo Coutinho tem realizado um importante trabalho no Estado todo�, afirmou.

Este � o quinto prefeito que anuncia ades�o � legenda socialista e ao projeto do governador Ricardo Coutinho. No �ltimo m�s, foram anunciadas a filia��es dos prefeitos eleitos Divaldo Dantas (Itaporanga); Jos� In�cio Sobrinho (Santana de Mangueira,); Raimundo Jos� de Lima (Mato Grosso) e Magno de B� (Passagem).

Com Assessoria

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Aclamado por alguns colegas, o vereador Durval Ferreira, do PP, segue como um dos principais cotados para disputar a presid�ncia da C�mara Municipal da Capital para o bi�nio 2017/2018. Em entrevista nesta ter�a-feira (25) ele disse que acredita em um consenso, mas defendeu que quem tem maioria n�o deve abrir m�o do espa�o conquistado.

�Eu acredito que sim em um consenso, da minha parte voc�s est�o vendo que jamais eu falei que n�o h� consenso, jamais disse que realmente sou candidato, que quero impor meu nome, eu sou do di�logo, eu sou do acordo, e realmente ganha �quele que conquistar mais vereadores. Voc�s est�o vendo a� o trabalho que n�s estamos fazendo, n�s vamos inaugurar o anexo, a r�dio FM e tantas outras coisas que fizemos em prol da C�mara beneficiando o povo de Jo�o Pessoa�, disse.

Sobre a tese do rod�zio de presidente, Durval ratificou que abdicaria da disputa no 2� bi�nio caso fosse eleito para o primeiro, e o nome do tucano Marcos Vin�cius seria uma boa op��o para efetuar a rotatividade no comando da Casa de Napole�o Laureano.

�Eu n�o falei em nome, eu disse que eu abriria se caso a gente for eleito na primeira Mesa, provavelmente n�o seremos na segunda, agora o nome de Marcos Vinicius � um nome bom, � um vereador competente, que sabe fazer o trabalho, � at� muito parecido comigo em algumas coisas, trabalhando muito nos bastidores, dialogando conversando, e acredito que ele seria um bom nome na segunda Mesa, mas n�o posso afirmar isso sem conversar com os vereadores�, ressaltou.

Caso surja um terceiro nome no p�reo, Durval deixou claro que n�o ser� empecilho.

�Estou ajudando o prefeito e j� coloquei a ele que n�o sou empecilho para nada. Se ele escolher um terceiro nome, sou do dialogo e sou do acordo, mas vence quem tem maioria, e quem tem maioria n�o pode abrir, se eu tiver maioria eu n�o abro.Vamos dar tempo ao tempo�, arrematou.

Apesar da declara��o, Durval n�o adiantou se j� contabilizava a maioria dos votos na Casa.

�Isso � uma cosia que estamos vendo, e daqui pra l� a gente fala�, finalizou.

Com PBAgora

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Vaqueiros de todo o Brasil se re�nem neste momento na Esplanada dos Minist�rios, em Bras�lia, para protestar contra a decis�o do STF que considerou inconstitucional lei do Estado do Cear� reconhecendo a vaquejada como esporte.

O presidente da Associa��o dos Vaqueiros Amadores da Para�ba, Valter Trigueiro, disse, em contato com o Portal MaisPB, que o evento superou todas as expectativas da organiza��o. Segundo ele, o movimento concentra 700 caminh�es e 100 caminh�es de todo o pa�s. �S� da Para�ba, s�o 60 caminh�es e quatro �nibus�, afirmou.

De acordo com a organiza��o do evento, a previs�o � que por volta das 14h os manifestantes participem de uma audi�ncia p�blica no Senado para debater o assunto.

Com maispb

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O deputado Branco Mendes (PEN) denunciou nesta ter�a-feira a��es dos prefeitos derrotados visando inviabilizar as gest�es de sucessores. Segundo ele, persegui��o a servidores que votaram nos advers�rios e contrata��es em excesso s�o alguns dos artif�cios que estariam sendo utilizados por vingan�a dos que n�o conseguiram se reeleger. “A maior prova disso � o munic�pio de Alhandra, onde o prefeito n�o se conforma com a derrota e transformou a administra��o num verdadeiro caos”, sustentou.

Branco Mendes disse que o atual prefeito Marcelo Rodrigues (PMDB) vem perseguindo servidores municipais que votaram no candidato a eleito, Renato Mendes (DEM), al�m de chamar concursados sem condi��es em caixa para pagamento dos seus sal�rios. “Ele (Marcelo) vai chamar agora todos os concursados que puder. teve quatro anos para fazer isso e n�o fez, mas vai fazer agora para tentar prejudicar a futura administra��o”, protestou.

Ainda de acordo com Branco, o futuro prefeito ter� muito trabalho pela frente, principalmente nos primeiros meses, para reverter todas as a��es irregulares patrocinadas pela gest�o atual. “Caso contr�rio, Renato (Mendes) n�o ter� como administrar”, justificou.

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O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta segunda-feira (24), que vai solicitar uma audi�ncia com o presidente da Rep�blica, Michel Temer, com o objetivo de derrubar o rebaixamento do Estado para acesso a financiamento que teria ocorrido sob a alega��o de que o Estado ultrapassou os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal em rela��o a gasto com pessoal, al�m de buscar assegurar recursos para a Para�ba. O an�ncio foi feito durante o programa semanal Fala Governador, transmitido em cadeia estadual pela R�dio Tabajara.

O governador afirmou que o rebaixamento da Para�ba se deu devido � queda constante do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) nos �ltimos meses. �A Para�ba n�o pode ser penalizada em fun��o de um problema que n�o est� sendo gerado dentro do Estado. J� cortamos muitos gastos e continuamos equilibrados, mas a queda do FPE � muito grande. De janeiro a setembro, para termos uma ideia, esse repasse teve queda de mais de R$ 13 milh�es, sem levar em conta a infla��o, porque se levarmos em conta chega a mais de R$ 270 milh�es de queda. Enquanto isso, o Estado arrecadou quase R$ 1 bilh�o de ICMS a mais que o repasse do FPE, ou seja, arrecadamos mais que o repasse federal destinado ao Estado, o que nunca ocorreu na Para�ba, onde o FPE sempre foi bem maior que o ICMS. Se a receita cai, o percentual da folha de pessoal aumenta. Precisamos que os recursos federais venham para que a Para�ba continue com capacidade de investimento�, frisou.

Ainda de acordo com Ricardo Coutinho, uma audi�ncia deve ser marcada com o presidente Temer para discutir temas relacionados aos repasses e, se n�o houver outro jeito, uma medida judicial dever� ser tomada para garantir que a Para�ba continue com seu ritmo de crescimento. �Quero, o quanto antes, ter uma audi�ncia com o presidente da Rep�blica para tratarmos sobre o rebaixamento do Estado para acesso a financiamentos e recuperar verbas para a Para�ba. Se for necess�rio, uma medida judicial dever� ser tomada para que a Para�ba n�o deixe de crescer. Assumindo novos financiamentos o Estado vai ter mais investimentos. E � isso que queremos, dinheiro para investir, gerando desenvolvimento para a Para�ba e melhorando a vida do povo�, pontuou.

Com Secom

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Os 36 deputados paraibanos ter�o direito � apresenta��o de emendas ao Or�amento Geral do Estado, exerc�cio 2017, que podem totalizar R$ 88,3 milh�es. Cada parlamentar poder� apresentar at� 15 propostas, mas ser�o todas indicativas e n�o impositivas. As emendas ser�o analisadas no �mbito da Comiss�o de de de Controle e Acompanhamento da Execu��o Or�ament�ria e depois votadas em plen�rio, antes de incorporas ou n�o � pe�a or�ament�ria.

O relator do Or�amento de 2017, deputado Gervasio Maia (PSB), ainda far� uma reuni�o para definir o calend�rio de tramita��o da Loa (Lei Or�ament�ria Anual). Est�o previstas audi�ncias p�blicas para discutir a proposta governamental com a sociedade paraibana. “Estamos definindo todas as datas para iniciarmos o processo”, afirmou Maia.

Nas emendas, os deputados poder�o indicar obras em suas bases eleitorais, embora sem a certeza de que ser�o executadas. No Or�amento de 2014, os deputados abriram m�o dos recursos or�ament�rios das emendas para aplica��o em obras e a��es contra a seca, mas a bancada de Oposi��o reclamou que o Governo do Estado n�o teria acatado a sugest�o da Assembleia Legislativa.

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O vereador L�o Bezerra (PSB) defendeu acordo entre as bancadas de Situa��o e de Oposi��o para lan�amento de candidatura �nica � presid�ncia da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa. Segundo ele, a medida evitaria um enfrentamento que pode provocar problemas de conviv�ncia � Casa logo no in�cio da legislatura. Em tese, a proposta � boa. Mas, para transform�-la em realidade, � preciso convencer um dos dois pr�-candidatos da bancada de Luciano Cartaxo (PSD) – Durval Ferreira (PP) e Marcus Vinicius (PSDB) sobre sua viabilidade. Os dois polarizam a disputa pelo comando do Legislativo e n�o acenam com a possibilidade de desist�ncia.

Depois, n�o se sabe ainda se prefeito toparia contar com futuros advers�rios na Mesa Diretora. At� porque, como afirma o pr�prio L�o Bezerra, vereador mais votado na Capital nas elei��es de 2016, Cartaxo enfrentar� uma Oposi��o mais robusta a partir de janeiro de 2017. Hoje, a bancada oposicionista conta com apenas cinco vereadores: Zezinho do Botafogo (PSB), Lucas de Brito (PSL), Renato Martins (PSB), Fuba (PT) e Sandra Marrocos (PSB), que substitui Raoni Mendes (DEM). Ano que vem, passar� a onze, o dobro.

Mesmo assim, com tantas dificuldades, Bezerra est� confiante no resultado de reuni�es previstas para esta semana e lembrou que os vereadores nem discutiram ainda o processo eleitoral. “Teremos ainda muitas reuni�es para chegar a um consenso”, argumentou.

A meta � dif�cil, mas n�o imposs�vel.

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O Tribunal de Justi�a da Para�ba decidiu bloquear os bens da prefeita de Pombal, no Sert�o do Estado. Pollyanna Dutra (PT) j� interp�s recurso especial junto a inst�ncias superiores para tentar reformar a decis�o.

O bloqueio das contas atendeu a um pedido do Minist�rio P�blico da Para�ba, a partir de um relat�rio do Tribunal de Contas do estado que constatou diversas irregularidades no exerc�cio financeiro de 2009. Dentre as irregularidades conferidas est� a abertura e utiliza��o de cr�ditos adicionais sem fonte de recursos, no valor de R$ 1.642.267,31; despesas sem licita��o no montante de R$ 257.107,86 e n�mero elevado de pessoal contratado sem concurso p�blico.

O relator do processo, o juiz T�rcio Chaves, examinando o pedido, determinou a imediata indisponibilidade de todos os bens da prefeita Polyanna.

Com Clickpb

O PSDB decidiu “bancar” a candidatura do vereador Marcus Vinicius � Presid�ncia da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa. O presidente estadual do partido, ex-deputado Ruy Carneiro, declarou que “n�o faz sentido” dar mais um mandato ao atual dirigente, Durval Ferreira. O senador C�ssio Cunha Lima ainda n�o se manifestou sobre o tema, mas, pelo pronunciamento de Ruy, os tucanos tendem a concentrar o discurso na tese de renova��o, empunhando a bandeira de Marcus Vinicius no processo eleitoral para a Mesa Diretora.

Ao contr�rio do tucano, Durval Ferreira n�o teve ainda o refor�o do PP. Durval tem sido aliado de primeira hora de Luciano Cartaxo. Abriu m�o, inclusive, da vaga de vice para viabilizar o apoio do PSDB e do PMDB � reelei��o do atual prefeito, fato que lhe garantiu a vit�ria em primeiro turno.

Durval aguarda a reciprocidade de Cartaxo. E tamb�m o apoio do PP ao seu projeto de comandar novamente a Casa de Napole�o Laureano. Eleito vice-prefeito de Romero Rodrigues, o presidente estadual do PP Enivaldo Ribeiro parece muito mais preocupado com Campina Grande e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro tem priorizado as a��es em Bras�lia.

Pelos sacrif�cios que fez, Durval merecia mais aten��o.