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O governador Ricardo Coutinho (PSB) participa, na pr�xima ter�a-feira (22), de nova reuni�o com o presidente Michel Temer. O presidente da Rep�blica convocou, ontem, uma reuni�o com todos os governadores para discutir a situa��o financeira dos estados. O encontro com os demais governadores foi proposto por Ricardo, na ocasi�o da audi�ncia com Michel Temer, no dia 16. Ricardo sugeriu a amplia��o do di�logo com os governantes estaduais.

Na audi�ncia do dia 16, � qual o governador foi acompanhado do senador Raimundo Lira (PMDB), Ricardo fez um pedido ao presidente da Rep�blica, em favor dos estados, de que os recursos origin�rios da repatria��o sejam distribu�dos aos estados.

Antes do encontro com Temer no Pal�cio do Planalto, os governadores ter�o uma reuni�o com o ministro Henrique Meirelles, no Minist�rio da Fazenda.

Ontem (18), Temer se reuniu com o ministro da Fazenda interino, Eduardo Guardia, e com a secret�ria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, em mais um encontro para discutir a situa��o das contas p�blicas dos estados. “A reuni�o promovida hoje � sequ�ncia de outros encontros ocorridos ao longo das �ltimas semanas em torno da mesma preocupa��o”, afirmou Alexandre Parola, porta-voz da Presid�ncia da Rep�blica.

Ap�s a reuni�o, o porta-voz da Presid�ncia da Rep�blica, Alexandre Parola, anunciou a convoca��o da reuni�o. �Com base na evolu��o das discuss�es neste encontro, o pr�prio presidente da Rep�blica manter� reuni�o com os governadores, de modo a construir uma solu��o conjunta que respeite e garanta o equil�brio fiscal que est� sendo buscado pela Uni�o�, disse.

“Antes de viajar para Nova Iorque, onde se encontra em viagem de trabalho, o ministro Meirelles [Fazenda] e o ministro Dyogo de Oliveira [Planejamento] foram instru�dos pelo senhor presidente da Rep�blica a estudar com profundidade o assunto hoje tratado”, informou o porta-voz.

Com Clickpb

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O Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) referente � segunda parcela do m�s de novembro teve um incremento de R$ 4.981.289,62 em rela��o ao mesmo per�odo do ano passado. De acordo com a Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), as prefeituras da Para�ba recebem nesta sexta-feira (18) um montante de R$ 26.212.158,11. No ano passado, o valor foi de R$ 21.230.868,50.

Segundo a CNM, 137 munic�pios paraibanos ter�o seus cofres abastecidos com R$ 69.900,44; 22 receber�o R$ 93.200,58; 25 ter�o um suporte financeiro de R$ 139.800,87; e um ficar� com a quantia de R$ 848.813,67.

Conforme a Confedera��o, o segundo repasse de novembro foi 31,8% maior quando comparado com o mesmo per�odo do ano passado.

Com Assessoria CMN

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O deputado federal e vice-prefeito eleito de Jo�o Pessoa, Manoel Junior (PMDB), destinou R$ 1,6 milh�es (um milh�o e seiscentos mil reais), em emendas individuais para os Munic�pios de Barra de S�o Miguel, Cara�bas e Santo Andr�, que fazem parte da regi�o do Cariri Paraibano.

Em 2017, o munic�pio de Cara�bas receber� R$600 mil em recursos de emendas individuais de Manoel Junior no Or�amento Geral da Uni�o. �Os recursos ser�o utilizados na pavimenta��o de vias e obras de infraestrutura urbana para melhor atender as necessidades da popula��o, comenta o deputado.

O deputado paraibano sempre teve uma forte parceria com Cara�bas, desde 2010 destina recursos para o munic�pio. Ao todo, foram R$ 5.474.562,00 em recursos para investimentos em agricultura, esporte, sa�de, educa��o e infraestrutura urbana.

Barra de S�o Miguel receber� em 2017 mais de R$ 400 mil, para a cobertura de duas quadras esportivas nas escolas municipais: Manoel Estev�o de Miranda, no distrito de Floresta, e Estev�o Neto, no distrito de Riacho Fundo. A prefeita Luci, que ap�s oito anos deixa prefeitura, � uma grande aliada do parlamentar.

Desde que chegou � C�mara Federal em 2007, Manoel Junior mandou para Barra de S�o Miguel mais de R$ 11.663.283,00 (onze milh�es, seiscentos e sessenta e tr�s mil e duzentos e oitenta e tr�s reais), investidos nas �reas de sa�de, educa��o, turismo, agricultura, estradas, ci�ncia e tecnologia, capacita��o entre outras obras.

Ao munic�pio de Santo Andr� ser�o destinados em 2017 mais R$ 600 mil, para a constru��o de um campo de futebol. Ao todo, Santo Andr� e a prefeita Silvana Marinho, receber�o de emendas de Manoel Junior, R$ 2.768.000,00. Com esses recursos foram comprados uma moto niveladora, constru�da uma Unidade B�sica de Sa�de (UBS) e o munic�pio comprou material m�dico hospitalar para o posto m�dico.

Ao todo, Manoel Junior destinou mais de 15 milh�es em emendas individuais no Or�amento Geral da Uni�o de 2017 para o estado da Para�ba. Os recursos ser�o aplicados nas �reas de educa��o, sa�de, infraestrutura, mobilidade urbana, pavimenta��o, aten��o b�sica e esporte.

Com Assessoria

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A Promotoria do Patrim�nio P�blico de Patos ajuizou uma a��o civil de improbidade administrativa contra a prefeita de Patos, Francisca Gomes Ara�jo Mota, pela pr�tica de atos de nepotismo com a nomea��o de 21 pessoas em situa��o de parentesco � entre as quais a pr�pria filha � e com subordina��o hier�rquica para cargos comissionados ou tempor�rios da prefeitura de Patos.

Na a��o, o Minist�rio P�blico requer ainda que o Munic�pio se abstenha de realizar nomea��es, contrata��es por excepcional interesse p�blico ou contrata��es de empresa para presta��o de servi�os com s�cios ou funcion�rios que tenham parentes at� o terceiro grau, independentemente de subordina��o hier�rquica.

De acordo com o promotor Alberto Vin�cius Cartaxo, essa conduta ofende amplamente a S�mula n� 13 do Supremo Tribunal Federal, e parcialmente a Lei Municipal n� 3.543/2006 de Patos. �Tais nomea��es e contrata��es s�o afrontas aos princ�pios da impessoalidade e da moralidade�, complementa.

Em julho, a Promotoria chegou a expedir recomenda��o que previa a tomada de medidas no combate � acumula��o de cargos e ao nepotismo, mas foi ignorada pela Prefeitura de Patos.

Na a��o, o promotor destaca que, at� o afastamento da prefeita, decorrente de uma determina��o da Justi�a Federal, no �ltimo dia 9 de setembro, as situa��es de nepotismo perduraram sem qualquer modifica��o relevante.

�H� que se garantir o direito � isonomia de acesso aos cargos p�blicos, a impessoalidade, a efici�ncia e a moralidade. Para tanto � necess�rio que seja determinado ao Munic�pio de Patos/PB que se abstenha de nomear/contratar parentes, bem como determinando que sejam colhidas declara��es de nepotismo dos seus servidores, � semelhan�a do que disp�e o Decreto Federal n� 7.203/2010, no �mbito da Uni�o�.

Pedido

A a��o requer a condena��o da prefeita por ato de improbidade administrativa com aplica��o das san��es previstas no artigo 12, inciso III, da Lei 8.429/92, em especial a suspens�o dos poderes pol�ticos, em decorr�ncia do dolo, da gravidade e da repercuss�o social dos atos ilegais praticados.

Com Assessoria

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Mesmo com os efeitos da crise econ�mica, que provoca estragos nos repasses do FPE (Fundo de Participa��o dos Estados) mensalmente, o l�der do governo na Assembleia legislativa garantiu que o governador Ricardo Coutinho (PSB) n�o pensa em demitir servidores p�blicos para conter gastos. Herv�zio disse que em momento algum o governador acenou com esta possibilidade.

“O pagamento do funcionalismo tem sido uma das prioridades do atua governo, que paga em dia e dentro do m�s trabalhado. Diferente da maioria de outros estados que sequer conseguem cumprir o compromisso. Por isso, em momento algum o governador falou em demiss�o de servidores”, afirmou Bezerra, em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunica��o, nesta quinta-feira.

Herv�sio n�o adiantou quais ser�o as �reas atingidas pelas medidas de conten��o de despesas que o Governo do estado deve adotar, mas lembrou que, na pr�pria �rea de pessoal, Ricardo Coutinho j� vem adotando a��es que resultam em economia para os cofres p�blicos. “Temos ai diversos cargos comissionados que at� agora n�o foram ocupados. isso j� significa uma medida para reduzir os gastos”, explicou.

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O deputado Gervasio Maia � um dos poucos que alimentam a esperan�a de renova��o da alian�a PSB/PMDB para disputar as elei��es de 2018 na Para�ba. E considera que “a volta” � o caminho natural dos peemedebistas, que romperam a alian�a para apoiar a reelei��o do prefeito Luciano Cartaxo em Jo�o Pessoa, no �ltimo dia 2 de outubro.

Al�m da “afinidade” entre os dois partidos, o parlamentar considera invi�vel a conviv�ncia do PMDB com advers�rios hist�ricos, a exemplo do PSDB, citando como argumento principal as diverg�ncias nas bases municipais.

“N�o vejo como o ex-prefeito Veneziano Vital do Rego subir no palanque do atual prefeito Romero Rodrigues, em Campina Grande, Da mesma forma que n�o enxergo condi��es de Nabor Wanderley estar no mesmo palanque que Dinaldinho, em Patos”, afirmou Maia.

Os exemplos s�o muitos, mas o deputado, que trocou o PMDB pelo PSB, citou apenas esses dois. Ele acredita que a disputa municipal � motivo suficiente para manter PMDB e PSDB em lados opostos. Mesmo admitindo que, em alguns casos, o resultado pr�tico tem sido diferente nas �ltimas elei��es na Para�ba.

“N�o adianta ficar no palanque de advers�rios. O partido se torna menor, fragilizado. � como voce deixar de comandar para ser comandado”, avaliou o futuro presidente da Assembleia Legislativa, em entrevista ao portal.

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Acusado de n�o conceder audi�ncias aos advers�rios, o governador Ricardo Coutinho (PSB) resolveu provar o contr�rio ap�s ser recebido pelo presidente Michel Temer, no Pal�cio do Planalto, em Bras�lia. Ricardo discutiu, nesta quinta-feira, os problemas da cidade de Cajazeiras com o prefeito eleito, deputado Jos� Aldemir Meireles (PP), de quem j� foi aliado e hoje � advers�rio. Mais que isso, o governador elogiou a postura de Aldemir, procurar antecipadamente encaminhar reivindica��es dos cajazeirenses e prometeu fazer parcerias administrativas para ajud�-lo.

No encontro, n�o houve acerto pol�tico, mas o tratamento do governador deixou Jos� Aldemir “balan�ado”, digamos assim. Principalmente ap�s Ricardo Coutinho ter revelado certe afinidade entre as reivindica��es do prefeito eleito e as prioridades do Governo do Estado para sua regi�o. Recursos para pavimenta��o e constru��o de uma unidade do Instituto de Medicina Legal (IML) foram tratados na audi�ncia.

Ricardo Coutinho tamb�m disse ao deputado do PP que est� aberto a discutir com qualquer prefeito eleito, seja governista ou oposicionista, parcerias que se traduzam em benef�cios para os munic�pios. O tom do discurso agradou tanto que Jos� Aldemir admitiu, numa etapa futura, conversar sobre poss�veis parcerias pol�ticas. N�o decidiu ianda nesse aspecto, mas deixou as portas abertas.

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A C�mara Municipal de Jo�o Pessoa acaba de aprovar, por maioria, projeto do Poder Executivo que permite � Prefeitura de Jo�o Pessoa negativar contribuintes inadimplentes no pagamento de impostos e tributos. Em minoria em plen�rio e dividida, a bancada de Oposi��o bem que tentou, mas n�o teve como barrar a aprova��o da mat�ria.

Os vereadores Zezinho Botafogo (PSB), Sandra Marrocos (PSB) e Bruno Farias (PPS) votaram contra, mas at� o l�der da Oposi��o, Lucas de Brito (PSL), votou a favor do projeto alegando que a inclus�o dos inadimplentes no CPC e Serasa garantir� mais “efici�ncia” � m�quina p�blica e aumento da arrecada��o.

Antes de ser votado em plen�rio, o projeto teve pareceres favor�veis das comiss�es de Pol�ticas P�blicas, de Finan�as e de Constitui��o e Justi�a.

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A bancada de Oposi��o continua protestando contra o projeto do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) que prev� a negativa��o de contribuintes que n�o paguem seus impostos e tributos em dia. A vereadora Sandra Marrocos (PSB) prop�s um calote coletivo no pagamento do IPTU.

“Mais uma vez, quem vai pagar a conta � a classe m�dia. A classe m�dia alta n�o ser� atingida. Ent�o, conclamo as mulheres principalmente desta cidade para que n�o pague o IPTU. N�o podemos concordar com mais essa aberra��o”, afirmou Marrocos.

Mesmo sendo da Oposi��o, o vereador Lucas de Brito (PSL) defendeu a aprova��o do projeto, lembrando que at� o Tribunal de Justi�a apoia a medida proposta pela Prefeitura de Jo�o Pessoa. “Sou de Oposi��o, mas vou liberar a bancada para que votem de acordo com sua vontade”, adiantou.

A discuss�o do projeto continua.

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O vereador Zezinho Botafogo (PSB) voltou a protestar contra projeto do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) que permite a negativa��o de devedores de impostos e tributos � Prefeitura de Jo�o Pessoa. Zezinho disse que a responsabilidade pela aprova��o da medida � dos vereadores e disparou contra os colegas:

“O Legislativo est� agachado. O povo vai cobrar da gente. N�o � o prefeito que arcar� com o desgaste e sim a C�mara Municipal”, afirmou Botafogo.

Zezinho disse que a situa��o (agachamento) do Legislativo � quase gen�rica, atingindo inclusive o Congresso Nacional, e a popula��o vem acompanhando de perto a postura de seus representantes. “O prefeito manda o projeto, mas quem aprova somos n�s. � por isso que o Legislativo vem sendo alvo de tanto desgaste p�blico”, sustentou.

O projeto do Executivo prev� que a PMJP poder� executar judicialmente os devedores de impostos e tributos, al�m de colocar seus nomes no SPC (Servi�o de Prote��o ao Cr�dito) e Serasa. “Essa medida j� � adotada em outras cidades. A prefeitura de Jo�o Pessoa est� apenas se adaptando a ela”, explicou Pedro Coutinho (PHS).