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O deputado Raniery Paulino (PMDB) ironizou, na manh� desta quarta-feira, a ades�o de Ricardo Coutinho (PSB) ao pacto celebrado entre o presidente Michel Temer e os governadores para limitar os gastos p�blicos visando superar os efeitos da crise econ�mica nacional. Paulino disse que a decis�o foi uma “evolu��o” na postura do governador paraibano, referindo-se ao posicionamento anterior de Ricardo contr�rio �s medidas anunciadas pelo Planalto.

Segundo Paulino, o governador criticava muito a medida Provis�ria 241, do presidente Temer, mas j� havia adotado medidas semelhantes atrav�s da MP 242, que congelou os sal�rios e as promo��es do funcionalismo p�blico. “Na �poca, at� fui a favor do congelamento dos sal�rios devido � crise econ�mica. Mas, n�o em rela��o �s promo��es. At� apresentei emenda contra, mas foi rejeitada. Como s costuma dizer: quando se mexe na parte mais sens�vel do ser humano (o bolso)….”, sustentou, lembrando que Ricardo Coutinho s� concordou com as medidas do Governo Federal porque precisa de dinheiro para custear sua gest�o.

Raniery Paulino disse ainda que espera, a partir de agora, nova postura do chefe do Executivo em n�vel local, onde tem evitado discutir os problemas da Para�ba com advers�rios, sindicalistas e representantes do funcionalismo p�blico. “Espero que ele tamb�m comece a receber os prefeitos de Oposi��o pois, at� agora, Luciano Cartaxo (Jo�o Pessoa) e Romero Rodrigues (Campina Grande) n�o foram recebidos em audi�ncia”, concluiu.

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O presidente municipal do PSB, Ronaldo Barbosa, disse na manh� desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, que a participa��o na elei��o da futura Mesa Diretora da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa ser� decidida pelos vereadores, sem interfer�ncia dos dirigentes. Barbosa reconhece que a bancada socialista est� dividida. Tib�rio Limeira � eleitor de Durval Ferreira e os outros tr�s vereadores (L�o Bezerra, Sandra Marrocos e Tanilson Soares) declararam apoio a Marcus Vinicius. “Mas, a unidade est� sendo trabalhada. Acho que ele vai chegar”, opinou, referindo-se a Tib�rio.

Mesmo com a reuni�o em que Marcus Vinicius teria reunido 16 vereadores, Barbosa acredita que a elei��o est� longe de ser decidida. Ele lembrou epis�dios ocorridos na pr�pria C�mara Municipal, onde o candidato favorito acabou derrotado. “Quem n�o lembra do caso de (Professor) Paiva?”, questionou Barbosa, referindo-se a inesperada derrota de Nadja Palitot, por um voto de diferen�a, para presidente da Casa.

“De certa forma Tib�rio (Limeira) tem raz�o. Falta muito tempo ainda para a elei��o. Enquanto houver banheiro na C�mara Municipal tudo pode acontecer”, acrescentou o dirigente do PSB, sobre a possibilidade de revers�o do quadro atual que, em tese, favoreceria Marcus Vinicius.

� o clima da sucess�o na CMJP.

Uma semana ap�s se reunir com o presidente da Rep�blica Michel Temer (PMDB), o governador Ricardo Coutinho (PSB) voltou ao Pal�cio do Planalto ontem (22), onde junto a outros 24 governadores garantiu junto ao Governo Federal a transfer�ncia de parte dos valores arrecadada com multas da chamada repatria��o de recursos, foram assegurados R$ 5,2 bilh�es.

Em nota elaborada ao fim da reuni�o (veja �ntegra abaixo), os participantes �decidiram constituir um grande pacto nacional pelo equil�brio das contas p�blicas�. Com cinco itens principais, o documento registra, entre outras coisas, o �compromisso com o corte de gastos foi tamb�m acordado unanimemente entre os governos dos estados e a Uni�o�.

Temer recebeu na sede do Executivo federal os governadores Camilo Santana (CE), Conf�ncio Moura (RO), Fernando Pimentel (MG), Fl�vio Dino (MA), Geraldo Alckmin (SP), Jackson Barreto (SE), Jo�o Raimundo Colombo (SC), Jos� Melo de Oliveira (AM), Luiz Fernando Pez�o (RJ), Marcelo Miranda (TO), Marconi Perillo (GO), Paulo C�mara (PE), Pedro Taques (MT), Reinaldo Azambuja (MS), Ricardo Coutinho (PB), Rui Costa (BA), Sim�o Jatene (PA), Suely Campos (RR), Ti�o Viana (AC), Waldez G�es (AP), Jos� Ivo Sartori (RS), Wellington Dias (PI) e Rodrigo Rollemberg (DF).

O montante, segundo os governadores, � de cerca de R$ 5,2 bilh�es, dos R$ 46,8 bilh�es obtidos com a repatria��o. Antes de irem ao Planalto se reunir com Temer, os governadores fizeram um encontro preliminar na resid�ncia oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, para afinar o discurso que iriam apresentar ao governo federal.

Em cerca de cinco horas de reuni�o, foram discutidos o acordo e as demais propostas sugeridas como forma de resolver a crise financeira que assola os entes da Federa��o. A reuni�o com os governadores no Planalto foi acompanhada pelos ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, al�m dos presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Confira a nota divulgado depois da reuni�o:

�Nota � imprensa

Reunidos, hoje em Bras�lia, governadores de estados, o presidente da Rep�blica, Michel Temer, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, bem como os presidentes da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Renan Calheiros, decidiram constituir um grande pacto nacional pelo equil�brio das contas p�blicas que compreende:

1. Unidade absoluta de a��o da Uni�o e dos estados no ajuste fiscal proposto pelo governo federal, assim como aquelas medidas j� apresentadas e outras que ser�o propostas sobre a reforma da previd�ncia;

2. Que os governadores formalizar�o, com n�mero necess�rio de apoio de deputados federais, emenda � PEC da reforma da Previd�ncia a ser apresentada pela Uni�o com vistas a constarem no texto as obriga��es previdenci�rias aplic�veis pelos estados e pelo Distrito Federal;

3. A partir desta quarta-feira (23/11), os secret�rios de Fazenda elaborar�o, com a secretaria do Tesouro Nacional, proposta de ajuste dos estados a ser apresentada, na pr�xima semana, por um grupo de governadores representando as regi�es, ao ministro da Fazenda, para detalhar as propostas limitadoras dos gastos nos estados;

4. O compromisso com o corte de gastos foi tamb�m acordado unanimemente entre os governos dos estados e a Uni�o;

5. Em face dessas provid�ncias, ser�o formatados instrumentos jur�dicos necess�rios ao acordo a ser formulado perante o Supremo Tribunal Federal;

6. Todas essas medidas buscam construir ambiente favor�vel � recupera��o econ�mica e ao retorno do desenvolvimento no mais curto espa�o de tempo poss�vel.�

A vice-governadora L�gia Feliciano, que tamb�m � vice-presidente nacional do Partido Democr�tico Trabalhista (PDT), participou nesta ter�a-feira (22) da reuni�o com membros do partido na sede nacional em Bras�lia.

O encontro re�ne as bancadas do partido no Senado e na C�mara Federal, presidentes estaduais, presidentes dos movimentos nacionais, al�m do vice-presidente estadual da Funda��o Leonel Brizola, Alberto Pasqualini.

Segundo L�gia, a executiva discutiu o crescimento do PDT em cada estado do pa�s. Na Para�ba, o partido teve um crescimento de 200% no n�mero de prefeitos eleitos.

Tamb�m esteve presente ao evento o ex-governador do Cear�, Ciro Gomes, que falou sobre a atual situa��o econ�mica do pa�s e as poss�veis conjunturas pol�ticas, j� que ele � apontado como eventual candidato do PDT a presid�ncia da rep�blica.

Nesta quarta-feira (23), haver� a continuidade da reuni�o, com debate sobre a forma��o pol�tica e planejamento estrat�gico do partido para 2017.

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No �ltimo dia 10 de novembro, a cidade de Pedras de Fogo recebeu um total de R$ 2.549.833,15 (dois milh�es , quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta tr�s reais e quinze centavos), do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). Cerca de 50% do que recebeu a cidade, foi atrav�s da atua��o de um filho seu, o deputado federal e vice prefeito eleito de Jo�o Pessoa, Manoel Junior (PMDB).

Em ano de crise e baixa arrecada��o, as prefeituras enfrentam dificuldades para manter servi�os, pagar fornecedores e at� mesmo honrar os compromissos com o funcionalismo, especialmente quanto ao pagamento do 13� sal�rio. Manoel Junior comemora ter contribu�do para o envio dos recursos. �Como parlamentar pedrafonguense � uma grande alegria ter contribu�do com esses recursos para nossa querida Pedras de Fogo e com isso reafirmar meu compromisso com meus conterr�neos�, disse.

A Lei 13.254, de 13 de janeiro de 2016, relatada pelo deputado Manoel Junior na C�mara dos Deputados regularizou R$ 169,9 bilh�es. Essa lei, tamb�m chamada de Lei da Repatria��o, criou um regime especial de regulariza��o cambial e tribut�ria que permitiu aos contribuintes brasileiros tornarem l�cita a situa��o de bens e recursos que mantiveram no exterior ou que para l� remeteram, mas, n�o tinham declarado ao Fisco.

Desse montante arrecadado, foram recolhidos aos cofres p�blicos da Uni�o, Estados e Munic�pios mais de R$ 46 bilh�es, referentes ao imposto de renda e multas que v�o ajudar muito nesse momento de grave crise financeira. Al�m de Pedras de Fogo, os outros 223 munic�pios paraibanos e de todo o Brasil foram beneficiados, bem como os Estados. O Governador da Para�ba recebeu cerca de R$ 187 milh�es de reais, tamb�m no �ltimo dia 10 de novembro.

Com Assessoria

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O Munic�pio de Jo�o Pessoa vai receber cerca de R$ 22 milh�es da Uni�o provenientes das multas do programa de Regulariza��o de Ativos do Exterior, a repatria��o de recursos. A decis�o judicial favor�vel ao pedido da Prefeitura de Jo�o Pessoa (PMJP) foi publicada nesta segunda-feira (21) pelo Tribunal Regional Federal da 5� Regi�o.

O procurador do Munic�pio, Adelmar Azevedo, explicou que a PMJP entrou com uma a��o na Justi�a Federal para requerer o benef�cio vindo das multas da repatria��o porque o Governo Federal n�o repassou o percentual das multas sobre esse tributo aos munic�pios, conforme prev� a Lei N� 13.254/16.

�Os Estados obtiveram a decis�o de que a Uni�o dividisse com os entes federados esse valor das multas. Ent�o, ingressamos com uma a��o na Justi�a Federal pedindo que o mesmo racioc�nio jur�dico, que valeu para os Estados, fosse considerado para o Munic�pio. Assim, obtivemos essa decis�o favor�vel a Jo�o Pessoa que vai receber um percentual das multas sobre os valores do objeto da repatria��o. Isso representa um benef�cio muito importante para a nossa cidade�, detalhou o procurador da PMJP.

Ainda segundo Adelmar Azevedo, todas as capitais recorreram � Justi�a Federal para serem beneficiadas com as multas da repatria��o. Al�m da Capital paraibana, at� o momento, somente o Munic�pio de Recife (PE) teve a decis�o deferida pela Justi�a, na semana passada.

No dia 1� deste m�s de novembro, a Receita Federal publicou a lista dos Munic�pios que receberam recursos provenientes s� da repatria��o, sem multa, da qual a Capital dever� ser contemplada com R$ 24,26 milh�es.

Com Secom da PMJP

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O secret�rio de Infraestrutura, Jo�o Azevedo, descartou nesta ter�a-feira o uso de recursos da repatria��o (dinheiro ilegal de brasileiros depositado no Exterior) para pagamento da folha de pessoal de dezembro e do 13� sal�rio dos servidores p�blicos. Segundo ele, o Governo do Estado j� disp�e de verba suficiente para quitar os compromissos com o funcionalismo.

“Os recursos da repatria��o nos dar� certa folga em janeiro, quando poderemos tocar obras em andamento e dar in �cio a outras licitadas. Se houver necessidade de complementar (o pagamento dos servidores) n�s faremos, mas s� se for muito pouco. O equil�brio nas contas do Estado, diante das medidas de conten��o de gastos adotadas pelo governador Ricardo Coutinho, nos permite afirmar que o pagamento dos servidores est� garantido”, sustentou Azevedo, em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunica��o.

De acordo com o secret�rio, que acompanhou Ricardo Coutinho na audi�ncia com o presidente Michel Temer, em Bras�lia, a Para�ba deve receber R$ 170 milh�es da repatria��o e outra parcela de mesmo montante referente �s multas, perfazendo um total de R$ 340 milh�es. Jo�o Azevedo destacou que o encontro entre Ricardo e Temer foi “republicano” e demonstrou esperan�a na libera��o dos recursos at� o in�cio de 2017. “Acho que o presidente acatou sugest�o de Ricardo e deve antecipar a libera��o dos recursos das multas”, prevviu.

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O Tribunal de Contas do Estado da Para�ba (TCE-PB) decidiu manter o veto � constru��o da nova sede da Assembleia Legislativa da Para�ba nesta ter�a-feira (22). O presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), falou da decis�o em plen�rio e jogou a toalha em rela��o a esse assunto.

Em plen�rio na sess�o desta ter�a-feira (22), Galdino afirmou que o TCE-PB �fez uma s�rie de recomenda��es e como eu estou no final do comando aqui da casa, eu n�o mais irei sequer responder � recomenda��o. Vou deixar para o pr�ximo presidente, se assim achar conveniente, tocar esse projeto de reforma da casa�.

Na manh� desta ter�a-feira (22), a 2� C�mara do Tribunal de Contas do Estado da Para�ba (TCE-PB) tinha em sua pauta de julgamento uma den�ncia sobre poss�veis irregularidades na concorr�ncia das obras de reforma do pr�dio para instala��o da Assembleia Legislativa.

Ele ainda explicou a sua decis�o para os deputados que estavam presentes na Assembleia. �Estou me achando incapaz de continuar essa batalha porque o tempo � muito curto e como h� tamb�m diverg�ncias internas na casa, prefiro nesse momento tomar essa decis�o�, desabafou Adriano Galdino.

O presidente da casa est� prestes a completar o seu mandato. Ele foi eleito para o primeiro bi�nio, referente aos anos de 2015 e 2016. O segundo bi�nio ser� presidido pelo deputado Gerv�sio Maia (PSB).

Com Clickpb

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Luciano Cartaxo (PSD) tem confidenciado a assessores mais pr�ximos que prefere a elei��o de uma chapa “puro sangue” para a Mesa Diretora da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa. De olho nas elei��es de 2018, Cartaxo n�o estaria disposto a correr riscos diante de uma bancada de Oposi��o bem mais ampla e qualificada que enfrentar� a partir de janeiro do ano que vem.

Com 16 dos 27 vereadores sob seu comando, o prefeito entende que tem “muni��o” suficiente para vencer a batalha e manter a dire��o do Legislativo entre aliados, sem precisar dos votos da oposi��o. Em outras palavras, o prefeito acha melhor tratar os advers�rios como advers�rios, como acontece na disputa por votos nas urnas.

Al�m de revelar essa prefer�ncia a alguns auxiliares, Cartaxo resolveu “dar ci�ncia” tamb�m aos vereadores aliados. Parte desta segunda-feira foi reservada para conversas individuais com parlamentares da base, onde o prefeito teria ponderado quanto a uma eventual “alian�a” com a bancada de Oposi��o que resulte na cess�o de generosos espa�os na Mesa Diretora na pr�xima legislatura.

A preocupa��o de Cartaxo s� veio � tona ap�s Marcus Vinicius reunir aliados e apresentar-se com quinze votos em seu favor, tomando por base os presentes ao encontro. Entre os quinze estariam os onze eleitos pela Oposi��o. O prefeito teme tamb�m que a disputa com o atual presidente Durval Ferreira (PP), aliado de primeira hora, se radicalize e traga preju�zos futuros � sua base. Por isso, resolveu tratar do assunto com os vereadores, de forma individual. A unidade da bancada � o foco principal.

Era tudo que Durval queria. Com a ajuda de Cartaxo, o pepista acabou reagindo ao avan�o de Marcus Vinicius sem sequer se pronunciar.

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A disputa mostrou-se acirrada desde o in�cio da polariza��o. Mas, n�o resta d�vida que Marcus Vinicius (PSDB) largou na frente ao reunir, na manh� desta segunda-feira, quinze dos 27 vereadores em apoio � sua candidatura. Foi uma jogada corajosa e decisiva de quem entrou na disputa sem medo de errar. Marcus explorou bem os dois argumentos mais utilizados contra Durval: renova��o e tratamento igualit�rio.

No primeiro caso, parece ter convencido a maioria dos vereadores eleitos quanto � necessidade de altern�ncia de poder. N�o por acaso, pactuou com os colegas que s� seria presidente durante o pr�ximo bi�nio. No outro, daria vez a outro do grupo. O escolhido foi Jo�o Corujinha. Al�m de decretar o fim da reelei��o na C�mara Municipal, Marcus Vinicius foi mais al�m. Para conquistar apoio da bancada de Oposi��o, prometeu que a Mesa Diretora, nos dois bi�nios, seria ecl�tica. Ou seja, dividida entre situacionistas e oposicionistas.

A opera��o foi bem articulada. Se o advers�rio fosse outro, a desist�ncia era bem prov�vel. Mas, do outro lado est� Durval Ferreira (PP), atual presidente da C�mara Municipal e em outras tr�s ocasi�es. Experi�ncia n�o lhe falta. Durval tem a seu favor o tempo. A elei��o ser� no in�cio de janeiro. At� l�, a situa��o pode mudar. E, para quem n�o lembra, Durval ainda aguarda decis�o do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), de quem teria o compromisso assumido de apoio para garantir um novo mandato. Cartaxo tem evitado falar do tema, alegando que n�o pretende se meter num processo interno do Legislativo. Muito menos com dois grandes aliados em disputa.

Al�m de apostar no “voto” do prefeito, Durval tem ainda uma alternativa menos prov�vel, mas consider�vel diante de uma disputa t�o acirrada: uma alian�a com o governador Ricardo Coutinho (PSB). N�o � de hoje que o socialista mant�m boa rela��o com Durval, pensando em t�-lo na Oposi��o. Ricardo comanda uma bancada de onze vereadores, justamente a que garante, a pre�o de hoje, maior suporte a Marcus Vinicius. Nessa hip�tese, o atual presidente poderia contar com doze votos, al�m do apoio daqueles que n�o foram ao encontro do advers�rio, voltando � condi��o de favorito.

Mas, tudo n�o passa de especula��es. De concreto, o que se pode dizer � que, se por um lado Marcus Vinicius saiu na frente, por outro ainda restam muitos lances no tabuleiro da sucess�o. E, como teria dito o atual presidente a um assessor: “O jogo ainda nem come�ou”.