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No último dia 10 de novembro, a cidade de Pedras de Fogo recebeu um total de R$ 2.549.833,15 (dois milhões , quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta três reais e quinze centavos), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Cerca de 50% do que recebeu a cidade, foi através da atuação de um filho seu, o deputado federal e vice prefeito eleito de João Pessoa, Manoel Junior (PMDB).
Em ano de crise e baixa arrecadação, as prefeituras enfrentam dificuldades para manter serviços, pagar fornecedores e até mesmo honrar os compromissos com o funcionalismo, especialmente quanto ao pagamento do 13º salário. Manoel Junior comemora ter contribuído para o envio dos recursos. “Como parlamentar pedrafonguense é uma grande alegria ter contribuído com esses recursos para nossa querida Pedras de Fogo e com isso reafirmar meu compromisso com meus conterrâneos”, disse.
A Lei 13.254, de 13 de janeiro de 2016, relatada pelo deputado Manoel Junior na Câmara dos Deputados regularizou R$ 169,9 bilhões. Essa lei, também chamada de Lei da Repatriação, criou um regime especial de regularização cambial e tributária que permitiu aos contribuintes brasileiros tornarem lícita a situação de bens e recursos que mantiveram no exterior ou que para lá remeteram, mas, não tinham declarado ao Fisco.
Desse montante arrecadado, foram recolhidos aos cofres públicos da União, Estados e Municípios mais de R$ 46 bilhões, referentes ao imposto de renda e multas que vão ajudar muito nesse momento de grave crise financeira. Além de Pedras de Fogo, os outros 223 municípios paraibanos e de todo o Brasil foram beneficiados, bem como os Estados. O Governador da Paraíba recebeu cerca de R$ 187 milhões de reais, também no último dia 10 de novembro.
Com Assessoria