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O deputado Bruno Cunha Lima (PSDB) defendeu o nome do prefeito Romero Rodrigues para encabe�ar a chapa das oposi��es em 2018. Na manh� desta ter�a-feira, na Assembleia Legislativa, Bruno elencou a trajet�ria pol�tica do atual prefeito de Campina Grande e disse que o primeiro crit�rio utilizado para escolha do candidato ao Governo do Estado nas elei��es do ano que vem ser� a densidade eleitoral.

“O candidato tem que ter voto. Claro que existem outros crit�rios a serem observados, mas sem voto, n�o adianta nem lan�ar”, afirmou Cunha Lima.

Bruno lembrou que Romero Rodrigues j� foi vereador em Campina Grande, deputado estadual e agora comanda, por dois mandatos, o segundo maior col�gio eleitoral da Para�ba. “Romero re�ne todas as condi��es de disputar o Governo do Estado, da mesma forma que o senador C�ssio Cunha Lima. O PSDB tem op��es com votos. As oposi��es tamb�m. Na hora exata, recolheremos a melhor alternativa. N�o ser� como o governador Ricardo Coutinho que teve que inventar candidato em 2012 e 2016 nas elei��es de Jo�o Pessoa e sofreu duas derrotas seguidas”, lembrou o parlamentar tucano.

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O l�der do prefeito Luciano cartaxo (PSD), H�lton Ren� (PC do B), sugeriu reuni�o dos agentes de sa�de com o secret�rio de Articula��o Pol�tica, Zenedh Bezerra, que tamb�m encontra-se na C�mara Municipal para audi�ncia p�blica sobre a LDO de 2018. Os servidores rejeitaram a proposta e continuam ocupando as galerias em protesto contra a retirada de gratifica��o de seus contracheques.

Os agentes de sa�de querem um “cara a cara” para escutar do pr�prio prefeito as razoes da n�o reposi��o da gratifica��o de pouco mais de R$ 100,00, retirada ano passado.

O vereador do PT, Marcus Henriques, ouviu um sonoro “n�o” dos servidores ao levar a proposta do l�der da Situa��o. O l�der da Oposi��o, Bruno Faias (PPS), disse que de nada adiantaria a conversa com o secret�rio. “Se � para os servidores serem novamente enrolados, que seja pelo pr�prio prefeito Luciano Cartaxo”, afirmou.

A sess�o foi encerrada e os vereadores aguardam inicio da audi�ncia p�blica para debater a Lei de Diretrizes Or�ament�rias. Os agentes permanecem na Casa. A Guarda Municipal tamb�m.

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O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) achou pouco n�o receber em audi�ncia os agentes comunit�rios de sa�de e mandou a Guarda Municipal dar as “boas vindas” aos servidores na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa, nesta ter�a-feira.

Os agentes voltaram ao legislativo para protestar contra a indiferen�a de Cartaxo em rela��o �s suas reivindica��es e deram de cara com os guardas municipais, que refor�aram a seguran�a da Casa.

Apesar do refor�o, os servidores ocuparam as galerias, mas nem todos. A entrada ficou limitada ao n�mero de cadeiras e muitos agentes de sa�de ficaram do lado de fora.

Vereadores de oposi��o criticaram a intransig�ncia do chefe do Executivo. Tib�rio Limeira (PSB) lembrou que h� mais de um m�s os agentes de sa�de tentam audi�ncia com Cartaxo e com o secret�rio de Sa�de, Adalberto Fulg�ncio.

O l�der do prefeito, H�lton Ren� (PC do B) reconheceu que reuni�es foram desmarcadas, mas alertou que n�o se pode fazer “cavalo de batalha” da situa��o. “Todos queremos uma solu��o para o problema. Outras categorias tamb�m t�m problemas, como os agentes de sa�de. Temos toda vontade de ajudar, mas temos que entender que nem sempre � poss�vel cumprir as reuni�es. Temos que respeitar isso”, afirmou.

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A C�mara Municipal de Jo�o Pessoa (CMJP) aprovou na �ltima quinta-feira (11) a cria��o do Or�amento Impositivo. A emenda � Lei Org�nica do Munic�pio estabelece que 1,2% da Receita Corrente L�quida do Munic�pio seja utilizada pelos parlamentares, individualmente, na resolu��o de problemas da popula��o.

A medida entra em vigor j� no exerc�cio de 2018. Tomando como exemplo o exerc�cio financeiro deste ano, d� para se ter uma ideia do valor. Considerando a receita corrente l�quida de 2016 para este ano, caberia � C�mara da Capital algo em torno de R$ 21,4 milh�es em emendas. J� para cada um dos 27 vereadores, seria algo em torno de R$ 790 mil.

Em menos de dez dias, esta � a segunda grande medida que a C�mara de Vereadores de Jo�o Pessoa toma para dar uma maior legitimidade ao Legislativo enquanto representante do povo. Semana passada, a C�mara adotou o aplicativo Mudamos, que d� autonomia � popula��o para propor leis de iniciativa popular, e ainda reduziu a exig�ncia do n�mero de assinaturas pela metade. Agora, d� aos vereadores autonomia para resolver, efetivamente, problemas da popula��o, restabelecendo o equil�brio social.

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Nos moldes da Ficha Limpa, lei de iniciativa popular que pro�be pol�ticos condenados a se candidatarem, surge na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa (CMJP) proposta que condiciona a concess�o de honrarias da Casa a pessoas livres de condena��es criminais ou por improbidade administrativa.

O Projeto de Resolu��o 03/2017, de autoria do vereador Thiago Lucena (PMN), organiza as honrarias da Casa e diminui de cinco para tr�s a quantidade de homenagens que podem ser concedidas por parlamentar a cada ano, sendo um T�tulo de Cidad�o Pessoense, um de Cidad�o Benem�rito e outro a de livre escolha, dentre as honrarias de medalhas, comendas e diplomas.

�Vamos moralizar o processo de concess�o de honrarias com a condi��o de s� homenagear as pessoas com Ficha Limpa, que � um ponto muito forte do projeto. Al�m disso, ao diminuir a quantidade de honrarias, vamos dar mais significado � homenagem e ao homenageado�, explicou o autor da propositura.

A proposta ainda permite a concess�o de honraria post mortem, a possibilidade de homenagens realizadas fora do Plen�rio da Casa e que, no caso do homenageado ser pessoa jur�dica, a honraria deve ser entregue ao leg�timo representante da empresa.

Com Assessoria da CMJP

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O Minist�rio P�blico Eleitoral pediu nesta sexta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral que a corte casse a chapa que elegeu em 2014 Dilma Rousseff e Michel Temer. Al�m disso, pediu a inelegibilidade de Dilma por oito anos. O Minist�rio P�blico Eleitoral atua como fiscal da lei na a��o que pede a cassa��o da chapa Dilma-Temer .

O documento, sob sigilo, foi obtido pela GloboNews e reitera o pedido feito na primeira fase do julgamento no TSE, que come�ou no dia 4 de abril. O julgamento, no entanto, foi interrompido. A manifesta��o final do MP � uma das pe�as que ser�o levadas para julgamento. E n�o antecipa a posi��o do ministro relator, Herman Benjamin. Tamb�m entregaram alega��es finais PT, PMDB e PSDB, partes no processo.

Na nova manifesta��o, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, incluiu os depoimentos dos marqueteiros Jo�o Santana e Monica Moura, que foram ouvidos no dia 24 de abril no processo. No documento, o vice-procurador destaca que Santana e Monica afirmaram ��textualmente�� que a representada (Dilma) tinha consci�ncia de que uma parte do pagamentos por seus servi�os era oriunda de caixa 2, de responsabilidade da Odebrecht��.

Dino incluiu o seguinte trecho do depoimento de Jo�o Santana: �Ela sabia que os pagamentos estavam sendo feitos, uma parte do pagamento era feita l� fora. Isso a�, sabia��. Sobre o depoimento de Monica Moura, o vice procurador reproduziu um trecho em que a marqueteira disse que �a presidente sabia, sabia, sem sombra de d�vida��.

Para o Minist�rio P�blico, � ��poss�vel concluir que a representada tinha conhecimento da forma como a Odebrecht estava financiando sua campanha eleitoral, dos il�citos praticados em benef�cio da sua candidatura, com eles anuindo. Tendo ci�ncia dos acontecimentos, bastava � representada coibir ou censurar a pr�tica de tais condutas. Omitiu-se, por�m. Nada fazendo, chamou a si a responsabilidade direta pelos fatos��. Por isso, o MP pede a inelegibilidade de Dilma por oito anos.

Sobre Temer, Dino escreveu que �h� que se registrar que ele n�o foi mencionado nos depoimentos dos executivos da Odebrecht��. Ele incluiu trecho do depoimento de Jo�o Santana afirmando que, com Temer, o �nico assunto tratado relacionado � campanha eleitoral foi o de um convite formulado pelo presidente para que o marqueteiro fizesse uma campanha no Haiti.

�Assim, n�o h� elementos nos autos que liguem o representado Michel Temer aos fatos narrados pelos executivos da Odebrecht, referentes ao financiamento il�cito da campanha dos representados ..(..) Sem responsabilidade pessoal do segundo representado, n�o h� o que se falar em inelegibilidade��.

Separa��o de chapa

Para o Minist�rio P�blico Eleitoral, � ��invi�vel�� a tese de separa��o da chapa, como quer a defesa de Temer.

Dino registra, no novo documento, a sess�o realizada no dia 4 de maio no TSE, que cassou os diplomas do governador e do vice-governador do Amazonas, por abuso de poder imputado ao primeiro titular da chapa. �Corroborando, assim, a jurisprud�ncia da Corte��.

O julgamento no TSE ainda n�o tem data para ser retomado, mas a expectativa � que ele seja marcado para junho.

Com G1

O senador C�ssio Cunha Lima (PSDB) foi absolvido pelo TRE em A��o de Investiga��o Judicial Eleitoral nesta segunda-feira. A Aije � de autoria da coliga��o “For�a do Trabalho”, que teve como candidato o atual governador Ricardo Coutinho (PSB), nas elei��es de 2014. C�ssio � acusado de abuso de poder pol�tico e econ�mico. O julgamento n�o chegou a ser conclu�do, mas o placar j� est� 4 a 0 em favor do tucano.

Votaram pela absolvi��o de C�ssio o relator do processo, desembargador Romero Marcelo, e os ju�zes M�rcio Maranh�o, Michelini Jatob� e Breno Maranh�o. O juiz Emiliano Zapata pediu vistas e a a��o deve voltar � pauta na pr�xima sess�o do Tribunal.

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A C�mara Municipal de Jo�o Pessoa discute Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) referente ao exerc�cio financeiro de 2018 nesta semana em audi�ncias p�blicas. Nesta ter�a-feira (16) e quarta-feira (17) a Comiss�o de Finan�as e Or�amento da C�mara realiza as primeiras audi�ncias voltadas � discuss�o da LDO.

A partir das 10h desta ter�a-feira ser�o debatidas as pastas administrativas de Habita��o Social; Planejamento; Desenvolvimento Urbano; Mobilidade Urbana; Desenvolvimento Social; Trabalho, Produ��o e Renda, Limpeza Urbana, Infraestrutura, Transpar�ncia P�blica, Turismo, Administra��o e Finan�as.

A segunda e �ltima audi�ncia da LDO para 2018 est� prevista para quarta-feira (17), �s 10h, e ser�o discutidas as a��es para as seguintes pastas: Sa�de; Instituto C�ndida Vargas; Educa��o e Cultura; Funda��o Cultural de Jo�o Pessoa (Funjope); e Unidade Gestora da Esta��o Cabo Branco, Ci�ncia, Cultura e Artes.

Neste ano, as audi�ncias para discuss�o da LDO na Casa Napole�o Laureano ser�o realizadas em apenas dois dias. O presidente da Comiss�o de Finan�as, Or�amento, Obras e Administra��o P�blica (CFOOAP) da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa (CMJP), vereador Bispo Jos� Luiz (PRB), afirmou que a proposta foi inspirada na tramita��o da C�mara de Vereadores do Recife (PE), que realiza uma �nica audi�ncia p�blica para debater o projeto. �Ponderamos que, ao concentrarmos as audi�ncias em dois dias, vamos ganhar em celeridade e produtividade, discutindo as emendas com uma maior objetividade�, garantiu Bispo Jos� Luiz.

A LDO � um instrumento que estabelece as metas e prioridades da Administra��o P�blica, incluindo as despesas de capital, para o exerc�cio financeiro subsequente, servindo de orienta��o para elabora��o da Lei Or�ament�ria Anual (LOA).

CMJP discute �Movimento Maio Amarelo�

Na ter�a-feira, �s 15h, est� prevista uma sess�o especial para debater o �Movimento Maio Amarelo�, que tem o objetivo de chamar aten��o da sociedade para o alto �ndice de mortes e feridos no tr�nsito em todo o mundo.

�� de extrema necessidade um debate amplo, envolvendo especialistas na �rea do tr�nsito, representantes de setores da sociedade civil ligados ao assunto, e especialmente, os �rg�os do Poder P�blico, bem como os pares desta Casa, buscando neste debate a converg�ncia da melhor solu��o da problem�tica do tema�, justificou o propositor da discuss�o, vereador Eduardo Carneiro (PRTB).

Servi�os de planos de sa�de ser�o debatidos na C�mara

Na quarta-feira (17), �s 15h, esta agendada uma audi�ncia p�blica para discutir a �problem�tica da presta��o dos servi�os dos planos de sa�de�, em propositura da vereadora Ra�ssa Lacerda (PSD).

A vereadora pretende contar com a presen�a dos representantes da Unimed, Bradesco Sa�de, AMI, CAP Sa�de, Sa�de Excelsior, OAB, GEAP, Procon Municipal e Estadual, Cooperativas M�dicas, Sindicatos M�dicos, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Odontologia, SINDSA�DE, Ag�ncia Nacional de Sa�de, como tamb�m representantes do Minist�rio P�blico Estadual e Federal e da Sociedade Civil Organizada.

CMJP homenageia defensora p�blica-geral da Para�ba

Encerrando os eventos da semana, na quinta-feira, �s 15h, dever� acontecer uma sess�o especial alusiva ao Dia Nacional do Defensor P�blico, celebrado em 19 de maio. O evento foi proposto pelos vereadores Helton Ren� (PCdoB) e Bruno Farias (PP) que, na ocasi�o, vai outorgar o T�tulo de Cidad� Pessoense e entregar a Medalha Cidade de Jo�o Pessoa � defensora p�blica-geral da Para�ba Maria Madalena Abrantes Silva.

Com Ascom da CMJP

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O prefeito de Bayeux, Berg Lima, passar� a responder um de seus primeiros processos � frente do executivo municipal. � que L�o Micena, uma das principais vozes da oposi��o, acionou nesta quinta-feira (11) o Minist�rio P�blico da Para�ba, atrav�s da promotoria do Patrim�nio P�blico para apurar se o prefeito teria descumprido a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao inchar a folha de pagamento com mais de 2 mil cargos contratados em apenas tr�s meses de sua gest�o. Recentemente, uma decis�o judicial determinou a contrata��o de todos os aprovados no �ltimo concurso.

O incha�o da folha de pagamento, conforme mostra o sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado, revela que em mar�o o n�mero de servidores contratados e comissionados superava o de efetivos, enquanto isso a popula��o sofre sem atendimento adequado nos postos de sa�de e sem medicamentos e exames.

Segundo L�o, o MP tamb�m vai investigar se a gest�o de Berg Lima estaria com contratos de funcion�rios supostamente “fantasmas”. Nas redes sociais nomes de supostos servidores de Bayeux foram divulgados como possivelmente fantasmas, al�m do grande n�mero de contrata��es. Tudo isso est� sob suspeita e ser� apurado pela promotora Edligia Leite Chaves.

�Esse esc�ndalo da folha � um crime de responsabilidade que o prefeito pode estar cometendo e o Minist�rio P�blico vai apurar e decidir se o gestor cometeu improbidade administrativa. Acho que nosso papel � de fiscalizar o patrim�nio do povo e � isso que estamos fazendo. Um governo que come�a mal pode terminar ainda pior, muito sujo. � lament�vel�, declarou L�o Micena.

Com parlamentopb

Imagem (News Para�ba)

No Dia D da Campanha Nacional de Vacina��o contra a Gripe, realizada neste s�bado (13), a Prefeitura de Santa Rita recorreu a tendas no meio da rua para suprir a falta de acesso �s unidades de sa�de que est�o interditadas no munic�pio.

O prefeito Emerson Panta (PSDB) anunciou ter reaberto 28 unidades da Rede Municipal de Sa�de, neste ano de 2017, mas a maioria dos postos permanece com consult�rios m�dicos e odontol�gicos e salas de vacina��o interditados, impedindo o acesso da popula��o � maioria dos servi�os de Sa�de, no munic�pio.

S� nesta semana, mais tr�s Unidades de Sa�de da Fam�lia foram interditadas no bairro de V�rzea Nova.

Com primeirasnoticias