Uma decisão do desembargador Marcos Cavalcanti, que concedeu liminar na noite desta terça-feira, 18, está devolvendo Berg Lima ao comando da Prefeitura de Bayeux.

O magistrado argumentou que manter Lima afastado do cargo, neste momento, mostra-­se em condenação antecipatória, em razão da iminência de expirar o prazo para o término do seu mandato. O mesmo argumento foi utilizado pelo ministro do Superior de Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, ao conceder habeas corpus e determinar o retorno de Berg à Prefeitura.

“Assim, nesse cenário, em juízo de cognição sumária, vislumbrei a implementação dos requisitos legais para concessão da tutela provisória pleiteada, notadamente, a probabilidade de provimento do recurso, bem como o perigo na demora”, pontuou o desembargador em sua decisão.

Ele determinou ainda que a Câmara Municipal seja notificado com urgência, assim como o prefeito em exercício, Noquinha, e ao juiz prolator da sentença em que Berg Lima foi afastado da prefeitura por improbidade administrativa.

Com portal tanaarea

Imagem da Internet

O governador eleito, João Azevedo (PSB), foi diplomado na tarde desta terça-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, juntamente com os futuros senadores Daniella Ribeiro (PP) e Veneziano Vital do Rego (PSB), além dos doze deputados federais e 36 estaduais, também aprovados nas urnas em outubro passado.

Em entrevista no Teatro Pedra do Reino, local da diplomação, Azevedo mostrou-se fwliz e emocionado com a missão que recebeu de mais de um milhão de paraibanos e deixou a porta aberta para uma boa relação administrativa com os adversários, incluindo o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV).

Antes de qualquer interpretação equivocada, o socialista foi logo avisando: “Desde seja dentro de critérios republicanos. A Paraiba tem 223 municípios e, a partir de janeiro, serei governador de todos os paraibanos”.

Discurso muito parecido com o de Ricardo Coutinho, quando tomou posse.

Imagem da Internet

O líder da oposição e vereador Leo Bezerra (PSB) fez uma pequena prestação de contas do seu mandato durante pronunciamento, nesta terça-feira (18), na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa. Ele destacou, por exemplo, os 600 requerimentos apresentados e encaminhados à gestão municipal, de inúmeras proposituras apresentadas em benefício da população, além da solicitação para tentar realizar duas audiências públicas para debater, com a equipe da Prefeitura, temas relacionados a saúde pública.

“Fica aqui mais um término de ano de um vereador que cobra e pede muito. Mas fica aqui a lamentação de pegar uma gestão que não dialoga com os vereadores e veta matérias por vetar”, comentou o socialista.

Leo Bezerra voltou a criticar a gestão do prefeito Luciano Cartaxo por não ter instalado o Hospital da Mulher na Capital e corrigido os problemas de erosão na Barreira do Cabo Branco, desde 2014. “Não me deu direito de uma resposta, nem do pedido de uma audiência”, lamentou Bezerra.

Sobre as duas audiências públicas solicitadas, o parlamentar disse que uma era para debater a instalação do Prontuário Eletrônico e a outra, para tratar da lista de espera dos pacientes que aguardam para realizar cirurgias, consultas e exames. Leo criticou também o orçamento de apenas R$ 10 mil para manter o esporte amador do Município.

Na tribuna, ele lembrou, ainda, que as investigações das obras da Lagoa já duram quatro anos e os vereadores e a população não sabem, até hoje, a onde foram colocados as 200 mil toneladas de lixo retiradas da obra. O líder da oposição enfatizou que quase 80% das obras da atual gestão são realizadas com recursos federais.

“Quais as obras que o prefeito fez, ou faz, com recursos próprios?”, questionou o vereador, afirmando que vai continuar cobrando, solicitando e encaminhando ao prefeito respostas e soluções para os problemas do Município.

No único aparte, o vereador Marcos Henriques (PT) parabenizou a postura e o comportamento do vereador Leo no comando da liderança da bancada de oposição na CMJP.

Imagem da Internet

O vereador Ronivon Mangueira (MDB) defendeu, nesta terça-feira (18), a quebra do monopólio das empresas de transportes públicos em João Pessoa. Ele solicitou de sua assessoria um estudo sobre a iniciativa legislativa apropriada para provocar a discussão sobre o tema na Câmara Municipal. Segundo Mangueira, a falta de concorrência vem causando sérios prejuízos aos usuários do sistema de transporte coletivo.

“É preciso rever essas concessões que beneficiam apenas algumas empresas. Vivemos num mercado onde a livre concorrência é fundamental para melhoria dos serviços prestados e isso não vem ocorrendo em João Pessoa. Por isso, resolvemos provocar a discussão sobre o assunto”, justificou Mangueira.

A iniciativa vem provocando “urticária” em muitos vereadores.

Imagem da Internet

A procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Cristina Machado, informou que vai recorrer da decisão da Corte que absolveu o deputado distrital Agaciel Maia (PR), ex-diretor geral do Senado, e o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB), em processo que investigou contratos de informática do Senado de 2005 a 2009.

Na semana passada, o TCU livrou Agaciel Maia e o ex-senador do ressarcimento de mais R$ 13 milhões, além do pagamento de multas. Em nota divulgada nesta segunda-feira (17), o deputado distrital disse que o TCU “verificou que não houve irregularidade no caso”.

O processo estava engavetado há 5 anos. Na semana passada, quando o julgamento foi retomado, o placar estava em 4 a 3 pela condenação dos dois ex-dirigentes do Senado quando dois ministros que haviam se declarado impedidos para julgar o caso, resolveram votar.

Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro haviam se declarado impedidos por terem relações pessoais e por terem trabalhado com os acusados no Senado.

“Senhor presidente, na mesma sessão eu quero retirar o meu impedimento nessa casa e votar com o ministro vital”, afirmou durante a sessão o ministro Cedraz.

Com Clickpb

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18) a Operação Quimera X, para desarticular organização especializada em fraudes por meio da utilização de documentos falsos, para saques de precatórios e saldos do FGTS, PIS, seguro desemprego, benefícios da previdência social, entre outros. Na Paraíba são cumpridos nove mandados de prisão temporária e outros nove mandados de busca e apreensão.

A quadrilha utilizava documentos falsos para realizar saques de precatórios e saldos do FGTS, PIS, seguro desemprego, benefícios da previdência social, entre outros.

A ação, batizada de Quimera, é para cumprir mandados contra fraudadores de documentos de vários órgãos federais, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ministério do Trabalho. Segundo a investigação, os criminosos falsificavam documentos para conseguir fraudar os benefícios.

De acordo com a PF na Paraíba, trata-se de mais uma fase da Operação Belerofonte, conduzida pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba.

A associação criminosa desarticulada é baseada no Rio Janeiro com ramificações nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. O prejuízo causado é de aproximadamente R$ 4 milhões. Os mandados foram expedidos pela Justiça da Paraíba. A 4ª Vara da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Campina Grande expediu nove mandados de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão.

Um dos alvos da ação, identificada como Daniela, não foi localizada em casa. Cerca de quarenta policiais federais estão cumprindo os mandados expedidos.

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB reprovou, nesta segunda-feira (17), as contas da ex-secretária de Estado da Educação Márcia Lucena, referente ao ano de 2013.

De acordo com o TCE-PB, despesas sem licitação, inexistência de notas fiscais na comprovação de gastos com material e serviços e desorganização no almoxarifado, em meio a outras falhas, contribuíram para a desaprovação das contas da ex-gestora da Educação estadual.

De acordo com o voto relator do processo, conselheiro Arnóbio Viana, cabe recurso.

Márcia Lucena atualmente é prefeita do Conde, na Grande João Pessoa, após ser eleita para o cargo em 2016.

Imagem da Internet

A posse do governador Ricardo Coutinho na presidência da Fundação João Mangabeira, nesta segunda-feira, em Brasília, não ocorreu por acaso. Além de fornecer um espaço privilegiado a um de seus principais filiados, que a partir de 01 de janeiro ficará sem mandato, o PSB mostra reconhecimento ao trabalho do paraibano, seja pela gestão administrativa ou pelas ações eleitorais que ajudaram o partido a crescer.

Na visão de Ricardo e seus aliados, entretanto, o gesto da cúpula socialista representa muito mais que isso. O governador paraibano alimenta o sonho de comandar as oposições numa cruzada contra o governo de Jair Bolsonaro, que toma posse como presidente da República justamente no dia em que Ricardo deixa o Palácio da redenção.

Coutinho aceitou o convite pensando em ocupar o “vácuo” deixado por Lula, o PT e demais partidos de esquerda, após a roubalheira exposta pela Lava Jato. Sem a fundação, o futuro ex-governador ficaria sem palanque para se contrapor às ações do novo governo, principalmente na hora das falhas. A presidência da Fundação João Mangabeira dará ao paraibano, além disso, espaço para manter seu nome na mídia, contrariando a expectativa de seus adversários locais.

Se não houver mudança de rota, Ricardo tem tudo para disputar a Prefeitura de João Pessoa em 2020. Além de deixar o governo com altíssima aprovação, pelo conjunto de obras que entregou à população, o socialista encontrará um cenário altamente favorável, do ponto de vista eleitoral. O prefeito Luciano Cartaxo (PV) não construiu, ao longo dos seis anos de mandato, um único nome de peso para sucedê-lo.

Com exceção do vice Manoel Júnior, de quem ele agora tenta se reaproximar, Cartaxo tem, entre os aliados mais próximos, apenas alguns “cacarecos”, como diria o ex-governador Wilson Braga, que poderiam disputar o pleito. A preço de hoje, Ricardo disputaria a sucessão municipal “em céu de brigadeiro”.

Portanto, não é difícil entender o interesse do Mago pela nova missão.

A diretoria da Associação Paraibana de Imprensa (API-PB) realizou a última reunião do ano na manhã desta segunda-feira, 17, na sede na entidade, onde ficou decidido que a Associação vai retomar a realização de uma corrida aberta a participação do público. Ficou definido ainda que a competição vai se chamar “Corrida da Imprensa” e acontecerá no começo do mês de maio, em data a ser definida pela comissão de organização que foi criada no encontro.

O percurso e outros detalhes da corrida também serão definidos pela comissão, que além do tesoureiro da Associação Edmilson Pereira, o secretário geral Cristiano Machado e o diretor de comunicação Marcos Wéric, terá a participação do empresário Joseirton de Medeiros, que tem expertise na organização de corridas de rua e vai colaborar com o evento da API, sem nenhum ônus para a entidade.

A “Corrida da Imprensa” vai ainda homenagear um associado “in memorian” e também ajudar uma instituição a ser escolhida posteriormente, dando um caráter social ao evento.

Participaram da reunião, que foi comandada pelo presidente João Pinto, o tesoureiro Edmilson Pereira, o secretário geral Cristiano Machado, os diretores Marcos Wéric (Comunicação), Messina Palmeira (Social), a suplente da diretoria, Gil Figueiredo, os conselheiros Geovaldo Carvalho, Manuelito Freire, Jackson Bandeira, a secretária da API, Vilma Giuseppe.

Os associados Chico Pinto e Baby Neves, e o empresário e organizador de corridas de rua Joseirton de Medeiros, também participaram da reunião.

O governador Ricardo Coutinho tomou posse nesta segunda-feira (17) a frente da presidência da Fundação João Mangabeira. Ele passará a comandar a entidade a partir de janeiro, quando deixa de gerir o Estado, sendo substituído por João Azevêdo (PSB). A posse foi realizada durante a segunda reunião ordinária da Fundação João Mangabeira (FJM) que decidiu sobre a sucessão no comando da instituição.

Ricardo foi cumprimentado pelo atual presidente da fundação, Renato Casagrande, governador eleito do Espírito Santo, que fez questão de destacar a alegria em poder repassar o comando da instituição para uma figura pública de tanta referência. Ele já era cotado para a vaga e seu nome foi referendado com unanimidade por diversas lideranças partidárias, que formalizaram hoje a decisão por meio de uma eleição.

O Gestor que já foi eleito como um dos melhores governadores do país e o melhor do nordeste passará também a gerir uma das entidades de referência no fomento de políticas públicas e formação política do país, a Fundação João Mangabeira.

A entidade foi criada em 1990, com o objetivo de consolidar, aprofundar, difundir e construir o socialismo democrático no Brasil, defendendo a liberdade, democracia, ética, solidariedade, justiça social, desenvolvimento sustentável e paz.