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Mais da metade (50,2%) dos 223 municípios da Paraíba lança lixo in natura a céu aberto. A constatação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), que julgou nessa quarta-feira (23), em sessão ordinária, o processo que trata da Auditoria Operacional Sobre Resíduos Sólidos. Apenas três cidades indicaram ter campanha educativa e/ou coleta seletiva de forma planejada e sistemática.

Segundo o TCE, somente 38 municípios declararam estar envolvidos em algum Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com o Ministério Público, ou em algum tipo de medida judicial, por denúncia de casos ligados à destinação de resíduos.

Os dados por amostragem em 24 municípios concluem que em apenas seis deles foram demonstradas a existência de alguma associação e/ou cooperativa de catadores. João Pessoa, Campina Grande, Bonito de Santa Fé, Cajazeiras, Patos e Santa Rita. Somente João Pessoa, Campina Grande e Bonito de Santa Fé indicaram existir campanha educativa e/ou coleta seletiva de forma planejada e sistemática.

O apanhado da Auditoria aponta aspectos negativos ou degradantes em áreas de lixões nos municípios. Verifica-se que há insuficiência de recursos técnicos e financeiros para construção e sustentabilidade de aterros sanitários, bem como de políticas públicas e a falta de prioridade na gestão no que tange a ações voltadas para política de resíduos sólidos.

Recomendação

O TCE recomenda que todos os Municípios trabalhem para “promover ações voltadas para educação ambiental nas suas redes de ensino, induzir a população a praticar a separação do lixo para coleta seletiva, envolvendo campanhas educativas e apoiar a criação e o desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis”.

O que diz a lei

Aprovada há oito anos, a Lei nº 12.305/10 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), não é cumprida em todo o país. De um lado, a ausência de um plano com medidas e metas claras a serem adotadas por Estados e Municípios. De outro, o adiamento de sua obrigatoriedade para dar fim a lixões e garantir que rejeitos sejam descartados em locais ambientalmente adequados.

Com Ascom

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O presidente Jair Bolsonaro admitiu em entrevista ao Washington Post que a reforma da Previdência é impopular, mas que “não temos alternativas” a não ser aprová-la no Congresso. “Se não passar, vai causar um colapso econômico”, comentou.

Questionado sobre sua opinião em relação ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Bolsonaro afirmou que admira e sempre admirou o país e que simpatiza com o norte-americano “porque ele quer tornar a América grande novamente”.

“Até o momento, fiz cinco ou seis reuniões com autoridades importantes dos Estados Unidos, incluindo (o conselheiro de segurança nacional) John Bolton. Tenho planos de visitar os EUA em março”, disse.

Com Notícias ao Minuto e Estadão Conteúdo

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebe nesta semana comissão técnica da Atricon, formada por membros e servidores de outros Tribunais de Contas do país, e equipe da Fundação Vanzolini-USP, especialista em gestão de qualidade. Esta visita faz parte do processo de certificação da Metodologia do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), dentro do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas do Brasil (QATC).

A aplicação do Programa QATC – MMD-TC é feita desde de 2013, e, desde então, é a ferramenta que define os caminhos de qualificação das ações de fiscalização e controle. A certificação, que foi contratada em novembro do último ano, consubstanciará os procedimentos de avaliação e confirmará a efetividade da ferramenta que, este ano, passa por uma reformulação com a inclusão de onze novas temáticas.

A visita da Comissão aos TCs do país faz parte do processo de certificação. E o TCE-PB foi escolhido como o primeiro a participar do processo “A equipe se dedicará, nos próximos três dias, a uma análise da metodologia de aplicação do MMD-TC”, explicou o Presidente da Atricon Fábio Túlio Filgueiras Nogueira. O presidente da Corte paraibana, conselheiro André Carlo Torres Pontes, disponibilizou toda a estrutura necessária para o trabalho e afirmou que o Tribunal sente-se honrado em receber o grupo.

Compõem a equipe de trabalho da Atricon os conselheiros Carlos Ranna, do TCE-ES, Edison Silva, do TCE-RO, os conselheiros substitutos Jaylson Campelo, do TCE-PI, Julival Rocha, do TCE-PA, e os Auditores de Controle Externo Paulo Panassol, do TCE-RS, Risodalva Castro, do TCE-MT e Márcio Marinot, do TCE-ES. Da Fundação Vanzolini estão presentes Paulo Bertolini, Leopoldo Luz e José Ramalho. A equipe do TCE-PB designada para o processo é composta pelos auditores Francisco Pordeus, Huberto Gurgel e Luciano Andrade.

Com Assessoria

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Uma liminar da Vara Federal Cível de Ituiutaba, em Minas Gerais, determinou que os presidentes da Câmara e do Senado Federal parem de efetuar ou autorizar o pagamento de auxílio-mudança para parlamentares que tenham sido reeleitos.

A ordem judicial atende aos pedidos de uma ação popular e foi expedida na última terça-feira (22). De acordo com o G1, o autor da ação é o advogado e vereador de Gurinhatã, Douglas Henrique Valente (PTB).

O vereador também destacou que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), antecipou o pagamento da verba indenizatória do auxilio em dezembro para 505 parlamentares, num gasto de R$ 17 milhões aos cofres públicos.

“O que nos motivou a ingressar com essa ação foi a questão da moralidade pública. Nós temos que começar cortando de cima e não de baixo, como sempre acontece nesse país” disse Valente.

Com Notícias ao Minuto

O pintor identificado pelo nome de Jorge Mendonça, 40 anos, ficou ferido após atropelar um cachorro quando passava pela Rua Bela Vista, por volta das 22h desta quarta-feira (23), na cidade de Diamante (PB).

Segundo informações prestadas por populares, a vítima seguia na sua moto, Honda Pop, quando se deparou com cachorros, que começaram a latir. Assustado, Jorge perdeu o controle do veículo e caiu.

Jorge ficou desacordado por alguns minutos e ainda chegou a receber a assistência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), porém, não precisou ser socorrido para o hospital.

Com Diamante Online

O Instituto Datavox de Pesquisas de Opinião Pública e Estatísticas em parceria com o portal PB Agora vai divulgar nos próximos dias sua pesquisa de intenção de votos para as eleições suplementares que irão ocorrer em março, na cidade portuária de Cabedelo, município da grande João Pessoa.

A pesquisa deve mostrar o termômetro de como anda o clima na corrida eleitoral no município a pouco mais de um mês para a realização do pleito. O PB Agora, que comemora neste mês de janeiro 10 anos de interatividade, contando a história e trazendo a notícia o tempo todo, é o primeiro no segmento apenas internet a trazer os números da campanha eleitoral na cidade.

A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral sob o número PB-03205/2016 no dia 22 de janeiro de 2019 e deve ouvir 400 pessoas em vários bairros da cidade.

O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima é de 4,0 pontos percentuais para mais ou para menos.

As entrevistas serão pessoais e domiciliares, feitas por meio de questionário estruturado, aplicando-se apenas um questionário por domicílio.

Para a realização da pesquisa será utilizada uma equipe de entrevistadores e coordenadores de campo devidamente treinado para o trabalho da DATAVOX PESQUISAS.

Com PBAgora

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O nome de Adriano Galdino pode até não ser unanimidade, mas parece consolidado como candidato único a presidência da Assembléia Legislativa da Paraíba no primeiro biênio. Galdino surpreendeu os possíveis adversários ao conquistar apoio da maioria da bancada de Situação e da totalidade da de Oposição. Em seguida, mesmo “navegando em céu de brigadeiro”, o ex-presidente  entregou o comando das articulações ao governador João Azevedo e ao seu antecessor, Ricardo Coutinho, principais lideranças do PSB. Deu prova inequívoca de partidarismo e gratidão.

Forram dois “tiros certos” que valeram ao parlamentar de Pocinhos a condição de favorito absoluto na corrida pela sucessão de Gervasio Maia.

Na outra ponta, o que até pouco tempo parecia um problema para o comando  socialista vai aos poucos se transformando em solução. O deputado Hervásio Bezerra avança a passos largos em busca da mesma condição de Galdino para presidir a casa no segundo biênio. A disputa interna, que antes registrava pelo menos sete deputados, parece ter “esfriado”, levando-se em conta os últimos acontecimentos.

Pretensos adversários como Wilson Filho (PTB) acenaram na direção de apoio ao ex-líder do governo Ricardo Coutinho. Buba Germano, companheiro de partido, fez um desabafo típico de quem “jogou a toalha”, se queixando do abandono de companheiros ao seu projeto.

Pelo menos publicamente, outros possíveis concorrentes como Branco Mendes (Podemos) e Tião Gomes (Avante) cessaram as declarações de “campanha”.

Diante do “caminho pavimentado”, Hervasio resolveu procurar a Oposição para construir o perfil do ecletismo e da proporcionalidade, como prevê a  regra nacional adotada nas Casas Legislativas e a “cartilha” socialista. Se conseguir aparar algumas arestas que enfrenta na bancada liderada por Raniery Paulino (MDB), de quem é amigo pessoal, Bezerra dará uma cartada decisiva para encerrar a discussão e fechar a chapa.

É tudo que querem João Azevedo e Ricardo Coutinho.

O Ministério das Comunicações indicou canais de TV Aberta Digital para implantação da TV Assembleia nas cidades de Cajazeiras, Matureia, Catolé do Rocha e Guarabira.A informação foi dada nesta terça-feira (22), pelo presidente da Assembleia Legislativa daParaíba, Gervásio Maia.

De acordo com Gervásio, o projeto de expansão da TV Assembleia prevê a cobertura de mais 80% do Estado.
“A TV Assembleia vai poder ser vista em quase toda a Paraíba. A interiorização do sinal, que teve início pela cidade de Patos, também conta com os canais da TV Senado e TV Câmara. Campina Grande será o próximo município a entrar em operação. Em breve, toda as regiões vão poder assistir as sessões, audiências públicas e ver, ao vivo, a atuacão dos parlamentares”, afirmou Gervásio.

*Restruturação*
Além de interiorizar a TV Assembleia, Gervásio Maia realizou obras que reestruturaram o núcleo de comunicação da Casa de Epitácio Pessoa. “Entregamos as novas instalações e o novo estúdio da TV Assembleia. Realizamos investimentos importantes na parte técnica-operacional. Adquirimos um novo sistema de captação das sessões com câmeras remotas e um sistema de armazenamento, que vai permitir um arquivo de imagens por 50 anos. As futuras gerações vão ter acesso a memória do parlamento e da nossa história por meio século”, destacou Gervásio Maia.