No total, doze pessoas foram presas nesta quinta-feira (24) suspeitas de assaltos a bancos, na Paraíba, durante a Operação “Ladinos”.

As prisões aconteceram durante uma operação integrada das Polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e Rodoviária Federal, que cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Catolé do Rocha, Lagoa, Jericó, Santa Cruz e Pombal, no Sertão paraibano, e na região metropolitana de João Pessoa.

Os alvos da operação são suspeitos de envolvimento com assaltos a bancos na Paraíba. A quantidade de mandados não foi divulgada pela polícia.

Com PBAgora

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão itinerante, nesta quarta-feira (22), no município de Patos, no Sertão do Estado. As atividades começaram com a sessão ordinária, na qual foi aprovada, por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 17/2019), que atualiza o texto da Constituição Estadual. Os deputados celebraram o fato de, pela primeira vez na história, a Casa ter aprovado mudanças na Constituição da Paraíba em votação no interior do estado.

A PEC, de autoria do deputado Ricardo Barbosa, atualiza e consolida o texto da Constituição para adequá-lo à modernidade da língua portuguesa, bem como corrigir alguns lapsos de técnica legislativa. As alterações foram feitas através de um estudo detalhado, realizado pela equipe técnica da Casa. Foi realizado um estudo sobre tudo o que aconteceu nos 30 anos da Constituição, aprovada pela ALPB em 1989. Foram atualizadas e consolidadas 43 emendas.

Também foi aprovado o projeto 364/2019, do presidente Adriano Galdino, que libera o consumidor do cumprimento da cláusula de fidelidade em contratos com empresas prestadoras de serviços de TV por assinatura e internet, caso de comprovação de perda de vínculo empregatício.

WhatsApp Image 2019-10-23 at 5.26.35 PMOs deputados aprovaram ainda o projeto 474/2019, de Doutor Érico, que dispõe sobre a obrigatoriedade da ampla divulgação da esterilização voluntária nos hospitais e maternidades localizadas no Estado como forma de orientar o planejamento familiar. O deputado Nabor Wanderley teve aprovada a proposta 725/2019, que dispõe sobre a incumbência dos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada da Paraíba em repassarem informações das pessoas diagnosticadas com doenças raras.

Homenagem – Em seguida, a sessão ordinária foi transformada em sessão especial em comemoração aos 116 anos de emancipação política de Patos. Na oportunidade, o deputado Dr. Érico e a Irmã Aparecida Graciele da Costa foram homenageados com o título de cidadania paraibana.

Os parlamentares juntamente com a população do município parabenizaram o presidente da Casa, Adriano Galdino, pela iniciativa. Essa foi a terceira sessão itinerante realizada pelo Legislativo Estadual. No mês de agosto, a primeira atividade foi realizada na cidade de Cajazeiras. Já o município de Alagoa Grande recebeu no mês de setembro a sessão, que também homenageou o centenário de Jackson do Pandeiro.

Com Assessoria

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O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) apresentou uma emenda ao orçamento da União para 2020, no valor de R$ 3 milhões, destinado ao início do projeto para duplicação da BR-104, no trecho entre de Campina Grande até a divisa com o Rio Grande do Norte, incluindo cidades como Lagoa Seca, Lagoa de Roça, Esperança e Remígio. Durante reunião com o diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), André Kuhn, Pedro recebeu a informação de que o estudo de viabilidade da obra está quase finalizado.

“Esse é um pleito que eu considero muito importante para o desenvolvimento regional. A duplicação dessa parte da BR-104 é fundamental para a vida econômica de toda a região da Borborema e do Brejo. O estudo de viabilidade já chega a 99% de conclusão e eu me comprometo a estar junto dessa ação para que a gente consiga viabilizar e iniciar essa execução”, destacou o deputado.

De acordo com Pedro, pelo andamento do processo, as obras já podem ser iniciadas no próximo ano com a conclusão dos estudos e os recursos garantidos. “Inicialmente, no Dnit, se fala na duplicação de Campina Grande até Esperança que é um trecho que tem um fluxo enorme e emperra o crescimento econômico de uma região inteira. Logo após, as obras seguirão até o Rio Grande do Norte”, explicou.

Com Assessoria

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O líder do prefeito na Câmara Municipal, Fernando Milanez Neto (PTB), acredita que até janeiro o candidato do grupo de Luciano Cartaxo (PV) estará definido. Milanez Neto fez a previsão com base nas movimentações internas que tem acompanhado.”Não adianta pressa nem precipitação. O prefeito Luciano Cartaxo é um político experiente e sabe a hora certa de escolher o nome. Acho que até janeiro teremos esse nome”, aformou, na manhã desta quarta-feira (23).

Questionado sobre os critérios para escolha do candidato, o vereador repetiu o que Cartaxo tem dito em entrevistas e aos aliados: “Será um nome afinado com a vontade popular”, garantiu.

Que venha janeiro.

No mês dedicado às crianças, uma notícia nada animadora. Após a denuncia feita por mães de que crianças estariam lanchando “bolacha com água” no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, a prefeitura municipal de Monteiro decidiu suspender as atividades do núcleo.

Em nota, a prefeita Anna Lorena informa a suspensão do funcionamento do programa no município, embora não tenha esclarecido, segundo reportagem da TV Cariri, que esteve na sede do serviço onde funciona o programa e flagrou diversas irregularidades.

De acordo com a TV Cariri, a prefeitura de Monteiro chegou a pagar quase R$ 9 mil reais por um “spot” que no mercado para ser gravado não ultrapassa a casa dos R$: 150,00 reais, licitando uma empresa de publicidade por quase meio milhão de reais, e agora em Outubro falta dinheiro para manter um programa que é de extrema importância para o desenvolvimento social de crianças e adolescentes. “É importante ressaltar que funcionários seguem com os salários atrasados que era pra ser pago em Setembro e ate o momento não tem previsão para o pagamento”, destaca a publicação.

Confira a nota na integra

A Prefeitura Municipal de Monteiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, vem de público comunicar, que em virtude do Governo Federal ter suspendido os repasses do programa do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e, considerando que o município não tem como legalmente arcar com estas despesas, decidiu, em comum acordo com a coordenação do referido programa, em conceder férias coletivas por 30 dias aos integrantes da equipe a partir desta segunda-feira, dia 21.

É oportuno frisar que a Prefeitura de Monteiro vem buscando providências junto aos órgãos federais responsáveis pelo programa do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, sem, no entanto obter uma resposta convincente.

Ressaltamos ainda que as atividades realizadas em parceria com o Instituto Federal da Paraíba – IFPB serão mantidas normalmente.

Finalizando, informamos que a prefeita Anna Lorena está oficializando a todos os deputados federais a suspensão do programa, pedindo o apoio de toda a bancada, principalmente daqueles que integram a base aliada do presidente Jair Bolsonaro, independente de cor partidária, uma vez que a causa maior é em defesa dos menos favorecidos.

Finalizando, informamos que a regularização dos repasses sejam regularizados, as atividades do programa voltarão à normalidade.

Monteiro, 21 de outubro de 2019.

ANNA LORENA DE FARIAS LEITE NÓBREGA
Prefeita

Com ta na area

Imagem Reprodução

Os senadores paraibanos José Maranhão (MDB) e Daniella Ribeiro (PP) votaram a favor e ajudaram a aprovar o projeto de reforma da Previdência em segundo turno, na sessão desta terça-feira (22).

Ao todo, 60 senadores votaram a favor do texto-base, encaminhado ao Congresao Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro deste ano. Veneziano Vital do Rego (PSN) e outros 18 senadores votaram contra.

O texto-base da reforma da Previdência altera regras de aposentadorias e outros benefícios previdenciários com o propósito de promover o equilíbrio das contas públicas.

Com informações do clickpb

Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará uma série de atividades na cidade de Patos, Sertão paraibano, nesta quarta-feira (23). Os trabalhos serão iniciados às 09h com inspeção da Comissão de Educação, Cultura e Desporto em escolas públicas estaduais da cidade. Em seguida, às 10h, acontecerá reunião da CPI do Feminicídio, no auditório da Subseção da OAB, localizada na rua João de Barros, 304, no bairro Brasília.

No perídio da tarde, às 14h30, será realizada, no Fórum Miguel Sátiro, a sessão itinerante, que incluirá todos os trâmites das sessões ordinárias da ALPB, como pequeno expediente, ordem do dia e votação de projetos. Serão apreciadas matérias relacionadas à cidade e região. Após a ordem do dia, a sessão será transformada em sessão especial, em homenagem aos 116 anos de emancipação política de Patos.

Na ocasião, será concedido o título de cidadania paraibana ao deputado Dr. Érico e a Irmã Aparecida Graciele da Costa. O presidente da ALPB, Adriano Galdino, ressaltou que essa é a terceira sessão itinerante da atual legislatura. No mês de agosto, a primeira atividade foi realizada na cidade de Cajazeiras. Já a cidade de Alagoa Grande recebeu no mês de setembro a sessão, que também homenageou o centenário de Jackson do Pandeiro.

“Vamos participar dessa sessão com a maior satisfação, aproximando e mostrando ao povo do Sertão o trabalho diário da Assembleia Legislativa. Nós queremos mostrar o compromisso dessa legislatura com o povo da Paraíba. Teremos uma sessão excelente, com uma grande participação popular”, destacou.

A sessão será transmitida pela TV Assembleia, através dos canais 40.2 (TV aberta), 15.2 (Campina Grande), 14.2 (Patos e Região – TV aberta), 11 na net e 340.2, na Sky, GVT e Claro. Também será exibida pelo site e pelas redes sociais do Legislativo (www.al.pb.leg.br e www.youtube.com/legislativopb).

CPI do Feminicídio – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de enfrentamento ao Feminicídio da ALPB vai realizar reunião itinerante na cidade de Patos, às 10h. O encontro ocorre no auditório da OAB e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Executiva de Defesa da Mulher.

A CPI do Feminicídio tem o objetivo de apurar, debater e indicar políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no estado. Atualmente, a Comissão realiza o processo de oitivas, e já ouviu integrantes de diversos órgãos do sistema de Justiça, representantes da Universidade Federal da Paraíba e dos Movimentos Sociais e Feministas, a fim de discutir avanços e desafios de investigações nos casos de violência contra a mulher.

Comissão de Educação – Outra ação em Patos, será da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, que realiza sua primeira reunião descentralizada. Presidida pela deputada estadual Estela Bezerra (PSB), a Comissão vai realizar uma vistoria em algumas escolas públicas estaduais. A sugestão, feita pelo deputado estadual Dr. Érico, que é da região, foi acatada pelos demais membros da Comissão.

Serviço

Quarta – 23 outubro

1 – Inspeção em escolas no âmbito da Comissão de Educação

Local: Escolas da região

Hora: 9h

2 – Reunião da CPI do Feminicídio

Local: Subseção da OAB-PB em Patos

Hora: 10h

3 – Sessão Ordinária Itinerante

Local: Fórum Miguel Sátiro

Hora: 14h30

A Assembleia Legialativa aprovou, na sessão desta terça-feira (22), gratuidade por vinte minutos em todos oa eatacionamentos privados da Paraíba. O tempo de carência foi fixado em projeto do deputado Wilson Filho (PTB), aprovado em plenário.

A matéria, que terá ainda de ser sancionada pelo governador Joåo Azevedo (PSB) e publicada no Diário Oficial do Estado para entrar em vigor, prevê tambèm que quem ultrapassar os 20 minutos pagará normalmente o valor do estacionento.

Brasília – O deputado federal Ruy Carneiro apresentou nesta segunda-feira (21), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.

O PL 5538/2019 quer ampliar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) a quem convive com a síndrome – reduzindo seqüelas -, e obrigar o Poder Público a realizar campanhas educativas permanentes, combatendo a discriminação social.

“Quem convive com a epilepsia enfrenta sérias dificuldades, sejam elas clínicas ou de convivência no meio social. É preciso haver empatia para compreender a situação destas pessoas”, afirma Ruy Carneiro ao defender o projeto.

Segundo Ruy, é comum entre os pacientes com epilepsia a descontinuidade do tratamento, o que contribui para o surgimento de graves seqüelas. “O PL reforça que o tratamento deve ser especializado e não pode ser interrompido sem orientação médica. O SUS deve garantir o tratamento completo”, afirma.

Veja outros pontos do projeto:

-O Poder Público fica obrigado a ressarcir à pessoa com epilepsia os valores gastos com medicamentos, caso não possam ser adquiridos gratuitamente.

– A gestante com epilepsia terá acompanhamento especializado durante o pré-natal, parto e puerpério.

– O SUS deve realizar a avaliação inicial do paciente por um especialista, para início do tratamento, em no máximo 24 horas.

– Também deve garantir leitos para internação em enfermarias e unidades de tratamento intensivo, e vagas para atendimento em ambulatório.

– Devem ser realizados programas de treinamentos aos profissionais de educação e trabalhadores em transportes públicos para reconhecer e prestar atendimento pré-hospitalar a crises epilépticas.

O deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL) quer que a Assembleia Legislativa derrube a lei que reconheceu a Organização Social Cruz Vermelha, filial do Rio Grande do Sul, como de ‘utilidade pública’. De autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), o parlamentar entende que a lei é ultrajante por tudo que já foi denunciado, segundo ele, “pelo maior esquema de corrupção de toda a história da Paraíba”, numa alusão à Operação Calvário, que investiga uma Organização Criminosa firmada por meio da relação incestuosa entre essas entidades e o governo estadual nas administrações do PSB.

Para o parlamentar, “não podemos deixar essa lei em vigor e espero que a Casa de Epitácio Pessoa aprove para tirarmos a Cruz Vermelha do Estado da Paraíba”.

A Assembleia Legislativa da Paraíba discute a partir desta semana a revogação da qualificação que permitiu que organizações sociais participem de gestões junto ao Governo do Estado da Paraíba.

Baseado no descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo Governo do Estado junto ao Ministério Público da Paraíba, o líder da oposição, deputado Raniery Paulino (MDB) apresentou projeto de lei que pede a revogação da qualificação.

“Ficou vedado de executar a renovação com Organizações Sociais, e mesmo assim o governo renovou esses contratos”, disse o deputado. “Diante desses fatos”, que são estarrecedores, de desvio de dinheiro público, no maior escândalo de corrupção da história política-administrativa do Estado da Paraíba praticada pelo governo do PSB, do ex-governador Ricardo Coutinho, estamos apresentando este projeto de lei.

Implicada na Calvário

A deputada estadual Estela Bezerra, que passou a ser investiga na Calvário e que teve a chefe de gabinete, Mayara de Fátima Martins de Souza, nomeada para presidência da Cruz Vermelha na Paraíba, foi a autora do projeto de lei que culminou na Lei 11.244, sancionada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), reconhecendo de Utilidade Pública a Cruz Vermelha Brasileira – filial do Estado da Paraíba, localizada no município de João Pessoa.

A infeliz coincidência é que um dia após a sanção da lei, em atuação conjunta, os órgãos do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ-Gaeco/RJ), da Paraíba (MPPB/Gaeco) e de Goiás (MPGO-Gaeco), desencadearam a ‘Operação Calvário’, na qual foi possível identificar inúmeras condutas delituosas praticadas no âmbito de organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira, que culminou na prisão de algumas pessoas.

No último dia 15 de outubro, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba, revelou à sociedade paraibana indícios da vinculação da deputada estadual Estelizabel Bezerra (PSB) em determinadas condutas criminosas.

Com Assessoria