“Dinaldo foi uma grande liderança política e, acima de tudo, um grande amigo”, afirmou Ruy Carneiro

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O deputado federal Ruy Carneiro lamentou o falecimento do ex-prefeito de Patos e ex-deputado estadual Dinaldo Wanderley, neste domingo (24). O político paraibano estava internado há vários dias no hospital e veio a óbito nas primeiras horas, em João Pessoa.

“Lamento a perda da grande liderança que foi Dinaldo. Um amigo que tive o prazer de cultivar. Todos nós paraibanos perdemos um homem que dedicou sua vida a lutar pela melhoria dos seus semelhantes, e por sua querida Patos. Iremos chorar de saudades, mas com o coração honrado por ter convivido com um ser humano de coração tão grande.

Rogo a Deus que possa confortar os familiares e amigos mais próximos nesse momento de tristeza. Que Deus ilumine a sua alma.”

Assembleia Legislativa lamenta morte do ex-deputado Dinaldo Wanderley

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Paraibano, vem a público lamentar o falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Patos Dinaldo Wanderley, que morreu a madrugada deste domingo vítima do coronavírus.

O ex-deputado estava internado em um hospital de João Pessoa desde o último dia 14, apresentou uma leve melhora nos últimos dias, mas voltou a ser entubado neste final de semana, mas não resistiu.

Dinaldo Wanderley era advogado e economista de formação e sua carreira política foi pautada entre a Prefeitura de Patos e a Assembleia Legislativa do Estado, local onde também seu filho, Dinaldinho Wanderley, seguiu os caminhos do pai.

“Neste momento de dor para toda a família nos solidarizamos com os familiares e amigos de Dinaldo Wanderley, um grande político do nosso Estado que deixa grandes lições e um legado de trabalho e luta pelo povo da Paraíba”, ressaltou Adriano Galdino.

Ainda não há informações sobre o enterro do ex-deputado.

Com Assessoria

Ex-prefeito de Patos não resiste à covid-19 e morre em hospital de João Pessoa

O ex-prefeito de Patos e ex-deputado, Dinaldo Wanderley, morreu, na madrugada deste domingo (24), de covid-19. Ele estava internado em um hospital privado de João Pessoa desde o último dia 14.

Na semana passada, Dinaldo tinha apresentado melhora, foi extubado e chegou a deixar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital. Devido a dificuldades respiratórias, porém, ele voltou a ser intubado neste fim de semana.

O filho de Dinaldo, o também ex-deputado e prefeito afastado de Patos, Dinaldinho Wanderley, lamentou a morte do pai em postagem nas redes sociais.

Com ClickPB

Mulher usa auxílio emergencial para pagar drogas e tenta matar traficante em motel com taça de vinho

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Na tarde de ontem (23), um homem foi ficou ferido ao ser golpeado com uma taça de vidro, por uma mulher em um motel na cidade de Cabedelo, na grande João Pessoa. De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 15h.

A mulher contou que fez o saque do auxílio emergencial do governo federal, no valor de R$ 1.200, e foi pagar uma dívida de drogas. Ela, então, se encontrou com esse rapaz, a quem comprava os entorpecentes, e foram até o motel.

Segundo informações iniciais da polícia, no motel, segundo o relato da mulher, o seu acompanhante teria puxado seu cabelo durante o ato sexual e ela não gostou, revidando à agressão com uma taça de vidro quebrada.

O homem, que tem 31 anos, foi ferido por cortes em todo o corpo e foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. “Ele perdeu muito sangue e teve cortes profundos. No momento a situação era crítica, mas já foi estabilizado e fora de risco”, disse a polícia a imprensa.

A mulher tem 25 anos e foi levada para a Central de Flagrantes, em João Pessoa. Ela vai responder por tentativa de homicídio, tráfico de drogas e furto. Este último, por que ela teria tentado fugir no carro do homem.

Com PBAgora

Justiça autoriza funcionamento de churrascacia em Soledade

Justiça autoriza funcionamento de churrascaria
O juiz Philippe Guimarães Padilha Vilar, da Vara Única de Soledade, deferiu medida liminar para suspender a eficácia do artigo 1º, §4º, do Decreto Municipal nº 027, de 10 de maio de 2020, prorrogado pelo Decreto Municipal nº 028, de 18 de maio de 2020, e autorizar o funcionamento do estabelecimento comercial “Churrascaria O Ribeirão”, situado às margens da BR-230, no Município de Soledade, o qual, porém, deverá observar as normas de higiene e segurança sanitárias editadas pelas autoridades de saúde estaduais e municipais. A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0800255-42.2020.8.15.0191.
 
A representante da churrascaria, empresária Maria Adriana Caetano de Souto, alegou que o prefeito  de Soledade, Geraldo Moura Ramos, violou direito líquido e certo seu ao proibir, pela via de decretos executivos locais (nº 027 e 028/2020), a abertura e funcionamento desse estabelecimento comercial, salvo para entrega de alimentos mediante “delivery”, inclusive por aplicativos e como pontos de coleta pelos próprios clientes. Diz a impetrante que presta serviços de natureza essencial, já que destinados à alimentação, higiene e infraestrutura mínima para caminhoneiros, para o tráfego de caminhões e para os demais viajantes que transitam diariamente ao longo da rodovia, os quais são essenciais à cadeia produtiva de alimentos, bebidas e insumos agropecuários, conforme definido no artigo 1º, XVIII, da Portaria nº 116 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e no artigo 3º, XLIV, Decreto Federal nº 10.282/2020.
Informa, ainda, que o mais recente Decreto Estadual acerca do tema – de nº 40.242, de 16 de maio de 2020 – dispôs expressamente em seu artigo 1º, §4º, que a suspensão de funcionamento dos estabelecimentos elencados no caput do referido artigo não se aplicaria aos restaurantes e lanchonetes localizados em rodovias, desde que não localizados em áreas urbanas e, apenas, para o fornecimento de alimentação pronta, devendo priorizar o atendimento aos motoristas de transporte de carga, respeitando a distância mínima de 2 metros entre os clientes e observando as demais regras sanitárias, o que seria o caso do seu estabelecimento.
Narra, por fim, que adotou todos os protocolos sanitários exigidos pelas autoridades estaduais e municipais, possuindo espaço físico suficiente para atender as determinações do artigo 1º, §4º, do Decreto Estadual nº 40.242, de 16 de maio de 2020, e que a restrição municipal violaria as prescrições realizadas pela União e Estado acerca do mesmo tema. Pediu, assim, a concessão de medida liminar, a fim de que fosse autorizada a abertura do seu restaurante, observadas as prescrições sanitárias impostas pelas autoridades públicas.
Na decisão, o juiz Philippe Guimarães destacou que o restaurante está situado às margens da rodovia BR-230 e não se encontra na Zona Urbana do município, o que autoriza o seu funcionamento, segundo as regras contidas no Decreto Estadual nº 40.242, de 16 de maio de 2020. “Além disso, consta da prova documental carreada que a área física do estabelecimento possui 1.500m2, que todas as providências sanitárias exigidas pela legislação estadual e municipal vêm sendo atendidas pela impetrante (instalação de pias nas áreas externas para lavagem das mãos, distância entre as mesas, disponibilização de álcool em gel aos clientes e funcionários, uso de EPI’s pelos funcionários etc.), o que afasta, em tese e em princípio, qualquer alegação de elevação do risco de contaminação ou disseminação do vírus em seu ambiente além daquele ordinariamente existente e decorrente do exercício de atividades essenciais ininterruptas”, ressaltou.
Por fim, o magistrado registrou que a autorização de abertura do estabelecimento, diante da sua natureza essencial, não a autoriza a desconsiderar as normas de higiene e segurança sanitárias editadas pelas autoridades de saúde estaduais e municipais, conforme previsto no artigo 1º, §4º, parte final, do Decreto Estadual nº 40.242, de 16 de maio de 2020, e no artigo 1º, §§5º e 6º, do Decreto Municipal nº 027, de 10 de maio de 2020, prorrogado pelo Decreto Municipal nº 028, de 18 de maio de 2020, tampouco a se escusar das eventuais inspeções das autoridades sanitárias estaduais e/ou municipais destinadas a averiguar o cumprimento dos seus regramentos.
Da decisão cabe recurso.
Confira, aqui, a decisão.
Com Lenilson Guedes/Gecom-TJPB

Parecer do procurador Marcílio Franca servirá de subsídio para fiscalização de verbas aplicadas em festas populares na Paraíba

Por decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária, arrojado parecer jurídico de autoria do procurador Marcílio Toscano, do Ministério Público de Contas e chefe da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do MPC, vai ser enviado às representações, na Paraíba, do Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal.

O objetivo, ao compartilhar o documento de 25 páginas, é subsidiar tomadas de decisões relativas à utilização de recursos públicos na promoção e apoio de festejos como São João, Réveillon e festas de padroeira “à luz da legislação sobre licitação e contratos administrativos vigentes”.

O parecer resulta de exame do processo 07037/19, originário de denúncia formulada ao Tribunal pela Associação Cultural Balaio Nordeste contra as Prefeituras de Campina Grande e Patos e que na sessão o colegiado decidiu acatar, parcialmente, na categoria de representação.

A entidade queixa-se de que algumas das mais tradicionais festas juninas ocorridas no Nordeste não mais contemplam os artistas e a música local. E que as terceirizações ocorridas na organização de algumas festas juninas do estado da Paraíba poderiam ser incompatíveis com a Lei de Licitações.

Em seu parecer, o procurador cita renomados estudos acadêmicos sobre as relações “nem sempre pacíficas” entre direito e artes (música e direito, principalmente)e apresenta notas técnicas e decisões de tribunais – inclusive internacionais – sobre o tema, após uma aprofundada pesquisa histórica que ilustra inicialmente o documento.

Ele sugere a realização de oportuna auditoria nos procedimentos licitatórios amparados na matriz de risco da Corte, relativos a esses festejos.

E, ao final, opina pela “vedação de qualquer discriminação quanto a gênero musical, preservando-se nesse ponto a discricionariedade administrativa do Prefeito nos limites constitucionais e legais para dar cumprimento à Política Nacional de Cultura e à Lei Estadual 9.156/2010 que instituiu o registro do forró como patrimônio imaterial do Estado da Paraíba”.

Acesse o parecer, na íntegra, no portal do TCE-PB, pelo sistema “Consulta Processo ou Documentos”  por meio do processo (ACESSE AQUI) . Para tanto, basta preencher o número  nº  07037/19 .

 

Ascom/ TCE-PB

Deputado compra 500 cestas básicas com o próprio salário para distribuir com famílias impedidas de trabalhar por causa da pandemia

Deputado investe todo o salário na compra de 500 cestas básicas para famílias inteiras que estão impedidas de trabalhar na pandemia

O deputado estadual Cabo Gilberto publicou em sua rede social a iniciativa de aplicar todo o seu salário na compra de 500 cestas básicas para ajudar famílias que estão desamparadas devido o fechamento das empresas.

O parlamentar revelou ter sido procurado por famílias impossibilitadas de trabalhar durante a pandemia. “Venho sendo procurado por diversos pais de família, sobretudo comerciantes, que estão impossibilitados de trabalhar em decorrência do fechamento do comércio, pedindo ajuda para colocar comida em casa”, informou.

“Sensibilizado com o drama, converti um mês de salário que recebo como deputado estadual na Assembleia Legislativa para a aquisição de alimentos. Foram mais de 500 cestas básicas distribuídas para famílias mais necessitadas”, revelou o deputado.

VEJA A PUBLICAÇÃO :

Desde o início da pandemia e regime de quarentena em nosso Estado, venho sendo procurado por diversos pais de família, sobretudo comerciantes, que estão impossibilitados de trabalhar em decorrência do fechamento do comércio, pedindo ajuda para colocar comida em casa. Foram inúmeros os pedidos.

Sensibilizado com o drama, converti um mês de salário que recebo como deputado estadual na Assembleia Legislativa para a aquisição de alimentos.

Foram mais de 500 cestas básicas distribuídas para famílias mais necessitadas.
Não estamos falando apenas de famílias carentes, estamos falando de famílias de trabahadores e trabalhadoras, que sem poder exercer suas atividades, estão vendo a dignidade escorrer por entre os dedos.

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Com Assessoria

Vereadores constaram “descaso” da Prefeitura de Pedras de Fogo com matadouro público municipal

Os vereadores Jailson do Casadinho e Nelson da Una, da cidade de Pedras de Fogo, visitaram o matadouro público do município nesta sexta-feira (22), e constataram uma série de irregularidades no local, que é responsável pelo abastecimento de carne da região.

Após receberem uma série de denúncias, os parlamentares realizaram uma fiscalização na tarde de ontem e constataram, in loco, as irregularidades denunciadas por usuários e frequentadores do equipamento, que é administrado pela prefeitura.

Após a visita, Jailson fez um relato da realidade que encontrou no matadouro.

“O que vimos hoje é uma situação de completo descaso da gestão municipal com um setor tão importante e que é responsável pelo abastecimento da carne que alimenta a nossa população. Banheiro em condições precárias, o bebedouro onde os funcionários tomam água sujo e sem condições de uso, oferecendo perigo à saúde dos que consomem aquela água, não tem copos descartáveis, o copo é uma garrafa pet cortada ao meio onde todo mundo faz uso,  a serra para o corte do boi é manual, não é elétrica, funcionários sem máscaras trabalhando na limpeza e no corte do boi. Ao lavar as mãos, a água da pia escorre para um balde porque não tem encanação. O problema é sério”, afirmou o vereador.

Os vereadores ainda denunciam a falta de sabão e álcool para a higiene pessoal dos funcionários em tempos de pandemia.

Jailson ainda disse que o administrador estava ausente o tempo que esteve no local e revelou outra grave situação no matadouro. Segundo ele, os bois estão sendo mortos com marreta, o que é terminantemente proibido pelas normas sanitárias.

“Voltaram a matar o boi com marreta, o que é proibido, mas estão matando o boi em Pedras de Fogo na marretada”, denunciou.

Após a fiscalização, os vereadores farão um relatório da visita e encaminharão as denúncias com fotos e vídeos para a Agência Estadual e Vigilância Sanitária – Agevisa.

Confira imagens da inspeção feita no matadouro nesta manhã:

Ex-prefeito de Patos volta a ser entubado em hospital de João Pessoa

O ex-prefeito de Patos Dinaldo Wanderley voltou a ser intubado na noite desta sexta-feira, 22, no Hospital Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa.

Segundo repassadas pelo médico Bruno Wanderley ao jornalista Luiz Gonzaga Lima de Morais, Dinaldo estava bem e recebendo um suplemento de oxigênio, mas voltou a ficar cansado.

A reação levou os médicos a entenderem que os pulmões dele ainda não estavam completamente recuperados, e realizar o procedimento para não forçar os pulmões.

Os demais sistemas do ex-prefeito permanecem funcionando bem.

Com patosonline

Tavinho Santos sugere “plano estratégico” para retomada das atividades econômicas na Paraíba pós-pandemia

Imagem Divulgação

Que a quarentena e o isolamento social vão passar, todos sabem. Ninguém sabe quando, embora o secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, já tenha sinalizado para junho, dependendo da redução da incidência da covid-19.

O grande questionamento agora é: como será após esse período? Do ponto de vista da saúde, até que se pode imaginar. Medidas de prevenção como uso de máscaras e higienização com àlcool e outros produtos, certamente prevalecerão ainda por muito tempo. E parte da população, de forma mais tímida, continuará evitando as aglomerações.

Mas, do ponto de vista econômico, não há nenhuma discussão em curso ou programação sobre o pós-quarentena. O ex-preaidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Tavinho Santos, levantou questionamento importante nesse aspecto. Segundo ele, é necessário elaborar um “plano estratégico” de retomada da economia  para o período pós-pandemia.

“Até agora, o que vemos são os pequenos e médios empresários indo à falência e o desemprego é uma realidade na cadeia produtiva do turismo e serviços”, avalia Santos, que também já foi secretário de Esporte e Turismo  de João Pessoa.

Como alternativa para tentar mudar o quadro, o ex-secretário tem algumas sugestões: facilitar o crédito junto às instituições financeiras, abertura das atividades com planejamento e expansão das barreiras sanitárias são algumas delas.

“Sabemos muito bem a importância da indústria no desenvolvimento da economia do Estado e a criação de emprego. A atividade do Turismo foi umas primeiras a parar e com certeza será uma das últimas a retornar”, prevê Santos.

Ainda de acordo com Santos,  é importante o Governo do Estado e a Prefeitura de João Pesaoa, reavaliarem, nesse momento de dificuldades, a política fiscal, principalmente quanto à cobranca de impostos.

“Mas, a sociedade também tem que contribuir.. Quem puder, fique em casa. Quem precisar sair, use máscara e faça higienização”, apelou o ex-vereador da Capital.

Realmente, se não organizar vai dar problema.