Cícero entrega novas obras (Imagem Reprodução/Secom-JP

O prefeito Cícero Lucena acompanha nesta terça-feira (25), às 9h, o início do serviço de hemodinâmica no Hospital Geral Santa Isabel, no bairro do Tambiá.
A hemodinâmica é um serviço de diagnóstico e terapia endovascular das artérias do coração, pescoço, cérebro e dos membros inferiores.
A solenidade contará com as presenças de secretários e outras autoridades.

*SERVIÇO*
📌 Local: Hospital Santa Isabel. Bairro: Tambiá.
⏰ Horário: 9h

1. Com Secom-JP

No Dia Nacional de Combate à Poliomielite, comemorado nesta segunda-feira (24), João Pessoa comemora a marca de 95% de crianças vacinadas e o Município se mantém em primeiro lugar no ranking das capitais no Brasil para a cobertura vacinal contra Paralisia Infantil. A campanha contra a pólio, que teve início no dia 8 de agosto, segue até o dia 31 de outubro destinada às crianças menores de cinco anos (4 anos, 11 meses e 29 dias).

“Nós tivemos no dia D um resultado muito satisfatório, o que nos levou a alcançar a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde, consolidando João Pessoa como a capital brasileira que mais vacinou contra a pólio. Ainda temos uma semana de campanha pela frente e seguiremos trabalhando para que os pais e responsáveis compreendam a importância de manter o cartão de vacinação das crianças sempre atualizado”, afirmou o secretário de Saúde de João Pessoa, Luis Ferreira.

A meta de cobertura vacinal de 95% do público-alvo é determinada pelo Ministério da Saúde (MS), que representa 41.210 crianças menores de cinco anos. Os profissionais de saúde seguirão ainda garantindo a assistência e vacinando até o final da campanha. “Seguimos com as estratégias de vacinação, fazendo busca ativa e compreendendo que os sábados que mobilizamos como ‘Dia D’ são fundamentais para assistência preventiva, que são quando os pais e responsáveis que trabalham e só podem atualizar o cartão de vacina nessas ações estratégias e ampliada de saúde”, explicou Fernando Virgolino, chefe da seção de imunização de João Pessoa.

Muitas doenças comuns no Brasil e no mundo deixaram de ser um problema de saúde pública por causa das vacinas e da realização de campanhas de imunização. Em 1994, a região das Américas foi a primeira no mundo a ser certificada como livre da pólio, que é uma doença contagiosa aguda causada pelo poliovírus (inicialmente dos sorotipos 1, 2, 3, dos quais apenas o de tipo 1 continua circulando), podendo infectar crianças e adultos por via fecal-oral (através do contato direto com as fezes ou com secreções expelidas pela boca das pessoas infectadas).

João Pessoa segue também até o dia 31 de outubro com a Campanha de Multivacinação para atualização da caderneta de crianças e adolescentes menores de 15 anos. “Aproveito para agradecer e parabenizar todos os profissionais de saúde, de todas as esferas assistenciais, envolvidos direta e indiretamente nas últimas semanas, se dedicando de forma intensa para que a vacina chegasse a cada uma de nossas crianças. Muito obrigado!”, agradeceu o secretário de Saúde.

1º lugar contra Poliomielite – No território nacional, João Pessoa segue em primeiro lugar entre as capitais, na frente de Macapá (90,68%), Belo Horizonte (77,67%), Aracaju (71,70%), Vitória (69,29%), Florianópolis (67,00%), São Paulo (62,14%), Manaus (58,83%) e Recife (57,31%).

Outras ações – Na continuidade de definição de novas estratégias de cuidado e prevenção à saúde, a Prefeitura de João Pessoa segue o trabalho de busca ativa para vacinar as crianças matriculadas nos estabelecimentos privados de educação infantil, que estejam com o cartão de imunização desatualizado com as doses que protegem contra Poliomielite na Capital.

As escolas, com crianças com idade de seis meses a menores de cinco anos (4 anos, 11 meses e 29 dias) e tenham interesse de participar da campanha podem procurar a Diretoria de Vigilância em Saúde pelos números (83) 3214-7951 ou pelo e-mail dvs.smsjp@gmail.com e agendar uma visita com os profissionais de saúde. Os agendamentos podem ser feitos até o dia 30 de outubro.

Para a vacinação, é necessário que pais e/ou responsável levem o cartão de vacina da criança ou do adolescente, que será avaliado pelos profissionais de Saúde para determinar quais esquemas vacinais são necessários atualizar e/ou iniciar.

Para receber o imunizante da Poliomielite será avaliada a situação vacinal da criança menor de 1 ano de idade, considerando o esquema básico de vacinação com VIP (D1, D2 e D3), sendo atualizada a caderneta em caso de esquemas em atraso ou não iniciado. Já as crianças de 1 ano a menores de 5 anos de idade (4 anos 11 meses e 29 dias) que já receberam as três doses de VIP, deverão ser vacinadas indiscriminadamente com a Vacina Oral Poliomielite (VOP).

Locais de vacinação em João Pessoa e horários dos serviços:

De segunda a sexta-feira:

Policlínicas Municipais – 7h às 17h
Unidades de Saúde da Família (USFs) – 7h às 11h e das 12h às 16h
Centro Municipal de Imunização (CMI) – 8h às 16h
Mangabeira Shopping – 13h às 22h

Com Secom-JP

Imagem Divulgação

Conhecido como ‘remédio mais caro do mundo’, o Zolgensma pode ser incorporado na lista de medicamentos distribuídos gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O remédio é usado no tratamento de crianças com atrofia muscular espinhal (AME).

A proposta será levada na terça-feira (25) para a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Neuropediatras, especialistas na doença e representantes do Ministério da Saúde também estarão presentes.

O Zolgensma, fundamental no tratamento da doença que, em sua versão mais grave pode causar a morte de crianças antes dos dois anos, custa US$ 2,1 milhões (cerca de R$ 11 milhões) por paciente. Produzido pelo laboratório suíço Novartis, o medicamento promete neutralizar os efeitos da atrofia muscular.

O primeiro medicamento para AME no Brasil foi o Spinraza, da Biogen, registrado pela Anvisa em 2017, depois de mobilizações de famílias pedindo ajuda do governo para custear o tratamento, em torno de R$ 3 milhões na época. Desde o ano passado, o medicamento está disponível no SUS.

Tanto o Spinraza quanto o Zolgensma aumentam a produção da proteína SMN, mas somente o Zolgensma é capaz de neutralizar os efeitos da AME. Pessoas com AME têm baixos níveis da proteína SMN. Os neurônios precisam dela para conseguir enviar ordens para os músculos através dos nervos que descem pela medula.

Até agosto, o Instituto Nacional de Atrofia Muscular Espinhal (Iname) havia registrado 52 pacientes que fizeram uso da terapia genética no Brasil e 70% deles conseguiram o medicamento por judicialização.

Com R7

Cícero: pouca conversa e muita ação (Imagem Reprodução)

O prefeito Cícero Lucena assina nesta segunda-feira (24), às 8h, a ordem de serviço para construção da Praça Cícero Leite, no bairro do Cuiá.
A solenidade contará com as presenças de secretários, entre outras autoridades.

*SERVIÇO*
⛲️Ordem de serviço para construção de praça.
📍Local: Rua Adalgisa Carneiro Cavalcante, S/N. Cuiá. (Em frente à Feijoada da Fernanda)
⏰ Horário: 8h
📌Localização:

https://maps.app.goo.gl/NHGM7Axvazk3G88z8?g_st=iw

Com Secom-JP

Ex-deputado Roberto Jéfferson (Imagem Reprodução Redes Sociais)

O ministro Alexandre de Moraes chegou a expedir um novo mandado de detenção autorizando a PF a efetivar a detenção. Os agentes passaram a tarde deste domingo (23/10) tentando prender o petebista.

A Polícia Federal (PF) informou que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) se entregou agora a pouco após resistir à prisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes chegou a expedir um novo mandado de detenção autorizando a PF a efetivar a detenção “independentemente do horário”. Os agentes tentavam prender o petebista há mais de 8 horas.

Na manhã deste domingo (23/10), o ministro revogou a prisão domiciliar de Jefferson, após “notórios e públicos descumprimentos” de decisões judiciais. O ex-deputado, então, trocou tiros com a polícia ao resistir o cumprimento da ordem. Dois agentes ficaram feridos com estilhaços e há suspeitas de que o político teria atirado, inclusive, uma granada.

Com correio brasiliense

Imagem Reprodução

(Metrópoles) Um agente da Polícia Federal foi baleado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) durante o cumprimento de mandado de prisão, neste domingo (23/10), na casa do ex-paralamentar, em Levy Gasparian, no Rio de Janeiro. Ainda não se sabe a gravidade dos ferimentos do policial. A informação foi confirmada pela corporação ao Metrópoles.

A movimentação da equipe formada por três agentes, que estavam na porta de sua propriedade. Assim que a viatura parou na frente do portão, o ex-presidente nacional do PTB passou a filmar a tela da TV que transmitia as imagens.

Irritado, Jefferson afirmava que não iria se entregar e decidiu abrir fogo contra a viatura. O parabrisas foi estilhaçado pelos disparos.

Uma fonte da Polícia Federal disse há pouco ao Metrópoles que Roberto Jefferson atirou com fuzil e também teria lançado uma granada contra os policiais. Um delegado e uma agente ficaram feridos.

Ataques a Cármem Lúcia

Em prisão domiciliar, Jefferson utilizou as redes sociais da filha, a também ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), para fazer uma série de ofensas à magistrada após voto favorável à punição da emissora Jovem Pan.

Na gravação, Roberto Jefferson chama a ministra de “Bruxa de Blair” e “Cármen Lúcifer”. Ele ainda comparou a magistrada a uma “prostituta”. O ex-deputado está impedido de usar redes sociais como requisito para a prisão domiciliar.

Com metropoles

O Comitê de Fomento do Desenvolvimento do Centro Histórico, uma iniciativa da Associação Paraibana de Imprensa (API), se reuniu, na tarde desta sexta-feira (21), com o secretário de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), José William Montenegro, para conhecer as iniciativas do município pela recuperação, manutenção e evolução do Centro Histórico pessoense. Na oportunidade, o Comitê apresentou sugestões para colaborar nas futuras intervenções na região.

Estiveram presentes os membros do Comitê de Fomento e Desenvolvimento do Centro Histórico o presidente da API Marcos Wéric, Afra Soares, Omar Bradley, Suelma de Souza, os vereador Bosquinho, representante da Arquidiocese da Paraíba José Augusto de Moraes, representante da Associação Comercial da Paraíba Maurício Timótheo, representante da Secretaria de Habitação da PMJP Glauciene Almeida, o secretário de Segurança Urbana e Cidadania João Almeida e o representante da Villa Sanhauá Rafael dos Santtos.

Durante o encontro, o secretário de Planejamento José William Montenegro apresentou o projeto que a gestão municipal tem para o Centro Histórico, incluindo a reformulação do Porto do Capim.

“Esse encontro foi importante e foi provocada pelo Comitê, para que pudesse conhecer melhor os projetos na região e nós pudéssemos intervir para dirimir alguns gargalos que impedem que o projeto saia do papel. Vamos ajudar nesse diálogo entre o Ministério Público Federal e algumas famílias da comunidade para que as ações sejam executadas”, explicou Marcos Wéric.

Com Assessoria

Presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, alertou prefeitos sobre problema (Imagem Divulgação)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou nesta sexta-feira (20), o segundo relatório sobre análise dos convênios celebrados entre o Governo do Estado da Paraíba e municípios paraibanos que objetivam a construção de creches. O primeiro relatório foi publicado no mês de agosto.

O levantamento detectou que  208 municípios já receberam recursos oriundos do Governo do Estado. Desse total, 53 municípios ainda não informaram, ao Sistema Sagres  do TCE-PB, as contas bancárias criadas para a movimentação dos recursos do convênio. “Isso ocorre mesmo após os municípios terem sido alertados no mês de agosto sobre a necessidade do envio de tais informações”, destaca a auditoria.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, alerta os jurisdicionados sobre a necessidade de absoluta transparência das informações. Os convênios celebrados objetivam a construção de dois tipos de creches. O primeiro tipo de creche possui capacidade para 100 crianças e foi orçado em R$ 1 milhão 116  mil enquanto o segundo tipo, com capacidade para 50 crianças, possui orçamento de R$ 869 mil.

Segundo informações contidas no Portal do Governo do Estado da Paraíba, a iniciativa faz parte do Programa Paraíba Primeira Infância  para beneficiar 208 municípios com

investimentos superiores a R$ 208 milhões. A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou em novembro de 2021 o projeto de Lei 3.312/2021, de autoria do poder Executivo, criando o Programa.

Foram analisadas as informações sobre os 211 convênios celebrados. Do total até então, 104 iniciaram a sua vigência no final de 2021 enquanto os demais tiveram seu início este ano. Em ambas as situações, o período de vigência é de um ano.

Repasses financeiros efetuados – Até o final de setembro do corrente ano, foi possível identificar 211 transferências de recursos a 208 municípios, totalizando R$ 209 milhões e 125 mil e 110 reais. Os recursos foram provenientes da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba – SEECT/PB e possuíram como destino contas bancárias específicas das prefeituras municipais beneficiadas. Não há previsão de contrapartida por parte dos municípios.

Apesar dos convênios apresentarem um cronograma de desembolso em parcelas, a auditoria constatou que os valores foram transferidos de forma total e em um único repasse.

Licitações e contratos – O levantamento detectou que apenas 83 municípios realizaram procedimentos licitatórios objetivando a construção da creche objeto do convênio. Foram identificados, até 30 de setembro, pagamentos por 29 unidades gestoras.

Informação ao Painel de Obras – No tocante ao cumprimento da Resolução Normativa RN-TC 04/2017, ficou constatado que até final de setembro de 2022, os 29 municípios que efetuaram pagamentos referentes às obras das creches informaram seus respectivos dados ao sistema GeoPB/TCE- PB. No entanto, apenas sete das 29 obras possuem medições e imagens do que foi executado.

Para realizar a análise, a auditoria do Tribunal de Contas utilizou dados do SIAF-PB, Tramita/TCE-PB e do Sistema Sagres do TCE.

Confira o 2° relatório na íntegra e a listagem de municípios beneficiados. Link:
https://tce.pb.gov.br/publicacoes/auditorias-especiais/paraiba-primeira-infancia-1

Acesso também o link do 1° relatório: https://tce.pb.gov.br/publicacoes/auditorias-especiais/paraiba-primeira-infancia 

Com Ascom/TCE-PB

Cícero Lucena (Imagem Reprodução)

A Prefeitura de João Pessoa vai pagar os salários dos servidores públicos municipais referentes a este mês de outubro na próxima quarta-feira (26) e quinta-feira (27). A folha de pagamento já foi fechada pelas secretarias de Administração (Sead) e de Finanças (Sefin) e será efetuada antes do Dia do Servidor, comemorado na sexta-feira (28).

De acordo com o calendário de pagamento, elaborado pela equipe econômica da Prefeitura, o pagamento acontece na quarta-feira para os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM). Já na quinta-feira, é a vez de todos os servidores da ativa, entre efetivos, comissionados e prestadores de serviço receberem os seus proventos de outubro.

Expediente

A Sead relembra a todos os servidores que na sexta-feira (28) o expediente será normal nas repartições públicas municipais. O feriado do Dia do Servidor foi transferido para o dia 3 de novembro, um dia após o Dia de Finados. Já na sexta-feira (4), o expediente será facultativo na Prefeitura da Capital, criando um feriadão prolongado de 5 dias.

Com Secom-JP

O prefeito Cícero Lucena informou, na manhã desta sexta-feira (21), que será estabelecida a gratuidade no transporte público municipal para o segundo turno das eleições 2022. A expectativa é de que a medida seja publicada no Diário Oficial da próxima segunda-feira (24), assegurando que as empresas atuem com frota normal, ou seja, mantendo em circulação as 73 linhas de ônibus que funcionam em dias úteis.

“O voto é a maior manifestação de cidadania e é importante que medidas sejam tonadas para facilitar o acesso dos eleitores e incentivar a sua presença nas urnas. Esse é um movimento que aparece em grandes cidades do Brasil e também em João Pessoa, onde o transporte público vai funcionar de forma gratuita e com frota completa no próximo dia 30”, assegurou.

O passe livre valerá das 6h às 20h do domingo (30), para qualquer pessoa que deseje embarcar nos veículos. De acordo com Expedito Leite Filho, superintendente de mobilidade urbana da Capital, desta forma, a cidade estará atendendo a uma recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou prefeituras e empresas de ônibus a oferecerem o serviço sem cobrança da tarifa.

“Através da compreensão do prefeito Cícero Lucena e em diálogo com as empresas, entendemos que esta gratuidade colabora com o processo democrático, assegurando os deslocamentos das pessoas e auxiliando na garantia do direito de exercerem o voto”, ressaltou Expedido Leite Filho.

Com Secom-JP