Enivaldo Ribeiro admite entrar na disputa em Campina, mas falta combinar com o governador

Imagem Walla Santos

Paciência nunca foi uma.marca do ex-deputado Enivaldo Ribeiro (PP). Pelo.menos.nâo na politica. Temendo que o “chove.não molha” envolvendo o deputado Rlmero Rodrigues acabe em nada, prejudicando as oposições, Enivaldo admitiu nesta segunda-feira (15), entrar na disputa pela prefeitura de Campina Grande

“Se nenhum dos dois quiser, eu boto.meu nome”, afirmou Ribeiro, em entrevista à Rádio Arapuam de Comunicação, referindo-se a Romero e sua filha, a senadora Daniela Ribeiro, tambem cotada para a disputa.

Além de aguardar pela desistência de Romero e Daniela, Enivaldo precisa ainda combinar com o governador João Azevedo.

Não é fácil, mas como na politica tem de tudo….

 

Governador nomeia André Ribeiro para secretaria e sela de vez aliança com PDT

Foi publicada na edição extraordinária do dia 09.01.2024 do Diário Oficial do Estado (DOE), a nomeação do advogado campinense André Ribeiro Barbosa para o cargo de secretário executivo de Inovação da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior.

Com essa nomeação, André que é presidente municipal do PDT campinense e se colocava como pré-candidato à prefeitura de Campina pelas oposições, neste ano, basicamente abdicou da postulação, tento em vista que para ser candidato neste ano os postulantes devem deixar seus cargos públicos até abril.

Veja a nomeação:

Com PBAgora

TCE convoca ex-prefeito de Pocinhos para explicar gastos de R$ 500 milhões em reforma de escolas

TCE-PB

TCE intimou o ex-prefeito de Pocinhos para explicar superfaturamento de mais de R$ 500 mil em obras de ampliação de escolas. O caso ocorreu em 2012, na gestão de Arthur Bomfim Galdino de Araújo. Ele deve comparecer ao pleno no próximo dia 24 de janeiro.

O ex-prefeito havia entrado com uma apelação, mas seu recurso acabou sendo negado. O órgão analisou as obras de construção de quadra poliesportiva anexa à Escola Municipal de Ensino Fundamental João XXIII, Distrito de Arruda, a construção do auditório do colégio Padre Galvão e a reforma do colégio Padre Galvão para avaliar a compatibilidade dos gastos com os serviços executados.

Segundo o parecer emitido pelo Tribunal, houve o pagamento de despesas indevidas no valor de R$ 25.345,38 na construção de quadra anexa à Escola João XXIII, bem como na construção do auditório do Colégio Padre Galvão no valor total de R$ 103.112,03. Já na reforma do colégio Padre Galvão, foi verificado o pagamento indevido no valor de R$ 510.120,50.

Além de tudo, dez anos depois, as obras continuam inacabadas.

Com Ascom TCE-PB

Dorival Júnior acerta com CBF e será o novo técnico da Seleção Brasileira de Futebol

Dorival Júnior será o novo técnico da Seleção Brasileira para o ciclo da Copa do Mundo de 2026. O treinador, que hoje está à frente do São Paulo Futebol Clube, aceitou a proposta da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

O anúncio oficial deve ser feito nos próximos dias, já que a CBF está focada em se despedir do ídolo Zagallo, morto aos 92 anos.

Com PBAgora

Brasil pode passar a comemorar defesa da democracia em 25 de outubro

Congresso Nacional

O Brasil poderá passar a celebrar anualmente, em 25 de outubro, o Dia Nacional de Defesa da Democracia. O Projeto de Lei (PL) 6.103/2023 que prevê a instituição da data foi apresentado em dezembro pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e aguarda envio às comissões. A parlamentar observa que eventos recentes, como o ataque aos prédios dos Três Poderes da República em 8 de janeiro de 2023, reforçam a justificativa da proposição.

Eliziane ressalta que vários países já implementaram a medida, sendo “fato injustificável e surpreendente” o calendário brasileiro ainda não contar com uma data institucional que valorize a democracia:

“O tema, apesar de central em nossa história, ficou diluído em outras datas comemorativas, como a da Independência e a da Proclamação da República, só para citar aquelas mais importantes. É preciso lembrar que a democracia passou a se constituir em um dos valores mais simbólicos do nosso país — que experimentou ditaduras dolorosas — e, assim, deve ser celebrado com exclusividade, para além das demais efemérides, embora elas também sejam genuinamente gloriosas”.

Na justificação do projeto, Eliziane frisa ainda que 25 de outubro também marca o aniversário do assassinato do jornalista Vladimir Herzog durante a ditadura militar nas dependências do Doi-Codi, em São Paulo, no ano de 1975. Herzog se apresentou voluntariamente ao quartel-general do II Exército para prestar esclarecimentos sobre suas supostas ligações com o Partido Comunista Brasileiro (PCB). A parlamentar lembra que a data é comemorada informalmente em todo o país como o Dia Nacional da Democracia. Inclusive, segundo Eliziane, com sessões realizadas no Senado e referências ao dia feitas pelo próprio presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Nesse sentido, a senadora argumenta que a data merece receber caráter institucional e nacional, com a formalização em lei:

“Estamos convencidos de que se trata de aperfeiçoamento imprescindível. Democracia pressupõe Estado de Direito, liberdades, tolerância, respeito, diálogo, bem como a abominação da tortura, do ódio e da perseguição política.”

Resistência

Eliziane também é autora de um projeto (PL 79/2023) que institui o Dia Nacional da Resistência Democrática, em referência à invasão  e depredação das sedes dos poderes da República em 8 de janeiro. A parlamentar espera que dessa forma as próximas gerações sempre sejam lembradas da data em que, segundo ela, “a democracia venceu a barbárie”:

— Esse dia tenebroso de afronta à jovem democracia brasileira não pode ser esquecido. Ao contrário, tem de ser lembrado como um marco para que as nossas lutas pelo Estado democrático de direito, para que as nossas lutas pela democracia possam ser fortes a cada minuto e a cada instante — pontuou a senadora durante a sessão plenária do dia 10 de janeiro do ano passado.

Fonte: Agência Senado

Multdidão prestigia Festival de Forró no Busto de Tamandaré

 

Saúde’ para prestar assistência ao público durante o Festival Forró Verão 2024. O serviço está disponível a partir das 18h, com atendimento médico, de enfermagem, vacinação contra Covid-19, testagem de HIV, sífilis e outros serviços de prevenção a saúde. A Prefeitura também disponibiliza o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de João Pessoa (Samu-JP).

Confira as atrações:

13/01/2024
Vaqueiro Milcemar
Amazan
Santanna
Cavalo de Pau

20/01/2024
Israel Muniz
Os Três do Nordeste
Dorgival Dantas
Mastruz com Leite

27/01/2024
Douglas Pegador
Waldonys
Cavaleiros do Forró
Banda Encantu’s

PB Agora

Veja programação do Festiĺval de Forró e Verão da Prefeitura de João Pessoa

Cicero e Léo invrstem na cultura

Ângela Costa

A orla de João Pessoa vai se transformar num grande arrasta-pé com a abertura do Festival Forró Verão, no Busto de Tamandaré, neste sábado (6), a partir das 19h, com a presença do cantor Flávio José, Banda Cascavel, Forró da Live e Fabrício Rodrigues. O evento é promovido pela Prefeitura de João Pessoa, através da sua Fundação Cultural (Funjope). A programação acontece nos finais de semana deste mês de janeiro.

“É uma felicidade muito grande da nossa equipe da Funjope abrirmos nossa programação de verão com esse Festival. Nós temos na cidade de João Pessoa uma linhagem artística e cultural forte e que a gente vai estimular, e desenvolver a partir desse ano com o Forró Verão. A Prefeitura de João Pessoa está trazendo o melhor que existe em termo de forró paraibano e brasileiro para se apresentar nas noites dos sábados de janeiro”, disse o diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves.

Segundo ele, o prefeito da Capital, Cícero Lucena, tem estimulado a criação de um novo conceito para cidade, que é uma cidade boa para se morar, mas também atrativa para turistas. “Nada melhor do que a gente desenvolver isso em plena estação do verão, antecipando, inclusive, o clima do São João. Aqui em João Pessoa nós somos conhecidos como a cidade onde o sol nasce primeiro, agora nós também fazemos forró nascer primeiro aqui. Então, durante o mês de janeiro inteiro, nós teremos grandes noites de forró. Isso é muito importante, muito significativo para este momento que a cidade de João Pessoa vive, um momento de estado de alegria, um momento de celebração, por tudo que nós estamos fazendo pelo desenvolvimento da cidade”, complementou.

Durante o mês de janeiro, pessoenses e turistas contarão com grandes referências do forró da Paraíba. Além das atrações do show de abertura do Festival, a programação do evento conta com outras 12 atrações de peso com destaque para nomes como Mastruz com Leite, Santanna, Amazan, Cavalo de Pau, Dorgival Dantas, Os Três do Nordeste, Cavaleiros do Forró, entre outros.

Segundo Marcus Alves, o Festival Forró Verão é um projeto da Prefei-tura de João Pessoa que envolve ações de diversas secretarias, entre elas a de Infraestrutura (Seinfra); Desenvolvimento Urbano (Sedurb); Saúde (SMS); Limpeza Urbana (Emlur); Guarda Civil Metropolitana (Semusb) e Mobilidade Urbana (Semob-JP); além da parceria com os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Confira as atrações:
06/01/2024

Forró da Live
Fabrício Rodrigues
Flávio José
Cascavel

13/01/2024
Vaqueiro Milcemar
Amazan
Santanna
Cavalo de Pau

20/01/2024

Israel Muniz
Os Três do Nordeste
Dorgival Dantas
Mastruz com

Douglas Pegador
Waldonys
Cavaleiros do Forró
Banda Encantu’s

Com zĉ

TCE aprova prestações de contas de 15 prefeituras na última sessão do ano

Nominando preside TCE da Paraíba


Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (20), apreciou a última pauta do ano com 37 processos, em sua maioria prestações de contas e recursos. Regulares foram julgadas as contas de 2020 da prefeitura de Camalaú. De 2021, as contas de Cruz do Espírito Santo, Conde, Lucena, Alhandra, Pilar, Parari, Queimadas, Matinhas, São José do Bonfim e Piancó, assim as de Coxixola, Igaracy, Junco do Seridó e Duas Estradas, relativas a 2022.

O Pleno decidiu pela emissão de pareceres pela desaprovação das prestações de contas das prefeituras de Patos, no exercício de 2020, e de Curral de Cima, referentes a 2021, sob a responsabilidade do então prefeito Antônio Ribeiro Sobrinho, que deixou de cumprir requisitos constitucionais obrigatórios na gestão municipal, como é o caso da aplicação do percentual mínimo dos recursos do município em educação. O prefeito aplicou pouco mais de 20% durante o exercício, para um mínimo de 25%.

O conselheiro Fernando Catão, relator do processo de Curral de Cima (TC nº 03259/22), enumerou ainda omissão nos registros de despesas, ausência de empenhos para realização de despesas e gastos que não foram comprovados. Na decisão, além de multa ao prefeito, consta ainda imputação de um débito no montante de R$ 94.908,00. Cabe recurso.

Em relação  ao município de Patos (TC nº 07463/21), conforme o voto do relator, conselheiro Fábio Túlio Nogueira, as contas apresentaram inúmeras irregularidades, ensejando assim a emissão de parecer pela desaprovação, reiterando-se várias recomendações à gestão, que naquela ocasião se encontrava sob a responsabilidade do prefeito Antonio Ivanes de Lacerda. O relator determinou ainda a instauração de um processo de inspeção especial para analisar despesas com combustíveis, que tinha no gerenciamento de frota a empresa Prime Consultoria.

Regularidade –  A Corte ainda julgou regulares as contas da PBTur Hotéis S/A e da Empresa Paraibana de Comunicação, relativas a 2022. Da mesma forma as contas de 2022 da Procuradoria Geral de Justiça. Após provimento de um recurso, o Colegiado desconstituiu um débito na ordem de R$ 18 mil, imputado à gestão da Rádio Tabajara – Superintendência de Radiodifusão, por ocasião do julgamento das contas de 2012. O acórdão foi reformulado e as contas julgadas regulares, de acordo com o voto do conselheiro André Carlo Torres Pontes.

O Pleno do TCE realizou sua 2429ª sessão ordinária híbrida. Estiveram presentes para a formação do quorum os conselheiros Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo (No exercício da titularidade) e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral, Marcílio Toscano da Franca.

Com AscomTCE/PB

Deputados estaduais destinam mais de R$ 30 milhões em emendas orçamentárias para hospitais da Paraiba

Presidente Adriano Galdino satisfeito com sucesso das sessões itinerantes da ALPB (Imagem Reprodução/ALPB)Os deputados estaduais da Paraíba apresentaram diversas emendas ao Projeto de Lei nº 1.094/2023, que trata do Orçamento Anual do Estado para o exercício financeiro de 2024. Entre as emendas, destacam-se as que destinam recursos para hospitais e centros médicos de diferentes municípios paraibanos, visando melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde pública.

De acordo com o relatório da Secretaria Legislativa da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), foram apresentadas 71 emendas voltadas para hospitais e centros médicos, totalizando um valor de R$ 39,9 milhões. As emendas foram de dois tipos: apropriação, que acrescenta recursos ao orçamento; e remanejamento, que altera a destinação de recursos já previstos.

As unidades de saúde que receberam maior valor em emendas foram: Hospital Distrital de Itaporanga (R$ 16,6 milhões); o Hospital Regional de Piancó (R$ 6 milhões); o Hospital de Trauma do Sertão (R$ 5 milhões); a Fundação Napoleão Laureano (R$ 2,09 milhões); e a Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), em Campina Grande, com R$ 1,65 milhões.

As emendas destinadas aos hospitais e centros médicos foram propostas por 25 deputados estaduais.

O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, destacou a importância das emendas para fortalecer o sistema de saúde do estado, especialmente diante dos desafios impostos pela pandemia da Covid-19. “Os deputados estaduais demonstraram sensibilidade e compromisso com a saúde pública da Paraíba, destinando recursos para hospitais e centros médicos que atendem a população em diversas regiões. Essas emendas vão contribuir para ampliar e melhorar a oferta de serviços de saúde, garantindo mais qualidade de vida para os paraibanos e paraibanas”, afirmou.

Com ALPB

TCE aprecia mais de 7 mil processos e supera meta de 2023

Adriano Galdino, Wilson Filho e Nominando Diniz, presidente do TCE da Paraíbaļ

Somou 7.155 o volume de processos julgados pelo Tribunal de Contas da Paraíba no exercício de 2023. A cifra inclui os resultados das duas Câmaras e os das sessões plenárias ocorridas ontem (dia 20), pela última vez no ano, antes do recesso da Corte, que se dará do próximo dia 26 até o 5 de janeiro vindouro.

O Tribunal Pleno ultrapassou em oito processos de Prefeituras a meta anual de julgamentos estabelecida para o período de 1º de janeiro a 20 de dezembro. Ao todo, foram examinadas 231 contas apresentadas pelos prefeitos. Atinentes à gestão estadual, o Pleno analisou 52 contas da administração indireta, 23 denúncias e 43 recursos. Além disso, realizou 23 inspeções especiais, respondeu a quatro consultas e decidiu sobre 23 outros processos de natureza diversa. Os de gestão municipal somaram, afora as 231 contas de Prefeituras, 13 consultas, 22 denúncias, 16 inspeções especiais, uma conta da administração indireta e 15 outros processos.

CÂMARAS – Chegou a 3.278 o número de processos julgados pela 1ª Câmara do TCE até a última sessão do ano, ocorrida no último dia 14. É cifra que inclui 106 contas anuais do Poder Legislativo Municipal, 13 contas de secretarias, 76 de organismos municipais da administração indireta, 4 inspeções em obras públicas, 508 licitações e contratos, 92 inspeções especiais, 179 denúncias e representações, 1.995 atos de pessoal, 11 concursos, 164 recursos, 113 verificações de cumprimento de decisão e 17 outros processos de natureza diversa. Preside esta Câmara o conselheiro Fernando Catão.

A 2ª Câmara realizou 3.229 julgamentos. Foram 106 contas anuais do Poder Legislativo, 45 de Secretarias Municipais, 90 de administrações indiretas dos municípios, cinco inspeções de obras públicas, 603 licitações e contratos, 78 inspeções especiais e 210 denúncias e representações. Ainda, 1.832 atos de pessoal, 12 concursos, 98 recursos, 147 verificações de cumprimento de decisão e três outros processos de naturezas diversas. A última sessão do ano, encerrada às 13 horas, teve 75 julgamentos. O conselheiro André Carlo Torres Pontes tem a presidência dessa Câmara.

Nominando preside TCE da Paraíba

Durante o recesso, o TCE funcionará em regime de plantão, das 8h às 12h, a depender da necessidade dos seus setores, assinala a Portaria TC 290/23 baixada pelo conselheiro-presidente Nominando Diniz. Segundo o mesmo documento, não haverá plantão neste dia 22, ponto facultativo.

Ascom/TCE-PB