O senador Cássio Cunha Lima definiu como “frustrante” a audiência pública destinada a ouvir representantes de construtoras responsáveis pelas obras de transposição do Rio São Francisco, ocorrida na tarde desta terça-feira (19), no Senado Federal.
O senador não escondeu sua decepção com a falta de explicações sobre os atrasos das obras e reajustes de preços. Não bastasse isso, os senadores, presentes à reunião, Cássio inclusive, também reclamaram pela ausência de seis dos onze convidados, o que demonstrou o pouco caso que as construtoras deram ao “convite” da Comissão Especial Externa que acompanha as obras de transposição do São Francisco.
Como resposta, o contra-ataque partiu do senador Cássio Cunha Lima. A comissão aprovou requerimento em que ele pede cópias de todos os contratos e seus respectivos aditivos para serem analisados pelos parlamentares. Cássio pede, ainda, a renovação do convite aos que não compareceram.
Cássio ressaltou que, embora a comissão não tenha por objetivo a investigação, não deve aceitar passivamente a recusa de explicações por parte das empreiteiras.
– Não quero imaginar que, diante dessa recusa das empresas em vir prestar esclarecimentos, teremos de usar os instrumentos regimentais para obrigá-las, e o instrumento próprio para isso é uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) – disse.
O senador classificou a ausência de seis convidados como “uma descortesia ao Parlamento” e afirmou que a postura defensiva das empresas, de não comparecer ou de economizar explicações, “só faz acender uma luz amarela”.
– Vocês estão jogando na retaguarda. Essa escolha por silenciar é absolutamente frustrante. Não estamos aqui para perder tempo, nem os senhores – desabafou.
PROBLEMAS – O representante do consórcio que administra os dois primeiros lotes da obra no Eixo Norte, Adriano Fernandez, foi quem forneceu mais informações – sobre o andamento do trecho construído pela Carioca Engenharia, Grupo Serveng e S.A. Paulista. Ele garantiu que o Lote 1 ficará pronto em maio de 2014 e o Lote 2, em novembro do mesmo ano.
No início da reunião, Fernandez relacionou alguns fatores que atrasaram, de uma maneira geral, as obras de transposição – cujo prazo de entrega passou de dezembro de 2012 para 2015. Entre os problemas mais destacados por ele, estavam pendências fundiárias que ainda existem, pendências de ordem ambiental (como falta de liberação para o desmatamento), projeto básico inconsistente e planilhas discrepantes em relação ao projeto executivo liberado mais tarde, ausência de preços na planilha e atraso na entrega do projeto executivo, principalmente de aquedutos.
A incoerência entre o projeto básico usado na licitação e o executivo, que é mais detalhado, foi, da mesma forma, o pior entrave apontado pelo representante da construtora Coesa e do Grupo OAS, Elmar Varjão.
– A nossa legislação permite licitações com projetos básicos, mas pressupõe-se que eles não sejam tão distantes dos projetos executivos. Já fui prefeito de Campina Grande três vezes e governador duas vezes. Sei bem que essa incoerência entre licitação e execução é falta de planejamento. Projetos básicos inconsistentes são uma das principais causas do atraso da transposição. A maior culpa, com certeza, é a ausência de planejamento – ressaltou Cássio Cunha Lima.
Para não esquecer:
A OBRA – A integração do rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste visa levar água a municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O projeto inclui a construção de 700 quilômetros de canais, além de adutoras. Está orçado atualmente em R$ 8,2 bilhões, ante um custo inicial estimado em R$ 4,8 bilhões.
A PROMESSA – O projeto foi iniciado em 2007, durante o governo Lula, tendo desde seu início constado da lista de prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O ATRASO – Inicialmente, o prazo final da transposição seria 2012, mas já foi adiado para 2015. A comissão especial foi criada em novembro, pouco depois da divulgação de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontando problemas. Então, apenas 43% das obras haviam sido concluídas. Dos 9 lotes, 4 se encontravam paralisados. Nesses, as empresas alegaram impossibilidade de cumprir os contratos porque os custos ultrapassaram os valores previstos.
Enquanto isso, o Nordeste amarga a pior seca dos últimos 50 anos e nós, que somos nordestinos, sabemos que é com luto e com luta que se sobrevive à falta d’água e ao descaso do Governo Federal para com a nossa região. Como disse Cássio, “a seca vai destruindo lenta e silenciosamente”…
Assessoria do Senador Cássio Cunha Lima com Agência Senado