Em plenárias realizadas em diversas comunidades de João Pessoa, uma das demandas é com relação à criação Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD). Todavia, o Projeto de Lei que cria a respectiva secretaria de autoria do vereador Raoni Mendes (PDT) aprovado em plenário e encaminhado para sanção do Poder Executivo Municipal desde o ano passado.
“O objetivo da SMPD é garantir o atendimento aos deficientes, incluindo-se as pessoas autistas, por meio do diagnóstico e do tratamento especializados. Fica o Poder Executivo autorizado a promover remanejamentos orçamentários e transferência de funcionários, a fim de garantir as condições necessárias ao cumprimento desta Lei”, explica Raoni.
Segundo dados do último Censo do IBGE, João Pessoa conta com 90 mil pessoas com algum tipo de deficiência, o que confere a nossa cidade, proporcionalmente ao número de habitantes, a terceira posição entre as capitais do país com maior número de pessoas com algum tipo de deficiência.
“Embora a PMJP venha desenvolvendo nos últimos anos algumas iniciativas importantes por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social – Sedes, e também ações articuladas entre várias secretarias, entendemos que o poder público precisar oferecer tratamento especializado por meio de uma estrutura muito mais adequada, ou melhor, secretaria municipal, a esses cidadãos pessoenses que tanto necessitam viver dignamente”, justifica Raoni.
Com a criação da SMPD, os familiares das pessoas com deficiência terão melhores condições de obter o diagnóstico e o posterior tratamento, por exemplo, para os autistas. “Além de representar uma resposta efetiva aos anseios das entidades representativas dos deficientes, profissionais da área das áreas da saúde, familiares