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O deputado Antonio Mineral (PSDB) alertou, nesta terça-feira, para o risco de inviabilidade administrativa de pequenas prefeituras, principalmente, por causa das constantes quedas de receitas. Segundo ele, o Fundo de Participação dos Municípios do mês de junho deve cair pelo menos 36%, fato que pode levar à falência várias administrações municipais na Paraíba. “A situação é muito difícil. Não é de hoje que o FPM vem caindo, prejudicando as administrações municipais. Com essa nova queda de 36%, nem todas terão condições de continuar atendendo aos reclames da população”, avisou Mineral.
De fato, a queda nas receitas é um fenômeno antigo, em outras épocas não tão constante e acentuada como agora. Por causa de crise econômica que o País atravessa, essa diminuição, especialmente no FPM, apenas foi acelerada, deixando os prefeitos com as mãos na cabeça. “No caso de prefeituras de médio e grande porte, a situação é menos grave porque recebem recursos de outras fontes como IPTU e ISS. Mas, as pequenas prefeituras, de coeficiente 0,6, não têm a mesma sorte e dependem essencialmente do FPM. Além da folha de pessoal e do custeio da máquina administrativa, essas prefeituras comprometem fatia considerável de suas receitas com pagamento de INSS e precatórios. Não há como fugir”, avaliou Mineral.
A situação de falência das prefeituras foi agravada com os efeitos da seca, outra despesa pesada para os já sufocados municípios paraibanos.