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A licena prvia para a prefeitura de Joo Pessoa dar incio s obras de conteno da eroso da falsia do Cabo Branco, na Capital, ser expedida at o final da tarde desta quarta-feira (29). A informao foi confirmada pelo Superintendente da Sudema na Paraba, Joo Vicente Machado.
Com isso, segundo Machado, a prefeitura poder licitar a obra, alm tambm de ganhar tempo para executar o projeto de esgotamento e drenagem, que continua inexistente.
A Sudema quer veementemente repudiar essa atitude da Prefeitura de transferir para o Estado e para a Sudema as suas responsabilidades, pois a responsabilidade da barreira do municpio, embora seja um patrimnio histrico e natural da Paraba e em segundo lugar, depois de insistentes apelos para que a prefeitura apresentasse o projeto da drenagem urbana, da parte de terra do planalto, a Sudema vai hoje tarde o pedido de licena prvia. Isso habilita a prefeitura a fazer a licitao, como eu tenho certeza que a prefeitura tem muito dinheiro, vai fazer esse processo celeremente, disse.
Com a liberao da licena prvia, o superintendente da Sudema disse que espera, que, dessa vez, a prefeitura execute o projeto de esgotamento sanitrio e drenagem, que no foi feito e tampouco apresentado at agora.
Vamos liberar essa licena prvia hoje. Essa licena habilita a prefeitura a fazer a licitao e como o trmite de licitao leva um determinado tempo, eu espero que seja o tempo de ela executar o projeto de drenagem, que at agora nem fez, nem apresentou, assegurou.
Joo Vicente Machado tambm desmentiu a tese da gesto sobre o suposto arquivamento do processo de licenciamento da obra pela Sudema e ratificou as palavras do secretrio Lus Torres. A gente no arquiva o que no existe, s arquiva o que existe, disse Joo Vicente.
PROJETO SEGUE INEXISTENTE
Joo Vicente aproveitou para desmistificar a tese da gesto municipal sobre a existncia de um projeto completo propalado pelo prefeito Luciano Cartaxo e explicou que o que foi entregue ao rgo, h 14 meses, foi um projeto que contemplava apenas a parte martima e seria descartado por um novo, que contemplasse tudo o que foi acordado na audincia pblica realizada na Assembleia Legislativa da Paraba no final do ano passado.
Ele lembrou que tal projeto, que estava incompleto, por no contemplar a parte terrestre deveria ser substitudo com outro, conforme o que foi acordado com a prpria prefeitura, em novembro do ano passado. A gesto se comprometeu a entregar o documento contemplando a drenagem das obras da eroso, no entanto at agora o projeto de drenagem segue inexistente.
Da maneira inicial como foi sugerido pela gesto municipal, sem contemplar a parte terrestre, o projeto provocaria um desarranjo marinho, afetando os mares de Cabedelo e at mesmo do Litoral Norte da Paraba
O prefeito contabiliza ardilosamente 14 meses. Mas no foram 14 meses, porque em novembro de 2015, ou seja, h oito meses, houve uma audincia pblica na Assembleia Legislativa da Paraba, onde foi definido que o projeto para conteno da falsia necessitava tambm de uma ao no continente. Essa ao consistia na drenagem das guas das chuvas, revegetalizao da rea para a conteno das chuvas, ento esse projeto entrou como um projeto novo, o que a prefeitura estava pedindo no projeto que o prefeito insistentemente diz que tem 14 meses a renovao de uma licena de instalao baseado em um projeto de 2011, que certificava dois quebra mares e um caminho de servio e a prefeitura agora acrescentava para oito quebra mares e dois caminhos de servio e isso pode provocar um desarranjo marinho que afetar todo litoral norte, e que pode chegar em Cabedelo e at em Lucena, explicou.
Com PBAgora