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A licen�a pr�via para a prefeitura de Jo�o Pessoa dar in�cio �s obras de conten��o da eros�o da fal�sia do Cabo Branco, na Capital, ser� expedida at� o final da tarde desta quarta-feira (29). A informa��o foi confirmada pelo Superintendente da Sudema na Para�ba, Jo�o Vicente Machado.
Com isso, segundo Machado, a prefeitura poder� licitar a obra, al�m tamb�m de ganhar tempo para executar o projeto de esgotamento e drenagem, que continua inexistente.
�A Sudema quer veementemente repudiar essa atitude da Prefeitura de transferir para o Estado e para a Sudema as suas responsabilidades, pois a responsabilidade da barreira � do munic�pio, embora seja um patrim�nio hist�rico e natural da Para�ba e em segundo lugar, depois de insistentes apelos para que a prefeitura apresentasse o projeto da drenagem urbana, da parte de terra do planalto, a Sudema vai hoje � tarde o pedido de licen�a pr�via. Isso habilita a prefeitura a fazer a licita��o, como eu tenho certeza que a prefeitura tem muito dinheiro, vai fazer esse processo celeremente�, disse.
Com a libera��o da licen�a pr�via, o superintendente da Sudema disse que espera, que, dessa vez, a prefeitura execute o projeto de esgotamento sanit�rio e drenagem, que n�o foi feito e tampouco apresentado at� agora.
�Vamos liberar essa licen�a pr�via hoje. Essa licen�a habilita a prefeitura a fazer a licita��o e como o tr�mite de licita��o leva um determinado tempo, eu espero que seja o tempo de ela executar o projeto de drenagem, que at� agora nem fez, nem apresentou�, assegurou.
Jo�o Vicente Machado tamb�m desmentiu a tese da gest�o sobre o suposto arquivamento do processo de licenciamento da obra pela Sudema e ratificou as palavras do secret�rio Lu�s Torres. �A gente n�o arquiva o que n�o existe, s� arquiva o que existe�, disse Jo�o Vicente.
PROJETO SEGUE INEXISTENTE
Jo�o Vicente aproveitou para desmistificar a tese da gest�o municipal sobre a exist�ncia de um projeto completo propalado pelo prefeito Luciano Cartaxo e explicou que o que foi entregue ao �rg�o, h� 14 meses, foi um projeto que contemplava apenas a parte mar�tima e seria descartado por um novo, que contemplasse tudo o que foi acordado na audi�ncia p�blica realizada na Assembleia Legislativa da Para�ba no final do ano passado.
Ele lembrou que tal projeto, que estava incompleto, por n�o contemplar a parte terrestre deveria ser substitu�do com outro, conforme o que foi acordado com a pr�pria prefeitura, em novembro do ano passado. A gest�o se comprometeu a entregar o documento contemplando a drenagem das obras da eros�o, no entanto at� agora o projeto de drenagem segue inexistente.
Da maneira inicial como foi sugerido pela gest�o municipal, sem contemplar a parte terrestre, o projeto provocaria um desarranjo marinho, afetando os mares de Cabedelo e at� mesmo do Litoral Norte da Para�ba
�O prefeito contabiliza ardilosamente 14 meses. Mas n�o foram 14 meses, porque em novembro de 2015, ou seja, h� oito meses, houve uma audi�ncia p�blica na Assembleia Legislativa da Para�ba, onde foi definido que o projeto para conten��o da fal�sia necessitava tamb�m de uma a��o no continente. Essa a��o consistia na drenagem das �guas das chuvas, revegetaliza��o da �rea para a conten��o das chuvas, ent�o esse projeto entrou como um projeto novo, o que a prefeitura estava pedindo no projeto que o prefeito insistentemente diz que tem 14 meses � a renova��o de uma licen�a de instala��o baseado em um projeto de 2011, que certificava dois quebra mares e um caminho de servi�o e a prefeitura agora acrescentava para oito quebra mares e dois caminhos de servi�o e isso pode provocar um desarranjo marinho que afetar� todo litoral norte, e que pode chegar em Cabedelo e at� em Lucena�, explicou.
Com PBAgora