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O PT e o ex-presidente Lula da Silva, sua maior expresso, querem aprovar um imposto sobre as grandes fortunas do pas. Por pura coincidncia, quando a Operao Lava Jato est a todo vapor, destruindo o “ninho” de corrupo instalado na prpria legenda e na estrutura pblica que comanda.
A proposta defendida em manifesto do PT, redigido com ajuda de Lula. No se sabe se vai atingir tambm o filho do ex-presidente, Lulinha, a quem se atribui um enriquecimento meterico sem precedentes na histria do Brasil. Abaixo, o texto publicado no portal Clickpb.com.br:
Em meio crise gerada pelas denncias da Operao Lava Jato, dirigentes regionais do Partido dos Trabalhadores (PT) lanaram nesta segunda-feira (30), em So Paulo, um manifesto com dez propostas para enfrentar a turbulncia poltica.
O documento elaborado com a participao do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva prope, entre outros pontos, orientar a bancada do partido no Congresso Nacional a votar o projeto que regulamenta o imposto sobre grandes fortunas.
A Constituio de 1988 previu a instituio de um imposto sobre grandes fortunas no Brasil. At hoje, no entanto, a medida depende da aprovao de um projeto de lei complementar que determine como ser feita essa taxao. O imposto sobre grandes fortunas o nico dos sete tributos previstos na Constituio que ainda no foi implementado.
Entre os projetos que tramitam no Congresso Nacional para regulamentar o imposto sobre grandes fortunas est o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Apresentado em 1989 quando ainda era senador , a proposta chegou a ser aprovada no Senado no mesmo ano, mas ficou travada na Cmara e, desde 2000, aguarda para ser votada em plenrio.
Pelo projeto do ex-presidente, pessoas com patrimnio superior a R$ 6,8 milhes seriam taxadas com uma alquota que varia entre 0,3% e 1%, dependendo do valor da fortuna.
Outra proposta, apresentada em 2008 pelos deputados do PSOL Luciana Genro (RS), Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP), tambm no chegou a ser votada em plenrio. O projeto prev uma taxao entre 1% e 5% para pessoas com patrimnio superior a R$ 2 milhes.
‘Bode expiatrio’
Com trs paginas, o manifesto divulgado nesta segunda pelo PT tambm afirma que o partido est sob forte ataque. Para enfrentar a oposio ao governo Dilma Rousseff, os petistas sugerem a articulao de uma ampla frente de siglas de esquerda, incluindo centrais sindicais e movimentos sociais.
Segundo o documento, a oposio quer fazer do PT “bode expiatrio da corrupo nacional e de dificuldades passageiras da economia”. Na avaliao dos dirigentes petistas, a crise atual no pas consequncia de “um contexto adverso de crise mundial prolongada”.
O texto reitera queixas contra crticas direcionadas ao PT e recomenda legenda mudanas internas, como valorizao da consistncia poltica e ideolgica tanto por parte dos dirigentes quanto dos militantes de base.
PT dos anos 80
Diante das mobilizaes da oposio, os dirigentes do PT recomendaram que o partido saia da “defensiva” e retome a “iniciativa poltica”. Para tanto, destaca o manifesto, preciso que a legenda assuma responsabilidades e corrija rumos, promovendo um “reencontro” com o PT dos anos 80.
“Para sair da defensiva e retomar a iniciativa poltica, devemos assumir responsabilidades e corrigir rumos. Com transparncia e coragem. Com a retomada de valores de nossas origens, entre as quais a ideia fundadora da construo de uma nova sociedade”, diz trecho do documento.
“Ao nosso 5 Congresso, j em andamento, caber promover um reencontro com o PT dos anos 80, quando nos constitumos num partido com vocao democrtica e transformao da sociedade e no num partido do melhorismo. Quando lutvamos por formas de democracia participativa no Brasil, cuja ausncia, entre ns tambm, causa direta de alguns desvios que abalaram a confiana no PT”, acrescenta o texto petista.
Outra recomendao dos dirgentes para a retomada dos valores que marcaram os primeiros anos do PT o afastamento do “pragmatismo pernicioso”, o reforo dos valores da tica na poltica, e “no dar trgua ao cretinismo parlamentar”.
Vaccari
O ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro (PT) defendeu nesta segunda-feira o afastamento do petista Joo Vaccari Neto do comando da Secretaria de Finanas do Partido dos Trabalhadores. Vaccari um dos rus da Operao Lava Jato, acusado de intermediar, com fornecedores da Petrobras, o pagamento de propina para o partido. Ele responde processo na Justia Federal por corrupo e lavagem de dinheiro.
Tarso participou na tarde desta segunda da reunio da executiva nacional do PT, em So Paulo. Em entrevista a jornalistas, o ex-governador afirmou que, independentemente da vontade de Vaccari, a direo petista deve analisar as provas que j foram apresentadas pelo Ministrio Pblico Federal (MPF) envolvendo o tesoureiro e, se considerar que a denncia est “fundamentada”, tem de afast-lo de forma preventiva do cargo.
“Acho que se Vaccari no tomar a deciso [de pedir o afastamento do cargo de tesoureiro do PT], minha opinio que o partido deve examinar as provas da denncia que existe e, se a denncia for fundamentada, tem que fazer o afastamento preventivo. […] Se ele foi denunciado, e a denncia foi aceita, o partido deve pedir que ele se afaste. E se ele no se afastar, afast-lo preventivamente”, opinou.
Leia a ntegra do manifesto divulgado pelo PT:
Manifesto dos DRs
Nunca como antes, porm, a ofensiva de agora uma campanha de cerco e aniquilamento. Como j propuseram no passado, preciso acabar com a nossa raa. Para isso, vale tudo. Inclusive, criminalizar o PT quem sabe at toda a esquerda e os movimentos sociais.
Condenam-nos no por nossos erros, que certamente ocorrem numa organizao que rene milhares de filiados. Perseguemnos pelas nossas virtudes. No suportam que o PT, em to pouco tempo, tenha retirado da misria extrema 36 milhes de brasileiros e brasileiras. Que nossos governos tenham possibilitado o ingresso de milhares de negros e pobres nas universidades.
No toleram que, pela quarta vez consecutiva, nosso projeto de Pas tenha sido vitorioso nas urnas. Primeiro com um operrio, rompendo um preconceito ideolgico secular; em seguida, com uma mulher, que jogou sua vida contra a ditadura para devolver a democracia ao Brasil.
Maus perdedores no jogo democrtico, tentam agora reverter, sem eleies, o resultado eleitoral. Em funo dos escndalos da Petrobrs, denunciados e investigados sob nosso governo - algo que no ocorria em governos anteriores , querem fazer do PT bode expiatrio da corrupo nacional e de dificuldades passageiras da economia, em um contexto adverso de crise mundial prolongada.
Como j reiteramos em outras ocasies, somos a favor de investigar os fatos com o maior rigor e de punir corruptos e corruptores, nos marcos do Estado Democrtico de Direito. E, caso qualquer filiado do PT seja condenado em virtude de eventuais falcatruas, ser excludo de nossas fileiras.
O PT precisa identificar melhor e enfrentar a mar conservadora em marcha.
Combater, com argumentos e mobilizao, a direita e a extrema-direita minoritrias que buscam converter-se em maioria todas as vezes que as 2 mudanas aparecem no horizonte. Para isso, para sair da defensiva e retomar a iniciativa poltica, devemos assumir responsabilidades e corrigir rumos. Com transparncia e coragem. Com a retomada de valores de nossas origens, entre as quais a ideia fundadora da construo de uma nova sociedade.
Ao nosso 5 Congresso, j em andamento, caber promover um reencontro com o PT dos anos 80, quando nos constitumos num partido com vocao democrtica e transformao da sociedade e no num partido do melhorismo. Quando lutvamos por formas de democracia participativa no Brasil, cuja ausncia, entre ns tambm, causa direta de alguns desvios que abalaram a confiana no PT.
Nosso 5 Congresso, cuja primeira etapa ser aberta, a fim de recolher contribuies, crticas e novas energias de fora, dever sacudir o PT. A fim de que retome sua radicalidade poltica, seu carter plural e no- dogmtico. Para que desmanche a teia burocrtica que imobiliza direes em todos os nveis e nos acomoda ao status quo.
O PT no pode encerrar-se em si mesmo, numa rigidez conservadora que dificulta o acolhimento de novos filiados, ou de novos apoiadores que no necessariamente aderem s atuais formas de organizao partidria.
Queremos um partido que pratique a poltica no quotidiano, presente na vida do povo, de suas agruras e vicissitudes, e no somente que sai a campo a cada dois anos, quando se realizam as eleies.
Um PT sintonizado com nosso histrico Manifesto de Fundao, para quem a poltica deve ser atividade prpria das massas, que desejam participar, legal e legitimamente, de todas as decises da sociedade.
Por isso, o PT deve atuar no apenas no momento das eleies, mas, principalmente, no dia-a-dia de todos os trabalhadores, pois s assim ser possvel construir uma 3 nova forma de democracia, cujas razes estejam nas organizaes de base da sociedade e cujas decises sejam tomadas pelas maiorias.
Tal retomada partidria h de ser conduzida pela poltica e no pela via administrativa. Ela impe mudanas organizativas, formativas, de atitudes e culturais, necessrias para reatar com movimentos sociais, juventude, intelectuais, organizaes da sociedade todos inicialmente representados em nossas instncias e hoje alheios, indiferentes ou, at, hostis em virtude de alguns erros polticos cometidos nesta trajetria de quase 35 anos.
Dar mais organicidade ao PT, maior consistncia poltica e ideolgica s direes e militantes de base, afastar um pragmatismo pernicioso, reforar os valores da tica na poltica, no dar trgua ao cretinismo parlamentar tudo isso condio para atingir nossos objetivos intermedirios e estratgicos.
Em concordncia com este manifesto, ns, presidentes de Diretrios Regionais de 27 Estados, propomos:
1. Desencadear um amplo processo de debates, agitao e mobilizao em defesa do PT e de nossas bandeiras histricas;
2. Defesa do nosso legado poltico-administrativo e do governo Dilma;
3. Participar e ajudar a articular uma ampla frente de partidos e setores partidrios progressistas, centrais sindicais, movimentos sociais da cidade e do campo, unificados em torno de uma plataforma de mudanas, que tenha no cerne a ampliao dos direitos dos trabalhadores, da reforma poltica, da democratizao da mdia e da reforma tributria;
4. Apoiar o aprofundamento da reforma agrria e do apoio agricultura familiar;
5. Orientar nossa Bancada a votar o imposto sobre grandes fortunas e o projeto de direito de resposta do senador Roberto Requio, ambos em tramitao na Cmara dos Deputados;
6. Apoiar iniciativas para intensificar investimentos nas grandes e mdias cidades, a fim de melhorar as condies de saneamento, habitao e mobilidade urbana;
7. Buscar novas fontes de financiamento para dar continuidade e fortalecimento ao Sistema nico de Sade;
8. Apoiar uma reforma educacional que corresponda aos objetivos de transformar o Brasil numa verdadeira Ptria Educadora;
9. Levar o combate corrupo a todos os partidos, a todos os Estados e Municpios da Federao, bem como aos setores privados da economia;
10. Lutar pela integrao poltica, econmica e cultural dos povos da Amrica, por um mundo multipolar e pela paz mundial. O momento no de pessimismo; de reavivar as esperanas. A hora no de recuo; de avanar com coragem e determinao. O dio de classe no nos impedir de continuar amando o Brasil e de continuar mudando junto com nosso povo. Esta a nossa tarefa, a nossa misso. s querer e, amanh, assim ser!
So Paulo, 30 de maro de 2015