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O PT e o ex-presidente Lula da Silva, sua maior express�o, querem aprovar um imposto sobre as grandes fortunas do pa�s. Por pura coincid�ncia, quando a Opera��o Lava Jato est� a todo vapor, destruindo o “ninho” de corrup��o instalado na pr�pria legenda e na estrutura p�blica que comanda.
A proposta � defendida em manifesto do PT, redigido com ajuda de Lula. N�o se sabe se vai atingir tamb�m o filho do ex-presidente, Lulinha, a quem se atribui um enriquecimento mete�rico sem precedentes na hist�ria do Brasil. Abaixo, o texto publicado no portal Clickpb.com.br:
Em meio � crise gerada pelas den�ncias da Opera��o Lava Jato, dirigentes regionais do Partido dos Trabalhadores (PT) lan�aram nesta segunda-feira (30), em S�o Paulo, um manifesto com dez propostas para enfrentar a turbul�ncia pol�tica.
O documento � elaborado com a participa��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva � prop�e, entre outros pontos, orientar a bancada do partido no Congresso Nacional a votar o projeto que regulamenta o imposto sobre grandes fortunas.
A Constitui��o de 1988 previu a institui��o de um imposto sobre grandes fortunas no Brasil. At� hoje, no entanto, a medida depende da aprova��o de um projeto de lei complementar que determine como ser� feita essa taxa��o. O imposto sobre grandes fortunas � o �nico dos sete tributos previstos na Constitui��o que ainda n�o foi implementado.
Entre os projetos que tramitam no Congresso Nacional para regulamentar o imposto sobre grandes fortunas est� o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Apresentado em 1989 � quando ainda era senador �, a proposta chegou a ser aprovada no Senado no mesmo ano, mas ficou travada na C�mara e, desde 2000, aguarda para ser votada em plen�rio.
Pelo projeto do ex-presidente, pessoas com patrim�nio superior a R$ 6,8 milh�es seriam taxadas com uma al�quota que varia entre 0,3% e 1%, dependendo do valor da fortuna.
Outra proposta, apresentada em 2008 pelos deputados do PSOL Luciana Genro (RS), Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP), tamb�m n�o chegou a ser votada em plen�rio. O projeto prev� uma taxa��o entre 1% e 5% para pessoas com patrim�nio superior a R$ 2 milh�es.
‘Bode expiat�rio’
Com tr�s paginas, o manifesto divulgado nesta segunda pelo PT tamb�m afirma que o partido est� sob forte ataque. Para enfrentar a oposi��o ao governo Dilma Rousseff, os petistas sugerem a articula��o de uma ampla frente de siglas de esquerda, incluindo centrais sindicais e movimentos sociais.
Segundo o documento, a oposi��o quer fazer do PT “bode expiat�rio da corrup��o nacional e de dificuldades passageiras da economia”. Na avalia��o dos dirigentes petistas, a crise atual no pa�s � consequ�ncia de “um contexto adverso de crise mundial prolongada”.
O texto reitera queixas contra cr�ticas direcionadas ao PT e recomenda � legenda mudan�as internas, como valoriza��o da consist�ncia pol�tica e ideol�gica tanto por parte dos dirigentes quanto dos militantes de base.
PT dos anos 80
Diante das mobiliza��es da oposi��o, os dirigentes do PT recomendaram que o partido saia da “defensiva” e retome a “iniciativa pol�tica”. Para tanto, destaca o manifesto, � preciso que a legenda assuma responsabilidades e corrija rumos, promovendo um “reencontro” com o PT dos anos 80.
“Para sair da defensiva e retomar a iniciativa pol�tica, devemos assumir responsabilidades e corrigir rumos. Com transpar�ncia e coragem. Com a retomada de valores de nossas origens, entre as quais a ideia fundadora da constru��o de uma nova sociedade”, diz trecho do documento.
“Ao nosso 5� Congresso, j� em andamento, caber� promover um reencontro com o PT dos anos 80, quando nos constitu�mos num partido com voca��o democr�tica e transforma��o da sociedade � e n�o num partido do �melhorismo�. Quando lut�vamos por formas de democracia participativa no Brasil, cuja aus�ncia, entre n�s tamb�m, � causa direta de alguns desvios que abalaram a confian�a no PT”, acrescenta o texto petista.
Outra recomenda��o dos dirgentes para a retomada dos valores que marcaram os primeiros anos do PT � o afastamento do “pragmatismo pernicioso”, o refor�o dos valores da �tica na pol�tica, e “n�o dar tr�gua ao cretinismo parlamentar”.
Vaccari
O ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro (PT) defendeu nesta segunda-feira o afastamento do petista Jo�o Vaccari Neto do comando da Secretaria de Finan�as do Partido dos Trabalhadores. Vaccari � um dos r�us da Opera��o Lava Jato, acusado de intermediar, com fornecedores da Petrobras, o pagamento de propina para o partido. Ele responde processo na Justi�a Federal por corrup��o e lavagem de dinheiro.
Tarso participou na tarde desta segunda da reuni�o da executiva nacional do PT, em S�o Paulo. Em entrevista a jornalistas, o ex-governador afirmou que, independentemente da vontade de Vaccari, a dire��o petista deve analisar as provas que j� foram apresentadas pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) envolvendo o tesoureiro e, se considerar que a den�ncia est� “fundamentada”, tem de afast�-lo de forma preventiva do cargo.
“Acho que se Vaccari n�o tomar a decis�o [de pedir o afastamento do cargo de tesoureiro do PT], minha opini�o � que o partido deve examinar as provas da den�ncia que existe e, se a den�ncia for fundamentada, tem que fazer o afastamento preventivo. […] Se ele foi denunciado, e a den�ncia foi aceita, o partido deve pedir que ele se afaste. E se ele n�o se afastar, afast�-lo preventivamente”, opinou.
Leia a �ntegra do manifesto divulgado pelo PT:
Manifesto dos DRs
Nunca como antes, por�m, a ofensiva de agora � uma campanha de cerco e aniquilamento. Como j� propuseram no passado, � preciso acabar com a nossa ra�a. Para isso, vale tudo. Inclusive, criminalizar o PT � quem sabe at� toda a esquerda e os movimentos sociais.
Condenam-nos n�o por nossos erros, que certamente ocorrem numa organiza��o que re�ne milhares de filiados. Perseguemnos pelas nossas virtudes. N�o suportam que o PT, em t�o pouco tempo, tenha retirado da mis�ria extrema 36 milh�es de brasileiros e brasileiras. Que nossos governos tenham possibilitado o ingresso de milhares de negros e pobres nas universidades.
N�o toleram que, pela quarta vez consecutiva, nosso projeto de Pa�s tenha sido vitorioso nas urnas. Primeiro com um oper�rio, rompendo um preconceito ideol�gico secular; em seguida, com uma mulher, que jogou sua vida contra a ditadura para devolver a democracia ao Brasil.
Maus perdedores no jogo democr�tico, tentam agora reverter, sem elei��es, o resultado eleitoral. Em fun��o dos esc�ndalos da Petrobr�s, denunciados e investigados sob nosso governo -� algo que n�o ocorria em governos anteriores �, querem fazer do PT bode expiat�rio da corrup��o nacional e de dificuldades passageiras da economia, em um contexto adverso de crise mundial prolongada.
Como j� reiteramos em outras ocasi�es, somos a favor de investigar os fatos com o maior rigor e de punir corruptos e corruptores, nos marcos do Estado Democr�tico de Direito. E, caso qualquer filiado do PT seja condenado em virtude de eventuais falcatruas, ser� exclu�do de nossas fileiras.
O PT precisa identificar melhor e enfrentar a mar� conservadora em marcha.
Combater, com argumentos e mobiliza��o, a direita e a extrema-direita minorit�rias que buscam converter-se em maioria todas as vezes que as 2 mudan�as aparecem no horizonte. Para isso, para sair da defensiva e retomar a iniciativa pol�tica, devemos assumir responsabilidades e corrigir rumos. Com transpar�ncia e coragem. Com a retomada de valores de nossas origens, entre as quais a ideia fundadora da constru��o de uma nova sociedade.
Ao nosso 5� Congresso, j� em andamento, caber� promover um reencontro com o PT dos anos 80, quando nos constitu�mos num partido com voca��o democr�tica e transforma��o da sociedade � e n�o num partido do �melhorismo�. Quando lut�vamos por formas de democracia participativa no Brasil, cuja aus�ncia, entre n�s tamb�m, � causa direta de alguns desvios que abalaram a confian�a no PT.
Nosso 5� Congresso, cuja primeira etapa ser� aberta, a fim de recolher contribui��es, cr�ticas e novas energias de fora, dever� sacudir o PT. A fim de que retome sua radicalidade pol�tica, seu car�ter plural e n�o- dogm�tico. Para que desmanche a teia burocr�tica que imobiliza dire��es em todos os n�veis e nos acomoda ao status quo.
O PT n�o pode encerrar-se em si mesmo, numa rigidez conservadora que dificulta o acolhimento de novos filiados, ou de novos apoiadores que n�o necessariamente aderem �s atuais formas de organiza��o partid�ria.
Queremos um partido que pratique a pol�tica no quotidiano, presente na vida do povo, de suas agruras e vicissitudes, e n�o somente que sai a campo a cada dois anos, quando se realizam as elei��es.
Um PT sintonizado com nosso hist�rico Manifesto de Funda��o, para quem a pol�tica deve ser � atividade pr�pria das massas, que desejam participar, legal e legitimamente, de todas as decis�es da sociedade�.
Por isso, �o PT deve atuar n�o apenas no momento das elei��es, mas, principalmente, no dia-a-dia de todos os trabalhadores, pois s� assim ser� poss�vel construir uma 3 nova forma de democracia, cujas ra�zes estejam nas organiza��es de base da sociedade e cujas decis�es sejam tomadas pelas maiorias�.
Tal retomada partid�ria h� de ser conduzida pela pol�tica e n�o pela via administrativa. Ela imp�e mudan�as organizativas, formativas, de atitudes e culturais, necess�rias para reatar com movimentos sociais, juventude, intelectuais, organiza��es da sociedade � todos inicialmente representados em nossas inst�ncias e hoje alheios, indiferentes ou, at�, hostis em virtude de alguns erros pol�ticos cometidos nesta trajet�ria de quase 35 anos.
Dar mais organicidade ao PT, maior consist�ncia pol�tica e ideol�gica �s dire��es e militantes de base, afastar um pragmatismo pernicioso, refor�ar os valores da �tica na pol�tica, n�o dar tr�gua ao �cretinismo� parlamentar � tudo isso � condi��o para atingir nossos objetivos intermedi�rios e estrat�gicos.
Em concord�ncia com este manifesto, n�s, presidentes de Diret�rios Regionais de 27 Estados, propomos:
1. Desencadear um amplo processo de debates, agita��o e mobiliza��o em defesa do PT e de nossas bandeiras hist�ricas;
2. Defesa do nosso legado pol�tico-administrativo e do governo Dilma;
3. Participar e ajudar a articular uma ampla frente de partidos e setores partid�rios progressistas, centrais sindicais, movimentos sociais da cidade e do campo, unificados em torno de uma plataforma de mudan�as, que tenha no cerne a amplia��o dos direitos dos trabalhadores, da reforma pol�tica, da democratiza��o da m�dia e da reforma tribut�ria;
4. Apoiar o aprofundamento da reforma agr�ria e do apoio � agricultura familiar;
5. Orientar nossa Bancada a votar o imposto sobre grandes fortunas e o projeto de direito de resposta do senador Roberto Requi�o, ambos em tramita��o na C�mara dos Deputados;
6. Apoiar iniciativas para intensificar investimentos nas grandes e m�dias cidades, a fim de melhorar as condi��es de saneamento, habita��o e mobilidade urbana;
7. Buscar novas fontes de financiamento para dar continuidade e fortalecimento ao Sistema �nico de Sa�de;
8. Apoiar uma reforma educacional que corresponda aos objetivos de transformar o Brasil numa verdadeira P�tria Educadora;
9. Levar o combate � corrup��o a todos os partidos, a todos os Estados e Munic�pios da Federa��o, bem como aos setores privados da economia;
10. Lutar pela integra��o pol�tica, econ�mica e cultural dos povos da Am�rica, por um mundo multipolar e pela paz mundial. O momento n�o � de pessimismo; � de reavivar as esperan�as. A hora n�o � de recuo; � de avan�ar com coragem e determina��o. O �dio de classe n�o nos impedir� de continuar amando o Brasil e de continuar mudando junto com nosso povo. Esta � a nossa tarefa, a nossa miss�o. � s� querer e, amanh�, assim ser�!
S�o Paulo, 30 de mar�o de 2015