Uma decis�o assinada pelo presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), contribuiu para dobrar as despesas com aux�lio sa�de por l� em 2013.
Em mar�o de 2013, o Ato da Mesa da C�mara n�mero 89 eliminou o limite de gastos com reembolso por despesas m�dicas. N�o por acaso, os gastos com essas despesas passaram de R$ 1.476.539,39, em 2012, para R$ 3.483.876,89, em 2013 � 2,36 vezes mais.
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Al�m disso, a ado��o de um sistema de prontu�rios eletr�nicos na C�mara motivou um aumento na quantidade de potenciais benefici�rios de assist�ncia m�dica entre os servidores da Casa, os secret�rios parlamentares e seus dependentes legais. O n�mero passou de 19.644, em 2012, para 39.982 (103,53% a mais) em 2013 � o impacto or�ament�rio desta mudan�a n�o foi calculado.
Segundo a assessoria da C�mara, o ato 89, que extinguiu o limite de gastos, �foi�publicado em fun��o da inviabilidade operacional da norma anterior, que, diferentemente da regra transit�ria em vigor, estabelecia limites para o ressarcimento, mas sem determina��o de valores padronizados para cada tipo de procedimento�.
Transpar�ncia
Questionada pelo R7, a assessoria de imprensa da C�mara informou que n�o poderia detalhar quanto cada deputado solicitou de reembolso, por quest�es de sigilo. H�, contudo, uma proposta no Congresso para que esses gastos passem a ser discriminados no Portal da Transpar�ncia da C�mara.
Ap�s a publica��o do ato 89, que n�o contava com uma estimativa sobre o poss�vel aumento de gastos, a C�mara criou um grupo de estudos para fixar regras definitivas sobre as novas limita��es para o pagamento do reembolso aos parlamentares. �Na minuta apresentada pelo grupo, est� proposta a fixa��o de um teto de reembolso global, correspondente a 5% da dota��o or�ament�ria prevista para a assist�ncia m�dica e odontol�gica dos servidores.
A proposta tamb�m prev� a publica��o dos valores reembolsados no Portal da Transpar�ncia da C�mara, com o nome do parlamentar e a respectiva despesa, e a fixa��o do prazo de 120 dias, ap�s o t�rmino do exerc�cio financeiro, para a solicita��o de reembolso.
Ap�s analisar a minuta, a 2� Vice-Presid�ncia da C�mara, que � respons�vel por fazer os reembolsos, solicitou aos �rg�os t�cnicos da Casa um estudo sobre a possibilidade de ado��o de um plano de sa�de para os deputados. O objetivo � definir qual modelo � sistema de ressarcimento ou plano de sa�de � � mais vantajoso para a C�mara, dos pontos de vista da economia e da transpar�ncia.
Com R7