O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, recomendou a 65 prefeitos da Para�ba para que acompanhem pessoalmente as atividades que consideram importantes para a gest�o dos munic�pios. Os prefeitos aproveitaram a passagem por Bras�lia, onde participam do Encontro Nacional dos Novos Prefeitos e Prefeitas, para fazer uma visita ao ministro paraibano. �Aquilo que o prefeito acha que � importante, n�o delegue para ningu�m. Trate disso de forma pessoal. N�o deixe que o varejo tome conta da sua gest�o�, disse.
Segundo ele, h� quest�es importantes, por exemplo, no programa Minha Casa Minha Vida e nas obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) que o prefeito deve acompanhar pessoalmente para garantir a boa execu��o do projeto. A �ltima sele��o do Programa de Pavimenta��o e Qualifica��o de Vias Urbanas previu investimentos de R$ 414 milh�es totalizando 103 propostas paraibanas. Por�m, apenas 34 munic�pios entregaram a documenta��o para dar andamento �s obras. “� importante a parceria dos munic�pios com o Governo Federal para garantir que os investimentos em obras de saneamento, habita��o e pavimenta��o. Estamos juntos nesta tarefa”, disse o ministro.
O ministro anunciou aos prefeitos que nos pr�ximos dias ser� publicada a nova sele��o do programa de Pavimenta��o e Qualifica��o de Vias Urbanas para dar oportunidade aos novos prefeitos de cadastrarem seus projetos.� A nova sele��o ser� publicada na p�gina do Minist�rio das Cidades (www.cidades.gov.br).
O ministro lembrou que nesse programa n�o � admitido projeto antes de a prefeitura ter conclu�do obras de drenagem, coleta de esgoto e demais servi�os da via. �N�o vamos fazer a pavimenta��o sem estas obras. Este � um programa que se bem utilizado pode melhorar cal�adas, beneficiar pedestres e a acessibilidade�, disse.
Uma das obras essenciais para o desenvolvimento da Para�ba, segundo os prefeitos, � a de saneamento b�sico. O ministro explicou que o Plano Nacional de Saneamento B�sico (PLANSAB), em fase de finaliza��o, vai garantir investimentos de R$ 420 bilh�es, para os pr�ximos 20 anos. Para ter acesso aos recursos, o ministro ressaltou que � necess�rio ter projetos que possam garantir a efici�ncia na execu��o das obras.
Outro programa em estudo no Minist�rio das Cidades trata exclusivamente de res�duos s�lidos. A previs�o � conclui-lo at� o fim deste semestre. Em 2012, o ministro conheceu a experi�ncia italiana durante viagem que fez � cidade de Turim.
Para obras de habita��o, o ministro descreveu as modalidades do programa Minha Casa, Minha Vida e lembrou que por meio dessas moradias os prefeitos �t�m em m�os um poderoso instrumento para fazer gest�o territorial�. �Voc�s devem induzir essas casas para aquelas �reas que voc�s acham que o munic�pio deve crescer. Hoje o conceito de moradia � morar perto do trabalho, do col�gio, de escolas, do hospital�.
O ministro tamb�m citou as a��es de preven��o de acidentes no tr�nsito. �A maioria dos acidentes com mortes est�o nas cidades. � um trabalho que temos que fazer e cabe a cada gestor fazer sua parte nesse trabalho�. O ministro colocou a sua equipe � disposi��o das prefeituras e ressaltou que s� ser� poss�vel avan�ar se houver qualidade na elabora��o dos projetos. �Vai ser o projeto que vai determinar a viabilidade do aporte dos recursos�, disse.
Aguinaldo Ribeiro fez quest�o de apresentar os integrantes da sua equipe aos prefeitos. �Quero que voc�s conhe�am todos. Assim, voc�s ficam sabendo com quem devem tratar sobre os assuntos do minist�rio�, disse o ministro ao lado do secret�rio executivo do minist�rio, Alexandre Cordeiro. Al�m dos secret�rios e assessores do minist�rio, estiveram no encontro os deputados Wilson Filho e Leonardo Gadelha.
Assessoria